Redação

Cage faz primeiros lançamentos contábeis de depreciação de bens móveis do Estado

A Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (Cage), vinculada à Secretaria da Fazenda (Sefaz), realizou os primeiros lançamentos contábeis da depreciação de bens móveis. Os lançamentos foram feitos em todos os órgãos, fundações e autarquias do Poder Executivo, além da Assembleia Legislativa, Tribunal de Contas e Defensoria Pública, em atendimento à Instrução Normativa CAGE nº 06, de 5 de novembro de 2018 e ao Guia de Lançamentos.

Nos procedimentos contábeis verificou-se um montante de R$ 2,4 milhões que se referem à depreciação dos bens adquiridos entre janeiro e julho de 2019. A partir de agosto deste ano, os lançamentos vão ocorrer mensalmente, de forma automática, por meio da integração dos Sistemas de Administração do Patrimônio do Estado (APE) e de Finanças Públicas do Estado (FPE). Essa contabilização é feita em todas as secretarias e divisões do Estado.

A depreciação é a redução sistemática do valor do bem, no decorrer da sua vida útil, ocasionada por deterioração física, desgaste com uso e obsolescência. A combinação desses elementos é necessária à devida apropriação do consumo desses ativos ao resultado do período por meio da depreciação, atendendo ao regime de competência.

Sistema APE

Como forma de qualificar e ter o controle do patrimônio estadual, o governo do Estado implantou o Sistema de Administração do Patrimônio do Estado (APE) em todos os órgãos, fundações e autarquias do Poder Executivo, além da Assembleia Legislativa, Tribunal de Contas e Defensoria Pública. No Tribunal de Justiça o sistema está em fase de implantação.

A gestão do sistema é de responsabilidade da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplag), da Sefaz, por meio da Cage, e da Companhia de Processamento de Dados do Estado do RS (Procergs).

Os procedimentos contábeis estão previstos na Norma Brasileira de Contabilidade – NBC TSP 07 – Ativo Imobilizado. No RS, os critérios e a definição dos dados para o cálculo da depreciação foram estabelecidos no Grupo de Trabalho de Procedimentos Contábeis do Estado do RS (GTCON/RS).

Texto: Ascom Sefaz
Edição: Secom

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Secretaria dos Transportes dá a largada na recuperação da RSC-377, na região Central

Começou na segunda-feira (19/8) a recuperação da RSC-377 entre o município de Capão do Cipó e a localidade de Santa Tecla, no interior de Tupanciretã. Os serviços integram o Plano de Obras 2019 do governo do Estado e são executados pelo Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer) - autarquia vinculada à Secretaria de Logística e Transportes.

Duas frentes de obras atuam na restauração do pavimento nos pontos críticos do trecho de 50 quilômetros. As intervenções mais complexas devem abranger sete quilômetros e incluem a retirada e substituição da base danificada, além da implantação de revestimento de asfalto quente. Nos demais segmentos, serão realizadas ações de tapa-buraco.

Para os trabalhos, serão investidos R$ 3,6 milhões do Tesouro do Estado. “Seguimos a orientação do governador Eduardo Leite e, em conjunto com a Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão e o Daer, conseguimos disponibilizar as verbas para devolver as condições de trafegabilidade dessa importante rodovia”, disse o secretário de Logística e Transportes, Juvir Costella. “A recuperação da RSC-377 vai impulsionar o escoamento dessa região, que é destaque na produção agrícola, sobretudo de grãos."

Mobilização regional

As condições da RSC-377 também foram tema de uma audiência na segunda-feira, na Secretaria de Logística e Transportes, em Porto Alegre. Uma comitiva formada por deputados federais e estaduais, prefeitos, vereadores e lideranças comunitárias da Região Central foi recebida pelo secretário Costella, que falou sobre o andamento dos serviços de recuperação da via.

"Iniciamos a obra por Santa Tecla, onde constatamos a necessidade mais urgente de intervenção", acrescentou Costella. "A reivindicação da comunidade é legítima. Por isso, sabemos da necessidade de dar a segurança necessária aos usuários dessa estrada."

O diretor de Infraestrutura Rodoviária do Daer, Luciano Faustino, explicou que as intervenções nos pontos críticos darão maior durabilidade à rodovia. "Avaliamos as soluções técnicas que darão maior resistência ao pavimento restaurado", afirmou. "Montamos um cronograma de forma que os recursos sejam aplicados na totalidade e de forma eficiente."

Plano de Obras 2019

A recuperação da RSC-377 integra as ações do Plano de Obras 2019, anunciado em junho pelo governador Eduardo Leite. O pacote de investimentos nas rodovias estaduais soma R$ 301 milhões.

A maior parte dos recursos, R$ 170 milhões, é oriunda do Tesouro do Estado e da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide). O valor será usado para a recuperação de estradas e conclusão de ligações asfálticas, pontes e convênios municipais nas 17 superintendências regionais do Daer. Outros R$ 131 milhões, financiados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), serão utilizados para finalizar a duplicação da ERS-118, na Região Metropolitana de Porto Alegre.

Texto: Júlio Cunha Neto/Ascom Selt
Edição: Marcelo Flach/Secom

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Corsan apresenta PPP do Saneamento a investidores nesta quarta em São Paulo

O governo do Estado e a Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan) irão apresentar, na quarta-feira (21/8), o edital de licitação do processo de contratação da parceria público-privada (PPP) da Região Metropolitana para o mercado de investidores. O evento será das 10h às 12h, na B3 – Brasil, Bolsa, Balcão, em São Paulo

Com investimentos previstos de R$ 2,23 bilhões, o projeto visa acelerar a universalização dos serviços de coleta e tratamento de esgoto na Região Metropolitana de Porto Alegre. Ao longo dos 35 anos de contrato, o valor total do negócio será de R$ 9,56 bilhões. 

O objetivo do evento é dar mais transparência e uniformizar as informações repassadas aos agentes de mercado interessados em participar do processo. A abertura da programação será com um representante da B3.

A apresentação da modelagem da PPP da Corsan vai ser conduzida pelo secretário do Meio Ambiente e Infraestrutura, Artur Lemos Júnior, e pelo diretor-presidente da Corsan, Roberto Barbuti. Às 11h30, o gerente de Processos Licitatórios da B3, Guilherme Peixoto, fará o detalhamento do processo licitatório.

Após o evento – ainda na tarde da quarta-feira, durante toda a quinta-feira (22/8) e na manhã da sexta (23/8) –, serão realizadas reuniões com interessados, mediante inscrição prévia de interessados a ser encaminhada para o e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. As orientações e o formulário de inscrição estão disponíveis no site editais.corsan.com.br

A B3 dispõe de uma infraestrutura completa para a realização de licitações públicas, privadas e alienações. A Corsan contratou a B3 para prestar apoio à Comissão Especial de Licitações da Corsan ao longo de todo o processo, ficando responsável pelo recebimento das propostas, guarda dos envelopes, condução das sessões públicas, entre outros. A condução da B3 vai agregar mais segurança, visibilidade e expertise técnica operacional ao processo licitatório.

Nos últimos 25 anos, a B3 conduziu importantes processos de licitações em diversos setores incluindo rodovias, aeroportos, energia elétrica, saneamento e créditos de carbono, para agências reguladoras e para os governos federal, estaduais e municipais.

Texto: Douglas Carvalho/Ascom Corsan
Edição: Secom 

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Secretaria da Fazenda deposita parcela de R$ 5.000 aos servidores

Secretaria da Fazenda deposita parcela de R$ 5.000 aos servidores - Portal do Estado do Rio Grande do Sul

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A Secretaria da Fazenda depositou nesta terça-feira (20/8) parcela de R$ 5.000 aos servidores que recebem acima de R$ 2.500 líquidos.

Dessa forma, foi possível integralizar os salários de 80% do funcionalismo do Poder Executivo referente à folha de julho.

O próximo depósito será feito pelo Tesouro do Estado no dia 30 de agosto, no valor de R$ 2.000. A integralização total dos contracheques será no dia 10 de setembro.

Folha Julho novo calendario -

Texto: Ascom Sefaz
Edição: Secom

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Campanha do Agasalho recebe 700 peças, entre roupas e calçados, arrecadadas pelo Sindilojas Porto Alegre

A Campanha do Agasalho 2019 recebeu nesta segunda-feira (19/8) mais um reforço para os estoques. O Sindilojas Porto Alegre entregou na Central de Doações do Estado, coordenada pela Defesa Civil, 600 peças de roupas e 100 pares de calçados arrecadados nos 44 pontos de coleta de estabelecimentos vinculados à entidade.

“Esta é uma prática do Sindilojas em parceria com o governo do Estado. Estamos trazendo algumas peças para fazer as pessoas mais felizes. Nós vimos aqui o trabalho que é feito pela Defesa Civil e estamos muito felizes em poder contribuir”, disse Paulo Kruse, presidente do Sindilojas Porto Alegre.

As peças doadas passam por uma triagem e, logo após, são encaminhadas para prefeituras e entidades beneficentes. “Serão catalogadas e distribuídas imediatamente para os que estão sofrendo com o frio. Esta doação é mais uma demonstração de solidariedade do povo gaúcho, desta vez através de uma entidade parceira tão importante como o Sindilojas”, disse o coronel Júlio Cesar Rocha Lopes, coordenador da Defesa Civil estadual.

A Campanha do Agasalho começou mais cedo em 2019, no dia 9 de maio, justamente para amparar as pessoas necessitadas antes da chegada do frio rigoroso. Foram arrecadadas até agora 1.399.763 peças – número recorde para campanhas.

A Defesa Civil já conseguiu atender todas as solicitações feitas até o momento por 229 prefeituras e 83 entidades beneficentes. “Os resultados estão em uma crescente muito boa, mas ainda temos pessoas precisando e ainda há mais frio pela frente. Portanto as pessoas podem continuar ajudando”, acrescentou o coronel Rocha.

Ainda dá tempo de buscar nos armários e gavetas aquelas peças que estão sobrando e podem fazer a diferença no inverno de uma família. Todos os tipos de agasalho podem ser doados, mas a preferência é para roupas infantis, que são pouco arrecadadas e têm muita demanda.

As roupas doadas devem estar limpas e em boas condições de uso e podem ser deixadas em diversos pontos de coleta espalhados por todo o Estado. Cobertores e alimentos não perecíveis também são bem-vindos.


Confira onde é possível deixar sua doação:

Caminhao Campanha Agasalho Caff 1 Caminhão da Defesa Civil distribui doações - Foto: Itamar Aguiar / Palácio Piratini

– Central de Doações da Defesa Civil do RS (av. Borges de Medeiros, 1.501, térreo – Centro Administrativo do Estado, bairro Praia de Belas, Porto Alegre)

– Edifício-sede do Daer (av. Borges de Medeiros, 1.555, bairro Praia de Belas, Porto Alegre), assim como nas superintendências regionais

– Todos os quartéis da Brigada Militar e do Corpo de Bombeiros

– Coordenadorias regionais da Defesa Civil: Porto Alegre, Santa Maria, Pelotas, Santo Ângelo, Uruguaiana, Caxias do Sul, Passo Fundo, Lajeado e Frederico Westphalen

– Farmácias São João (267 pontos de coleta)

– Unidades do SescRS (66 pontos)

– Panvel Farmácias (317 pontos)

– Supermercados Zaffari (36 pontos)

Campanha Agasalho apoiadores Os apoiadores da Campanha do Agasalho 2019 - Foto: Reprodução

– Praças de pedágio da EGR

Texto: Thamíris Mondin/Secom
Edição: Marcelo Flach/Secom

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Badesul registra lucro de R$ 24,6 milhões no 1º semestre de 2019

O lucro líquido do Badesul Desenvolvimento S.A. – Agência de Fomento registrou resultado de R$ 24,6 milhões ao final do primeiro semestre de 2019. O valor 42% maior em relação ao mesmo período do ano passado. O resultado da instituição foi apresentado em primeira mão, na tarde desta segunda-feira (19/8), ao governador Eduardo Leite e ao secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Ruy Irigaray, pasta a qual o Badesul está vinculado. O balanço será publicado nesta terça-feira (20/8).

“Esses números consolidam o excelente desempenho do Badesul nos últimos anos, retomando o seu crescimento e demonstrando a sua importância nos mais diversos setores para o desenvolvimento e o progresso de todas as regiões do Rio Grande do Sul”, destacou a presidente do Badesul, Jeanette Lontra.

Juntamente com Jeanette, o vice-presidente José Claudio dos Santos e o diretor financeiro, Kalil Sehbe, foram reconduzidos aos cargos pela gestão de Eduardo Leite, medida já aprovada pelo Banco Central, para os próximos dois anos.

“Parabéns pelo trabalho desenvolvido até agora. Sempre acreditei em instituições, a exemplo do Badesul, como um importante instrumento de estímulo à nossa economia. Com esse resultado, temos mais motivos para seguir trabalhando juntos na mesma missão de superar a crise e promover o desenvolvimento do Estado”, afirmou o governador.

Os diretores agradeceram a Leite pela confiança e asseguraram que as decisões à frente do Badesul nos próximos meses estarão focadas na execução operacional das diretrizes estratégicas de governo para o financiamento do desenvolvimento econômico e do turismo no Rio Grande do Sul.

Novos investimentos

No primeiro semestre de 2019, foram aprovadas 88 operações de crédito, no valor total de R$ 179,7 milhões e desembolsados R$ 111,6 milhões tanto para o financiamento de investimentos na economia gaúcha como para a sustentação de investimentos antes apoiados, ao que se soma a integralização de R$ 1,2 milhão em fundos de investimentos em participações. O saldo atual de operações ativas do Badesul é de R$ 2,1 bilhões.

O patrimônio líquido também teve crescimentos sucessivos R$ 660,845 milhões em junho de 2017, R$ 707,386 milhões em junho de 2018 e R$ 733,465 milhões em junho de 2019. Um crescimento de 11% no período.

Veja mais alguns destaques operacionais do Badesul no primeiro semestre de 2019:

·       Dinamização de economias de cidades e regiões. As operações de crédito aprovadas pelo Badesul à realização de investimentos nos primeiros seis meses de 2019 também atenderam ao propósito de apoiar as diferentes regiões. Destaque também às cidades apoiadas mediante a contratação de R$ 73,4 milhões em 2019 (até junho), para a execução de investimentos públicos projetados por prefeituras do RS e ligados à infraestrutura urbana e industrial, à educação, à aquisição de máquinas rodoviárias, à execução de instalações públicas e à modernização da gestão.

·       Alavancagem da infraestrutura estadual. O Badesul desembolsou R$ 66,4 milhões voltados à realização de investimentos em infraestrutura de suporte ao desenvolvimento econômico do Rio Grande do Sul, com destaque para a produção e transmissão de energia e à logística.

·       Pioneirismo no apoio à inovação. Tendo sido o primeiro agente financeiro credenciado pela Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) para financiar projetos de inovação empresarial na economia gaúcha, o Badesul opera o programa Inovacred, contando com até R$ 80 milhões para essa finalidade.

·       O Badesul também está atuando fortemente através de linhas de financiamento para o desenvolvimento do Turismo no Rio Grande do Sul. Linhas como o Prodetur e o Fungetur.

Texto: Christian Coiro Spessato/Ascom Badesul e Vanessa Kannenberg
Edição: Marcelo Flach/Secom

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Edital com aporte R$ 1 milhão para projetos de desporto será lançado pela Secretaria do Esporte

Edital com aporte R$ 1 milhão para projetos de desporto será lançado pela Secretaria do Esporte - Portal do Estado do Rio Grande do Sul

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A Secretaria do Esporte e Lazer (Sel) lança nesta terça-feira (20/8) o novo edital do Fundo Estadual de Incentivo ao Esporte (Feie), com recursos de R$ 1,04 milhão.

O auxílio será destinado a 24 projetos de pessoas físicas. O valor é mais do que o dobro quando comparado ao edital anterior, com recursos de R$ 450 mil.

O lançamento do edital de 2019, por meio do Programa de Incentivo ao Esporte do Estado do Rio Grande do Sul – Pró-Esporte RS, torna pública a abertura de inscrições, a partir de 21 de agosto até 7 de outubro de 2019. O acesso às inscrições pode ser feito pelo site www.proesporte.rs.gov.br.

O Feie é constituído com recursos oriundos do Pró-Esporte RS, que destina 25% de verba para esse fim. Entre as regras para os projetos serem selecionados estão promover e incentivar o esporte de rendimento em todas as categorias e modalidades, desenvolver o esporte como instrumento de inclusão social e valorizar as entidades de prática esportiva que trabalham com categorias de base.

Texto: Ascom Sel
Edição: Secom

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Desembarque dos primeiros animais em Esteio dá largada para a 42ª Expointer

Antes de o sol nascer nesta segunda-feira (19/8), os primeiros animais começaram a chegar ao Parque de Exposições Assis Brasil, em Esteio, para a 42ª Expointer. O secretário da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural, Covatti Filho, recepcionou a Cabanha Oliveira, de Uruguaiana, que trouxe ovelhas da raça texel, repetindo uma tradição de ser a primeira a entrar no parque. A recepção e inspeção dos animais, feita por técnicos do Estado, teve uma novidade este ano, o café de cambona oferecido pela prefeitura de São Nicolau.

expointer secretário café de cambona Secretário Covatti Filho participou da degustação do café de cambona oferecido pela prefeitura de São Nicolau - Foto: Fernando Dias / Seapdr

“O café de cambona relembra a tradição gaúcha dos tropeiros e traz essa cultura para recepcionar os primeiros criadores que participam da Expointer”, disse o secretário Covatti Filho.

A recepção aos animais de argola (de exposição) prossegue até as 23h59min da sexta-feira (23/8), véspera de início da Expointer. Os animais de provas e os rústicos poderão ingressar durante todo o período da feira, desde que tenham sido previamente inscritos.

Todos os animais que participam da Expointer são inspecionados pelo serviço veterinário oficial. Ao todo, mais de cem profissionais, entre veterinários e quadro técnico, estarão envolvidos na atividade. Para a inspeção, além da Guia de Trânsito Animal (GTA), os proprietários devem apresentar uma série de documentos sanitários referentes a cada espécie. Os animais só podem entrar no parque após a verificação dos itens exigidos e da inspeção clínica.

A 42ª edição da Expointer contará com 3.975 animais de argola. Além dos julgamentos e leilões de animais, a Expointer terá em sua programação o desfile dos campeões, palestras técnicas, feira da agricultura familiar e espetáculos artísticos, entre outras atrações. A Expointer ocorre de 24 de agosto a 1º de setembro, no Parque de Exposições Assis Brasil, em Esteio.

Clique aqui para acessar a programação completa da feira. 

Café de cambona marca chegada dos primeiros animais à Expointer Crédito: Governo do Rio Grande do Sul

Texto: Ascom Seapdr
Edição: Patrícia Specht/Secom

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Ospa apresenta ópera Orfeu e Eurídice no Theatro São Pedro no final de semana (24 e 25/8)

A Orquestra Sinfônica de Porto Alegre (Ospa) revisita uma das obras-primas sobre a mitologia grega no palco do Theatro São Pedro. A ópera Orfeu e Eurídice, de Christoph Willibald Gluck, que rompe com a tradição italiana, é encenada nos dias 24 e 25 de agosto, às 20h e às 18h, respectivamente.

O maestro Evandro Matté conduz a apresentação, que conta com a participação do Coro Sinfônico da Ospa, de bailarinos da Companhia Municipal de Dança de Porto Alegre e de uma equipe de solistas especializados no gênero operístico no Brasil. A direção cênica fica a cargo de William Pereira, que dará roupagem contemporânea ao espetáculo. Os ingressos estão à venda no local, por valores entre R$ 60 e 130.

Há três anos, a Ospa retomou a apresentação de óperas encenadas do repertório tradicional com as montagens de Don Pasquale, Don Giovanni e da opereta A Viúva Alegre, em 2016, 2017 e 2018, respectivamente. Neste ano, a orquestra apresenta uma das peças mais importantes da história operística. Orfeu e Eurídice é segmentada em três atos e retrata a mitologia grega com base na história de Orfeu, que desce aos infernos, onde nenhum ser vivo havia chegado, para pedir aos deuses ressuscitarem sua esposa, morta por uma cobra.

Revolucionária, a obra rompe com a tradição italiana ao reduzir o número de solistas a três, garantir protagonismo ao coro e lançar mão de árias simples, com intenso apelo dramático. "Faremos a montagem completa da ópera que mudou o curso da história da música. Em Orfeu e Eurídice a vida é resgatada através do poder mágico da música", afirma Evandro Matté, diretor artístico e maestro titular da Ospa.

Para encenar a ópera, a sinfônica recebe um elenco de grande relevância no cenário nacional. Denise de Freitas, uma das mais renomadas mezzo-sopranos na atualidade, interpreta Orfeu. Aclamada pela crítica especializada, a cantora é recordista de óperas no Theatro Municipal de São Paulo, representando os mais diversos papéis, de homens a mulheres.

Eurídice é revivida pela soprano Carla Cottini, vencedora do Prêmio Revelação no 10º Concurso de Canto Maria Callas. Para encenar o papel do Cupido, Raquel Fortes, que carrega uma bagagem pelas principais orquestras do Estado, integrando também o primeiro Opera Studio do Theatro Municipal de São Paulo, onde apresentou Primeira Dama e Rainha da Noite da ópera "A Flauta Magica", de Mozart. Os cantores unem-se aos bailarinos da Companhia Municipal de Dança de Porto Alegre e ao Coro Sinfônico da Ospa pela musicalidade da orquestra.

Mais informações no site da Ospa ou pelo telefone (51) 3222-7387.

A Ospa é uma das fundações vinculadas à Secretaria da Cultura (Sedac). Os concertos da temporada 2019 são patrocinados, via Lei Federal de Incentivo à Cultura (LIC), por Panvel, CMPC, Banrisul e Grupo Zaffari. Apoio: Ipiranga, Dufrio, Audio Porto, Grupo Renner e Thyssenkrup. A realização é de Ospa, Fundação Cultural Pablo Komlós e Sedac.

OSPA apresenta a ópera Orfeu e Eurídice

Quando: 24 e 25 de agosto, sábado e domingo
Horários: 20h no sábado e 18h no domingo
Local: Theatro São Pedro (Praça Mal. Deodoro, s/nº – Centro – Porto Alegre)
Ingressos: R$ 60 (galeria), R$ 100 (camarote lateral), R$ 110 (camarote central) e R$ 130 (plateia), com desconto de 50% para seniores, estudantes, titulares do cartão Clube do Assinante ZH, doadores de sangue, pessoas com deficiência e jovens de baixa renda e 20% de desconto para titulares do cartão Zaffari Bourbon, Panvel e para clientes do Banrisul. Poderão ser adquiridos na bilheteria do teatro, de segunda a sexta-feira, das 13h às 18h30 (ou até o horário do início do espetáculo); nos sábados e domingos, das 15h até o início da apresentação.

Texto: Ascom Ospa
Edição: Secom

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“Ao superarmos divergências, caminhamos na mesma direção”, diz Leite no lançamento do Cresce RS

O governador Eduardo Leite participou, na tarde desta segunda-feira (19/8), do lançamento do projeto Cresce RS, no Palácio Piratini. A iniciativa da Assembleia Legislativa busca propor e monitorar ações para destravar os investimentos necessários ao crescimento do Rio Grande do Sul.

Ao preconizar a junção entre chefes de poderes, presidentes das federações, reitores de universidade e órgãos de fiscalização, o Cresce RS pretende acelerar processos que travam o desenvolvimento e a geração de emprego e de renda. A proposta se divida em três eixos – Infraestrutura e Logística, Desburocratização e Fomento dos Bancos Públicos. Para marcar o evento de lançamento, representantes de todos os poderes e instituições envolvidas assinaram um termo de cooperação.

O governador Eduardo Leite saudou a iniciativa dos parlamentares e ressaltou que, uma vez que poderes, órgãos de controle, Executivo e instituições da sociedade estejam alinhados em busca de um mesmo objetivo, ganha-se agilidade. “Não adianta cada um querer puxar para um lado, acabaremos emperrados, e isso gera frustração em meio à população. Com diálogo sobre cada um dos pontos, é possível superar divergências e caminhar para um mesmo lado”, apontou.

Entre os projetos priorizados estão extensão da pista do aeroporto Salgado Filho, licenciamentos ambientais por compromisso, consolidação das obras de estradas, apoio ao avanço e expansão das energias renováveis, evolução do status sanitário, Junta Comercial digital, reformulação do modal hidroviário, zonas francas de fronteira, polo naval de Rio Grande e simplificação da compensação e ressarcimento de tributos.

O presidente da Assembleia, deputado Luís Augusto Lara, ressaltou o momento histórico do RS. “Conseguimos criar uma agenda de convergências. Há muitos anos não tínhamos condições de entrar em consenso, mas, hoje, estamos juntos para destravar questões de relevância”, explicou o parlamentar.

Para acompanhar o que for sendo construído, reuniões periódicas de monitoramento de projetos e de ações estratégicas serão realizadas a cada 45 dias ainda neste ano – uma em outubro e outra em novembro. Para 2020, a previsão é de que ocorram reuniões a cada 90 dias. O secretário de Governança e Gestão Estratégica, Claudio Gastal, apresentou também as ferramentas que serão utilizadas no monitoramento.

Texto: Suzy Scarton
Edição: Marcelo Flach/Secom

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Sistema RedeSim, ferramenta que agiliza aquisição de alvará de empresas, chega a 203 municípios no RS

A Junta Comercial, Industrial e Serviços do Rio Grande do Sul (JucisRS), em parceria com o Sebrae/RS e prefeituras, contabilizam nesta segunda-feira (19/8) um contingente de 203 municípios integrados à RedeSim. As cidades que aderiram ao novo sistema são Braga, Miraguaí, Travesseiro, Canudos do Vale, Saldanha Marinho, Coronel Barros, Condor, Bom Retiro do Sul, Nova Alvorada e Lindolfo Collor. Antes da implantação da RedeSim, a média de tempo para a aquisição do alvará de uma empresa de pequeno porte e baixo risco era de 90 dias. Hoje, dependendo da complexidade, o prazo é de até três dias.

Na avaliação do presidente da JucisRS, Flávio Koch, o número de municípios integrados à rede é muito significativo e contempla quase 50% dos 497 municípios do Estado. Para ele, a adesão dos gestores municipais e de suas respectivas secretarias é uma conquista para a desburocratização do registro mercantil no RS. “Não mediremos esforços para que todas as cidades possam ter acesso a essa ferramenta e suas vantagens”, afirmou, destacando que a RedeSim vem ao encontro do projeto DescomplicaRS, lançado pelo governador Eduardo Leite e pelo secretário de Governança e Gestão Estratégica, Claudio Gastal. Com esse projeto, o Executivo pretende reduzir o excesso de burocracia nos serviços públicos, além de revogar decretos ultrapassados.

Para Koch, a RedeSim é fundamental para promover o empreendedorismo, impulsionando a economia e a geração de empregos. Outra vantagem da ferramenta é a integração de sistemas de órgãos governamentais, em diferentes esferas (municipal, estadual e federal), o que permite um processo simplificado e sem duplicidades. “Temos uma maior segurança no processo de abertura de uma empresa, já que o empreendedor não precisa se deslocar a diferentes órgãos licenciadores, reduzindo assim a burocracia”, ressalta o gestor da autarquia. O andamento do processo pode ser feito pelo site da JucisRS, no Portal de Serviços.

Texto: Denise Rodrigues/Ascom JucisRS
Edição: Secom

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Saúde e Conselho Nacional de Secretários discutem qualificação da atuação dos consórcios intermunicipais

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Inicial Imprensa Últimas Notícias Saúde e Conselho Nacional consorcios ses arita Ao fortalecer os consórcios regionais, a secretária Arita busca oferecer serviços de melhor qualidade ao cidadão - Foto: Divulgação / SES

A Secretaria da Saúde promoveu nesta segunda-feira (19/8) uma reunião de trabalho com o objetivo de qualificar a atuação dos consórcios intermunicipais no Estado, inserindo essas entidades na organização das redes de atenção à saúde como um complemento à assistência contratualizada.

Na abertura da reunião, a secretária da Saúde, Arita Bergmann, destacou que a expectativa é valorizar essas instâncias organizativas e potencializar os consórcios como um meio de prestação de atendimentos. “Temos esse planejamento para que os consórcios sejam parte integrante da organização regional da saúde e que possamos juntos oferecer mais serviços, com qualidade e com respostas objetivas aos cidadãos”, explica. 

O presidente da Agconp e prefeito de Venâncio Aires, Giovane Wickert, destacou o fato de o trabalho dos consórcios ser recente. “Ainda estamos descobrindo formas de organização na região, prestando mais serviços, sendo mais eficientes com o recurso público e com o retorno necessário”, afirmou. “É importante ter esse reconhecimento por parte do Estado, pois buscamos um refúgio nos consórcios para atendimentos, cirurgias, serviços na área eletiva, média e alta complexidade”, completa.

Participaram ainda o coordenador técnico do Conselho Nacional de Secretários de Estado da Saúde (Conass), Renê Santos, direção e filiados da Associação Gaúcha dos Consórcios Públicos (Agconp) e representantes das secretarias estaduais de Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplag) e de Articulação e Apoio aos Municípios (Saam).

Texto: Ascom SES
Edição: Secom

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Fazenda antecipa pagamento do calendário da folha de julho

A Secretaria da Fazenda informou nesta segunda-feira (19/8), que antecipará parcelas do calendário de julho e que fará, na terça-feira (20/8), depósito no valor de R$ 5.000 aos servidores que recebem acima de R$ 2.500 líquidos. Dessa forma, serão integralizados os salários de 80% do funcionalismo do Poder Executivo (quem recebe líquido até R$ 2.500 teve o salário quitado dia 13 de agosto).

O próximo depósito será dia 30 de agosto, no valor de R$ 2.000, quitando a folha para quem recebe líquido até R$ 7.000 (88,8%). Os servidores que recebem acima desse valor terão os salários de julho integralizados pelo Tesouro do Estado em 10 de setembro.

A mudança foi permitida em especial pelo sucesso da venda de créditos do Fundopem/RS, cujo leilão foi realizado há 10 dias, resultando em receita de R$ 467,4 milhões. O recurso extraordinário decorrente da venda dos créditos vai permitir cobrir parte do déficit previdenciário e recompor o caixa, consumido pelo pagamento de despesas de exercícios anteriores.

Para o secretário da Fazenda, Marco Aurelio Cardoso, essa é uma operação que ajuda no planejamento do fluxo de caixa. “Sempre foi um compromisso do governo buscar receitas extraordinárias para dar um fôlego momentâneo às finanças públicas do Estado. Essas receitas ajudam a recompor o caixa que está sendo consumido, grande parte, por despesas de exercícios anteriores. Essa foi uma oportunidade pontual que auxilia na gestão de curto prazo, mas ligada diretamente às iniciativas de ajuste fiscal”, ressaltou.

Créditos do Fundopem

A venda de créditos do Fundopem/RS envolveu a oferta de 14 contratos de empresas, que foram adquiridos pelo Banco ABC Brasil. O pregão presencial foi realizado pela Central de Licitações (Celic) no dia 9 de agosto.

Ao todo foram 55 rodadas de lances e 3 interessados. O vencedor da licitação foi o que ofereceu o menor deságio para esses contratos, que se trata de valores que o Estado tem direito a receber, conforme previstos nos contratos, com recebimento antecipado.

Os contratos vendidos do Fundopem são oriundos de diferentes investimentos incentivados no passado para essas empresas, que tem o compromisso de devolver o recurso ao longo do tempo, sendo atualizados pelo IPCA, com juros de 3 a 5% ao ano. Dados os juros contratuais, o deságio oferecido reflete a diferença de tais taxas para os juros de mercado relacionados aos prazos das operações.

Texto: Ascom Sefaz
Edição: Secom

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Ao som da Ospa, governo comemora os 50 anos da Secretaria de Planejamento

Embalados pela Orquestra Sinfônica de Porto Alegre (Ospa), foram comemorados os 50 anos da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplag). O evento, na manhã desta segunda-feira (19/8) na Casa da Música da Ospa no Centro Administrativo, reuniu servidores e convidados, entre eles, o governador Eduardo Leite.

Após a reestruturação administrativa realizada no início do atual governo, a secretaria ampliou o leque de atribuições. Além de ser responsável pelo planejamento de políticas públicas e pela elaboração das peças orçamentárias, passou a gerir os recursos humanos e o patrimônio do Estado.

“Somos uma secretaria meio, o coração do governo. Tudo bate aqui para depois bater nos outros órgãos e na sociedade. A contratação de um servidor, a compra da merenda, o dinheiro para a estrada, tudo passa por aqui, seja na gestão ou no orçamento”, afirmou a secretária Leany Lemos.

Ainda na abertura do evento, a anfitriã apresentou o Mapa Estratégico 2020-2023 da Seplag, que começou a ser elaborado em março e envolveu diversos funcionários na elaboração da missão, da visão e dos valores da secretaria.

O plano da Seplag está alinhado, assim como os das demais pastas, ao Mapa Geral do Governo, que, na comparação feita por Leite, se assemelha ao que representa uma partitura para uma orquestra em termos de planejamento.

“Somos milhares de servidores, admitidos por concurso público ou por voto popular, e nenhum de nós está aqui para fazer o que quer, assim como cada integrante da orquestra não toca a música que deseja simplesmente, mas está inserido dentro de um grupo e alinha-se a partir da partitura com os demais numa única música. A partitura do nosso governo é o mapa estratégico, é ele que define a música que vamos tocar nos próximos quatro anos. Ele mostra o caminho e onde queremos chegar ao final do governo”, afirmou Leite.

O governador parabenizou a secretária Leany, os colaboradores da secretaria e os demais servidores estaduais. “O aniversário da Seplag é um pouco de todos nós”, afirmou Leite.

O evento seguiu com a apresentação da Ospa e palestra do maestro Evandro Matté, com o tema Gestão e Liderança através da Música. Ao final, o governador foi convidado para reger os músicos. O vice-governador Ranolfo Vieira Júnior e a secretária Leany fizeram uma participação especial: sentaram em pontos distintos do palco para sentirem as diferentes vibrações da música. Por fim, um Parabéns a você foi entoado em conjunto pela orquestra e pelo público.

Texto: Vanessa Kannenberg
Edição: Marcelo Flach/Secom

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Emater fará demonstrações de boas práticas agrícolas durante a 42ª Expointer

A Emater/RS-Ascar demonstrará na 42ª Expointer novidades tecnológicas e alternativas para auxiliar agricultores e visitantes da feira. Uma delas é um aplicativo que possibilita aos visitantes o acesso digital a todo o material informativo técnico das 14 temáticas divulgadas no Espaço da Emater e sobre o Pavilhão da Agricultura Familiar. A Expointer ocorre de 24 de agosto a 1º de setembro, no Parque de Exposições Assis Brasil, em Esteio.

Com área de 14 mil m², bem ao lado do Pavilhão da Agricultura Familiar, o Espaço da Emater/RS-Ascar favorece a apresentação e demonstrações técnicas de fruticultura, que divulgará as boas práticas agrícolas (BPAs) e os cuidados na implantação de pomares comerciais e domésticos, de citros, abacaxi, banana, melancia, morango e açaí.

No cultivo de olerícolas serão destacadas as BPAs, as práticas conservacionistas e a alimentação saudável. Os visitantes poderão ver ainda o plantio de diferentes variedades de batata-doce e quais se adaptam melhor às condições de clima e solo do Estado, assim como novas cultivares de alface da Embrapa e Epagri resistentes ao calor. As inovações em pesquisas tecnológicas, com a utilização de micro-organismos para o controle biológico de pragas e doenças e o uso de substratos e compostos orgânicos serão também mostrados na prática.

A energia solar fotovoltaica, importante insumo aos produtores rurais, é outro tema demonstrado, assim como a educação ambiental, o saneamento básico e a biodiversidade, que terá um espaço interativo para reconhecimento e troca de experiências de sementes crioulas, plantas alimentícias não convencionais (Pancs), além de frutas e tubérculos.

A diversificação é incentivada através de atividades como a produção de leite à base de pasto, com espécies forrageiras; a piscicultura, com ênfase na qualidade da água; o melhoramento genético nos rebanhos de pecuaristas familiares; a secagem e armazenagem de grãos, a partir de tecnologias desenvolvidas pelos nossos extensionistas, como o silo de alvenaria armada, e as ações institucionais com agroindústrias de cana-de-açúcar, representadas por meio da exposição de equipamentos para a fabricação de melado, açúcar mascavo e cachaça artesanal.

Visitante conhecerá cultivo de plantas
medicinais, aromáticas e condimentares

Serão apresentados aos visitantes diferentes formas de cultivo e usos das plantas medicinais, aromáticas e condimentares, como uma ferramenta geradora de renda, promotora de saúde e oportunidade de sucessão rural, o Caminho do Mel, com orientações para criação de abelhas com e sem ferrão.

Também no Espaço da Emater poderá ser conferido o trabalho de assessoramento às cooperativas, focando na intercooperação, nos mercados institucionais e no fornecimento de alimentos saudáveis da agricultura familiar para a população em geral.

Neste espaço também serão divulgados os serviços de Classificação e Certificação de Produtos de Origem Vegetal com a finalidade de garantir mais qualidade e maior segurança no controle da qualidade dos alimentos, em especial a erva-mate.

A Emater/RS-Ascar está à frente, juntamente com outros parceiros, de atividades que serão desenvolvidas no Pavilhão da Agricultura Familiar, como é o caso das agroindústrias, da Cozinha Show e do Turismo Rural.

Texto: Carine Massierer/Ascom Emater/RS-Ascar
Edição: Secom

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Demonstração educativa do bafômetro é atração em evento de motociclistas

Demonstração educativa do bafômetro é atração em evento de motociclistas - Portal do Estado do Rio Grande do Sul

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Inicial Imprensa Últimas Notícias Demonstração educativa do arambare balada segura motociclistas Servidores do Detran tiraram dúvidas dos motociclistas e realizaram testes do bafômetro - Foto: Divulgação / Detran

A Balada Segura educativa foi uma das atrações do evento de 17 anos da Associação de Motociclistas do RS (AMO), realizado entre os dias 16 e 18 no Parque de Eventos em Arambaré, na Costa Doce, e que reuniu milhares de motociclistas ao longo dos três dias.

No sábado (17/8), servidores do DetranRS interagiram com os motociclistas tirando dúvidas sobre alcoolemia e direção e realizando o teste educativo do bafômetro. O Detran, por meio da Balada Segura, tem buscado intensificar ações educativas junto a diversos públicos, entre eles os motociclistas, cujo índice de acidentalidade é expressivo, de acordo com os diagnósticos estatísticos sistemáticos realizados pela autarquia.

Texto: Letícia Sieleck/Ascom Detran
Edição: Secom

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Banda Enxame apresenta seu trabalho no Chapéu Acústico

Fechando a agenda de agosto do projeto Chapéu Acústico, a banda Enxame irá apresentar, no dia 27, a partir das 19h, na Biblioteca Pública do Estado (BPE), as (re)criações musicais do seu universo: próximo, próprio e autoral. O repertório incluirá canções próprias e inéditas, além de releituras de Thays Prado, Anelis Assumpção e Maíra Freitas, entre outras. A entrada é gratuita ou mediante contribuição espontânea.

O encontro entre a tecladista Aline Araújo, a baterista Julia Pianta, o contrabaixo acústico de Julia Pezzi e a cantora Nina Nicolaiewsky completou um ano em junho. A banda, que se formou para um show pelo Projeto Concha em junho de 2018, já circulou pelos palcos do Ocidente, London Pub e Agulha. É a partir de contrabaixo acústico, teclados, voz, percussão, bateria e pedais que as artistas formam um show com narrativa brasileira de canção, instrumental e contemporânea.

INTEGRANTES

Nina Nicolaiewsky é cantora e compositora e bacharelanda de Música Popular na Ufrgs, com ênfase em canto. Participou de diversos grupos artísticos, como UPA e Orquestra de Brinquedos, dedicando-se hoje à Enxame e seu trabalho autoral. Nina participa também da Residência Artística do Projeto Concha de Porto Alegre, financiado pelo Natura Musical.

Julia Pianta é baterista e percussionista. Além de ministrar aulas de música para crianças, participou da bateria de percussão da faculdade de medicina da PUC. Foi também baterista do Coletivo de Música Popular da Ufrgs, onde cursa graduação com ênfase em Bateria e Percussão. 

Julia Pezzi é contrabaixista e estudante de Licenciatura em Música na Ufrgs. Suas primeiras aulas de contrabaixo foram com a professora Ana Paula Freire, com quem iniciou a trajetória como instrumentista. 

Aline Araújo é pianista e compositora. Dos projetos que participa, se destacam as bandas Celeuma, Enxame, As Aventuras e Thays Prado. Atua também como professora de piano e teoria musical. 

CHAPÉU ACÚSTICO

O produtor, publicitário e fotógrafo Marcos Monteiro assina a curadoria do projeto Chapéu Acústico, que tem movimentado o Salão Mourisco com shows desde setembro de 2016. Os artistas locais têm a oportunidade de se apresentar em um local com ótima acústica. Os cachês dos músicos são pagos a partir das contribuições espontâneas, que ocorrem no chapéu, como nas performances de rua, e vão inteiramente para os músicos.

SERVIÇO

Dia: 27 de agosto (terça-feira)
Hora: a partir das 19h
Local: Salão Mourisco da BPE, na rua Riachuelo, 1.190, na capital 
Informações: na BPE pelo telefone (51) 3224-5045 ou com produtor Marcos Monteiro via e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Texto: Vera Pinto/Ascom BPE
Edição: Patrícia Specht/Secom

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Agentes penitenciários da Susepe-RS participam de força-tarefa em Altamira, no Pará

Agentes penitenciários da Susepe-RS participam de força-tarefa em Altamira, no Pará - Portal do Estado do Rio Grande do Sul

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Inicial Imprensa Últimas Notícias Agentes penitenciários da Susepe agentes Altamira Agentes mobilizados são de diferentes regiões penitenciárias do RS - Foto: Susepe / Divulgação

A Secretaria da Administração Penitenciária (Seapen), em parceria com o Departamento Penitenciário Nacional (Depen), iniciou o envio de 12 agentes penitenciários com atuação no Estado para composição da força-tarefa no Pará.

Os agentes mobilizados são de todas as regiões gaúchas. O embarque foi na quinta-feira (15/8) Eles permanecerão no Pará pelo período de até 90 dias, atuando em atividades de guarda, vigilância e custódia de presos.

A ação foi autorizada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública com o objetivo de conter a situação crítica no Pará, após rebelião ocorrida no fim de julho, no Centro de Recuperação Regional de Altamira – a 800 quilômetros, via rodoviária, de Belém.

Para o secretário da Seapen, Cesar Faccioli, a missão é uma honra para o Rio Grande do Sul, como forma de contribuir para a segurança nacional. “Embora tenhamos limitação de efetivo, é importante a participação dos agentes do RS e dos outros Estados, porque a segurança pública tem que ter uma lógica de sistema nacional”, afirmou. Faccioli também enalteceu a qualificação dos servidores do Estado selecionados para compor a força-tarefa.

Texto: Ascom Susepe
Edição: Secom

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Chamada pública do biometano entra em nova fase

A Companhia de Gás do Estado do Rio Grande Sul (Sulgás) definiu a lista de selecionados para continuidade do processo do chamamento público de recebimento de propostas de suprimento de biometano. Das cinco propostas recebidas, todas foram selecionadas para a segunda fase do processo, que deverá ser concluída até o final de outubro, quando a companhia divulgará as empresas que passarão para a etapa de negociação.

Lançado em 26 de março deste ano, o edital prevê um volume total de aquisição de aproximadamente 22 mil m³/dia, que poderão ser entregues em Montenegro, Lajeado e em clientes pontuais. A previsão de conclusão de todo o processo é dezembro, e o início do suprimento está previsto para 2021.

Essa inciativa representa um importante marco para a introdução e desenvolvimento do biometano no RS, como explica o diretor-presidente da Sulgás, Rafael Pezzella.

“O edital é mais um passo que a companhia dá em direção à interiorização do gás canalizado no Rio Grande do Sul e ampliação de sua infraestrutura de gasodutos, com benefícios para toda a sociedade. O Estado ganha com a atração de novos investimentos, os produtores rurais resolvem o problema do passivo ambiental e empresários e consumidores terão à disposição um energético eficiente, seguro e mais ecológico. Além disso, a inserção deste novo combustível no mercado pode contribuir para a diminuição das desigualdades regionais, especialmente em um Estado em que o setor primário é uma das bases da economia”, salienta Pezzella.

O que é o biometano?

O biometano é um combustível alternativo, 100% renovável, produzido a partir da purificação do biogás gerado na transformação de resíduos orgânicos oriundos da atividade agrossilvopastoril, industrial e comercial, ou dos aterros sanitários e estações de tratamento de esgoto. Para ser comercializado com as mesmas aplicações do gás natural, ele precisa atingir as especificações determinadas em normas da ANP.

Além de ser uma fonte alternativa e complementar de suprimento, o biometano representa uma forma de disponibilizar o produto em regiões que, atualmente, não são atendidas pelo gás natural, e assim interiorizar o uso de uma fonte de energia mais limpa e segura para a população. A Sulgás irá comercializar o biometano com a marca registrada GNVerde.

Clique aqui para saber mais sobre a chamada do biometano.

Texto: Janine Toma Ponte/Ascom Sulgás
Edição: Secom

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Cineasta Zeca Brito assume como diretor do Instituto Estadual de Cinema

O Instituto Estadual de Cinema (Iecine) está sob nova direção. Quem assume o instituto é o cineasta Zeca Brito, mestre em Artes Visuais pela Ufrgs, com ênfase em História, Teoria e Crítica, e graduado em Realização Audiovisual pela Unisinos e Poéticas Visuais pela Ufrgs. A nomeação foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE-RS) na sexta-feira (16/8). 

Zeca dirigiu e roteirizou curtas e longas-metragens exibidos no Brasil e no exterior. Seu curta Aos Pés foi escolhido Melhor Filme Júri Popular no Festin Lisboa 2009, e seu primeiro longa-metragem, O Guri, foi exibido em festivais internacionais e no Canal Brasil.

Em 2017, ele dirigiu o documentário A vida Extra-Ordinaria de Tarso de Castro, exibido no Festival do Rio e na 41ª Mostra Internacional de Cinema de São Paulo. Em 2019, Zeca lançou o longa-metragem de ficção Legalidade, no 35º Chicago Latino Film Festival. Exibido no 42º Guarnicê Festival de Cinema conquistou os prêmios de Melhor Direção, Melhor Ator, Melhor Direção de Arte e Melhor Direção de Fotografia.

Como Zeca pensa o Iecine:

A atuação 
“O Iecine deve operar em três dimensões: a dimensão simbólica (memória e produção artística), a dimensão econômica (emprego, renda, mercado) e a dimensão cidadã (humana, territorial e social)”.

A memória
“Cabe ao Iecine fomentar a produção local, garantir a circulação e exibição através de equipamentos culturais e editais públicos. Preservar, perpetuar a memória imaterial, documental e criativa dos realizadores audiovisuais do RS, registro cultural de um povo, uma época e sua escrita histórica”.

Emprego e renda 
“Defender a existência de uma cadeia produtiva que gere emprego e renda, que articule políticas fiscais com a participação do Estado e com o fortalecimento do setor. Articular políticas audiovisuais que atendam às demandas de mercado e dos realizadores, do público e da sociedade como um todo”.

Interior 
“Promover a interiorização e internacionalização da produção Audiovisual do RS. O Iecine deve se envolver na tarefa de formar o público para o cinema gaúcho e nacional, oportunizar a fruição cultural e ocupar os espaços culturais do RS, alfabetização audiovisual. Também deve ser missão do Iecine atender as cidades do interior do Estado que não têm salas de cinemas”.

Texto: Rafael Varela/Ascom Sedac
Edição: Patrícia Specht/Secom

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