Redação

Projetos beneficiados pelo Fundopem trarão mais de 660 empregos diretos

O Rio Grande do Sul vai ter 663 novas vagas de emprego direto nos próximos meses. A boa notícia se deve ao decreto assinado nesta quarta-feira (12) pelo governador José Ivo Sartori, em cerimônia no Palácio Piratini. Por meio do Fundo Operação Empresa do Estado do Rio Grande do Sul, o Fundopem/RS, 24 projetos de empresas privadas vão receber incentivo para implantar ou expandir unidades industriais em 25 municípios.

O Fundopem é um instrumento de parceria entre o governo do Estado e a iniciativa privada, com o objetivo de promover o desenvolvimento socioeconômico, integrado e sustentável. Não se trata de uma liberação de recursos às empresas. O apoio vem por intermédio do financiamento parcial do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) devido e gerado pelas mesmas. O investimento aproximado para os projetos deste decreto é de R$ 684,7 milhões.

Lista de empresas beneficiadas

Sartori: Sartori: "Nosso papel é criar condições para o desenvolvimento" - Foto: Luiz Chaves/Palácio Piratini

Segundo o governador, o papel do Estado é criar condições para quem quer investir em solo gaúcho: "Não podemos atrapalhar os empreendedores. Nosso papel é criar as condições para o desenvolvimento, valorizando nosso potencial econômico e estratégico. Precisamos fazer com que o Rio Grande do Sul passe a ser um grande receptor de investimentos futuros. Precisamos de novas empresas e empreendimentos. Só assim teremos mais empregos para toda a nossa gente".

A secretária de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia, Susana Kakuta, acrescentou que o Fundopem é uma ferramenta estratégica pela capacidade de descentralizar o desenvolvimento: "Um dos grandes ganhos desse programa é que 49% dos municípios beneficiados tem o Idese (Índice de Desenvolvimento Socioeconômico) abaixo da média estadual. Isso tem uma importância absoluta na medida em que temos que espalhar as oportunidades pelo Estado".

Impulsionar empregos

A secretária apresentou um balanço do Fundopem entre 2015 e 2018. Até agora, foram 109 projetos beneficiados, que representam 3.506 vagas de emprego direto. O investimento total foi de R$ 4,1 bilhões. Entre os parceiros, está uma empresa de laticínios de Aratiba, a Deale Laticínios. Segundo o diretor Alexandre dos Santos, o fundo tem sido decisivo para manter e criar novos empregos: "O Fundopem nos alavancou. Ele deixa que aquele valor que você iria pagar de ICMS no mês seja investido novamente na indústria. Isso gera mais receita pro Estado e mais trabalho também. Já fomos incluídos em três decretos e estamos perto de 200 empregos hoje", explica Alexandre dos Santos.

Fundopem possibilita investimentos de mais de R$ 680 milhões do RS Crédito: Governo do Rio Grande do Sul

Texto: Vanessa Felippe
Edição: Gonçalo Valduga/Secom

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DetranRS apresenta atividades para a Operação Verão para Todos RS 2019

Ações de educação para o trânsito e fiscalização são os eixos de atuação do DetranRS na Operação Verão para Todos RS 2019, que começa nesta sábado (15) e vai até março, reunindo órgãos e entidades da administração estadual. A finalidade  é a prestação de serviços públicos sazonais aos turistas e veranistas que se deslocam para as principais localidades turísticas do estado, bem como promover iniciativas de melhorias permanentes para a população residente.

A Autarquia combina os seguintes projetos e campanhas para redobrar a segurança nas ruas e estradas nesse período de veraneio: 

Balada Segura

Para coibir a combinação de álcool e direção e outros comportamentos de risco no trânsito, equipes de fiscalização do DetranRS estarão atuando no Litoral Norte e também em Porto Alegre a partir de sexta-feira (14), véspera do lançamento oficial da Operação. Somente no verão passado, foram 64 blitze, 4.481 abordagens e 405 motoristas autuados por alcoolemia na operação. 

Extranjeros

A campanha Información para Extranjeros, que entra em sua quarta edição, visa alertar motoristas da Argentina e do Uruguai para as normas de circulação no Brasil, orientando também sobre o pagamento de multas, obrigatório ao deixar o país.  As ações Começam neste mês, incluindo a publicação de mensagens direcionadas no Facebook e Instagram, via filtragem demográfica, redirecionando esse público ao hotsite, além da entrega de folhetos nos postos fronteiriços administrados pela Polícia Federal em Uruguaiana, São Borja, Livramento, Chuí e Jaguarão. Desde 2016, mais de 6 milhões de estrangeiros foram impactados pela campanha. 

Educação

O projeto Juntos pela paz no trânsito e na vida, que é uma parceria do DetranRS com a Polícia Civil, ocorre de dezembro a fevereiro e leva ao Litoral atividades educativas  para as diferentes faixas etárias, como: Escolinha de Trânsito, Caminhada da Melhor Idade, Vôlei na Praia, Rústica Infantil, Palestras (Papo de Responsa), Espaço Criança. A EPT do DetranRS subsidiará os agentes da PC para o trabalho de  oficina pedagógica de Educação para o Trânsito. Também serão repassados os cata-ventos das cadeirinhas para distribuição às crianças que participarem das atividades e o folder Checklist do Veículo para os adultos. Os materiais produzidos pela Polícia Civil que serão utilizados no desenvolvimento do projeto, como: camisetas, bonés, pulseirinhas de identificação e revistinha infantil, terão o logo do DetranRS e a frase: “Juntos Pela Paz no Trânsito e na Vida”. 

Viagem Segura

A Operação Viagem Segura terá quatro edições na temporada: Natal, Ano Novo, Navegantes e Carnaval, sendo esta última a de número 100. A iniciativa reúne órgãos de fiscalização e instituições parceiras para prevenir acidentes nos feriados e principais datas comemorativas. Polícia Rodoviária Federal (PRF), Brigada Militar (BM), Comando Rodoviário da BM (CRBM), DetranRS e Polícia Civil reforçam a fiscalização e promovem ações de conscientização com o apoio da ANTT, DNIT, Cetran/RS, DAER, EGR, Metroplan e Famurs, além de representantes da sociedade civil organizada, como o Lions Club. 

Campanha mídia

Prevista para ir ao ar no final de dezembro e durar até o carnaval, a campanha de verão do DetranRS, em parceria com a EGR, o CRBM e o Daer, tem como tema Muitas vidas estão em suas mãos. Com viés educativo, a ação será veiculada na TV, com vídeo de apelo emotivo em versões de 30 segundos e um minuto; na internet, pelo Youtube, Facebook e Instagram, este último com conteúdos interativos no stories; rádio, mídia externa, mídia alternativa (como displays em mesas de bares e restaurantes no Litoral Norte e em Porto Alegre) e panfletos com checklist, elaborados pela Divisão de Educação da Autarquia.

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Furg emite nota técnica sobre monitoramento ambiental da dragagem

A Universidade Federal do Rio Grande emitiu, nesta quarta-feira (12,) nota técnica do monitoramento da dragagem do canal de acesso ao Porto do Rio Grande. A nota do Sistema de Monitoramento da Costa Brasileira aborda algumas hipóteses para a origem da lama fluída na Praia do Cassino e sobre aparecimento de lama ocorrido no último final de semana.

"O sítio de despejo foi licenciado pelo Ibama, anteriormente ao início do programa de monitoramento. Independe disso, uma análise da probabilidade do material depositado no sítio de despejo retornar à costa gaúcha foi realizada, baseado nos dados de correntes da boia SiMCosta RS05. De forma resumida, as correntes dominantes são paralelas à linha de costa do Rio Grande do Sul. Aproximadamente 11% das correntes médias são dirigidas para o quadrante N-NO, que possuem a tendência de levar material em suspensão ou de fundo para a costa, porém análises mais detalhadas mostram que elas são relativamente baixas, e que não poderiam transportar material do sitio de despejo para a zona do Cassino", consta no documento.

Fenômeno do final de semana

"Do conjunto de levantamentos, entre agosto de 2017 e maio de 2018, também se percebe um decaimento dos depósitos (de lama), porém, nada se sabe sobre o que ocorreu no período de maio ao final de outubro. No levantamento de 20 de novembro, observou-se um aumento de volume de sedimentos finos na região, o que por precaução motivou a suspensão do uso do overflow. Entretanto, imagem de satélite do dia 4/11 (seis dias após o início da dragagem) mostra que já havia atenuação das ondas em alguns pontos da praia do Cassino, portanto com presença de lama fluida submersa. Análises estão sendo feitas com imagens de satélites em período que antecede ao início da dragagem para verificar se havia atenuação de ondas. E, finalmente, o ciclone extratropical da semana passada (2 a 7 de dezembro) foi o evento responsável pela deposição desse material no Cassino", acrescenta a nota.

Origens da lama

Ainda segundo a nota: "as principais hipóteses para a origem da lama fluída na praia do Cassino são o transporte natural de sedimentos da bacia da Lagoa dos Patos, a atividade da dragagem em si somada à movimentação de navios no canal de acesso ao porto, deslocamento de sedimentos do sítio de despejo, ou ainda uma combinação de dois ou mais destes fatores. Os dados levantados até o momento, antes e depois do início da dragagem, indicam baixa possibilidade de transporte de sedimentos do sítio de despejo atual, mas ainda não é possível descartar totalmente esta hipótese, pois o material poderia se deslocar para o sul e retornar posteriormente para a região praial", explica.

Por fim, "a continuidade da dragagem foi referendada pelo Ibama para continuar o programa de monitoramento e avançar na compreensão da dinâmica de transporte de sedimentos no estuário da Lagoa dos Patos durante os processos de dragagens, contribuindo inclusive com futuros processos de licenciamento e autorização".

A Superintendência do Porto do Rio Grande reforça a informação de que está suspensa a utilização de overflow no processo de dragagem. Além disso, segue com fiscalização a bordo em tempo integral e também monitora o entorno do processo. Dúvidas podem ser encaminhadas para o e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

Texto: Ascom SUPRG
Edição: Secom

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Casa de Cultura recebe projeto O Pará Tá Aqui neste domingo

A Casa de Cultura Mario Quintana (CCMQ) recebe, neste domingo (16), a terceira edição do projeto cultural O Pará Tá Aqui. O evento, intitulado Feira do Pará Paidégua, ocorre das 11h às 20h, na Travessa dos Cataventos, com gastronomia típica e show da cantora paraense Maí Yandara.

O projeto apresenta a cultura do povo paraense, conectando norte e sul e compartilhando alguns costumes culinários e produtos orgânicos feitos artesanalmente com elementos e iguarias extraídos da região amazônica.

Texto: Ascom CCMQ
Edição: Gonçalo Valduga/Secom

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Estado lança nesta quinta documento que indica diretrizes para inovação tecnológica no RS

O governador José Ivo Sartori lança, nesta quinta-feira (13), às 14h30, o documento que indica as Diretrizes Estratégicas de Inovação – 2018/2028. O ato ocorre no Palácio Piratin, com a presença também da secretária de Minas e Energia, Susana Kakuta.

 

O estudo apresenta pela primeira vez, de forma consolidada, o Sistema Gaúcho de Inovação (SGI).  Identifica tecnologias estratégicas para o futuro de competitividade do setor produtivo gaúcho.

 Além disso, avança na consolidação de um conjunto de diretrizes e ações estratégicas capazes de sustentar a Visão de Futuro Elaborada – RS, Um Estado de Inovação. A proposta é estimular o crescimento da taxa do PIB para o dobro entre 2018 e 2028, gerando desenvolvimento econômico e social de alto impacto no Rio Grande do Sul.

SERVIÇO:

 

Pauta: Lançamento do documento que indica as Diretrizes Estratégicas de Inovação – 2018/2028

Quando: Quinta-feira (13), às 14h30

Onde: Salão Alberto Pasqualini -  Palácio Piratini

Texto e edição: Secom

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Sartori destaca gestão e legado de seu governo no Café com Alta Política

“Mudamos a forma de fazer política. Agimos com transparência e sempre falamos a verdade. Dizemos sim quando foi possível e não quando foi necessário. Valorizamos o gesto político e plantamos a boa semente para a construção de um novo futuro para o Rio Grande do Sul. E a população entendeu isso", pontuou o governador José Ivo Sartori, durante o Café com Alta Política, na manhã desta quarta-feira (12). O evento mensal é promovido pelo curso de Pós-Graduação em Alta Política da Faculdade Monteiro Lobato e acontece no Café do Museu de Arte do Rio Grande do Sul (Margs).

Convidado a fazer uma reflexão sobre os seus quatro anos de governo, Sartori falou acerca dos legados de sua gestão. Na área financeira, destacou o trabalho para colocar as contas públicas em ordem. Na administrativa, ressaltou a implantação de um novo sistema de gestão para tornar o Estado mais moderno e eficiente. Na área social, citou a transformação da realidade daqueles que mais precisam.

O diretor-presidente do Instituto Alta Política e coordenador pedagógico do curso de pós-graduação, Julio Pujol, afirmou que “Sartori é um exemplo de como ser correto na política. Seu grande legado é a honestidade e a sensibilidade social.”

O Café com Alta Política reúne especialistas em política, gestão pública e acadêmicos. O evento tem a intenção de contribuir para o resgate do valor do ato de “fazer política”. Em um ano, já foram debatidos temas como ética na política, empreendedorismo e microempresa, Lava Jato, os desafios das mulheres na política, o Brasil que sairá das urnas em 2018, o turismo em Porto Alegre, jovens mulheres na política e mulheres empreendedoras.

Confira, abaixo, o vídeo:

https://youtu.be/YAOAFEJnGAI

Texto: Mirella Poyastro/Secom
Edição: André Malinoski/Secom

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Mercado editorial dos EUA é tema de encontro no Instituto Estadual do Livro

O Instituto Estadual do Livro recebe a autora norte-americana Catherine Schaff-Stump para um bate-papo sobre o mercado editorial dos Estados Unidos, na segunda-feira (17), às 18h. O encontro terá mediação e tradução do escritor Christopher Kastensmidt. A entrada é gratuita.

Catherine vai conversar sobre o estado atual do mercado, os meios de publicação de contos e livros nos EUA e indicações para autores que buscam entrar naquele mercado. A escritora tem amplo conhecimento sobre o tópico, tendo conduzido dezenas de entrevistas através do seu podcast Unreliable Narrators. Ela também falará sobre um dos seus assuntos prediletos: fantasia histórica.

Catherine gerencia um blog sobre o assunto, com artigos escritos por muitos dos principais autores do gênero, e sua nova série, The Klaereon Scrolls, é uma fantasia ambientada no século XIX. Seu site encontra-se aqui.

SERVIÇO

Pauta: bate-papo com a autora Catherine Schaff-Stump sobre o mercado editorial dos Estados Unidos

Quando: segunda-feira (17), às 18h

Local: Instituto Estadual do Livro (rua André Puente, nº 318, bairro Independência, na capital)

Informações: (51) 3314-6451 e Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

Texto: Vera Pinto/IEL/Sedactel
Edição: André Malinoski/Secom

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Chuvas intensas chegam ao Rio Grande do Sul nesta quarta-feira

A Subchefia de Proteção e Defesa Civil do Estado, com base em prognósticos e modelos meteorológicos, alerta a população quanto à ocorrência de chuvas intensas, ventos fortes, com possibilidades de granizo, em pontos isolados da Fronteira Oeste, Campanha e Sul. O nível de severidade das adversidades climáticas é considerado moderado. 

Texto e edição: Secom, com informações da Defesa Civil

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Governo concede placa em homenagem aos 70 anos da PUCRS

As iniciativas da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS) na área social, educação e tecnologia prestados juntos à comunidade do RS foram reconhecidas pelo governo do Estado com a entrega de placa em homenagem aos 70 anos da universidade. O ato ocorreu nesta terça-feira (11) no Gabinete do Governador, no Palácio Piratini em Porto Alegre, com os representantes da reitoria.

A distinção do diploma e Medalha Negrinho do Pastoreio foram entregues ao reitor da universidade, Evilásio Francisco Borges Teixeira. A convivência e parceria entre o Governo e a universidade em sete décadas resultaram em ações concretas que impactam junto à sociedade, a partir de inovações que somam ao desenvolvimento econômico. “Sinto-me honrado por esta convivência. A PUC, assim como outras universidades, tem sido uma grande parceira do Estado na elaboração de políticas públicas. Parabéns a toda a comunidade acadêmica”, destacou o governador José Ivo Sartori.

Ainda em novembro, o governador e a primeira-dama Maria Helena Sartori prestigiaram o evento comemorativo dos 70 anos no Campus da PUCRS, quando foram anunciadas importantes ações como a entrega do espaço multidisciplinar PUCRS 360º em março de 2019; a triplicação do Instituto do Cérebro do Rio Grande do Sul (InsCer), com investimento de R$ 66 milhões; a construção de nova ponte na Avenida Ipiranga sobre o Arroio Dilúvio para acesso ao Hospital São Lucas; e a criação de mil novas start ups para os próximos 10 anos.

Em retribuição às palavras, o reitor Evilásio – admirador pessoal do governador Sartori – enalteceu, em agradecimento à distinção, o trabalho de parceria nos últimos quatro anos com o governo do Estado.

Participaram do ato, além da primeira-dama e o reitor da PUCRS, o ex-secretário estadual de Obras, Fabiano Pereira; o assessor para Assuntos Institucionais da PUCRS, Solimar Amaro; o chefe de Gabinete do Reitor, Alexandre Goulart; e a relações públicas da PUCRS Eliana Rizzi.

Texto: Rodrigo Vizzotto
Edição: Léa Aragón/ Secom

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Conselhos aprovam Plano de Trabalho da Emater/RS-Ascar para 2019

O Plano Anual de Trabalho e a proposta orçamentária da Emater/RS e da Ascar para 2019 foram aprovados por unanimidade em Sessão Ordinária Conjunta, realizada na tarde desta terça-feira (11), que reuniu, no auditório da FEE, em Porto Alegre, integrantes do Conselho Técnico Administrativo (CTA) da Emater/RS e do Conselho Administrativo (Conad) da Ascar, formados por representantes de diversas instituições públicas e privadas. A reunião foi coordenada por Carlos Joel da Silva, presidente dos Colegiados do CTA/Conad, e secretariada por Arno Léo Eick, assessor da Diretoria da Emater/RS.

“Os conselhos, cientes de suas responsabilidades para com a agricultura familiar, aprovaram o orçamento da Emater e da Ascar e discutiram as diretrizes para a Assistência Técnica e Extensão Rural e Social no RS”, avaliou o presidente da Emater/RS e superintendente-geral da Ascar, Iberê de Mesquita Orsi.

Já o presidente do Colegiado CTA/Conad, Carlos Joel da Silva, que preside a Fetag, ressaltou que, “no momento que inicia um novo governo estadual, o Conselho está preocupado em fortalecer a Emater para o futuro”. Para ele, é preciso investir na infraestrutura, mas também na contratação de pessoas, “bem maior da Instituição e que fazem um ótimo trabalho”, avalia, ao defender a ampliação do número de técnicos no campo, principalmente nos municípios onde há apenas um extensionista.

O secretário estadual de Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo (SDR), Tarcisio Minetto, destaca a importância do debate sobre o futuro da Emater/RS-Ascar, seu modelo e formato jurídico, para que o serviço de Extensão Rural e Social oficial do Estado seja mantido.

Para a representante da Secretaria Estadual da Saúde, Lúcia Beatriz Lopes Ferreira, chefe da Divisão de Vigilância Ambiental em Saúde do Centro Estadual de Vigilância em Saúde (Cevs), que trabalha em parceria com a Emater/RS-Ascar há 35 anos, além dos custos financeiros, “deve ser considerado o papel social da Emater, que para os municípios é muito importante”, defendeu.

Já o representante da Farsul, Clóvis Roberto Moreira, avalia a transversalidade do serviço de Extensão Rural prestado pela Emater/RS-Ascar e que envolve quase todas as secretarias estaduais. “O orçamento é uma questão de enfoque e a atuação da Emater tem que ser ampliada”, diz o representante do BRDE, Paulo Roberto da Silva, ao elogiar a gestão 2015/2018.

Participaram da Sessão Ordinária Conjunta representantes do Banrisul, Ceasa, Coceargs, Federasul, CUT, Embrapa, Incra, Associação dos Servidores da Ascar/Emater (Asae) e secretariais do governo do Estado.

Texto: Adriane Bertoglio Rodrigues/Ascom Emater/RS-Ascar
Edição: Secom

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Entidades solicitam prazo maior nas novas regras do ICMS

 O secretário da Fazenda, Luiz Antônio Bins, recebeu em audiência, nesta terça-feira (11), representantes do Conselho Regional de Contabilidade do RS (CRC/RS) e do Sescon/RS. Na pauta do encontro, as mudanças introduzidas no regulamento do ICMS pelo decreto 54.308/2018, que altera os cálculos no recolhimento do tributo sobre os produtos que constam da lista sujeita à substituição tributária.

De acordo com as novas regras, os contribuintes gaúchos devem apurar a diferença positiva ou negativa do ICMS pago nas compras de produtos submetidos à tributação da substituição tributária, para com o valor da efetiva venda destes ao consumidor final. As entidades solicitaram prazo maior para adequação.

Outros temas relacionados ao recolhimento do principal tributo estadual igualmente estiveram em pauta. Estiveram presentes à audiência os vice-presidentes do CRC/RS, Márcio Schuch e Ricardo Kerkhoff; o presidente do Secon/RS, Célio Levandowski; o diretor do Sescon/RS; Wanderson Garcia; Sílvia Grewe (Comissão de Responsabilidade Social do CRC/RS) e Flavio Ribeiro (Comissão de TI do CRC/RS).

Texto: Pepo Kerschner/ Ascom Sefaz
Edição: Léa Aragón/ Secom

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Governo apresenta estudo 'Ciência e Tecnologia para os novos Ritos do Mate'

O governo do Estado apresenta o estudo 'Ciência e Tecnologia para os novos Ritos do Mate', nesta quarta-feira (12), às 17h no Galpão Crioulo do Palácio Piratini.

A pesquisa, conduzida pela empresa Inovamate com 13 mil famílias, visa a estabelecer a produção de erva-mate com maior ganho em sustentabilidade ambiental e conservação da biodiversidade.

SERVIÇO

Pauta: Estudo 'Ciência e Tecnologia para os novos Ritos do Mate'

Quando: Quarta-feira (12), às 17h

Onde: Galpão Crioulo do Palácio Piratini, na Praça Mal. Deodoro, s/n - Centro Histórico, Porto Alegre. 

Texto e edição: Secom

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Assembleia Legislativa aprova projeto que viabiliza pagamento do 13º salário

A Assembleia Legislativa aprovou, na tarde desta terça-feira (11), por unanimidade, com 42 votos, o Projeto de Lei Complementar 188/2018, que permite que servidores públicos do Poder Executivo recebam o pagamento do 13º salário de 2018 integralmente e em dia. Para que isso ocorra, os servidores devem solicitar a antecipação dos valores junto à rede bancária. O governo vai ressarcir o custo do empréstimo diretamente ao servidor, em folha de pagamento, com correção de 1,50% ao mês sobre o saldo devedor.

O servidor que não fizer a opção de antecipação da chamada gratificação natalina também vai receber a correção mensal prevista na lei. Segundo o texto da proposta encaminhada ao Parlamento, trata-se de “medida excepcional diante das circunstâncias econômico-financeiras do Poder Executivo”, para evitar prejuízos aos servidores públicos e ao próprio Estado.

Mesmo com o pagamento da indenização pelo atraso do pagamento do 13º salário, a medida vai propiciar adequação do fluxo de caixa do Estado e garantir o ressarcimento aos servidores ativos, inativos e pensionistas em valores compatíveis com os custos de financiamento oferecidos pela rede bancária.

Outros projetos aprovados

PLC 172/2018

Altera a Lei Complementar 11.742/2002, que dispõe sobre a Lei Orgânica da Advocacia de Estado, bem como organiza a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e disciplina o regime jurídico da carreira de procurador do Estado, que não sofria alteração por mais de 16 anos.

A proposta prevê modernizar os critérios de estímulo para capacitação, atualização e participação na gestão da PGE, retirando vedação que inviabiliza o acesso de alguns procuradores a determinadas funções de chefia e assessoramento.

Além disso, a legislação amplia o critério de merecimento para promoções, que passa a ser considerado juntamente com a antiguidade, tal como ocorre no Ministério Público e na Magistratura.

PLC 173/2018

A proposta tem por objetivo definir que os dados para apuração dos índices de participação dos municípios no produto da arrecadação do ICMS, quanto à população residente no município e no Estado, serão fornecidos pela Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG) e, na ausência desses, pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

A medida se faz necessária na medida em que a Lei 11.038/1997 referia-se à utilização de estimativas da Fundação de Economia e Estatística (FEE), extinta pelo Decreto 54.000/2018.

PLC 169/2018

Reestrutura o quadro de servidores do Detran/RS, no sentido de dar o devido aparato e infraestrutura ao órgão, assim como promover o incremento necessário para a implantação de programas e projetos de gestão relacionados à educação para o trânsito, fiscalização, registro veicular, formação de condutores, punição de infratores, reciclagem, exames teóricos e práticos, entre outras atividades de relevância social.

A medida ainda pretende promover readequações na Gratificação de Examinador (GRAEx), considerada na remuneração de férias, na gratificação natalina e na base de cálculo da contribuição previdenciária.

Texto: Sílvia Lago/Casa Civil
Edição: André Malinoski/Secom

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Estudo revela alto potencial do RS para investimentos em energia solar

Um novo estudo mais específico sobre os pontos de energia renovável a serem explorados no território gaúcho foi lançado, nesta terça-feira (11), pela Secretaria de Minas e Energia, no Palácio Piratini. Chamado Atlas Solar do Rio Grande do Sul, o documento indica a potencialidade de aproveitamento de energia solar no estado, considerado vice-líder nacional em potência fotovoltaica instalada. Entre as informações mais importantes do mapeamento, está a capacidade de incrementar o desenvolvimento econômico e humano através da atração de novos investimentos.

Bem como o Atlas Eólico e o da Biomassa, lançados em 2014 e 2016, respectivamente, o mapeamento é um importante instrumento para a elaboração de políticas públicas. O estudo foi realizado através de dados de modelo numérico atmosférico específico para mapeamento solar, validados pelas informações obtidas de 33 estações terrestres automáticas do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) em solo gaúcho.

Entre os apontamentos, o Atlas Solar mostra que com a utilização de apenas 2,1% da área não urbana do estado, considerada apta para instalação de projetos fotovoltaicos, é possível instalar uma potência de 23GW de energia fotovoltaica e produzir, anualmente, cerca de 34TWh de eletricidade. O número é equivalente à média do consumo gaúcho de energia elétrica registrada nos últimos sete anos, incluindo as perdas do sistema.

Para José Ivo Sartori, o lançamento de um documento tão detalhado e específico para o setor enaltece o papel do Estado como indutor de políticas sustentáveis. “Tenho orgulho dessa história que estamos construindo juntos. Ainda tem muito a ser feito, mas os primeiros passos estão sendo dados”, ressaltou o governador.

“(O Atlas) é um documento extremamente técnico, único e inovador, que revela uma janela de oportunidades para o RS. O mapeamento mostra a alta concentração de incidência solar no Norte, na Fronteira Oeste e Metade Sul do estado, o que pode resultar na implantação de grandes empreendimentos”, complementou a secretária de Minas e Energia, Susana Kakuta.

Uma das ações em inovação em energia renovável promovida pelo governo do Estado, conforme destacou a secretária, é a construção de uma usina fotovoltaica, na cobertura do prédio da Secretaria da Educação no Centro Administrativo do Estado, o que pode trazer economia de até 15%. Orçado em R$ 4,1 milhões, o projeto da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) em parceria com a Companhia Estadual de Energia Elétrica (Ceee), terá potência total de 0,5 megawatt.

atlas11ddd Atlas Solar foi lançado nesta terça-feira em evento com a presença do governador Sartori - Foto: Divulgação

Mapeamento solar do RS

A energia do sol é o recurso natural mais abundante e essencial para a vida podendo ser aproveitada em diferentes níveis. Segundo o Atlas Solar, a energia fotovoltaica em particular está em franco desenvolvimento no mundo, em que a capacidade instalada vem crescendo de forma exponencial alcançando 404,5GW em 2017. É um mercado cada vez mais competitivo impulsionado pela diminuição dos preços dos equipamentos e dos aumentos dos preços da eletricidade.

Atualmente, o Rio Grande do Sul é vice-líder nacional em potência fotovoltaica instalada e o quarto lugar em energia eólica. Exemplos de políticas que beneficiaram a atração de empreendimentos que utilizam energia renovável são a Lei 52.964/2016, sobre isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias na Geração Distribuída, e a Resolução CONSEMA 372/2018, sobre isenção de Licenciamento Ambiental para autoprodução e geração distribuída de energia elétrica a partir de fonte solar ou eólica, regradas pela Resolução Normativa nº 687 da Agência Nacional de Energia Elétrica.

A apresentação realizada pelo diretor de Inovação, Fontes Energéticas e Mineração, Eberson Silveira, com dados detalhados sobre o mapeamento solar pode ser conferida na íntegra aqui. O documento físico foi entregue ao governador e o estudo completo, em formato digital, será disponibilizado no site da secretaria em breve. O mapeamento foi realizado em parceria com empresas do setor privado e as universidade UFRGS, PUCRS e UERGS.

Veja, abaixo, o vídeo:

https://youtu.be/0bT_sqVovSE

Texto: Letícia Bonato com informações Ascom/SME
Edição: André Malinoski/Secom

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Frente fria pode provocar temporais nas regiões Oeste e Fronteira

A Sala de Situação da Secretaria do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Sema) divulgou aviso meteorológico alertando para a possibilidade de temporais no Oeste e na Fronteira com o Uruguai. Há riscos de altos volumes de chuvas, descargas elétricas, granizo e rajadas fortes de vento. Nesta quarta-feira (12), a frente fria deve avançar reforçada por um sistema de baixa pressão atmosférica no Paraguai, também aliada à umidade que vem da Amazônia.

A chuva começa na Fronteira e ao longo do dia vai se espalhando pelo estado com risco de temporais, especialmente no Centro-Sul gaúcho. Na Metade Norte, a chuva chega entre a tarde e a noite, mas também pode vir com temporais. O calor deve se reduzir.

Na quinta (13), aumenta o risco de temporal no Oeste com avanço isolado. As áreas de maior risco são as próximas de Uruguaiana, Quaraí, Santana do Livramento e parte da Campanha até o Sul. Nas outras áreas, as pancadas podem ser fortes, mas isoladas. Os picos de calor da semana são nesta terça e sexta-feira (14) quando o tempo volta a registrar temperaturas acima dos 36°C.

Na sexta, o tempo continua instável e as chuvas mais fortes podem aparecer na parte mais ao Sul.

Condições hidrológicas

Os últimos dias foram de pouca chuva nas bacias gaúchas, portanto, os principais rios encontram-se estáveis ou dentro dos limiares de observação. Entre a noite desta terça e quinta (13) estão previstos volumes significativos em algumas bacias da região Sul, entre elas, Quaraí, Santa Maria, Ibicuí, Vacacaí-Vacacaí Mirim, Negro, Mirim-São Gonçalo e Camaquã. Em função dos volumes previstos, os meteorologistas indicam a condição de atenção nestes locais, com destaque para a bacia do Quaraí.

Texto: Catarina Gomes/Sema
Edição: Secom

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Dezembro começa com recall de veículos

A Yamaha Motor da Amazônia Ltda. promove campanha de chamamento das motocicletas Yamaha modelos R3 e MT03, ano/modelo 2016 a 2018 para substituição da mola da alavanca de mudança de marchas. A empresa constatou que devido a uma inconformidade na fabricação da mola da alavanca de mudança de marchas, durante a utilização da motocicleta poderá ocorrer a quebra da referida peça, impossibilitando a mudança de marchas, prejudicando a sua dirigibilidade, com risco de acidente e lesões aos usuários.

A Yamaha Motor da Amazônia Ltda. promove campanha de chamamento das motocicletas Yamaha modelos R3 e MT03, ano/modelo 2016 a 2019 para substituição da mangueira do radiador. A empresa constatou que devido a uma inconformidade na fabricação da mangueira do radiador, pode ocorrer vazamento do líquido de arrefecimento do motor e, no pior dos casos, o líquido quente pode atingir o condutor ou terceiros causando ferimentos.

A Volvo Car Brasil Importação e Comércio de Veículos Ltda. promove campanha de chamamento dos veículos Volvo modelos V60, XC40, XC60, XC90 e S90, anos/modelos 2017 a 2019 para atualização do software do módulo de conectividade. A empresa identificou falha no software do referido módulo que poderá fazer com que os sistemas de suporte ao motorista que estejam conectados a este módulo, tais como city safety, a função de informação de posicionamento do GPS e o sistema de emergência do Volvo On Call, podem não funcionar. Nessa circunstância, caso ocorra um acidente com um dos veículos envolvidos, o sistema Volvo On Call poderá não acionar a chamada de emergência, bem como não enviar a localização do veículo à Central de Atendimento Volvo para que o devido socorro seja prestado aos passageiros do veículo, podendo agravar eventuais danos físicos ou materiais que venham a ocorrer em caso de acidente.

Para saber se um produto é objeto de recall, o consumidor deve entrar em contato direto com o fornecedor.

• A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) também mantém em seu site o sistema online de recalls, com as campanhas informadas ao DPDC desde 2002. Ao acessar o Sistema, é possível localizar o recall referente ao produto pesquisado, com informações sobre o período de fabricação do produto, lotes afetados, data de comunicação do recall, aviso de risco, entre outras.


Texto: Ascom Procon
Edição: Léa Aragón/ Secom

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Comandante da BM participa de encontro com presidente eleito em Brasília

Comandante da BM participa de encontro com presidente eleito em Brasília - Portal do Estado do Rio Grande do Sul

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Inicial Notícias Últimas Notícias Comandante da BM participa de Comandante BM com Bolsonaro Encontro tratou de assuntos de interesse das polícias militares estaduais junto ao próximo governo federal - Foto: Divulgação CNCG
O comandante-geral da Brigada Militar, coronel Mário Yukio Ikeda, participou, juntamente com comandantes das polícias militares de dez estados, de encontro com o presidente eleito Jair Bolsonaro. A reunião foi promovida pelo Conselho Nacional de Comandantes-Gerais de Polícias Militares e Corpos de Bombeiros Militares dos Estados e do Distrito Federal (CNCG).  

A reunião ocorreu na manhã desta terça-feira (11), em Brasília, e contou com a presença do vice-presidente, general Hamilton Mourão, e dos generais que integram a equipe de transição. Os temas tratados são assuntos de interesse das polícias militares estaduais junto ao próximo governo federal, visando ao fortalecimento das instituições e à melhoria constante na prestação de serviços à comunidade.

 

CNCG

 

O CNCG é um colegiado composto por todos os comandantes-gerais de polícias militares e corpos de bombeiros militares dos estados e do Distrito Federal, instituído em 12 de fevereiro de 1993. Seu atual presidente é o coronel Marco Antonio Nunes de Oliveira, comandante-geral da Polícia Militar do Distrito Federal.

 

Texto: Clelia Admar/ Ascom BM
Edição: Léa Aragón/ Secom

Palácio Piratini

Praça Marechal Deodoro, s/n
Porto Alegre - RS -

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Centro Histórico
Fone: (51) 3210.4100

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Ampliados horários da travessia de veículos entre Rio Grande e São José do Norte

Foi publicada nesta terça-feira (11), no Diário Oficial do Estado, a portaria da Superintendência do Porto do Rio Grande que amplia os horários da travessia de balsa entre Rio Grande e São José do Norte. A ampliação no período de verão atende demanda da sociedade por mais horários e foi possível em virtude do horário brasileiro de verão, permitindo mais tempo de claridade durante o dia.

Conforme o superintendente do Porto do Rio Grande, Janir Branco, a demanda foi recebida da Prefeitura de São José do Norte e da Câmara de Comércio da Cidade do Rio Grande. A portaria apresenta um quadro de horários mínimos durante 17 de dezembro de 2018 a 7 de março de 2019 da Travessia Aquaviária de Veículos. "Acreditamos que será um grande avanço para a comunidade das duas cidades", explica Branco.

A tabela de novos horários passa a contar com sete viagens entre uma cidade e outra de segunda a sábado:

Partindo de Rio Grande: 7h, 9h, 11h, 13h, 15h, 17h e 18h.
Partindo de São José do Norte: 8h, 10h, 12h, 14h, 16h, 18h e 19h.

Aos domingos e feriados serão quatro horários:

Partindo de Rio Grande:  8h, 14h, 16h e 18h.
Partindo de São José do Norte: 9h, 15h, 17h e 19h.

Texto: André Zenobini/SUPRG
Edição: Gonçalo Valduga/Secom

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Feira da Agricultura Familiar reúne mais de 35 empreendimentos na capital

A Feira da Agricultura Familiar (AgriFam) acontece em Porto Alegre até sexta-feira (11 a 14) no Largo Glênio Peres, ao lado do Mercado Público, com a participação de 35 empreendimentos da agricultura familiar. A abertura oficial é nesta terça (11), às 13h, com a presença do secretário especial da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário, Jefferson Coriteac, e do gerente regional da Emater/RS-Ascar de Porto Alegre, Ademir Santin.

Durante a AgriFam, a Cozinha Show terá a participação de renomados chefs que farão pratos com ingredientes da cozinha regional e produtos das agroindústrias. "Essa feira será mais uma vitrine para divulgarmos o potencial da nossa agricultura familiar e a diversidade e qualidade dos produtos cultivados aqui", ressalta Santin.

O evento tem horário de funcionamento das 9h às 19h.

Texto: Adriane Bertoglio Rodrigues/Emater-RS
Edição: Gonçalo Valduga/Secom

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Suprg atualiza informações sobre lama em Cassino

A Superintendência do Porto do Rio Grande informa à comunidade que desde as primeiras horas desta segunda-feira (10), faz reuniões e fornece dados e materiais aos órgãos de controle interessados no fenômeno de lama na praia no último final de semana. Durante a manhã, representantes do Grupo de Trabalho que assessora a SUPRG no licenciamento ambiental esteve no IBAMA em Brasília, e durante a tarde, a SUPRG acompanhada pela Universidade Federal do Rio Grande esteve no Ministério Público Federal, em Rio Grande.

A Superintendência em ambos os órgãos apresentou todos os monitoramentos que estão sendo feitos e reforçou todos os esforços que vem realizando para monitorar a obra de dragagem do canal de acesso, com fiscalização a bordo, traçadores e pesquisas de qualidade de água, sedimentos, entre outras. Através dos estudos e programas de monitoramento, principalmente do Sistema de Monitoramento da Costa Brasileira, e do intenso trabalho no último final de semana ficou comprovado que não há relação direta entre a lama surgida na Praia do Cassino no último final de semana e a deposição de sedimentos da obra de dragagem do canal de acesso.

Na reunião no Ministério Público Federal também estava presente o grupo denominado SOS Cassino. Os estudos realizados pelos pesquisadores que compõe o Grupo de Trabalho mostram que não há relação entre o sítio de descarte e a ocorrência de lama na praia nos últimos dias. Ainda, a SUPRG por medida de precaução, manterá suspensa a utilização do overflow no processo de dragagem. A Superintendência reforça seu compromisso com a sociedade de seguir estudando, fiscalizando e buscando todas as formas de proteger o meio ambiente e a Praia do Cassino como todos os cidadãos rio-grandinos e gaúchos.

Texto: Ascom Suprg
Edição: Secom

 

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