Redação

Governador Eduardo Leite recebe demandas de representantes do MST

O governador Eduardo Leite recebeu, na tarde desta terça-feira (16/4), representantes da direção estadual do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), acompanhados pelo deputado estadual Edegar Pretto. Embora o grupo já tenha conversado com o governador durante a campanha eleitoral, este foi o primeiro diálogo oficial entre o Executivo e o MST.

O deputado elogiou a postura do governador e agradeceu a disponibilidade em receber o grupo. Leite garantiu que as portas do Palácio Piratini estão abertas a quem estiver disposto a dialogar.

“Independentemente de questões políticas, há milhares de pessoas que fazem parte da realidade em assentamentos, e o Estado tem de olhar para elas e proporcionar políticas públicas”, comentou.

Ainda que a desapropriação ou a aquisição de terras seja uma atribuição da esfera federal, o MST pede a contribuição e o apoio do Estado para facilitar o processo de acesso às terras. De acordo com a direção estadual do MST, das 13 mil famílias assentadas no RS, cerca de 4,5 mil encontram-se em assentamentos estaduais.

O movimento também conta com 21 cooperativas agropecuárias, vinculadas à Cooperativa Central dos Assentamentos do Rio Grande do Sul. A produção leiteira, por exemplo, envolve mais de 7 mil famílias e, em 2017, foi responsável por 120 milhões de litros de leite. As famílias também produzem arroz, feijão, milho e soja.

Durante o encontro, o MST apresentou algumas demandas, sintetizadas em um documento que foi entregue ao governador. Uma delas é a liberação de verba do Programa Camponês, que está travada no BNDES.

Reunião na Agricultura

Outra preocupação do grupo diz respeito à educação no campo. Os representantes pedem a manutenção das escolas dos assentamentos e a contratação de mais professores para a área rural. Hoje, 2,2 mil alunos estudam em escolas nos assentamentos.

Para o governador, o propósito do Estado no que diz respeito à educação é proporcionar o aprendizado. “Não é ter mais ou menos escolas, é o aprendizado. Aí se identificar se o número de escolas está suficiente, se há escolas com poucos alunos. Temos de otimizar o uso dos recursos públicos, analisando caso a caso os assentamentos”, ponderou.

Para tratar dos financiamentos relacionados aos assentamentos e às questões agropecuárias, o secretário da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural, Covatti Filho, marcou uma reunião para o próximo dia 30 de abril. As demandas relacionadas ao ensino serão tratadas em reunião dia 6 de maio, com a presença do secretário da Educação, Faisal Karam. O Estado também tem intenção de fomentar a produção de alimentos pelos assentados, movimentando a economia gaúcha.

Texto: Suzy Scarton
Edição: Marcelo Flach/Secom

  9 Acessos

Copyright

© Governo do Rio Grande do Sul - Notícias do Piratini

9 Acessos

Agroindústrias ampliam negócios com novo modelo do Susaf

O novo modelo do Sistema Unificado Estadual de Sanidade Agroindustrial Familiar, Artesanal e de Pequeno Porte (Susaf) está promovendo mudanças na economia gaúcha. Ao permitir que agroindústrias e equivalentes (mão de obra familiar e área de 250 metros quadrados de processamento) inscritas no Serviço de Inspeção Municipal (SIM) comercializem seus produtos para todo o Estado, há uma ampliação de mercado, sonhada por muitos. Como consequência, a abertura de mercado gera um efeito cascata, trazendo mais renda para os produtores, abertura de novos postos de trabalho, mais impostos para o município e recursos para o Estado.

“O Susaf incentiva a agroindústria a crescer e a investir em qualidade do produto, aumentando a renda e a qualidade de vida das famílias e garantindo a permanência do homem no campo”, afirma o secretário da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural, Covatti Filho.

Atualmente, existem 72 municípios com registro no Susaf, com uma ou mais agroindústrias indicadas pela prefeitura. O mais recente a receber a inscrição foi Canguçu, e outros 12 aguardam publicação. É o caso de Veranópolis, de 22 mil habitantes, berço nacional da maçã e terra da longevidade. A adesão ao programa ocorreu em janeiro e já conta com uma agroindústria participante e uma em processo final de adequação.

“Trabalhamos arduamente por dois anos para adequar tanto o SIM quanto a agroindústria”, explica a veterinária Daniele Andreazza, coordenadora do SIM de Veranópolis. “A agroindústria teve um investimento alto e precisava do Susaf para aumentar a produção e a comercialização dos produtos.”

Para o prefeito de Veranópolis e presidente da Associação dos Municípios da Encosta Superior do Nordeste (Amesne), Waldemar de Carli, a primeira agroindústria registrada no programa já mostra aumento de faturamento e ampliação no número de empregados. “Não temos a menor dúvida que esta nova metodologia do processo vai trazer um incremento importante nas economias de toda a região, a qual tem um enorme perfil empreendedor e culturalmente sempre voltada à gastronomia”, analisa.

O município de Não-Me-Toque, com 17 mil habitantes, aderiu ao programa no final de fevereiro e conta com quatro agroindústrias cadastradas no sistema. Conforme o veterinário Rogério Kissmann, chefe do SIM, a expectativa é de ampliação do faturamento e adesão a novos mercados, principalmente nos municípios vizinhos. As agroindústrias cadastradas poderão participar de editais de merenda escolar no mercado institucional e ampliar sua participação nas feiras por todo o Estado.

“O campo de comercialização será ampliado, e os consumidores podem ter certeza que estarão adquirindo produtos de qualidade em todos os aspectos”, comemora o prefeito de Não-Me-Toque, Pedro Paulo Falcão da Rosa. “Assim, ganham nossas agroindústrias e também os consumidores, que terão produtos de muito sabor em suas mesas.”

Em Teutônia, de 33 mil habitantes, a adesão ocorreu em novembro de 2018. Três agroindústrias estão habilitadas no programa. Segundo a veterinária Candice Schmidt, chefe do SIM, uma granja que entrou no sistema já aumentou o número de aviários, enquanto a associação que faz o beneficiamento do mel conseguirá triplicar a produção.

“A adesão ao Susaf possibilita aos jovens permanecerem ou retornarem ao meio rural, investindo na propriedade da família”, afirma o prefeito de Teutônia, Jonatan Brönstrup, que também preside a Associação dos Municípios do Vale do Taquari (Amvat). “O Susaf abre inúmeras possibilidades, gerando renda e qualidade de vida no campo”, destaca.

Conforme o diretor do Departamento de Agricultura Familiar e Agroindústria (DDA) da Seapdr, José Alexandre Rodrigues, o avanço do Susaf potencializa a comercialização das agroindústrias, que antes estavam restritas aos seus municípios. “E, numa reação em cadeia, estimula a criação de novas agroindústrias, pois vislumbram este potencial de comercialização que antes não existia”, projeta.

COMO FAZER
O processo de adesão ao novo modelo do Susaf ocorre em duas etapas. Inicialmente, o município faz o processo de adesão, depois indica os estabelecimentos registrados no respectivo Serviço de Inspeção Municipal (SIM) que vai credenciar no Susaf. Os estabelecimentos já indicados pelos municípios e registrados no SIM devem apresentar alguns documentos à Instância Operativa Central (IOC) da Seapdr. Mais informações aqui.

SAIBA MAIS
Etapa 1 (Departamento de Defesa Agropecuária)

Documentação necessária para o protocolo de adesão do município ao Susaf (deve ser encaminhada à Instância Operativa Central da Seapdr):

1 – Requerimento de adesão através de ofício oriundo do prefeito do município.
2 – Legislação que comprove a criação e o funcionamento do Serviço de Inspeção Municipal (SIM), ou seja, norma municipal que contenha o seu devido regramento.
3 – Relação de todos os estabelecimentos registrados no Serviço de Inspeção Municipal (SIM), contendo nome empresarial, CNPJ ou CPF, número de registro no SIM, classificação, endereço completo, telefone, endereço eletrônico, data de registro, produtos registrados e dados de produção.
4 – Programa de trabalho das atividades de inspeção e fiscalização, contendo:
a) cronograma de realização de visitas aos estabelecimentos;
b) cronograma de coleta de análises laboratoriais (água e produtos).
5 – Termo de responsabilidade da Administração Municipal, firmado pelo prefeito, em relação à infraestrutura do SIM, com equipe compatível para com as atividades propostas.
6 – Declaração devidamente firmada pelo responsável pelo Serviço de Inspeção Municipal (SIM).
Informações: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Etapa 2 (Departamento de Agricultura Familiar e Agroindústria Familiar)

Documentação necessária para os estabelecimentos obterem o credenciamento ao Susaf. Os estabelecimentos indicados pelos municípios deverão estar devidamente registrados no SIM e apresentar na Instância Operativa Central a seguinte documentação:

1 – Ofício do Serviço de Inspeção Municipal (SIM), indicando o estabelecimento específico para o credenciamento junto ao Susaf.
2 – Termo de responsabilidade do proprietário do empreendimento requerente para credenciamento junto ao Susaf.
3 – Declaração de enquadramento no Programa Estadual de Agricultura Familiar (PEAF) para os estabelecimentos que se enquadrarem como agroindústria familiar.
4 – Declaração de enquadramento como “estabelecimentos familiares de pequeno porte equivalente” para os estabelecimentos que se enquadrem nesta categoria.
5 – Declaração de conformidade da agroindústria emitida pelo responsável técnico, obrigatória somente para os estabelecimentos constantes no item 4, sendo que os estabelecimentos constantes no item 3, assistidos pela Emater, poderão apresentar esta declaração firmada pela mesma.
A documentação acima deverá ser encaminhada para o Departamento de Agroindústria da Seapdr, que fará a análise prévia da documentação e, no prazo de até 30 dias, encaminhará à Instância Operativa Central do Susaf.
Informações: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Texto: Maria Alice Lussani / Ascom Seapdr
Edição: Secom

  13 Acessos

Copyright

© Governo do Rio Grande do Sul - Notícias do Piratini

13 Acessos

Programa Gaúcho do Artesanato realiza Feira de Páscoa em Porto Alegre

A Feira de Páscoa ocorre nesta terça e quarta-feira (16 e 17/4) no Viaduto Otávio Rocha, na Capital, das 9h às 17h. O evento é uma promoção da Fundação Gaúcha do Trabalho e Ação Social (FGTAS), por meio do Programa Gaúcho do Artesanato (PGA), e da Prefeitura de Porto Alegre. Vinte artesãos expõem e comercializam peças como bichos e bonecos, patchwork, acessórios e tapetes de couro, toalhas pintadas e utilitários em madeira.

O diretor-presidente da FGTAS, Rogério Grade, visitou a feira em seu primeiro dia de funcionamento. Para a coordenadora do PGA, Marlene Garcia, a parceria entre as instituições surgiu a partir de um convite da prefeitura para que a FGTAS realizasse eventos no local. O objetivo é incentivar a ocupação dos espaços públicos pela comunidade. Segundo Marlene, a proposta contou com o apoio da Associação dos Moradores do Centro Histórico e culminou com o compromisso de realizar uma feira mensal no viaduto. A primeira edição ocorreu no final de março, e a próxima será em alusão ao Dia das Mães, de 7 a 9 de maio.

O Programa Gaúcho do Artesanato incentiva a profissionalização e fomenta a atividade artesanal com políticas de formação, qualificação e apoio à comercialização. Desenvolvido pela FGTAS, é responsável pela emissão da carteira de artesão, documento que viabiliza ao seu titular isenção de ICMS para a circulação de produtos, possibilidade de emitir notas fiscais e de exportar produtos como pessoa física, além de participar de exposições e feiras para comercialização dos produtos.

Texto: Jaíne Martins / Ascom FGTAS
Edição: Secom

  12 Acessos

Copyright

© Governo do Rio Grande do Sul - Notícias do Piratini

12 Acessos

Revista recebe trabalhos para edição sobre 100 anos da pesquisa agropecuária no RS

A revista Pesquisa Agropecuária Gaúcha (PAG), editada pelo Departamento de Diagnóstico e Pesquisa Agropecuária da Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural (Seapdr), está preparando uma edição especial sobre os 100 anos de início da pesquisa agropecuária no Rio Grande do Sul, a ser comemorado em 2019.

A publicação recebe submissões de trabalhos relativos a atividades acadêmicas, de pesquisa, extensão, desenvolvimento, inovação tecnológica e defesa agropecuária. Os manuscritos podem ser artigos e notas científicas, comentários, relatos de caso e breves revisões críticas. Os tópicos devem incluir questões relacionadas à pesquisa agropecuária desenvolvida no Rio Grande do Sul.

Os manuscritos devem ser enviados para consideração dos editores até 17 de maio, pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., com a indicação do assunto “Edição 100 anos”. A data de publicação prevista é agosto/setembro de 2019, e as normas para publicação podem ser encontradas neste link.

Histórico
O ano de 1919 marca o início da pesquisa agropecuária no Rio Grande do Sul, com a criação da Estação de Seleção de Sementes de Alfredo Chaves, em Veranópolis (hoje, Centro de Pesquisa Carlos Gayer), destinado à seleção de populações locais de trigo. Foi o primeiro registro de pesquisa com este cereal no Brasil, dando origem às linhagens Alfredo Chaves, passo inicial para a realização dos primeiros cruzamentos de trigo efetuados no país.

Na década seguinte, outras unidades de pesquisa foram criadas no Rio Grande do Sul pelo governo federal, em áreas doadas pelo Estado. Em 1929, as estações experimentais foram transferidas para o governo estadual e, a partir daí, houve criação de novas unidades de pesquisa, numa expansão que continuou até as décadas de 1960 e 1970. Ao longo dos anos, as pesquisas desenvolvidas pelo estado contribuíram para o crescimento econômico local, com a geração de tecnologias que promoveram grandes avanços no setor agropecuário.

Texto: Elaine Pinto / Ascom Seapdr
Edição: Secom

  9 Acessos

Copyright

© Governo do Rio Grande do Sul - Notícias do Piratini

9 Acessos

Saulo Fietz lança primeiro álbum no Teatro Bruno Kiefer

O cantor e compositor gaúcho Saulo Fietz lança seu primeiro álbum completo, intitulado “Hoje eu vejo”, no Teatro Bruno Kiefer da Casa de Cultura Mario Quintana (CCMQ) nesta sexta-feira (19/4), às 20h30. Com músicas próprias que tratam de relacionamentos, o artista já fez diversos trabalhos como canções para um filme, atuação em coletivos e um EP. Os ingressos custam R$ 30.

No show, Saulo terá a companhia de Rodrigo Ramos na guitarra, Guilherme Malerba no baixo, Bruno Reis na bateria e Lucas Ricordi, da banda Chimarruts, nos teclados, allém da participação especial do seu produtor, Sander Fróis.

Saulo, aos 18 anos, foi chamado para compor a trilha do longa-metragem brasileiro “Dá um tempo”, de Evandro Berlesi e Rodrigo Castelhano. As canções que estão no filme são “Onde eu quero estar” e “Hoje eu vejo”. Em 2008, participou do Festival de Cinema em Gramado.

Em 2010, criou, em parceria com a artista Nádia Thalji, a música “Nova civilização”, que virou tema do Fórum Social Mundial na Serra Gaúcha, realizado em Bento Gonçalves. Em 2012, foi um dos criadores do “Escuta – O som do compositor”, junto de outros 11 compositores da cena autoral, coletivo de compositores do qual participam mais de 40 “cantautores”. O projeto já teve quatro edições em Lisboa, uma em Barcelona e diversas em Porto Alegre.

Em 2013, Saulo foi um dos artistas solistas no espetáculo musical “Ts'ui: A ReUnião”, show com a participação de Hique Gomez, realizado no Teatro de Câmara Túlio Piva. Em outubro de 2014, lançou quatro canções ao vivo produzidas por Hique Gómez, e no mês seguinte, seu primeiro compacto, o EP “Depois do estrondo”, com participações de Ian Ramil e Tati Portella, produzido por Guilherme Ceron e Ian Ramil.

SERVIÇO
O quê: lançamento do álbum “Hoje eu vejo”, de Saulo Fietz
Quando: 19 de abril (sexta-feira), às 20h30
Onde: Teatro Bruno Kiefer – 6º andar da CCMQ (Rua dos Andradas, 736)
Ingressos: R$ 30. O CD estará à venda no local por R$ 30

Texto: Darlene Silveira /Ascom CCMQ
Edição: Secom

  15 Acessos

Copyright

© Governo do Rio Grande do Sul - Notícias do Piratini

15 Acessos

DetranRS abre inscrições para curso de Multiplicadores em Educação para o Trânsito

Estão abertas as inscrições para o curso de educação a distância (EAD) de Qualificação de Multiplicadores em Educação para o Trânsito da Escola Publica de Trânsito do DetranRS. O objetivo é capacitar educadores para atuarem como multiplicadores, através do desenvolvimento de projetos e ações pedagógicas. O curso é gratuito e fornece certificação.

A próxima turma começa no dia 22 de abril, e a carga horária é de 48 horas distribuídas em dois meses. Para se inscrever, é preciso fazer um cadastro no site do DetranRS, clicando em Acesso Restrito/Portal de Aprendizagem. Depois, clicar em Inscrições Abertas.

Entre os temas tratados estão o papel do multiplicador, contextualização do tema trânsito, abordagem na escola, diretrizes nacionais de educação para o trânsito, tratamento dos públicos infantil, jovem e idoso, recursos e referências pedagógicas. Em caso de dúvidas e informações, entrar em contato pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

Texto: Mariana Goldmeier Tochetto / Ascom DetranRS
Edição: Secom

  11 Acessos

Copyright

© Governo do Rio Grande do Sul - Notícias do Piratini

11 Acessos

Inscrições abertas para o Fórum Estadual de Gestores Esportivos

As inscrições para o 1º Fórum Estadual de Gestores Esportivos seguem abertas. O evento acontecerá no dia 30 de abril deste ano, a partir das 9 horas, no Auditório da Famurs, na Rua Marcílio Dias, 574, no bairro Menino Deus, em Porto Alegre.

O encontro é direcionado a gestores esportivos das prefeituras, federações esportivas, clubes e associações que trabalham pelo fomento e desenvolvimento do esporte. A inscrição é gratuita e deve ser feita pelo site do Pró-Esporte RS ou diretamente no link .

O Fórum contará com a presença do secretário do Esporte e Lazer, João Derly. “Este encontro é fundamental para aproximar o governo dos gestores que desenvolvem o esporte em seus municípios, clubes e demais entidades”, explica.

Durante o evento, serão apresentadas as ações e eventos programados para este ano pela pasta. As leis de incentivo ao esporte também serão tema do encontro. O objetivo é apresentar o Pró-Esporte RS – Lei de Incentivo e Fundo Estadual, e a legislação do governo federal.

O encontro é realizado pela secretaria do esporte e lazer, com apoio da FAMURS. Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Texto: Cláudia Coutinho/Ascom SEL
Edição: Secom

  10 Acessos

Copyright

© Governo do Rio Grande do Sul - Notícias do Piratini

10 Acessos

Governador recebe prefeito de Porto Alegre para discutir futuro do Cais Mauá

O futuro das obras de revitalização do Cais Mauá voltou à pauta do governo nesta terça-feira (16/4). Em seu gabinete no Palácio Piratini, o governador Eduardo Leite, a quem cabe decidir o rumo da concessão, recebeu o prefeito de Porto Alegre, Nelson Marchezan Júnior, responsável pelas licenças das obras.

A concessão para o Consórcio Cais Mauá do Brasil S.A., pelo período de 25 anos, foi assinada em 2010, mas até hoje as obras não tiveram início por problemas enfrentados pela concessionária.

Durante cerca de uma hora, Leite e Marchezan, acompanhados do superintendente do Porto do Rio Grande, Fernando Estima, discutiram as alternativas para o impasse, incluindo a proposta apresentada pelo consórcio no dia anterior ao governador.

O Cais Mauá do Brasil S.A. sugere a repactuação do contrato, por meio de um grupo de trabalho a ser formatado, e autorização para dar seguimento, paralelamente, às obras do chamado Marco Zero

“Meu interesse é fazer acontecer o projeto, porque o Cais é de fundamental importância para o desenvolvimento do estado”, reforçou o governador na reunião com o prefeito.

A decisão deve ser tomada somente após análise, pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE), do relatório entregue pelo grupo de trabalho liderado por Estima a respeito das soluções possíveis e também do encontro com representantes da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) e da Secretaria Nacional de Portos previsto para a próxima semana.

“Queremos construir juntamente com o governo a melhor solução para a população”, destacou Marchezan, que foi convidado para a reunião com o governo federal.

Texto: Vanessa Kannenberg
Edição: Marcelo Flach/Secom

  13 Acessos

Copyright

© Governo do Rio Grande do Sul - Notícias do Piratini

13 Acessos

Grupo de estudo vai analisar viabilidade de implantação de drogômetros no país

O Ministério da Justiça e Segurança instituiu um grupo de trabalho para realizar estudos e elaborar documentos técnicos visando a implementação de tecnologias para detecção de substâncias psicoativas em condutores no trânsito brasileiro, os drogômetros, equipamentos similares ao bafômetro, mas que identificam motoristas sob efeito de drogas entorpecentes como maconha, cocaína, ecstasy, anfetamina, entre outras. A portaria 384/19 foi publicada na última semana no Diário Oficial da União. 

A iniciativa da União foi motivada pelos resultados do projeto Tecnologias de Screening de SPAs no Trânsito - Avaliação de Tecnologias para Detecção de Substâncias Psicoativas em Condutores Brasileiros, realizado por meio de uma cooperação entre a Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e o Hospital das Clínicas de Porto Alegre. O grupo de trabalho criado pelo governo federal tem prazo de 12 meses para conclusão das atividades e apresentação de relatório final.

Enio Bacci, diretor-geral do DetranRS, comemorou a criação do grupo de trabalho e espera que o drogômetro possa ser aprovado para uso na fiscalização o mais breve possível. “É uma medida necessária e urgente. O controle de motoristas alcoolizados já está bem consolidado com as blitze focadas em alcoolemia, como a Balada Segura. Está na hora de darmos mais um passo. Estamos confiantes no resultado dos estudos para avançarmos nesse sentido”, explica Enio.

Texto: Mariana Tochetto/Ascom Detran
Edição: Secom

  10 Acessos

Copyright

© Governo do Rio Grande do Sul - Notícias do Piratini

10 Acessos

Instabilidades atuam no RS, e há risco de temporais no fim de semana

O boletim meteorológico emitido pela Sala de Situação da Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema) alerta que nesta terça-feira (16/4) ainda pode chover forte no norte, nordeste e leste do Rio Grande do Sul devido a instabilidades no alto da atmosfera. Nas demais áreas, a chuva diminui e o tempo abre.

Os meteorologistas chamam a atenção para os ventos que ainda podem soprar em forma de rajadas mais fortes passando de 60 km/h. Devido ao tempo fechado, as temperaturas não sobem muito à tarde.

Quarta-feira (17/4)
O tempo volta a abrir na maior parte do estado ainda com maior nebulosidade e chuva isolada no Litoral norte e Serra. Com o tempo aberto, a amplitude térmica aumenta e a manhã fica mais fria e a tarde, mais quente.

Quinta-feira (18/4)
O tempo será firme pelo estado com sol e apenas variação de nuvens. A tarde deve ser quente.

Sexta-feira (19/4)
O tempo começa a mudar com a aproximação de nova frente fria. Há possibilidade de novos temporais pelo estado, especialmente entre o sábado (20/4) e o domingo (21/4).

Texto: Catarina Gomes/Ascom Sema
Edição: Secom

  10 Acessos

Copyright

© Governo do Rio Grande do Sul - Notícias do Piratini

10 Acessos

Defesa Civil emite alerta sobre risco de chuva intensa em regiões do estado

A Defesa Civil emitiu alerta na noite desta segunda-feira (15/4) em razão de possibilidade de chuva intensa, rajadas de vento e de queda de granizo em pontos isolados do Sul, Campanha, Fronteira Oeste, Região Metropolitana e Litoral.

Texto: Defesa Civil
Edição: Secom

  11 Acessos

Copyright

© Governo do Rio Grande do Sul - Notícias do Piratini

11 Acessos

Governador analisará proposta apresentada pelo Consórcio Cais Mauá

Em nova etapa para tentar solucionar a situação das obras de revitalização do Cais Mauá, na capital, o governador Eduardo Leite recebeu, nesta segunda-feira (15/4), representantes do Consórcio Cais Mauá do Brasil S.A., que venceu a licitação. A concessão por 25 anos foi assinada em 2010, mas até hoje as obras não tiveram início por problemas enfrentados pela concessionária.

Liderado pelo presidente do consórcio, Eduardo Luzardo, o grupo apresentou como proposta a repactuação do contrato. Para isso, foi sugerido ao governador que seja formado um grupo de trabalho que possa discutir de forma conjunta uma solução favorável aos dois lados.

Além disso, os empresários pediram autorização para dar seguimento às obras do chamado Marco Zero. O empreendimento fica em área entre o armazém A7 e a Usina do Gasômetro e prevê restaurantes, área de lazer e estacionamento, entre outros espaços de uso público.

Acompanhado dos secretários de Governança e Gestão Estratégia, Claudio Gastal, de Logística e Transportes, Juvir Costella, e de Parcerias, Bruno Vanuzzi, do procurador-geral do Estado, Eduardo Cunha da Costa, e do superintendente do Porto do Rio Grande, Fernando Estima, o governador ouviu a proposta e prometeu discuti-la internamente.

“Temos todo o interesse em fazer o Cais acontecer, porque é importante para a população e para o desenvolvimento do estado. Precisamos avaliar todos os aspectos antes de tomarmos uma decisão”, afirmou Leite.

Na última sexta-feira (12/4), o relatório entregue pelo grupo de trabalho foi remetido para análise da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), que segue estudando juridicamente o caso para dar segurança à futura decisão por parte do Piratini.

Além disso, nesta terça-feira (16/4), Leite se reunirá com o prefeito de Porto Alegre, Nelson Marzhezan Jr., no Palácio Piratini, para discutir de que forma Estado e município podem trabalhar juntos. Na próxima semana, está previsto encontro com representantes da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) e da Secretaria Nacional de Portos.

Entenda as responsabilidades

Dono da área do Cais Mauá, o governo do Estado é responsável pela licitação do projeto e pela fiscalização do empreendimento. Cabe à prefeitura de Porto Alegre conceder as licenças para as obras. Como o empreendimento se localiza em área portuária, o governo federal, por meio da Antaq e da Secretaria Nacional de Portos, também regula as possíveis utilizações do espaço.

Texto: Vanessa Kannenberg
Edição: Marcelo Flach/Secom

  12 Acessos

Copyright

© Governo do Rio Grande do Sul - Notícias do Piratini

12 Acessos

Reunião com o Cpers tem data agendada

Dentro da agenda de diálogo, e conforme acordado no encontro com o Cpers na última sexta-feira (12/4), o secretário-chefe da Casa Civil, Otomar Vivian, comunicou à presidente da entidade, Helenir Schürer, a data da reunião solicitada pela categoria.

Será dia 29 de abril, segunda-feira, às 15h, no Centro Administrativo Fernando Ferrari (Caff), em Porto Alegre.

Texto e edição: Secom

  18 Acessos

Copyright

© Governo do Rio Grande do Sul - Notícias do Piratini

18 Acessos

Rede de supermercados abre 20 vagas de emprego em Porto Alegre

Uma rede de supermercados realizará entrevistas para 10 vagas de auxiliar de limpeza e 10 de repositor no dia 23 de abril (terça-feira), das 9h às 11h30, na Agência FGTAS/Sine de Cachoeirinha. Trabalhadores interessados em participar da seleção devem comparecer à unidade, localizada na Avenida Flores da Cunha, 2.209 – Parada 54, com a Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS). Os contratados trabalharão em Porto Alegre.

Os candidatos para essas funções devem ter Ensino Fundamental completo. Não é necessário ter experiência prévia. O salário de auxiliar de limpeza é de R$ 1.148, e o de repositor, R$ 1.215. O empregador oferece vale-transporte, refeitório no local, assistência médica e participação nos lucros. O contratado trabalhará de segunda a sábado, além dos domingos por escalas, das 15h30 às 23h30.

  11 Acessos

Copyright

© Governo do Rio Grande do Sul - Notícias do Piratini

11 Acessos

Secretaria de Obras e Habitação define prioridade para a gestão 2019-2022

O secretário de Obras e Habitação, José Stédile, apresentou as ações prioritárias da gestão 2019-2022 durante o Seminário de Governo, nesta segunda-feira (15/4), em Porto Alegre. Entre as diretrizes, estão a redução do déficit habitacional, a regularização urbana e fundiária, o investimento na infraestrutura através da conservação de estradas vicinais, bem como a modernização administrativa e a desburocratização de processos através do fortalecimento do Sistema de Gestão de Obras (SGO).

A conclusão de unidades habitacionais que contam com obras em andamento e a construção de novas moradias destinadas às famílias de baixa renda integram as ações visando a redução do déficit de habitação no Estado. “A nossa maior missão é a promoção da política habitacional”, resumiu, reforçando que a regularização de unidades habitacionais e reassentamentos, além da entrega de cessões de uso dos lotes envolvidos complementam o planejamento estratégico para a área. “A regularização fundiária garantirá dignidade e cidadania às famílias”, completou. O titular da pasta adiantou que a secretaria realizará um seminário para orientar prefeituras sobre os trâmites para a regularização das áreas.

O empréstimo de maquinário para a recuperação de estradas e a limpeza de rios é outra diretriz da gestão. “Em apenas quatro meses, o governo do Estado já beneficiou mais de 15 mil famílias com o empréstimo de escavadeira hidráulica e a contratação de horas-máquina. O foco do trabalho tem sido os municípios da Fronteira Oeste e Campanha atingidos pelo temporal em janeiro”, disse, lembrando que a iniciativa busca a segurança no trânsito, contribui com o escoamento da produção e previne enchentes. “A nossa prioridade são os municípios que mais precisam”, reforçou.

A perfuração de poços artesianos em comunidades que não são atendidas por concessionárias terceirizadas é outro objetivo, bem como a instalação de redes de água, a realização de drenagem pluvial e a construção de módulos sanitários. “Embora a Corsan tenha migrado para a secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura, a SOP continua com algumas funções de saneamento. Seguiremos trabalhando para promover a inclusão social e fortalecer o desenvolvimento regional”, disse.

O Sistema de Gestão de Obras é uma ferramenta que gerencia todo o fluxo de trabalho relacionado às obras de engenheira civil. O projeto é desenvolvido desde 2014, atendendo inicialmente obras da Secretaria de Educação. “Até o momento, foram fiscalizadas mais de R$ 84 milhões em mais de 800 obras, trazendo redução de pelo menos 10% no tempo de atendimento das demandas”, disse.

A experiência tem sido compartilhada com a seção gaúcha do Project Management Institute (PMI), entidade referência mundial no gerenciamento de projetos, e com o Tribunal de Justiça (TJ), que firmou acordo com o governo do Estado para a implantação de módulos do SGO em sua estrutura administrativa.

“A ferramenta dialoga com a necessidade e os desafios de modernização da administração pública garantindo transparência, agilidade e redução de gastos. A meta é ampliar o SGO para projetos e obras dos demais órgãos da Administração Direta”, disse Stédile.

Saiba mais

O evento realizado na Casa da Música da Ospa no Centro Administrativo Fernando Ferrari (Caff) nesta segunda-feira (15/4) concluiu o Seminário de Governo iniciado na semana passada e detalhou o Mapa Estratégico da gestão 2019-2022.

Nesta segunda-feira (15/4), o governador Eduardo Leite, secretários, diretores e coordenadores voltaram a se reunir para apresentar as ações desenvolvidas a partir do Mapa Estratégico apresentado.
Nos últimos sete dias, cerca de 400 servidores participaram de mais de 60 horas de workshops, coordenados pelo Escritório de Desenvolvimento de Projetos (EDP), que resultaram em 92 projetos para as 22 secretarias. As propostas visam atingir os 19 objetivos estratégicos traçados pelo governo no Mapa.

Texto: Saul Teixeira/Ascom SOP
Edição: Marcelo Flach/Secom

  13 Acessos

Copyright

© Governo do Rio Grande do Sul - Notícias do Piratini

13 Acessos

Feira de Oportunidades terá estande da Agência FGTAS/Sine de Novo Hamburgo

Um estande da Agência FGTAS/Sine de Novo Hamburgo funcionará na Feira de Oportunidades do 12º Trame – Trabalho e Mercado, de 23 a 25 de abril. O evento, aberto à comunidade, funcionará das 17h às 22h, na Rua Coberta da Universidade Feevale – Campus II.

No estande, serão fornecidas informações sobre os serviços de intermediação de mão de obra e de encaminhamento de seguro-desemprego e de Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), além de ações do Programa Gaúcho do Artesanato (PGA).

Será a quarta edição do evento organizado pela Universidade Feevale que a agência participa. O objetivo do Trame – Trabalho e Mercado é promover a interação entre o mercado de trabalho e a formação profissional, por meio da Feira de Oportunidades e da Mostra de Intercâmbio.

Conforme a coordenadora da Agência de Desenvolvimento Social de Novo Hamburgo, Ana Abreu, “a relação institucional mantida pela FGTAS com a Feevale abriu portas para desenvolver cursos em parceria, divulgar os serviços da FGTAS para mais de 200 trabalhadores e ampliar o contato com novas empresas, com o objetivo de captar um maior número de vagas de emprego para as agências FGTAS/Sine”.

A abertura do evento será dia 22 de abril, às 19h30, no Teatro Feevale, com a palestra “Passos para o futuro: habilidades para viver e trabalhar no século 21”, ministrada por Murilo Gun, palestrante que se tornou mais conhecido na internet. Para assistir à conferência, é preciso doar 1 kg de alimento não perecível. A programação completa do evento está disponível neste site

Texto: Jaíne Martins/Ascom FGTAS
Edição: Secom

  10 Acessos

Copyright

© Governo do Rio Grande do Sul - Notícias do Piratini

10 Acessos

Badesul e BRDE garantem linha de crédito de R$ 80 milhões a 20 municípios

O governador Eduardo Leite assinou, na tarde desta segunda-feira (15/4), as concessões de crédito financiadas pelo Badesul Desenvolvimento S.A. – Agência de Fomento, por meio do programa Badesul Cidades, e pelo Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE).

Ao todo, 20 municípios serão beneficiados com linhas de crédito que abrangem projetos de infraestrutura urbana e aquisição de maquinário e de equipamentos rodoviários. A soma investida chega a cerca de R$ 80 milhões.

O governador Leite reafirmou, durante a assinatura, o compromisso do Estado em auxiliar e viabilizar o desenvolvimento dos municípios gaúchos, lembrando, inclusive, a criação da Secretaria de Articulação e Apoio aos Municípios, cujo fim é exatamente esse. “O financiamento dá aos prefeitos a possibilidade da realização de obras de grande relevância. A melhora da infraestrutura das cidades faz com que mais pessoas queiram vir para cá, para morar e para empreender”, disse.

A linha de crédito do Badesul beneficiará 12 municípios: Feliz, São Gabriel, Jaguari, Dom Feliciano, Doutor Ricardo, Fortaleza dos Valos, Guaporé, Ijuí, Lajeado, Mato Leitão, Pontão e Terra de Areia. Os contratos que envolvem Feliz, Jaguari, Mato Leitão e São Gabriel, no entanto, ainda são protocolos de intenção. O investimento total é de R$ 40.789.000,00.

A presidente do Badesul, Jeanette Lontra, afirmou que o desenvolvimento municipal promove, consequentemente, o desenvolvimento regional. “Parabenizo os prefeitos que se mobilizaram em busca desse investimento, e garanto que o Badesul continuará sendo parceiro”, enfatizou.

O financiamento do BRDE envolve os municípios de Cruzeiro do Sul, Ibirubá, Marau, Não-Me-Toque, Piratini, São Gabriel, São Martinho da Serra, Seberi e Venâncio Aires. O valor total chega a R$ 40.389.010,74. O vice-presidente do BRDE, Luiz Corrêa Noronha, reforçou a posição de Jeanette, reiterando que o investimento auxilia o crescimento estadual.

O secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Ruy Irigaray, colocou a pasta à disposição dos prefeitos. “Tanto o Badesul como o BRDE são instrumentos de fomento e de desenvolvimento de todas as regiões”, confirmou.

OS INVESTIMENTOS

Financiamentos do Badesul por município, as obras previstas e a quantidade de pessoas beneficiadas:

Feliz – RS 3.500.000
Pavimentação asfáltica em duas vias, extensão 3.850m.
13.208 pessoas beneficiadas

São Gabriel – R$ 5.000.000
Drenagem pluvial, pavimentação asfáltica, capeamento e recapeamento de 12 vias
45.000 beneficiadas

Jaguari – R$ 1.500.000
Aquisição de máquinas e equipamentos rodoviários. 
4.583 beneficiadas

Dom Feliciano – R$ 1.220.000
Aquisição de máquinas e equipamentos rodoviários, uma motoniveladora, uma escavadeira elétrica e um caminhão equipado com prancha.
15.338 beneficiadas

Doutor Ricardo – R$ 350.000
Aquisição de máquinas e equipamentos rodoviários; aquisição de um caminhão com tanque de dejetos de 10 mil litros.
450 beneficiadas

Fortaleza dos Valos – R$ 1.000.000
Aquisição de máquinas e equipamentos rodoviários e ambulância.
4.603 beneficiadas

Guaporé – R$ 5.000.000
Aquisição de uma motoniveladora; pavimentação asfáltica de três vias urbanas; capeamento asfáltico de duas vias e recapeamento em cinco vias. Extensão de 3.085 m.
24.677 beneficiadas

Ijuí – R$ 12.000.000
Infraestrutura rural: drenagem pluvial, pavimentação asfáltica, capeamento, recapeamento e sinalização de cinco vias. Extensão de 15.552m.
Infraestrutura urbana: pavimentação asfáltica, capeamento e sinalização de oito vias. Extensão de 3.854,24m
11.246 beneficiadas

Lajeado – R5 5.000.000
Infraestrutura urbana: capeamento, recapeamento e sinalização de 11 vias. Extensão de 7.992m.
79.172 beneficiadas

Mato Leitão – R5 1.728.000
Pavimentação asfáltica de quatro vias, extensão de 933,15m; ciclovia com extensão de 2.874,87m; passeio público com extensão de 4.439,80m; e sinalização viária.
3.865 beneficiadas

Pontão – R$ 2.000.000
Drenagem pluvial, pavimentação poliédrica em 15 vias, com extensão de 2.098m; e sinalização.
3.988 beneficiadas

Terra de Areia – RS 2.500.000
Drenagem pluvial; capeamento asfáltico em duas vias, com extensão 543m; pavientação em blocos de concreto em seis vias, com extensão 2.035m; sinalização viária e acessibilidade em oito vias.
10.711 beneficiadas

Total: R$ 40.798.000,00
População beneficiada: 217.241

Financiamentos do BRDE por município e valor:

Cruzeiro do Sul: R$ 3.166.533

Ibirubá: R$ 7.586.172

Marau: R$ 9.321.341

Não-Me-Toque: R$ 4.999.850

Piratini: R$ 2.653.700

São Gabriel: R$ 1.000.000

São Martinho da Serra: R$ 1.475.000

Seberi: R$ 4.186.415

Venâncio Aires: R$ 6.000.000

Badesul e BRDE garantem linha de crédito de R$ 80 milhões a 20 municípios Crédito: Governo do Rio Grande do Sul

Texto: Suzy Scarton
Edição: Marcelo Flach/Secom

  9 Acessos

Copyright

© Governo do Rio Grande do Sul - Notícias do Piratini

9 Acessos

Operação em empresa do interior apreende mais de 40 toneladas de semente pirata de aveia

Uma operação conjunta de fiscalização entre Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural (Seapdr) e Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), no município de Lagoa dos Três Cantos, apreendeu mais de 198 toneladas de sementes de diversas espécies, sem origem ou procedência, entre elas 40,4 toneladas de sementes de aveia branca, chamada de ucraniana, uma cultivar que não existe no mercado brasileiro.

A partir das notas fiscais apreendidas na empresa, a Seapdr estima que já foram comercializadas mais de 3 mil toneladas de sementes piratas, suficientes para semear cerca de 30 mil hectares.

A operação se iniciou no último dia 10 e segue em andamento. O foco é a produção, o beneficiamento e a comercialização de sementes que não tem inscrição no Sistema Nacional de Cultivares. Além disso, a empresa objeto de fiscalização, cujo nome não foi divulgado, estava com o Renasem (Registro Nacional de Sementes e Mudas) cancelado desde fevereiro de 2016.

A empresa foi autuada por produzir, beneficiar e armazenar sementes, sem a comprovação de origem ou procedência; por produzir, beneficiar e armazenar sementes de aveia, cultivar “ucraniana”, não inscrita no RNC – Registro Nacional de Cultivares, e também por produzir, beneficiar, comercializar e armazenar sementes sem as respectivas inscrições no Renasem. “Ainda não conseguimos totalizar quanto de sementes de aveia cultivar ucraniana foi comercializado pela empresa”, afirma o chefe da Divisão de Insumos e Serviços Agropecuários da Seapdr, fiscal estadual agropecuário Rafael Friedrich de Lima.

A empresa poderá ser penalizada em duas multas com valores que podem variar de R$ 130 mil a R$ 254 mil e de R$ 695 mil a R$ 1,3 milhão, uma vez que o cálculo do valor é feito sobre a quantidade comercializada, além de outros agravantes, como a reincidência ou não. A empresa também adulterava laudos de análise de qualidade de sementes, informando nos produtos que as sementes haviam sido submetidas a controle de qualidade por laboratórios oficiais, sem comprovação. Rafael afirma que a secretaria da agricultura enviará cópia do processo administrativo ao Ministério Púbico Estadual, para conhecimento e providências.

As empresas cooperativas que adquiriram sementes de aveia ucraniana e ainda, especificamente, de empresa sem Renasem, e sementes sem origem, podem ser objeto de fiscalização e autuações. A orientação é não comercializar, em hipótese alguma, a semente de aveia branca ucraniana, porque não tem garantia de origem, de quem produz e nem do material genético.

Mais informações pelo telefone (51) 3288-6296 e pelo email Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Texto: Ascom/Seapdr
Edição: Secom

  8 Acessos

Copyright

© Governo do Rio Grande do Sul - Notícias do Piratini

8 Acessos

Operação na Serra apreende carne de caça e pesca irregulares

Técnicos do Departamento de Biodiversidade da secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema) participaram da operação Retirada nos municípios de São Francisco de Paula, Jaquirana e Cambará do Sul para coibir crimes como caça e pesca irregular, manutenção de aves em cativeiro e colheita do pinhão em período de defeso. A fiscalização ocorreu entre os dias 10 e 12 deste mês.

Além dos técnicos da Sema, participaram da fiscalização policiais do Comando Ambiental da Brigada Militar de Canela, policiais do Comando Rodoviário da Brigada Militar (3° BRBM), agentes do Departamento Autônomo de Estradas e Rodagem (Daer) e policiais civis de São Francisco de Paula,  um total de 26 agentes e nove viaturas.

Os servidores apreenderam 27 quilos de pescado sem origem, 17 quilos de carne da caça de animais como tatu, lagarto e aves silvestres, cinco pássaros silvestres (quatro trinca-ferro e um pintassilgo), 210 metros de redes de uso proibido e quatro tarrafas.

Foram vistoriados dez estabelecimentos comerciais e pontos de venda de produtos da região. Em São Francisco de Paula, os técnicos flagraram uma intervenção não autorizada em Área de Preservação Permanente. Em outra localidade, apreenderam oito metros cúbicos de nó de pinho de araucárias sem origem legal, que seriam comercializados. Em Parobé, resgataram 56 quilos de pinhão colocados à venda fora do período permitido.

Os policiais cumpriram dois mandados de busca e apreensão na área urbana de São Francisco de Paula. Três pessoas foram presas em flagrante por posse de cinco armas de fogo e munição.

Texto: Catarina Gomes/Ascom Sema
Edição: Secom

  13 Acessos

Copyright

© Governo do Rio Grande do Sul - Notícias do Piratini

13 Acessos

Audiências públicas sobre concessões começam em 29 de abril

As audiências públicas de apresentação e discussão dos projetos de concessão da rodoviária de Porto Alegre e das rodovias ERS-324 (Passo Fundo–Nova Prata) e RSC-287 (Tabaí–Santa Maria) começam no fim deste mês de abril e seguem no início de maio.

A Secretaria de Logística e Transportes e o Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer) divulgaram os locais e as datas. As informações foram publicadas no Diário Oficial do Estado (acesse instruções normativas no final deste texto) da segunda-feira (15/4) e também estão disponíveis no site dos órgãos estaduais: www.transportes.rs.gov.br e www.daer.rs.gov.br.

A primeira audiência tratará da rodoviária da capital. O encontro será dia 29 de abril, no auditório do Daer, em Porto Alegre. No dia 2 de maio será a vez de debater a concessão da ERS-324, no auditório da biblioteca da Universidade de Passo Fundo (UPF). O evento referente à RSC-287 está marcado para 6 de maio, no Park Hotel Morotin, em Santa Maria. Todas as sessões terão três horas de duração, das 14h30 às 17h30.

Após a solenidade de instalação da audiência, o público assistirá a uma apresentação com os detalhes técnicos do projeto em discussão. Na sequência, será aberto espaço para manifestações por escrito e ao microfone. Cada participante previamente inscrito e cadastrado terá, no máximo, um minuto para sugestões e questionamentos.

“Queremos tratar com democracia e transparência esse processo, que será fundamental para qualificarmos nossa infraestrutura de transportes”, afirma o secretário de Logística e Transportes, Juvir Costella. “É preciso construir o futuro do Estado não apenas para a sociedade, mas, também, com a sociedade. Por isso, a participação de todos os setores é importante nas audiências”, finaliza.

Além da presença nas audiências públicas, a população também pode contribuir por e-mail. As opiniões, dúvidas e sugestões devem ser enviadas para endereços específicos:

Rodoviária de Porto Alegre: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

ERS-324: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

RSC-287: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

O prazo para a consulta via e-mail se encerra em 4 de maio. Após as análises dos apontamentos, que podem ou não alterar o conteúdo final, o documento será concluído e encaminhado aos órgãos reguladores, de fiscalização e controle, resultando na publicação do edital de licitação.

As concessões da rodoviária e das rodovias ERS-324 e RSC-287 integram o primeiro lote de concessões do programa RS Parcerias, lançado em março. O investimento total previsto é de R$ 76,7 milhões na qualificação da estação e de R$ 3,3 bilhões em melhorias e na duplicação de ambas as estradas.


As audiências públicas

Rodoviária de Porto Alegre
Dia: 29 de abril, segunda-feira
Horário: 14h30 às 17h30
Local: auditório do Daer (av. Borges de Medeiros, 1.555 – bairro Praia de Belas, Porto Alegre)

ERS-324
Dia: 2 de maio, quinta-feira
Horário: 14h30 às 17h30
Local: Auditório da Biblioteca da UPF (BR-285 – bairro São José, Passo Fundo)

RSC-287
Dia: 6 de maio, segunda-feira
Horário: 14h30 às 17h30
Local: Park Hotel Morotin (RSC-287, km 239 – bairro Camobi, Santa Maria)

Texto: Júlio Cunha Neto / Ascom Selt
Edição: Marcelo Flach/Secom

Instruções normativas

Clique aqui e acesse a instrução normativa publicada no Diário Oficial do Estado de 15 de abril de 2019 que institui o regulamento da audiência pública de apresentação e exposição técnica do projeto de parceria público-privada (PPP), na modalidade de concessão da gestão, operação, manutenção e melhoria, da Estação Rodoviária de Porto Alegre.

Clique aqui e acesse a instrução normativa publicada no Diário Oficial do Estado de 15 de abril de 2019 que institui o regulamento da audiência pública de apresentação e exposição técnica do projeto de parceria público privada (PPP), na modalidade de concessão dos serviços de operação, exploração, conservação, manutenção, melhoramentos e ampliação da infraestrutura de transportes, de trechos da rodovia ERS-324.

Clique aqui e acesse a instrução normativa publicada no Diário Oficial do Estado de 15 de abril de 2019 que institui o regulamento da audiência pública de apresentação e exposição técnica do projeto de parceria público-privada (PPP), na modalidade de concessão dos serviços de operação, exploração, conservação, manutenção, melhoramentos e ampliação da infraestrutura de transportes de trechos da rodovia RSC-287.

  9 Acessos

Copyright

© Governo do Rio Grande do Sul - Notícias do Piratini

9 Acessos