Redação

Operação Arrieta prende dois homens envolvidos em extorsão mediante sequestro

A Polícia Civil, por meio da 1ª Delegacia de Polícia de Repressão a Roubos (DR) do Departamento Estadual de Investigações Criminais (Deic), deflagrou, na manhã desta quinta-feira (14), a Operação Arrieta, com o objetivo de apurar a autoria, materialidade e circunstâncias do crime de extorsão mediante sequestro, ocorrido em 28 de janeiro, em Porto Alegre, em que a vítima foi libertada no dia seguinte, sem o pagamento de resgate. Na ação que deu cumprimento a dois mandados de prisão temporária e quatro de busca e apreensão, dois homens acabaram presos e foram apreendidas armas, munição, celulares, dinheiro, papel-alumínio utilizado para bloquear o sinal da tornozeleira eletrônica, além de diversos objetos roubados das vítimas da extorsão.

O delegado João Paulo de Abreu conta que o crime teve como vítima de sequestro uma mulher de 30 anos, que foi mantida em cárcere privado, por cerca de 18 horas, enquanto as vítimas de extorsão, marido e genitor, eram extorquidos a pagar o valor de R$ 300.000,00 como resgate. "A vítima de sequestro relatou ter passado momentos de pânico junto aos sequestradores, sendo manifesto que ela já apresentava sintomas de transtorno do estresse pós-traumático, algo muito comum nesses casos", explicou o delegado.

Era sabido que o alvo da Operação Arrieta bloqueava intencionalmente os sinais de sua tornozeleira eletrônica, tendo sido solicitado ao Poder Judiciário e com parecer favorável do Ministério Público, oportunidade para o desencadeamento da operação. Houve integração com a Susepe, por meio da Divisão de Monitoramento Eletrônico-Operacional, para que a ação desse certo.

As ordens judiciais foram cumpridas nas cidades de Esteio, São Leopoldo e Portão. Ainda foram apreendidos quatro veículos automotores para fins de produção de provas, duas camisetas da Polícia Civil, além de uma pistola calibre 9mm, de fabricação argentina, 37 cartuchos de 9mm e 14 celulares. Aproximadamente 40 policiais em mais de 15 viaturas participaram da operação.

Texto: Fabiano Costa/Polícia Civil
Edição: André Malinoski/Secom

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Lideranças de Cidreira comemoram investimentos do governo estadual no balneário

O titular da Secretaria de Obras e Habitação, José Stédile, recebeu uma comitiva de Cidreira, liderada pelos vereadores Romildo Oliveira da Silveira (Milico) e Jerri Adriani da Silva Andrade, nesta quinta-feira (14). Os visitantes agradeceram pelos serviços recentemente prestados pela secretaria no balneário, com destaque para obras escolares.

No ano passado foi concluída a reforma da Escola Estadual de Educação Básica Raul Pilla, sendo investidos R$ 18.881,61 nos sanitários, colocação de piso e forro, além de melhorias nas instalações elétricas. “Sabemos que todo o recurso aplicado em educação é investimento no futuro e na qualidade de vida. Seguimos à disposição das prefeituras para auxiliar no que for possível. O crescimento do Rio Grande do Sul passa pela soma de esforços e pelas parcerias”, destacou Stédile.

Na última segunda-feira (11) iniciaram as obras na Escola Herlita Silveira Teixeira. O governo do Estado está investindo R$ 87.170,52 na reforma das instalações elétricas, da cobertura em estrutura metálica e das telhas de fibrocimento. Maior escola em área física do município, a instituição enfrenta problemas estruturais desde abril.

A comitiva também agradeceu ao secretário Stédile pela emenda parlamentar destinada em novembro do ano passado à área da saúde, no valor de R$ 50 mil. Recentemente, o titular da SOP concluiu seu segundo mandato na Câmara dos Deputados. “É sabida a dificuldade financeira de todos os municípios do país. Agradecemos imensamente ao governo do Estado pelo trabalho realizado”, resumiu o vereador Milico.

Estiveram também presentes ao encontro o diretor da Câmara de Vereadores, Alisson Martins, e o dirigente partidário Manuel Martins (Nequinho).

Texto: Saul Teixeira/SOP
Edição: André Malinoski/Secom

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Governador anuncia Claudio Coutinho como novo presidente do Banrisul

O governador Eduardo Leite anunciou, na manhã desta quinta-feira (14), que Claudio Coutinho será o novo presidente do Banrisul. Em entrevista coletiva no Palácio Piratini, Leite ressaltou que a escolha de Coutinho para o cargo é estratégica para os planos do governo, já que o economista tem uma trajetória que une conhecimento sobre os setores público e privado.

“Consideramos o banco importante para a economia do RS e a nossa escolha da nova diretoria leva em consideração o compromisso com o controle do Banrisul pelo governo do Estado, e a necessidade de sustentabilidade do negócio e tudo que está envolvido em termos de riscos. Isso exige uma gestão que dê competitividade no mercado e que dê segurança aos acionistas e, ao mesmo tempo, como um banco estatal, tem uma missão importante de ajudar no desenvolvimento do Rio Grande do Sul. Por isso, buscamos um nome que, ao mesmo tempo, atendesse a essa visão de mercado e o desenvolvimento do estado”, ressaltou o governador.

O novo presidente do banco destacou que atuará para reforçar as operações mais rentáveis do Banrisul, como a do varejo e de cartões, e que também dará atenção especial a três áreas. “Teremos um olhar diferenciado para aprofundar operações que já estão em desenvolvimento, mas que têm potencial para ampliação. Isso passa pelo incentivo ao financiamento de investimentos, principalmente na área de infraestrutura, apoio às exportações e ao agronegócio, sempre observando a rentabilidade e o risco condizentes ao banco”, explicou Coutinho.

PORTO ALEGRE, RS, BRASIL, 14/02/2019 - Governador Eduardo Leite em coletiva de impresa para anúncio do novo presidente do Banrisul - Fotos Gustavo MansurCoutinho disse que dará atenção ao financiamento de investimentos, como infraestrutura, exportações e agronegócio - Foto: Gustavo Mansur / Palácio Piratini

O novo gestor do Banrisul acrescentou que sua missão passa pelo reforço das operações do banco em todas as regiões do Estado. “Estar nas menores cidades e por todos os cantos é uma das fortalezas do Banrisul e, por isso, nossa meta é nos mantermos perto, utilizando da tecnologia para sermos eficientes, mas sem deixarmos de estar presentes em todo o Interior”, acrescentou.

Ao lado do vice-governador, Ranolfo Vieira Júnior, e dos secretários chefe da Casa Civil, Otomar Vivian, e da Fazenda, Marco Aurelio Santos Cardoso, o governador aproveitou para parabenizar o Banrisul pelos resultados financeiros de 2018.

Divulgados na terça-feira (12), os números mostram evolução nos principais indicadores financeiros, entre os quais, aumento de 20,3% no lucro líquido recorrente – que chegou a R$ 1,09 bilhão, maior valor em 90 anos de história. “Vamos dar todo o suporte para que o banco, que é saudável, que dá lucro e tem uma boa governança, consolide e amplie sua participação no mercado”, concluiu Leite.

PORTO ALEGRE, RS, BRASIL, 14/02/2019 - Governador Eduardo Leite em coletiva de impresa para anúncio do novo presidente do Banrisul - Fotos Felipe Dalla ValleAnúncio do novo presidente do banco foi em entrevista coletiva no jardim do Palácio Piratini - Foto: Felipe Dalla Valle / Palácio Piratini

Currículo

Claudio Coutinho é bacharel em Economia pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ) e bacharel em Engenharia Civil pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Com ampla experiência no mercado, fundou e foi, durante 13 anos, CEO do Banco CR2 de Investimentos S.A., além de ter atuado em diferentes funções diretivas no Banco BBM S.A. Também foi diretor da área de Crédito e da área Financeira e Internacional do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

O governador Eduardo Leite anunciou, nesta quinta-feira (14), o novo presidente do Banrisul. O economista Claudio Coutinho destacou que dará atenção especial a três áreas: financiamento de investimentos, apoio às exportações e ao agronegócio. Crédito: Thaísa Borges

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Texto: Juliano Rodrigues e Vanessa Kannenberg
Edição: Marcelo Flach/Secom

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Governo do Estado busca em Brasília liberação de R$ 2,9 milhões para beneficiar hospitais

O governo do Estado buscou a liberação, nesta quarta-feira (13), em Brasília, de R$ 2,9 milhões para beneficiar as Santas Casas de Misericórdia e hospitais filantrópicos do Rio Grande do Sul. Os recursos são de emendas parlamentares encaminhadas no final de 2018 e que ainda não tinham sido liberadas pelo governo federal. O tema foi tratado em reunião nesta tarde entre a secretária da Saúde, Arita Bergmann, e o ministro Luiz Henrique Mandetta.

As emendas em questão são dos deputados Afonso Hamm, no valor de R$ 2,1 milhões, e Covatti Filho, de R$ 800 mil. Mandetta comprometeu-se a encaminhar o pedido da comitiva gaúcha tão logo receba autorização do ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni.

Acompanhada do ministro da Cidadania, Osmar Terra, a secretária também tratou do funcionamento do Hospital Regional de Santa Maria. Ela ressaltou a necessidade de ajuda federal para equipar a instituição, proporcionando seu funcionamento. Terra ressaltou a importância do hospital para os gaúchos, respaldando a solicitação da Secretaria da Saúde. 

No final do encontro, Mandetta pediu que seja encaminhado ao Ministério da Saúde cópia do projeto com as etapas necessárias para a unidade funcionar como um hospital.

Texto: Ascom SES
Edição: Gonçalo Valduga/Secom

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Parceria na aquisição de drones qualificará fiscalização e vistorias ambientais

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Com o objetivo de qualificar a fiscalização e as vistorias ambientais em áreas de difícil acesso, o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul e a Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) firmaram uma parceria para a aquisição de drones. O convênio foi assinado nesta quarta-feira (13) pelo secretário do Meio Ambiente e Infraestrutura, Artur Lemos Júnior, pelo procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, e pela presidente do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL-RS), Ana Cristina Petrucci.

Lemos Júnior destacou a importância do projeto: "Os drones vão auxiliar no trabalho de fiscalização da Fepam, principalmente em locais de difícil acesso. Além disso, serão uma importante ferramenta nas vistorias das barragens".

O convênio possui prazo de 12 meses, período em que deve ser executado o plano de trabalho, licitação e aquisição dos equipamentos. Serão destinados R$ 101.411,91, oriundos do FRBL.

Texto: Ascom Sema
Edição: Gonçalo Valduga/Secom

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Calendário da rede estadual de ensino é lançado em Novo Hamburgo

O evento que abriu o calendário das escolas estaduais do Rio Grande do Sul foi realizado nesta quarta-feira (13), na Escola 25 de Julho, em Novo Hamburgo. Estiveram presentes professores, diretores e representantes de instituições dos 38 municípios do Vale do Rio dos Sinos, Paranhana e Vale do Caí, regiões que compõe a 2ª Coordenadoria Regional de Educação. A iniciativa teve como objetivo descentralizar a realização da cerimônia que tradicionalmente ocorria em Porto Alegre.

No encontro, o secretário da Educação, Faisal Karam, esteve ao lado da coordenadora interina da 2ª CRE, Jussara Plumer; da secretária da Educação de Novo Hamburgo, Maristela Guasseli; e da diretora da Escola 25 de Julho, Janaína Souza.

Karam ressaltou as prioridades da secretaria para o começo das aulas, no dia 20 de fevereiro, em todo o estado. Obras emergenciais, transporte escolar, merenda e quadro de professores estiveram entre os principais tópicos. “Teremos pela frente um ano repleto de desafios, em que a participação de cada professor será fundamental. É preciso a união dos esforços de todos os profissionais da educação para que possamos superar as adversidades. Nosso foco é a qualidade do ensino e nossa prioridade é o aluno”, destacou.

Cerca de 900 mil estudantes retornarão às atividades escolares em mais de 2.500 instituições pelo Rio Grande do Sul. A estimativa é que sejam 480.000 no ensino fundamental, 300.000 no ensino médio, 35.000 na educação profissional e 85.000 na Educação de Jovens e Adultos (EJA), entre outros.

Texto: Rodrigo Peixoto/Seduc
Edição: André Malinoski/Secom

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Governo lança plano para garantir segurança de barragens no RS

Em reunião realizada nesta quarta-feira (13) no Palácio Piratini, o secretário do Meio Ambiente e Infraestrutura, Artur Lemos Júnior, apresentou ao governador Eduardo Leite um plano de ações, com medidas preventivas para garantir a segurança das barragens no Rio Grande do Sul.

O plano de trabalho foi elaborado após pedido do governador, encaminhado logo após o rompimento de barragem em Brumadinho, na região metropolitana de Belo Horizonte (MG), dia 25 de janeiro. O objetivo é prevenir impactos ambientais e econômicos, além de melhorar a gestão das barragens no RS.

O conteúdo, com informações sobre a situação dos reservatórios gaúchos, prevê ações de curto, médio e longo prazo, a serem adotadas a partir da próxima semana. “Eventos como o de Brumadinho, assim como de Mariana, devem ter apuração de responsabilidades, apoio às famílias e também lições para que tragédias não repitam. Por isso, determinei ao secretário Artur Lemos que estabelecesse um plano de trabalho com todas ações a serem tomadas no RS e com o respectivo cronograma, de forma a garantir a segurança das barragens existentes no nosso Estado”, afirmou Leite.

Lemos e a equipe da Secretaria se debruçaram sobre o tema nas últimas três semanas e entregaram ao governador uma série de ações, a começar pela estruturação de uma força-tarefa para atuar no enfrentamento imediato e sistemático da questão.

Entre os integrantes estão a Agência Nacional de Águas (ANA) – instituição federal responsável pela fiscalização e cadastro das barragens em cursos d'água sob jurisdição da União –, bem como Defesa Civil, secretarias do Estado, Exército e entidades do setor.

“A partir disso, uma das nossas prioridades será atualizar o cadastro e as informações das barragens no RS. Ao analisar documentos, percebemos que faltam muitas informações”, afirmou Lemos.

Há cerca de 24 mil barragens no Brasil, das quais 10.774 no Rio Grande do Sul. Desse total, apenas 16% (1.716) no RS são outorgadas e, portanto, passíveis de fiscalização. Cabe ao governo gaúcho coletar informações e remeter à ANA, além de fiscalizar os reservatórios que estejam em domínio estadual.

Barragens prioritárias

A Política Nacional de Segurança de Barragens estabelece critérios para determinar a Categoria de Risco (CRI) – que pode ser alto, médio ou baixo dependendo de características, como altura, volume e estado de conservação, além de calcular o Dano Potencial Associado (DPA), uma classificação que considera a existência de pessoas no curso da barragem. A partir dessas normas, o governo do RS estabeleceu que 418 barragens serão vistoriadas ainda em 2019.

Entre elas, três serão priorizadas por terem riscos mais altos: Capané (Cachoeira do Sul), Santa Bárbara (Pelotas) e Filhos de Sepé (Viamão). “Não é que tenham risco iminente, mas pelos critérios federais, como serem maiores e terem capacidade mais elevada dentre todos os reservatórios, merecem ser prioridade”, esclareceu Lemos.

Para realizar o diagnóstico, o governo deverá contar com ajuda de recursos humanos e financeiros da ANA, a partir de resoluções publicadas pela agência para ajudar de forma imediata os estados a garantirem a segurança da população.

Plano de trabalho para segurança de barragens no RS:

Ações de curto prazo

• Estruturar a força-tarefa para ação rápida e articulada no enfrentamento imediato e sistemático da questão – em conjunto com Agência Nacional de Águas (ANA), Defesa Civil, secretarias do Estado, Exército e entidades do setor

• Estabelecer interlocução com a ANA, com a possibilidade efetiva de apoio técnico e material (pessoal, veículos e diárias) por parte do Ministério do Desenvolvimento Regional e da ANA

• Efetivar contato com o Comando Militar do Sul, solicitando apoio e integração à força-tarefa

• Elaborar, em conjunto com a Defesa Civil, um Plano de Contingência Integrado

• Revisar a base cadastral existente e alimentar o Sistema Nacional de Informações Sobre Segurança de Barragens (SNISB)

• Priorizar ações nos reservatórios que tenham risco alto: Capané (Cachoeira do Sul), Santa Bárbara (Pelotas) e Filhos de Sepé (Viamão);

• Iniciar trabalho de campo nesses três reservatórios, dando continuidade nos reservatórios indicados no relatório ANA

• Comunicar aos empreendedores sobre suas responsabilidades, requerendo outorga, relatórios das inspeções de segurança e Plano de Ação de Emergência (PAE), conforme o caso.


Ações de médio e longo prazo

• Revisar a classificação das barragens (DPA Baixo, DPA Médio e DPA Alto)

• Aprimorar o processo de julgamento de multas, a fim de coibir a impunidade

• Captar recursos no Fundo de Recursos Hídricos (FRH)

• Estudar a recuperação de barragens de propriedade do Estado, com forte demanda social. Exemplo: Barragem das Laranjeiras (Canela)

• Dar publicidade aos avanços periodicamente.

Clique aqui e acesso arquivo com os tópicos de orientação para plano de trabalho Segurança de Barragens no RS.

Texto: Vanessa Kannenberg
Edição: Marcelo Flach/Secom

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Secretária Arita defende em Brasília práticas inovadoras na Saúde

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A secretária da Saúde, Arita Bergmann, esteve nesta quarta-feira (13), em Brasília, na primeira assembleia do ano do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass). Com um discurso otimista e diante de uma plateia formada pelos secretários de Saúde de todo o país, Arita falou que é possível, sim, fazer a diferença e construir um novo futuro para a saúde no Rio Grande do Sul.

A secretária defendeu uma gestão focada no municipalismo. “Estamos valorizando as práticas inovadoras, utilizando ferramentas de tecnologia e informação e inteligência artificial, mas sempre buscando o interesse público e resultados concretos na vida do cidadão”, afirmou.

A reunião, que contou com a presença do ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, foi uma oportunidade para tratar de assuntos do Sistema Único de Saúde (SUS) em âmbito nacional. O encontro possibilitou a apresentação dos titulares das pastas da saúde nas novas gestões estaduais.

A secretária elogiou a fala do ministro e o fato de ele estar assessorado por gaúchos como o ex-secretário da Saúde João Gabbardo dos Reis. Arita esteve acompanhada da secretária adjunta, Aglaé Regina da Silva.

Texto: Ascom SES/RS
Edição: André Malinoski/Secom

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Leite concede entrevista coletiva no Palácio Piratini para falar sobre o Banrisul nesta quinta-feira

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O governador do Estado, Eduardo Leite, concede entrevista coletiva nesta quinta-feira (14), a partir das 10h, no Palácio Piratini, para falar sobre questões ligadas ao Banrisul. 

AVISO DE PAUTA

O quê: Entrevista coletiva de Eduardo Leite para falar sobre o Banrisul

Quando: Quinta-feira (14), às 10h

Onde: Palácio Piratini, em Porto Alegre.

Texto e edição: André Malinoski/Secom

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Secretaria de Obras debate reformulação do programa de perfuração de poços artesianos

A reformulação do Programa de Perfuração de Poços Artesianos pautou a reunião entre o diretor de saneamento da Secretaria de Obras e Habitação, Neorildo José Dassi, e o integrante do Conselho de Administração da Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan), Paulo Berta. A criação do departamento de poços na companhia e de duas coordenadorias nos municípios de Porto Alegre e Três Passos também esteve em pauta. 

Mesmo com a migração das funções de saneamento para a Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura, a perfuração dos poços seguirá sendo incumbência da SOP. “O Programa de Perfuração de Poços Artesianos é uma importante ferramenta para a redução do déficit de abastecimento de água e para atendimento aos municípios”, destacou o diretor, lembrando que o programa oportuniza a famílias acesso à água potável própria para o consumo humano. A reunião ocorreu na terça-feira (12), no Centro Administrativo Fernando Ferrari, em Porto Alegre.

imagem130A reunião ocorreu na terça-feira, no Centro Administrativo Fernando Ferrari - Foto: Jean Maidana/SOP

O Subprograma de Perfuração de Poços em Pequenas Comunidades foi criado pelo governo do Estado no ano de 1981, a partir da necessidade de reduzir o déficit de abastecimento de água potável para populações residentes em comunidades rurais não atendidas por este serviço público essencial, ou atendidas por sistemas de abastecimento deficitários ou difusos. 

No mês de janeiro foi publicada no Diário Oficial do Estado, a Lei nº 15.246/2019, que introduz modificações na Lei nº 14.733 de 15 de setembro de 2015, que dispõe sobre a estrutura administrativa e diretrizes do Poder Executivo do Estado. Com a publicação da Lei nº 15.246, a Secretaria de Obras, Saneamento e Habitação passou a ser denominada Secretaria de Obras e Habitação.

Texto: Jean Maidana/SOP
Edição: André Malinoski/Secom

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Empresas de artigos e utilidades domésticas são alvo de operação em Farroupilha

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A Receita Estadual deflagrou nesta quarta-feira (13), em Farroupilha, a Operação Cuchara. A finalidade é combater fraudes fiscais em empresas de artigos e utilidades domésticas. Estima-se um valor de R$ 4 milhões em sonegação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

De acordo com as equipes de fiscalização, existem indícios de dissimulação societária, o que gera a diluição de faturamento para enquadramento no Simples Nacional (regime tributário diferenciado e simplificado aplicável às microempresas e empresas de pequeno porte). Há também sinais de omissão de receitas tributáveis mediante subfaturamento.

A equipe de profissionais responsáveis pela operação é formada por dez auditores fiscais, dois técnicos tributários e um policial militar. A verificação dessas irregularidades garante equidade de tratamento a todas empresas do setor na região, combatendo a concorrência desleal e promovendo justiça tributária.

Comprovadas as evidências, as ações poderão ser classificadas como crimes contra a ordem tributária e os envolvidos considerados solidários às infrações. A Operação Cuchara foi batizada porque as empresas envolvidas comercializam artigos e utilidades domésticas e a palavra cuchara, em espanhol, significa colher.

Texto: Ascom/Sefaz com Receita Estadual
Edição: Marcelo Flach/Secom

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Frigorífico de Santiago está liberado para abates

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Frigorífico de Santiago está liberado para abates

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O frigorífico Sagrillo, localizado no município de Santiago e interditado na última quarta-feira (6), está liberado para continuar em atividade. Uma nova vistoria foi realizada pela Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural nessa terça-feira (12), constatando que o proprietário realizou algumas readequações e providenciou novas reformas.

De acordo com o chefe da Divisão de Inspeção de Produtos de Origem Animal (Dipoa/SEAPDR), Diego Viedo Facin, as inconformidades anotadas eram de ordem estrutural. “Foram realizados ajustes nas salas de abate, miúdos, ossos, com reorganização de espaço e a previsão de reformas”, explicou.

O frigorífico realiza cerca de 60 abates de bovinos por dia, com 30 funcionários. A produção atende a toda a região de Santiago.

Texto: Elaine Pinto/SEAPDR
Edição: André Malinoski/Secom

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Secretaria de Articulação e Apoio aos Municípios promove expansão de políticas públicas para proteção animal

Políticas públicas de proteção animal foram temas de uma reunião entre o secretário estadual de Articulação e Apoio aos Municípios, Rodrigo Lorenzoni, e o secretário de Proteção Animal de São Leopoldo, Anderson Ribeiro, na manhã desta terça-feira (12). São Leopoldo é a única cidade no Brasil que possui uma secretaria dedicada ao desenvolvimento e execução de ações voltadas a políticas de bem-estar animal. Devido a isso, os secretários discutiram possibilidades para expandir essas ações a outros municípios, para que atuem em conjunto nesta causa.

Um estudo feito pela Secretaria Municipal de Proteção Animal de São Leopoldo (Sempa), concluiu que o tema vai além da construção ou ampliação de canis. “É necessário fazer um trabalho em conjunto com organizações não-governamentais e gerenciar projetos relacionados à causa que cuidem dos animais com medicamentos e deem a atenção necessária, além de também estimular a adoção”, explicou. Entre 2017 e 2018 a Sempa ajudou 417 animais a serem adotados.

Rodrigo Lorenzoni observa que esta é uma causa que vem ganhando espaço no país e, por isso, a importância de ter atenção e planejamento voltado ao tema. “Além de buscarmos expandir essas políticas públicas, temos que preparar os municípios para que estejam articulados e possam receber e aplicar diretamente os recursos específicos destinados ao bem-estar animal”, afirma.

Também esteve presente na reunião a médica veterinária Fernanda Moreira, que atua na Sempa. Em abril ocorre o próximo encontro na Secretaria de Articulação e Apoio aos Municípios (SAAM) com mais dez prefeitos, que já manifestaram interesse em seguir o exemplo de São Leopoldo, com o intuito de compor projetos para a captação de recursos e elaboração de políticas públicas de proteção animal.

Texto: Jéssica Barz/Comunicação SAAM
Edição: Léa Aragón/ Secom

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Contribuintes do Simples Nacional que ultrapassaram sublimite em 2018 devem se regularizar

Os contribuintes do Simples Nacional (SN) que ultrapassaram o sublimite em 2018 devem regularizar sua situação este ano. O limite para enquadramento das empresas no SN – regime tributário diferenciado, simplificado e favorecido aplicável às microempresas e empresas de pequeno porte – é de R$ 4,8 milhões de faturamento. Entretanto, esse limite é válido somente para apuração dos tributos federais. Para fins de apuração do ICMS (estadual) e do ISS (municipal), o limite se mantém em R$ 3,6 milhões, conforme art. 13-A da Lei Complementar nº 123/06.

Os optantes do SN que ultrapassaram o sublimite R$ 3,6 milhões em 2018 ficaram impedidos de apurar o ICMS e o ISS no regime a partir de 1º de janeiro deste ano. Nesses casos, os contribuintes impedidos deverão regularizar as obrigações principais e acessórias no regime de tributação geral, observando a correta emissão dos documentos fiscais, bem como a entrega da GIA (Guia de Informação e Apuração do ICMS), da EFD (Escrituração Fiscal Digital) e o recolhimento do ICMS devido, nas formas e nos prazos previstos no Regulamento do ICMS do Rio Grande do Sul (RICMS/RS – Decreto nº 37.699/97).

Os contribuintes também deverão observar, durante o exercício, a ultrapassagem do sublimite de R$ 3,6 milhões. Aqueles que superarem o valor em menos de 20% ficam impedidos de apurar o ICMS e o ISS no regime a partir do ano-calendário seguinte. Aqueles que ultrapassarem o montante em mais de 20% ficam impedidos de apurar tais tributos com as regras do SN a partir do mês seguinte.

SN sublimiteContribuintes impedidos deverão regularizar as obrigações principais e acessórias no regime de tributação geral - Foto: Arte / Sefaz

Quem estiver nesta situação deve solicitar a alteração de sua situação cadastral na Receita Estadual. O atendimento pode ser solicitado por meio do formulário eletrônico, disponível na aba Fale Conosco no site da Receita Estadual (aqui), selecionando o assunto ICMS/Legislação/Sublimite estadual do Simples Nacional.

Texto: Ascom/Sefaz
Edição: Marcelo Flach/Secom

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Novo horário e sala de autoatendimento entram em funcionamento no prédio-sede do IPE Prev e do IPE Saúde

O primeiro dia de funcionamento com o novo horário de atendimento presencial das 8h às 14h e implantação da sala de autoatendimento, no prédio-sede do IPE Prev e do IPE Saúde em Porto Alegre, transcorreu normalmente e superou as expectativas da equipe de atendimento.

Com uma triagem mais especializada na entrada da Central de Atendimento, mais de 60 beneficiários foram encaminhados à sala de autoatendimento para a realização dos serviços digitais, predominantemente da área da Saúde. Clique aqui e confira os serviços digitais disponíveis.

A sala, localizada na ala sul do andar térreo. conta com computadores e impressora para que o próprio beneficiário realize o serviço disponível no site, tendo o auxílio de estagiários e servidores da Central de Atendimento.

Para finalizar o acabamento das mudanças realizadas no térreo, foi instalada uma nova sinalização visual dos setores, por meio de adesivos e banner.

Os servidores Juliana Librelotto Maciel (Coordenação dos Canais de Atendimento), Camila de Oliveira Lopes (Gerência de Atendimento) e Edison Souza Oliveira (Coordenação da Central de Atendimento), responsáveis pela implantação do Plano de Otimização do Atendimento Presencial (POAP), perceberam boa receptividade por parte dos usuários que utilizaram os serviços no autoatendimento.Os beneficiários, por sua vez, consideraram que o acesso às ferramentas digitais foi rápido e prático.

Diversos setores das instituições trabalharam e colaboraram na operacionalização do POAP para que tudo transcorresse dentro do prazo estabelecido e com segurança.

Com este projeto em execução, IPE Prev e IPE Saúde iniciam um processo de modernização e aprimoramento dos seus serviços.

Texto: Silvia Martins/Ascom IPE Prev em parceria com a Coordenação dos Canais de Atendimento
Edição: André Malinoski/Secom

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Parque Itapuã tem venda antecipada de ingresso para visitação

A partir desta quarta-feira (13), o Parque Estadual de Itapuã passa a realizar a venda antecipada de ingressos para visitação. As entradas do fim de semana podem ser adquiridas às quartas, quintas e sextas-feiras no Centro de Visitantes do parque, das 9h às 12h e das 13h30 às 17h. Não há venda de ingressos aos sábados e domingos. 

Em janeiro foi ampliado para cinco os dias da semana em que o parque fica aberto para visitação pública. Reconhecida por abrigar uma das últimas amostras dos ambientes originais da Região Metropolitana de Porto Alegre, a Unidade de Conservação de Proteção Integral, vinculada à Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura, passou a abrir de quarta a domingo.

O Parque Estadual de Itapuã fica no município de Viamão, a 57 quilômetros do Centro de Porto Alegre. A visitação está aberta na Praia das Pombas, que tem capacidade para receber até 350 pessoas por dia. Não é permitido ingressar no parque com animais.

A Unidade de Conservação oferece infraestrutura com banheiros, vestiários, estacionamento e churrasqueiras. Há vigilância no local. É necessário que o visitante leve seu próprio alimento. Churrasqueiras estão disponíveis conforme a ordem de chegada. Quem pretende usá-las levar carvão, pois não é permitido o uso de qualquer tipo de material existente no parque, como lenha e gravetos.

O pagamento do ingresso é realizado somente em dinheiro, ao custo de
R$ 17,09 por visitante. Crianças de até 2 anos são isentas; crianças de 2 a 12 anos, pessoas com idade igual ou superior a 60 anos e estudantes com carteira nacional pagam meio ingresso.

Mais informações podem ser obtidas na sede do parque pelo telefone (51) 3494-8083 ou pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

Trilhas

O Parque Estadual de Itapuã conta com serviço de trilha que é realizado por condutores ambientais autônomos, capacitados para exercer a atividade e responsáveis pela condução de grupos em segurança nas trilhas de Itapuã.

As trilhas disponíveis são a da Onça, da Visão e a da Fortaleza. Todas têm a capacidade máxima de 15 pessoas e é obrigatório o uso de calçado fechado. Para realizar as trilhas, é necessário agendar pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. 

Parque Estadual de Itapuã
Localização: Viamão
Ingresso: R$ 17,09 (somente em dinheiro); crianças de até 2 anos são isentas, crianças de 2 a 12 anos, pessoas com idade igual ou superior a 60 anos e estudantes com carteira nacional pagam meio ingresso
Venda de ingressos: quartas, quintas e sextas-feiras, no Centro de Visitantes do parque, das 9h às 12h e das 13h30 às 17h
Informações: (51) 3494-8083 ou Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Texto: Catarina Gomes/Sema
Edição: Marcelo Flach/Secom

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Chuvas fortes podem retornar ao Rio Grande do Sul nesta quinta-feira

Gramado.comGramado.com

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O boletim meteorológico divulgado, nesta terça-feira (12), pela Sala de Situação da Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema) destaca que, após as fortes chuvas, a instabilidade diminuiu, restando nebulosidade e chuvas fracas pelo estado.

 

No Norte, ainda podem ocorrer pancadas com acumulados significativos. Uma massa de ar frio ingressou no Rio Grande do Sul e, por isso, as temperaturas não sobem muito, devendo cair na noite desta terça-feira (12), sobretudo na fronteira com o Uruguai e Serra onde as mínimas podem ficar abaixo dos 13°C.

 

Na quarta-feira (13), o ar seco predomina no estado. Deve ocorrer aumento de nebulosidade na faixa leste e chuva rápida. No Norte, estão previstas pancadas isoladas.

 

Na quinta-feira (14), o tempo volta a ficar instável, com risco de chuva forte no Norte. Até a sexta-feira (15), as pancadas podem avançar para o Leste, Nordeste e parte do Centro-Norte.

 

Texto: Catarina Gomes/ Ascom Sema
Edição: Léa Aragón/ Secom

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Desarticulada uma das principais organizações criminosas ligada ao tráfico de drogas

A Polícia Civil, por meio da Delegacia de Capturas do Departamento Estadual de Investigações Criminais (Decap/Deic), deflagrou a Operação Fechamento na manhã desta terça-feira (12). A operação decorre de uma investigação inicialmente focada na liderança de uma das principais organizações criminosas do estado, voltada ao tráfico de drogas.

Foram cumpridos 12 mandados de busca e apreensão e 13 de prisões preventivas em Porto Alegre, Alvorada e Gravataí. Nove pessoas foram presas durante a ação, dentre elas o principal líder da organização criminosa. O homem foi preso em uma residência no bairro Santana, em Porto Alegre. O detido usava uma tornozeleira eletrônica cujo sinal indicava sua localização, porém os policiais não o encontravam. Após as buscas incessantes da equipe, o encontraram escondido no sótão da residência.

A extensa folha de antecedentes do preso conta com diversos crimes gravíssimos como homicídio, roubo a estabelecimento bancário, roubo e clonagem de veículos e tráfico de drogas. Ainda nessas condições, o detido foi beneficiado pela progressão de regime e inclusão no sistema de monitoramento eletrônico por tornozeleira, em fevereiro de 2019, o que ocasionou uma forte preocupação por parte das forças de segurança pública do Rio Grande do Sul, especialmente pelo histórico de fugas e de crimes violentos, aliados ao seu "status" dentro da organização criminosa e a dificuldade que se teve na última localização e prisão.

Investigações

O delegado Arthur Raldi informou que durante as investigações foram identificados os principais integrantes deste "braço" da organização criminosa. No final de 2017 foi preso um dos líderes (no Paraná) e, no ano seguinte, o outro (no Paraguai), sendo estes os dois principais chefes da organização criminosa que ainda estavam em liberdade. 

“Nesta operação, o principal líder havia sido preso por esta especializada no município de Caiobá/PR, no final de 2017, quando se encontrava na condição de foragido desde março de 2016 e também possuía dois mandados de prisões contra si, sendo um de prisão preventiva e um de prisão decorrente de sentença penal condenatória definitiva, resultando em uma pena de 33 anos e três meses de reclusão”, esclareceu o delegado Raldi.

Texto: Jorge Felipe e Taís Haussen/Polícia Civil
Edição: André Malinoski/Secom

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Governo avalia parcerias com iniciativa privada para potencializar cultura

Alternativas de parcerias público-privadas na área da cultura foram tema de reunião, nesta segunda-feira (11), entre representantes do governo do Estado. A partir de março, a pedido do governador Eduardo Leite, será apresentado um levantamento de ativos do Estado que podem vir a ser fruto de parcerias com empresas e o terceiro setor. O tema foi discutido pelos secretários de Governança e Gestão Estratégica (SGGE), Claudio Gastal, e de Cultura,  Beatriz Araujo, e por Ricardo Piquet, diretor-presidente do Instituto de Desenvolvimento e Gestão (IDG), responsável pela gestão do Museu do Amanhã, no Rio de Janeiro.

"Conforme orientação do governador, estamos mapeando ativos de todo o governo, não só da Cultura. Nessa área, o Museu do Amanhã é um exemplo nacional. Penso que esse diálogo com os gestores do Rio de Janeiro vai contribuir para implantarmos um modelo que tenha segurança jurídica e resulte na entrega de bons serviços culturais à população", disse Gastal.

Somente no ano passado, o Museu do Amanhã teve mais de um milhão de visitantes na capital fluminense. Segundo Piquet, é o museu com a maior visitação do país. "Nossa forma de fazer gestão deu certo porque tivemos uma sinergia, desde o começo do projeto, entre os três poderes, mais a sociedade civil. Todos falaram a mesma língua e buscaram a solução comum, que era fazer do museu um grande espaço cultural", argumentou.

Os ativos culturais que serão passíveis de análise estão sendo verificados pela secretaria de Cultura, como museus e bibliotecas estaduais. "O contexto de crise financeira que vivemos, nos obriga a buscarmos alternativas. Ainda não há uma definição do que vamos encaminhar. Mas nossa intenção é de alavancar a Cultura, qualificando nossos equipamentos e prédios públicos", afirmou Beatriz.

Texto: Lucas Barroso/SGGE
Edição: Gonçalo Valduga/Secom

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Leite reforça compromisso com segurança em diálogo com servidores

Dando continuidade na agenda de diálogos com os representantes das principais categorias do funcionalismo público, o governador Eduardo Leite visitou, na tarde desta segunda-feira (11), as sedes da Associação dos Agentes, Monitores e Auxiliares Penitenciárias do Estado Rio Grande do Sul (Amapergs) e da Associação dos Sargentos, Subtenentes e Tenentes da Brigada Militar (ASSTBM). O propósito das visitas foi dar abertura a uma relação institucional entre o Executivo e as categorias.

O governador ouviu as demandas de cada categoria, mostrando-se solidário às reivindicações dos servidores públicos. Aos agentes penitenciários, declarou que a segurança pública é uma das prioridades da gestão – algo que já se mostrou evidente com a criação da Secretaria da Administração Penitenciária, gerida pelo vice-governador e secretário da Segurança Pública, Ranolfo Vieira Júnior. “A segurança pública e o sistema penitenciário nunca tiveram a evidência que têm hoje. Temos de trabalhar na prevenção de crimes, na repressão qualificada, na punição adequada e na reabilitação do detento”, reforçou Leite.

sindi111Governador também teve reunião com Associação dos Agentes, Monitores e Auxiliares Penitenciárias do Estado Rio Grande do Sul - Foto: Itamar Aguiar/Palácio Piratini

O governador ainda deixou claro que, considerando a necessidade de aumento de vagas na área prisional, a ampliação de recursos humanos será uma consequência. “Para que novos agentes sejam chamados, é preciso, também, que o Estado avance nas medidas de recuperação fiscal e de equilíbrio econômico”, ponderou.

Leite classificou como bastante satisfatória a reunião com representantes dos sargentos, subtenentes e tenentes da BM. “A função de ser do Estado é garantir a segurança pública à população. E, se aqueles que garantem a segurança não estão seguros, a população também não está segura”, concluiu.

Ambas as categorias entregaram ao governador um documento que elenca as principais demandas. As reivindicações passam por questões salariais, contratação de recursos humanos, promoções na carreira e melhores condições de trabalho.

O governador foi recepcionado pelo presidente da Amapergs, Cláudio Fernandes, e pelo mandatário estadual da ASSTBM, Aparício Costa Santellano. O vice-governador, Ranolfo Vieira Júnior, e o chefe da Casa Civil, Otomar Vivian, acompanharam as reuniões. No encontro com a Amapergs, o superintendente dos Serviços Penitenciários, Mario Santa Maria Júnior, também esteve presente. 

Governador dá seguimento a agenda de diálogo com sindicatos e associações Crédito: Governo do Rio Grande do Sul

Texto: Suzy Scarton 
Edição: André Malinoski/Secom
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