Notícias Serra Gaúcha

Sartori determina rapidez na análise de parceria público-privada do saneamento

O governo do Estado deu mais um passo para universalizar o serviço de saneamento básico na Região Metropolitana de Porto Alegre, onde vive mais de 1,5 milhão de pessoas. Na manhã desta terça-feira (24), o presidente da Corsan, Flávio Ferreira Presser, entregou ao governador José Ivo Sartori a minuta do edital de licitação da Parceria Público-Privada (PPP) para execução das obras de esgotamento sanitário em nove municípios: Alvorada, Cachoeirinha, Canoas, Eldorado do Sul, Esteio, Gravataí, Guaíba, Sapucaia do Sul e Viamão.

"É determinação do governador que a parceria feita com os municípios, que é a minuta do edital entregue aqui, seja trabalhada conjuntamente por todos os envolvidos. Desta maneira, acredito que acelera o processo. Fazer com transparência, com a concretude jurídica necessária, mas rapidamente, porque esta PPP vai beneficiar mais de 1,5 milhão de pessoas e despoluir as águas dos rios Gravataí e dos Sinos", determinou Sartori.

Sartori: Sartori: "Com essa PPP, estamos vencendo preconceitos, vencendo tabus e conseguindo modernizar o Estado" - Foto: Karine Viana/Palácio Piratini


O investimento será de R$ 1,85 bilhão, aplicados em até onze anos na coleta e no tratamento de esgotos. A meta é universalizar 87,3% do serviço. As obras e a operação do esgoto sanitário serão executadas, com recursos privados, durante 35 anos.

A PPP do Saneamento criará 32,5 mil empregos e geração de renda de R$ 9 bilhões. O projeto reduzirá custos com saúde, valorização imobiliária da região e despoluição dos rios dos Sinos e Gravataí, que estão entre os dez mais poluídos do país. O impacto social e econômico para região será em torno de R$ 23 bilhões. "Esgoto tratado reduz custos com saúde, eleva a qualidade de vida na região e promove o bem-estar de toda a sociedade", enfatizou o governador.

"Sozinho o Estado não consegue atender todas as demandas da população. Precisa agir em parceria. Em parceria com os municípios, com o setor privado e com a sociedade. Com essa PPP, estamos vencendo preconceitos, vencendo tabus e conseguindo modernizar o Estado. Com parceria é possível construir um Estado melhor para todos, e com a agilidade que a sociedade espera. Este é um ato histórico. E mais, com a Corsan 100% pública", afirmou Sartori.

Desfecho para a licitação

O ato no Palácio Piratini encerrou formalmente a etapa de negociação com esses nove municípios para adesão ao projeto de PPP. Na oportunidade, também foram assinados os aditivos do convênio de cooperação entre o Estado e os municípios de Guaíba, Viamão, Cachoeirinha e Sapucaia do Sul, autorizando a PPP pela Corsan e alongando o prazo de concessão.

A minuta do edital agora segue para análise da Unidade Executiva do Programa de Concessões e de Parcerias Público-Privadas da Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG) e à Procuradoria-Geral do Estado (PGE). Uma consulta recolheu subsídios e informações na forma de contribuições objetivas para aprimorar o edital e seus anexos. As contribuições acolhidas serão registradas, consolidadas e incorporadas na documentação do procedimento licitatório.

O presidente da Corsan, Flávio Presser, disse que o processo de PPP foi conduzido com muita transparência e envolvimento da sociedade. "O projeto seguiu todas as determinações legais e uma audiência pública ouviu críticas e sugestões das comunidades diretamente atingidas". A estimativa é que o edital de licitação seja lançado em maio.

Projeto vai beneficiar Alvorada, Cachoeirinha, Canoas, Eldorado do Sul, Esteio, Gravataí, Guaíba, Sapucaia do Sul e Viamão Projeto vai beneficiar Alvorada, Cachoeirinha, Canoas, Eldorado do Sul, Esteio, Gravataí, Guaíba, Sapucaia do Sul e Viamão - Foto: Karine Viana/Palácio Piratini


Presser disse ainda a PPP vai beneficiar as mais de seis milhões de pessoas atendida pela Corsan em 317 municípios, pois no ritmo atual a companhia levaria mais de 50 anos para conseguir levar o serviço a todas as casas. "Este momento é de grande importância, pois rompe a barreira entre o público e o privado, trazendo o investimento privado para executar política pública".

Em nome dos municípios da Região Metropolitana, o prefeito de Esteio, Leonardo Paschoal, falou que a parceria melhora a vida das pessoas. "Este é um novo modelo que está surgindo para solucionar problemas crônicos que temos. Esta é a opção pelo futuro", ressaltou.

Também participaram do ato os secretários de Estado, deputados, prefeitos e dirigentes de entidades.

Corsan entrega minuta do edital de licitação da PPP ao governador Crédito: Governo do Rio Grande do Sul

Texto: Mirella Poyastro
Edição: Gonçalo Valduga/Secom

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Coragem para os desafios do Rio Grande do Sul

O gestor público deve tomar a melhor decisão dentro do contexto, ainda que esta não seja unanimidade ou desagrade a alguns. Sem dúvida, é mais fácil criticar decisões já tomadas, sugerindo diferentes caminhos a serem seguidos. No entanto, no dia-a-dia da administração pública, fazemos o que é legal, necessário e possível. 

Na prática, o Rio Grande do Sul e o Brasil enfrentam uma calamidade financeira e, para isso, não há remédio simples, decisões fáceis e muito menos soluções ingênuas. O propósito de reestruturação do Estado - um Novo Estado - vai muito além da administrativa. É uma mudança de conceito, em que o Estado deve concentrar esforços nas suas funções essenciais, como saúde, educação, segurança, infraestrutura e programas sociais. 

O Rio Grande do Sul, ao longo dos últimos 40 anos, postergou uma agenda de medidas que nossa administração implementa agora. Por esse atraso, hoje as decisões são muito mais duras e o custo é muito maior. Nossas medidas começaram a tornar o Estado mais ágil e mais eficiente para os 11 milhões de  gaúchos. Nesse contexto, enfrentamos corporações, privilégios e benefícios que o cidadão não pode continuar suportando com os impostos que paga.

As extinções de estruturas como secretarias, fundações e companhias vão ao encontro deste conceito. Ninguém, individualmente, sai da zona de conforto por livre e espontânea vontade. Nós, como gestores, temos o dever de provocar a sociedade para essa nova consciência. Dentro dos limites legais, devemos maximizar os poucos recursos financeiros e humanos para manter o Estado funcionando. 

O amanhã é agora, não temos mais tempo. Propusemos a contratação de empresas e organizações de renome, que aportam ao Estado métodos inovadores a um custo menor. Ganham a administração pública e, principalmente, os cidadãos gaúchos. 

Continuaremos a cumprir nossa tarefa, sem omissão, diante desse grande desafio que o Rio Grande enfrenta. Vamos fazer o que precisa ser feito e buscaremos novos recursos com a adesão ao Regime de Recuperação Fiscal. Até lá, estaremos resolvendo com coragem a situação, com as alternativas legalmente viáveis.

Secretário de Modernização Administrativa e dos Recursos Humanos do RS

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Coragem para os desafios do Rio Grande do Sul

O gestor público deve tomar a melhor decisão dentro do contexto, ainda que esta não seja unanimidade ou desagrade a alguns. Sem dúvida, é mais fácil criticar decisões já tomadas, sugerindo diferentes caminhos a serem seguidos. No entanto, no dia-a-dia da administração pública, fazemos o que é legal, necessário e possível. 

Na prática, o Rio Grande do Sul e o Brasil enfrentam uma calamidade financeira e, para isso, não há remédio simples, decisões fáceis e muito menos soluções ingênuas. O propósito de reestruturação do Estado - um Novo Estado - vai muito além da administrativa. É uma mudança de conceito, em que o Estado deve concentrar esforços nas suas funções essenciais, como saúde, educação, segurança, infraestrutura e programas sociais. 

O Rio Grande do Sul, ao longo dos últimos 40 anos, postergou uma agenda de medidas que nossa administração implementa agora. Por esse atraso, hoje as decisões são muito mais duras e o custo é muito maior. Nossas medidas começaram a tornar o Estado mais ágil e mais eficiente para os 11 milhões de  gaúchos. Nesse contexto, enfrentamos corporações, privilégios e benefícios que o cidadão não pode continuar suportando com os impostos que paga.

As extinções de estruturas como secretarias, fundações e companhias vão ao encontro deste conceito. Ninguém, individualmente, sai da zona de conforto por livre e espontânea vontade. Nós, como gestores, temos o dever de provocar a sociedade para essa nova consciência. Dentro dos limites legais, devemos maximizar os poucos recursos financeiros e humanos para manter o Estado funcionando. 

O amanhã é agora, não temos mais tempo. Propusemos a contratação de empresas e organizações de renome, que aportam ao Estado métodos inovadores a um custo menor. Ganham a administração pública e, principalmente, os cidadãos gaúchos. 

Continuaremos a cumprir nossa tarefa, sem omissão, diante desse grande desafio que o Rio Grande enfrenta. Vamos fazer o que precisa ser feito e buscaremos novos recursos com a adesão ao Regime de Recuperação Fiscal. Até lá, estaremos resolvendo com coragem a situação, com as alternativas legalmente viáveis.

Secretário de Modernização Administrativa e dos Recursos Humanos do RS

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Coragem para os desafios do Rio Grande

O gestor público deve tomar a melhor decisão dentro do contexto, ainda que esta não seja unanimidade ou desagrade a alguns. Sem dúvida, é mais fácil criticar decisões já tomadas, sugerindo diferentes caminhos a serem seguidos. No entanto, no dia-a-dia da administração pública, fazemos o que é legal, necessário e possível. 

Na prática, o Rio Grande do Sul e o Brasil enfrentam uma calamidade financeira e, para isso, não há remédio simples, decisões fáceis e muito menos soluções ingênuas. O propósito de reestruturação do Estado - um Novo Estado - vai muito além da administrativa. É uma mudança de conceito, em que o Estado deve concentrar esforços nas suas funções essenciais, como saúde, educação, segurança, infraestrutura e programas sociais. 

O Rio Grande do Sul, ao longo dos últimos 40 anos, postergou uma agenda de medidas que nossa administração implementa agora. Por esse atraso, hoje as decisões são muito mais duras e o custo é muito maior. Nossas medidas começaram a tornar o Estado mais ágil e mais eficiente para os 11 milhões de  gaúchos. Nesse contexto, enfrentamos corporações, privilégios e benefícios que o cidadão não pode continuar suportando com os impostos que paga.

As extinções de estruturas como secretarias, fundações e companhias vão ao encontro deste conceito. Ninguém, individualmente, sai da zona de conforto por livre e espontânea vontade. Nós, como gestores, temos o dever de provocar a sociedade para essa nova consciência. Dentro dos limites legais, devemos maximizar os poucos recursos financeiros e humanos para manter o Estado funcionando. 

O amanhã é agora, não temos mais tempo. Propusemos a contratação de empresas e organizações de renome, que aportam ao Estado métodos inovadores a um custo menor. Ganham a administração pública e, principalmente, os cidadãos gaúchos. 

Continuaremos a cumprir nossa tarefa, sem omissão, diante desse grande desafio que o Rio Grande enfrenta. Vamos fazer o que precisa ser feito e buscaremos novos recursos com a adesão ao Regime de Recuperação Fiscal. Até lá, estaremos resolvendo com coragem a situação, com as alternativas legalmente viáveis.

Secretário de Modernização Administrativa e dos Recursos Humanos do RS

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Espetáculos de choro homenageiam Plauto Cruz na Casa de Cultura

Em sua segunda edição, o projeto Homenagem ao Jazz contempla uma série de atividades - todas com entrada franca. Uma das iniciativas é a apresentação de chorinho no Palco Choro Plauto Cruz, criado para homenagear o flautista porto-alegrense, falecido recentemente. Os espetáculos acontecem na Travessa dos Cataventos da Casa de Cultura Mario Quintana (CCMQ), na sexta-feira (27) e no sábado (28), a partir das 17h, com os grupos Choro Novo (Oficina de Choro Santander Cultural), Nani Medeiros, Mathias 7 Cordas e Terra Brasilis.

Um dos mais importantes músicos do Rio Grande do Sul, Plauto Cruz recebe a homenagem pela importância de sua obra e por sua excelência como músico. "O jazz inclui diversas manifestações musicais, e se amalgama com outros estilos e se estrutura nessa liberdade de criação. Em comum com o choro tem o improviso, em que Plauto era mestre. Assim, é com absoluta naturalidade que incluímos o choro no Homenagem ao Jazz, e Plauto Cruz - com sua mágica flauta e seu carisma musical contagiante - é o nome perfeito para essa comunhão entre os gêneros", afirmou Carlos Badia, curador do projeto.

Na sexta-feira (27), as apresentações começam com o grupo Choro Novo, formado por integrantes da Oficina de Choro do Santander Cultural e tem como solistas os músicos Marcelo Camargo (clarinete e sax barítono), José Jeferson (sax soprano) e Adilson (flauta). No acompanhamento estão Mathias Pinto (violão sete cordas), Alexandre Susin (cavaquinho) e Guilherme Sanches (pandeiro). O repertório é composto por clássicos do choro, como Sonoroso (K-Ximbinho), Migalhas de Amor (Jacob do Bandolim) e Enigmático (Altamiro Carrilho). A cantora Nani Medeiros encerra a noite com um repertório de choros especiais, compostos por Paulo César Pinheiro e Pixinguinha, além de autores atuais, como João Camarero. No show, Nani estará acompanhada de Junior Pita (violão), Mathias Pinto (violão sete cordas), Guilherme Sanches (pandeiro), Alexandre Susin (cavaquinho) e Lucian Krolow (flauta).

No sábado (28), quem sobe ao palco é Mathias 7 Cordas (Mathias Pinto), apresentando o álbum de estreia Falso Folião. Mathias reúne músicos da nova geração brasileira, com arranjos do bandolinista Luis Barcelos e do violonista Rafael Mallmith, em composições inéditas que se dividem entre choros e valsas. Falso Folião propõe uma reflexão sobre os sentimentos de felicidade e tristeza.

A noite se encerra com o show do duo Terra Brasilis - André Mensch no trombone e Lucian Krolow na flauta -, que apresentam ao público as influências musicais brasileiras na linguagem e experimentação dos instrumentos de sopro. Em interpretações singulares, o Terra Brasilis se une a Mathias Pinto no violão, Alexandre Susin no cavaquinho e Guilherme Sanches no pandeiro, cultuando uma parceria artística que dura quase uma década.

SERVIÇO

O quê: Homenagem ao Jazz | Palco Choro Plauto Cruz

Quando: Sexta-feira (27) e sábado (28), das 17h às 20h

Onde: Travessa dos Cataventos da CCMQ (Rua dos Andradas, 736, Centro Histórico de Porto Alegre)

Texto: Roberta Amaral/Ascom CCMQ
Edição: Sílvia Lago/Secom

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Ministério Público doa sete viaturas para a Segurança Pública

'Integração' foi a palavra mais citada pelas autoridades durante a solenidade de doação de sete viaturas, adquiridas pelo Ministério Público, para as Polícias Civil e Militar do Rio Grande do Sul. Estava nos discursos do governador José Ivo Sartori, do secretário da Segurança Pública, Cezar Schirmer, e do procurador-geral de Justiça do Estado, Fabiano Dallazen. Uma demonstração de sintonia no combate à criminalidade.

A entrega das viaturas – quatro para a Polícia Civil e três para a Brigada Militar – aconteceu na manhã desta terça-feira (24), no Palácio Piratini. Ao todo, os veículos custaram R$ 752 mil. O dinheiro veio de Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) e Ação Civil Pública, conforme explicou Dallazen: “Os recursos vêm da atuação do Ministério Público. Neste caso, das Promotorias de Defesa do Meio Ambiente e de Defesa do Consumidor. Verificando ilícitos nessas áreas, fizemos um acordo com aqueles que causaram poluição ambiental e cobramos daqueles que violaram os direitos do consumidor. Só que os recursos, em vez de virarem multas ou irem para fundos, foram canalizados para a compra de veículos para a Segurança Pública. É muito importante, porque demonstra uma integração operacional, que vem trazendo grandes resultados ao Estado”.

PORTO ALEGRE, RS, BRASIL 24.04.2018: O governo do Estado recebeu, nesta terça-feira (24), uma doação do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP) composta de sete viaturas para as forças de segurança. Os veículos serão destinados para a Brigada Militar Dallazen ressaltou que a iniciativa demonstra uma integração operacional, que vem trazendo grandes resultados ao Estado - Foto: Luiz Chaves/Palácio Piratini

Schirmer foi na mesma linha: “Temos uma relação muito positiva com o Ministério Público, não apenas na questão de viaturas e equipamentos – que, obviamente, são muito importantes –, mas não se resume a isso. Então, essa doação é o simbolismo. A integração é a compreensão, cada vez mais presente, de que todas as instituições e pessoas do lado do bem têm que se somar no combate à violência e à criminalidade”.

Para a Brigada Militar, são três carros Renault Duster, no valor de R$ 73 mil cada, que irão para o 9º Batalhão, na Região Central de Porto Alegre. No caso da Polícia Civil, são quatro veículos, em um total de R$ 532 mil: duas caminhonetes Toyota Hilux, um carro Toyota Corolla e uma caminhonete Fiat Toro. Os três primeiros irão para a Delegacia do Consumidor, em Porto Alegre, e o último para a Delegacia do Meio Ambiente, também na capital.

PORTO ALEGRE, RS, BRASIL 24.04.2018: O governo do Estado recebeu, nesta terça-feira (24), uma doação do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP) composta de sete viaturas para as forças de segurança. Os veículos serão destinados para a Brigada Militar Os recursos, no total de R$ 752 mil, são originários de Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) e Ação Civil Pública - Foto: Luiz Chaves/Palácio Piratini

O governador destacou a importância de unir esforços. “Saudamos esta iniciativa do Ministério Público que, sem dúvida, reforça a harmonia entre os poderes. Isso é fundamental no momento que vivemos. Se não trabalharmos em conjunto, será muito mais difícil transformar o futuro para melhor. Temos aqui mais uma ação que nos motiva. É isso que a sociedade espera de nós. Que a gente descruze os braços, arregace as mangas e contribua com aquilo que podemos. As pessoas querem segurança. E todos precisam fazer sua parte”.

Sartori também lembrou outras parcerias na área da Segurança Pública, como, por exemplo, a doação de 46 viaturas e equipamentos pelo Instituto Cultural Floresta (uma organização de empresários) e a aquisição de 35 viaturas pela prefeitura de Canoas (dentro do Sistema de Segurança Integrada com os municípios).

PORTO ALEGRE, RS, BRASIL 24.04.2018: O governo do Estado recebeu, nesta terça-feira (24), uma doação do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP) composta de sete viaturas para as forças de segurança. Os veículos serão destinados para a Brigada Militar Sartori disse que a Segurança Pública sempre foi prioridade e os resultados são a redução dos índices de criminalidade - Foto: Luiz Chaves/Palácio Piratini

“Segurança sempre foi uma prioridade. Os resultados não aparecem do dia para a noite. Mas muita coisa já está acontecendo, como a redução dos índices de criminalidade no RS. Somente juntos vamos conseguir construir o Estado que queremos”, reforçou o governador.

Também participaram da cerimônia o vice-governador José Paulo Cairoli; o secretário de Planejamento, Governança e Gestão, Josué Barbosa; a secretária de Comunicação, Isara Marques; o chefe da Polícia Civil, delegado Emerson Wendt; e o comandante-geral da Brigada Militar, coronel Mário Ikeda.

Brigada Militar e Polícia Civil recebem doações de viaturas do Ministério Público Crédito: Governo do Rio Grande do Sul

Texto: Vanessa Felippe/Secom
Edição: Sílvia Lago/Secom

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Secretaria dos Transportes propõe solução para travessia de pedestres na ERS-118 em Sapucaia do Sul

O ritmo acelerado das obras de duplicação da ERS-118, na Região Metropolitana de Porto Alegre, não diminui a preocupação da Secretaria dos Transportes (ST) com a segurança dos usuários da via. Recentemente, uma reunião com vereadores de Sapucaia do Sul tratou da viabilidade de uma obra reivindicada pelos moradores: a instalação de uma passarela próximo à Escola Municipal Afonso Guerreiro Lima, no bairro Boa Vista.

As soluções provisórias e definitivas foram apontadas pelo coordenador do projeto de duplicação da ERS-118, engenheiro Vicente de Britto Pereira, e técnicos do Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer). O pedido dos parlamentares foi a implantação imediata de passarela provisória no trecho. O representante da ST, porém, salientou que o processo seguiria o mesmo trâmite para a colocação de uma estrutura definitiva. Portanto, não seria a melhor opção para resolver o problema com agilidade.

Vicente de Britto sugeriu a instalação de uma sinaleira para atender às necessidades dos usuários, especialmente os estudantes. Os técnicos do Daer concordaram com a proposta e afirmaram que seria possível a implantação do dispositivo o mais breve possível. A iniciativa, entretanto, teria que partir da prefeitura de Sapucaia do Sul. Em ata assinada por todos os presentes, os vereadores se comprometeram em levar o pleito à administração municipal.

Uma vez que o município protocole o pedido para a instalação do semáforo, o Daer fará um estudo de viabilidade e, após análise, autorizará a colocação do semáforo. A prefeitura ficará responsável pela instalação e a operação da sinaleira.

A ST e o Daer ressaltaram, ainda, que já teve início o processo de licitação para a escolha da empresa que vai elaborar o projeto para a construção de passarelas em seis trechos da ERS-118 – inclusive, nas proximidades da escola. Os envelopes já foram abertos e, no momento, o processo está na fase de análise dos documentos das concorrentes.

Texto: Juliana Pretto/Ascom ST
Edição: Sílvia Lago/Secom

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IPVA fecha calendário de 2018 com inadimplência de 21%

De uma arrecadação de R$ 2,581 bilhões projetada para este ano, o calendário de 2018 do IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículo Automotor) fechou com uma inadimplência de 21,68%. A arrecadação bruta chegou a R$ 2,022 bilhões. De uma frota de 3.542.036 veículos que deveriam pagar o imposto até a última segunda-feira (23), quando venceu o prazo para placas com final “0” (zero), 984.318 estão circulando pelas ruas com o IPVA atrasado.

A inadimplência praticamente repetiu os percentuais do ano passado, quando 21,06% dos proprietários não recolheram o tributo dentro dos prazos. Para tentar recuperar os outros R$ 559 milhões, a Receita Estadual já avisa que fará ações nas próximas semanas. Conforme o chefe da Divisão de Fiscalização e Arrecadação, Edison Moro Franchi, haverá blitze tanto na Região Metropolitana de Porto Alegre, como nas demais regiões do estado. Do total arrecadado com o IPVA, metade é repassado automaticamente para as prefeituras de acordo com o município de emplacamento do veículo. 

ipva 2018 fechamento IPVA 2018 - Foto: Reprodução

Juros e multa

Além de perder os descontos de Bom Motorista (de até 15%) e Bom Cidadão (até 5%), o contribuinte que não pagou o IPVA 2017 na data certa terá multa de 0,33% ao dia sobre o valor do imposto não pago, até o limite de 20%, mais a variação da taxa Selic.  Depois de 60 dias em atraso, terá acréscimo de mais 5% e terá o nome lançado em dívida ativa, com risco de sofrer protestos no tabelionato de sua cidade.

Além destas consequências, o proprietário que for flagrado nas barreiras com o IPVA atrasado terá custos que podem ir além de colocar em dia o imposto. Estar com o imposto em dia é um dos requisitos para o licenciamento do veículo. Transitar sem o CRVL (Certificado de Registro e de Licenciamento de Veículo) significa infração gravíssima (art. 230, V, do Código de Trânsito Brasileiro), com risco de multa de R$ 293,47 e sete pontos no prontuário da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Além disso, há custos pelos serviços de guincho e depósito do Detran.

Texto: Pepo Kerschner/ Ascom Sefaz
Edição: Léa Aragón/ Secom

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Conferência de inovação empresarial e tecnológica terá lançamento em coletiva no Palácio Piratini

Será lançada, nesta quarta-feira (25), às 14h, no Salão Azul do Palácio Piratini, a Conferência Anpei de Inovação 2018. O evento, promovido pela Associação Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento das Empresas Inovadoras (Anpei), será realizado em Gramado, de 28 a 30 de maio, com o tema 'Novas Alavancas de Criação de Valor'. Serão abordados o desenvolvimento e o fortalecimento do ecossistema de inovação diante das mudanças socioeconômicas dos últimos anos, tendo como base as perspectivas tecnológica, dos clientes, das organizações e do ecossistema.

O lançamento da conferência no Palácio Piratini terá a participação do governador José Ivo Sartori. Estarão à disposição para entrevista coletiva o presidente da Anpei, Humberto Pereira, o secretário de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia, Evandro Fontana, a gerente executiva da Anpei, Marcela Gentil Flores, e o prefeito de Gramado, João Alfredo Bertolucci.

A conferência é promovida anualmente, em diferentes estados brasileiros, incluindo na programação palestras de especialistas, apresentação de cases de inovação de grandes empresas e instituições científicas e tecnológicas, rodadas de negócios e visitas técnicas. Para quem participa, é uma oportunidade de conhecer novas tecnologias e habilidades cada vez mais necessárias em um ambiente de mercado em que a voz do cliente tem importância decisiva.

As inscrições para a Conferência Anpei de Inovação 2018 já estão abertas e podem ser feitas com desconto até o dia 30 de abril, no site www.conferenciaanpei.org.br/inscricoes. Após essa data, as inscrições podem ser feitas, sem desconto, até o dia do evento.

SERVIÇO

O quê: Coletiva de lançamento da Conferência Anpei de Inovação 2018

Quando: Quarta-feira (25), às 14h

Onde: Salão Azul do Palácio Piratini

Texto e edição: Secom

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Reunião trata de alternativas para o Dique Seco do Porto do Rio Grande

Diversos atores envolvidos na avaliação de alternativas para o Dique Seco do Porto do Rio Grande vão participar de reunião, nesta terça-feira (24), às 14h30, no Palácio Piratini.

O governador José Ivo Sartori receberá prefeitos, empresários e entidades de trabalhadores para tratar de possíveis ações para a área do Polo Naval de Rio Grande e, especialmente, do Estaleiro, pertencente à empresa Ecovix.

SERVIÇO

O quê: Reunião entre entidades e instituições para buscar alternativas ao Dique Seco do Porto do Rio Grande

Quando: Terça-feira (24), às 14h30

Onde: Ala Residencial do Palácio Piratini

Texto e edição: Secom

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Reunião trata de alternativas para o Dique Seco Rio Grande

Diversos atores envolvidos na avaliação de alternativas para o Dique Seco do Porto do Rio Grande vão participar de reunião, nesta terça-feira (24), às 14h30, no Palácio Piratini.

O governador José Ivo Sartori receberá prefeitos, empresários e entidades de trabalhadores para tratar de possíveis ações para a área do Polo Naval de Rio Grande e, especialmente, do Estaleiro, pertencente à empresa Ecovix.

SERVIÇO

O quê: Reunião entre entidades e instituições para buscar alternativas ao Dique Seco do Porto do Rio Grande

Quando: Terça-feira (24), às 14h30

Onde: Ala Residencial do Palácio Piratini

Texto e edição: Secom

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São Sepé tem reconhecimento do Decreto de Situação de Emergência

O Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (24), por meio de portaria da Secretaria de Proteção e Defesa Civil, publicou o reconhecimento do Decreto de Situação de Emergência de São Sepé. O município enfrenta adversidades meteorológicas (estiagem) e já havia recebido homologação por parte do Estado no dia 20 deste mês.

Reconhecimento

Com o reconhecimento, os municípios têm garantia quanto a benefícios como ajuda humanitária, repasse de recurso, auxílio em obras de restabelecimento por meio de Planos de Trabalho, entre outros.

Texto: Camila Santos/Ascom Defesa Civil
Edição: Sílvia Lago/Secom

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JucisRS promove palestra on line sobre registro digital de empresas

A Junta Comercial, Industrial e Serviços do Rio Grande do Sul (JucisRS) promove, nesta quarta-feira (25), às 14h, palestra on line sobre Registro Digital de Empresas. O evento estará disponível a todos os interessados em conhecer o novo sistema de Registro Digital, que passa a ser obrigatório no dia 1º de maio e se estende até 1º de julho, dependendo do tipo jurídico.

Organizada pela JucisRS em parceria com o Sebrae RS, a palestra tem como objetivo apresentar o cronograma de implantação do registro digital, além de abordar noções gerais sobre a nova ferramenta e instruções básicas de preenchimento de informações no Portal de Serviços da JucisRS. O conteúdo será apresentado pelo chefe do Setor de Atendimento da JucisRS, Silvio Moisés Ramão. A palestra terá duração de uma hora e espaço para dúvidas via chat.

O secretário-geral da JucisRS, Cleverton Signor, destacou que as palestras são uma forma de orientar e esclarecer as principais dúvidas para o correto envio dos processos via registro digital. Ele explicou que a nova plataforma consiste no envio eletrônico dos documentos das empresas para a Junta Comercial, sendo assinados digitalmente por meio de certificados digitais e CPF.

“A assinatura digital permite maior segurança jurídica e agilidade na análise dos atos empresariais. Os empresários e empreendedores terão acesso ao serviço 24 horas por dia e sete dias da semana”, enfatizou Signor, lembrando que essa é a mais importante etapa do processo de modernização da Junta Digital.

Clique aqui para se inscrever na palestra.

Texto: Ascom JucisRS
Edição: Sílvia Lago/Secom

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Reunião em Santa Maria avalia estratégias para combater o surto de toxoplasmose

O surto de toxoplasmose em Santa Maria foi o tema de uma reunião entre o secretário da Saúde, Francisco Paz, o prefeito de Santa Maria, Jorge Pozzobom, e a secretária municipal de Saúde, Liliane Duarte, na tarde desta segunda-feira (23). De acordo com Paz, a prioridade no momento é encontrar o foco de infecção e tratar os pacientes com resultado positivo para a doença, especialmente os de gestantes. Até o momento, 21 casos já foram confirmados.

Paz ressaltou que a toxoplasmose é uma doença endêmica, ou seja, o estado sempre registra casos. "O que temos hoje em Santa Maria é um número maior do que o habitual, por alguma razão, que estamos procurando entender", destacou. "Estamos avaliando os pontos em comum dos casos confirmados para determinar a fonte de infecção, que pode ser o consumo de carne crua ou mal cozida, de verduras mal higienizadas ou de água contaminada", completou.

Por isso, desde março, técnicos do Centro Estadual de Vigilância em Saúde (CEVS) e da 4ª Coordenadoria Regional de Saúde (CRS) estão trabalhando em conjunto com profissionais de saúde da área da saúde pública e privada da cidade, fazendo uma busca ativa de casos e investigando as possíveis formas de infecção.

Os medicamentos para tratar toxoplasmose estão disponíveis no Sistema Único de Saúde e os pacientes com a doença estão recebendo o tratamento normalmente. "O nosso esforço hoje é para aumentar a quantidade desses medicamentos disponíveis para a população, adquirindo ou buscando em outros estados", informou o secretário. Durante a reunião, Pozzobom agradeceu o apoio do Estado na investigação do surto. "O governo do Estado e do município estão trabalhando de maneira conjunta e isso é essencial", completou.

Texto: Ascom SES
Edição: Léa Aragón/ Secom

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Governo entrega licenças ambientais prévias para projeto de energia e indústria moveleira

A Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) entrega duas licenças ambientais nesta terça-feira (26). Os atos ocorrem no Palácio Piratini, às 16h30 e 17h, com a presença do governador José Ivo Sartori, da secretária do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e presidente da Fepam, Ana Pellini, e dos representantes dos empreendimentos.

Às 16h30, será entregue a licença prévia para o Complexo Eólico Ventos do Atlântico, localizado no município de São José do Norte, no distrito de Bojuru. Considerado o maior empreendimento de energia eólica do Rio Grande do Sul, o parque terá capacidade total de 870 MW. Esta é a maior licença prévia emitida pela Fepam em um único documento licenciatório. Até então, as maiores potências não excederam 400 MW.

A segunda licença prévia, a ser entregue às 17h, atesta a viabilidade da construção de empreendimento para fabricar estruturas de madeira no município de Cachoeira do Sul. De acordo com a licença, o empreendimento da empresa Pamplac Industria de Paineis ocupará uma área de 68,6 mil m², sendo 27,5 mil m² de área construída.

SERVIÇO

Pauta 1:  Entrega de licença ambiental prévia para o Complexo Eólico Ventos do Atlântico

Quando: terça-feira (24), às 16h30

Onde: Gabinete do Governador, no Palácio Piratini


Pauta 2: Entrega de licença ambiental prévia para a empresa Pamplac Industria de Paineis

Quando: terça-feira (24), às 17h

Onde: Gabinete do Governador, no Palácio Piratini. 

Texto e edição: Secom

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Eficiência energética: Caff pode reduzir consumo e economizar até 43% no gasto com iluminação

Possibilitar uma economia de 43% em iluminação no prédio do Centro Administrativo Fernando Ferrari é a proposta do Projeto de Eficientização do Sistema de Iluminação do Caff, que está sendo inscrito no processo de chamada pública do Programa de Eficiência Energética da CEEE. A habilitação do projeto, de autoria da Secretaria da Modernização Administrativa e dos Recursos Humanos (Smarh), foi protocolada nesta segunda (23), junto à Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE).

O projeto da Smarh, que consiste na substituição das lâmpadas fluorescentes de 16 watts por lâmpadas de LED (Light Emitting Diode) de 9 watts no Caff, está orçado em aproximadamente R$ 400 mil. “Caso o mesmo seja selecionado na chamada pública da CEEE, o fornecimento das novas lâmpadas será subsidiado pela distribuidora de energia gaúcha”, informa o diretor do Departamento de Administração do Caff (Dcaff), Maximiliano Flinker Neto.

O processo de Eficientização do Sistema de Iluminação do Caff foi elaborado pela equipe técnica do Dcaff, coordenada pelo engenheiro eletricista, Gabriel da Silva Righi. Conforme ele, a economia apresentada pela substituição das lâmpadas vai representar uma redução de 238 MWh/ano. O que equivale a uma diminuição de 43% nos gastos com o sistema de iluminação do Caff. “Vale ressaltar que o tempo de vida útil da lâmpada fluorescente é de 10 mil horas e a de LED é de 25 mil horas. Portanto, essa troca vai representar um maior tempo sem a necessidade de compra de novas lâmpadas para o prédio”, destaca Gabriel. Integram a equipe técnica as engenheiras Daniela Meurer Lemes e Gabriela Meurer Lemes.

O Programa de Eficiência Energética da CEEE, seleciona por meio de chamada pública, propostas de projetos de eficiência no uso final de energia elétrica para unidades consumidoras pertencentes à área de concessão da CEEE Distribuição. Também há finalidade de incentivar o desenvolvimento de medidas que promovam o combate ao desperdício de energia elétrica. O valor disponível para essa chamada pública é da ordem de R$ 2 milhões, que serão aplicados nos projetos que forem selecionados.

Texto: Ascom Smarh
Edição: Léa Aragón/ Secom

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Conselho Estadual de Educação dá posse a nove membros

Nove membros foram empossados na manhã desta segunda-feira (23) no Conselho Estadual de Educação. A solenidade ocorreu no Auditório Paulo Freire, no Centro Administrativo Fernando Ferrari (Caff), e contou com a presença do secretário Ronald Krummenauer. Os novos empossados têm um mandato de quatro anos.

 

A sessão foi comandada pelo 2º vice-presidente José Amaro Hilgert, que salientou a importância do órgão no sistema educacional do Rio Grande do Sul. “Hoje à tarde, já temos reunião no Conselho, que não para e sempre trabalha em prol da educação gaúcha”, salientou. Krummenauer desejou boa sorte aos empossados. “O Conselho tem a missão de ajudar na preparação de alunos nascidos já no século 21, o que é um grande desafio”, afirmou o secretário.

 

Duas das novas conselheiras atuaram este ano na Secretaria da Educação (Seduc). Ana Rita Bagestan vinha exercendo a função de diretora pedagógica da Superintendência das Escolas Profissionais do Estado (Suepro). “Que este Conselho seja um lugar de amor, pensando sempre nos jovens, nos alunos, para que consigamos deixar algo melhor para os que estão vindo”, disse. Beatriz Edelwais Steiner Assmann, em 2018, atuou no Departamento de Articulação com os Municípios e, posteriormente, no Departamento das Coordenadorias Regionais. Filha de professores, ela destacou  do início de seu trabalho, na cidade de Feliz, e dos 25 anos envolvida com a educação. “Considero este momento um dos mais importantes da minha carreira. Agradeço a confiança”.

 

Em seu discurso de posse, o conselheiro Ruben Goldmeyer informou que iniciou no setor educacional em 1973. “Aprendi, lá nas barrancas do Uruguai, que na Educação a gente tem de falar em ação conjunta, em parceria. Só com respeito e diálogo é que se constrói”.

 

Participaram também da solenidade a secretária-adjunta da Educação, Iara Wortmann; a coordenadora da Divisão Porto Alegre (DPA) da Seduc; Sandra Mauat, além de prefeitos, secretários municipais de Educação, representantes de instituições de ensino e de sindicatos (entre elas, Uergs, Aoergs, Sinpro; Sinepe), da Apae e de outras entidades.

 

Texto: Renato Gava/ Ascom Seduc
Edição: Léa Aragón/ Secom

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Comitê de Gestão avaliou a pauta de mobilidade urbana

A Secretaria do Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia (SDECT) promoveu nesta segunda-feira (23) a segunda reunião do Comitê  Gestor do Programa de Inovação em Mobilidade Urbana, Logística e Transportes (Mult). O encontro, teve a participação do secretário Evandro Fontana, e avaliou uma pauta com vistas à operacionalização e a elaboração do Regimento Interno, que irá definir diretrizes para o órgão de consultoria do programa e, também, a definição dos comitês temáticos.  


Para Evandro Fontana, o tema mobilidade urbana, logística e transportes assumiu relevância  em âmbito mundial em decorrência da inovação em vários segmentos, tais como o surgimento de novos aplicativos e a produção de motores elétricos, o que exige uma transversalidade de enfoques para alcançar  um denominador comum que atenda as expectativas de mudanças dos serviços prestados na área.

"O Rio Grande do Sul é um verdadeiros polo no setor de logística a fabricação de equipamentos para transportes e precisamos estar atentos para saber que caminhos iremos trilhar. As câmaras temáticas, pela sua composição, vão contribuir nesse sentido. Está claro para todos que o combustível fóssil ainda não pode ser de todo descartado, mas precisamos estar preparados para fontes alternativas de energia que provocarão impacto muito grande no atual sistema”, disse o secretário

O secretário agradeceu às entidades que integram o Comitê pelo conhecimento e a expertise que dispensam aos temas no âmbito do programa MULT que é estratégico e prioritário para a Secretaria do Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia (Sdect). Reconheceu que o desafio é grande e que o Rio Grande do Sul não pode perder o trem da história e deve investir forte em inovação. No âmbito da Sdect, o MULT integra o Acordo de Resultados.  Participaram da segunda reunião do Comitê Gestor representantes da Secretaria dos Transportes, da Metroplan, Fapergs, Agência de Fomento Badesul, BRDE, Ufrgs, PUCRS, Universidade de Caxias do Sul e a equipe técnica da Sdect. 

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Brigada Militar e Polícia Civil recebem doações de viaturas do Ministério Público

O governo do Estado recebe, nesta terça-feira (24), uma doação do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP) composta de sete viaturas para as forças de segurança. Os veículos serão destinados para a Brigada Militar e Polícia Civil. O ato ocorre às 10h, no jardim da Ala Residencial do Palácio Piratini, com a presença do governador José Ivo Sartori, do secretário da Segurança Pública, Cezar Schirmer, e do procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen.

As sete viaturas, das quais quatro para a Polícia Civil e três para a Brigada Militar, foram adquiridas pelo MP por meio de Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) e Ação Civil Pública. O investimento total é de R$ 752 mil.

SERVIÇO

Pauta: Entrega de viaturas doadas pelo Ministério Público para a Brigada Militar e Polícia Civil

Quando: Terça-feira (24), às 10h

Onde: Jardim da Ala Residencial, do Palácio Piratini.

Texto e edição: Secom

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Governador sanciona projeto de lei que institui a rota Caminhos da Neve

O governador José Ivo Sartori sanciona, nesta terça-feira (24), às 13h30, no Salão Azul, no Palácio Piratini, o projeto de lei nº 321/2015 que institui a Rota Turística Caminhos da Neve. De autoria do deputado estadual Gabriel Souza, integram a rota os municípios de Gramado, Canela, São Francisco de Paula, Jaquirana e Bom Jesus.

Entre as finalidades do projeto está o desenvolvimento sustentável do potencial turístico regional e maior integração turística entre os estados do Rio Grande do Sul e Santa Catarina.

SERVIÇO

Pauta: Sanção projeto de lei que institui a Rota Turística Caminhos da Neve

Quando: terça-feira (26), às 13h30

Onde: Salão Azul, do Palácio Piratini

Texto e edição: Secom

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