Redação

Colheita de feijão primeira safra se encaminha para fase final

O feijão primeira safra está em finalização de colheita, com cerca de 74% da área já colhida nas regiões produtoras do Rio Grande do Sul. De acordo com o Informativo Conjuntural da Emater/RS-Ascar, divulgado nesta quinta-feira (14), a exceção se dá na região da Serra, mais especificamente nos Campos de Cima da Serra, onde as áreas de produção ainda não estão em colheita devido ao período de implantação ocorrer mais tarde.

As áreas já colhidas estão apresentando muito bom padrão, tanto de rendimento como de qualidade, exceto as lavouras situadas no Alto da Serra do Botucaraí e Vale do Rio Pardo, onde ocorreram reduções em decorrência de eventos climáticos adversos em aproximadamente 30% da área de lavouras dessas regiões. Já no Alto Jacuí, Celeiro e Noroeste Colonial, as lavouras apresentam alta produtividade média, boa qualidade dos grãos e umidade adequada ao armazenamento, dispensando secagem. A safra secundária de feijão também já está em andamento no RS, com implantação de áreas e início de desenvolvimento.

Mais uma semana de condições climáticas com predomínio de tempo seco, altas temperaturas e forte radiação solar, favoráveis à colheita do milho. Porém, as lavouras em desenvolvimento vegetativo, floração e enchimento de grãos sofreram com a baixa umidade do solo. Lavouras pontuais, que não foram conduzidas adequadamente, sofreram mais em função do clima. No entanto, a ocorrência de chuvas no início desta semana amenizou o problema. Ainda assim, são necessárias chuvas semanais e mais volumosas para atender às necessidades diárias das plantas.

A cultura da soja está 2% na fase madura, 62% em enchimento de grãos, 26% em floração e 10% se encontra em desenvolvimento vegetativo, o que corresponde às áreas implantadas mais tarde. Concluída a implantação da cultura, foi iniciada a colheita nas primeiras áreas das regiões da Fronteira Noroeste e Missões. A cultura está com bom desenvolvimento e os rendimentos estão variando de 30 a 55 sacas por hectare nas primeiras áreas colhidas.

As boas condições meteorológicas ocorridas na semana, especialmente em relação à insolação, favoreceram a cultura do arroz, que está em enchimento de grãos na maior parte das lavouras, chegando aos 42%. E que também já apresenta evolução na colheita na Fronteira Oeste e região Central do estado, chegando aos 2% da área do RS, estimada em 693.538 hectares.

Na região Sul, onde ainda não há áreas em colheita, a lavoura se encontra predominante em enchimento de grãos, com 52% da área nesta fase; 43% estão em floração e os 5% restantes ainda em desenvolvimento vegetativo. Nessa região, agricultores retomam o otimismo em relação à expectativa de produtividade e produção, em razão da melhora nas condições do clima, com mais luminosidade e permanência das temperaturas altas.

Texto: Taline Schneider/Emater/RS-Ascar
Edição: André Malinoski/Secom

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Superintendência do Porto do Rio Grande estreita laços com Agência Nacional de Transportes Aquaviários

O superintendente do Porto do Rio Grande, Fernando Estima, recebeu nesta sexta-feira (15), na sede da autarquia, o diretor da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), Francisval Mendes. O encontro debateu alguns assuntos de interesse de ambos os órgãos e serviu como um dos primeiros contatos de aproximação da Superintendência do Porto do Rio Grande com a agência reguladora. O diretor-presidente do Tecon Rio Grande, Paulo Bertinetti, esteve presente no encontro.

“Mostrar a realidade do Porto do Rio Grande é de extrema importância para que os gestores da Antaq possam visualizar no local um pouco do que está sendo executado e também da infraestrutura que possuímos aqui”, afirmou Fernando Estima. Para Francisval Mendes, “é surpreendente para nós, que vivemos em Brasília, dentro do tecnicismo forte, conhecermos uma estrutura como esta aqui de Rio Grande. Estivemos visitando terminais e hoje estamos conhecendo a estrutura física do Porto público, é realmente surpreendente”, disse.

Durante o encontro foram tratados diversos temas como o fortalecimento do sistema hidroviário e a consolidação de uma diretoria técnica para a Superintendência do Porto do Rio Grande. Francisval Mendes também conheceu o Tecon Rio Grande.

Estiveram presentes na reunião Laury Barcellos e Aluisio Sobreira (MercoShipping), Anderson de Oliveira e Eliseu Carvalho (Antaq), Alexandre Barreto (QGI Brasil) e Leonardo Maurano (Sagres). Da Superintendência do Porto do Rio Grande estavam acompanhando o encontro Claudio Oliveira (chefe do Porto de Pelotas), Cristiano Klinger (diretor de gestão, administrativo e financeiro), Eduardo Teixeira (diretor de infraestrutura e operações) e Gilberto Cunha (chefe de gabinete).

Deputado Luiz Henrique Viana visita SUPRG

Fernando Estima também esteve com o deputado estadual Luiz Henrique Viana nesta sexta-feira (15). Na sede da autarquia portuária, o deputado recebeu informações sobre a capacidade instalada no complexo portuário, os recordes de movimentação obtidos nos últimos anos e os principais gargalos regionais para o desenvolvimento do complexo portuário.

“Os números do Porto do Rio Grande são os da produção gaúcha das mais diversas regiões. Conhecer todo esse processo é necessário para que as defesas dos interesses do Estado aconteçam de forma efetiva”, comentou Estima.

Texto: André Zenobini/SUPRG
Edição: André Malinoski/Secom

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Governador Leite estará na Serra neste sábado e participa de eventos

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O governador Eduardo Leite viaja neste sábado (16) para a Serra, onde participa de três eventos. Pela manhã, estará em Nova Pádua para a abertura da 14ª Festa de Produtos Coloniais (Feprocol).

Em Vacaria, almoça com lideranças no CTG Porteira do Rio Grande, onde atende a imprensa.

O início da colheita da maçã, em Monte Alegre dos Campos, é o evento seguinte. 

A abertura da colheita da uva, ainda em Vacaria, encerra o roteiro.

SERVIÇO

Pauta: abertura oficial da 14º Feprocol

Quando: sábado (16), às 10h30

Onde: Salão Paroquial (Avenida dos Imigrantes, s/n, em Nova Pádua)

Pauta: abertura oficial da colheita da maçã

Quando: sábado (16), às 14h30

Onde: pomar José Sozo (km 101 da BR-285, em Monte Alegre dos Campos)

Pauta: abertura oficial da colheita da uva

Quando: sábado (16), às 16h

Onde: Vinícola Campestre (km 30 da BR-116, em Vacaria).

Texto e edição: Secom

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Daer finaliza recuperação de corredor rodoviário entre Barros Cassal e Espumoso

O Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer) – autarquia vinculada à Secretaria de Logística e Transportes – está concluindo a recuperação de 79 quilômetros de rodovias no Norte do estado. Após terem o pavimento restaurado, as pistas da ERS-332, entre Soledade e Espumoso, e da RSC-153, entre Barros Cassal e Soledade, começaram a receber a sinalização definitiva.

Para o trecho de 38,08 quilômetros da ERS-332, são investidos cerca de
R$ 22 milhões. Na RSC-153, o valor é de R$ 21 milhões para um trecho de 41 quilômetros.

Segundo o secretário de Logística e Transportes, Juvir Costella, a recuperação das rodovias contribui para o escoamento da produção agropecuária. "A RSC-153 e a ERS-332 são importantes corredores para a exportação, pois compõem o caminho que liga a região Norte até o Porto do Rio Grande", destacou. “Estamos dando mais um passo importante para a qualificação das estradas pelas quais passam os principais produtos da economia gaúcha.”

Daer 15 fev 19Na RSC-153, foram recuperados 41 quilômetros - Foto: Divulgação/Ecoplan

As obras integram o lote 12 do Programa Restauro e foram incluídas no Contrato de Restauração e Manutenção de Rodovias (Crema) da região de Passo Fundo–Cruz Alta. Com isso, as estradas receberão serviços de manutenção constantes até 2020. As ações previstas incluem roçadas, reparos na pista e sinalização.

Texto: Fábio Mariot/ Ascom Daer
Edição: Léa Aragón/ Secom

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Agências FGTAS/Sine oferecem mais de 3 mil vagas de emprego

As Agências FGTAS/Sine oferecem 3.215 vagas de trabalho no Rio Grande do Sul. Interessados em se candidatar devem comparecer à unidade mais próxima com a Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS). Os endereços e horários de funcionamento das Agências FGTAS/Sine estão disponíveis no site da instituição. 

No Estado, o setor econômico com maior número de oportunidades é a indústria, com 34,3% das vagas, seguido de serviços, 26,7% e comércio, 23,4%. As ocupações com as maiores quantidades de postos de trabalho são alimentador de linha de produção (460), vendedor de comércio varejista (127), vendedor pracista (108), trabalhador polivalente da confecção de calça (98), trabalhador volante da agricultura (85), trabalhador no cultivo de trepadeiras frutíferas (75) e motorista de caminhão (75).

Do total de 3.215 vagas abertas, 88,5% são permanentes, e 68,37% não solicitam experiência. Ainda de acordo com o perfil das oportunidades abertas, 33,8% não exigem escolaridade; 26,7%, Ensino Médio completo; 19,4%, Fundamental completo e 13,7%, Fundamental incompleto. As Agências FGTAS/Sine com os maiores números de vagas oferecidas são Nova Prata (151), Caxias do Sul (137), Pelotas (106), Ijuí (106), Santa Maria (103) e Garibaldi (100).

Região Metropolitana 

As unidades da Região Metropolitana de Porto Alegre contam com 731 vagas de trabalho, das quais 63,4% exigem experiência. As ocupações com a maior quantidade são operador de telemarketing ativo (62) e trabalhador polivalente da confecção de calça (42). Com relação à escolaridade, 43,7% exigem Ensino Médio. Na região, as Agências que mais reúnem oportunidades abertas são Cachoeirinha (91), Canoas (75), Sapiranga (71), Porto Alegre (69), Gravataí (62) e Santo Antônio da Patrulha (56).

Porto Alegre

Há 69 vagas de emprego disponíveis nas Agências FGTAS/Sine de Porto Alegre, das quais 70,8% não exigem experiência. As funções com os maiores números de vagas são operador de vendas (20), vigilante (10), vendedor pracista (5), serralheiro (3) e caldeireiro instalador (3). Com relação ao perfil das oportunidades, 50% exigem experiência e 41,6%, Fundamental completo. E 48,3% dos salários informados variam de R$ 1.497 a R$ 1.996.

Pessoas com deficiência

Nas Agências FGTAS/Sine do estado, há 371 vagas exclusivas para pessoas com deficiência (PcD). As ocupações com os maiores números de oportunidades são faxineiro (49), alimentador de linha de produção (32), preparador de calçados (30), enfermeiro (28), camareira de hotel (28) e técnico de enfermagem (19). As Agências FGTAS/Sine com mais vagas abertas para o público PcD ficam em Porto Alegre (214), Santo Antônio da Patrulha (30), Viamão (20), Alegrete (16) e Lajeado (12).

Com relação ao perfil, o setor econômico que mais oferece vagas para PcD é o de serviços (75,7%). Em relação à escolaridade, 29,5% das oportunidades exigem Ensino Médio completo e 27,7%, Fundamental incompleto. Não é pedido experiência para 70% dos postos de trabalho abertos.

Confira um resumo das oportunidades de trabalho

Na Região Metropolitana de Porto Alegre, veja as ocupações com mais vagas:
- Operador de telemarketing ativo (62)
- Trabalhador polivalente da confecção de calça (42)

Agências com maior quantidade de oportunidades:
- Cachoeirinha (91)
- Canoas (75)
- Sapiranga (71)
- Porto Alegre (69)
- Gravataí (62)
- Santo Antônio da Patrulha (56)

Em Porto Alegre, as funções com as maiores quantidades de vagas:
- Operador de vendas (20)
- Vigilante (10)
- Vendedor pracista (5)
- Serralheiro (3)
- Caldeireiro instalador (3)

No interior, veja as Agências FGTAS/Sine com mais ofertas de vagas:
- Nova Prata (151)
- Caxias do Sul (137)
- Pelotas (106)
- Ijuí (106)
- Santa Maria (103)
- Garibaldi (100)

Nas vagas para pessoas com deficiência (PcD), veja as ocupações com mais postos de trabalho abertos:
- Faxineiro (49)
- Alimentador de linha de produção (32)
- Preparador de calçados (30)
- Enfermeiro (28)
- Camareira de hotel (28)
- Técnico de enfermagem (19)

Agências FGTAS/Sine com o maior número de vagas abertas para o público PcD:
- Porto Alegre (214)
- Santo Antônio da Patrulha (30)
- Viamão (20)
- Alegrete (16)
- Lajeado (12).

Texto: Bete Guerra/Ascom FGTAS
Edição Marcelo Flach/Secom

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É hora de agir pelos que mais precisam do Estado

A Assembleia Legislativa recebeu do Executivo a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que retira obrigatoriedade de realização de plebiscito para a venda de estatais.  O tema, polêmico, vem sendo explorado de maneira equivocada e irresponsável, numa tentativa de dar conotação ideológica a um diálogo que deveria ser pautado pela coerência.

A instituição do plebiscito, em 2004, contou com o apoio de muitos parlamentares, inclusive o meu. Entretanto, passaram-se 15 anos. Muitas vezes é necessário rever posições; não por casuísmo, mas por compromisso com a realidade.

Mais do que enfrentar uma crise, estamos à beira da insolvência. A situação dos salários parcelados pode se agravar. Logo o Estado se verá incapaz de executar serviços essenciais como saúde, segurança, educação, transporte. É preciso rever prioridades. O que é mais importante: manter sob o patrimônio estatal empresas deficitárias, nem sempre eficientes, ou atender à população? São decisões que temos de tomar com celeridade.

O governo começa pelo começo. Vencer a etapa do plebiscito não significa vender a CEEE, a CRM e Sulgás, mas garantir o início de uma discussão. Superada esta etapa, o Executivo terá de apresentar projeto que será exaustivamente debatido e aperfeiçoado antes de chegar ao plenário. Ressalte-se que têm assento no Legislativo 55 deputados, de 17 partidos, que representam a totalidade da população gaúcha, em toda a sua pluralidade ideológica. Neste sentido, não há plebiscito mais importante do que o das eleições. As duas propostas que chegaram ao segundo turno, pela vontade da esmagadora maioria dos eleitores, defendiam esta mesma ideia. É preciso respeitar e exercitar a democracia.

É hora de agir. Não podemos mais nos deter em manobras. Temos de agir com pressa, porque é grande a pressa dos que mais precisam do Estado. Temos de ser, antes de oposição ou governo, gaúchos. Como diz a canção, “esperar não é saber”.

*Deputado estadual e líder do governo na Assembleia Legislativa

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Hospitais filantrópicos e santas casas terão linha de crédito de R$ 90 milhões

A secretária da Saúde, Arita Bergmann, anunciou na manhã desta sexta-feira (15) a abertura de uma linha de crédito para hospitais filantrópicos e santas casas do Rio Grande do Sul no valor total de R$ 90 milhões.

"É um empréstimo do Estado para viabilizar o funcionamento dos hospitais", enfatizou Arita, aplaudida por uma plateia formada por cerca de 200 gestores de hospitais de todo o estado durante encontro dos representantes das instituições filantrópicas, no Ritter Hotel, em Porto Alegre.

Os valores estarão disponíveis pelo Banrisul a 112 hospitais via Fundo de Apoio Financeiro e de Recuperação dos Hospitais Privados, Sem Fins Lucrativos e Hospitais Públicos (Funafir).

"O Funafir foi um pedido da Federação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos. Estamos atendendo a esse pedido. O governo Eduardo Leite foi sensível em relação a isso", explicou a secretária.

Arita detalhou aos gestores a situação financeira do governo do Estado na área da Saúde. Com hospitais, o total empenhado chega a R$ 93 milhões.

Outra boa notícia é que a, partir de março, o governo do Estado destinará cota orçamentária cheia à Saúde, o que permitirá cumprir os 12% constitucionais. Essa medida possibilitará o empenho dos contratos com hospitais, municípios e fornecedores de medicamentos, com o correspondente recurso financeiro.

O presidente da Federação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos, André Lagemann, elogiou a postura da atual administração da Secretaria da Saúde, "aberta ao diálogo e atuando de forma muito transparente". Participaram do encontro a deputada estadual Zilá Breitenbach e o deputado federal Ronaldo Santini.

Texto: Ascom SES
Edição: Léa Aragón/ Secom

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No Dia Internacional de Luta contra o Câncer Infantil, o diagnóstico precoce pode salvar vidas

No Dia Internacional de Luta contra o Câncer Infantil, 15 de fevereiro, a Secretaria da Saúde (SES/RS) chama a atenção para as principais causas da doença e sobre as formas de prevenção.

Dados registram que 50 crianças de zero a nove anos morreram vitimadas pelo câncer no Rio Grande do Sul, em 2016, segundo a atualização mais recente do banco de dados do Estado. Isto equivale a um índice de 3,63 óbitos por 100 mil habitantes nesta faixa etária. A leucemia linfoblástica aguda está em primeiro lugar nos números de casos e em segundo aparece o câncer de cérebro.

A coordenadora da Política Estadual da Saúde da Criança da SES/RS, Andrea Leusin de Carvalho, adverte que “estudos apontam que fatores genéticos e mutações cromossômicas estão relacionados a vários tipos de câncer na infância.”

Segundo a coordenadora, a prevenção deve começar com o acompanhamento durante a gestação. “No pré-natal, é necessário identificar possíveis doenças genéticas ou prevenir doenças crônicas.” Ela também salienta a importância da realização de consultas de rotina da criança. “Com o diagnóstico precoce é possível curar em torno de 70 a 80% dos casos”, afirma.

Andrea lembra que hábitos de vida saudáveis na infância, como uma rotina de atividades físicas e cuidados na alimentação também são estratégias de prevenção.

Para o diagnóstico e tratamento pelo Sistema Único de Saúde (SUS), as portas de entrada são as consultas em unidades da atenção primária em saúde ou em serviços de emergência. Para a continuidade do tratamento, a criança é encaminhada para os serviços especializados. O tipo de tratamento depende do momento em que a doença foi diagnosticada e é definido após ser realizada a avaliação do estágio em que a doença se encontra.

Texto: Neusa Jerusalém/SES-RS
Edição: André Malinoski/Secom

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Ações de combate à violência nas escolas serão articuladas com forças de segurança do RS

O Programa Comissões Internas de Prevenção de Acidentes e Violência Escolar (Cipave), da Secretaria da Educação (Seduc), foi apresentado na quarta-feira (13) ao vice-governador e secretário de Segurança Pública, Ranolfo Vieira Júnior. O encontro ocorreu no Centro Administrativo Fernando Ferrari (Caff). A proposta do governo do Estado é que, a partir de 2019, o combate à violência nas escolas seja trabalhado de forma conjunta e estratégica com os órgãos de segurança, por meio do projeto Sem Violência RS.

“A Cipave é fundamental no elo com as escolas e com os projetos preventivos de todas as secretarias que têm o objetivo de reduzir os índices de violência. Ela é, hoje, um programa de Estado instituído”, salientou. Segundo ele, o projeto Sem Violência RS irá integrar as ações das secretarias e agregar elementos de esporte, cultura, educação, justiça e direitos humanos.

Conforme a coordenadora da Cipave, Luciane Manfro, a integração das ações de combate à violência irá produzir muito mais resultados para os estudantes. “Não adianta comemorarmos a diminuição da violência nas escolas se a comunidade que o aluno vive continua passando por situações de perigo. É preciso trabalhar ações de prevenção à violência como um todo”, explicou.

Ela ainda destacou que, além da Cipave, dois programas da Seduc terão papel fundamental no novo projeto – o Escola Melhor e o Escola Aberta para Cidadania. “Com esses dois programas vamos buscar parcerias da iniciativa privada e trazer o aluno para dentro da escola nos finais de semana. Tenho certeza que vamos ampliar o desenvolvimento de uma cultura para a paz”, reiterou.

Projeto Sem Violência RS

O objetivo principal é consolidar e institucionalizar a cultura de paz e a não violência com ações de políticas públicas que fortaleçam as relações humanas a partir do diálogo, da tolerância e do respeito à diversidade humana e cultural. A organização envolve um comitê gestor formado por integrantes do Poder Executivo, Legislativo, Judiciário e ligado diretamente ao gabinete do vice-governador.

Entre as missões do projeto, estão a criação de um site e de um aplicativo de celular com informações e orientações sobre ações de combate à violência, de ajuda ao cidadão e apoio técnico.

Presenças

Participaram do encontro integrantes do Ministério Público, Procuradoria-Geral do Estado, 23ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Unimed, Ordem dos Advogados do Brasil, Defensoria Pública, Conselho Regional de Farmácia, Advocacia-Geral da União, Conselho Nacional de Justiça e Polícia Civil.

Texto: Diego da Costa/Seduc
Edição: André Malinoski/Secom

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Decisão judicial autoriza Estado a cobrar diferença do ICMS na substituição tributária

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O Estado do Rio Grande do Sul, a partir de acórdão judicial publicado na última semana, poderá cobrar a diferença quando a base de cálculo presumida for menor que a base de cálculo real do ICMS nas operações submetidas à substituição tributária.

O Tribunal de Justiça, baseado no princípio da isonomia, entendeu que o contribuinte não deve ser o único favorecido. Ele tem direito à restituição do valor recolhido a maior, em decorrência da base de cálculo presumida, mas a Fazenda Pública também deve ser beneficiada se for constatado que a mercadoria foi vendida por preço superior ao tributado.

Essa decisão reforça a constitucionalidade da legislação estadual sobre o tema. O sucesso dessa ação é fruto do trabalho conjunto entre a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e a Receita Estadual.

Estima-se que, por exemplo, apenas no setor de revendedores de combustíveis, o fisco tem a receber cerca de R$ 150 milhões de ICMS pelas operações de venda de combustíveis por preço superior ao tributado entre junho e novembro de 2018.

Texto: Ascom Fazenda/Receita Estadual
Edição: Marcelo Flach/Secom

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ERS-239 em Sapiranga terá bloqueios neste domingo para alterações na rede elétrica

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A ERS-239, no trecho de Sapiranga (km 29), terá bloqueios neste domingo (17), a partir das 10h, para alterações na rede elétrica. As mudanças, solicitadas pela EGR à companhia de energia, ocorrem em função da futura implantação de passarela de pedestres no local.

 A estrutura teve sua construção iniciada com as pré-montagens fora do local, para atenuar a interferência na rodovia. O início da implantação no trecho depende agora apenas das alterações na rede elétrica. Após isso, a construção deve levar em torno de quatro meses.

A rodovia terá bloqueios de, no máximo, 10 minutos entre 10h e 13h, no km 29,6, próximo à fábrica de calçados Beira Rio. Entre os bloqueios, o tráfego será liberado. O local estará sinalizado e contará com apoio do Comando Rodoviário da Brigada Militar. Em caso de chuva forte, o serviço será reagendado.

Texto: Ascom EGR
Edição: Léa Aragón/ Secom

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Leite e presidente da Pellco Brasil discutem investimentos no estado

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O governador Eduardo Leite recebeu, na tarde desta quinta-feira (14), o empresário Luiz Eduardo Batalha, presidente da Pellco Brasil. O encontro no Palácio Piratini serviu para que Batalha colocasse o governador a par do projeto de construção de uma fábrica de pellets na cidade de Pinheiro Machado. Em 2014, a Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) concedeu licença prévia para a instalação da empresa no município.

A Pellco investirá mais de R$ 1 bilhão, com participação de empresas nacionais e estrangeiras, na construção da fábrica, cuja capacidade de produção dos pequenos cilindros de madeira será de 900 mil toneladas por ano. A obra deve começar em 2019, e a previsão é que a fábrica gere mil empregos diretos.

A reunião também contou com a presença dos deputados estaduais Fábio Branco e Ernani Polo.

Texto: Suzy Scarton
Edição: André Malinoski/Secom

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Estado retoma entendimentos para cooperação intern...

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Estado retoma entendimentos para cooperação internacional com a Unesco

O governador Eduardo Leite recebeu a diretora e representante da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) no Brasil, Marlova Noleto, em seu gabinete no Palácio Piratini. Além de outros representantes da agência especializada da ONU, participaram da reunião os secretários de Planejamento, Leany Lemos, de Cultura, Beatriz Araujo, e de Direitos Humanos e Cidadania, Catarina Paladini.

Conforme Marlova, faz cerca de 10 anos que a agência especializada da ONU deixou o estado e encerrou parcerias. “Como gaúcha, além de romena, é uma felicidade poder estar aqui e retomar os projetos com o RS. Nossa missão é manter a agenda dos direitos humanos no país e ajudar no que for possível”, sintetizou a representante da Unesco.

Leite agradeceu a confiança e determinou que a Secretaria de Planejamento centralize os projetos, demandando as pastas conforme as áreas. Educação, saúde, cultura, direitos humanos e cidadania são as prioridades, mas segurança e ciência e tecnologia também podem entrar no rol das áreas cobertas pela parceria.

“Vamos determinar quais são as prioridades do governo e levaremos até vocês, que têm o conhecimento técnico especializado para conseguirmos, juntos, recursos via cooperação internacional”, afirmou o governador.

Governo fortalece relações com a Unesco Crédito: Governo do Rio Grande do Sul

Texto: Vanessa Kannenberg
Edição: Marcelo Flach/Secom

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Encontro reúne diretores das escolas estaduais de Porto Alegre

Os diretores das escolas estaduais de Porto Alegre estão reunidos na Secretaria da Educação até esta sexta-feira (15). Os encontros, que também acontecem em outras coordenadorias no estado, são preparatórios para o começo do ano letivo, em 20 de fevereiro. Durante as reuniões, que começaram na quarta-feira (13), são abordados temas pedagógicos como orientações gerais sobre o calendário, recursos humanos, Base Nacional Comum Curricular, educação especial, entre outros tópicos. Separados em grupos de até 50 escolas, os participantes recebem informações por parte da equipe da Seduc, tiram dúvidas e trocam experiências com colegas de outras instituições.

“Fizemos questão de convidar, e não convocar, 220 diretores e estamos tendo adesão total. Queremos deixar as portas abertas e acolher essas pessoas que possuem papel tão importante para o desenvolvimento da educação. Buscamos ser uma fonte constante de informação para que todos os envolvidos no processo de ensino estejam preparados e informados da maneira mais completa”, destaca a coordenadora da Divisão Porto Alegre (DPA), Sandra Mauat.

A área de recursos humanos tem sido um tema de destaque ao longo dos encontros. A necessidade da utilização correta e constante do software ISE (Informatização da Secretaria da Educação), responsável pela gestão das escolas, foi ressaltada. Os diretores também receberam reforço no treinamento para a utilização do sistema, fundamental para uma avaliação completa sobre a realidade das instituições.

“Queremos que os diretores se sintam seguros para utilizar o ISE. No momento em que o software estiver alimentado, será possível visualizarmos a escola de maneira ampla. Com ele podemos analisar as necessidades de recursos humanos, número de turmas, de alunos e otimizar esse gerenciamento”, explica Sandra. A Secretaria da Educação pretende realizar outras atividades do gênero ao longo do ano, abordando temas pontuais das escolas e seus principais desafios.

Texto: Rodrigo Peixoto/Seduc
Edição: André Malinoski/Secom

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Governo aposta na regionalização para acelerar desenvolvimento do RS

Apresentar as principais demandas e necessidades de cada região do estado foi o objetivo da visita da diretoria do Fórum dos Coredes ao governador Eduardo Leite, na tarde desta quinta-feira (14), no Palácio Piratini. A entidade representa os 28 Conselhos Regionais de Desenvolvimento. O papel da entidade é pensar no crescimento das regiões, identificando as principais reivindicações de cada uma.

De acordo com o secretário de Governança e Gestão Estratégica, Claudio Gastal, as políticas públicas precisam ser para todos, mas respeitando a individualidade de cada região. "Não tem como pensar no desenvolvimento de qualquer estado sem a participação de quem está na base. O governador Eduardo Leite deixou muito claro isso: temos que construir um programa de governo com as pessoas, e não para as pessoas. Isso passa pela mobilização local, que é feita nos municípios através dos Coredes. Ouvir a população é fundamental para errar menos e acertar mais", afirmou.

A presidente do Fórum, Munira Medeiros Awad, entregou dois documentos ao governador. O primeiro foi o livro "Planos Estratégicos de Desenvolvimento dos Coredes para 2015-2030", em que aparecem 90 projetos considerados essenciais em áreas como saúde, segurança pública, educação e infraestrutura. Para executar todos, até 2030, seriam necessários cerca de R$ 32 bilhões. Os Coredes trabalham com recursos públicos (por exemplo, a consulta popular – quando a população vota nas prioridades para a região onde vive, e as emendas parlamentares – verba, prevista em lei, que deputados e senadores repassam para os municípios), com parcerias público-privadas e também com financiamentos via BRDE (Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul). O outro documento entregue foi o manual "Pró-RS VI - Propostas Estratégicas para o Desenvolvimento Regional do Estado do Rio Grande do Sul para 2019-2022" (período do mandato do governador Eduardo Leite).

Munira agradeceu a abertura ao diálogo por parte do Poder Executivo: "O governo realmente reconhece o nosso papel como um importante canal de discussão com a sociedade. O governo entende que a consulta popular é legítima, temos algumas propostas de mudança, mas o essencial fica – pensar no desenvolvimento das regiões e do Estado como um todo".

Os Coredes existem há 27 anos e são reconhecidos na América Latina por sua atuação. Além da presidente do Fórum, participaram do encontro a primeira secretária do órgão, Cíntia Agostini; o segundo secretário, Leonardo Beroldt; o primeiro tesoureiro, Hugo Chimenes; e o segundo tesoureiro, Heitor Leal. O secretário de Articulação e Apoio aos Municípios, Rodrigo Lorenzoni, também estava presente.

Governo e Coredes afinam agenda para o desenvolvimento regional Crédito: Governo do Rio Grande do Sul

Um Plano Estratégico para o desenvolvimento regional do Rio Grande do Sul até o ano de 2030 foi entregue nesta quinta-feira ao governador Eduardo Leite, durante reunião de trabalho no Palácio Piratini, a presidente do Fórum dos Coredes, Munira Awad. Crédito: Heron Vidal / Áduio exclusivo para uso jornalístico

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Texto: Vanessa Felippe
Edição: André Malinoski/Secom

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Secretário Paladini manifesta apoio às políticas públicas de defesa e valorização das mulheres

No primeiro encontro de trabalho com a direção executiva do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher, o secretário de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, Catarina Paladini, manifestou total apoio às políticas públicas de defesa e valorização das mulheres, em especial, a redução da violência. “Precisamos dar um caráter mais coercitivo nas nossas ações para repelir a violência”, afirmou Paladini nesta quinta-feira (14).

Entre os assuntos tratados está a possibilidade de não realização da conferência nacional deste ano, medida que dispensa a realização das conferências municipais e estaduais. Em razão disso, o secretário e as integrantes do Conselho defendem a necessidade de realização de encontros e fortalecimento da rede de atendimento. Esses encontros precisam valorizar as localidades onde o sistema está organizado e há registro de maior violência. “Construir ações proativas que tragam resultados”, disse o secretário.

Durante o encontro na SJCDH, que contou com a participação do assessor Maurício Nunes Santos e da diretora interina do Departamento de Políticas para as Mulheres, Carla Capitanio, foram tratadas questões referentes à eleição para nova direção do Conselho e atividades para marcar o mês da mulher, em março próximo.

Texto: Ascom Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho, Justiça e Direitos Humanos
Edição: André Malinoski/Secom

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Salários líquidos de janeiro de todos os servidores estaduais estão quitados

O governo do Estado concluiu na manhã desta quinta-feira (14) o pagamento dos salários líquidos de todos os servidores públicos. Com a última parcela, para servidores que recebem acima de R$ 11,5 mil, foi possível cumprir o cronograma anunciado pelo governador Eduardo Leite no dia 31 de janeiro.

A divulgação do calendário de pagamento é um compromisso do governador para garantir maior previsibilidade aos servidores. Será anunciado sempre no último dia útil de cada mês, com datas e grupos salariais variáveis de acordo com o fluxo de caixa. As previsões de pagamento são feitas a partir das análises do Tesouro Estadual com base nas disponibilidades de cada mês.

Nesta quinta-feira (14), foram quitados vencimentos para 11.697 vínculos, integralizando a folha de janeiro para todos os grupos salariais. No total, 344 mil vínculos foram atendidos, entre ativos, inativos e pensionistas. A folha líquida do mês de janeiro fechou em R$ 1,334 bilhão, sem considerar as consignações.

O repasse das chamadas consignações, que ocorrerá nos próximos dias, ainda relacionadas à folha do mês de janeiro, representa mais R$ 180 milhões. São valores que o servidor autoriza o desconto nos seus vencimentos, como empréstimos e contratação de serviços junto aos bancos ou entidades sindicais. Somadas as consignações, a folha do Executivo de janeiro chegará ao total de R$ 1,514 bilhão.

Além disso, no dia 31 de janeiro também foi paga a primeira parcela do 13º (relativo a 2018) dos servidores do Poder Executivo, que totalizou R$ 143 milhões.

Texto: Angela Bortolotto/Sefaz
Edição: André Malinoski/Secom

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Jucis participa de debate sobre projeto Rede Simples Digital em Brasília

O presidente da Junta Comercial, Industrial e Serviços do Rio Grande do Sul  (JucisRS), Itacir Amauri Flores, participou, na tarde dessa quarta-feira (13), da primeira reunião do grupo de juntas comerciais que participam do projeto Rede Simples Digital, na sede da Junta Comercial do Distrito Federal, em Brasília.

O encontro visa a planejar as novas ações da Rede Simples Digital para aperfeiçoar ainda mais o processo de registro de empresas. Hoje, nove juntas estão integradas ao sistema público de registro mercantil do país: Acre, Amazonas, Ceará, Distrito Federal, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Roraima.

Para Amauri Flores, a Rede Simples Digital vem se consolidando a cada dia dando uma maior transparência e celeridade ao ambiente de negócios no Brasil. “O trabalho desenvolvido pelos gestores tem contribuído para que as juntas sejam cada vez mais eficientes, promovendo não só as melhorias no registro mercantil, como  fomentando a economia em cada estado de atuação”, afirmou.

O presidente da Junta Comercial do Distrito Federal, Antônio Eustáquio Corrêa da Costa, explica que com a implantação do projeto Junta Digital-DF, uma das mudanças foi a transferência da Junta, da União para o Distrito Federal, já que era o único órgão de registro do país administrado pela União. Segundo Costa, esta alteração está prevista para março deste ano, conforme determina a Medida Provisória 861. “A Junta digital está nos trazendo grandes avanços, principalmente aos nossos empreendedores que agora contam com um sistema moderno e eficiente reduzindo o tempo de abertura de suas empresas”, afirmou.

A presidente da Junta Comercial do Estado do Ceará, Carolina Monteiro, disse que a Rede Simples Digital proporciona maior excelência e eficiência nos serviços prestados pelas juntas aos seus usuários, ressaltando a importância de que haja a prestação de um serviço público de qualidade para todos, com a automatização dos processos.

Na ocasião, também ocorreu uma reunião com a direção da Federação Nacional das Juntas Comerciais (Fenaju). Uma das pautas foi a nomeação de uma Comissão para eleição em março da nova presidência da entidade. A Comissão ficou composta pelo presidente da Junta Comercial do Estado do Acre (Juceac), Carlos Afonso Cipriano dos Santos; da Junta Comercial do Estado do Amazonas (Jucea), Enio Luiz Ferrarini; e da Junta Comercial do Maranhão (Jucema), Sergio Silva Sombra.

Texto: Denise Rodrigues/ Ascom JucisRS
Edição: Léa Aragón/ Secom

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Pró-Esporte RS projeta investimento de R$ 20 milhões para 2019

A Secretaria Estadual do Esporte e Lazer do Rio Grande do Sul projeta um total de R$ 20 milhões em investimento no Programa Pró-Esporte RS para este ano. “Neste momento de estruturação da pasta que retorna ao governo do Estado, este é um montante significativo e que possibilita a aplicação de recursos financeiros no desenvolvimento do esporte gaúcho”, destaca o secretário João Derly. Em 2018, quando o programa estava vinculado à extinta Secretaria da Cultura, Turismo, Esporte e Lazer (Sedactel), o Pró-Esporte RS aprovou 59 projetos, totalizando o investimento de aproximadamente R$ 11 milhões.

“É importante ressaltar que o Pró-Esporte RS segue aberto. Não foi extinto com a separação das áreas Esporte e Lazer, Turismo e Cultura”, salienta Derly. Os interessados em inscrever seus projetos no programa devem entrar no site aqui, onde poderão acessar todas as informações necessárias para se candidatar ao Pró-Esporte RS, que atua por meio de duas ferramentas – a Lei de Incentivo ao Esporte (LIE), vinculada ao ICMS, e o Fundo Estadual de Incentivo ao Esporte, realizado por meio de editais.

A questão a ser resolvida em relação ao Pró-Esporte RS diz respeito ao uso do benefício via ICMS, que depende de aprovação do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). Até 31 de dezembro de 2018, no Pró-Esporte RS, o uso deste benefício poderia atender uma tabela de alíquotas de 3% a 20%, de acordo com o montante investido. Desde então, está suspensa a liberação dos créditos. Contudo, a liberação na faixa dos 3% voltará a ser possível a partir da regulação da Secretaria Estadual da Fazenda, assunto que foi tratado na reunião do dia 8 de fevereiro entre os secretários João Derly e Marco Aurélio Santos Cardoso. Tal regulamentação é fundamental para validar os créditos de patrocinadores.

Texto: Cláudia Coutinho/SEL
Edição: André Malinoski/Secom

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Falta de energia pode afetar abastecimento de água em Canela e Gramado

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A Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan) avisa que devido a uma falta de energia elétrica produzida pela RGE Sul, junto à captação de água bruta da Companhia no Poço da Faca, nesta quinta-feira (14), pode ocorrer queda de pressão ou eventuais interrupções no sistema de abastecimento de água em Canela e Gramado.

A captação de água ficou cerca de uma hora sem energia elétrica no período da manhã e, somadas às interrupções ocorridas na noite de quarta-feira, pode haver desabastecimento devido à baixa reserva.

A expectativa da Corsan é de que o sistema esteja normalizado durante a noite desta quinta-feira. Informações podem ser obtidas pelo O800 646 6444.

Texto: Ascom Corsan
Edição: Léa Aragón/ Secom

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