Redação

Prefeitura de Gramado recebe doação de ônibus do Ministério do Desenvolvimento Social

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A Secretaria da Cidadania e Assistência Social de Gramado passa a contar com mais um veículo de apoio ao trabalho desenvolvido pela rede de proteção social básica e especial do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).

Com o micro-ônibus, doado pelo Governo Federal, o Município poderá fortalecer o trabalho realizado para a população através dos Centros de Referências de Assistência Social, do Abrigo Municipal, do Conselho Tutelar, do Departamento de Habitação de Interesse Social, Cadastro Único, Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos integrados aos CRAS, e aos Conselhos de Direitos da Cidade.

Segundo o secretário adjunto da Secretaria da Cidadania e Assistência Social, Ricardo Cazanova, no início, o micro-ônibus será utilizado, pelo menos, três vezes por semana, alcançando 300 passageiros ao mês.

“Em 2018 foram 28 crianças e adolescentes acolhidos no abrigo municipal. Atualmente ainda existem cerca de cinco crianças acolhidas, sob responsabilidade integral do Município. No Serviço de convivência e fortalecimento de vínculos temos 117 Crianças no Projeto Sapeca e 34 adolescentes no Projeto Força Jovem, além de 35 idosos nos Projetos da Proteção Social Básica. Esse, de fato, será o público atendido pelo novo veículo”, disse.

 MICRO-ÔNIBUS

O veículo pode transportar 23 passageiros adultos sentados e deve ser equipado com dispositivo para transposição de fronteira, do tipo poltrona móvel (DPM) para embarque e desembarque de pessoas com deficiência, ou com mobilidade reduzida, que permita realizar o deslocamento em uma ou mais poltronas, do salão de passageiros, do exterior do veículo, ao nível do piso interno.

Adquirido por contrato administrativo do governo federal e com indicação parlamentar do deputado federal Márcio Biolchi (MDB), o veículo será utilizado a partir de 2019.

 FROTA

Atualmente a Secretaria da Cidadania e Assistência Social conta com os seguintes veículos:

Duas Spins, sendo uma em bom estado e outra em estado razoável; Um Siena e um Corsa, ambos exclusivos do Cadastro Único e Programa Bolsa Família (ambos em estado razoável); Uma Kombi em estado razoável; Uma Van em estado precário; Um Micro-ônibus (recém-adquirido).

 

 

Prefeitura de Gramado:

Lucas Brito

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Lei do cardápio em braille é regulamentada em Gramado

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O prefeito Fedoca Bertolucci (PDT) regulamentou na quarta-feira, 19, a Lei 2095, de 2013, que obriga bares, restaurantes, lanchonetes e hotéis de Gramado a colocarem à disposição dos fregueses deficientes visuais cardápios em braille.

Conforme a legislação, os estabelecimentos devem, independentemente do tamanho, oferecer, no mínimo, um cardápio em braille para os clientes portadores de deficiência visual, com as mesmas informações do cardápio normal.

Para o prefeito, a regulamentação é uma homenagem a todos que vão ter a prerrogativa para dizer que não querem a sugestão (do prato), mas querem escolher, dando uma autonomia extraordinária às pessoas que são protagonistas dessa lei de inclusão.

– Foi emitido o decreto, não demanda maiores custos e vai dar uma nota maravilhosa para o setor de gastronomia de Gramado. Imaginem a satisfação do Brasil e do mundo ao verem que Gramado teve esse olhar, dando opção para a pessoa optar sem precisar ser dirigida e orientada – disse.

A presidente da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel – Hortênsias), Angelita Foss Ecker, apoiou a medida que, avaliou, cumpre uma função importante no atendimento aos deficientes visuais. Porém, ela solicitou mais prazo de adequação para os estabelecimentos.

CARDÁPIO EM BRAILLE

A lei do cardápio em braille, de autoria do ex-vereador Roque Tomazeli (atual diretor de Comunicação e Imprensa da Prefeitura), foi aprovada por unanimidade pela Câmara Municipal, mas não havia sido regulamentada, de acordo com o previsto em seu artigo quarto.

Os estabelecimentos, nos termos da legislação devem, independentemente do tamanho, disponibilizar, no mínimo, um cardápio em braille para os clientes portadores de deficiência visual, com as mesmas informações do cardápio normal.

Os estabelecimentos que se enquadrarem (quem não usa cardápio é dispensado) na legislação terão o prazo de 60 dias para providenciar o previsto – o descumprimento à lei gera multa.

A precitada presidente da Abrasel e os diretores Alberto Ecker e Josiano Schmit, o secretário do Turismo José Carlos de Almeida, a professora Isis Marta cavichioni, a dona de casa Adriana Lechner da Silva e o filho Mercelo (cego), acompanharam o ato no Gabinete do Prefeito.

 

Prefeitura de Gramado:

Roque Tomazeli

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Carlos Borges

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Boquinhas auxilia no processo de alfabetização dos alunos do Município

2 Os resultados foram apresentados nesta semana para a secretária e o adjunto da Educação, Gilça dos Santos Silva e Gelson Oliveira, e para a diretora pedagógica, Joseane Vasconcelos Machado.

Buscando mudar os índices de reprovação e analfabetismo nos anos iniciais dos alunos da rede municipal de ensino, a Secretaria da Educação implantou, em 2017, o Método das Boquinhas, que mais uma vez atestou a sua eficácia, reduzindo de modo significativo os índices negativos das turmas de 1º a 3º anos das escolas de Gramado.

Em 2018, 996 alunos de 14 escolas utilizaram os materiais de ensino do Boquinhas, porém, os professores tiveram a opção de aderir ou não à metodologia em sala de aula, sendo assim, alguns a usaram integralmente e outros apenas como ferramenta.

Um dos exemplos da sua completa efetividade foi nas turmas de 2º ano, onde, na avaliação final, 100% dos alunos realizaram a leitura de palavras totalmente sem erros, enquanto somente 89% daqueles que não utilizaram a metodologia conseguiram o mesmo feito.

Em todas as turmas os resultados daquelas que utilizaram o método integralmente foi significativamente maior do que aquelas que não utilizaram ou utilizaram como ferramenta, sendo que, nas turmas de 1º ano, na fase de escrita, a diferença chegou a mais de 30%.

Os resultados foram apresentados nesta semana para a secretária e o adjunto da Educação, Gilça dos Santos Silva e Gelson Oliveira, e para a diretora pedagógica, Joseane Vasconcelos Machado, pelas multiplicadoras Ana Méri Wammes Matozo, Cláudia Suzana Souza da Silva Ferreira e Emília Genoveva Vieira e pelas assessoras do Boquinhas, Andreia Liliane Farias de Campos e Patrícia Hoffmeister.

A secretária Gilça Silva comemorou os resultados e relembrou como era a situação das crianças antes da implantação do método. “Em 2017, tínhamos 66 alunos de 3º ano em defasagem, destes 66, após um intensivo utilizando o método, tivemos uma aprovação de 60%. Isto mostra que estamos no caminho certo”, ressaltou.

O QUE É O BOQUINHAS?

O Método Fonovisuoarticulatório, apelidado como Método das Boquinhas, está de acordo com os atuais estudos de neurociência, os quais têm pesquisado como o nosso cérebro adquire a leitura e a escrita. Esses estudos mostram que os alunos precisam ser estimulados por meio de metodologias multissensoriais, favorecendo a aprendizagem de qualquer criança, inclusive daquelas que apresentam dificuldades, promovendo assim a inclusão escolar.

“O Boquinhas tem atividades muito práticas, que foram elaboradas por meio de estimulação das percepções auditivas, visuais, sensoriais, consciência fonológica, orientações espaçotemporais, entre outras, e desta forma, nenhuma criança aprende copiando do quadro, e sim vivenciando a leitura e a escrita”, explica a aplicadora do método, a fonoaudióloga, psicopedagoga e mestranda em neurociência, Patricia Hoffmeister.

O Método das Boquinhas utiliza, em sua prática, estratégias fônicas, visuais e articulatórias. Seu desenvolvimento foi alicerçado na Fonoaudiologia, em parceria com a Pedagogia, sendo indicado para alfabetizar qualquer criança e mediar os distúrbios de leitura e escrita. O Boquinhas atinge, de maneira rápida e eficaz, a conversão fonema/grafema, viabilizando a compreensão e utilização do sistema de escrita alfabética (SEA).

 PARA 2019

Para o próximo ano, as turmas de Pré II e 4º anos serão incluídas no processo. Sendo assim, na primeira turma, serão apresentados os pré requisitos para alfabetização através da ludicidade e na última, formações com as multiplicadoras do método Boquinhas, sondagens de escrita e oficinas práticas.

Para as turmas de 1º, 2º e 3º ano se dará continuidade no processo, contando com formações para professores utilizando de oficinas práticas e mediações.

Prefeitura de Gramado:

Milena Dallarosa

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Milena Dallarosa

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Largo Walter Bertolucci recebe monumento em homenagem à hortênsia

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Com o brilho da Banda Marcial da Escola Senador Salgado Filho, presença de lideranças políticas e familiares do ex-prefeito Walter Bertolucci (1921 – 2008), foi inaugurado no sábado, 15, no Largo Walter Bertolucci, um monumento em homenagem à hortênsia, flor símbolo de Gramado e inspiradora da “Festa das Hortênsias” – uma realização do ex-prefeito.

O vereador Professor Daniel (PT), autor da proposição da nomenclatura “Largo Walter Bertolucci” para o espaço em frente à Prefeitura, local do monumento, disse que, preservar a história é importante para perpetuar pessoas que, como o ex-prefeito, contribuíram para Gramado ser o que é hoje.

Para o advogado e desembargador aposentado do TJRS, Perciano Bertolucci (filho mais velho de Walter), o local escolhido para homenagear o pai não poderia ser mais apropriado: na frente da Prefeitura e do posto de gasolina (antigo Posto Itu) de sua propriedade, onde trabalhou durante anos atendendo quem chegava.

O prefeito Fedoca Bertolucci (PDT, filho mais novo de Walter) destacou a satisfação da família em presenciar a primeira homenagem pública de Gramado para o pai, citou a mãe, Edelvira de Castilhos Bertolucci (também falecida) e fez uma regressão ao tempo de criança, quando levava jornal para Oscar Knorr.

– Costumava levar o Correio do Povo para Oscar Knorr, enfrentando lagartos que viviam na sua propriedade (hoje Parque Knorr, tombado como patrimônio histórico, natural e cultural pelo atual prefeito), que para mim eram jacarés. Na época, meu pai e ele já planejavam a Festa das Hortênsias – disse.

 

FESTA DAS HORTÊNSIAS

Realizada pela primeira vez nos dias 7 e 8 de dezembro de 1958, no governo do prefeito Walter Bertolucci, ainda hoje é apontada como o evento que impulsionou o turismo em Gramado.

No sábado, a primeira rainha da Festa das Hortênsias, Iraci Casagrande, e a segunda rainha, Maria Luiza Hass, acompanharam a cerimônia no Largo Walter Bertolucci.

Uma placa, contendo os nomes das comissões organizadoras da primeira Festa das Hortênsias, e um hortênsia em ferro, do artista plástico Bino Ferreira, sobre uma rocha, constituem o monumento.

Três gerações de familiares do ex-prefeito (um filho, um neto e um bisneto) plantaram três mudas da flor.

As despesas do cerimonial e com o monumento foram arcadas pelo Memorial Walter Bertolucci (www.memorialwalterbertolucci.com.br), mantido pela família.

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Entregue Ordem de Início da Obra da Miguel Tissot

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O presidente da Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR), Nelson Lídio Nunes entregou, no dia 6, a ordem de início do contrato para execução da obra de alargamento da RS-115, no km 39, e implantação de elementos de segurança.

Na reunião foram discutidos assuntos referentes a segurança da rodovia, recapeamento que já foi executado, melhorias no km 40+250m, projeto de iluminação no Bairro Jardim, além do recapeamento que será realizado na RS-235 a partir de janeiro de 2019. 

O presidente da EGR também falou sobre o projeto que está sendo elaborado e contemplará a rótula da Várzea Grande e a Rua Faustino Rissi, na Vila do Sol, facilitando o acesso dos moradores e a mobilidade do bairro, e ressaltou que Gramado é prioridade para a empresa.

Nunes foi recebido pelo prefeito em execício, Evandro Moschem e pelos secretários Flávio Souza (Obras), Luiz Quevedo (Trânsito e Mobilidade Urbana), Simone Manfredini Bender (Governança e Desenvolvimento Integrado), Cícero Altreiter (sub-prefeitura da Várzea Grande), além dos engenheiros Henrique Brighentti e Thiago Thrua Machado, também da Governança.

Evandro Moschem agradeceu a parceria e o comprometimento com a comunidade de Gramado na solução dos problemas decorrentes da urbanização ao longo das rodovias, sendo estas, as duas principais vias de acesso ao Município.

 

 

Foto: Milena Dallarosa/Prefeitura de Gramado 

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Rastreabilidade de produtos vegetais mobiliza agricultores em Gramado

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A Emater de Gramado abordou, para cerca de 80 agricultores, dia 6, aspectos da Instrução Normativa Conjunta nº 2 MAPA/ANVISA (de 7 de fevereiro de 2018), que trata dos procedimentos para a aplicação da rastreabilidade ao longo da cadeia produtiva de vegetais frescos destinados à alimentação humana. O objetivo é monitorar e controlar resíduos de agrotóxico.

Para a adequação às exigências, os agricultores precisam manter registro da produção na propriedade, dos insumos agrotóxicos utilizados e a rotulagem dos produtos comercializados.

“A motivação para a rastreabilidade dos produtos vegetais advém da necessidade de garantir o fornecimento de produtos seguros à alimentação humana, podendo-se identificar a origem de cada produto e como foi produzido”, explicou a engenheira Agrônoma da Emater, Janete Basso da Costa.

Para o também engenheiro Agrônomo Ênio Todeschini, da Emater de Caxias do Sul, o processo de identificação de procedência dos alimentos consumidos in natura, a partir dos insumos usados na sua produção, é uma questão de segurança alimentar e beneficiará os agricultores que produzem dentro da legalidade e com uso correto de defensivos agrícolas.

O secretário da Agricultura, Alexandre Meneguzzo, igualmente destaca que a ação de rastreabilidade de produtos vegetais transmite segurança aos consumidores. “É um procedimento já adotado em muitos países e uma tendência dada à preocupação cada vez mais presente na alimentação humana”, disse.

APOIOS

A reunião contou com o apoio da Secretaria da Agricultura de Gramado, Cooperativa Planalto, Cooperativa Sicredi, Sindicato dos Trabalhadores Rurais e Polo Vera Grin da Universidade Aberta do Brasil – UAB.

 

Crédito: Divulgação 

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Concurso Público de Gramado - Inscrições e editais disponíveis

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O Concurso Público de Gramado, que será executado pela FUNDATEC, em 2019, já está com as inscrições abertas.

Informamos aos interessados que dúvidas e esclarecimentos sobre o concurso, inscrições ou sobre os editais devem ser encaminhadas diretamente à Instituição para o e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

Inscrições e editais disponíveis em  http://bit.ly/EditalConcursoGramado2018

Prefeitura de Gramado:

Comunicação

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Projetos esportivos de Gramado em recesso

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Os projetos esportivos de futsal, ginástica artística, judô, câmbio e Gramado Melhor Idade, realizados pela Secretaria de Esporte e Lazer, entrarão em período de recesso a partir deste mês. Confira as datas de encerramento e retorno de cada projeto:

Futsal: recesso de 14 de dezembro de 2018 a de março de 2019;

Ginástica olímpica e judô: recesso de 21 de dezembro de 2018 a 4 de fevereiro de 2019;

Gramado Melhor Idade – Câmbio: recesso de 14 de dezembro de 2018 a 4 de fevereiro de 2019.

 

RECADASTRAMENTO

O recadastramento dos alunos estará aberto entre os dias 7 e 31 de janeiro de 2019, na Secretaria de Esporte e Lazer – Ginásio José Francisco Perini (Perinão).

A rematricula é imprescindível para garantir a vaga do aluno. Para efetuar a rematricula, é necessário documento de identidade e comprovante de residência.

Informações: telefone (54) 3286-6210.

 

Crédito: Renata Garcia

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Gramado recebe prêmio de melhor destino de Inverno do Brasil

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Pela terceira vez Gramado recebe o Prêmio VT 2018/2019, na categoria Melhor Destino de Inverno do Brasil, uma promoção da Revista Viagens & Turismo, da Editora Abril. A novidade, nesta 17ª edição do prêmio da revista, é que a escolha foi feita pelo público.

O secretário de Turismo, José Carlos de Almeida, vê com satisfação o reconhecimento nacional e destaca os esforços feitos pelo governo municipal para recepcionar sempre bem os visitantes e turistas.

– Todo prêmio possui um significado, que é uma conquista. Para nós, da administração, é o resultado da dedicação e do amor que a comunidade gramadense tem por sua cidade – diz.

 

PRÊMIO VT

Há 17 anos é considerado um dos mais importantes prêmios do turismo do Brasil. Neste ano, pela primeira vez, o público foi quem elegeu os ganhadores das 23 categorias.

Segundo os organizadores da promoção, foram recebidos 4611 questionários entre os dias 18 de junho e 16 de setembro.

 

Foto: Divulgação

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Trabalho em rede é discutido em evento da área social de Gramado

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Ações conjuntas para integrar serviços e equipes no trabalho em rede são as novas metas do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS Piratini), Secretaria da Cidadania e Assistência Social e Secretaria da Saúde.

A estratégia para fortalecer o atendimento às famílias foi firmada em encontro realizado no dia 28, no Centro Municipal da Saúde.

Pontos como fluxos de atendimentos e encaminhamentos de demandas relacionadas ao CRAS e Unidades Básicas de Saúde (UBS), e a apresentação dos trabalhos realizados pelo CRAS Piratini, pautaram o evento.

– O encontro foi a materialização de algo muito importante para o Município – destacou a assistente Social e coordenadora do CRAS Piratini, Lisiane Besutti.

PRESENÇAS

A secretária da Cidadania e Assistência Social, Ana Lovatto, a coordenadora da Atenção Básica de Saúde, Fernanda Campos Meireles, enfermeiros e agentes de Saúde (e a precitada coordenadora do CRAS, Lisiane Besutti) representaram suas áreas de atuação no evento.

 

 

Foto: Divulgação

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Aberto processo seletivo simplificado para Advogado I

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A partir desta segunda-feira, 3, estão abertas as inscrições para o processo seletivo simplificado de contratação temporária para o cargo de Advogado I.

Os requisitos para a participar da seleção são possuir Ensino Superior completo em Direito ou Ciências Jurídicas e Sociais, e registro no Conselho da Classe (OAB).

As inscrições para o cargo, que terá como carga horária 40h semanais e o vencimento de R$ 6.890,62, acontecem até sexta-feira, 7, e serão recebidas exclusivamente no Protocolo Geral da Prefeitura de Gramado, junto à sede do Município, (Av. das Hortênsias, nº 2029, bairro Centro) durante o horário de expediente, das 8h às 11h30 e das 13h30 às 17h30.

O critério de classificação para este processo será a realização de análise curricular.

O edital completo pode ser conferido no site: http://bit.ly/EditalAdvogadoI

 

Foto: Roque Tomazelli/Prefeitura de Gramado 

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Gramado Summit 2019 - Venda de Credenciais

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A VENDA DE CREDENCIAIS ESTÁ OFICIALMENTE ABERTA!

Garanta seu lugar no lote promocional

Lote :EARLY BIRD

Valor: R$249,00

 

Participação nos 3 dias de evento

Acesso a todos os Palcos de Conteúdo (sujeito à lotação)

Acesso à Feira de Negócios

Acesso ao Sunset Summit (free beer)

Kit do participante

Certificado Online

Parcelamento em até 12x

Link: https://www.gramadosummit.com/ingressos 

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Natal Luz - Programação de 20 a 22/11

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O 33º Natal Luz de Gramado chega à sua quarta semana de atrações se destacando como o maior espetáculo natalino do Brasil.

Confira a programação:

 

Dia 20 de Novembro - terça feira

16 horas – Trupe de Natal – Vila de Natal.

19h30min – Coral En’cantos - Rua Coberta.

20h30min – Show de Acendimento – em frente o Palácio dos Festivais.

21h30min – Natal Pelo Mundo – ExpoGramado.

 

Dia 21 de Novembro - quarta feira

16 horas – Trupe de Natal – Vila de Natal.

19h30min – Natal em Cordas com Marcello Caminha e Pepeu Gonçalves - Rua Coberta.

20h30min – Show de Acendimento – em frente o Palácio dos Festivais.

21h30min – Reencontros de Natal - Lago Joaquina Rita Bier.

 

Dia 22 de Novembro - quinta feira

16 horas – Trupe de Natal – Vila de Natal.

17h30min – Árvore Cantante com coral convidado – Largo da Igreja Matriz São Pedro.

19h30min – Swing and Bells - Rua Coberta.

20h30min – Show de Acendimento – em frente o Palácio dos Festivais.

21h30min - Grande Desfile de Natal - ExpoGramado.

 

O Bradesco é o apresentador oficial do 33º Natal Luz. O evento conta com o patrocínio de Snowland, Stemac Grupos Geradores, Laghetto Hotéis e Gramado Termas Resort. O copatrocínio é da Liquigás e Companhia Riograndense de Saneamento-CORSAN. O apoio especial é da Gramado Parks e ENIT – Agência Nacional de Turismo da Itália. O Natal Luz tem o apoio da Casa Leopoldo, Bouquet Garni, UCS,  Booking,  Stella Ideias Luminosas, Café 3 corações, Lugano, G2, Coca-Cola, Vinícola Miolo, Balas Florestal, Melnick Even e  Jasmin. A Vento Sul Turismo é a Agência Oficial do Natal Luz de Gramado.

O 33º Natal Luz de Gramado é uma realização da Gramadotur e promoção da Prefeitura de Gramado. A direção artística é de Edson Erdmann.

Fotos estão disponíveis no site do fotógrafo oficial do evento, Cleiton Thiele: http://www.cleitonthiele.com/natal

Mais informações e programação completa:

Site: http://www.natalluzdegramado.com.br/

Facebook: https://www.facebook.com/natalluzoficial/

Instagram: https://www.instagram.com/natalluzoficial/

Call Center – (51) 3181-0346 (o call center atende diariamente das 10 às 22 horas).

Fotos: Cleiton Thiele

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Prefeitura encaminha projeto do IPTU à Câmara

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O projeto de lei do Executivo que propõe parcelamento e concessão de desconto do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), Taxa de Lixo e Lixo Verde para 2019 já está na Câmara Municipal para avaliação dos vereadores.

CONDIÇÕES PROPOSTAS

N° DE PARCELAS

DATA DO VENCIMENTO

DESCONTO

1ª COTA ÚNICA (À VISTA)

20/02/2019

10% (caso tenha dívida ativa ou parcelamento de dívida ativa)

1ª COTA ÚNICA (À VISTA)

20/02/2018

15% (caso não tenha dívida ativa ou parcelamento de dívida ativa)

2ª COTA ÚNICA (À VISTA)

15/03/2019

5% (com qualquer situação)

1ª PARCELA (A PRAZO)

15/03/2019

Sem descontos

2ª PARCELA (A PRAZO)

15/04/2019

Sem descontos

3ª PARCELA (A PRAZO)

15/05/2019

Sem descontos

4ª PARCELA (A PRAZO)

15/06/2019

Sem descontos

5ª PARCELA (A PRAZO)

15/07/2019

Sem descontos

6ª PARCELA (A PRAZO)

15/08/2019

Sem descontos

7ª PARCELA (A PRAZO)

15/09/2019

Sem descontos

8ª PARCELA (A PRAZO)

15/10/2019

Sem descontos

9ª PARCELA (A PRAZO)

15/11/2019

Sem descontos

10ª PARCELA (A PRAZO)

15/12/2019

Sem descontos

Em caso de atraso no pagamento nas datas definidas, incidirá sobre o valor principal, até a data do efetivo pagamento, correção monetária, juros e multa conforme disposto no Código Tributário Municipal, consta no projeto.

 

Texto: Roque Tomazeli
Foto: Roque Tomazeli

Natal Luz - Programação de 20 a 22/11

Cadastro para solicitação de isenção do IPTU

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Cadastro para solicitação de isenção do IPTU

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Até o dia 30 de novembro de 2018, a Prefeitura de Gramado cadastrará os contribuintes que desejam requerer o benefício de isenção do IPTU para 2019.

Para o cadastro, é necessário preencher os requisitos e comparecer na Secretaria da Fazenda portando cópia atualizada da matrícula do imóvel, comprovante de residência, comprovante de renda (se casado, do casal), registro de identidade (RG) e CPF (se casado, do casal).

Posteriormente, os pedidos de isenção serão analisados pela Secretaria da Assistência Social, que verificará a situação socioeconômica do requerente, podendo deferir ou indeferir a solicitação.

 Quem pode solicitar a isenção do IPTU

Contribuintes que atendam a todos os requisitos abaixo:

1) Ser proprietário de um único imóvel, desde que não locado;

2) Residir no Município;

3) Possuir, no momento do requerimento, no mínimo 60 anos completos, se titular, ou 50 anos completos, se pensionista por falecimento do cônjuge ou companheiro;

4) Ter rendimentos que somados (cônjuges, companheiros ou individual) não ultrapassem o valor bruto mensal de R$ 2.298,46. Valor sujeito a alteração, de acordo com o IGPM.

5) Preenchimento de declaração de renda por parte do beneficiário, que ateste o total dos seus rendimentos.

Poderão, ainda, obter o benefício da isenção as pessoas nas seguintes condições, desde que preencham os requisitos acima (1, 2 e 4): aposentados por invalidez; portadores de deficiência física, mental, auditiva e visual completa ou outra; proprietário de imóvel com dependente deficiente físico, mental, auditivo e visual completa ou outra, que dependa de seus cuidados; pessoas com moléstia incurável, mediante emissão de laudo médico devidamente fundamentado, entre outros. Mais informações: (54)-3286.0235.

Como solicitar a isenção do IPTU

Para solicitar o benefício, o contribuinte deve comparecer na Secretaria da Fazenda (Avenida das Hortênsias, 2029), das 8h às 11h30 e das 13h30 às 17h30. O prazo para cadastro é de 1º de outubro a 30 de novembro.

Que documentos levar para o cadastro

No momento do cadastro, o contribuinte deve portar: cópia atualizada da matrícula do imóvel, comprovante de residência, comprovante de renda (se casado, do casal), registro de identidade (RG) e CPF (se casado, do casal).

 

Texto: Milena Dallarosa

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Gramado regulamentará taxa cobrada pelo Ibama

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No dia 9 de novembro foi protocolado na Câmara Municipal o projeto de lei 20/2018, que regulamenta no Município o repasse de valores já cobrados pelo Ibama.

A Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental (TCFA), com as alterações da Lei 10.165/2000, passou a ser recolhida pelo Ibama.

Já no Estado do RS a regulamentação ocorreu através da Lei Estadual 13.761/2011 e desde então os municípios aguardavam assinatura do Acordo de Cooperação (25/09/2018) entre União e Estado para compartilhamento das informações do Cadastro Técnico Federal e repasse do percentual devido aos órgãos ambientais municipais.

Conforme a Secretaria do Meio Ambiente de Gramado, a regulamentação existente define que o Ibama é o órgão responsável pelo Cadastro Técnico Federal (CTF) dos empreendimentos e pelo recolhimento trimestral da taxa. Contudo, a partir do Acordo de Cooperação e, conforme definição legal existente desde 2000, o Ibama ficará com 40%, os estados com 30% e os municípios com 30% dos valores recolhidos da TCFA.

De acordo com o relatório de arrecadação da TCFA do Ibama, fornecido pela FAMURS, Gramado possui 209 empreendimentos cadastrados. De forma proporcional, referente ao ano de 2017, o Município teria direito a R$ 70 mil.

A secretária interina do Meio Ambiente de Gramado, Cristiane Bandeira da Silva, destacou que a proposta de regulamentação municipal foi previamente apresentada ao Legislativo, que se mostrou receptivo às discussões sobre o PL e buscou compreender a importância da adequada operacionalização da TCFA Municipal.

ETAPAS

As etapas são todas importantes. Parte delas já foram concluídas: o Estado fez o acordo de cooperação com o Ibama (25/09/2018) para compartilhar as informações cadastrais; a Famurs orientou os municípios acerca do atendimento aos requisitos para repasse dos valores, incluindo aprovação de lei municipal específica. A Prefeitura já entregou para o Legislativo o PL 20/2018.

PRÓXIMOS PASSOS

Após a aprovação e publicação da lei municipal que irá instituir o Cadastro Técnico Federal (CTF) e a Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental, o próximo passo será fazer uma campanha de orientação sobre a importância do cadastramento ou atualização dos empreendimentos no CTF.

Cabe ressaltar que os empreendedores deverão fazer seu cadastro junto ao Ibama e que a lei deve obedecer o prazo de 90 dias para entrar em vigor.

A Secretaria de Meio Ambiente orienta a população a acompanhar através do site da Prefeitura www.gramado.rs.gov.br/secretariameioambiente as atualizações, por parte do Meio Ambiente, inclusive com perguntas e respostas dos principais assuntos.

Legenda da foto: Secretária interina do Meio Ambiente de Gramado, Cristiane Bandeira da Silva.

 

Texto: Lucas Brito

Foto: Carlos Borges

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Prefeitura destina recursos para entidades sociais

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A Prefeitura encaminhou à Câmara Municipal na quarta-feira, 14, sete projetos de lei dispondo sobre a concessão de R$ 255.648,16 de recursos públicos para entidades sociais e esportivas de Gramado.

Segundo as justificativas, citadas nos projetos, os valores devem reverter para o atendimento de questões relacionadas a crianças e adolescentes, combate à dependência de drogas, segurança, esportes, migrantes em situação de risco e portadores de necessidades especiais.

Para o prefeito Fedoca Bertolucci (PDT), mesmo com as dificuldades financeiras enfrentadas pela maioria dos municípios brasileiros, Gramado mantém o equilíbrio em suas contas públicas e o compromisso de atender questões comunitárias.

“A saúde financeira do Município permite manter uma postura de auxiliar as entidades e de não gerar frustrações em relação às emendas impositivas, quando for o caso”, diz.

ENTIDADES E VALORES

Pastoral do Menor Adolescente (Pama): R$ 15.358,50; Movimento Comunitário de Combate á Violência (Mocovi): R$ 105.000,00; Instituto Santíssima Trindade: R$ 15.000,00; Centro de Reabilitação Emanuel Região das Hortênsias (CRERH): 33.750,16; Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae): R$ 14.540,00; Centro Esportivo Gramadense: R$ 57.000,00; Associação Jiu Jitsu Gramado: R$ 15.000,00.

A liberação dos recursos depende de autorização legislativa.

A formalização e a prestação de contas será nos termos da Lei 13.019, de 2014, que estabelece o regime jurídico das parcerias voluntárias, entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público.

Texto: Roque Tomazeli

Foto: Carlos Borges

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Uergs recebe inscrições para transferências, reingresso e ingresso de diplomados

Uergs recebe inscrições para transferências, reingresso e ingresso de diplomados

A Uergs está com inscrições abertas para Mobilidade Acadêmica Externa, que permite ingresso de diplomados, transferência de outras instituições de Ensino Superior e reingresso de ex-alunos. As inscrições são online e terminam na sexta-feira (dia 23 de novembro).

São 431 vagas distribuídas em diferentes regiões do estado. Os candidatos com matrícula homologada deverão iniciar as aulas no primeiro semestre de 2019.

Link: http://www.uergs.rs.gov.br/mobilidade-academica-externa 

 

Texto: Daiane de Carvalho Madruga/Uergs
Edição: André Malinoski/Secom

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Procon RS orienta consumidores para comprar no Black Friday

14163119_1566592_GD PROCON RS elaborou algumas dicas para o consumidor aproveitar as ofertas - Foto: Reprodução

O mês de novembro é marcado pela Black Friday, data em que empresas e prestadores de serviços oferecem descontos em suas mercadorias ou atividades. A data, que já se tornou fixa no calendário do comércio brasileiro e foi inspirada nos Estados Unidos, é a chance de antecipar as compras de Natal por um menor custo e neste ano ocorre na sexta-feira (23), porém algumas marcas e companhias ficam até uma semana com descontos. Para evitar problemas e criar dívidas indesejadas, o Procon RS elaborou algumas dicas para o consumidor aproveitar as ofertas. 

DICAS

1. Não caia em roubada. Fique atento se os descontos oferecidos são reais ou custam “metade do dobro”.

2. Exija sempre a nota fiscal para comprovar a relação de consumo e ter direito à garantia do produto e/ou serviço.

3. Produtos com problemas devem ser encaminhados para a assistência técnica e o reparo deve ser feito em até 30 dias.

4. Fique atento às compras pela internet, busque informações sobre os sites no Sindec Nacional ou CONSUMIDOR.GOV

5. Quando acessar um site de compras, verifique se tem cadeado de segurança e mantenha o antivírus atualizado.

6. Evite clicar em anúncios que chegam por e-mail ou redes sociais. Oportunistas aproveitam a data para enviar mensagens falsa com nomes de empresas conhecidas.

7. É obrigação do fornecedor garantir o que foi prometido no site ou anúncios.

8. O consumidor pode exercitar seu direito de arrependimento de compra feita pela internet no prazo de sete dias a contar do recebimento do produto.

9. Documente todos os passos da compra virtual, inclusive com o e-mail do fornecedor, para casos de troca ou não recebimento do produto.

10. Foi enganado? Procure os órgãos de Proteção e Defesa do Consumidor www.procon.rs.gov.br.

Texto: Ascom ProconRS
Edição: Léa Aragón/ Secom

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Organização do 8º Festival de Música anuncia júri

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O 8º Festival de Música de Gramado*, de 22 a 24 de novembro, na Sociedade Recreio Gramadense, tem como jurados o cantor e compositor Rafa Machado, o multi-instrumentista e produtor musical Andy Serrano, e o comunicador, programador musical e coordenador artístico de rádio Dj KrioK.

O júri precitado selecionou as 80 músicas para o evento, conhecidas no dia 12 – ver lista completa no https://bit.ly/2OJXDyS

JURADOS

Rafa Machado é cantor e compositor da banda brasileira de reggae Chimarruts, criada no Rio Grande do Sul em 2000. Autor de mais de 100 composições, ele sempre se manteve no “TOP 10” das faixas mais tocadas nas rádios.

 

Andy Serrano é cantor, compositor, arranjador, produtor, gaitista, guitarrista e baterista. Em 2001, o artista recebeu o Prêmio Açorianos de Música pelo álbum “Bluemind”, e foi indicado à condição de melhor instrumentista. Também foi premiado no Açorianos de 1996 pela participação no álbum “Blues 4 POA”.

 

DJ Kriok (Altemir Soares) é coordenador artístico e programador musical de emissoras de rádio, locutor, animador e DJ há mais de 30 anos. Trabalhou em estações de rádio como Atlântida FM, 104 FM, Jovem Pan (RS e SC), Band FM (RS e SC) e na Rede Sorriso de Rádios.

 

SERVIÇO

8º Festival de Música de Gramado;

Data: 22 a 24 de novembro;

Local: Sociedade Recreio Gramadense (Rua Garibaldi, 328);

Horário: 19h;

Entrada: franca;

Mais informações: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

ou pelo telefone (54) 3286.4323.

O Festival de Música de Gramado é uma realização da Secretaria de Cultura, com produção da empresa Blue Show (Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.).

*Com informações da assessoria de Comunicação da Blue Show.

 

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