Redação

Redução da frota do Estado gera economia superior a R$ 3,5 milhões

Com a redução de quase 1.800 veículos e outras medidas de controle sobre a frota do Estado, a Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplag) registra uma diminuição média de R$ 510 mil mensais nos gastos com combustíveis e manutenção. No acumulado entre janeiro e julho deste ano, a economia ultrapassa R$ 3,5 milhões na comparação com as despesas verificadas em 2018. Se a média for mantida até o final do ano, as projeções são de R$ 6,1 milhões poupados.

Mesmo com as oscilações de preço na bomba, a economia na hora de abastecer a frota teve uma redução nominal de R$ 300 mil por mês (-3,8%), com uma média de gastos nestes sete meses de R$ 7,58 milhões. Ao longo de 2018, a média de despesas com combustíveis ficou na casa de R$ 7,88 milhões/mês.

Em termos percentuais, a redução das despesas com manutenção da frota foi maior: -5,2%. Isso significa que, entre janeiro e julho, o Estado reduziu em média R$ 210 mil com consertos e substituição de peças dos veículos. A média, que em 2018 era de R$ 4 milhões/mês, agora está R$ 3,79 milhões/mês.

Frota economia seplag - - Foto: Seplag

A redução do número de veículos oficiais esteve entre as primeiras medidas de corte de gastos anunciadas pelo governador Eduardo Leite ao assumir. De uma meta inicial de diminuir 1.000 automóveis, a secretaria conseguiu, nos primeiros meses, desativar 1.789 veículos que atendiam secretarias, fundações e empresas públicas.

À época, a frota do Estado registrava 18.874 veículos. Deste universo, a maioria (15.581 registros) é da frota própria e outros 2.098 têm origem em contratos de locação. Na lista constam ainda automóveis apreendidos e disponibilizados via judicial (o Estado como fiel depositário). A idade média dos carros leves, caminhonetes, caminhões, ambulâncias e viaturas policiais está em 11,4 anos.

Parte da frota desativa já foi objeto de leilão no mês de maio, um dos mais concorridos já realizados pela Subsecretaria Central de Licitações (Celic), órgão vinculado à Seplag. Dos 286 lotes colocados à venda, um total de 274 itens foram arrematados, o que representou uma receita que superou R$ 1 milhão (R$ 1.056.700).

Texto: Pepo Kerschner/Ascom Seplag
Edição: Patrícia Specht/Secom

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Secretaria do Meio Ambiente e Fepam participam de audiência pública sobre projeto Mina Guaíba

Secretaria do Meio Ambiente e Fepam participam de audiência pública sobre projeto Mina Guaíba - Portal do Estado do Rio Grande do Sul

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A Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema) e a Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) informam que estarão presentes na audiência pública sobre o projeto Mina Guaíba, promovida pelo Ministério Público Estadual (MP-RS) e Ministério Público Federal (MPF), dia 20 de agosto, em Porto Alegre.

Apesar de o evento não ser parte do processo ordinário do licenciamento, a participação das instituições foi acordada, juntamente com o MP-RS, em uma das audiências realizadas entre as partes no âmbito do inquérito civil instaurado sobre o empreendimento.

O processo de licenciamento da Mina Guaíba tramita na Fepam há cerca de quatro anos, tendo passado por diferentes fases de análise técnica. Foram realizadas duas audiências públicas na área de impacto ambiental direto, com a presença de integrantes da Sema e da Fepam, nas cidades de Charqueadas e Eldorado do Sul.

Os estudos e as considerações encaminhados estão sendo analisados por uma equipe técnica multidisciplinar, nomeada para avaliar o processo licenciatório. Até o momento, a Fepam não tem um posicionamento conclusivo ou prazo pré-definido para a emissão de parecer final.

Detalhes do processo em análise podem ser acessados através do Sistema Online de Licenciamento, processo administrativo 6354.0567/18-1.

O documento na íntegra do Eia-Rima elaborado pelo empreendedor está disponível para consulta no site da Fepam.

Texto: Ascom Sema
Edição: Secom

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Dia do Patrimônio traz opções de passeio neste domingo (18/8)

As instituições da Secretaria da Cultura (Sedac), como de costume, estão de portas abertas neste domingo (18/8). Desta vez por um motivo especial: integradas à programação do Dia Estadual do Patrimônio Cultural  – que iniciou ontem com diversas atividades em todo o Estado.

Visitas guiadas e ações educativas são atração, hoje, no Memorial do RS, na Biblioteca Pública, no Museu de Comunicação Hipólito José da Costa, no Museu Julio de Castilhos, no Theatro São Pedros e na Ospa.

Os detalhes da programação nestes locais e em outras instituições do interior podem ser acessadas aqui.

O sábado (17/8) foi de maratona para dar conta das opções culturais. A secretária da Cultura, Beatriz Araujo, acompanhada da adjunta, Carmen Langaro, participaram de cortejo cênico que teve início no Palácio Piratini  – na presença do governador Eduardo Leite – seguiu para o Museu Julio de Castilho e encerrou na Casa de Cultura Mario Quintana.

À tarde, a programação iniciou no Instituto Estadual do Livro (IEL), onde foi assinado termo de doação de parte do acervo do escritor Oliveira Silveira para o Centro de Documentação Lígia Averbuck. Na sequência, Beatriz e Carmen participaram do lançamento do livro “Hospital Psiquiátrico São Pedro – Livro dos Visitantes”, na Biblioteca Pública. A obra resgata a história da instituição psiquiátrica e os 15 anos de dedicação de voluntários na preservação da memória e do prédio histórico.

Dia Patrimônio 3 No Instituto Estadual do Livro (IEL), secretária Beatriz Araujo participa da doação do acervo de Oliveira Silveira - Foto: Rafael Varela / Ascom Sedac

A última agenda foi no Museu de Porto Alegre Joaquim Felizardo onde,  juntamente com o secretário de Cultura da capital, Luciano Alabarse, a secretária e a adjunta da Cultura prestigiaram a abertura oficial da Semana do Patrimônio Cultural de Porto Alegre.

Emocionada com o evento que deseja ser sua marca de gestão à frente da Cultura, Beatriz Araujo destaca que “essa questão da memória tem que se fazer presente em nosso dia a dia, para que possamos evoluir. O governador tem essa visão e nos dá liberdade para fazer um trabalho intenso de preservação na Sedac, e isso é muito importante".

Texto: Rafael Varela/Ascom Sedac
Edição: Patrícia Specht/Secom

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Secretaria de Planejamento comemora 50 Anos nesta segunda com apresentação da Ospa e palestra

Secretaria de Planejamento comemora 50 Anos nesta segunda com apresentação da Ospa e palestra - Portal do Estado do Rio Grande do Sul

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Inicial Imprensa Últimas Notícias Secretaria de Planejamento Card Aviso de  pauta Novas Façanhas -

Para marcar os 50 anos de atuação, a Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplag) realiza, nesta segunda-feira (19/8), uma atividade com a participação dos servidores da pasta e convidados.

Na abertura do evento, às 11h, a secretária Leany Lemos fará a apresentação do Mapa Estratégico 2019-2023, processo lançado em março e que envolveu funcionários dos diferentes departamentos na elaboração da missão, visão e valores da Seplag.

O evento terá apresentação da Orquestra Sinfônica de Porto Alegre (Ospa) e palestra do maestro Evandro Matté, com o tema Gestão e Liderança através da Música.

Após a reestruturação administrativa realizada no início do atual governo, a secretaria ampliou o leque de atribuições além da responsabilidade do planejamento de políticas públicas e elaboração das peças orçamentárias. Passaram a fazer parte das competências da Seplag também os temas relacionados à gestão de pessoas e do patrimônio do Estado

O quê: 50 anos da Secretaria de Planejamento
Quando: segunda-feira (19/8), às 11h
Local: Casa da Música da Ospa – Centro Administrativo do Estado, av. Borges de Medeiros, 1.501 (prédio anexo à Secretaria da Educação), bairro Praia de Belas, Porto Alegre

Texto: Pepo Kerschner/Ascom Seplag
Edição: Secom

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Chegada de animais na 42ª Expointer se inicia às 6h da segunda-feira no parque de Esteio

Chegada de animais na 42ª Expointer se inicia às 6h da segunda-feira no parque de Esteio - Portal do Estado do Rio Grande do Sul

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Inicial Imprensa Últimas Notícias Chegada de animais na Expointer Card Aviso de  pauta Novas Façanhas -

Começa às 6h da segunda-feira (19/8) a recepção e a inspeção dos animais inscritos na 42ª Expointer no Parque de Exposições Assis Brasil, em Esteio.

A abertura dos trabalhos será celebrada com uma rodada de café de cambona, ou café campeiro, oferecido pela prefeitura de São Nicolau.

O secretário da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural, Covatti Filho, participará da recepção, no portão 8.

A Expointer 2019, com 3.975 animais de argola (de exposição) inscritos, será de 24 de agosto a 1º de setembro.

O quê: chegada dos animais para a 42ª Expointer
Quando: segunda-feira (19/8), às 6h
Onde: Parque de Exposições Assis Brasil, portão 8 - Esteio

Texto e edição: Secom

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Subsecretário da Receita Estadual explica recentes ajustes no ICMS-ST para empresários na Federasul

O Meeting Jurídico da Federasul foi local para debate sobre os recentes ajustes do ICMS no âmbito da substituição tributária, implementados de acordo com decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) no Recurso Extraordinário nº 593.849. O subsecretário da Receita Estadual, Ricardo Neves Pereira, participou do evento no qual compareceram cerca de 70 pessoas.

Em sua palestra, destacou o entendimento fixado em diversas decisões judiciais no sentido de possibilitar tanto a restituição do ICMS-ST pago a maior quanto a complementação do ICMS-ST pago a menor nas operações.

“A decisão transformou a substituição tributária em uma simples antecipação de imposto, retirando seu caráter definitivo. Precisamos encontrar soluções que garantam competitividade e facilitem o ambiente de negócios, sem prejudicar a arrecadação estadual”, afirmou, expressando também o entendimento do fisco gaúcho quanto ao tema e salientando a importância do diálogo e das soluções que estão sendo construídas com as entidades.

Meeting Jurídico2 Subsecretário também apresentou a agenda Receita 2030, que consiste em iniciativas para modernização da administração tributária - Foto: Divulgação / Sefaz

No evento, o subsecretário apresentou a agenda Receita 2030, lançada em junho pelo governo do Estado que consiste em 30 iniciativas para modernização da administração tributária. “O foco é a simplificação extrema das obrigações dos contribuintes por meio da transformação digital do fisco, proporcionando mais desenvolvimento econômico ao Estado”, destacou.

O Meeting Jurídico, realizado na sexta-feira (16/8), também contou com a palestra do vice-presidente da Federasul, Anderson Trautman Cardoso, que ressaltou aspectos jurídicos das decisões envolvendo o ajuste da substituição tributária.

Para o advogado, atualmente o que está ocorrendo é um “duplo regime”, que não atinge a verdadeira finalidade da sistemática. “É preciso retirar o impacto oneroso dos setores e recuperar a competitividade. A disponibilidade e a abertura para o diálogo por parte da Receita Estadual tem sido fundamental no enfrentamento desse tema”, afirmou.

No mesmo sentido, Simone Leite, presidente da Federasul, destacou aos presentes a importância do “olhar de apoio da Receita Estadual para com o setor produtivo”, bem como “a celeridade e a responsabilidade” com que vem sendo tratado o tema do ajuste da substituição tributária.

Texto: Ascom Sefaz/Receita Estadual
Edição: Secom

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Leite participa de lançamento do Dia do Patrimônio Cultural do Estado

Pela primeira vez, o Rio Grande do Sul celebrou, neste sábado (17/8), o Dia Estadual do Patrimônio Cultural, criado por meio de decreto em abril deste ano. Em alusão à data, o governo do Estado preparou uma série de atividades culturais, que incluem uma visita guiada ao Palácio Piratini, apresentações musicais e cortejo de poemas. As atividades se estendem por todo o final de semana em diversos municípios do RS.

A secretária da Cultura, Beatriz Araujo, lembra que a data celebra a história, a identidade e a memória das comunidades. A data escolhida homenageia o nascimento de Rodrigo Melo Franco de Andrade, primeiro presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), órgão criado em 1937 para valorizar, promover e preservar o patrimônio cultural brasileiro. “Essa questão da memória tem que se fazer presente no nosso dia a dia para que possamos evoluir. O governador Leite tem essa visão e nos dá liberdade para fazer um trabalho intenso de preservação na Secretaria Estadual da Cultura, e isso é muito importante”, explicou.

No evento de lançamento da data, a ser celebrada em todo o terceiro final de semana de agosto, o governador Eduardo Leite assinou o decreto de regulamentação do Registro de Bens Culturais Imateriais do Estado. A norma regulamenta a lei nº 13.678, de 2011. A partir dessa lei, o Estado cria uma base legal para trabalhar com patrimônio imaterial, descrevendo todos os procedimentos necessários para que se realizem os processos de análise por parte da Secretaria da Cultura e do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado (Iphae).

Ao relembrar a decisão de devolver ao Estado uma pasta voltada à cultura, Leite felicitou o trabalho da equipe da Sedac que, no primeiro ano de celebração da nova data estadual, já conseguiu mobilizar mais de 60 municípios. “Queremos essa mesma dinâmica de atividades replicada no Estado todo. Algumas cidades ainda não despertaram para a importância de preservar o patrimônio, mas temos confiança de que esse reconhecimento só cresce”, ponderou Leite.

A secretária Beatriz Araujo também assinou a portaria de tombamento da matriz do antigo Banco Pelotense, no Centro da cidade de Pelotas, e de outras três filiais do banco, em Cachoeira do Sul, Rio Grande e Santana do Livramento. A partir deste ato, essas sedes passam a fazer parte do patrimônio cultural do Estado, somando um conjunto de quatro edificações tombadas. De acordo com o assessor especial de Memória e Patrimônio da Sedac, Eduardo Hahn, o RS tem 174 bens tombados, dos quais alguns constituem núcleos urbanos. Em termos de imóveis tombados de forma isoladas, são cerca de 4 mil.

As sedes do Banco Pelotense, cuja matriz foi fundada em 5 de fevereiro de 1906, estão sendo tombadas a partir de um inventário temático lançado pelo Iphae em 2011.

A programação completa do Dia Estadual do Patrimônio está disponível no site da secretaria. Um mapa interativo detalha o que vai acontecer nas cidades parceiras.

Texto: Suzy Scarton
Edição: Patrícia Specht/Secom 

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Cooperação entre Estado e Unesco busca promoção de políticas para crianças e idosos

Cooperação entre Estado e Unesco busca promoção de políticas para crianças e idosos - Portal do Estado do Rio Grande do Sul

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Inicial Imprensa Últimas Notícias Cooperação entre Estado e Unesco marlova e secretária Arita SES Secretária Arita e e a representante da Unesco no Brasil, Marlova Noleto, definem políticas de saúde da criança e do idoso - Foto: Marília Bissigo / Divulgação SES

Uma cooperação técnica entre Secretaria da Saúde (SES) e a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) irá viabilizar a captação de recursos para novos projetos na área da saúde do idoso e saúde da criança, assim como na prevenção de doenças infectocontagiosas.

O tema foi tratado na sexta-feira (16/8) entre a secretária Arita Bergmann, as técnicas da SES Ana Maria Mejolaro e Ana Lucia Baggio, e a representante da Unesco no Brasil, Marlova Noleto. “É extremamente importante pensarmos políticas na área da saúde do idoso, em decorrência do envelhecimento da população. O Rio Grande do Sul está sendo pioneiro neste sentido”, elogiou Marlova.

A secretária Arita reforçou que é necessário “um olhar diferenciado aos idosos, através de uma saúde integral e interdisciplinar”.

Na área da saúde da criança, a ideia é a capacitação de visitadores dos programas Primeira Infância Melhor e Criança Feliz para identificar precocemente sintomas de deficiências como autismo nas crianças atendidas, entre outros projetos.

Texto: Marília Pereira Bissigo/Ascom SES
Edição: Secom

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Centro da Juventude Rubem Berta comemora dois anos com 160 formados

A celebração do aniversário de dois anos do Centro da Juventude (CJ) Rubem Berta foi especial nesta sexta-feira (16/8). A data foi comemorada com a formatura de 160 jovens que frequentam o local e fazem parte do Programa de Oportunidades e Direitos (POD), uma política pública do Governo do Estado liderada pela Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH).

Os jovens fizeram cursos profissionalizantes de gastronomia, customização de roupas, recepcionista, maquiagem, informática, inglês, espanhol e teatro. Durante meses, eles frequentaram as dependências do CJ Rubem Berta para aprender uma nova profissão e receber dicas e conselhos para inserção no mercado de trabalho.

“Vocês, formados, e os jovens multiplicadores, são referências na comunidade. Não apenas no mercado de trabalho, mas na vida. Vocês são reflexo de uma sociedade mais justa”, afirmou o secretário de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, Catarina Paladini.

Atualmente, existem seis CJs em Porto Alegre e na Região Metropolitana: Rubem Berta, Cruzeiro, Lomba do Pinheiro, Restinga, Viamão e Alvorada. Cada um deles é gerido por uma entidade parceira do governo, com recursos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

Mais de 1,7 mil jovens se formaram desde que o Programa começou a funcionar. Até 2020, todos os CJs, exceto Viamão, receberão prédios totalmente novos para as atividades, oficinas, cursos e convivência.

“Nossa prioridade é fazer política para quem de fato necessita de uma teia social e de um amparo do Estado. Não é apenas o braço forte da Brigada Militar que deve estar presente para garantir segurança. Devemos garantir humanização”, diz o secretário Paladini.

O que é o POD?

O Programa de Oportunidades e Direitos foi criado para oferecer mais qualidade de vida aos jovens do Rio Grande do Sul e garantir dignidade e desenvolvimento para as famílias.

Com foco no crescimento pessoal e profissional dos participantes, além do fortalecimento da segurança e da modernização da estrutura e do sistema socioeducativo, o POD é uma ferramenta de desenvolvimento.

O POD quer trazer mais cidadania aos jovens, garantindo direitos e criando oportunidades para que tenham mais dignidade e estabilidade.

O resultado do programa será uma juventude mais preparada para o mercado de trabalho, comunidades fortalecidas, com mais segurança, redução da criminalidade e da reincidência e maior desenvolvimento socioeconômico do RS. 

Texto: Mauricio Tonetto/Ascom SJCDH
Edição: Patrícia Specht/Secom

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Presente na abertura do 47° Festival de Cinema de Gramado, secretária de Comunicação destaca trajetória da mostra

Foi ao som de temas de sucesso do cinema, como Cantando na Chuva e O Rei Leão, a abertura oficial do 47° Festival de Cinema de Gramado. As melodias logo tomaram conta da Rua Coberta e trouxeram a magia do cinema para região central da cidade serrana na tarde desta sexta-feira (16/8). Sob a regência do maestro Bernardo Grings, a tradicional apresentação da Orquestra Sinfônica de Gramado deu o tom do evento.

A secretária de Comunicação do RS, Tânia Moreira, participou do evento representando o governo do Estado. Na cerimônia de abertura , ela destacou a força do setor audiovisual no Brasil, indústria com faturamento anual de R$ 25 bilhões e que emprega mais de 300 mil pessoas direta e indiretamente. “O audiovisual é importante para o Rio Grande, pois é uma das indústrias que melhor distribui renda. Seu alinhamento com o campo tecnológico alimenta o conhecimento e a inovação e cultiva as identidades e a diversidade do saber humano”, disse.

O Festival de Cinema de Gramado é uma das maiores celebrações do cinema nacional e a única mostra do setor no país que segue ininterrupta desde a primeira edição, em 1973. A secretária valorizou a trajetória do festival, que afirmou ser hoje o símbolo do compromisso do Estado com o cinema. “É a afirmação de que nosso solo é fértil para o cinema. O Estado quer se fazer cada vez mais presente e participativo neste evento, garantindo e colaborando com esta e com as próximas edições e celebrando o nosso cinema rumo aos 50 anos deste gigante que nunca adormeceu. Vida longa ao Festival de Cinema de Gramado”, enfatizou.

Neste ano, o evento registrou cerca de 1.100 filmes inscritos na mostra competitiva, número recorde para o evento e que foi comemorado pelo prefeito de Gramado, João Alfredo Bertolucci. "Foi um grande êxito e agora, com esta abertura maravilhosa, o festival está muito bem encaminhado. Queremos que continue crescendo para continuar honrando a cultura brasileira”, afirmou.

O festival vai até o dia 24 de agosto e teve como filme de abertura Bacurau, que estreou nacionalmente no Palácio dos Festivais em Gramado na noite desta sexta. O longa-metragem de Kleber Mendonça Filho e Juliano Dornelles foi vencedor do Prêmio do Júri em Cannes e o ganhou como o melhor filme no Festival de Munique. Também foi indicado recentemente para representar o Brasil no prêmio Goya. A protagonista Sônia Braga esteve na exibição, juntamente com outros integrantes da produção. A mostra competitiva começa com a exibição do curta-metragem brasileiro A Pedra.

Secretaria da Cultura promove
ações de fomento ao cinema

A Secretaria da Cultura do RS (Sedac) tem buscado políticas e parcerias para promover o conteúdo audiovisual produzido no Rio Grande do Sul para fora do Estado e também aproximá-lo do público gaúcho.

No início de julho, foi lançado o edital “Pró-cultura RS FAC do Audiovisual”, que proporciona financiamento de R$ 7,5 milhões para projetos culturais, sendo R$ 1,5 milhão do Fundo de Apoio à Cultura (FAC) da Sedac e R$ 6 milhões do Fundo Setorial do Audiovisual.

Os projetos têm como objetivo a produção, finalização ou o desenvolvimento de obras audiovisuais de produção independente e de longas de ficção, animação e documentário, além de curtas e obras seriadas de produção gaúcha.

Podem apresentar projetos pessoas jurídicas, com fins lucrativos, registro regular e classificadas como produtoras brasileiras independentes na Agência Nacional do Cinema. As inscrições vão até o dia 20 de agosto e 20 projetos serão selecionadas.

Texto: Thamíris Mondin
Edição: Marcelo Flach/Secom

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Fase investe na segurança dos servidores e realiza a entrega de 167 coletes balísticos

A Fundação de Atendimento Sócio-Educativo (Fase) realizou, nesta sexta-feira (16/8), a entrega de 167 coletes balísticos a servidores de 13 unidades de internação de todo o Rio Grande do Sul. A cerimônia ocorreu no auditório da sede administrativa, em Porto Alegre, e contou com a presença do secretário de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, Catarina Paladini, que realizou a entrega simbólica de um dos equipamentos de segurança ao agente socioeducador do Centro de Atendimento Socioeducativo (Case) POA 2, Rafael Loss.

Catarina destacou a importância da aquisição para que os servidores possam realizar as custódias de maneira adequada. “Mesmo em um Estado que tem suas dificuldades financeiras, não podemos precarizar em algumas circunstâncias e situações. Nós estamos falando aqui de socioeducação. E isso também se dá na ampliação de esforços de segurança e de zelo para com os nossos profissionais que, muitas vezes, são colocados à prova no exercício diário de suas funções”, ressaltou.

O presidente da Fase, Antônio Carlos Rocha Almeida, destacou o investimento feito na aquisição do material, no valor de R$ 246.915, com recursos da fundação. “Com capacitação e planejamento podemos trabalhar na prevenção. A fundação seguirá investindo em ações que visem beneficiar nosso servidor e, acima de tudo, protegê-lo”, disse.

A empresa vencedora da licitação foi o Grupo Inbra, que promoveu, na sede administrativa da Fase, uma capacitação voltada aos servidores sobre a utilização, manejo e cuidados com os coletes. Os novos equipamentos adquiridos têm, em sua composição, a fibra sintética de aramida, um produto caracterizado por sua resistência, segurança e leveza.

Texto: Marcelo Vaz/Ascom Fase
Edição: Secom

 

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Badesul e BNDES assinam declaração conjunta de apoio ao setor vitivinícola

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o Badesul Desenvolvimento – Agência de Fomento assinaram, na tarde desta sexta-feira (16/8), uma declaração conjunta que estabelece uma parceria para atuação conjunta entre os dois bancos para garantir apoio ao setor vitivinícola no que diz respeito a riscos causados pelo acordo econômico entre o Mercosul e a União Europeia, de julho deste ano.

A declaração foi assinada no Palácio Piratini, com a presença do governador Eduardo Leite, do secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Ruy Irigaray, do presidente do BNDES, Gustavo Montezano, da presidente do Badesul, Jeanette Lontra, e do deputado federal Eduardo Bolsonaro.

O recente acordo entre os dois blocos econômicos causou receio e apreensão entre os produtores e comerciantes do setor vitivinícola gaúcho. O Instituto Brasileiro do Vinho (Ibravin) considera que o consumo de vinho importado nos próximos anos deve aumentar, uma vez que o valor dos produtos pode cair em até 30%. Vinhos e espumantes brasileiros tendem conquistar novos mercados em países da Europa. Contudo, marcas estrangeiras devem ganhar mais espaço no Brasil, elevando a concorrência com os produtores nacionais da serra gaúcha, responsável por cerca de 90% da produção nacional.

Presidente do BNDES, Gustavo Montezano garantiu que o banco deseja se tornar uma instituição de serviços do país, não só no que diz respeito a financiamentos, mas também fornecendo tecnologia financeira e assessoria. “O Estado tem de apoiar o vendedor, o empresário e a iniciativa privada. Contem com o BNDES para apoiar o setor”, garantiu.

O Ibravin argumenta que a eliminação da alíquota de importação não é uma boa notícia para os produtores nacionais, uma vez que tornará a concorrência desleal. “Os produtos estrangeiros contam com muito subsídio. Precisamos que o apoio, no RS, se torne política pública”, defendeu o presidente do instituto, Oscar Ló. O Ibravin entende que é necessária a implantação de medidas compensatórias para auxiliar a produçao vitivinícola brasileira a se tornar mais competitiva.

O governador manifestou apoio ao setor e disse compreender a apreensão em que os produtores e comerciantes se encontram. “Temos plena convicção de que o Estado, além de resolver o problema do governo, deve estimular a competitividade por meio de apoio às cadeias produtivas e de políticas públicas”, disse Leite. Ele ainda defendeu que o apoio do governo federal será muito relevante na construção de uma política de competitividade.

A declaração conjunta entre BNDES e Badesul prevê atividades de troca de informações e de apoio reciproco para a construção de mecanismos que contribuam para o desenvolvimento setorial, com oferta de técnicos qualificados e construção de ações promocionais.

Presidente da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados, o deputado federal Eduardo Bolsonaro garantiu que a União fará sua parte e elogiou a postura reformista adotada por Leite. “Se o RS está se esforçando para fazer reformas, não seremos nós que atrasaremos o processo”, garantiu. O deputado estima que o Brasil tenha uma janela de cerca de 10 anos para se adaptar aos novos pataramares de competitividade, considerando o tempo em que ainda será necessário para que as conseqüências do acordo sejam, de fato, percebidas.

Texto: Suzy Scarton
Edição: Marcelo Flach/Secom

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Uergs promove ciclo de palestras sobre a reforma da Previdência

Uergs promove ciclo de palestras sobre a reforma da Previdência - Portal do Estado do Rio Grande do Sul

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Inicial Imprensa Últimas Notícias Uergs promove ciclo de palestras Uergs logomarca1 - - Foto: Reprodução

A Uergs está promovendo um ciclo de palestras para debater a reforma da Previdência, seus impactos nas contas públicas, alternativas e a visão do Estado sobre o tema. As palestras ocorrerão nos dias 19 de agosto, 2 e 16 de setembro, na unidade da Uergs, em Porto Alegre.

Na primeira palestra, o subsecretário do Tesouro do Estado, Bruno Jatene, falará sobre a reforma Previdenciária sob a ótica do Estado. O impacto da reforma da Previdência nas políticas públicas será o tema abordado pelo vereador de Porto Alegre, Felipe Camozzato, e pelo coordenador da Bancada do Partido Novo na Assembleia Legislativa, Frederico Cosentino.

O ciclo será encerrado com a palestra com o tema Esta é a melhor reforma para a previdência do Brasil? ministrada pela advogada especialista em Previdência Pública Marilinda Fernandes.

As palestras serão abertas ao público e as inscrições devem ser feitas pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. 

Serviço

Ciclo de Palestras
Local: Unidade da Uergs em Porto Alegre (av. Bento Gonçalves 8.855, capital)
Inscrições: pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Programação

Tema: reforma Previdenciária sob a ótica do Estado
Palestrante: Bruno Queiroz Jatene – subsecretário do Tesouro do Estado do Rio Grande do Sul
Data: 19 de agosto
Hora: 19h30

Tema: O impacto da reforma da Previdência nas contas públicas
Palestrantes:
Felipe Camozzato – vereador de Porto Alegre pelo Partido Novo
Frederico Cosentino – coordenador-geral da Bancada do Partido Novo na Assembleia Legislativa 
Data: 2 de setembro
Hora: 19h30

Tema: Esta é a melhor reforma para a previdência do Brasil?
Palestrante: Marilinda Marques Fernandes – advogada especialista em Previdência Pública
Data: 16 de setembro
Hora: 19h30

Texto: Ascom Uergs
Edição: Secom

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Fim de semana promete ser de calor antes da volta da chuva

Fim de semana promete ser de calor antes da volta da chuva - Portal do Estado do Rio Grande do Sul

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Inicial Imprensa Últimas Notícias Fim de semana promete ser de Card Tempo no RS -

A semana iniciou com temperaturas mais baixas, mas as temperaturas amenas retornaram ao Estado, gerando até mesmo sensação de calor em algumas regiões na sexta-feira (16/8). O destaque do fim de semana serão os termômetros marcando temperaturas próximas dos 30°C no sábado pela manhã e o retorno da chuva durante a tarde.

Sábado (17/8)
Sol e calor pela manhã, com máximas de 29°C em Porto alegre, 28°C em Santa Maria e 28°C em Santa Rosa. À tarde, a frente fria avança pelo Estado, mas sem grandes volumes de chuva.

Domingo (18/8)
O dia começa chuvoso. As temperaturas máximas serão registradas no período da manhã e entram em declínio ao longo da tarde. Os termômetros não passam dos 14°C em Pelotas e dos 20°C em Santa Rosa. À noite, as mínimas ficam entre 6°C em Caxias do Sul, Passo Fundo e Rosário do Sul e faz 10°C na capital.

Segunda-feira (19/8)
O tempo firme retorna ao Estado, mas as temperaturas seguem baixas. As máximas ficam em torno dos 16°C em Santa Rosa, dos 13°C em Porto Alegre e dos 12°C em Caxias do Sul.

Texto: Ascom Sema
Edição: Secom

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Investimento na ERS-118 é exemplo de recurso bem utilizado, diz presidente do BNDES durante vistoria

Considerada a mais importante obra rodoviária do governo do Estado atualmente, a ERS-118 foi vistoriada na manhã desta sexta-feira (16/8) pelo secretário de Logística e Transportes, Juvir Costella, e pelo presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Gustavo Montezano. A rodovia é considerada fundamental para o desenvolvimento econômico do Rio Grande do Sul e para a mobilidade da Região Metropolitana de Porto Alegre.

Durante a vistoria – que também contou com a presença do secretário da Fazenda, Marco Aurelio Cardoso –, Costella percorreu três pontos dos 21,5 quilômetros de estrada: o viaduto da avenida Dorival Cândido Luz de Oliveira, em Gravataí; a ponte sobre o arroio Sapucaia; e o viaduto sobre a avenida Theodomiro Porto da Fonseca, também em Sapucaia do Sul.

"Os trabalhos seguem com um bom ritmo de execução e estão evoluindo nesses segmentos", avaliou Costella. "Dessa forma, a população pode ficar tranquila que até o final do próximo ano a obra estará finalizada".

No entendimento de Montezano, o investimento disponibilizado para o término da rodovia terá retorno assegurado. "Essa é uma obra magnífica, grandiosa, um exemplo de dinheiro do BNDES bem usado".

Iniciada em 2006, a obra está 70% concluída. Os trechos do entroncamento com a BR-116, em Sapucaia do Sul, ao acesso à freeway, em Gravataí, já estão finalizados.

De acordo com Costella, os entraves financeiros foram superados após o aporte dos R$ 131 milhões oriundos do BNDES. "Agora, os serviços continuarão normalmente dentro da complexidade que envolve a duplicação da rodovia", destacou. "Uma vez entregue, a ERS-118 duplicada resultará não apenas no desenvolvimento da economia, mas também em uma melhor qualidade de vida às pessoas que se deslocam entre os principais municípios da Região Metropolitana, pois desafogará o trânsito e será uma alternativa à BR-116 e uma importante ligação com a freeway".

Texto: Raphael Nunes, com supervisão de Álvaro Bitencourt/Ascom Selt
Edição: Marcelo Flach/Secom

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BNDES começa a preparar projeto para privatização da CEEE

O governador Eduardo Leite e o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Gustavo Montezano, assinaram nesta sexta-feira (16/8), no Palácio Piratini, o contrato de estruturação do projeto para privatização da primeira das três estatais que serão repassadas pelo atual governo à iniciativa privada.

Mediante a parceria firmada, o banco público iniciará os estudos técnicos para produzir, em parceria com o Estado, a modelagem para a venda da Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica (CEEE-D) e da Companhia Estadual de Geração e Transmissão de Energia Elétrica (CEEE-GT).

“Nós olhamos para as privatizações não apenas como uma oportunidade de receita para o enfrentamento do problema fiscal, mas como um caminho para gerar investimentos privados no Estado do Rio Grande do Sul. Tanto nas operações das companhias que serão privatizadas quanto nos futuros investimentos que virão para o RS graças à ampliação e melhoria dos serviços”, destacou o governador.

Além disso, a venda de estatais integra a agenda de desenvolvimento do governo como medida fundamental para que o Estado possa aderir ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF), postergando o pagamento da dívida com a União por três anos, prorrogável por mais três, além de acessar novos créditos para viabilizar investimentos.

O BNDES deverá produzir os estudos e modelagem econômico-financeira, passando por consulta e audiência pública, até a realização do leilão e a assinatura do contrato entre o Estado e a empresa vencedora. Além de prestar assessoria jurídica e auxiliar na divulgação do projeto e na interação com o mercado para a concretização da privatização.

16 08 2019   Governador assina contrato com BNDES para estruturação da modelagem de privatização da CEEE Pelo contrato, caberá ao BNDES fazer a estruturação de todas as fases do projeto - Foto: Itamar Aguiar/Palácio Piratini

“Estamos muito felizes de contar com o apoio do BNDES e de sermos o primeiro Estado em que o presidente Montezano faz uma incursão, dedicando um dia inteiro aos nossos projetos, como a duplicação da ERS-118, o lançamento do edital da PPP da Corsan, um almoço para discutirmos futuras parcerias e, agora, o contrato de privatização. Tenho certeza de que o banco fará o melhor projeto para atender aos interesses do RS, de forma célere e transparente”, concluiu o governador.

A previsão é de que o relatório de proposta de modelagem e as minutas dos documentos necessários (edital, contrato e documentação de suporte) sejam entregues pelo banco em até 180 dias a partir da contratação de uma consultoria que irá auxiliar na modelagem. A expectativa é de que o leilão seja lançado em meados do ano de 2020.

“Estou muito orgulhoso de estar aqui hoje e participar desse momento histórico. O Rio Grande do Sul está sendo um exemplo para os outros Estados”, afirmou Montezano. “O BNDES é muito conhecido por ser um banco que empresta (dinheiro), mas quero que ele seja conhecido nos próximos anos como um banco que serve. Nosso propósito é servir ao Estado do Rio Grande do Sul para que vocês possam servir a todos os gaúchos”, completou o dirigente.

O Grupo CEEE atua no setor energético nos segmentos de geração, transmissão, distribuição e comercialização de energia elétrica, além de serviços correlatos. Ele está presente em todo o RS, gerenciando seus negócios diretamente ou por meio da participação em outras sociedades. A holding é responsável pela geração de cerca de 18% da energia hidrelétrica no estado, fornecendo eletricidade para cerca de 4 milhões de pessoas, 35,3% da população gaúcha.

Próximos ativos

A iniciativa é o primeiro resultado do acordo de cooperação técnica entre o Estado e o BNDES assinado em maio deste ano, em Gramado. Nos próximos dias, também devem ser assinados contratos para privatização da Sulgás e concessões rodoviárias. Na sequência, virão privatização da CRM e novas parcerias-público privadas da Corsan.

Em caso de sucesso dos projetos, o BNDES será remunerado no valor de R$ 2,3 milhões para cada ativo ou 0,2% do valor das alienações. Para execução das desestatizações, está prevista a contratação de serviços consultivos de terceiros no valor máximo estimado de R$ 18,3 milhões, valor que ainda será submetido a um processo competitivo de contratação pelo BNDES.

Os valores de remuneração e ressarcimento por serviços de terceiros devidos ao BNDES serão arcados pelos adquirentes dos ativos, conforme estipulado no contrato.

Propósitos

A Lei Federal 13.334/2016, que cria o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), possibilita a contratação direta da empresa pública federal pelos entes públicos para prestação de serviços técnicos especializados que visem à estruturação de contratos de parceria e de medidas de desestatização.

O governo gaúcho optou por contratar o BNDES pelo longo histórico que o banco tem na condução de projetos de desestatização, com participação no processo de reforma do Estado conduzido ao longo da década de 1990 e a modelagem de diversas concessões e parcerias público-privadas nos últimos anos em apoio à União e diversos entes subnacionais.

Entre os objetivos estratégicos da instituição, está a superação dos gargalos de infraestrutura que restringem a capacidade produtiva do país, sendo prevista em seu estatuto social a permissão para contratar estudos técnicos e prestar apoio técnico e financeiro para estruturação de projetos de desenvolvimento econômico e social.

Histórico das privatizações

• 7 de maio: a Assembleia Legislativa aprovou a retirada da necessidade de plebiscito para a alienação, transferência do controle acionário, cisão, incorporação, fusão ou extinção da CEEE, CRM e Sulgás.
• 25 de maio: em Gramado, foi firmado Acordo de Cooperação Técnica entre Estado e BNDES para projetos de desestatização de interesse do governo do RS.
• 2 de julho: a Assembleia autorizou o Executivo a promover medidas de desestatização da CEEE, CRM e Sulgás.
• 6 de agosto: o governador Eduardo Leite apresentou ao novo presidente Gustavo Montezano os principais projetos do Estado para firmar acordos com a iniciativa privada. Além de medidas como as modelagens das privatizações, Leite reforçou a intenção de ampliar as parcerias.

Texto: Vanessa Kannenberg
Edição: Patrícia Specht/Secom

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RS amplia vagas na educação infantil, mas segue desafio em melhorar indicadores nos anos finais

Perto de fechar uma década sem atingir as metas de desempenho no Ensino Médio, a educação pública do Rio Grande do Sul enfrenta desafios para assegurar às novas gerações uma aprendizagem de qualidade e mais equitativa. Diante da meta de atender até 2030 aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS 4) com as quais o país se comprometeu junto à Organizações das Nações Unidas (ONU), o Estado convive com dois cenários distintos: ao mesmo tempo em que consegue aumentar as  vagas na Educação Infantil e até na formação profissionalizante, se acentuam as distorções da idade do aluno de acordo com a série frequentada. A cada 100 estudantes do Ensino Fundamental da rede estadual, 24,4 crianças estavam, em 2018, dois ou mais anos atrasados em relação ao esperado.

Este é um dos alertas presentes em estudo que traça um panorama das metas do chamado ODS 4 da ONU, divulgado nesta sexta-feira (16/8) pela Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplag). A divulgação dos dados ocorreu uma semana após equipes do governo gaúcho conhecerem a política que colocou o Estado do Ceará no topo do Ensino Fundamental. Entre as medidas adotadas para mudar o cenário da educação nos últimos dez anos, o Ceará buscou incentivar os municípios a melhorar seus indicadores por meio de novos critérios no rateio do ICMS, aliando processos de gestão e qualificação dos professores.

O panorama elaborado por um time de analistas do Departamento de Economia e Estatística (DEE), órgão vinculado à Seplag, mostra que o RS registrou avanços nas matrículas em Educação Infantil. O crescimento desde 2015 até o ano passado ocorreu especialmente na pré-escola (19%), mas também nas creches (16%). Este incremento no percentual foi mais presente nas escolas municipais (de 58% para 62%); a rede privada apresentou recuo de 42% para 38%. O mesmo ocorreu com as matrículas na pré-escola: enquanto 64% eram municipais em 2015, em 2018 foram 71%. As pré-escolas privadas respondiam por 32% das matrículas em 2015, chegando a 2018 com 29%.

A participação dos municípios na Educação Infantil do RS está acima da média nacional. “Um dos fatores para este comportamento, em especial entre os anos de 2015 e 2016, decorre em parte por conta das prioridades definidas no Plano Estadual de Educação, mas é preciso considerar também os impactos da crise econômica que afetou o país”, explica a analista do DEE Daiane Menezes, uma das autoras do estudo. Para que o RS alcance a meta dos ODS 4, é necessário que os quase 12% de crianças de cinco anos que não frequentavam a escola em 2016 tenham acesso a esse serviço em 2030.

Ensino Fundamental

Os resultados dos estudantes gaúchos no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) apontam quedas consecutivas na proporção de crianças e jovens que alcançaram um nível mínimo de proficiência em Língua Portuguesa e Matemática, considerando dois fatores: o conhecimento adquirido e a série adequada para a idade. Os indicadores apurados a partir do Censo Escolar e das avaliações obtidas pelo Sistema de Avaliação da Educação Básica (SAEB) e pela Prova Brasil mostram que o RS não alcançou, em 2017, suas metas nas séries iniciais do Ensino Fundamental.

Mesmo se igualando ao patamar nacional no índice total (5,8), os indicadores gaúchos são inferiores aos demais Estados da Região Sul e de São Paulo, por exemplo, lugares onde praticamente todas as metas foram alcançadas em 2017. A próxima avaliação do país deverá ocorrer até o final de 2019.

Ensino Médio

No Ensino Médio, os indicadores do RS são muitos próximos da realidade verificada nos anos finais do Ensino Fundamental. Desde 2009, o Estado não alcança as metas para esta etapa do ensino. Em 2017, o Ideb do Ensino Médio ficou em 3,7 para uma meta fixada em 5,1.

“Embora somente as políticas de Ensino Médio sejam de competência do governo estadual, se a qualidade do Ensino Fundamental não é melhorada, o reflexo se dá no nível subsequente”, aponta o texto.

Distorções

Uma das variáveis consideradas pelo Ideb em suas apurações é a adequação da idade dos alunos com as séries frequentadas. Neste caso, a distorção idade-série (dois ou mais anos em atraso escolar) é sempre maior nos finais do Ensino Fundamental, situação que não é atenuada nem mesmo pelas normativas que orientam a não reprovar a criança até o 3º ano. “Essa distorção é mais aguda ainda na área rural, por conta das grandes distâncias e das diferenças culturais”, acrescenta Daiane.

No ano passado, o RS estava em situação pior do que a média do país (17,2%) neste quesito. A cada 100 alunos gaúchos do Ensino Fundamental, 19,9 estavam dois ou mais anos atrasados em relação ao esperado, número que sobe para 24,4% se considerado apenas o universo da rede estadual. A média nos Estados da Região Sul é de 14,9%. Em São Paulo, a taxa tem um dígito: 7,3%.

Já em termos de distorção idade-série no Ensino Médio, a taxa no país em 2018 foi de 28,2% e, no RS, chegou a 34,7%. Isso significa que, de cada cem estudantes do Ensino Médio gaúcho, mais de um terço está com atraso de dois ou mais anos. Novamente, a rede estadual apresentou desempenho ainda pior do que a média (38,1%). O total para a Região Sul foi de 26,1%, ainda muito acima da taxa de São Paulo, 13,2%.

secretario Karam   Carolina Grewe Secretário Karam explicou que o Estado está implementando ações para tornar o Ensino Médio mais atrativo aos jovens - Foto: Carolina Grewe / Seplag

A taxa de distorção está relacionada com os principais indicadores de rendimento escolar: taxas de aprovação, reprovação e abandono. Para o secretário da Educação, Faisal Karam, o panorama deve ser alterado com uma série de ações que o atual governo adota para reforçar os aspectos pedagógicos nos primeiros anos e combater a evasão. “Dos 860 mil matriculados no início do ano, perto de 110 mil estudantes não estão em sala de aula”, relatou o secretário, salientando que esta situação acaba impactando na otimização de equipes de funcionários e professores por escola.

Apenas na rede estadual de Porto Alegre, são cerca de cinco mil estudantes evadidos, possivelmente porque tiveram a rematrícula automática, fator que agora está sendo monitorado pela Seduc.

Karam anunciou que o governo pretende implementar, até o final de 2020, um processo de chamada eletrônica dos alunos. “Esta medida, mais o reforço pedagógico, a qualificação do professor em utilizar as novas tecnologias e ações para tornar o Ensino Médio mais atrativo aos jovens, deverão colocar a educação do Estado em outro patamar nas próximas avaliações”, acredita ele.

O secretário-adjunto de Planejamento, Gilberto Pompilio, e o diretor do DEE/Seplag, Liderau Marques Jr, também estiverem presentes à apresentação do panorama do ODS 4. O estudo foi conduzido ainda pelos analistas Rodrigo Goulart Campelo, Ricardo César Gadelha de Oliveira Júnior e Thiago Felker Andreis. 

Texto: Pepo Kerschner/Ascom Seplag
Edição: Patrícia Specht/Secom

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Parceira público-privada da Corsan ampliará cobertura de esgoto para quase 90% na Região Metropolitana

O governo do Estado lançou, na manhã desta sexta-feira (16/8), o edital de licitação da parceria público-privada (PPP) da Corsan. O intuito da proposta é acelerar a universalização dos serviços de coleta e de tratamento de esgotos na Região Metropolitana de Porto Alegre, com meta de elevar a cobertura para 87,3% em até 11 anos. O governador Eduardo Leite, o secretário do Meio Ambiente e Infraestrutura, Artur Lemos Júnior, e o diretor-presidente da Corsan, Roberto Barbuti, participaram do evento de lançamento, no Palácio Piratini.

A PPP abrange as cidades de Alvorada, Cachoeirinha, Canoas, Eldorado do Sul, Esteio, Gravataí, Guaíba, Sapucaia do Sul e Viamão. A área foi escolhida por ser a de maior concentração populacional do Estado – a PPP beneficiará cerca de 1,5 milhão de pessoas. Em 11 anos, o investimento será de R$ 2,23 bilhões. Ao longo dos 35 anos de contrato, o valor total pago ao parceiro privado será de R$ 9,6 bilhões.

Para o governador Eduardo Leite, a PPP da Corsan representa, além da melhoria nos serviços prestados à população, uma quebra de paradigma. “A parceria com a iniciativa privada deixa de ser estigmatizada e passa a ser vista como uma possibilidade. Temos um bom desafio pela frente”, explicou. “O investimento é na saúde pública, visto que muitas das doenças infecto-contagiosas estão relacionadas ao mau saneamento básico, é em preservação ambiental, e tem impacto econômico, pois trará empregos e geração de renda à população”, disse Leite.

A forma de concessão administrativa foi a escolhida para a PPP. Assim, os serviços serão prestados à administração pública pelo parceiro privado. A remuneração ao privado é provida pelo ente público, na forma de contraprestação. A PPP prevê a operação e a manutenção dos sistemas de esgotamento sanitário, incluindo execução de obras de infraestrutura, ampliações e melhorias dos sistemas.

Para vencer a licitação, a empresa deve apresentar as qualidades técnicas e financeiras exigidas e a menor contraprestação. Para prestar os serviços, o vencedor formará uma sociedade de propósito especifico (SPE). O investimento dessa SPE será de cerca de R$ 1,86 bilhão, divididos em R$ 1,63 bilhão para expansão dos sistemas de esgoto e R$ 230 milhões para investimento comercial e operacional. A Corsan entrará com contrapartida de R$ 370 milhões, totalizando R$ 2,23 bilhões.

A expectativa é de que os investimentos na PPP proporcione a criação de 32,5 mil empregos e geração de renda total de R$ 2,9 bilhões, com balanço total de custos e benefícios de R$ 23,2 bilhões. Além disso, promoverá melhorias em saúde, qualidade de vida, valorização dos imóveis e preservação ambiental, contribuindo para despoluição do Gravataí, do Sinos e do Caí, três dos rios mais poluídos do país.

Durante o lançamento do edital, o diretor-presidente da Corsan, Roberto Barbuti, apresentou o funcionamento da PPP e afirmou que novos estudos serão feitos a fim de desenvolver novas parcerias em outras regiões do Estado, também com o apoio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), cujo presidente, Gustavo Montezano, também estava presente no evento. “A assinatura mostra que existe um caminho para entregar o que interessa à população, com apoio da iniciativa privada”, garantiu.

Para a população, nada muda. A Corsan esclarece que a tarifa de esgoto não sofrerá reajuste e que a empresa continuará cobrando as tarifas normais, de acordo com a tabela tarifária vigente, para os serviços de esgoto, de acordo com a homologação da agência regulatória respectiva.

O secretário do Meio Ambiente e Infraestrutura, Artur Lemos Júnior, enfatizou que a PPP da Corsan é um primeiro passo para reverter o saneamento básico insuficiente no RS. “Somos o sexto Estado mais desenvolvido do Brasil, mas o 18º no que diz respeito ao saneamento básico. Tratamos menos de 30% do nosso esgoto. O caminho é longo, mas precisamos mudar esse cenário”, comentou.

A contratação ainda inclui o gerenciamento e o acompanhamento dos projetos e obras dos sistemas de esgotamento sanitário a serem realizados pela Corsan, programas comerciais em hidrometração e identificação e retirada de fraudes em água e esgoto, programa de ligações intradomiciliares para categorias sociais (valor remunerado pelos Fundos Municipais de Gestão Compartilhada).

A entrega de propostas está marcada para o dia 25 de novembro. O leilão está previsto para 29 de novembro, na B3, em São Paulo. A expectativa é de que a assinatura do contrato seja feita em março de 2020.

Texto: Suzy Scarton
Edição: Marcelo Flach/Secom

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Sine Móvel estará em Três Coroas neste sábado

Sine Móvel estará em Três Coroas neste sábado - Portal do Estado do Rio Grande do Sul

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Inicial Imprensa Últimas Notícias Sine Móvel estará em Três Coroas Atendimento será das 8h30 às 11h30 na rua Bento Gonçalves, 187 - Foto: Divulgação / FGTAS

O Sine Móvel estará em Três Coroas, neste sábado, 17 de agosto. O atendimento ao público será prestado das 8h30 às 11h30, na rua Bento Gonçalves, 187.

Na oportunidade, será oferecido o serviço de intermediação de mão de obra. Interessados em se candidatar às vagas de emprego devem comparecer ao local com Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS). O Sine Móvel integrará a programação do aniversário da Escola Estadual de Ensino Fundamental Augusto Roennau.

A unidade móvel da Fundação Gaúcha do Trabalho e Ação Social tem a missão de levar os serviços da FGTAS à população em ações de cidadania e locais de grande demanda.

Texto: Jaíne Martins/Ascom FGTAS
Edição: Secom 

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Novo Hamburgo recebe van para o trabalho de assistência social

Novo Hamburgo recebe van para o trabalho de assistência social - Portal do Estado do Rio Grande do Sul

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Inicial Imprensa Últimas Notícias Novo Hamburgo recebe van para o van adptada Cadastro Único NH Secretária Regina fez a inauguração oficial da van, com entrega das chaves - Foto: Laura Píffero / Stas

Uma unidade móvel do Cadastro Único foi inaugurada em Novo Hamburgo na manhã de quinta-feira(15/8) para dar suporte ao trabalho de assistência social no município. A secretária de Trabalho e Assistência Social, Regina Becker, participou do ato e lembrou que a van fará a atualização e inclusão no Cadastro Único nos bairros da cidade. “O equipamento deverá percorrer as comunidades vulneráveis do município, juntamente com a equipe da Coordenação do Cadastro Único e Programa do Bolsa Família de Novo Hamburgo” explica ela.

A lógica da iniciativa é fazer com que as políticas públicas se aproximem daqueles que mais precisam dos serviços, que são pessoas em situação de vulnerabilidade. O município de Novo Hamburgo recebe apoio e acompanhamento da Coordenação Estadual, através de capacitações e seminários, além de assessorias técnicas à gestão da política de assistência social do município.

Esta é a quinta unidade móvel entregue no Estado que tem 975.613 famílias no Cadastro Único e 350.865 beneficiários do Programa Bolsa Família. Em Novo Hamburgo, são 19.332 famílias do Cadastro Único e 5.844 no Bolsa Família, sendo que o valor pago aos beneficiários é de R$ 956.747 por mês.

Texto: Laura Píffero/Ascom Stas
Edição: Secom

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