Redação

Serviços públicos estaduais que funcionam no feriado de Carnaval

Os serviços públicos estaduais terão alteração no horário de funcionamento, no início da próxima semana, em razão do feriado de Carnaval (13 de fevereiro) e Quarta-feira de Cinzas (14 de fevereiro), conforme decreto nº 53.356, de 21 de dezembro de 2016. Nesta segunda e terça-feira (12 e 13), o funcionamento será por ponto facultativo. Já na quarta-feira (14), o expediente será vespertino, a partir das 13h.

Telefones de emergência e outros serviços: 

SEGURANÇA PÚBLICA

Telefones de emergência: 

Brigada Militar - 190

Corpo de Bombeiros - 193

Polícia Civil - 197

Comando Rodoviário da Brigada Militar - 198

Defesa Civil - 199

Disque-Denúncia da Secretaria da Segurança - 181

Denarc - plantão 24h para denúncias envolvendo tráfico de drogas - 0800 518 518 

SAÚDE

Telefones de emergência: 

Samu - 192 - plantão 24 horas 

Centro de Informações Toxicológicas (CIT) - 0800 721 3000 - plantão 24 horas 

Disque Vigilância - 150 - plantão 24 horas para orientações sobre Gripe A, Febre Amarela e Dengue 

Farmácia de Medicamentos Especiais

A farmácia não atenderá durante o feriado. O atendimento ao público será retomado nesta quarta-feira (14), a partir das 13h, na Avenida Borges de Medeiros, nº 546, em Porto Alegre. Telefone para contato: (51) 3901-1004. 

Hemocentro/RS 

O funcionamento do Hemocentro sofre alterações no feriado, não funcionará na segunda e terça, e retorna as atividades às 13h da quarta-feira (14). Mais informações pelo telefone 51 3336-6452.

SERVIÇOS

TudoFácil/Agências FGTAS/Sine

As unidades do TudoFácil (Centro, Zona Norte e Zona Sul) não funcionarão na segunda e na terça (12 e 13). Na quarta-feira (14) funcionam a partir das 13h. Mais informações sobre serviços podem ser encontradas no site do TudoFácil

Em Porto Alegre, a medida também será adotada na sede administrativa da FGTAS (Avenida Borges de Medeiros, 521), na Casa do Artesão (Avenida Júlio de Castilhos, 144) e no Vida Centro Humanístico (Avenida Baltazar de Oliveira Garcia, 2132). 

Banrisul

As agências ficam fechadas na segunda e na terça (12 e 13). Na quarta-feira (14) as agências abrem às 11h e fecham no horário habitual. Os atendimentos nos caixas eletrônicos, Home e Office Banking e Banrifone, estarão disponíveis durante todo o feriado.

CEEE

As agências estarão fechadas na segunda e terça-feira, reabrindo na quarta-feira, a partir das 13h. As agências do litoral terão o funcionamento normal na segunda-feira (12). Atendimento 24 horas pelo telefone 0800 721 2333. Em caso de falta de luz, enviar torpedo para o número 27307 com a palavra LUZ e mais o número da instalação. 

Corsan

Na segunda e na terça (12 e 13), as agências ficarão fechadas, retornando na quarta (14) às 13h. Plantão 24 horas pelo telefone 0800 646 6444 para casos de emergência ou problemas operacionais, como falta de água e esgoto. A Central de Atendimento aceita ligações gratuitas, inclusive de telefone celular. 

Ceasa 

O mercado ficará fechado apenas na terça-feira (13).

Viagem Segura 

Reunindo esforços para a redução de acidentes, Polícia Rodoviária Federal (PRF), Brigada Militar (BM) e Comando Rodoviário da BM (CRBM) estão mobilizados para os seis dias da Operação Viagem Segura de Carnaval. A ação começa à zero hora desta sexta (9) e se estende até a meia-noite de quarta-feira (14). 

Texto e edição: Secom

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Hoje a mudança venceu o atraso e a responsabilidade venceu o radicalismo, diz Sartori

Hoje a mudança venceu o atraso e a responsabilidade venceu o radicalismo, diz Sartori

Para Sartori, adesão ao Regime de Recuperação Fiscal é um grande passo para encontrar equilíbrio das finanças - Foto: Arquivo/Palácio Piratini - Download HD (441,00 kB)

A Assembleia Legislativa aprovou, na madrugada desta quinta-feira (8), o projeto de lei complementar (PLC) 249/2017, que autoriza o Estado a aderir ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF). Logo após o placar de 30 votos favoráveis e 18 contrários ter sido promulgado pelo presidente do Legislativo, deputado Marlon Santos, o governador José Ivo Sartori usou as redes sociais para avaliar o resultado da votação.

"Hoje a mudança venceu o atraso. A responsabilidade venceu o radicalismo. Digo mais: a proteção aos menos favorecidos venceu a defesa dos privilégios. Por que digo isso? Porque não foi apenas um projeto que passou, mas a vontade popular de construir um novo Rio Grande", afirmou o governador.

Sartori enfatizou que a autorização para o RRF não é a solução de todos os problemas do Estado. "Mas é um grande passo. Há ainda um longo caminho pela frente para encontrarmos o equilíbrio das finanças. Jamais vendi ilusão. Precisamos continuar fazendo o dever de casa", disse.

"Vou continuar fazendo o que precisa ser feito. Agradeço aos deputados que permitiram esse avanço e aos muitos setores sociais que também apoiaram. Continuemos unidos. O Rio Grande do Sul está acima das nossas diferenças".


Votação registrou 30 votos favoráveis e 18 contrários na madrugada desta quinta. Vinicius Reis/Agência ALRS

O que é o RRF

Aprovado pela lei complementar 159/2017, o RRF foi criado pelo governo federal para fornecer aos estados com grave desequilíbrio financeiro instrumentos para o ajuste de suas contas. A adesão prevê a suspensão do pagamento das parcelas da dívida com a União pelo prazo de até 36 meses, prorrogável por igual período. De acordo com projeção da Secretaria da Fazenda (Sefaz), isso representaria alívio financeiro de R$ 11,3 bilhões até 2020, além de permitir ao Estado a contratação de novos empréstimos nacionais e internacionais.

Desde de julho de 2017, o governo gaúcho não desembolsa a prestação mensal para o pagamento da dívida com a União graças a uma liminar concedida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello, atendendo a um pedido integrado da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e da Secretaria da Fazenda. Sem a adesão ao regime e não havendo renovação da liminar, o Estado fica com as contas bloqueadas. Além disso, o valor que o Estado deixou de pagar em razão da liminar, de R$ 1,015 bilhão, mais o montante de janeiro e fevereiro deste ano, de R$ 440 milhões, teriam de ser desembolsados. É mais de uma folha líquida dos salários do Poder Executivo.

Sendo formalizado o acordo da Recuperação Fiscal com o governo federal, os R$ 11,3 milhões que iriam para a União ficam no Estado, para investimentos em áreas essenciais, como Saúde, Segurança, Educação, Infraestrutura e Políticas Sociais.

O Regime será mais importante ainda para o próximo período de governo. Dos R$ 11,3 bilhões de alívio em três anos, R$ 7,9 bilhões serão em favor da próxima gestão. Se houver a prorrogação por mais três anos de adesão ao RRF, a carência da dívida com a União representará mais R$ 4,481 bilhões nos dois primeiros anos (2021 e 2022).

"O RRF garante o mínimo de governabilidade para os próximos anos. Nossa preocupação sempre foi com as futuras gerações, e não com as próximas eleições", afirmou o chefe da Casa Civil, Fábio Branco.

Branco: "Preocupação sempre foi com futuras gerações, e não com as eleições". Vinicius Reis/Agência ALRS

Vitórias

Além do esforço pela adesão ao RRF, o governo Sartori conseguiu trazer a dívida com a União para patamares mais próximos à capacidade do Estado de suportar o pagamento das parcelas. Com a regulamentação da substituição dos indexadores (IGP-DI para IPCA), os juros anuais foram reduzidos de 6% para 4% (tendo sempre a variação da Selic como teto). Desta forma, o estoque da dívida diminuiu em R$ 22 bilhões.

Outra vitória foi a liminar obtida no STF pela PGE, em dezembro do ano passado, autorizando a assinatura do alongamento do pagamento da dívida com a União por mais 20 anos sem que o Estado precisasse desistir das ações judiciais contra o governo federal que já tramitam no Judiciário.

Texto e edição: Secom

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A mudança venceu o atraso e a responsabilidade venceu o radicalismo, diz Sartori

A Assembleia Legislativa aprovou, na madrugada desta quinta-feira (8), o Projeto de Lei Complementar (PLC) 249/2017, que autoriza o Estado a aderir ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF). Logo após o placar de 30 votos favoráveis e 18 contrários ter sido promulgado pelo presidente do Legislativo, deputado Marlon Santos, o governador José Ivo Sartori usou as redes sociais para avaliar o resultado da votação.

"Hoje a mudança venceu o atraso. A responsabilidade venceu o radicalismo. Digo mais: a proteção aos menos favorecidos venceu a defesa dos privilégios. Por que digo isso? Porque não foi apenas um projeto que passou, mas a vontade popular de construir um novo Rio Grande", afirmou o governador.

Sartori enfatizou que a autorização para o RRF não é a solução de todos os problemas do Estado. "Mas é um grande passo. Há ainda um longo caminho pela frente para encontrarmos o equilíbrio das finanças. Jamais vendi ilusão. Precisamos continuar fazendo o dever de casa", disse.

"Vou continuar fazendo o que precisa ser feito. Agradeço aos deputados que permitiram esse avanço e aos muitos setores sociais que também apoiaram. Continuemos unidos. O Rio Grande do Sul está acima das nossas diferenças".


Assembleia Legislativa aprovou adesão ao RRF na madruga desta quinta-feira (8). Vinicius Reis/Agência ALRS

O que é o RRF

Aprovado pela Lei Complementar 159/2017, o RRF foi criado pelo governo federal para fornecer aos estados com grave desequilíbrio financeiro instrumentos para o ajuste de suas contas. A adesão prevê a suspensão do pagamento das parcelas da dívida com a União pelo prazo de até 36 meses, prorrogável por igual período. De acordo com projeção da Secretaria da Fazenda (Sefaz), isso representaria alívio financeiro de R$ 11,3 bilhões até 2020, além de permitir ao Estado a contratação de novos empréstimos nacionais e internacionais.

Desde de julho de 2017, o governo gaúcho não desembolsa a prestação mensal para o pagamento da dívida com a União graças a uma liminar concedida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello, atendendo a um pedido integrado da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e da Secretaria da Fazenda. Sem a adesão ao regime e não havendo a renovação da liminar, o Estado fica obrigado a voltar a pagar a parcela mensal da dívida e desembolsar imediatamente o valor que deixou de pagar no ano passado em razão da liminar, de R$ 1,015 bilhão, mais o montante de janeiro e fevereiro deste ano, de R$ 440 milhões. É mais de uma folha líquida dos salários do Poder Executivo.

Não pagando as parcelas nos primeiros dez dias de cada mês, o Ministério da Fazenda bloqueia as contas do Estado e cancela os repasses ao Rio Grande do Sul, conforme o contrato. Esse bloqueio ocorreu em 2016, quando o Estado atrasou o pagamento da parcela.

Sendo formalizado o acordo da Recuperação Fiscal com o governo federal, os R$ 11,3 bilhões que iriam para a União ficam no Estado, para investimentos em áreas essenciais, como Saúde, Segurança, Educação, Infraestrutura e Políticas Sociais.


O Regime será mais importante ainda para o próximo período de governo. Dos R$ 11,3 bilhões de alívio em três anos, R$ 7,9 bilhões serão em favor da próxima gestão. Se houver a prorrogação por mais três anos de adesão ao RRF, a carência da dívida com a União representará mais R$ 4,481 bilhões nos dois primeiros anos (2021 e 2022).

"O RRF garante o mínimo de governabilidade para os próximos anos. Nossa preocupação sempre foi com as futuras gerações, e não com as próximas eleições", afirmou o chefe da Casa Civil, Fábio Branco.


Branco: "Preocupação sempre foi com futuras gerações, e não com as eleições". Guerreiro/Agência ALRS

Vitórias

Além do esforço pela adesão ao RRF, o governo Sartori conseguiu trazer a dívida com a União para patamares mais próximos à capacidade do Estado de suportar o pagamento das parcelas. Com a regulamentação da substituição dos indexadores (IGP-DI para IPCA), os juros anuais foram reduzidos de 6% para 4% (tendo sempre a variação da Selic como teto). Desta forma, o estoque da dívida diminuiu em R$ 22 bilhões.

Outra vitória foi a liminar obtida no STF pela PGE, em dezembro do ano passado, autorizando a assinatura do alongamento do pagamento da dívida com a União por mais 20 anos sem que o Estado precisasse desistir das ações judiciais contra o governo federal que já tramitam no Judiciário.


O PLC 249, que autoriza o RS a aderir ao RRF, foi aprovado por 30 votos favoráveis e 18 contrários. / Divulgação/Palácio Piratini

Texto e edição: Secom

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Nota de Falecimento

É com profundo pesar que a Secretaria de Estado da Cultura, Turismo, Esporte e Lazer (Sedactel), em nome do secretário Victor Hugo, corpo diretivo, servidores e membros de vinculadas, informa o falecimento de dona Eva Sopher, aos 94 anos, nesta quarta-feira (07), em Porto Alegre. Deixa como grande e reconhecido legado, sua trajetória pela preservação do Theatro São Pedro e o respeito do povo gaúcho. A Sedactel presta condolências e solidariedade aos familiares, próximos e a toda classe artística e brasileira. O Governo do Estado vai decretar luto oficial de três dias no Rio Grande do Sul. 

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Nota de Falecimento

É com profundo pesar que a Secretaria de Estado da Cultura, Turismo, Esporte e Lazer (Sedactel), em nome do secretário Victor Hugo, corpo diretivo, servidores e membros de vinculadas, informa o falecimento de dona Eva Sopher, aos 94 anos, nesta quarta-feira (07), em Porto Alegre. Deixa como grande e reconhecido legado, sua trajetória pela preservação do Theatro São Pedro e o respeito do povo gaúcho. A Sedactel presta condolências e solidariedade aos familiares, próximos e a toda classe artística e brasileira. O Governo do Estado vai decretar luto oficial de três dias no Rio Grande do Sul. 

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Governador lamenta falecimento de Eva Sopher e decreta luto oficial

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Nota de Pesar

07/02/2018 às 21:22

"Acabo de receber a triste notícia do falecimento de dona Eva Sopher. Deixo minha homenagem a essa grande mulher, que dedicou uma vida inteira à arte e à cultura. Como legado, deixa sua luta pela preservação do Theatro São Pedro, o respeito da classe artística de todo o Brasil e o carinho e a consideração do povo gaúcho", declarou o governador José Ivo Sartori nesta quarta-feira (7) ao saber do falecimento da presidente da Fundação Theatro São Pedro.

Eva Sopher, a grande defensora do Theatro São Pedro, morreu na noite desta quarta-feira (7), aos 94 anos, em Porto Alegre.

O Estado terá luto oficial por três dias.

Texto e edição: Secom


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Centro da Juventude forma primeira turma da qualificação profissional

O mercado de trabalho de Porto Alegre ganhou mais 33 profissionais qualificados para atuarem nas áreas de estética e gastronomia. Os jovens atendidos pelo Centro da Juventude Cruzeiro, do Programa de Oportunidades e Direitos (POD), se formaram nesta quarta-feira (7) nos cursos de Cabeleireiro e Culinária. A secretária de Desenvolvimento Social, Trabalho, Justiça e Direitos Humanos, Maria Helena Sartori, entregou os certificados.

No dia de festa no Centro da Juventude da Cruzeiro, os 19 jovens cabeleireiros fizeram os cortes e penteados que aprenderam para garantir que todos os formandos saíssem "bem nas fotos". O coquetel oferecido aos convidados foi preparado pelos 14 novos profissionais de culinária. É a primeira turma formada pelo CJ, que iniciou as atividades em outubro. 

Lilian Rosa Ribeiro e Guilherme Machado Lecina são dois dos formandos. O casal estava desempregado, com dificuldades para arranjar trabalho e decidiu fazer o curso básico de Cabeleireiro. Com o filho Miguel, de um ano e três meses, no colo e sorrisos de esperança nos rostos, eles contam que agora voltam à busca por emprego com a qualificação que faltava no currículo. "A gente quer trabalhar! Mas sem qualificação está difícil. Então decidimos fazer o curso que não teríamos como pagar, e aqui é de graça", explicou Lilian. "Agora sei que vamos conseguir", completou Guilherme. 

A família foi citada pela secretária Maria Helena como um exemplo do que busca o Programa de Oportunidades e Direitos. "Percebemos que todos vocês agarraram a oportunidade que foi dada e estão apenas no começo. Superaram as dificuldades, como estes jovens que hoje estão aqui com o filho, e abriram uma porta. Agora, podem transformar suas vidas, das suas famílias e de suas comunidades", afirmou. Segundo ela, a formatura é apenas a primeira etapa do atendimento dado pelo governo aos jovens. "Seguiremos acompanhando esta caminhada e apoiando com outras iniciativas, como a inclusão nos programas de microcrédito e apoio técnico aos empreendedores", acrescentou.


Secretária Maria Helena afirmou que qualificação transformará vidas de jovens e de famílias. Divulgação/SDSTJDH

Empreender para crescer 

E alguns já estão empreendendo. Dos 14 jovens que terminaram o curso de Culinária, cinco estão fazendo doces, salgados e pizzas para vender. É o caso do Felipe Vidal Nunes. O Luís Miguel Machado de Jesus quer primeiro garantir um emprego. Os dois planejam economizar para abrir seus próprios estabelecimentos. Entre os 19 novos cabelereiros, dois estão empregados e 11 com propostas que só dependiam do diploma. Franciele Souza da Costa pegou o certificado e agora está com o contrato garantido. "Mas quero ter o meu salão. É só um emprego para garantir as economias para depois montar o meu negócio", disse. 

A coordenadora institucional da Cufa-RS, entidade gestora do POD na Cruzeiro, Ivanete Pereira, comemorou emocionada a conquista dos jovens. "Quantos chegaram aqui acanhados, introvertidos, desconfiados. Hoje eles estão ganhando o mundo. Estou muito feliz", destacou.

Foram convidados para o evento familiares dos formandos, jovens atendidos no CJ, autoridades e lideranças comunitárias. O secretário adjunto da SDSTJDH, Darci Lauermann, o presidente da FASE, Robson Zin, o diretor do Departamento de Políticas para a Juventude, Ricardo Bassi, e o coordenador do Escritório de Projetos, Aldo Peres, também prestigiaram a formatura. 

Futuro profissional

O Programa de Oportunidades e Direitos (POD) é uma parceria do governo do Estado com o Banco Interamericano de Desenvolvimento e organizações da sociedade civil. Na Cruzeiro, a parceira do Estado é a Cufa-RS. Ao promover a cultura da paz, o programa gera oportunidades e garante direitos aos jovens de 15 a 24 anos que residem em territórios de vulnerabilidade e com altos índices de violência.


POD gera oportunidades e garante direitos a jovens de 15 a 24 anos de bairros vulneráveis. Divulgação/SDSTJDH
POD gera oportunidades e garante direitos a jovens de 15 a 24 anos de bairros vulneráveis. Divulgação/SDSTJDH

O projeto conta com investimento de US$ 50 milhões até 2019, custeado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento, e contrapartida do Estado de US$ 6 milhões. Só nos centros da juventude, que também foram implantados na Lomba do Pinheiro, na Restinga, no Rubem Berta, em Alvorada e Viamão, 3,6 mil jovens devem ser atendidos por ano.

Texto: Melina Bellini Fernandes/SDSTJDH
Edição: Gonçalo Valduga/Secom

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Estado investe R$ 3,3 milhões em obras de infraestrutura em Torres

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07/02/2018 às 18:07

Obras no município de Torres

Fabiano Pereira e o prefeito Carlos Souza assinaram, nesta quarta-feira, convênio para a instalação de redes de água na localidade - Foto: Tiago Belinski/Ascom SOSH ? - Download HD (348,00 kB)

As 244 famílias da localidade de Linha Jacaré, no município de Torres, no Litoral Norte, em breve contarão com acesso à água. O secretário de Obras, Saneamento e Habitação, Fabiano Pereira, e o prefeito Carlos Souza assinaram, nesta quarta-feira (7), convênio para a instalação de redes de água na localidade. O investimento será de R$ 251.224,20, dos quais R$ 172.154,20 oriundos do governo do Estado.

Recentemente, o governo estadual também empregou R$ 3 milhões no asfaltamento de ruas e avenidas do município. Em relação à rede de água, o secretário Fabiano Pereira destacou a transversalidade do investimento. “Quando falamos, muitas pessoas não acreditam. Mas em pleno século 21 ainda têm comunidades que não contam com água em suas torneiras. Seguiremos trabalhando para garantir à população o direito sagrado de acesso à água”, destacou, citando o papel do Departamento de Saneamento da secretaria na superação dos trâmites burocráticos até o anúncio do investimento.

“Investir em água é investir em saúde”, completou. “Já temos poço artesiano perfurado pelo governo do Estado. A segunda etapa será retirarmos a água para o reservatório e a terceira será a implantação da rede de água”, explicou o prefeito de Torres, Carlos Souza. Segundo ele, o investimento refletirá no bem-estar da comunidade situada há oito quilômetros do centro do município. “Ter água adequada nas torneiras é um antigo sonho da comunidade”, resumiu, destacando, ainda, que a rede de água também garantirá segurança hídrica aos agricultores da região. 

Investimento de R$ 3 milhões

Também foi abordado o asfaltamento de 14 ruas e de três avenidas, recentemente concluído. O investimento total foi de R$ 3.175.558,78, com R$ 2,5 milhões oriundos do governo do Estado, via da Metroplan (Fundação Estadual de Planejamento Metropolitano e Regional). “Esta é uma iniciativa que contribuiu com a infraestrutura e o desenvolvimento do turismo em Torres. Seguiremos trabalhando para colaborar com o crescimento dos municípios com uma gestão voltada à comunidade”, destacou Fabiano Pereira. 

O prefeito Carlos Souza disse que as obras de asfaltamento exemplificam o papel do governo estadual no cotidiano dos municípios. Para ele, a iniciativa ameniza a falta de recursos enfrentada pela maioria das prefeituras gaúchas. “Agradecemos à Secretaria de Obras e à Metroplan pelos investimentos. Os municípios sofrem com a falta de recursos. Graças ao governo do Estado, temos ótimas notícias para comemorar e levar para o município”, concluiu. 

Também participaram da reunião a chefe de divisão do Departamento de Saneamento da SOSH, Thaisa Machado Beron, e a primeira–dama do município, Susi Souza. 

Texto: Saul Teixeira/ Ascom Sosh
Edição: Léa Aragón/ Secom


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Instituto de Artes Visuais abre edital para ocupação de espaços da Casa de Cultura Mario Quintana

Promover as manifestações das artes visuais contemporâneas e ampliar o acesso aos espaços públicos culturais. Com este mote, a Secretaria de Estado da Cultura, Turismo, Esporte e Lazer do RS (Sedactel), por meio do Instituto Estadual de Artes Visuais (IEAVi), lança nesta terça-feira (30) o edital n° 01/2018, que tem como objetivo a ocupação dos espaços expositivos do Instituto localizados na Casa de Cultura Mario Quintana.

Clique aqui e confira o edital completo.

Artistas residentes no Rio Grande do Sul interessados em integrar o calendário de exposições de 2018 devem encaminhar suas propostas até o dia 16 de março de 2018. A seleção contemplará projetos expositivos individuais ou coletivos de pessoas físicas, com ou sem curadoria, a serem realizadas na Galeria Augusto Meyer, no Espaço Mauricio Rosenblatt e na Fotogaleria Virgilio Calegari.

As inscrições são gratuitas e devem ser feitas em dois envelopes - habilitação e seleção - e poderão ser realizadas das seguintes formas:

No Instituto Estadual de Artes Visuais - IEAVi, localizado no 2º andar da Casa de Cultura Mario Quintana, sala 04 - Rua dos Andradas, 736 Via Sedex, endereçado ao Instituto Estadual de Artes Visuais - IEAVI - Rua dos Andradas, 736 – 2º andar, sala 04 - CEP: 90020-004. Será considerada a data de carimbo da postagem como a data de inscrição.

As propostas serão avaliadas por uma Comissão de Seleção composta por três membros representativos da área das artes visuais. O resultado com o nome dos contemplados será divulgado no site da Secretaria de Estado da Cultura, Turismo, Esporte e Lazer (www.sedactel.rs.gov.br), da CCMQ (www.ccmq.rs.gov.br) e respectivas redes sociais.  O edital já está disponível no Diário Oficial do Estado (www.diariooficial.rs.gov.br).

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Instituto de Artes Visuais abre edital para ocupação de espaços da Casa de Cultura Mario Quintana

Promover as manifestações das artes visuais contemporâneas e ampliar o acesso aos espaços públicos culturais. Com este mote, a Secretaria de Estado da Cultura, Turismo, Esporte e Lazer do RS (Sedactel), por meio do Instituto Estadual de Artes Visuais (IEAVi), lança nesta terça-feira (30) o edital n° 01/2018, que tem como objetivo a ocupação dos espaços expositivos do Instituto localizados na Casa de Cultura Mario Quintana.

Clique aqui e confira o edital completo.

Artistas residentes no Rio Grande do Sul interessados em integrar o calendário de exposições de 2018 devem encaminhar suas propostas até o dia 16 de março de 2018. A seleção contemplará projetos expositivos individuais ou coletivos de pessoas físicas, com ou sem curadoria, a serem realizadas na Galeria Augusto Meyer, no Espaço Mauricio Rosenblatt e na Fotogaleria Virgilio Calegari.

As inscrições são gratuitas e devem ser feitas em dois envelopes - habilitação e seleção - e poderão ser realizadas das seguintes formas:

No Instituto Estadual de Artes Visuais - IEAVi, localizado no 2º andar da Casa de Cultura Mario Quintana, sala 04 - Rua dos Andradas, 736 Via Sedex, endereçado ao Instituto Estadual de Artes Visuais - IEAVI - Rua dos Andradas, 736 – 2º andar, sala 04 - CEP: 90020-004. Será considerada a data de carimbo da postagem como a data de inscrição.

As propostas serão avaliadas por uma Comissão de Seleção composta por três membros representativos da área das artes visuais. O resultado com o nome dos contemplados será divulgado no site da Secretaria de Estado da Cultura, Turismo, Esporte e Lazer (www.sedactel.rs.gov.br), da CCMQ (www.ccmq.rs.gov.br) e respectivas redes sociais.  O edital já está disponível no Diário Oficial do Estado (www.diariooficial.rs.gov.br).

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Cipaves receberá prêmio da Associação Latino-Americana de Publicidade em setembro

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Educação

07/02/2018 às 12:29

Cipaves será premiada em setembro em Paris

Anúncio foi feito pelo secretário-geral da Alap, João Firme, na manhã desta quarta à secretária Maria Helena Sartori - Foto: Eveline Medeiros/Especial Palácio Piratini - Download HD (216,00 kB)

O programa Comissões Internas de Prevenção de Acidentes e Violência Escolar (Cipaves) receberá o prêmio Hors Concurs da Associação Latino-Americana de Publicidade (Alap). O anúncio foi feito pelo secretário-geral da Alap, João Firme, na manhã desta quarta-feira (7) à secretária de Políticas Sociais, Maria Helena Sartori. A premiação ocorre no dia 21 de setembro, em Paris, durante a 2ª edição extra do Festival de Gramado da Alap, na Embaixada do Brasil na França.
 
No ano passado a campanha 'Tamo Junto com a Cipave', organizado pelas secretarias de Políticas Sociais, Educação e Comunicação, com o apoio do Grupo RBS, mobilizou 345 escolas de 175 municípios em um concurso, onde os alunos produziram vídeos inspirados no comercial da Cipave, utilizando o jingle da campanha por meio de dublagem.
 
O Cipave, promovido pela Secretaria da Educação (Seduc), incentiva a cultura da paz para reduzir gradativamente os índices de violência em aproximadamente 2,4 mil escolas gaúchas.
 
Também participaram do encontro os representantes da direção da Alap Jair Meneghetti e Dorotéo Fagundes.

Texto e edição: Secom 


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Programa de combate à violência escolar recebe prêmio da Alap em setembro

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Educação

07/02/2018 às 12:29

Cipaves será premiada em setembro em Paris

Anúncio foi feito pelo secretário-geral da Alap, João Firme, na manhã desta quarta à secretária Maria Helena Sartori - Foto: Eveline Medeiros/Especial Palácio Piratini - Download HD (216,00 kB)

O programa Comissões Internas de Prevenção de Acidentes e Violência Escolar (Cipaves) receberá o prêmio Hors Concurs da Associação Latino-Americana de Publicidade (Alap). O anúncio foi feito pelo secretário-geral da Alap, João Firme, na manhã desta quarta-feira (7) à secretária de Políticas Sociais, Maria Helena Sartori. A premiação ocorre no dia 21 de setembro, em Paris, durante a 2ª edição extra do Festival de Gramado da Alap, na Embaixada do Brasil na França.
 
No ano passado a campanha 'Tamo Junto com a Cipave', organizado pelas secretarias de Políticas Sociais, Educação e Comunicação, com o apoio do Grupo RBS, mobilizou 345 escolas de 175 municípios em um concurso, onde os alunos produziram vídeos inspirados no comercial da Cipave, utilizando o jingle da campanha por meio de dublagem.
 
O Cipave, promovido pela Secretaria da Educação (Seduc), incentiva a cultura da paz para reduzir gradativamente os índices de violência em aproximadamente 2,4 mil escolas gaúchas.
 
Também participaram do encontro os representantes da direção da Alap Jair Meneghetti e Dorotéo Fagundes.

Texto e edição: Secom 


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Carnaval terá seis dias de fiscalização intensa com a Operação Viagem Segura

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Trânsito

07/02/2018 às 12:04

O Carnaval não está entre os feriados mais violentos, mas o grande movimento esperado nas estradas e o consumo de álcool nas festas exige cuidados redobrados

O Carnaval não está entre os feriados mais violentos, mas o grande movimento esperado nas estradas e o consumo de álcool nas festas exige cuidados redobrados - Foto: Camila Domingues/Arquivo Palácio Piratini - Download HD (485,00 kB)

Reunindo esforços para a redução de acidentes, Polícia Rodoviária Federal (PRF), Brigada Militar (BM) e Comando Rodoviário da BM (CRBM) estão mobilizados para os seis dias da Operação Viagem Segura de Carnaval. A ação começa à zero hora desta sexta (9) e se estende até a meia-noite de quarta-feira (14).

Em Porto Alegre, na saída para o feriadão, ocorre a Megablitz, reunindo Detran RS, EPTC e Polícia Civil (PC). Com especial atenção à prevenção de acidentes provocados pelo consumo de álcool, a Balada Segura também estará no Litoral durante toda temporada de verão.

Na análise estatística do Detran RS, o Carnaval não está entre os feriados mais violentos no trânsito, mas o grande movimento esperado nas estradas e o consumo de álcool nas festas exige cuidados redobrados. Nos últimos 11 anos, foi registrada a média de 5,4 vítimas fatais/dia no feriadão de Carnaval, abaixo da média geral dos 15 feriados prolongados em que é realizada a operação (6,5 mortes/dia). No ano passado, foram 29 mortes nos seis dias da ação, considerando as pessoas que falecem até 30 dias após o acidente.

Sobre a Viagem Segura

Com seis anos completados no feriado de 15 de novembro, a Viagam Segura tem como principais parceiros PRF, BM, CRBM, Detran RS e PC. Também colaboram órgãos de trânsito municipais (EPTC em Porto Alegre), ANTT, Dnit, Cetran RS, Daer, EGR, Famurs, além de representantes da sociedade civil organizada, como o Lions Club e o Instituto Zero Acidente.

Nas 84 edições já realizadas, mais de 5,1 milhões de veículos foram fiscalizados. O resultado foi a autuação de 892,6 mil infrações, o recolhimento de mais de 86 mil veículos e de 23 mil Carteiras Nacionais de Habilitação (CNHs). Foram aplicados 184 mil testes de etilômetro, que registraram 15,3 mil infrações por alcoolemia, além de outras 2,3 mil por recusa ao teste.

Texto: Letícia Sielecki/Ascom Detran RS
Edição: Sílvia Lago/Secom


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Programa Escola Melhor proporciona lavoura para escola agrícola

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Educação

07/02/2018 às 11:48

escola

Anualmente, são produzidas mais de 100 toneladas entre trigo, soja, milho grão e silagem - Foto: Divulgação/ Seduc - Download HD (540,00 kB)

A Escola Técnica Agrícola Desiderio Finamor, do município de Lagoa Vermelha, no Vale do Rio Pardo, que conta com uma área de 96 hectares, teve um salto de qualidade após a implantação de uma lavoura de grãos. 

A doação de insumos, realizada por meio do Programa Escola Melhor, Sociedade Melhor, da Secretaria Estadual de Educação (Seduc), permitiu que outras empresas e pessoas físicas colaborassem para o desenvolvimento do plantio, o que contribuiu diretamente no aprendizado dos alunos, na alimentação dos animais e na manutenção da produção da escola. No total, já foram registrados mais de R$ 200 mil em doações.

De acordo com a diretora da instituição de ensino, Rosângela Steffenon, além de agregar conhecimentos diversos para os estudantes, a iniciativa irá possibilitar que no ano de 2018 sejam realizados alguns investimentos para aumentar a produção. Anualmente, são produzidas mais de 100 toneladas entre trigo, soja, milho grão e silagem. “A chegada da lavoura nos deu uma condição muito melhor. Nossos alunos podem praticar e a previsão é de que já neste ano nós possamos ir além da subsistência da escola”, afirmou.

Parceiros 

A iniciativa da lavoura foi do produtor local Cristiano Martini. Posteriormente outros produtores aderiram, como Marli Terezinha Teixeira doou mudas de Azaléa; a Miagro Comércio e Representações colaborou com sementes e insumos para plantio e uma plataforma basculante de metal forte; a Fravi Indústria e Comércio contribuiu com o empréstimo de um trator agrícola; a empresa Coagrisol Cooperativa Agroindustrial doou insumos agrícolas e a Insemaq cedeu insumos defensivos e sementes para implantação de outras culturas como soja e milho

Adesão 

Para participar do programa a direção da escola deve apresentar a ideia aos professores, pais e alunos, por meio do Conselho Escolar. Aprovada a proposta, a direção deve preencher o Termo de Adesão no site da Seduc. Por fim, basta acessar o sistema ISE  e manifestar interesse em participar do Programa. Após esse procedimento, a escola deverá inserir o Termo de Adesão e o Plano de Necessidades nos espaços indicados.

 

Texto: Diego da Costa/ Seduc
Edição: Leonardo Nunes / Secom


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Obra da ponte na Avenida dos Municípios avança mais uma etapa

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Estradas

06/02/2018 às 17:49

Obra da ponte na Avenida dos Municípios avança mais uma etapa

Blocos de fundação no lado de Campo Bom estão concluídos e ferragens dos pilares começaram a ser instaladas - Foto: Divulgação/Daer - Download HD (129,00 kB)

A ponte no trecho da ERS-239 conhecido como Avenida dos Municípios, no Vale do Sinos, começa a tomar forma. A obra, executada pelo governo do Estado através da Secretaria dos Transportes e do Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer), terá as fundações finalizadas esta semana.

A infraestrutura da ponte no lado de Campo Bom está concluída. Os serviços dessa etapa correspondem à concretagem dos blocos e das vigas de fundação. Até sexta-feira (9), a empresa contratada pelo Daer deve encerrar os trabalhos, também, no segmento de Novo Hamburgo.

A fase de mesoestrutura - como é chamada a porção média da ponte - já teve início, com a execução das ferragens para a instalação dos pilares. Após a colocação das peças de concreto, será a vez das travessas, que são os elementos responsáveis pela sustentação da pista elevada.

"Os recursos estão garantidos pelo governo do Estado. Além disso, o Daer está fornecendo todo o auxílio necessário para que a construtora supere suas dificuldades e conclua a ponte", afirma o diretor-geral do departamento, Rogério Uberti. "Hoje a comunidade pode constatar a evolução dessa obra. Tiramos do papel uma demanda que se arrastava há décadas e pretendemos concluí-la até abril deste ano".

A ponte sobre o Arroio Pampa terá 44 metros de comprimento por 12,6 metros de largura e conta com investimento de R$ 1,48 milhão do Tesouro do Estado. A obra resultará na interligação de diversas cidades do Vale do Sinos, principalmente Novo Hamburgo, Campo Bom e Sapiranga.

Texto: Júlio Cunha Neto/Daer
Edição: Gonçalo Valduga/Secom


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Após recorde de vendas em Torres, agroindústrias se preparam para a Expodireto

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Desenvolvimento Rural

06/02/2018 às 17:38

Após encerrar a Feira Estadual da Agricultura Familiar de Torres com aumento de 24% nas vendas em relação à edição de 2017, a agroindústria familiar volta os olhos para a 19ª Expodireto Cotrijal 2018, que ocorre de 5 a 9 de março, em Não-Me-Toque. Em Torres, o faturamento da feira chegou a R$ 380 mil este ano, contra R$ 305 mil do ano passado. 

Para a sexta edição do evento no Litoral Norte, a Secretaria do Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo (SDR) viabilizou a montagem de 57 espaços de comercialização dos produtos das agroindústrias familiares. A feira ocorreu em parceria com a conveniada Emater, a prefeitura de Torres, o Sindicato dos Trabalhadores Rurais e a Federação dos Trabalhadores da Agricultura (Fetag/RS), com apoio do Sicredi. 

O Pavilhão da Agricultura Familiar na Expodireto terá 182 estandes de agroindústrias, representando mais de 100 municípios. No ano passado, as vendas em Não-Me-Toque ultrapassaram R$ 1 milhão. Conforme  o secretário Tarcisio Minetto, da SDR, o aumento nas vendas é resultado da qualidade crescente dos produtos das agroindústrias familiares e também do trabalho do governo do Estado para orientar a formalização das agroindústrias, estimular o empreendedorismo rural e promover a melhor gestão sustentável das propriedades.

"O  Programa Estadual de Agroindústria Familiar (Peaf), que oferece uma série de serviços, como qualificação técnica, incentivos financeiros para melhoria e legalização e assistência nas questões sanitárias, ambientais e tributárias, é uma grande alavanca dessa evolução”, disse Minetto. Em 2017, foram apoiadas 42 feiras, com investimento de aproximadamente R$ 1,2 milhão. O secretário Minetto lembra que após a Expodireto Cotrijal, ocorrerá a Expoagro Afubra, de 21 a 23 de março, em Rio Pardo, com 115 estandes.

Para participar das feiras apoiadas pela SDR, as agroindústrias devem estar inclusas no Programa Estadual de Agroindústria Familiar (PEAF), e, após a Inclusão no PEAF o empreendimento está habilitado para solicitar a autorização de uso do selo Sabor Gaúcho em seus produtos. O selo é sinônimo de produção oriunda da agricultura familiar. Além do apoio às agroindústrias, o Peaf dá aos consumidores a segurança de adquirir um produto rigorosamente em conformidade com as leis sanitárias e ambientais.

Texto: Nathalie Sulzbach/ Ascom SDR
Edição: Léa Aragón/ Secom


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Secretário da Educação fala sobre ano letivo e recuperação do calendário escolar

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Governo em Rede

06/02/2018 às 17:12

O rograma Governo em Rede, da Rádio Web Piratini, entrevista nesta quarta-feira (7) o secretário da Educação, Ronald Krummenauer, sobre questões importantes ligadas à área do ensino no Rio Grande do Sul. Uma delas, por exemplo, é a abertura do ano letivo de 2018, a recuperação do calendário escolar de 2017, a situação das unidades de ensino e também os desafios da escola pública. 

Ouça o programa, a partir das 9h30, Rádio Piratini.

Texto e edição: Secom


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DML chega a 10 mil perícias em crianças e jovens vítimas de violência

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Segurança Pública

06/02/2018 às 17:10

Crianças e jovens vítimas de violência

Card pedindo proteção às crianças - Foto: Arquivo Ascom IGP/RS - Download HD (159,00 kB)

Nos últimos três anos - 2015, 2016 e 2017 - os casos de violência sexual notificados pela Polícia Civil e encaminhados ao IGP/RS aumentaram em quase 100%, segundo o CRAI, DML e IGP-RS. Somadas as perícias psíquicas e físicas feitas de janeiro de 2015 até dezembro de 2017 o número chega a 9.972, ou seja, em janeiro de 2018 o CRAI alcançou a marca de 10 mil perícias em vítimas de violência nos chamados grupos vulneráveis (crianças, jovens e adolescentes). 

Instalado desde 2001, o Centro de Referência no Atendimento à Infância e Juventude (Crai-DML) funciona no 6º andar do prédio localizado na Avenida Independência, esquina Rua Garibaldi, em Porto Alegre, no Hospital Materno-Infantil Presidente Vargas. A coordenação é da perita médica-legista Angelita Maria Ferreira Machado Rios. Além da perícia física, determinante na apuração da violência sexual, o CRAI oferece a perícia psíquica, fundamental para a avaliação do dano na estrutura psicológica da vítima, seja ela criança ou adolescente. Nesta medida, o Instituto Geral de Perícias (IGP/RS) é essencial no inquérito instaurado pela Polícia Civil, oferecendo provas concretas nos casos de violência. 

Em 2015, as perícias psíquicas alcançavam 2.102, o maior dos últimos três anos. As perícias físicas (verificação de violência sexual) chegaram a 928. No ano seguinte (2016) as perícias psíquicas foram 1.872, enquanto que as perícias físicas aumentaram para 1.451. Por fim, no ano passado (2017), 1.912 perícias psíquicas foram feitas no CRAI, ao passo que as perícias físicas aumentaram para 1.707.

No segundo semestre de 2017, o diretor-geral do IGP/RS, perito criminal Eduardo Lima Silva nomeou a médica Angelita Rios para a coordenação do Projeto Lilás e as atividades relativas ao trabalho de acolhimento das mulheres e crianças vítimas de violência doméstica. Segundo o diretor do Departamento Médico-Legal do IGP/RS, o perito médico-legista Luciano Haas, os serviços prestados pelo CRAI complementam e dão sentido à proposta de criação da Sala Lilás, abrangendo a atuação das perícias psíquicas e físicas ao acolhimento das vítimas, em um espaço onde encontram privacidade segurança. 

Equipe de Trabalho - Integração

NO CRAI, DML e IGP/RS atuam dois peritos médico-legistas psiquiatras e quatro peritas criminais em Psicologia, compondo a equipe de perícias psíquicas. Quatro peritos médico-legistas em Sexologia Forense, que compõem a perícia física (verificação de violência sexual). Os servidores do IGP/RS trabalham integrados à equipe de saúde da prefeitura municipal de Porto Alegre (SMS-PMPA) que possui dois médicos pediatras, um ginecologista, três psicólogas e dois assistentes sociais. A Polícia Civil integra a equipe com uma agente do Departamento Estadual da Criança e do Adolescente (DECA-PC/RS). Na área educacional, o CRAI tem disponíveis estágios em Psiquiatria Forense, Psicologia e Serviço Social. 

TELEFONES DE CONTATO CRAI-DML-IGP/RS

GERAL: 3289 3367

CRAI SAÚDE: 3289 3354

DML/CRAI: 3289 3024  

PERÍCIAS PSÍQUICAS/DML: 3219 7494

DECA/CRAI: 3289 3352.

Texto: Norberto Peres/ Ascom IGP-RS
Edição: Léa Aragón/ Secom


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Acordo do Salto do Yucumã fortalece relação entre RS e Misiones

Os turistas podem contemplar a maior queda d'água horizontal do mundo aos finais de semana sem comprometer a geração de energia elétrica. Na manhã desta terça-feira (6), em ato no Palácio Piratini, foi oficializado o acordo da Agência Nacional de Águas (ANA) que define as regras para a operação da Usina Foz do Chapecó e garante a visibilidade do Salto do Yucumã, que possui 1,8 quilômetro de extensão e fica localizado no Parque Estadual do Turvo, no município de Derrubadas. O evento também contou com as presenças do secretário Victor Hugo, da Secretaria de Estado da Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, e do diretor de Turismo, Abdon Barretto Filho.

O tratado é resultado de uma antiga reivindicação da Secretaria do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Sema) junto ao governo federal. Em razão da grande quantidade de água do Rio Uruguai, escoada pela usina hidrelétrica Foz do Chapecó, em operação desde 2010, o salto ficava submerso na maior parte do tempo, prejudicando o turismo dos dois lados do rio, que divide o Parque Estadual do Turvo e o Parque Provincial Moconá, na província argentina de Misiones.

A partir de agora, em períodos de pouca chuva, que caracterizam baixas vazões, a descarga deve ser igual ou inferior a mil metros cúbicos de água por segundo entre o meio-dia de sexta-feira e o meio-dia de domingo. A operação é administrada pelo Ministério de Minas e Energia, respeitando as demandas do setor energético. O diretor da ANA, Ney Maranhão, fez a entrega formal do acordo aos governadores do Rio Grande do Sul, José Ivo Sartori, e da província argentina de Misiones, Hugo Passalacqua.

O Salto del Moconá é patrimônio natural da Argentina e o acordo é o primeiro resultado concreto na área ambiental da parceria bilateral entre os dois estados, firmado em agosto de 2017. “O Estado precisa garantir infraestrutura para quem quer investir no Rio Grande do Sul e a geração de energia é fundamental para o desenvolvimento. Mas o estado também precisa preservar suas riquezas naturais, cuidar do meio ambiente e incentivar o turismo. Por isso a necessidade de se encontrar uma solução sem prejuízo a nenhuma das partes envolvidas. Assim, com união, compreensão e bom senso conseguimos resolver o conflito de maneira que todos saíram ganhando”, comemorou o governador Sartori.

Os dois governadores aproveitaram para reforçar os laços de integração. Sartori e Passalacqua assinaram acordo bilateral para instalação de estações automáticas de controle das cheias e visibilidade do Rio Uruguai e o memorando de entendimento para intensificar as relações e esforços técnicos na região em prol do desenvolvimento ambiental sustentável.

Resolução da ANA
A Resolução n° 4, de 17 de janeiro de 2018, da ANA, determina que a usina será a responsável por informar a Sema, até o meio-dia de quinta-feira, sobre as condições de operação para o final de semana. Em caso de altas vazões que inviabilizem a visualização do Salto, haverá um aviso para que os turistas possam ter a opção de reprogramar a visita ao Parque do Turvo.

A resolução funciona em formato de teste por 180 dias. O acordo beneficia 32 municípios que compõem a Rota do Yucumã: Ajuricaba, Augusto Pestana, Barra da Guarita, Bom Progresso, Bozano, Braga, Campo Novo, Catuipe, Chiapeta, Condor, Coronel Barros, Coronel Bicaco, Crissiumal, Derrubadas, Esperança do Sul, Humaitá, Ijuí, Inhacorá, Jóia, Miraguaí, Nova Ramada, Panambi, Pejuçara, Redentora, Santo Augusto, São Martinho, São Valério do Sul, Sede Nova, Tenente Portela, Tiradentes do Sul, Três Passos e Vista Gaúcha. O processo que resultou no acordo firmado nesta terça-feira esteve em desenvolvimento desde a gestão de Juvir Costella, ex-secretário da antiga Secretaria do Turismo, Esporte e Lazer (Setel) e hoje deputado estadual.

Texto: Mirella Poyastro
Edição: Léa Aragón / Secom e Max de los Santos / Sedactel

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Acordo do Salto do Yucumã fortalece relação entre RS e Misiones

Os turistas podem contemplar a maior queda d'água horizontal do mundo aos finais de semana sem comprometer a geração de energia elétrica. Na manhã desta terça-feira (6), em ato no Palácio Piratini, foi oficializado o acordo da Agência Nacional de Águas (ANA) que define as regras para a operação da Usina Foz do Chapecó e garante a visibilidade do Salto do Yucumã, que possui 1,8 quilômetro de extensão e fica localizado no Parque Estadual do Turvo, no município de Derrubadas. O evento também contou com as presenças do secretário Victor Hugo, da Secretaria de Estado da Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, e do diretor de Turismo, Abdon Barretto Filho.

O tratado é resultado de uma antiga reivindicação da Secretaria do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Sema) junto ao governo federal. Em razão da grande quantidade de água do Rio Uruguai, escoada pela usina hidrelétrica Foz do Chapecó, em operação desde 2010, o salto ficava submerso na maior parte do tempo, prejudicando o turismo dos dois lados do rio, que divide o Parque Estadual do Turvo e o Parque Provincial Moconá, na província argentina de Misiones.

A partir de agora, em períodos de pouca chuva, que caracterizam baixas vazões, a descarga deve ser igual ou inferior a mil metros cúbicos de água por segundo entre o meio-dia de sexta-feira e o meio-dia de domingo. A operação é administrada pelo Ministério de Minas e Energia, respeitando as demandas do setor energético. O diretor da ANA, Ney Maranhão, fez a entrega formal do acordo aos governadores do Rio Grande do Sul, José Ivo Sartori, e da província argentina de Misiones, Hugo Passalacqua.

O Salto del Moconá é patrimônio natural da Argentina e o acordo é o primeiro resultado concreto na área ambiental da parceria bilateral entre os dois estados, firmado em agosto de 2017. “O Estado precisa garantir infraestrutura para quem quer investir no Rio Grande do Sul e a geração de energia é fundamental para o desenvolvimento. Mas o estado também precisa preservar suas riquezas naturais, cuidar do meio ambiente e incentivar o turismo. Por isso a necessidade de se encontrar uma solução sem prejuízo a nenhuma das partes envolvidas. Assim, com união, compreensão e bom senso conseguimos resolver o conflito de maneira que todos saíram ganhando”, comemorou o governador Sartori.

Os dois governadores aproveitaram para reforçar os laços de integração. Sartori e Passalacqua assinaram acordo bilateral para instalação de estações automáticas de controle das cheias e visibilidade do Rio Uruguai e o memorando de entendimento para intensificar as relações e esforços técnicos na região em prol do desenvolvimento ambiental sustentável.

Resolução da ANA
A Resolução n° 4, de 17 de janeiro de 2018, da ANA, determina que a usina será a responsável por informar a Sema, até o meio-dia de quinta-feira, sobre as condições de operação para o final de semana. Em caso de altas vazões que inviabilizem a visualização do Salto, haverá um aviso para que os turistas possam ter a opção de reprogramar a visita ao Parque do Turvo.

A resolução funciona em formato de teste por 180 dias. O acordo beneficia 32 municípios que compõem a Rota do Yucumã: Ajuricaba, Augusto Pestana, Barra da Guarita, Bom Progresso, Bozano, Braga, Campo Novo, Catuipe, Chiapeta, Condor, Coronel Barros, Coronel Bicaco, Crissiumal, Derrubadas, Esperança do Sul, Humaitá, Ijuí, Inhacorá, Jóia, Miraguaí, Nova Ramada, Panambi, Pejuçara, Redentora, Santo Augusto, São Martinho, São Valério do Sul, Sede Nova, Tenente Portela, Tiradentes do Sul, Três Passos e Vista Gaúcha. O processo que resultou no acordo firmado nesta terça-feira esteve em desenvolvimento desde a gestão de Juvir Costella, ex-secretário da antiga Secretaria do Turismo, Esporte e Lazer (Setel) e hoje deputado estadual.

Texto: Mirella Poyastro
Edição: Léa Aragón / Secom e Max de los Santos / Sedactel

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