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Agência FGTAS/Sine de Caçapava do Sul reabrirá em novo endereço na próxima segunda-feira (19/8)

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A Agência FGTAS/Sine de Caçapava da Sul reabrirá para atendimento ao público em novo endereço na próxima segunda-feira (19/8). A nova sede da unidade está localizada na rua Quinze de Novembro, 556.

De acordo com o coordenador do Departamento de Serviços da Fundação Gaúcha do Trabalho e Ação Social (FGTAS), Rogério Anesi, o imóvel está situado em uma área central, de fácil acesso à população e dispõe de boas condições de infraestrutura. A mudança para o imóvel de propriedade do Estado  proporcionará economia de aproximadamente R$ 3.000 mensais com locação.

Administrada pela FGTAS, a Agência FGTAS/Sine oferece os serviços de intermediação de mão de obra, encaminhamento de seguro-desemprego e de Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), além de ações do Programa Gaúcho do Artesanato (PGA).

Texto: Ascom FGTAS
Edição: Secom

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Secretaria da Agricultura publica quarto vídeo da série "Memória e História"

Secretaria da Agricultura publica quarto vídeo da série "Memória e História" - Portal do Estado do Rio Grande do Sul

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Inicial Imprensa Últimas Notícias Secretaria da Agricultura expointer máquinas acervo seapdr Imagens do acervo da secretaria são utilizadas no resgate histórico da feira - Foto: Acervo / Seapdr

A Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural (Seapdr) lançou na quinta-feira (15/8) o quarto vídeo da série “Expointer – Memória e História”. Os três primeiros vídeos foram publicados nos dias 6, 8 e 13 de agosto.

A série é composta de seis vídeos, com um minuto de duração cada, que resgatam a trajetória da feira no Rio Grande do Sul. São fotografias – imagens antigas e recentes do acervo da Seapdr –, textos e trilha musical.

Os novos episódios da série serão veiculados na terça-feira (20/8) e quinta-feira (22/8). E todos os episódios vão estar disponíveis no site, no Youtube e no Facebook da Seapdr. E também estão sendo exibidos pela TVE-RS nos intervalos de sua programação.

A 42ª Expointer ocorre de 24 de agosto a 1º de setembro, no Parque de Exposições Assis Brasil, em Esteio.

O vídeo pode ser acessado aqui

Texto: Ascom Seapdr
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DetranRS abre credenciamento para Centro de Remoção e Depósito em Palmeira das Missões

DetranRS abre credenciamento para Centro de Remoção e Depósito em Palmeira das Missões - Portal do Estado do Rio Grande do Sul

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Inicial Imprensa Últimas Notícias DetranRS abre credenciamento

Interessados em atuar como credenciado do DetranRS para o serviço de remoção e depósito de veículos em Palmeira das Missões têm até 26 de agosto para enviar a documentação. A abertura do certame foi publicada na quinta-feira (15/8) no Diário Oficial do Estado. A Portaria nº 348/2019 estabelece as regras e os documentos necessários para concorrer.

As empresas candidatas devem ter como objeto social a atividade de remoção, depósito e guarda de veículos, sendo vedadas atividades correlatas a desmanche de veículos, ferro-velho, comércio de peças automotivas novas ou usadas e conserto de veículos. Cada credenciamento será vinculado a uma empresa com personalidade jurídica própria e distinta, não sendo permitida a abertura de filiais.

A documentação prevista na portaria deverá ser encaminhada via Correio à Coordenadoria de Credenciamento do DetranRS, na Rua Voluntários da Pátria, 1.358, 5º andar, Porto Alegre, CEP 90230-010, ou protocolada pessoalmente na rede TudoFácil em Porto Alegre.

Para conhecer as regras e imprimir a portaria e os formulários, os interessados devem acessar este link. Após análise da documentação recebida, o Detran publicará portaria nova com resultado, abrindo prazo para recurso, no caso de indeferimento.

Texto: Letícia Sielecki / Ascom Detran
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TVE exibe jogo entre Assaf e Assoeva pelo campeonato gaúcho de futsal

TVE exibe jogo entre Assaf e Assoeva pelo campeonato gaúcho de futsal - Portal do Estado do Rio Grande do Sul

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Inicial Imprensa Últimas Notícias TVE exibe jogo futsal TVE futsal A equipe: Adriane Lacerda (reportagens), Ramiro Ruschel (narração), Choco (comentários) e Cléber Grabauska (reportagens) - Foto: TVE / Divulgação

As equipes Assaf e Assoeva se enfrentam neste sábado (17/8) pelo Campeonato Gaúcho de Futsal – Série Ouro grupo A, em Venâncio Aires. A TVE exibe o pré-jogo a partir das 19h30. A partida se inicia às 20h.

A emissora transmite, todos os sábado, um jogo da rodada do campeonato de futsal. A narração é de Ramiro Ruschel, comentários do ex-jogador Choco e reportagem de Adriane Lacerda e Cléber Grabauska.

A cobertura também pode ser conferido também pelo streaming no site da TVE.

Texto: Clarice Passos
Edição: Secom

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Cesar da Veiga assume como novo superintendente da Susepe

Cesar da Veiga assume como novo superintendente da Susepe - Portal do Estado do Rio Grande do Sul

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Inicial Imprensa Últimas Notícias Cesar da Veiga assume como novo Veiga novo superintendente Susepe Veiga, agente penitenciário desde 2011, participou da criação e da estruturação da Secretaria da Administração Penitenciária - Foto: Divulgação / Susepe

Assume nesta sexta-feira (16/8) o novo Superintendente dos Serviços Penitenciários, Cesar Augusto Ouriques da Veiga, no lugar de Mario Santa Maria Junior. 

Veiga tem formação superior em Tecnologia em Gestão de Recursos Humanos e é agente penitenciário desde 2011, lotado no Núcleo de Segurança e Disciplina, na Divisão de Segurança e Escolta.

O novo superintendente participou ativamente da criação e da estruturação da Secretaria da Administração Penitenciária e, desde maio, atuava como assessor de controle interno da secretaria.

Texto: Ascom Susepe
Edição: Secom 

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Leo Beone é o novo coordenador de Diversidade Sexual do Estado

Natural de Piratini (RS) e residente em Pelotas há mais de 15 anos, o empresário Leo Beone assumiu a Coordenadoria de Diversidade Sexual da Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH) do Rio Grande do Sul. Militante da causa LGBTQI+ desde 2008, ele é um dos fundadores da Associação de Gays, Lésbicas, Bissexuais e Transgêneros da cidade de Pelotas.

Em 2012, Leo Beone assumiu a presidência da Associação LGBT de Pelotas, quando promoveu uma série de eventos de combate à homofobia, como a Parada da Diversidade e o programa Pelotas Sem Homofobia. Beone lutou, em conjunto com a Câmara de Vereadores do município, pela criação da Corte Gay do Carnaval de Pelotas, dando ampla visibilidade à causa durante a festa.

Beone é pai de um menino de 12 anos, adotado com o ex-companheiro em 2009. O caso repercutiu em todo o Rio Grande do Sul, pois o Ministério Público ingressou com uma ação favorável sob o argumento de que é um direito de qualquer pessoa adotar por amor.

À frente da Coordenadoria de Diversidade Sexual do RS, Leo Beone vai lutar principalmente por direitos iguais a todos. Uma de suas primeiras ações é a criação da campanha estadual “Liberdade, Igualdade e Humanidade”.

“É o lema do brasão do nosso Estado da época dos farrapos, onde já havia anseio de liberdade do ser humano, igualdade entre os povos e humanidade que expressa o bem comum”, afirma Beone.

Outras ações também estão sendo planejadas, como levantamento e pesquisa sobre violência contra a população LGBTQI+ e o mapeamento de como vivem as pessoas. O passo seguinte é a criação de políticas públicas baseadas nas evidências e nos dados analisados.

Texto: Ascom SJCDH
Edição: Secom 

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Participação feminina em conselhos de empresas do Estado supera média das grandes companhias

Das cadeiras que compõem as diretorias e os conselhos das empresas estatais do Rio Grande do Sul, 14% são ocupadas por mulheres. A proporção parece baixa se comparada ao contingente majoritário de mulheres no serviço público (62% dos vínculos ativos), porém é o dobro de um recente levantamento do Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC) sobre o perfil dos conselheiros em empresas brasileiras com ações negociadas em bolsa. Entre as grandes companhias privadas desse grupo, 92,8% dos conselhos de administração têm homens à frente.

Os números foram apresentados pela secretária de Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplag), Leany Lemos, durante evento promovido pelo IBGC. Com palestra de abertura realizada pelo governador Eduardo Leite, o 2º Fórum de Mulheres em Conselhos ocorreu na sede do Instituto Ling, em Porto Alegre, na quinta-feira (15/8), e reuniu cerca de 60 lideranças femininas com atuação em diferentes áreas.

Conforme demonstrou Leany, as mulheres respondem por 14% dos postos de diretorias das empresas, percentual que salta para 15% na composição dos conselhos fiscais, ficando menor nos conselhos administrativos (13%).

“Precisamos assegurar sempre a diversidade na composição dos conselhos. Precisamos da contribuição, como é a atuação do Instituto, para fortalecer a mudança cultural”, disse Leany.

Em relação aos 5.478 postos de liderança (cargos de chefia da administração direta e indireta), 57% (3.117) são preenchidos por mulheres. Quando se observa apenas a administração direta (sem as fundações e autarquias), esse percentual chega a 60% ocupado por lideranças femininas.

No entanto, este número é potencializado por cerca de 2 mil cargos de direção da Educação, área onde a ampla maioria da categoria é formada por mulheres. Se desconsiderá-los, a fatia feminina nos cargos de chefia cai para 27%.

A secretária de Comunicação, Tania Moreira, também participou do Fórum, abordando os desafios que as redes sociais estão impõe aos profissionais. “Estamos numa campanha em defesa do bom jornalismo”, afirmou.

O Fórum Mulheres em Conselho do IBGC/RS teve o apoio do Women Corporate Directors (WCD) e do 30% Club, sendo composto por 50 profissionais, incluindo conselheiras de administração, membros de empresas familiares e executivas C-Level.

Texto: Pepo Kerschner/Ascom Seplag
Edição: Marcelo Flach/Secom

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Evento debate propostas de alteração da legislação de trânsito

Aumento de pontos para a suspensão da CNH, eliminação da multa para quem não coloca as crianças em cadeirinhas, revogação do exame toxicológico para motoristas profissionais. Para debater essas e outras alterações do Código de Trânsito Brasileiro propostas pelo governo Bolsonaro, o Rio Grande do Sul reúne suas principais autoridades de trânsito na próxima segunda (19/8).

A Jornada do Trânsito ocorre às 14h no auditório da Secretaria da Segurança Pública (rua Voluntários da Pátria, 1.358, 9º andar, na capital). A promoção é do CetranRS, DetranRS e frentes parlamentares federal e estadual em defesa do trânsito seguro.

O PL 3.267/19, protocolado pelo presidente Jair Bolsonaro em 4 de junho, provocou polêmica. O projeto também prevê o aumento da validade da habilitação de cinco para dez anos (de 2,5 para cinco anos para idosos), a redução da multa por transitar sem capacete e a restrição da exigência do farol aceso durante o dia para as rodovias de pista simples.

Além dos promotores, estarão representados a Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC), Instituto Zero Acidente, Fundação Tiago Gonzaga, Famurs, Associação Gaúcha de Municípios, Polícia Rodoviária Federal e Comando Rodoviário da Brigada Militar. O evento também contará com a palestra do Tenente Coronel da Reserva da BM, Ordeli Savedra Gomes, especialista em Gestão e Legislação de Trânsito, autor de diversas edições do CTB comentado.

O evento é aberto ao público, mas as vagas são limitadas. As inscrições podem ser feitas por meio deste link.

Texto; Mariana Goldmeier Tochetto/Ascom DetranRS
Edição: Secom 

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Cultura do trigo já está 6% em fase de floração

A maioria das lavouras de trigo no Estado encontra-se na fase de desenvolvimento vegetativo (perfilhamento e alongamento do colmo) e 6% na fase de floração. De acordo com o Informativo Conjuntural (IC) da Emater/RS-Ascar, divulgado nesta quinta-feira (15/8), a área inicialmente estimada para o cultivo da cultura é de 739,4 mil hectares, que corresponde a 37% da área de plantio brasileira com o grão. Na próxima edição do IC serão divulgados os impactos na lavoura da geada ocorrida nesta semana. A Emater é uma conveniada da Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural (Seapdr). 

Já a área cultivada com canola no Estado corresponde a 92,9% da área estimada pela Conab para o Brasil (agosto/2019). A estimativa da Emater/RS-Ascar para o plantio de canola nesta safra é de 32,7 mil hectares, com rendimento médio de 1.258 quilos por hectare. Entre as lavouras do Estado, 41% delas se encontram na fase de desenvolvimento vegetativo, 22% em floração, 36% na fase de enchimento do grão e 1% maduro por colher. As regiões da Emater/RS-Ascar principais produtoras dessa oleaginosa são Santa Rosa, Ijuí, Santa Maria e Bagé.

A área cultivada com cevada no RS corresponde a 36,6% da área estimada pela Conab para o Brasil (agosto/2019). A estimativa da Emater/RS-Ascar para a área implantada com a cultura é de 42,4 mil hectares, com rendimento médio de 2.073 quilos por hectare. Em 91% das lavouras, a fase é de desenvolvimento vegetativo e 9% delas estão em fase de floração.

A área estimada com plantio de aveia branca para grão é de 299,86 mil hectares, com produtividade esperada de 2.006 mil hectares. A área cultivada com aveia no Estado corresponde a 78,8% da área estimada pela Conab para o Brasil (agosto/2019). No Estado, 51,7% das lavouras encontram-se na fase de desenvolvimento vegetativo, 31% em floração, 17% na fase de enchimento do grão e 0,3% maduro por colher.

Na região do Vale do Caí, foi finalizada a colheita das cultivares de bergamotas Ponkan e Pareci. Ainda resta colher a Montenegrina e o tangor Murcott, híbrido de bergamota com laranja, também conhecido por Morgote, cujo início de colheita foi registrado em São Sebastião do Caí.

Em Ibiraiaras, no Nordeste do RS, produtores de batata continuam preparando o solo e realizando o plantio da safra de primavera. Comercialização concluída. Nas regiões da Fronteira Noroeste e Missões, foi finalizada a entrega de sementes encomendadas. Agricultores seguem forçando a brotação para plantio. Na região Sul, a colheita foi concluída, com boa produtividade. 

Na região Nordeste, com o plantio da cebola concluído, as lavouras estão em fase de desenvolvimento vegetativo; clima e desenvolvimento das culturas normais na semana. Na região Sul do RS, o transplante de mudas foi intenso na semana e avançou 20%, totalizando 55% da área, um pouco atrasado em razão das chuvas que acontecem semanalmente, acarretando alta umidade no solo. As lavouras apresentam bom desenvolvimento. Os produtores seguem realizando o preparo das áreas e a limpeza dos canais de dreno.

Nas pastagens cultivadas de inverno, produtores realizam manejo do pastoreio com adequações de carga animal e subdivisões de áreas para melhor aproveitamento das forragens pelas diferentes categorias animais e para melhor padronização das pastagens. A cultura do azevém está sob os efeitos das baixas temperaturas e das chuvas excessivas, com baixo crescimento. Mas a boa umidade do solo e a tendência de aumento de luminosidade na segunda quinzena de agosto deverão melhorar o quadro em geral.

As condições climáticas deste período, com a presença do frio e das geadas, resultam em maior demanda de energia pelos animais para manutenção da temperatura corporal, o que requer ações dos produtores como adequações da carga animal, utilização de sal mineral proteinado, rações e suplementações animais para garantir a nutrição dos rebanhos.

Na região de Erechim, as temperaturas amenas da última semana não causaram nenhuma baixa na população piscícola regional. Já na região de Passo Fundo, os frios intensos de julho provocaram morte de peixes, principalmente pela ocorrência de íctio e de doenças oportunistas associadas; essa situação pode se agravar pela baixa qualidade da água dos açudes. Também na região de Santa Rosa, os técnicos da Emater/RS-Ascar estão orientando os piscicultores a não realizarem o repovoamento dos açudes em função das condições atuais de queda de temperatura ambiental. Não há registros de mortalidade de peixes pelo frio.

Texto: Taline Schneider/Ascom Emater/RS-Ascar
Edição: Secom

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9º Fórum de Ensino Religioso debate competências da disciplina nas escolas estaduais

A Secretaria Estadual de Educação (Seduc), em parceria com o Conselho de Ensino Religioso do Estado do Rio Grande do Sul (Coner-RS), promoveu nesta quinta-feira (15/8), o 9º Fórum Estadual de Ensino Religioso. O encontro, ocorrido no auditório do Centro Administrativo Fernando Ferrari (Caff), teve o intuito de debater as competências e habilidades da disciplina para aproximar o conhecimento da vida dos estudantes. O componente curricular, que está presente na Educação Infantil, no Ensino Fundamental e no Ensino Médio, é um dos itens assegurados pela nova Base Nacional Comum Curricular (BNCC).

De acordo com o secretário de Educação, Faisal Karam, o Ensino Religioso é fundamental para que os estudantes formem valores éticos, de fé e de espiritualidade. “É necessário que nós resgatemos princípios morais na nossa sociedade. Este trabalho feito com as nossas crianças e jovens traz fundamentos que são muitas vezes esquecidos, como o amor, a fé e a esperança”, destaca.

O diretor presidente do Coner-RS, Eliezer Morais, enfatiza a importância do encontro para promover o debate entre os professores. “Esta é uma área do conhecimento essencial para a formação dos alunos. Por isso, a possibilidade que estamos tendo, de articular e de pensar estes conteúdos em sala de aula, nos alegra muito”, ressalta.

Antes de os trabalhos do evento começarem, o bispo Humberto Gonçalves, da Diocese Meridional da Igreja Episcopal Anglicana do Brasil, propôs uma reflexão coletiva sobre a tolerância religiosa e a aceitação de diferentes crenças. “Um verdadeiro e saudável Estado laico somente será fruto de processos educativos que gerem respeito e promovam a paz”, finalizou.

Presenças

Estiveram presentes no encontro o diretor do Departamento Pedagógico da Seduc, José Adílson Antunes; e o professor de Ensino Religioso, Sérgio Junqueira.

Texto: Ascom Seduc
Edição: Secom 

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Lançado o Geoportal RS, ferramenta para compartilhamento de dados

O governo do Estado lançou, por meio da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplag), nesta quinta-feira (15/8), o Geoportal RS, ferramenta que irá disponibilizar uma série de informações de natureza geoespacial para auxiliar na elaboração, acompanhamento e execução de políticas por diferentes instituições públicas. O governador Eduardo Leite e os secretários Leany Lemos (Planejamento, Orçamento e Gestão), Artur Lemos Júnior (Meio Ambiente e Infraestrutura), Catarina Paladini (Justiça, Cidadania e Direitos Humanos) e José Stédile (Obras e Habitação) participaram do lançamento.

Por meio da plataforma, será possível acessar uma gama de dados reunidos em único ambiente: o diretório da Infraestrutura Estadual de Dados Espaciais (Iede-RS). Entre as possibilidades que o portal oferece, estão a disponibilidade da geolocalização da rede de escolas e de rodovias e dos principais indicadores nas diversas áreas de atuação do Estado.

Ao falar durante o evento de lançamento, realizado no Centro Administrativo Fernando Ferrari, o governador elogiou a criação da plataforma. "Nossos dados precisam estar concentrados em uma ferramenta que possibilite o cruzamento das informações que se correlacionam, facilitando o trabalho das equipes encarregadas da criação e da execução de políticas públicas", disse. Além disso, o governador acredita que a possibilidade de visualizar, por meio de mapas, facilita a compreensão dos dados.

Considerado um dos projetos prioritários do governo e financiado com recursos do Banco Mundial, por meio do Programa de Apoio à Retomada do Desenvolvimento do Rio Grande do Sul (Proredes) a Iede-RS segue todas as normas e os padrões estabelecidos nacional e internacionalmente para a geração e o compartilhamento de dados geoespaciais.

Cobertura inicial
de 70 municípios 

A secretária Leany Lemos vê a ferramenta como um grande avanço, na medida em que evita que profissinais repliquem esforços e que as instituições desperdicem recursos. "Em um ambiente de escassez de recursos, o mais importante ainda é tomar boas decisões", explicou a secretária.

Uma das novidades é a atualização da Base Cartográfica Oficial do RS, em parceria com o 1° CGEO/Exército Brasileiro. Na primeira etapa, estarão disponíveis as ortoimagens (sobreposição de fotos para gerar uma única imagem) da Região Funcional 1 (RF-1), compatíveis com a escala 1:25.000, utilizadas para elaboração de produtos cartográficos e cartas topográficas. A RF-1 abrange cerca de 33 mil quilômetros quadrados, onde está concentrada 41% da população do RS e 70 municípios.

O projeto foi coordenado pelo Departamento de Planejamento Governamental (Deplan/Seplag) e contou com a parceria de diversas secretarias e órgãos federais.
O acesso ao Geoportal RS se dará em dois níveis: público em geral e acesso via cadastramento por meio de convênio para compartilhamento das informações (prefeituras e universidades, por exemplo).

Texto: Pepo Kerschner/Ascom Seplag e Suzy Scarton
Edição: Marcelo Flach/Secom

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Secretaria de Planejamento divulga estudo sobre metas na área da educação

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Diante dos desafios de atender até 2030 aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS 4) com as quais o país se comprometeu com a Organização das Nações Unidas (ONU), o RS se depara com cenários opostos: ao mesmo tempo que consegue ampliar as vagas na Educação Infantil, se acentuam as distorções da idade do aluno de acordo com a série que frequenta.

Se considerar apenas a rede estadual, a cada 100 estudantes do Ensino Fundamental, 24,4 crianças estavam, em 2018, dois ou mais anos atrasados em relação ao que seria esperado.

Para analisar os indicadores da educação no Estado, a Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplag) apresenta um panorama, elaborado pelo Departamento de Economia e Estatística (DEE), sobre as metas dos ODS 4, que buscam assegurar às novas gerações uma aprendizagem de qualidade e mais equitativa.

O quê: divulgação de estudo sobre metas na área da Educação
Quando: sexta-feira (16/8), às 11h
Local: auditório do Departamento de Economia e Estatística (DEE/Seplag) – rua Duque de Caxias, 1.691 – Centro Histórico – Porto Alegre

Texto: Ascom Seplag
Edição: Secom

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Presidente do BNDES e secretário Costella vistoriam obras da ERS-118 na manhã desta sexta

Presidente do BNDES e secretário Costella vistoriam obras da ERS-118 na manhã desta sexta - Portal do Estado do Rio Grande do Sul

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O secretário de Logística e Transportes, Juvir Costella, e o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Gustavo Montezano, farão uma vistoria nas obras de duplicação da ERS-118, na Região Metropolitana, nesta sexta-feira (16/8).

A visita técnica começa às 9h (veja roteiro abaixo). Também estarão presentes os secretários da Fazenda, Marco Aurelio Cardoso, e de Parcerias Estratégicas, Bruno Vanuzzi.

A duplicação da ERS-118 foi retomada dia 24 de junho, após o Estado anunciar a liberação de R$ 131 milhões. Os recursos serão financiados pelo BNDES. Cerca de 70% das obras estão concluídas.

O trecho em obras compreende 21,5 quilômetros do entroncamento com a BR-116, em Sapucaia do Sul, ao acesso à freeway (BR-290), em Gravataí, e tem previsão de conclusão em dezembro de 2020.

O que: vistoria nas obras de duplicação da ERS-118
Quando: sexta-feira (16/8), às 9h
Locais das vistorias:
- 1ª parada: sob o viaduto da Dorival Cândido Luz de Oliveira, em Gravataí;
- 2ª parada: ponte sobre o arroio Sapucaia, em Sapucaia do Sul;
- 3ª parada: viaduto sobre a avenida Theodomiro Porto da Fonseca, em Sapucaia do Sul.

Texto: Ascom Selt
Edição: Secom

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Parceria busca recuperar R$ 470 milhões de ICMS sonegado no Estado

A Secretaria da Fazenda, por meio da Receita Estadual, entregou ao Ministério Público Estadual (MP) e à Procuradoria-Geral do Estado (PGE), em reunião nesta quinta-feira (15/8), uma nova relação de empresas devedoras e casos de sonegação de ICMS.

Os relatórios de verificação fiscal entregues totalizam mais de R$ 470 milhões devidos ao Rio Grande do Sul, incluindo empresas que tenham diversos créditos tributários inscritos em dívida ativa.

O objetivo é estabelecer, por meio do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos do RS (Cira-RS), que é composto por representantes das três instituições, novas ações para fortalecer o combate à sonegação fiscal, a cobrança dos devedores e a responsabilização criminal nos casos de crime contra a ordem tributária.

Nesta semana, o Cira completa um ano de atuação integrada entre os órgãos. O subsecretário adjunto da Receita Estadual, Edson André Moura, disse que as ações têm sido no sentido de ampliar cada vez mais a parceria.

“Aqui estão os resultados de avaliações feitas em diferentes unidades da Receita Estadual, em condições de apuração pelas equipes do MP e da PGE”, afirmou o secretário da Fazenda, Marco Aurelio Cardoso, ao entregar os documentos ao procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen.

“As ações do Cira estão voltadas a informações específicas, com maior viabilidade de recuperação de créditos”, disse Dallazen, destacando o primeiro ano de atuação conjunta do Cira. O procurador-geral adjunto para Assuntos Jurídicos da PGE, Victor Herzer da Silva, também destacou a união de esforços para que PGE e MP possam aplicar ações cabíveis a cada caso.

Segundo Mário Palma, da Seção de Planejamento de Programação da Cobrança da Receita Estadual, as informações apresentadas abrangem dados cadastrais e patrimoniais de grupos econômicos, visando também à análise quanto ao oferecimento de denúncia-crime contra os autuados ou outra medida cabível. Os relatórios correspondem a trabalhos de verificação fiscal realizados pelas equipes da Receita Estadual em diversas regiões do RS, nos quais foram identificadas empresas criadas com o intuito de blindagem e ocultação patrimonial, lavagem de dinheiro oriundo da prática de crime fiscal e movimentação financeira para dificultar a recuperação de créditos por parte do Estado.

Os estabelecimentos envolvidos atuam nos setores de plásticos, embalagens, roupas, calçados, tintas, erva-mate, metalúrgico, cervejarias, cordoarias, frigoríficos, abatedouros, açougues, móveis e eletrodomésticos. Os valores são referentes a ações de cobrança administrativa, execuções fiscais e embargos que se arrastam por anos diante da ocultação de bens e criação de outras pessoas jurídicas, pelas quais são movimentados os valores e registrados imóveis, veículos e outros bens, fugindo das penhoras determinadas judicialmente, bem como das demais ações de cobrança desenvolvidas pela Receita Estadual e pela PGE.

Cira-RS

Criado em 2018, o Cira-RS tem como objetivo proporcionar a realização de ações conjuntas entre Receita Estadual, MP e PGE e garantir efetividade à recuperação de ativos de titularidade do Estado do Rio Grande do Sul.

A ideia é que o Cira una as instituições no combate à sonegação fiscal e às fraudes fiscais estruturadas, propiciando o intercâmbio de informações, dados e documentos de modo coordenado em um grupo operacional formado por representantes das três instituições. A integração também busca facilitar a responsabilização criminal dos envolvidos.

– A Receita Estadual tem o papel de fiscalizar, identificar os sonegadores e apurar os valores envolvidos.

– A PGE é responsável por medidas judiciais para cobrança e execução fiscal.

– O MP atua na busca pela responsabilização criminal dos fraudadores.


Receita 2030: modernização
da administração tributária

O incremento da eficiência na fiscalização tributária e no combate às fraudes fiscais estruturadas é um dos eixos da agenda “Receita 2030: Rumo à Receita Digital”, lançado em junho pelo governo do Estado, que consiste em 30 iniciativas propostas pela Receita Estadual para modernizar a administração tributária.

Nesse sentido, uma das ações previstas é justamente o fortalecimento do Cira-RS, incrementando a integração entre Receita Estadual, MP e PGE. Também estão previstas medidas para modernização das atividades de inteligência e investigação fiscal, bem como a formação de grupos especializados para fiscalização setorial dos contribuintes.

O objetivo central do Receita 2030 é, também, promover a transformação digital do fisco, a simplificação extrema das obrigações dos contribuintes, a melhoria do ambiente de negócios, o desenvolvimento econômico e a otimização das receitas estaduais.

Texto: Ascom Fazenda / Receita Estadual
Edição: Secom

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Revogada liminar que impedia obras para ampliação do aeroporto Salgado Filho

Foi revogada, na noite desta quarta-feira (14/8), a liminar que impedia a continuidade do processo de desocupação da Vila Nazaré, necessária para a ampliação da pista do aeroporto Salgado Filho. Na decisão, a juíza pontuou a existência de solução habitacional adequada já proposta às famílias residentes na Vila Nazaré e que a conclusão do processo de reassentamento é necessária em vista do interesse público existente na ampliação do aeroporto e da situação de vulnerabilidade enfrentada pelas famílias. Foi determinada, ainda, a priorização da realocação aos ocupantes do sítio aeroportuário, recomendando, também, a remoção das famílias residentes na área externa do espaço.

A magistrada entendeu também que, além de diversos pedidos deduzidos na inicial, restarem superados, como é o caso da conclusão do cadastramento da totalidade de famílias que compõem a Vila Nazaré, já que a empresa Fraport finalizou tal medida, outros pontos pleiteados pelos autores – Ministério Público Federal, Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, Defensoria Pública da União e Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul – mostraram-se prejudicados ou sem elementos concretos que justificassem a liminar.

A PGE requereu, em 31 de julho, o ingresso do Estado na Ação Civil Pública, por entender que a suspensão da mudança poderia paralisar ou alterar o cronograma de ampliação da pista do aeroporto da capital, o maior e mais importante acesso aéreo do Rio Grande do Sul. Além de trazer mais segurança aos voos já realizados, a obra permitirá a operação de pousos e de decolagens de aeronaves maiores ou com maior capacidade de carga, barateando o custo dos produtos exportados. Outra possibilidade é a oferta de novos voos internacionais de longo curso.

A decisão liminar havia deferido parcialmente os pedidos veiculados pelos autores, determinando que a Fraport efetuasse de imediato o cadastramento de todas as famílias e que o município de Porto Alegre e o DEMHAB suspendessem qualquer contratação ou remoção/realocação de famílias.

Texto: Ascom PGE
Edição: Secom

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Governador assina contrato com BNDES para estruturação da modelagem de privatização da CEEE

Governador assina contrato com BNDES para estruturação da modelagem de privatização da CEEE - Portal do Estado do Rio Grande do Sul

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O governador Eduardo Leite e o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Gustavo Montezano, assinam, na tarde desta sexta-feira (16/8), no Palácio Piratini, o contrato de estruturação para a modelagem de privatização da Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica (CEEE-D) e da Companhia Estadual de Geração e Transmissão de Energia Elétrica (CEEE-GT).

Pelo contrato, o BNDES executará estudos técnicos, contratará serviços necessários para, em parceria com equipes do Estado, proceder a venda da estatal.
A medida é decorrente de acordo de cooperação técnica entre o Estado e o banco público firmado em maio, em Gramado, para apoio a projetos de privatização, parcerias público-privadas e concessões.

O quê: assinatura do contrato de modelagem para privatização da CEEE
Quando: sexta-feira (16/8), 14h30
Onde: Gabinete do Governador – Palácio Piratini

Texto e edição: Secom

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Fórum Gaúcho de Agricultura Urbana e Periurbana Sustentável realiza seminário estadual

Ocupar os espaços urbanos com inteligência para gerar produtos agrícolas saudáveis para os cidadãos, promover trabalho e renda e combater a miséria estão entre os objetivos do Seminário Estadual de Agricultura Urbana e Periurbana Sustentável, no dia 28 de agosto, no Teatro Dante Barone da Assembleia Legislativa, em Porto Alegre. 

O seminário é organizado pelo Fórum Gaúcho de Agricultura Urbana e Periurbana Sustentável, com apoio dos ministérios da Cidadania (MC) e da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). 

Entre os painéis, destaque para o que discutirá as políticas públicas em andamento no âmbito federal, com a participação da coordenadora-geral de Apoio à Agricultura Urbana e Periurbana, Kelliane Fuscaldi, e da diretora do Departamento de Sistemas Públicos Agroalimentares, Viviane Fernanda Dutra, e a integrante da Coordenação de Projetos de Inclusão Produtiva, Suzi Maria de Cordova Huff Theodoro.

Para o coordenador-geral do fórum, Mário Bruck, compreender como o país trata o tema é essencial para projetar o futuro da atividade. “A agricultura urbana e periurbana veio para ficar. A sociedade, independentemente de apoio público, já vem se organizando para ocupar a cidade e proporcionar um ambiente mais verde e uma vida mais saudável. No entanto, se os governos derem a atenção necessária para esta nova cultura urbana, a tendência é um crescimento exponencial das hortas, jardins e demais espaços verdes”.

O seminário é fruto de um processo iniciado em 2017, quando instituições como a Horta Comunitária da Lomba do Pinheiro, Instituto Renascer, Fracab, Emater/RS-Ascar, Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural (Seapdr), Fetag-RS, Horta da Escola Miguel Dario, entre outras, se reuniram para criar o Fórum Gaúcho de Agricultura Urbana e Periurbana Sustentável.

Acesse aqui a programação completa do evento.

Texto: Taline Schneider/Ascom Emater/RS-Ascar
Edição: Secom

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Governador recebe diretoria do Instituto do Câncer Infantil (ICI)

O governador Eduardo Leite recebeu, na tarde desta quinta-feira (15/8), a diretoria do Instituto do Câncer Infantil (ICI). Acompanhado da secretária de Planejamento, Orçamento e Gestão, Leany Lemos, Leite foi convidado para uma audiência pública na segunda-feira (19/8) sobre o tema, no Memorial Legislativo.

O diretor-presidente do ICI, Algemir Brunetto, reforçou a importância do diagnóstico precoce no tratamento de crianças e jovens com câncer. O grupo pediu o apoio do governo na divulgação da campanha de combate ao câncer infantojuvenil, cujo mês de conscientização é setembro, intitulado Setembro Dourado.

O governador garantiu que a campanha tem o apoio do governo. "É um tema sensível, no qual a conscientização do maior número de pessoas faz diferença", argumentou. Leite também deixou a secretária da Saúde, Arita Bergmann, à disposição para que novas conversas sobre o assunto sejam marcadas.

Dados do Instituto Nacional de Câncer (INCA) mostram que, no Brasil, o câncer já representa a primeira causa de morte por doença de 1 a 19 anos. Todos os anos, 12 mil crianças e jovens são diagnosticados com câncer no país – 600 no RS –, dos quais 80% têm chance de cura, se diagnosticados precocemente.

O mote da campanha é "Repare no Detalhe", para conscientizar pais, responsáveis e professores de que devem prestar atenção aos seguintes sintomas em crianças e adolescentes:

– Cansaço, palidez e caroços no corpo;
– Dores de cabeça e vômitos, dores nos ossos ou dor sem causa aparente;
– Perda significativa de peso;
– Febre prolongada sem causa aparente;
– Sangramento do nariz ou gengiva, manchas roxas na pele;
– Aumento do tamanho da barriga;
– Diminuição da visão ou perda de equilíbrio;
– Reflexo branco nas pupilas.

Texto: Suzy Scarton
Edição: Patrícia Specht/Secom

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Defesa Civil entrega doações para a Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre

Defesa Civil entrega doações para a Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre - Portal do Estado do Rio Grande do Sul

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Inicial Imprensa Últimas Notícias Defesa Civil entrega doações defesa civil doações Roupas e brinquedos doados ao hospital irão beneficiar bebês e crianças em tratamento de saúde - Foto: Divulgação / Defesa Civil

A Defesa Civil do Estado entregou, nesta quarta-feira (14/8), roupas infantis, calçados e brinquedos novos para a Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre. Ao todo, foram repassadas 200 unidades de roupas infantis como casacos, toucas e luvas. Também foram entregues 75 brinquedos e itens de higiene e limpeza para a Casa de Apoio Madre Ana.

As roupas e brinquedos foram doados por parceiros da Campanha do Agasalho 2019 e irão beneficiar bebês e crianças em tratamento de saúde. A entrega foi realizada na Sala de Convivência do Hospital Santa Rita e contou com a presença do Coordenador Estadual de Defesa Civil, coronel Júlio César Rocha Lopes, do subchefe da Defesa Civil, tenente-coronel Rodrigo Dutra, do responsável pela 1ª Crepdec, major Calos Aguiar Junior, do coordenador da Central de Doações, tenente Marcelo Santos, da coordenadora de Equipe Multidisciplinar da Santa Casa, Sandra Silveira, além de funcionários e voluntários do hospital.

Texto: Ana Paola Dala Barba/Ascom Defesa Civil
Edição: Secom

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Instituto Estadual do Livro sedia Roda de Leituras com a escritora Laura Rangel

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Inicial Imprensa Últimas Notícias Instituto Estadual do Livro roda de leitura laura rangel Evento com leitura comentada de obras busca inspirar novos leitores a apreciar a literatura como arte - Foto: Divulgação / IEL

O Instituto Estadual do Livro (rua André Puente, 318, na capital) irá sediar, no dia 21 de agosto (quarta-feira), às 15h30, a Roda de Leituras coordenada pela escritora Laura Rangel, com a leitura comentada e análise de Lendas do Sul, de Simões Lopes Neto, à luz do Dicionário da Cultura Pampeana Sul-Rio-Grandense, de Aldyr Garcia Schlee.

A atividade receberá alunos do Colégio Estadual Marechal Floriano Peixoto e é aberta ao público. O objetivo é despertar a apreciação pela leitura compartilhada e comentada, inspirando novos leitores a degustar a literatura como arte e prazer. A entrada é franca.

Serviço

Roda de Leituras 
Dia: 21 de agosto (quarta-feira)
Hora: das 15h30 às 17h30
Local: Instituto Estadual do Livro (rua André Puente, 318) – bairro Independência – Porto Alegre 
Informações: pelos telefones (51) 3314-6450 / (51) 3314-6451 e pelos e-mails 
Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo./Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Entrada franca

Texto: Vera Pinto/Ascom IEL
Edição: Secom

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