Redação

Operação Avante CPM age na Região Metropolitana e prende quatro pessoas

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Segurança Pública

12/01/2018 às 09:19

Operação Avante CPM

A operação contou com 51 viaturas e 170 policiais militares, com apoio das guardas municipais e agentes de trânsito - Foto: Divulgação/BM - Download HD (175,00 kB)

O Comando de Policiamento Metropolitano deflagrou, na noite dessa quinta-feira (11), a Operação Avante CPM nos municípios de Gravataí, Canoas, Cachoeirinha, Alvorada, Viamão, Esteio e Sapucaia do Sul. As ações resultaram em 1.459 pessoas abordadas, 472 veículos fiscalizados, 19 veículos autuados e 10 recolhidos.

Foram presos três indivíduos foragidos do sistema prisional nos municípios de Canoas, Cachoeirinha e Esteio, e de outro com mandado de prisão em Viamão, além de prisões por tráfico de entorpecentes e receptação em Sapucaia do Sul.

O comandante interino do CPM, tenente-coronel Vanderlei Padilha, destacou a importância de operações como a Avante CPM. "A maior finalidade é coibir delitos com ações de abordagens, barreira, patrulhas em áreas conflagradas, simultaneamente, nos municípios que integram o Comando de Policiamento Metropolitano", alertou. 

A operação contou com 51 viaturas e 170 policiais militares, com apoio das guardas municipais e agentes de trânsito.  

Texto: Clelia Admar/ Ascom BM
Edição: Léa Aragón/ Secom


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Estado e município de Esteio firmam PPP do saneamento nesta sexta-feira

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Pautas

12/01/2018 às 09:11

A Secretaria de Obras, Saneamento e Habitação e Corsan, e a prefeitura de Esteio firmam, nesta sexta-feira (12), termo aditivo ao convênio de cooperação existente entre o Estado e o município. A assinatura é um antecedente necessário para a concretização da Parceria Público-Privada (PPP) a ser implantada pela Companhia para universalizar os serviços de coleta e tratamento de esgoto em nove municípios da Região Metropolitana em 11 anos. O aditivo autorizaque o serviço de esgotamento sanitário no município seja prestado por meio de PPP. 

Também haverá o alargamento do prazo do convênio de cooperação, que valerá por 37 anos a contar da assinatura do termo aditivo. Além disso, por meio desse ato, Estado e município reafirmam suas obrigações com os serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário, além da escolha da Corsan como a executora dessas atividades. Assinam o documento o secretário de Obras, Saneamento e Habitação, Fabiano Pereira, o diretor-presidente da Corsan, Flávio Ferreira Presser, e o prefeito de Esteio, Leonardo Pascoal.

SERVIÇO

Pauta: assinatura de termo aditivo entre o Estado e o município de Esteio para PPP do Saneamento.

Quando: sexta-feira (12), às 11h

Onde: Secretaria Estadual de Obras, Saneamento e Habitação (Centro Administrativo Fernando Ferrari – av. Borges de Medeiros, 1501)

Texto e edição: Secom


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Sine Móvel estará em Torres neste sábado dentro da programação de Verão para Todos

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Verão para Todos

12/01/2018 às 08:21

O Sine Móvel estará em Torres neste sábado (13). Os servidores prestarão o serviço de intermediação de mão de obra. O atendimento ao público ocorre das 9h às 17h, na Praia Grande. A unidade oferecerá 52 vagas de trabalho, das quais 15 para contratação temporária. Trabalhadores interessados em se candidatar a vagas de emprego devem comparecer ao local com Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS).

As oportunidades são para ajudante de serralheiro, atendente de lanchonete, atendente de padaria, atendente do setor de hortifrutigranjeiros, auxiliar de cozinha, auxiliar de limpeza, camareira de hotel, costureira em geral, cozinheiro de restaurante, empregado  doméstico nos serviços gerais, entregador de bebidas (ajudante de caminhão), garçom, gerente de loja e supermercado, marceneiro, mecânico de automóvel, motorista de caminhão, operador de caixa, promotor de vendas, recepcionista de hotel, recepcionista secretária, repositor de mercadorias, serralheiro montador, técnico de enfermagem, vendedor de comércio varejista e vigilante.

O Sine Móvel da Fundação Gaúcha do Trabalho e Ação Social (FGTAS) participa da Operação Verão para Todos do governo estadual, que oferece serviços, lazer e entretenimento nas praias gaúchas na temporada de verão 2018. A unidade móvel tem a missão de levar os serviços da FGTAS à população em ações de cidadania e locais de grande demanda.

Texto: Bete Guerra/ Ascom FGTAS
Edição: Léa Aragón/ Secom


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Fepam emite licença para ampliação da pista do Aeroporto Salgado Filho

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Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

11/01/2018 às 18:21

A Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) emitiu, nesta quinta-feira (11), a Licença de Instalação para a ampliação da pista do Aeroporto Internacional Salgado Filho. O documento autoriza a empresa Fraport Brasil - Porto Alegre a realizar a ampliação da pista em 920 metros, o que vai possibilitar o recebimento de aeronaves de maior porte.

O projeto proposto pela empresa alemã modifica conceitos construtivos e prevê a realização de drenagem menos impactante e mais eficiente para evitar acidentes. Na licença, a Fepam determina o monitoramento da fauna da região durante a construção da nova pista e também o gerenciamento dos resíduos produzidos.

Para obter a licença, a Fraport apresentou o programa de desapropriação e de realocação e reassentamento de famílias que residem na Vila Dique, restando somente algumas famílias a serem realocadas.

Além disso, a nova concessionária Fraport celebrou com o Estado do Rio Grande do Sul, por meio da Secretaria do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Sema), termo de compromisso de compensação ambiental, cujo objetivo é aportar 0,6% do valor investido no empreendimento em duas Unidades de Conservação - o Parque Estadual de Itapuã e o Refúgio de Vida Silvestre Banhado dos Pachecos.

Texto: Catarina Gomes/Ascom Sema
Edição: Sílvia Lago/Secom


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Acordo entre Estado e União destina R$ 222 milhões em obras de água e esgoto

Uma boa notícia para os moradores de sete municípios gaúchos foi confirmada nesta quinta-feira (11). Capão da Canoa, Gravataí, Imbé, Pedras Altas, Rio Grande, Tramandaí e Xangri-Lá vão receber um investimento de R$ 222 milhões para obras de água e esgoto. O recurso faz parte do Programa Saneamento para Todos, do governo federal. O contrato de financiamento foi assinado entre a União, que entra com R$ 210,6 milhões, e o Estado, a quem cabe uma contrapartida de R$ 11,4 milhões, provenientes da Corsan. 

A finalidade é melhorar e ampliar os sistemas de abastecimento de água e de coleta e tratamento de esgoto. O contrato foi assinado no Palácio Piratini pelo governador José Ivo Sartori, o ministro da Secretaria de Governo da Presidência da República, Carlos Marun, o vice-governador José Paulo Cairoli, o secretário de Obras, Saneamento e Habitação, Fabiano Pereira, o diretor-presidente da Corsan, Flávio Ferreira Presser, e o diretor-regional da Caixa Econômica Federal, Hélio Luiz Duranti. 

Sartori disse que, mais uma vez, a união de esforços entre os governos federal, estadual e municipais permite que o Rio Grande do Sul avance nas mudanças estruturais. "Universalizar e melhorar os serviços públicos de água e esgoto é um dever nosso e um grande desafio. Somente 14% da população gaúcha tem esgoto coletado e tratado. Esse número nos envergonha porque significa que, ao longo dos anos, obras necessárias não foram priorizadas. Por isso, eu digo a vocês, especialmente aos prefeitos, porque já fui prefeito. É nosso dever explicar as mudanças para a população, porque ninguém gosta de transtorno. As pessoas precisam entender o objetivo das obras que estão sendo feitas”, afirmou. O governador lembrou que o foco precisa ser sempre o cidadão. “Nós estamos trabalhando pelo futuro que queremos deixar para as próximas gerações. Por um Estado moderno, com serviços eficientes para quem vive lá na ponta”. 

O ministro Marun ressaltou a importância do investimento. “Dizem que colocar dinheiro em água, esgoto e saneamento básico não dá voto. Eu sempre ouvi isso. Mas dá saúde. E o nosso governo, assim como o governador Sartori, tem a coragem de fazer o que precisa ser feito”. 

Segundo a Corsan, os recursos já estão garantidos e serão liberados durante a execução das obras. A meta da companhia é fazer as licitações - para saber quais empresas vão realizar os serviços – ainda neste semestre e começar os trabalhos na segunda metade do ano. O tipo de obra e o valor variam conforme o município (confira na lista abaixo*). Entre as melhorias previstas, estão, por exemplo, a implantação de redes coletoras de esgoto, a instalação de redes de bombeamento e a ampliação do sistema de esgotamento sanitário. 

O diretor-presidente da companhia, Flávio Ferreira Presser, falou do impacto para a população e as cidades. “Estamos investindo essencialmente em redes de esgoto sanitário. Dos sete municípios contemplados, quatro ficam no Litoral. Isso faz com que a região possa crescer, se desenvolver, pensar em novas construções. Em segundo lugar, isso dá balneabilidade, atrai mais turistas. Então, tem o fato econômico, social, enfim, as vantagens do saneamento são imensas”, explicou.

O secretário de Obras, Fabiano Pereira, citou outros dois aspectos: “"Não estamos investindo apenas em fornecimento de água e tratamento de esgotos. Estamos investindo em saúde e no meio ambiente. A cada um real investido em saneamento hoje, poupamos quatro reais no tratamento de doenças no futuro". 

Também participaram da solenidade a secretária de Desenvolvimento Social, Trabalho, Justiça e Direitos Humanos, Maria Helena Sartori, o chefe da Casa Civil, Fábio Branco, o secretário da Saúde, João Gabbardo dos Reis, a secretária do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Ana Pellini, e os prefeitos de Capão da Canoa, Amauri Magnus Germano, de Imbé, Pierre Emerim da Rosa, de Pedras Altas, Luiz Alberto Soares Perdomo, de Rio Grande, Alexandre Lindenmeyer, de Tramandaí, Luiz Carlos Gauto da Silva, e de Xangri-Lá, Cilon Rodrigues da Silveira. O prefeito de Gravataí não pode estar presente. 

Confira as cidades e os sistemas onde serão aplicados os recursos:*

- Capão da Canoa – R$ 68 milhões: bacias de infiltração da Estação de Tratamento de Esgoto Guarany 2, com dois módulos de 128 litros por segundo; redes coletoras de esgotos e 10 bombeamentos com seus respectivos emissários de recalque. 

- Gravataí – R$ 7 milhões: implantação de adutora de água tratada. 

- Imbé – R$ 23,3 milhões: implantação de 44 km de redes coletoras para atender 4.188 economias, bem como a execução das respectivas elevatórias e emissários por recalque. 

- Pedras Altas – R$ 3 milhões: implantação do sistema de esgotamento sanitário, composto de redes, estações de bombeamento e tratamento. 

- Rio Grande – R$ 84,5 milhões, sendo R$ 49,4 milhões: implantação de redes coletoras, estação de bombeamento nos bairros Cidade Nova, Miguel de Castro Moreira, Cohab 1 e 2, e Ernesto Buchols. Para implantar a ETE Molhes, no Cassino, serão utilizados R$ 22,5 milhões e outros R$ 12 milhões para o sistema de esgotos do bairro São Pedro. 

- Tramandaí - R$ 16,5 milhões: execução de 30 km de redes coletoras de esgotos, beneficiando 3.570 economias, bem como a instalação de duas estações de bombeamento. 

- Xangri-Lá – R$ 19,6 milhões: execução de 26 km de redes coletoras, beneficiando 2.434 economias, bem como a execução das elevatórias de esgotos, visando atender a praia de Atlântida e a região da Avenida Paraguassu em direção à av. Beira Mar.

Texto: Venessa Felippe
Edição: Léa Aragón/ Secom

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Centros da Juventude promovem atividades de verão para 69 jovens da Restinga

Com férias escolares e poucas opções de atividades nesse período, os Centros da Juventude (CJs) promovem ações de lazer para os jovens de 15 a 24 anos atendidos pelo Programa de Oportunidades e Direitos (POD). Os dias quentes e ensolarados permitem que eles aproveitem o tempo livre entre as aulas dos cursos e oficinas para se divertirem nos parques, piscinas e outros locais de entretenimento.

Nesta quinta-feira (11), uma turma de 69 jovens do Centro da Juventude Restinga (Porto Alegre) caiu na água para se refrescar do calor de mais de 30 graus. Acompanhados por oito educadores, eles passaram o dia no Itapema Park, em Alvorada. A atividade também contou com jogos, recreação e lanches saudáveis para garantir energia extra.

Para Luis Eduardo Barbosa, de 20 anos, que cursa informática no CJ, a atividade ajuda a enfrentar o calor e aproxima os colegas. “É demais poder participar desses passeios. Todo mundo se divertindo”, disse. Ele ressaltou que os CJs são importantes para que os jovens pensem no futuro e busquem melhores oportunidades. “Estou me preparando para conseguir um emprego bom, uma vida melhor. E tudo isso vem junto com diversão. Assim que é bom”, concluiu.

Liciane de Freitas, de 20 anos, frequenta as oficinas do CJ e afirma que as atividades externas dão ainda mais ânimo para encarar as dificuldades da vida. “No CJ tenho apoio para enfrentar o momento difícil que estou passando, para me reerguer. Quero estudar, trabalhar, estou aprendendo bastante e esses passeios também são muito bons para divertir, fazer amigos, distrair”, destacou.

As palavras da jovem mostram que os objetivos dos CJs estão sendo atingidos. Para o coordenador do CJ Restinga, Pablo Geovani dos Santos, as atividades lúdicas, externas, recreativas, ajudam a “quebrar o gelo” e a fortalecer vínculos. “Nos faz criar um clima de harmonia e atingir rápida e efetivamente os resultados, que é criar uma cultura de paz e melhorar a qualidade de vida dos jovens”, explicou.

Contato com a natureza

Na sexta-feira (5), foi a vez de 45 jovens do CJ Lomba do Pinheiro (Porto Alegre) fazerem um passeio. Eles passaram o dia no Parque Gabriel Knijnik, no bairro Vila Nova. Teve piquenique, atividades esportivas, recreação e integração entre as turmas.

A área de preservação, com diversas espécies da fauna e flora nativas e árvores frutíferas, garantiu o contato com a natureza e momentos divertidos nas trilhas, no slackline, além de jogos de futebol, vôlei, brincadeiras e roda de conversa.

Erick William Peruffo da Silva, de 16 anos, contou que as atividades aproximam os colegas. “Além de conhecer um lugar diferente da cidade, a gente tem um contato maior com os outros jovens”, disse. Andressa Souza e Souza, de 20 anos, também aproveitou para aprender mais. “Conheci várias coisas da natureza, plantas, animais. O passeio foi ótimo porque a gente saiu um pouco do ambiente que estamos acostumados, fizemos caminhada, churrasco”, ressaltou.

Nos próximos dias, os jovens da Lomba do Pinheiro também participarão de gincanas esportivas, visitas a pontos de interesse e turísticos, passeios, palestras, oficinas.

Ação solidária

No dia 27 de janeiro, o CJ Rubem Berta vai promover uma ação recreativa de verão com foco na solidariedade. Das 10h às 16h, quem for até a Praça México poderá participar de diversas atividades e ainda contribuir com alimentos não perecíveis e ração para animais. O material arrecadado será doado a instituições beneficentes.

Texto: Melina Fernandes/Ascom SDSTJDH
Edição: Sílvia Lago/Secom

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Centro da Juventude promove atividades de verão para 69 jovens da Restinga

Com férias escolares e poucas opções de atividades nesse período, os Centros da Juventude (CJs) promovem ações de lazer para os jovens de 15 a 24 anos atendidos pelo Programa de Oportunidades e Direitos (POD). Os dias quentes e ensolarados permitem que eles aproveitem o tempo livre entre as aulas dos cursos e oficinas para se divertirem nos parques, piscinas e outros locais de entretenimento.

Nesta quinta-feira (11), uma turma de 69 jovens do Centro da Juventude Restinga (Porto Alegre) caiu na água para se refrescar do calor de mais de 30 graus. Acompanhados por oito educadores, eles passaram o dia no Itapema Park, em Alvorada. A atividade também contou com jogos, recreação e lanches saudáveis para garantir energia extra.

Para Luis Eduardo Barbosa, de 20 anos, que cursa informática no CJ, a atividade ajuda a enfrentar o calor e aproxima os colegas. “É demais poder participar desses passeios. Todo mundo se divertindo”, disse. Ele ressaltou que os CJs são importantes para que os jovens pensem no futuro e busquem melhores oportunidades. “Estou me preparando para conseguir um emprego bom, uma vida melhor. E tudo isso vem junto com diversão. Assim que é bom”, concluiu.

Liciane de Freitas, de 20 anos, frequenta as oficinas do CJ e afirma que as atividades externas dão ainda mais ânimo para encarar as dificuldades da vida. “No CJ tenho apoio para enfrentar o momento difícil que estou passando, para me reerguer. Quero estudar, trabalhar, estou aprendendo bastante e esses passeios também são muito bons para divertir, fazer amigos, distrair”, destacou.

As palavras da jovem mostram que os objetivos dos CJs estão sendo atingidos. Para o coordenador do CJ Restinga, Pablo Geovani dos Santos, as atividades lúdicas, externas, recreativas, ajudam a “quebrar o gelo” e a fortalecer vínculos. “Nos faz criar um clima de harmonia e atingir rápida e efetivamente os resultados, que é criar uma cultura de paz e melhorar a qualidade de vida dos jovens”, explicou.

Contato com a natureza

Na sexta-feira (5), foi a vez de 45 jovens do CJ Lomba do Pinheiro (Porto Alegre) fazerem um passeio. Eles passaram o dia no Parque Gabriel Knijnik, no bairro Vila Nova. Teve piquenique, atividades esportivas, recreação e integração entre as turmas.

A área de preservação, com diversas espécies da fauna e flora nativas e árvores frutíferas, garantiu o contato com a natureza e momentos divertidos nas trilhas, no slackline, além de jogos de futebol, vôlei, brincadeiras e roda de conversa.

Erick William Peruffo da Silva, de 16 anos, contou que as atividades aproximam os colegas. “Além de conhecer um lugar diferente da cidade, a gente tem um contato maior com os outros jovens”, disse. Andressa Souza e Souza, de 20 anos, também aproveitou para aprender mais. “Conheci várias coisas da natureza, plantas, animais. O passeio foi ótimo porque a gente saiu um pouco do ambiente que estamos acostumados, fizemos caminhada, churrasco”, ressaltou.

Nos próximos dias, os jovens da Lomba do Pinheiro também participarão de gincanas esportivas, visitas a pontos de interesse e turísticos, passeios, palestras, oficinas.

Ação solidária

No dia 27 de janeiro, o CJ Rubem Berta vai promover uma ação recreativa de verão com foco na solidariedade. Das 10h às 16h, quem for até a Praça México poderá participar de diversas atividades e ainda contribuir com alimentos não perecíveis e ração para animais. O material arrecadado será doado a instituições beneficentes.

Texto: Melina Fernandes/Ascom SDSTJDH
Edição: Sílvia Lago/Secom

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Como produto da cesta básica, leite UHT terá tributação menor

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Fazenda

11/01/2018 às 17:36

Alíquota do leite de caixinha

O leite longa vida (caixinha) terá tributação de 7% para o ICMS, ao invés da alíquota de 18% inicialmente previsto para vigorar a partir de janeiro - Foto: Ascom Sefaz - Download HD (14,00 kB)

Presente na lista de produtos que integram a cesta básica de alimentos, o leite longa vida (caixinha) terá tributação de 7% para o ICMS, ao invés da alíquota de 18% inicialmente previstq para vigorar a partir de janeiro deste ano. Medida já definida anteriormente pelo governo estadual, a redução do imposto foi confirmada pelo secretário em exercício da Fazenda, Luiz Antônio Bins, após reunião nesta quinta-feira (11) com a direção do Sindilat (Sindicato das Indústrias de Laticínios do RS). Os itens da cesta básica recebem tratamento tributário diferenciado.

Mesmo com a redução da alíquota, o Estado manterá o benefício fiscal (na forma de crédito presumido de ICMS) que reduz, proporcionalmente, a tributação para a indústria instalada no RS. Desta forma, os 7% incidirão apenas sobre a margem de lucro do varejo.

O Sindilat defende a tributação sobre o leite UHT como mecanismo de preservação da competitividade da indústria e dos produtores. Por este motivo, no ano passado houve a aprovação de projeto de lei estabelecendo a alíquota de 18%, que agora ficará restrita aos 7% da cesta básica. A Receita Estadual vai orientar os contribuintes de como proceder nos casos em que houve a emissão de notas fiscais nestes dez dias.

Texto: Pepo Kerschner/ Ascom Sefaz
Edição: Léa Aragón/ Secom


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Jogos escolares do Rio Grande do Sul têm nova fórmula

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Educação

11/01/2018 às 17:27

Os Jogos Escolares do Rio Grande do Sul (Jergs),  competição organizada pela Secretaria da Educação (Seduc) e que movimenta 140 mil alunos de 438 municípios (são mais de 2,2 mil escolas públicas) passarão por mudanças em 2018 para se adaptarem aos Jogos Escolares da Juventude, a competição nacional dos estudantes-atletas, que também vão estrear nova fórmula.

A troca mais significativa refere-se à subdivisão da competição nacional, que passa a ter uma fase regional: os 27 Estados foram divididos em três grupos de nove, no qual apenas os dois primeiros avançam para a final (eles vão se juntar a outros seis concorrentes, pré-definidos). Essa fase final passará a ter divisão única (eram três) e reunirá apenas 12 participantes - até 2017, os 27 estados ingressavam direto nesta fase final.

"Em termos de conquista de medalhas nacionais, em princípio parece que ficou mais complicado para nós, pois nosso grupo da fase regional é muito forte. Ao mesmo tempo, como São Paulo, Minas e Rio ganharam boa parte das competições, não participarão da fase regional, o que nos beneficia e deixa mais perto de vencer essa fase e passar à final", analisa a assessora do Departamento de Esporte Educacional da Seduc Danusa Zanella. 

Outra mudança prevista para os Jergs diz respeito às datas. As modalidades individuais, como o atletismo, ganharam mais prazo - antes, o estado precisava definir até o início de agosto os representantes da categoria infantil (12 a 14 anos), que disputavam os Jogos Escolares da Juventude em setembro. Em 2018, a final ocorre em novembro, o que dá mais tempo de preparação. 

Fórmula

Ainda no caso de um dos quatro esportes coletivos (basquete, futsal, handebol e vôlei, todos no masculino e no feminino), a fórmula classificatória também será diferente em 2018. Mesmo as escolas que ficaram na terceira posição em cada modalidade ainda terão chances de representar o RS na competição nacional - até então, só o vencedor poderia disputar a seletiva, contra o vencedor das escolas particulares (Cergs). 

Os Jergs começam a disputa já no mês de março. Os Jogos da Juventude, neste ano, estão marcados para novembro nas duas categorias.

No quadro abaixo, confira mais detalhes das duas competições: 

Sobre o Jergs

Como funcionava até 2017

O campeão de cada modalidade disputava com o campeão do Cergs (competição que reúne as escolas particulares) uma vaga para os Jogos da Juventude, que reúne estudantes de todo o Brasil em uma final da qual participam mais de 3 mil estudantes

Como  será a partir deste ano

Campeões, segundo e terceiros colocados de cada modalidade nas escolas públicas farão uma pré-seletiva – se enfrentam entre si. O vencedor então disputará, semanas depois, com o ganhador dos Cergs, a vaga para os Jogos da Juventude do mesmo ano.

O porquê da mudança

No Rio Grande do Sul, a escola campeã dos Jergs se qualifica para, apenas no ano seguinte, disputar os Jogos da Juventude. Com isso, muitas vezes, os atletas que ganharam a vaga não estão mais na equipe – superaram a idade ou trocaram de colégio antes de a competição nacional ter início. “Isso fazia com que a equipe representante das escolas públicas nem sempre espelhasse o que há de melhor no Estado na modalidade. A nova fórmula permitirá que quem estiver melhor, pouco dos Jogos da Juventude, dispute a com petição nacional”, resume a assessora do Esporte Educacional da Seduc, Danusa Zanella.

   

Sobre os Jogos da Juventude

Como foi até agora

Como passará a ser

Datas A categoria infantil (12 a 14 anos) era disputada no mês de setembro em uma cidade, e a juvenil (15 a 17 anos, em outra, no mês de novembro. A etapa nacional (fase final) ocorrerá em uma única cidade, que organizará os Jogos para as duas faixas etárias em novembro. O mesmo vale para a Regional, que ocorrerá em setembro, em sede a ser definida.
Disputa

Cada Estado classificava um representante direto para a fase final. No caso dos esportes coletivos, havia divisões – na teoria, os melhores permaneciam na primeira divisão, porém, como a troca de escolas é anual, na prática isso nem sempre ocorria. Equipes da terceira divisão, em alguns anos, apresentavam nível técnico acima da primeira divisão.

As modalidades coletivas precisarão passar por etapas regionais em busca da classificação para a final. Os 27 Estados foram divididos em três grupos de nove. O RS está na chave mais forte e, nos esportes coletivos, vai duelar na regional com SC, PR, SP, RJ, MG, ES, GO e MS.

O que são os Jergs? A competição reúne as escolas públicas (estaduais e municipais) do Rio Grande do Sul. É disputada, de março a novembro, nas modalidades atletismo, basquete, futsal, handebol, tênis de mesa, vôlei e xadrez. Ao todo, a competição reúne 140 mil atletas de 438 municípios, das categorias infantil (12 a 14 anos) e juvenil (15 a 17 anos), em suas quatro fases: Municipal, de Coordenadoria, Regional e Final Estadual.
O que são os Jogos Escolares da Juventude?

O evento contempla mais de 2 milhões de alunos/atletas de 40 mil escolas de 3.950 cidades. A fase nacional, organizada pelo COB, até 2017 reunia em cada faixa etária cerca de 4 mil participantes dos 26 estados e do Distrito Federal – a partir de 2018, a fase final terá delegações bem menores. A competição já revelou vários atletas, como a gaúcha Mayra Aguiar, campeã mundial e medalhista olímpica no judô. A competição tem todas as modalidades dos Jergs e, ainda, badminton, ciclismo, ginástica rítmica, judô, luta olímpica, natação e vôlei de praia

       

 

Texto: Paulo Cesar Flores dos Santos/ Ascom Seduc
Edição: Léa Aragón/ Secom


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Saúde efetua pagamento de R$ 50,6 milhões para 169 hospitais

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11/01/2018 às 17:24

A Secretaria da Saúde (SES) repassou, nesta quinta-feira (11), R$ 50,6 milhões para o pagamento dos incentivos estaduais aos hospitais. Foram beneficiadas 169 instituições que receberam valores correspondentes a agosto, setembro e outubro de 2017.

Os incentivos pagos com recursos do Tesouro do Estado representam o cofinanciamento de projetos como Atendimento de Gestantes de Alto Risco, Casa da Gestante, leitos para saúde mental e outros.

Na última semana de 2017, a SES repassou R$ 50 milhões aos hospitais filantrópicos, públicos e Santas Casas como pagamento pela produção de serviços prestados ao SUS.

Texto: Ascom SES
Edição: Sílvia Lago/Secom


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Estado recebe representantes de Israel para debater tecnologias na área da Segurança Pública

Tecnologias avançadas e aparelhos modernos de prevenção e combate à criminalidade foram temas de uma reunião de trabalho que ocorreu nesta quinta-feira (11), na Secretaria da Segurança Pública. A convite do secretário Cezar Schirmer, o chefe do Departamento Econômico da Embaixada de Israel no Brasil, Alex Bekker, e o diretor da empresa International Security & Defence Systems (ISDS), Omer Gleser, apresentaram as principais novidades no mercado tecnológico.

A ISDS foi a empresa escolhida para atuar durante os Jogos Olímpicos que ocorreram em 2016 no Rio de Janeiro. “Sabemos que a experiência de Israel na área de tecnologia e prevenção é muito rica. Essa troca de informações representa a vontade do RS de avançar e aprimorar suas tecnologias para reforçar, cada vez mais, a segurança de sua população”, afirmou Schirmer.

O secretário iniciou as atividades apresentando um diagnóstico criminal do Brasil e, principalmente, do Rio Grande do Sul. Ele destacou o trabalho de prevenção das forças policiais com jovens e crianças. Além disso, abordou os esforços que o governo do Estado vem fazendo para integrar, cada vez mais, os órgãos de Segurança Pública. “Implantamos o Sistema Integrado de Segurança com Municípios (SIM/RS) em abril de 2017, que prevê, entre outros eixos, a união de tecnologias para, de forma inteligente, dar respostas rápidas após uma ocorrência e até evitar possíveis crimes”, disse.

O diretor da ISDS cumprimentou a SSP pelo trabalho e destacou o interesse em ser parceira do governo do Estado. “Conhecer a realidade da população me interessa muito. Adianto que fico feliz em saber desse trabalho conjunto, pois viajo para muitos lugares e quase nenhum estado tem noção do quanto essa atitude se torna um fator determinante para reduzir seus índices de violência”, declarou. 

Para Omer Gleser, mais importante que a instalação de aparelhos altamente modernos é o conhecimento aprofundado do problema que o órgão deseja combater. “Temos diversos tipos de aparelhos e tecnologias, mas é preciso saber quando e para que utilizá-las. O RS se mostra muito preparado e consciente sobre seus problemas, buscando as melhores formas para combatê-los”, disse Gleser.

Entre as diversas tecnologias apresentadas, um dos destaques foi o sistema de vídeo analítico com reconhecimento facial, que permite identificar um suposto foragido, por exemplo, sem a necessidade de um servidor que manipule o aparelho 24h. “O reconhecimento de objetos de forma separada é extremamente interessante. O sistema é tão inteligente, que se eu selecionar que preciso encontrar um suspeito de camiseta laranja, eu consigo definir isso no sistema”, explicou.

Além disso, é possível apontar comportamentos considerados 'estranhos'. “Se alguém deixar uma mala em uma via e seguir caminhando, o sistema me aponta. Outro exemplo é alguém correndo em uma rua onde se deve estar caminhando”, disse. Após detectar a atitude suspeita, o sistema envia um alerta para o computador selecionado. A partir daí, o órgão de segurança executa a ação padrão para cada situação. 

Gestores dos departamentos de inteligência da secretaria também falaram sobre o funcionamento das suas pastas, como o Departamento de Comando e Controle Integrado (DCCI), o Observatório de Segurança e o Departamento de Inteligência e Estratégia (DIE). Em 2017, por meio das câmeras de videomonitoramento foi possível prender 150 pessoas, além da consulta de mais de 32 mil veículos. “Nossas câmeras possuem uma tecnologia bastante avançada, mas é bom termos o conhecimento de que podemos aprimorar esse trabalho, aumentando o número de prisões e abordagens e, consequentemente, a efetividade da atuação das polícias”, afirmou a diretora-adjunta do DCCI, delegada Simone Viana Chaves. 

O tenente-coronel Adenir Brito, da Divisão de Tecnologia e Comunicação (DTIC) abordou o cercamento eletrônico do Estado, projeto que vem sendo trabalhado com os municípios a partir do SIM/RS. “Estimamos que a partir disso, será possível ter um histórico do deslocamento de veículos pelo RS. Acreditamos que será uma importante ferramenta de investigação para a Polícia Civil, além de permitir que retiremos das ruas um maior número de carros roubados”, disse. 

Após a reunião, os representantes de Israel conheceram o Centro Integrado de Comando e Controle Regional (CICCR). Equipado com 540 câmeras espalhadas pela capital e Região Metropolitana, o CICCR está localizado na sede da SSP, no DCCI. As câmeras funcionam de maneira ininterrupta e são supervisionadas pela equipe de operadores, composta exclusivamente por policiais. 

Texto: Carine Bordin/SSP
Edição: Léa Aragón/ Secom

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Alunos-soldados iniciam seu trabalho fazendo diferença nas ruas do Rio Grande do Sul

Operação Avante Visibilidade

Os 150 futuros soldados que estão em estágio operacional supervisionado já atenderam ocorrências como Lei Maria da Penha, posse de entorpecentes, entre outras - Foto: Rafael Silveira/ Ascom BM - Download HD (1,20 MB)

A Operação Avante Visibilidade, que foi lançada no começo do ano em Porto Alegre, com a presença de cerca 500 alunos-soldados nas ruas do estado, já mostra resultados positivos. Eles estão atuando como reforço nas áreas da capital  em locais considerados estratégicos. Os alunos estão atuando na Região Metropolitana, Vale do Sinos, Serra, Litoral e na área Central e Centro-Sul do estado reforçando o efetivo local, totalizando 484 alunos-soldados das Escolas de Formação e Especialização de Soldados de Porto Alegre, Osório, Guaíba, Montenegro e Santa Maria.

Nesta primeira semana, compreendida entre os dias 2 a 9, os 150 futuros soldados que estão em estágio operacional supervisionado já atenderam ocorrências como Lei Maria da Penha, posse de entorpecentes, entre outras.  Foram 15 prisões, das quais seis de foragidos; 59 veículos fiscalizados; três veículos recolhidos; dois veículos autuados e um veículo recuperado em situação de furto/roubo. Além disso, foram confeccionados 25 termos circunstanciados e apreensão de drogas e de dinheiro.

Na Avenida Júlio de Castilhos com a Praça Rui Barbosa, a aluna-soldado Lidiane da Silva Nicoli, 28 anos, natural de Alegrete, morando há três anos em Porto Alegre, fazia o patrulhamento  junto com o aluno Kevin Willian Cardoso do Amaral, 25 anos, de Maceió mas residente em Porto Alegre, que relataram as experiências positivas dos últimos dias ao executar o trabalho nas ruas. Segundo a aluna-soldado Lidiane, o estágio complementa o que foi ensinado na Academia de Polícia Militar. “Em sala de aula temos a teoria e, na rua, a prática se sobrepõe”, afirmou. O aluno Amaral destacou a importância do contato com a comunidade na atividade fim, que é o policiamento ostensivo, antes da formatura. “Temos um supervisor acompanhando todas as nossas ações, auxiliando, esclarecendo, além do efetivo orgânico estar sempre circulando em viaturas pelos locais onde estamos”, disse.

Na esquina da Rua dos Andradas com a Rua Vigário José Inácio, o aluno-soldado Guilherme Vargas e Silva, 28 anos, natural de Canoas, e a aluna Adriely Escouto Machado, 25 anos, de Santa Maria, relataram a ocorrência atendida por eles na sexta-feira (5), na Rodoviária de Porto Alegre. “Prendemos um foragido da Justiça por assalto à mão armada e apreendemos outros por posse de entorpecentes com passagem por tráfico em São Paulo. Muito positiva a iniciativa de atuarmos na rua antes da formatura pois sairemos formados com a experiência das técnicas policiais na prática”, afirmaram. 

Patrulhando a Rua Otávio Rocha, as alunas-soldados Bruna Eduarda Fischer da Silva, 21 anos, de Porto Xavier, e Aline Fonseca Descano, 23 anos, de São Borja, afirmaram estar agradecidas ao Comando da BM pela oportunidade. “Além de nos sentirmos mais confiantes, também sentimos o reconhecimento da comunidade que nos cumprimenta por estarmos nas ruas auxiliando o efetivo orgânico. Se não conseguimos resolver tudo, pelo menos a população se sente confiante pela nossa presença”, alertaram as alunas.

Em Porto Alegre, o supervisor da 1ª Companhia é a tenente Cleise; da 2ª Companhia o tenente Mota e da 3ª Companhia o tenente Loreto. O comandante operacional da Avante Visibilidade na capital é o capitão Gustavo Santos do Nascimento. De acordo com ele, o principal foco da Operação Avante Visibilidade é trazer ao porto-alegrense maior sensação de tranquilidade. “Queremos que o cidadão possa sair de casa sabendo que haverá um brigadiano zelando pela sua segurança nos locais de maior movimentação de pessoas”, afirmou.

O comandante do Policiamento da Capital, coronel Jefferson de Barros Jacques, avaliou como positiva a atuação dos alunos-soldados. "Eles estão exercendo, na prática, o aprendizado que tiveram na Escola de Formação e Especialização de Soldados-POA. Com postura policial militar nas ruas, estão prendendo foragidos, abordando pessoas suspeitas e o principal: dando a percepção de segurança pública à população, com o exercício das funções de policiamento ostensivo e preservação da ordem pública. A comunidade não os vê como alunos, mas como profissionais da segurança pública. A produção operacional dos alunos, nesta primeira semana, comprova isso", destacou.

Texto: Clelia Admar/ Ascom BM
Edição: Léa Aragón/ Secom

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Estado quita folha dos servidores nesta quinta-feira

Folha Salarial

11/01/2018 às 13:45

Salários para quem ganha acima de R$ 7 mil serão creditados ainda nesta quinta

Salários para quem ganha acima de R$ 7 mil serão creditados ainda nesta quinta - Foto: Alex Rocha/Palácio Piratini - Download HD (2,90 MB)

A parte líquida da folha dos servidores do Poder Executivo, que no mês de dezembro chegou a R$ 1,175 bilhão, será quitada nesta quinta-feira (11). Com os recursos da arrecadação do ICMS e da variação positiva do caixa único, o governo do Estado credita os salários aos funcionários com rendimento líquido acima de R$ 7 mil. Para atender a esse grupo que ainda estava pendente, compreendendo 28.494 matrículas, a Secretaria da Fazenda (Sefaz) precisou dispor de R$ 326,4 milhões.

Os valores vão entrar nas contas bancárias de maneira gradativa, entre o período da tarde e o início da noite desta quinta-feira. Ficará pendente o pagamento das consignações bancárias, que também integra a folha de dezembro e representa o valor de R$ 171 milhões.

São valores que o servidor autorizou descontar dos seus vencimentos para instituições bancárias (empréstimo consignado e outros) ou entidades sindicais. O principal repasse é para o Banrisul, que chega a R$ 112 milhões. O pagamento deve ocorrer até o dia 23, de acordo com o comportamento da arrecadação.

Na quarta-feira (10), a Sefaz havia efetuado o pagamento integral para os servidores com salário líquido de até R$ 7 mil, o que contemplava 92% do funcionalismo. O Poder Executivo reúne 342 mil vínculos entre ativos, inativos e pensionistas.

Folha salarial de dezembro | Servidores do Poder Executivo

Dia 28/12 - Até R$ 2 mil líquidos (160 mil matrículas) - R$ 227,4 milhões

Dia 28/12 - Indenização pelos atrasos - R$ 73 milhões

Dia 2/1 - Pagamento integral folha das Fundações - R$ 25 milhões

Dia 3/1 - Até R$ 2.300 (182 mil matrículas no acumulado) - R$ 52,6 milhões

Dia 4/1 - Até R$ 3.200 (222 mil matrículas no acumulado) - R$ 117,4 milhões

Dia 5/1 - Até R$ 4 mil (252,9 mil matrículas no acumulado) - R$ 117,3 milhões

Dia 10/1 - Até R$ 7 mil (313 mil matrículas no acumulado) - R$ 333,9 milhões

Dia 11/1 - Quitação total (342 mil matrículas) - R$ 326,4 milhões

Texto: Pepo Kerschner/Ascom Sefaz
Edição: Sílvia Lago/Secom


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Governador recebe candidato ao parlamento italiano

Executivo

11/01/2018 às 13:25

O encontro teve a presença do vice-governador José Paulo Cairoli e de representantes da comunidade italiana

O encontro teve a presença do vice-governador José Paulo Cairoli e de representantes da comunidade italiana - Foto: Luiz Chaves/Palácio Piratini - Download HD (1,53 MB)

O governador José Ivo Sartori recebeu, na manhã desta quinta-feira (11), o ex-desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Wálter Fanganiello Maierovitch. As eleições italianas de 2018 foram pauta do encontro. “Estou concorrendo ao parlamento da Itália como deputado, representando a América do Sul”, disse Maierovitch.

De acordo com a legislação do país, o congresso pode ter até cinco representantes com cidadania italiana, um de cada continente. Atualmente, o jurista concorre por um novo partido, o Articolo 1. A eleição está prevista para o mês de março.

O encontro teve a presença do vice-governador José Paulo Cairoli e de representantes da comunidade italiana.

Sobre as eleições italianas

O voto no exterior é um direito dos italianos nascidos ou não na Itália, que tenham 18 anos completos. Os cidadãos que residirem fora do território italiano e que estiverem inscritos ao Cadastro dos Italianos Residentes no Exterior (Aire) podem exercer o direito ao voto e eleger um representante para a Câmara dos Deputados e para o Senado.

Nos termos da Lei 459/2001, conhecida como Lei Tremaglia, conforme o nome do seu criador e propositor, e do Regulamento de Execução DPR 104/2003, todo cidadão italiano que residir no exterior pode eleger seus representantes.

O número de deputados e senadores eleitos para cada uma das repartições é proporcional à quantidade de italianos residentes. São quatro repartições: Europa e territórios asiáticos da Federação da Rússia e Turquia; América Meridional; América Setentrional e Central; África, Ásia, Oceania e Antártica.

São eleitos 18 parlamentares, sendo 12 deputados e seis senadores. Para a América do Sul, são quatro deputados e dois senadores.

Texto: Alessandra Pinheiro/Secom
Edição: Sílvia Lago/Secom


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Sartori sanciona 18 Projetos de Lei que modernizam e melhoram as instituições da Segurança Pública

O governador José Ivo Sartori sancionou, nesta quinta-feira (11), uma série de medidas que buscam modernizar a estrutura das instituições da área da Segurança Pública no Rio Grande do Sul. O conjunto de 18 Projetos de Lei (PLs) foi encaminhado pelo governo do Estado para a Assembleia Legislativa em novembro do ano passado.

Entre os PLs aprovados pelos deputados estaduais estão a isenção de ICMS para compra de veículos e equipamentos, a criação do Fundo Comunitário Pró-Segurança, as normas de segurança para estabelecimentos bancários, as ações de ampliação de efetivo e o reaproveitamento de servidores.

As mudanças foram propostas após um ano de diagnóstico e estudos de viabilidade feitos pela Secretaria da Segurança Pública (SSP) e suas corporações: Brigada Militar (BM), Polícia Civil (PC), Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe), Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Sul (CBMRS), e Instituto-Geral de Perícias (IGP).

Sartori exaltou o trabalho dos deputados para a aprovação dos projetos. Desde a apresentação das medidas, no dia 23 de novembro, até a transformação em lei passaram-se 49 dias. “É a prova de que, com parceria, é possível construir um Estado melhor para todos, com a agilidade que a sociedade espera”, ressaltou.

O discurso de posse na Assembleia Legislativa, em 1º de janeiro de 2015, foi lembrado pelo governador. Na época, Sartori afirmou que seria preciso transformar a gestão do Estado. “Eu disse que precisávamos perceber as experiências que deram certo, aceitar e fazer as mudanças. Desburocratizar o Estado. Falei que isso só seria possível por meio da parceria com a Assembleia Legislativa. Aqui estamos, hoje, diante de um grande exemplo do sucesso que resulta dessa parceria”, enfatizou.

O governador falou que a sociedade mudou, que o mundo se encontra em constante transformação, e que o Estado também precisa mudar. “Desde o início, nós nos disponibilizamos a liderar esse processo de mudança, para transformar a maneira de administrar o Estado”, frisou.

Sartori também lembrou que, no seu primeiro discurso como governador, disse que o Rio Grande do Sul vivia um momento de encontro: "Encontro entre o Estado que já fomos, o Estado que somos e o Estado que queremos ser". O governador ainda disse que "nosso Estado estava diante de um desses grandes cruzamentos históricos e que à nossa frente as opções eram: ou paramos definitivamente no tempo, aceitando e nos conformando com os problemas e, com isso, estagnamos; ou enfrentamos as pedras do caminho, somamos forças, dividimos responsabilidades, criamos um grande esforço conjunto e, com isso, progredimos”, afirmou.

Medidas que melhoram as instituições

Para o secretário da Segurança Pública, Cezar Schirmer, os projetos são relevantes e baseiam-se na compreensão de que o Estado vive dificuldades financeiras, geradas ao longo do tempo, e da indispensável necessidade de suprir as carências na área da Segurança Pública.

“Precisamos enfrentar os problemas com determinação e coragem. Está cada vez mais presente na consciência do mundo empresarial, do mundo comunitário e dos cidadãos que o enfrentamento da segurança e da violência não é uma atividade exclusiva da Secretaria da Segurança e das instituições a ela vinculadas”, destacou.

Entre as ações que vão resultar dos projetos sancionados, Schirmer citou o reaproveitamento de servidores e o chamamento de aposentados para algumas atividades. “Precisamos fortalecer a atividade-meio, não com aqueles que deveriam estar na ponta da atividade de Segurança Pública. E esses projetos vão fazer com que isso aconteça”, garantiu.

A criação do Fundo Comunitário Pró-Segurança foi lembrada pelo secretário como uma medida que vem para somar esforços. Segundo Schirmer, um grupo de empresários de Porto Alegre reuniu-se para doar cerca de R$ 10 milhões para a SSP. Parte desse recurso será encaminhada para o Fundo Comunitário e será destinada para a compra de armas e equipamentos. “Esse é um trabalho de parceria, de colaboração e de construção coletiva”, salientou.

O projeto que regulamenta a segurança interna de instituições bancárias também foi citado como essencial, “não para a Segurança Pública, mas para a segurança das suas instalações, do seu patrimônio, dos seus clientes, dos seus servidores e da sua segurança interna”, reassaltou. Segundo dados da SSP, o Rio Grande do Sul, no ranking dos estados brasileiros, é o 20º em atentados a bancos, na proporção do número de agências.

O deputado Ronaldo Santini, representando a Assembleia Legislativa, falou que o conjunto de medidas teve apoio do parlamento gaúcho e que os projetos foram debatidos com todos os órgãos envolvidos. Santini lembrou que essas ações vão contribuir para que o Estado possa fazer as mudanças necessárias e ajudar no combate a criminalidade.

O PL 279/2017, também apresentado em novembro passado, que reestrutura a SSP e cria a Subsecretaria de Administração Prisional, ainda continua em tramitação na Assembleia Legislativa.

Confira o resumo dos 18 projetos sancionados.

Texto: Cassiane Osório/Secom
Edição: Sílvia Lago/Secom

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Combate à sonegação supera R$ 3 bilhões e atinge marca histórica

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Fazenda

11/01/2018 às 12:11

Sonegação

Volume de lançamento dos créditos tributários é 48% superior ao registrado no ano passado - Foto: Ascom Sefaz - Download HD (204,00 kB)

O combate à sonegação no Rio Grande do Sul atingiu uma marca histórica em 2017. Ao longo do ano passado, a atuação direta da Receita Estadual sobre os sonegadores superou os R$ 3 bilhões em lançamentos de créditos tributários. Em valores atualizados pelo IGP-DI, o montante é 48,16% superior ao obtido em 2016, quando o volume chegou a R$ 2,054 bilhões. Já na comparação com 2014, a recuperação de impostos que estavam sendo sonegados no ano passado é quase o dobro (94.13%).

Os altos números são resultado de uma série de ações de combate à sonegação que a Receita Estadual vem empreendendo nos últimos exercícios, com destaque aos investimentos em tecnologia e em pessoal. "Precisamos seguir com esta política que vem dando certo", salientou o secretário em exercício da Fazenda, Luiz Antônio Bins. A recomposição mesmo que parcial dos quadros funcionais, apontou Bins, teve participação importante para atingir este recorde. "Os novos servidores foram prioritariamente colocados para fazer auditorias em empresas com movimentação suspeita", frisou ele.

PERÍODO

COMBATE À SONEGAÇÃO

VARIAÇÃO

2011

R$ 2.482.371.138,39

 

2012

R$ 2.139.928.853,23

-13,79%

2013

R$ 1.749.772.546,56

- 18,23%

2014

R$ 1.572.541.077,49

-10,12%

2015

R$ 2.190.475.523,77

39,29%

2016

R$ 2.054.216.659,34

-0,62%

2017

R$ 3.052.897.965,82

48,16%

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Fonte: Receita Estadual  -  Valores atualizados pelo IGP-DI


No final de 2016, 89 auditores fiscais e 50 técnicos tributários foram empossados. Só na fase de treinamento, durante o primeiro trimestre de 2017, os auditores lavraram 277 autos de lançamento contra empresas devedoras de R$ 252 milhões. Já o uso de novas tecnologias é outro foco da instituição, intensificado com o investimento na plataforma digital Big Data, adquirida no final de 2015 com recursos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). A ferramenta permite cruzar dados das empresas em busca de indícios de evasão fiscal e vem sendo aprimorado gradualmente, potencializando os resultados das auditorias.

O lançamento de mais de R$ 3 bilhões em créditos tributários não representa ingresso imediato de recursos nos cofres públicos do imposto sonegado. Porém, na análise de Bins, como os autos de lançamento são bastante fundamentados, há uma grande liquidez destes créditos: "Se houver a continuidade em termos de investimentos na Receita Estadual tanto em tecnologia, quanto na reposição dos servidores, teremos um fluxo constante de ingresso desses valores", projetou. Ele lembra ainda que o combate à sonegação nos últimos três anos reverteu uma tendência de queda que se verificou entre 2011 e 2014.

Texto: Pepo Kerschner/ Ascom Sefaz
Edição: Léa Aragón/ Secom


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Presas do Presídio Feminino de Torres começam a fabricar pães

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Segurança Pública

11/01/2018 às 09:46

Apenadas fabricam pão em Torres

A iniciativa contribui para a melhora da autoestima das presas, que podem ajudar no sustento familiar - Foto: Caroline Paiva/ Imprensa Susepe - Download HD (52,00 kB)

Uma parceria com a padaria Superpan vai proporcionar uma produção diária de pães no Presídio Estadual Feminino de Torres (PEFT). Serão fabricados 300 pães por dia, para atender a aproximadamente 90 apenadas da casa prisional, além dos servidores e servidoras.

A ação teve início com a instalação dos equipamentos de padaria e o treinamento das detentas que trabalharão na fabricação. Três apenadas participaram da capacitação e serão as responsáveis pelo fornecimento do alimento diariamente. Para a instalação da padaria, foi reformado e reorganizado o espaço físico que era anteriormente utilizado para estocar alimentos.

Segundo a diretora do PEFT, Ilônia Mensch, "esta ação visa a garantir o acesso ao trabalho prisional, além de oferecer qualificação e geração de renda, pois o convênio possibilita a remuneração. Além disso, contribui para a melhora da autoestima das presas, que podem ajudar no sustento familiar", disse.

Trabalho prisional

A iniciativa é formalizada por um convênio com a padaria Superpan, via setor de Trabalho Prisional do Departamento de Tratamento Penal da Susepe e direção do presídio. O delegado penitenciário da região, Luis Benhur Calderon, ressalta que apoia as ações que buscam profissionalizar as pessoas privadas de liberdade e prepará-las ao retorno social.

Texto: Caroline Paiva/ Imprensa Susepe
Edição: Léa Aragón/ Secom


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Governo do Estado reúne serviços e entretenimento no Litoral

Durante a temporada de verão muitas pessoas se deslocam ao Litoral. Com isso, alguns serviços do governo do Estado também vão para a beira-mar para melhor atender a todos os veranistas. Neste sábado (13) alguns órgãos estaduais estarão reunidos em Torres, na Praia Grande, com ações que integram a Operação Verão para Todos. 

A unidade móvel do FGTAS/Sine estará presente com serviços de intermediação de mão de obra. O projeto Guarda-Vidas Mirim, do Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Sul (CBMRS), reúne crianças e adolescentes em ação de conscientização sobre os cuidados de prevenção no mar. As atividades são ofertadas gratuitamente na beira-mar. 

A Secretária de Desenvolvimento Social, Trabalho, Justiça e Direitos Humanos também leva orientação aos veranistas. O Departamento de Políticas para a Juventude faz a distribuição de materiais e mantém diálogo com a comunidade. 

O ônibus escola do programa social da Ceasa, Prato para Todos, também vai a Torres. As oficinas ensinam receitas com partes não convencionais de alimentos e são ministradas por nutricionistas do Sistema Fecomércio/SESC. As atividades acontecem dentro de um ônibus que foi equipado com cozinha industrial e transformado em escola itinerante. Serão duas oficinas, uma às 10h e outra às 11h15. As inscrições devem ser feitas no local. 

Projeto Beira de Praia

Dando continuidade ao trabalho desenvolvido em edições anteriores da programação do Verão para Todos, o governo do Estado promove mais uma vez o projeto Beira de Praia que já levou milhares de pessoas a beira-mar para aproveitar as atividades esportivas e de lazer oferecidas. O projeto é viabilizado pelo Pró-Esporte, com patrocínio de empresas privadas. Nesta edição, o Beira de Praia estará nas praias de Cidreira (16 a 22 de janeiro), Tramandaí (31 de janeiro a 5 de fevereiro) e Capão da Canoa (8 a 18 de fevereiro). 

Durante o período, em cada praia, será oferecida uma estrutura totalmente gratuita, como cancha de futebol, vôlei e beach tênis. Há opções de exercícios físicos e práticas esportivas para todos os públicos: crianças, jovens, adultos e idosos. Também haverá um espaço para empréstimo de material esportivo aos veranistas. 

Serviços que beneficiam a comunidade

No período de alta temporada, os órgãos de Segurança Pública, como a Brigada Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros e Instituto Geral de Perícias, estão envolvidos em atividades e serviços no Litoral. Um efetivo maior de servidores trabalham para dar mais segurança a toda comunidade. 

Uma iniciativa para prevenir a criminalidade nas praias são os Grupos de Trânsito da Brigada Militar. As ações estão ocorrem nos municípios de Capão da Canoa, Torres e Tramandaí com o intuito de garantir fluidez na circulação de veículos e também educação no trânsito. Além de barreiras dinâmicas, buscando identificar e tirar de circulação armas, drogas e criminosos, os policiais militares desenvolvem ações educativas e preventivas e orientam condutores veranistas e também moradores.

O sistema de cercamento eletrônico nas estradas estaduais do Litoral Norte é uma forma de reforçar a segurança nas rodovias. Gerenciado pelo Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer), essa é uma ação que tem ajudado na abordagem a veículos suspeitos que circulam pela região litorânea. Os flagrantes são feitos por dispositivos fixos discretos que utilizam câmeras e tecnologia de reconhecimento ótico de caracteres. Os equipamentos - instalados às margens de rodovias e semelhantes aos pardais - registram fotos de cada veículo que passa pelo trecho monitorado e, a partir da placa, acessam os bancos de dados da polícia e do Detran para verificar os casos que constam como roubo ou documentação vencida. Confirmada a irregularidade, o sistema emite um alerta ao Comando Rodoviário da Brigada Militar (CRBM) para que faça a abordagem. 

Um outro serviço que interessa a muitas pessoas é saber se as águas gaúchas, seja do mar, de rio ou de lagoa, estão próprias para banho. A Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) é a responsável pelo monitoramento das águas em 43 municípios do Litoral Norte, Médio e Sul, além das regiões hidrográficas do Guaíba e do Uruguai. Os resultados das análises da qualidade da água do Projeto Balneabilidade são divulgados nas sextas-feiras, até 2 de março. 

Este ano, um site e um aplicativo do Projeto Balneabilidade foram lançados com informações sobre a qualidade das águas. A iniciativa, desenvolvida com o apoio da Procergs e do Corpo de Bombeiros, tem disponível serviços das condições de segurança para banho e a previsão do tempo. Para ter o aplicativo no celular, basta acessar o site balneabilidade.rs.gov.br

Datas e locais da prestação de serviços do governo do Estado

13/1 – Torres – Praia Grande

20/1 – Cidreira – Calçadão

03/2 – Tramandaí – próximo a Plataforma

10/2 – Capão da Canoa – Largo Baronda e Praça do Farol 

Datas e locais do projeto Beira de Praia

16/1 a 22/1 – Cidreira

31/1 a 5/2 – Tramandaí

8/2 a 18/2 – Capão da Canoa
 

Texto: Cassiane Osório
Edição: Léa Aragón/ Secom

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10ª edição da Feira da Uva em Sarandi ocorre neste fim de semana

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Agricultura

11/01/2018 às 08:56

Feira da Uva em Sarandi

A Feira da Uva começa a partir das 14h, com a abertura dos estandes - Foto: Emater Ascar - Download HD (3,02 MB)

Roteiro turístico, comercialização de produtos da agricultura familiar, artesanato e apresentações culturais são as atrações que fazem parte da programação da 10ª edição da Feira da Uva e da Agroindústria Familiar de Sarandi e região. Neste ano, a Feira se inicia na sexta-feira (12) e encerra no domingo (14). Os diversos espaços organizados pelas entidades promotoras e apoiadoras do evento, juntamente com os espaços de comercialização dos produtos da agricultura familiar, estão expostos na Avenida Expedicionário, junto à Praça Farroupilha de Sarandi. A feira é uma realização da Emater/RS-Ascar, Sintraf, prefeitura, Coopafs e Associação de Comercialização de Produtos da Agricultura Familiar (Acpaf).

A Feira da Uva começa a partir das 14h, com a abertura dos estandes. Nesse mesmo dia, estão programados shows musicais para atrair o público ao espaço da Feira. Na manhã de sábado (13), às 10h, ocorre a abertura oficial do evento, com a presença de autoridades e lideranças locais e da região, que participam da tradicional degustação das uvas de Sarandi. Apresentações artísticas e shows musicais completam a programação de sábado.

No domingo (14), será celebrada uma missa no local da Feira, às 9h, e os estandes estarão abertos ao público a partir das 10h. Ao meio-dia, será servido um almoço festivo na comunidade da Linha São Cristóvão Sobradinho e, às 14h, serão anunciados os vencedores do concurso que elege o Maior Cacho de Uva de Sarandi. A Feira da Uva encerra às 18h de domingo.

Ainda no sábado, ocorre o Roteiro Turístico pelo interior do município de Sarandi, que apresenta as belezas e os grandes potenciais da agricultura local. A Emater/RS-Ascar está preparando um espaço todo especial para receber o público na Feira da Uva.

A equipe do Escritório Municipal fará um resgate histórico da produção agrícola do município até hoje, com exposição de fotos e da utilização de equipamentos da época e das gerações mais atuais. Olericultura, piscicultura e fruticultura são algumas das atividades que estarão em destaque no espaço da Emater/RS-Ascar.

Texto: Marcela Buzatto/ Imprensa Emater/RS-Ascar - Regional de Frederico Westphalen
Edição: Léa Aragón/ Secom


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Casa Civil e prefeitura de Rio Grande debatem instalação da Usina Termelétrica

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Casa Civil

10/01/2018 às 19:11

O projeto da usina prevê a geração de um terço da energia que o Rio Grande do Sul consome e tem investimento avaliado em R$ 3 bilhões

O projeto da usina prevê a geração de um terço da energia que o RS consome e tem investimento avaliado em R$ 3 bilhões - Foto: Nabor Goulart/Casa Civil - Download HD (239,00 kB)

O processo de instalação da Usina Termelétrica de Rio Grande (UTE Rio Grande) foi tema de encontro entre o secretário-chefe da Casa Civil, Fábio Branco, e o prefeito de Rio Grande, Alexandre Lindenmeyer. A reunião ocorreu no Palácio Piratini, no fim da tarde desta quarta-feira (10).

O projeto da usina prevê a geração de um terço da energia que o Rio Grande do Sul consome e tem investimento avaliado em R$ 3 bilhões. O empreendimento é de responsabilidade do grupo Bolognesi, que negocia para que a empresa norte-americana New Fortress Energy assuma a execução do projeto.

No entanto, a outorga de autorização foi revogada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), por dificuldades no cumprimento do cronograma de execução do trabalho, por parte da empresa. Desde então, o governador José Ivo Sartori e um conjunto de lideranças políticas tenta a reversão do processo.

“Estamos trabalhando de forma silenciosa, evitando criar falsas expectativas para a comunidade, já que é um processo extremamente complexo. O governo do Estado está atento, acompanhando cada passo e trabalhando para fornecer as condições necessárias à implantação da usina com a maior brevidade possível”, afirmou Fábio Branco.

O presidente da Câmara de Vereadores de Rio Grande, Flávio Maciel, e o secretário municipal de Controle e Serviços Urbanos, Dirceu Lopes, também participaram da reunião.

Entenda o caso

- Contratada no leilão da Aneel 06/2014 A-5 (cinco anos para a conclusão dos empreendimentos), a termelétrica a gás natural liquefeito (GNL) deveria entrar em operação em 2019.

- Devido a dificuldades da empresa vencedora da licitação, a concessão foi revogada pela Aneel.

- O governo do RS, desde então, atua para reverter a situação, especialmente após a empresa norte-americana New Fortress Energy ter manifestado interesse em assumir a execução do projeto.

Texto: Roberto Witter/Ascom Casa Civil
Edição: Sílvia Lago/Secom


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