Redação

Leite apresenta oportunidades de negócios a empresários uruguaios

O segundo dia da missão oficial do governador Eduardo Leite no Uruguai começou cedo nesta quarta-feira (21/8). Leite foi convidado pela Associação de Dirigentes de Marketing do Uruguai (ADM) para ministrar uma palestra e apresentar as oportunidades de negócios entre o Uruguai e o Brasil, especialmente o Rio Grande do Sul.

A entidade dá ênfase à defesa e à promoção de pautas de interesse do empresariado. Atualmente, mais de mil empreendedores são associados à instituição, que já tem 70 anos e é presidida por Jorge Abuchalja.

O governador começou a fala lembrando que o Uruguai e o RS, também pela posição geográfica, têm muitos aspectos em comum. “Nossa fronteira tem 300 mil pessoas do lado uruguaio e 500 mil pessoas do lado do Rio Grande do Sul. Compartilhamos um sentimento de proximidade com a cultura desse país e esperamos ampliar a integração comercial e de negócios”, destacou.

Leite explicou, durante a palestra, que o RS, devido à localização estratégica, é uma porta de entrada para o Mercosul. O governador apresentou um vídeo de cerca de cinco minutos com as principais oportunidades de negócios disponíveis a empresários que queiram investir no Estado.

O programa RS Parcerias, detalhado pelo governador, prevê a cooperação com a iniciativa privada e envolve os setores de geração e transmissão de energia, distribuição de energia e gás, mineração de carvão, estradas, portos e canais, água e saneamento e bancário. “Estamos promovendo mudanças a fim de deixar o RS mais competitivo e mais atraente aos investidores”, garantiu.

O governador destacou também as ações para tornar o RS mais atraente e seguro a investidores, como a redução de burocracia e de custos logísticos e tributários.

As medidas de reestruturação da máquina pública, de ajuste fiscal e de modernização do Estado, com a participação ativa da iniciativa privada por meio de parcerias público-privadas e de concessões também foram citadas. Depois da apresentação, o governador respondeu perguntas do público, composto principalmente por empresários.

A comitiva oficial é composta pelos secretários Cláudio Gastal (Governança e Gestao Estratégica), Juvir Costella (Logística e Transportes), Ruy Irigaray (Desenvolvimento Econômico e Turismo), Ana Amélia Lemos (Relações Federativas e Internacionais), Fernando Estima (Superintendente do Porto de Rio Grande) e Paulo Morales (Chefe de Gabinete), além de deputados estaduais e federais.

Na terça-feira (20/8), o governador visitou o Porto de Montevidéu e uma embarcação da empresa ISL. Também esteve na Agência de Governo Eletrônico e Sociedade da Informação e do Conhecimento do Uruguai (Agesic) conhecendo a experiência uruguaia de gestão digital e teve uma reunião no Ministério do Transporte e Obras Públicas.

Texto: Suzy Scarton
Edição: Patrícia Specht/Secom

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Ranolfo destaca importância do setor supermercadista na economia do RS

Governador em exercício, Ranolfo Vieira Júnior participou, na noite desta terça-feira (20/8), do jantar de boas-vindas da Expoagas 2019, na Associação Leopoldina Juvenil, em Porto Alegre. A convenção organizada pela Associação Gaúcha de Supermercados (Agas), em sua 38ª edição, é considerada uma das maiores feiras do setor no cone sul.

Em sua fala para o público, Ranolfo destacou a importância do setor supermercadista para o desenvolvimento econômico do Rio Grande do Sul. "Temos aqui representantes do setor de todo o país, que estão no nosso Estado desde a última sexta-feira. Este setor tem grande representatividade na economia do RS e essa 38ª convenção, com seu ambiente de negócios, é tudo que o nosso Estado quer e precisa", afirmou, desejando a realização de grandes negócios e parcerias durante a feira.

O presidente da Agas, Antônio Cesa Longo, destacou a presença do Estado na abertura oficial da feira, que ocorreu durante a manhã com a participação do secretário da Fazenda, Marco Aurelio Cardoso, e do secretário da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural, Covatti Filho. "Isso nos motiva muito e inclusive firmamos parcerias e assinamos protocolos de intenções, sempre pensando em reduzir a informalidade e aumentar a arrecadação", disse Longo.

A Expoagas ocorre até quinta-feira (22/8), no Centro de Eventos da Fiergs, na capital. A edição deste ano conta com 372 expositores e mais de 800 novos produtos e equipamentos lançados durante a mostra. Na programação da feira estão previstas palestras e seminários voltados para a qualificação dos profissionais do setor. Segundo a organização, a expectativa é de que sejam movimentados R$ 520 milhões na Expoagas, valor acima dos R$ 509 milhões do ano passado.

Texto: Thamíris Mondin/Secom
Edição: Marcelo Flach/Secom

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Experiência de gestão digital é compartilhada com Leite no Uruguai

Desde o começo da gestão, o governador Eduardo Leite se propôs a construir um governo digital. Um dos objetivos da visita ao Uruguai foi buscar conhecimento com quem é considerado um modelo de referência no assunto.

O penúltimo compromisso desta terça-feira (20/8) da comitiva que está no Uruguai foi uma visita à Agência de Governo Eletrônico e Sociedade da Informação e do Conhecimento do Uruguai (Agesic), unidade executora com autonomia técnica sob a presidência uruguaia. O diretor executivo, José Clastornik, fez uma apresentação à comitiva, explicando o processo que levou à revolução digital do país, e os ganhos que essa modernização trouxe.

O Uruguai vem se destacando como referência regional e global no desenvolvimento digital. Foi o primeiro e o único país da América Latina a ser incluído no D9 (Leading Digital Governments), fórum internacional formado por países líderes em práticas digitais que buscam melhorar a vida do cidadão, ao lado de Estônia, Israel, Nova Zelândia, Reino Unido, República da Coreia, Canadá, Portugal e México. A Agesic, portanto, foi criada para estar presente nos grupos de trabalho formados durante os encontros da D9.

A agenda era de interesse especial do secretário de Governança e Gestão Estratégica, Claudio Gastal, que coordena o programa RS Digital, ainda em elaboração. O RS foi o primeiro Estado a aderir à Rede Gov.BR, a Rede Nacional de Governo Digital, o que demonstra a prioridade dada ao tema. Ao longo dos quatro anos de gestão Leite, a expectativa é que governo se torne 100% digital.

Gastal organizará uma imersão de parte da equipe da pasta na Agesic. “O Uruguai buscou as melhores práticas em diversos lugares e montou uma estratégia digital. Queremos aprender com o processo deles, e uma das ideias é criar uma identidade digital, um portal único, de modo a facilitar os processos aos quais o cidadão precisa se submeter, minimizando o desconforto”, explicou o secretário.

O último compromisso desta terça é um jantar na casa do embaixador do Brasil no Uruguai, Antônio Simões. A comitiva oficial é composta pelos secretários Claudio Gastal (Governança e Gestão Estratégica), Juvir Costella (Logística e Transportes), Ruy Irigaray (Desenvolvimento Econômico e Turismo), Ana Amélia Lemos (Relações Federativas e Internacionais), Fernando Estima (superintendente do Porto de Rio Grande) e Paulo Morales (chefe de Gabinete), além de deputados estaduais e federais.

Texto: Suzy Scarton
Edição: Marcelo Flach/Secom

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Governador Leite avança entendimento sobre hidrovias e uso de aeroporto com ministro de Transporte uruguaio

Depois de conhecer o funcionamento do porto de Montevidéu e se reunir com a diretoria da empresa ISL, especializada em embarcações, o governador Eduardo Leite deu seguimento à agenda que cumpre na capital uruguaia. No final da tarde desta terça-feira (20/8), o governador seguiu até o Ministério de Transporte e Obras Públicas, acompanhado da comitiva oficial.

Leite foi recebido pelo ministro Víctor Homero Rossi Rodríguez, e pelo diretor de Planejamento e Logística, Pablo Genta Buzzeti. Entre os assuntos discutidos, o governador e as autoridades uruguaias falaram sobre a hidrovia do Mercosul, um dos mais bem estruturados sistemas hidroviários no país. Via de mão dupla entre Brasil e Uruguai, é um eixo importante para o intercâmbio comercial entre os países.

“Temos bom encaminhamento a partir da disponibilidade do Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte) de investir em dragagem em trechos do canal São Gonçalo e na Lagoa Mirim para garantir a navegabilidade nessa hidrovia. Assim, esperamos que o Ministério de Transportes uruguaio esteja estimulando interessados privados a se instalarem nos rios Cebollatí e Tacuarí, no país vizinho, para viabilizar a operação“, detalhou o governador.

A hidrovia abrange 309 municípios brasileiros, entre os quais Caxias do Sul, Santa Maria, Pelotas e as cidades da Região Metropolitana, onde é composta por trechos navegáveis da Lagoa Mirim, do rio Jaguarão, do Canal São Gonçalo, da Lagoa dos Patos, do Guaíba, do rio Jacuí, do rio Camaquã, do rio Taquari, do rio dos Sinos, do rio Gravataí e da bacia do rio Uruguai. No lado uruguaio, contempla a Lagoa Mirim e seus afluentes, especialmente os rios Jaguarão, Cebollatí e Tacuarí.

A segunda pauta foi o aeroporto internacional de Rivera, a 10 quilômetros da cidade de Rivera, na fronteira com Santana do Livramento. O aeroporto é público e administrado de forma compartilhada pelos governos brasileiro e uruguaio, sendo, portanto, um aeroporto binacional.

Uma das questões discutidas foi a utilização do aeroporto de Rivera pelas companhias aéreas Gol e TwoFlex, que recentemente confirmaram seis novos voos regionais que partirão da capital para o interior gaúcho. Como não há estrutura aeroportuária adequada em Santana do Livramento, uma das cidades contempladas, os aviões precisarão pousar do outro lado da fronteira, em Rivera.

No encontro, o ministro Rodríguez deu ao governador a permissão de pousar diariamente na cidade. As autoridades uruguaias também aproveitaram para pedir a Leite e ao presidente da Frente Parlamentar da Aviação Regional, deputado Frederico Antunes, que solicitem, junto a Gol e a TwoFlex, um voo entre Rivera e Montevidéu. O governador celebrou a permissão e explicou que, agora, espera que a negociação entre o Uruguai e a TwoFlex e a Gol leve à redução das tarifas.

Outro tema abordado foi a situação da ponte Mauá e a construção de uma ponte entre Jaguarão, no RS, e Rio Branco, no Uruguai.

A comitiva oficial é composta pelos secretários Claudio Gastal (Governança e Gestão Estratégica), Juvir Costella (Logística e Transportes), Ruy Irigaray (Desenvolvimento Econômico e Turismo), Ana Amélia Lemos (Relações Federativas e Internacionais), Fernando Estima (superintendente do Porto de Rio Grande) e Paulo Morales (chefe de Gabinete), além de deputados estaduais e federais.

Texto: Suzy Scarton
Edição: Marcelo Flach/Secom

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Governador Leite trata sobre hidrovias e uso de aeroporto com ministro de Transporte uruguaio

Depois de conhecer o funcionamento do porto de Montevidéu e se reunir com a diretoria da empresa ISL, especializada em embarcações, o governador Eduardo Leite deu seguimento à agenda que cumpre na capital uruguaia. No final da tarde desta terça-feira (20/8), o governador seguiu até o Ministério de Transporte e Obras Públicas, acompanhado da comitiva oficial.

Leite foi recebido pelo ministro Víctor Homero Rossi Rodríguez, e pelo diretor de Planejamento e Logística, Pablo Genta Buzzeti. Entre os assuntos discutidos, o governador e as autoridades uruguaias falaram sobre a hidrovia do Mercosul, um dos mais bem estruturados sistemas hidroviários no país. Via de mão dupla entre Brasil e Uruguai, é um eixo importante para o intercâmbio comercial entre os países.

“Temos bom encaminhamento a partir da disponibilidade do Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) de investir em dragagem em trechos do canal São Gonçalo e na Lagoa Mirim para garantir a navegabilidade nessa hidrovia. Assim, esperamos que o Ministério de Transportes uruguaio esteja estimulando interessados privados a se instalarem nos rios Cebollatí e Tacuarí, no país vizinho, para viabilizar a operação“, detalhou o governador.

A hidrovia abrange 309 municípios brasileiros, entre os quais Caxias do Sul, Santa Maria, Pelotas e as cidades da Região Metropolitana, onde é composta por trechos navegáveis da Lagoa Mirim, do rio Jaguarão, do Canal São Gonçalo, da Lagoa dos Patos, do Guaíba, do rio Jacuí, do rio Camaquã, do rio Taquari, do rio dos Sinos, do rio Gravataí e da bacia do rio Uruguai. No lado uruguaio, contempla a Lagoa Mirim e seus afluentes, especialmente os rios Jaguarão, Cebollatí e Tacuarí.

A segunda pauta foi o aeroporto internacional de Rivera, a 10 quilômetros da cidade de Rivera, na fronteira com Santana do Livramento. O aeroporto é público e administrado de forma compartilhada pelos governos brasileiro e uruguaio, sendo, portanto, um aeroporto binacional.

Uma das questões discutidas foi a utilização do aeroporto de Rivera pelas companhias aéreas Gol e TwoFlex, que recentemente confirmaram seis novos voos regionais que partirão da capital para o interior gaúcho. Como não há estrutura aeroportuária adequada em Santana do Livramento, uma das cidades contempladas, os aviões precisarão pousar do outro lado da fronteira, em Rivera.

No encontro, o ministro Rodríguez concedeu permissão para uso do terminal. As autoridades uruguaias também aproveitaram para pedir a Leite e ao presidente da Frente Parlamentar da Aviação Regional, deputado Frederico Antunes, que solicitem, junto a Gol e a TwoFlex, um voo entre Rivera e Montevidéu. O governador celebrou a permissão e explicou que, agora, espera que a negociação entre o Uruguai e a TwoFlex e a Gol leve à redução das tarifas.

Outro tema abordado foi a situação da ponte Mauá e a construção de uma ponte entre Jaguarão, no RS, e Rio Branco, no Uruguai.

A comitiva oficial é composta pelos secretários Claudio Gastal (Governança e Gestão Estratégica), Juvir Costella (Logística e Transportes), Ruy Irigaray (Desenvolvimento Econômico e Turismo), Ana Amélia Lemos (Relações Federativas e Internacionais), Fernando Estima (superintendente do Porto de Rio Grande) e Paulo Morales (chefe de Gabinete), além de deputados estaduais e federais.

Texto: Suzy Scarton
Edição: Marcelo Flach/Secom

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No Ministério de Transporte, Leite trata de temas relacionados ao transporte hidroviário e viário

Depois de conhecer o funcionamento do porto de Montevidéu e se reunir com a diretoria da empresa ISL, especializada em embarcações, o governador Eduardo Leite deu seguimento à agenda que cumpre na capital uruguaia. No final da tarde desta terça-feira (20/8), o governador foi ao Ministério de Transporte e Obras Públicas, acompanhado da comitiva oficial.

Leite foi recebido pelo encarregado do ministério, o diretor de Planejamento e Logística, Pablo Genta. Entre os assuntos discutidos, o governador e as autoridades uruguaias falaram sobre a hidrovia do Mercosul, um dos mais bem estruturados sistemas hidroviários no país. Via de mão dupla entre Brasil e Uruguai, é um eixo importante para o intercâmbio comercial entre os países.

“Temos bom encaminhamento a partir da disponibilidade do Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) de investir em dragagem em trechos do canal São Gonçalo e na Lagoa Mirim para garantir a navegabilidade nessa hidrovia. Assim, esperamos que o Ministério de Transporte uruguaio esteja estimulando interessados privados a se instalarem nos rios Cebollatí e Tacuarí, no país vizinho, para viabilizar a operação“, detalhou o governador.

A hidrovia abrange 309 municípios brasileiros, entre os quais Caxias do Sul, Santa Maria, Pelotas e cidades da Região Metropolitana, onde é composta por trechos navegáveis da Lagoa Mirim, do rio Jaguarão, do Canal São Gonçalo, da Lagoa dos Patos, do Guaíba, do rio Jacuí, do rio Camaquã, do rio Taquari, do rio dos Sinos, do rio Gravataí e da bacia do rio Uruguai. No lado uruguaio, contempla a Lagoa Mirim e seus afluentes, especialmente os rios Jaguarão, Cebollatí e Tacuarí.

A segunda pauta foi o aeroporto internacional de Rivera, a 10 quilômetros da cidade de Rivera, na fronteira com Santana do Livramento. O aeroporto é público e administrado de forma compartilhada pelos governos brasileiro e uruguaio, sendo, portanto, um aeroporto binacional.

Ponte em Jaguarão

Uma das questões discutidas foi a utilização do aeroporto de Rivera pelas companhias aéreas Gol e TwoFlex, que recentemente confirmaram seis novos voos regionais da capital para o interior gaúcho. Como não há estrutura aeroportuária adequada em Santana do Livramento, uma das cidades contempladas, os aviões precisarão pousar do outro lado da fronteira, em Rivera.

No encontro, o diretor Genta transmitiu ao governador a permissão do ministério para a utilização do aeroporto. As autoridades uruguaias também aproveitaram para pedir a Leite e ao presidente da Frente Parlamentar da Aviação Regional, deputado Frederico Antunes, que solicitem, com a Gol e a TwoFlex, um voo entre Rivera e Montevidéu. O governador celebrou a permissão e explicou que, agora, espera que a negociação entre o Uruguai e as companhias aérea leve à redução das tarifas.

Outro tema abordado foi a situação da ponte Mauá e a construção de uma ponte entre Jaguarão, no RS, e Rio Branco, no Uruguai.

A comitiva oficial é composta pelos secretários Claudio Gastal (Governança e Gestão Estratégica), Juvir Costella (Logística e Transportes), Ruy Irigaray (Desenvolvimento Econômico e Turismo), Ana Amélia Lemos (Relações Federativas e Internacionais), Fernando Estima (superintendente do Porto de Rio Grande) e Paulo Morales (chefe de Gabinete), além de deputados estaduais e federais.

Texto: Suzy Scarton
Edição: Marcelo Flach/Secom

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Estado paga nova parcela da dívida com municípios na área da Saúde

A Secretaria da Saúde realizou nesta terça-feira (20/8) o pagamento da terceira parcela da dívida do Estado com os municípios, no valor de R$ 13,5 milhões. O repasse se refere aos incentivos destinados à Política Estadual de Incentivo para Qualificação da Atenção Básica (Pies) para todos os municípios do RS e também para 74 hospitais públicos municipais.

O anúncio do pagamento foi feito pela secretária da Saúde, Arita Bergmann, durante reunião com o presidente do Conselho das Secretarias Municipais de Saúde (Cosems-RS), Diego Espíndola, e secretários de saúde de municípios da região Sul do Estado.

Para Arita, o pagamento é “uma demonstração do compromisso firmado com o Cosems e com a Famurs (Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul), reconhecendo a dívida herdada de outros anos, que soma R$ 162 milhões com os municípios, que serão pagos em 16 parcelas”. O parcelamento inclui a dívida de R$ 54 milhões com hospitais públicos municipais, totalizando R$ 216 milhões a serem quitados.

Os recursos destinados ao Pies devem ser utilizados na Atenção Básica e Saúde da Família, para despesas de custeio e investimento, como pagamento de salários e gratificações de profissionais, ampliação dos serviços, equipamentos e veículos, reforma e ampliação de Unidades Básicas de Saúde, entre outros.

O presidente do Cosems-RS agradeceu o anúncio da secretária e elogiou o governador Eduardo Leite por estar cumprindo o compromisso honrado com os municípios. "O municipalismo agradece", afirmou. Diego disse que a área do Pies, priorizada neste pagamento, é a mais próxima do usuário. “Os repasses dão um fôlego a gestão dos municípios permitindo melhorar o atendimento à população”, afirmou Diego.

Texto: Ascom SES
Edição: Secom

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Na primeira agenda no Uruguai, Leite conhece operação do porto de Montevidéu

O governador Eduardo Leite deu início, na tarde desta terça-feira (20/8), a uma série de agendas que cumprirá nos dois dias de missão oficial em Montevidéu, no Uruguai. Leite foi recebido pelo embaixador do Brasil no Uruguai, Antônio José Ferreira Simões, e pelo presidente da Administração Nacional de Portos do Uruguai (ANP), Alberto Diaz, na sede da instituição.

Em seguida, o governador partiu para o primeiro compromisso: uma visita ao porto de Montevidéu. Inaugurado em 1909, é o principal porto comercial do país, operado pela ANP, e uma das principais rotas de mobilização de carga do Mercosul.

O governo do RS vem investindo em modernização e busca alternativas de desenvolvimento. “Queremos viabilizar a utilização da Lagoa dos Patos como forma de transporte hidroviário. Para reduzir os custos logísticos, uma das alternativas é fazer com que Porto Alegre seja inserida na rota marítima, facilitando o transporte de carga oriundo da Serra e da Região Metropolitana”, afirmou o governador. A expectativa é de que essa inserção ocorra em até 90 dias.

Além disso, o governo do RS tem dado espaço à parceria com a iniciativa privada e, por isso, a visita serviu para entender como funciona o modelo de parceria utilizado no porto de Montevidéu. Diaz detalhou como funciona a operação da ANP no controle dos terminais portuários, bem como o processo de concessão, respondendo aos questionamentos da equipe gaúcha.

O porto permite a livre circulação e destinação de bens e também não cobra obrigações aduaneiras, taxas ou impostos pelas mercadorias que entram em território uruguaio. Somente quando as mercadorias são introduzidas no território aduaneiro nacional é que estão sujeitas aos impostos, uma vez que são consideradas importações.

Nos últimos anos, o porto vem passando por melhorias estruturais que se estenderão até 2035, como a construção de novos acessos e terminais.

Implementação de rota internacional
é tema de encontro com empresa ISL

Depois de conhecer o porto de Montevidéu, o governador Eduardo Leite se reuniu com a diretoria da empresa paraguaia ISL (Independencia Shipping Lines), do KMA Group, onde foi recebido pelo gerente comercial, Ignacio Ituburu. Especializada em transporte fluvial, a empresa conta com seis embarcações.

O governador visitou um barco da empresa, do tipo roll-on-roll-off, com capacidade para 10,5 mil toneladas de carga. “Identificamos, nesse tipo de embarcação, uma oportunidade de viabilizar a hidrovia em maiores quantidades de transporte para, com isso, alavancar outros investimentos na própria hidrovia”, argumentou Leite.

O superintendente do Porto de Rio Grande, Fernando Estima, explicou que o RS tem interesse em ampliar o uso das hidrovias gaúchas, facilitando a logística de transporte de cargas. “O Estado precisa buscar alternativas de desenvolvimento, e a redução do custo logístico é uma pauta que o governador tem defendido”, lembrou Estima.

A pauta da reunião foi a implementação de uma rota entre Buenos Aires, Montevidéu, Rio Grande e Porto Alegre. “Em vez aprofundarmos os canais, o ideal é procurarmos as embarcações apropriadas para navegar nas nossas hidrovias”, explicou Estima. A intenção é buscar uma aproximação entre a empresa operadora dos barcos e os empresários gaúchos. Temos uma cultura exclusivamente rodoviária, e precisamos mudar essa mentalidade”, resumiu.

A comitiva oficial é composta pelos secretários Claudio Gastal (Governança e Gestao Estratégica), Juvir Costella (Logística e Transportes), Ruy Irigaray (Desenvolvimento Econômico e Turismo), Ana Amélia Lemos (Relações Federativas e Internacionais), Fernando Estima (superintendente do Porto de Rio Grande) e Paulo Morales (chefe de Gabinete), além de deputados estaduais e federais.

Texto: Suzy Scarton
Edição: Marcelo Flach/Secom

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Medidas de desburocratização e reformas são destacadas em evento da Agas

O apoio a reformas que auxiliem no desenvolvimento econômico do Estado e do país foi destacado, nesta terça-feira (20/8), em Porto Alegre, na abertura da Expoagas, uma das maiores feiras do setor supermercadista, organizada pela Associação Gaúcha Supermercados (AGAS).

O secretário da Fazenda, Marco Aurelio Cardoso, destacou as mudanças estruturais implementadas no Rio Grande do Sul que, além do ajuste das contas públicas, contemplam medidas para o crescimento econômico. “Todas as reformas são absolutamente fundamentais, mas nossa agenda tem de convergir também para um programa de parcerias, desestatização e apoio ao empreendedorismo, com medidas  complementares e não substitutas”.

Ao dizer que o Brasil é um dos piores países do mundo para que as empresas administrem as regras tributárias, o secretário falou sobre as medidas de modernização da Receita Estadual. “Não é possível que as empresas passem mais tempo estudando como pagar seus tributos do que no desenvolvimento estratégico dos seus negócios”, avaliou Marco Aurelio.

Nesse sentido, foi assinado no evento um Protocolo de Intenções com a Agas que faz parte do Receita 2030, lançado em junho pelo governo do Estado com 30 iniciativas para modernização da administração tributária gaúcha. Um dos projetos é o Inova Receita, que já conta com a articulação entre governo e contribuintes na identificação de pontos de melhoria na administração tributária gaúcha.

O compromisso firmado na Expoagas está relacionado à Conformidade Cooperativa, para que diversos produtos comercializados no varejo de supermercados tenham sua classificação fiscal consolidada. “Isso garante segurança para que não haja dúvidas na hora de recolher o tributo, em conformidade com informações do Fisco e dos supermercados”, explicou o subsecretário da Receita Estadual, Ricardo Neves Pereira, que, à tarde, detalhou as 30 medidas no evento.

O presidente da Agas, Antônio Cesa Longo, reconheceu os esforços da Sefaz para aprimorar a questão da Substituição Tributária (ST) e da Nota Fiscal Gaúcha que, desde maio, tem sua plataforma disponibilizada ao setor para a realização de sorteios.

“Apoiamos todas as privatizações, estaduais e federais, além da redução do tamanho do Estado”, destacou no discurso de abertura o presidente da Agas. O presidente de Fecomércio, Luiz Carlos Bohn, também destacou o empenho da gestão em buscar ampliar a arrecadação com desenvolvimento, reformas e não com oneração ao setor produtivo.

Segundo cálculos do setor, a Expoagas deve reunir cerca de 48 mil pessoas ligadas à cadeia do abastecimento, com previsão de movimentação de R$ 520 milhões em negociações entre os 372 expositores e os visitantes – em sua maioria, representantes de empresas supermercadistas de todo o Brasil e de outros 11 países.

O Inova Receita:

A iniciativa que faz parte do Receita 2030 é um fórum de interlocução permanente com os contribuintes para rever a normatização do processo de fiscalização, publicar as decisões e o entendimento do fisco em assuntos tributários, desenvolver um sistema de uniformidade cadastral, eliminar as obrigações acessórias com foco na conformidade e elaborar um plano estratégico competitivo para o desenvolvimento do Estado. Nos últimos dois meses, foram realizados dois seminários promovidos pela Receita Estadual em parceria com a Procergs para debater soluções e definir prioridades na relação entre fisco e contribuintes.

Texto: Ascom Fazenda
Edição: Secom

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Secretaria de Obras e Habitação recebe doação de drones do CAU/RS

Secretaria de Obras e Habitação recebe doação de drones do CAU/RS - Portal do Estado do Rio Grande do Sul

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Inicial Imprensa Últimas Notícias Secretaria de Obras e Habitação secretário doação drones CAURS Equipamentos irão servir para mapear e diagnosticar a realidade habitacional do RS - Foto: Saul Teixeira / SOP

O Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio Grande do Sul (CAU/RS) realizou a doação de dois drones à Secretaria de Obras e Habitação (SOP). Os equipamentos serão utilizados para registrar as atividades da SOP na execução de obras públicas e no diagnóstico da realidade habitacional do Estado. O termo de uso de bens móveis foi celebrado na segunda-feira (19/8) pelo secretário José Stédile e pelo presidente do CAU/RS, Tiago Holzmann.

Stédile explicou que os Veículos Aéreos Não-Tripulados (VANT’s) serão utilizados, inicialmente, para ações visando a promoção da política habitacional. “Os dados que levantamos indicam que temos cerca de 3 mil loteamentos em todo o Estado. São 1,5 milhão de famílias residentes em áreas irregulares, do governo estadual, dos municípios ou da União”, disse, adiantando que a utilização dos drones permitirá um diagnóstico mais preciso da realidade. “Seguiremos trabalhando para regularizar o máximo de áreas possíveis”, completou.

O termo é mais uma prova da parceria do CAU/RS visando a assistência técnica ao poder público e às famílias de baixa renda, avaliou o presidente Tiago Holzmann. Segundo ele, os drones auxiliarão o governo do Estado no censo habitacional e no aperfeiçoamento das políticas públicas destinadas à área.

A secretaria se dispõe a auxiliar o CAU/RS na fiscalização da obra do Espaço do Arquiteto e na troca de informações sobre o Sistema de Gestão de Obras (SGO). 

Também estiveram presentes a diretora de Regularização Fundiária da SOP, Letícia Gomes, e o diretor do departamento municipal de Habitação de Porto Alegre (Demhab), Mário Marchesan. A atividade ocorreu no auditório Paulo Freire no Centro Administrativo Fernando Ferrari, em Porto Alegre. 

Texto: Saul Teixeira/Ascom SOP
Edição: Secom

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Seplag realiza segundo encontro de RHs do governo nesta quinta-feira (22/8)

Seplag realiza segundo encontro de RHs do governo nesta quinta-feira (22/8) - Portal do Estado do Rio Grande do Sul

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Inicial Imprensa Últimas Notícias Seplag realiza segundo encontro Fórum RH Seplag Objetivo da Seplag é realizar um fórum de RHs a cada mês - Foto: Naesha Carvalho / Seplag

Com o propósito de padronizar procedimentos relacionados com a vida funcional dos servidores públicos, a Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplag) realiza, nesta quinta-feira (22/8), a segunda edição do Fórum de RHs do Estado do RS. Nesta rodada serão abordadas situações da área previdenciária (RS Prev), solicitação de benefícios e licenças médicas, mandatos classistas e validação das averbações.

As oficinas ocorrem no auditório do 20º andar do Centro Administrativo Fernando Ferrari (Caff), em turmas distintas divididas em dois turnos: uma das 9h30 às 12h e a outra das 14h às 16h30.

Questões 

Além de buscar uma uniformidade nos procedimentos internos, um dos momentos do encontro prevê espaço para o esclarecimento de dúvidas dos setores de RH do governo sobre a pauta. Para tanto, a organização solicita aos participantes que antecipem seus questionamentos enviando e-mail com o título/assunto "II Fórum de RHs" para Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

A equipe de coordenação do fórum compilará as dúvidas enviadas e as abordará no dia do evento.

Já a confirmação de presença deve ser enviada para o e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

A primeira edição do fórum ocorreu no mês de julho, quando foram abordados temas como qualificação cadastral, saúde do trabalhador (PDI) e processos que envolvem cedência de servidores.

Texto: Pepo Kerschner/Ascom Seplag
Edição: Secom

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Programa Estadual do Milho será validado pela Câmara Setorial nesta quarta-feira (21/8)

Após quase dois meses desde a reunião da Câmara Setorial do Milho realizada no final de junho com a participação de mais de 50 instituições, os grupos de trabalho apresentam nesta semana a proposta de diretrizes, metas e estratégias para aumentar a produção e melhorar a qualidade do milho no Estado.

As proposições foram construídas com produtores, cooperativas, cerealistas, integradoras de aves e suínos, além de entidades de pesquisa, ensino e assistência técnica como a Emater, vinculada a Seapdr.

Com um déficit que varia de 1 a 1,5 milhões de toneladas de grãos por ano para atender a demanda, especialmente das cadeias produtivas de aves, suínos e leite, o governo do Estado, atendendo pleitos destes setores, está construindo uma proposta com ações que vão desde incentivar a irrigação, intensificar ensaios de pesquisa e assistência técnica, melhorar práticas de secagem e armazenagem até agilizar e adequar os financiamentos e o seguro rural para os produtores de milho.

Ivan Bonetti, diretor do Departamento de Política Agrícola, explica que, após a reunião para aperfeiçoamento e validação das propostas pelos membros da Câmara Setorial, o secretário Covatti Filho encaminhará o material ao governador Eduardo Leite, de quem partiu a demanda de elaboração de um programa para o milho, cereal considerado estratégico para o agronegócio do RS.

Reunião da Câmara Setorial do Milho
Data: 21/8
Horário: 14h
Local: sala 51 da Seapdr, na av. Getúlio Vargas, 1.384, em Porto Alegre

Texto: Ascom Seapdr
Edição: Secom

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Governo encaminha R$ 1,3 milhão para projetos votados na Consulta Popular

O governo do Estado, por meio da Secretaria de Governança e Gestão Estratégica (SGGE) e da Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural (Seapdr), destinou R$ 1.367.447,85 para projetos da agricultura votados na Consulta Popular de 2017 e executados no ano passado.

São 18 iniciativas que fortalecem a agricultura familiar, além de permitir a aquisição de insumos e equipamentos para sistemas locais e regionais de abastecimento. Ao todo, 18 municípios foram beneficiados com os pagamentos.

Ainda há R$ 2,8 milhões a serem pagos para outros projetos de agricultura também votados em 2017. Esse valor será quitado ao longo do ano, conforme os municípios beneficiados providenciarem a regularidade das contas do convênio para que possam receber os valores.

Municípios, projetos e valores

• Arroio dos Ratos: agricultura familiar (aquisição de equipamento) - R$ 49.560,00
• São Borja: agricultura familiar (aquisição de equipamento) - R$ 98.827,00
• Canela: agricultura familiar (aquisição de equipamento) - R$ 45.758,00
• São Francisco de Paula: agricultura familiar (aquisição de equipamento) - R$ 60.123,00
• Planalto: agricultura familiar (insumos) - R$ 23.500,00
• São Pedro do Butiá: agricultura familiar (aquisição de equipamento) - R$ 71.142,00
• Ubiretama: agricultura familiar (aquisição de equipamento) - R$ 71.142,85
• Barra do Guarita: agricultura familiar (insumos) - R$ 63.333,00
• Parobé: sistemas locais e regionais de abastecimento - R$ 159.000,00
• Salto do Jacuí: infraestrutura rural (aquisição de equipamentos) - R$ 45.676,00
• Tapera: infraestrutura rural (aquisição de equipamentos) - R$ 105.507,00
• Jacutinga: infraestrutura rural (aquisição de equipamentos) - R$ 28.857,00
• Quatro Irmãos: infraestrutura rural (aquisição de equipamentos) - R$ 28.857,00
• Brochier: infraestrutura rural (aquisição de equipamentos) - R$ 49.154,00
• Harmonia: infraestrutura rural (aquisição de equipamentos) - R$ 51.878,00
• Maratá: infraestrutura rural (aquisição de equipamentos) - R$ 86.090,00
• Engenho Velho: infraestrutura rural (aquisição de equipamentos) - R$ 96.740,00
• Sarandi: infraestrutura rural (aquisição de equipamentos) - R$ 232.303,00

Texto: Lucas Barroso/Ascom SGGE
Edição: Marcelo Flach/Secom

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Fundação Liberato promove semana cultural em Novo Hamburgo

Fundação Liberato promove semana cultural em Novo Hamburgo - Portal do Estado do Rio Grande do Sul

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Inicial Imprensa Últimas Notícias Liberato promove semana cultural Orquestra Liberato semana cultural Apresentação da Orquestra Liberato na abertura oficial da Semana Cultural - Foto: Luis Eduardo Selbach / Divulgação Fundação Liberato

A Fundação Escola Técnica Liberato Salzano Vieira da Cunha, de Novo Hamburgo, está promovendo sua Semana Cultural com uma programação diversificada que envolve toda a comunidade escolar.

O evento teve sua abertura oficial nesta terça-feira (20/8), com a apresentação do Grupo Vocal e da Orquestra Liberato. Os grupos são compostos por alunos, professores, ex-alunos, ex-servidores e cantores e músicos voluntários. Ambos têm a regência do Maestro Josimar Dias da Silva, ex-aluno da escola.

Confira a programação completa da Semana Cultural:

20 e 21 de agosto: troca-troca de livros (manhã, tarde e noite) 
20 de agosto: English in the Spotligth, às 16h
21 de agosto: premiação do concurso de Contos, Crônicas e Poemas – Liberarte, às 10h
22 de agosto: Festival de Música, às 15h45
23 de agosto: Festival de Dança, às 10h, e premiação do Festival de Curtas, às 13h30 

Texto: Ascom Fundação Liberato
Edição: Secom

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Scanner corporal é inaugurado na Penitenciária de Osório

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Inicial Imprensa Últimas Notícias Scanner corporal é inaugurado scanner penitenciária Osório Equipamento permitirá maior controle sobre a entrada de materiais ilícitos no estabelecimento prisional - Foto: Divulgação / Susepe

Foi inaugurado nesta terça-feira (20/8), às 10h, o scanner corporal da sala de revistas da Penitenciária Modulada Estadual de Osório. A modernização vem a substituir a tradicional revista íntima, considerada vexatória, e permitirá um maior controle sobre a entrada de materiais ilícitos no estabelecimento prisional.

scanner corporal penitenciária Utilização do scanner substitui a tradicional revista íntima, considerada vexatória - Foto: Divulgação / Susepe

Para o Superintendente da Susepe, Cesar da Veiga, "a instalação é uma garantia de eficácia contra a entrada de materiais ilícitos". Já o Secretário da Administração Penitenciária, Cesar Faccioli, destaca que "é o sétimo scanner instalado no Estado, num esforço permanente de investir em tecnologia em prol da segurança". Disse ainda que "em breve será inaugurada a Penitenciária de Bento Gonçalves, criando novas vagas para o sistema prisional".

O evento contou com presença do defensor público Irvan Antunes Vieira Filho, da juíza de direito da VEC de Osório, Anna Alice da Rosa Shuh, da promotora do Ministério Publico do RS, Cristiane Corrales, e do Presidente do Conselho Penitenciário da Comarca do Município, Adão Moacyr Alves Pereira.
Texto: Ascom Susepe
Edição: Secom

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Manutenção da multa das cadeirinhas é unanimidade entre órgãos de trânsito gaúchos

As principais autoridades de trânsito do Rio Grande do Sul reuniram-se na tarde desta segunda-feira (19/8) para debater as propostas do Governo Federal de alteração da legislação de trânsito. O encontro, promovido pelo Conselho Estadual de Trânsito (CetranRS), DetranRS e frentes parlamentares federal e estadual em defesa do trânsito seguro, ocorreu no auditório da Secretaria da Segurança Pública (SSP), em Porto Alegre, e chegou a pelo menos um consenso: a necessidade de manutenção da multa para quem não coloca crianças nos corretos dispositivos de retenção.

O PL 3.267/19, protocolado pelo presidente Jair Bolsonaro em 4 de junho, altera 16 artigos do Código de Trânsito Brasileiro, acrescenta outros dois, revoga uma lei e oito artigos do CTB. Entre as principais mudanças, estão o aumento de pontos para a suspensão do direito de dirigir, o aumento da validade da CNH, a eliminação da multa para quem não coloca as crianças em cadeirinhas e a revogação do exame toxicológico para motoristas profissionais. O projeto prevê também a redução da multa para descumprimento das regras de motofrete e mototáxi, e a restrição da exigência do farol aceso durante o dia para as rodovias de pista simples.

Integrante da Frente Parlamentar em Defesa do Trânsito Seguro, a deputada federal Liziane Bayer abriu o evento colocando-se à disposição para levar a posição das autoridades de trânsito e da sociedade para o debate no plenário. "O PL trata de questões fortes. Reunimos aqui conhecedores de áreas diversas para nos subsidiar com conhecimento. Isso será importante quando o assunto entrar na pauta".

Já a deputada estadual Franciane Bayer, que preside a Frente em Defesa do Trânsito Seguro na Assembleia Legislativa, destacou a importância do debate. "Precisamos analisar a proposta de alteração com muita cautela e sensatez, considerando os aspectos positivos e negativos de cada modificação e, principalmente, quais os impactos no trânsito, se contribuirão para diminuir ou poderão aumentar o risco de acidentes e mortes nas ruas e rodovias".  

Radares 

Enio Bacci, diretor-geral do DetranRS, ressaltou que não se pode olhar a questão do trânsito sob o viés político. “Não é uma questão de direita e esquerda. A reforma é necessária, mas em alguns pontos não podemos regredir, como no caso das cadeirinhas”.

Além da reforma do CTB, Bacci também manifestou preocupação com a questão dos radares: “Os únicos instrumentos para coibir os excessos nas estradas são os radares. Podemos discutir como são utilizados, modular a velocidade para pegar só os abusos, ou então rediscutir a velocidade em algumas rodovias ou em trechos. Diversos debates podem ser feitos, mas a vida deve ser preservada”.

O superintendente da Polícia Rodoviária Federal no RS, Luis Carlos Reischak Júnior, apresentou a colega, presente no auditório, que atendeu ocorrência com a morte de uma família e um bebê no final de semana. “Este ano ‘comemoramos’ de forma amarga o menor número de mortes nas estradas federais desde 2003. E neste final de semana tivemos o maior número de mortes do ano. Colegas como a Fernanda vivenciam isso, sabem como impacta lá na ponta”.

O diretor presidente da EPTC, Fabio Berwanger, lembrou os avanços conquistados no RS e disse temer que a nova legislação altere práticas aplicadas com sucesso: “Se há um número que melhora ano a ano é o trânsito. Significa que não estamos errados nos métodos que estamos usando. Algumas mudanças podem ser boas, mas temos que tentar salvar aquilo que vem dando resultado”.

O presidente do CetranRS, Sérgio Teixeira, informou que o site oficial do evento vai ficar aberto para receber sugestões do público por meio deste link . Um documento com as sugestões será entregue para a Comissão Especial da Câmara, onde a Frente Parlamentar em Defesa do Trânsito Seguro defenderá as questões que foram consenso.

Também apoiaram a Jornada de Trânsito e participaram dos debates a Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC), Instituto Zero Acidente, Fundação Tiago Gonzaga, Famurs, Associação Gaúcha de Municípios, Polícia Rodoviária Federal e Comando Rodoviário da Brigada Militar.

Texto: Mariana Goldmeier Tochetto/Ascom Detran
Edição: Patrícia Specht/Secom

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Corsan inicia obras de esgotos em Canela e Gramado

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Inicial Imprensa Últimas Notícias Corsan inicia obras de esgotos Corsan logomarca -

A Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan) dará início nesta quarta-feira (21/8) às obras de implantação de estações de tratamento de esgotos em Canela e Gramado, num investimento total de R$ 45,3 milhões.

A primeira assinatura será realizada na prefeitura de Canela às 9h30, e dará início às obras de ampliação da Estação de Tratamento de Esgotos Santa Terezinha. O investimento de R$ 24,9 milhões permitirá que a ETE Santa Terezinha tenha sua capacidade operacional praticamente triplicada, passando a tratar 90 litros por segundo.

A seguir, às 11h, na prefeitura de Gramado, outra ordem de início será assinada para os trabalhos de implantação de uma Estação de Tratamento de Esgotos com capacidade para 80 litros por segundo, resultando num investimento de R$ 22,9 milhões. Ambas as obras têm um prazo 15 meses para estarem concluídas.

Texto: Ascom Corsan
Edição: Secom

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Lançado edital do Fundo Estadual do Incentivo ao Esporte com recursos de R$ 1 milhão

O secretário do Esporte e Lazer, João Derly, assinou o edital do Fundo Estadual de Incentivo ao Esporte (Feie) na manhã desta terça-feira (20/8), durante reunião do Conselho Estadual de Esportes do RS, no Centro Administrativo do Estado, em Porto Alegre. Com recursos de R$ 1,040 milhão, o auxílio será destinado a 24 projetos de pessoas físicas. O valor representa acréscimo de mais de 100% comparado em relação ao edital anterior, de R$ 450 mil.

Na assinatura, Derly destacou a importância da iniciativa. “Estamos tentando fortalecer as políticas públicas de promoção ao esporte. Estou muito feliz por termos conseguido dobrar o valor em relação ao edital anterior e ainda contemplar o RS Seguro, com objetivo de auxiliar na prevenção à violência”, afirmou.

Desses 24 projetos do fundo de incentivo, dez serão destinados ao desporto geral, 10 ao paradesporto e quatro para prática regular desportiva do RS Seguro. Cada projeto de desporto em geral e paradesporto terão recursos de R$ 40 mil e os do RS Seguro, R$ 60 mil.

RS Seguro

Com objetivo de auxiliar na prevenção ao crime e à violência, o edital vai contemplar quatro projetos no valor de R$ 60 mil cada, que envolvam municípios com maior índice de violência do Estado. O RS Seguro, programa transversal e estruturante do governo, através da Secretaria da Segurança Pública, realizou estudo que aponta os 18 municípios com maior índice de violência. Os projetos deverão ser direcionados para pessoas em situação de vulnerabilidade social.

Como se inscrever

O lançamento do edital de 2019, por meio do Programa de Incentivo ao Esporte do Estado do Rio Grande do Sul – Pró-Esporte RS, torna pública a abertura de inscrições, a partir do dia 21 de agosto até 7 de outubro de 2019, para o Edital de Concurso Pró-Esporte RS – Feie. As inscrições deverão ser feitas no site  www.proesporte.rs.gov.br

 O Feie é constituído com recursos oriundos do Pró-Esporte RS, que destina 25% de verba para esse fim. Os projetos selecionados devem ter os seguintes objetivos: promover e incentivar o esporte de rendimento em todas as categorias e modalidades; desenvolver o esporte amador, em especial o esporte escolar e o universitário; valorizar os profissionais de Educação Física e demais agentes e profissionais do esporte; desenvolver o esporte como instrumento de inclusão social; incentivar a pesquisa científica para o desenvolvimento do esporte; estimular a prática de esportes de forma habitual e correta, visando melhorar a saúde da população; divulgar os benefícios proporcionados pelo esporte praticado com regularidade, em especial para a saúde física e mental; possibilitar a formação e o treinamento de atletas para participação em competições esportivas; estimular a prática regular de atividades esportivas entre crianças e adolescentes para proporcionar a integração social como instrumento de combate à drogadição, à violência e à criminalidade e valorizar as entidades de prática esportiva que trabalham com categorias de base.

Texto: Ascom Sel
Edição: Secom

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Governo apresenta a deputados proposta de modernização do Código de Meio Ambiente

Em um café da manhã com deputados e coordenadores de bancada, no Galpão Crioulo do Palácio Piratini, nesta terça-feira (20/8), o governador Eduardo Leite, ao lado de secretários, apresentou as mudanças que o Executivo está planejando para área de meio ambiente. 

Com o tema “Desenvolver para desenvolver”, o escopo de propostas tem como carro-chefe a modernização do Código de Meio Ambiente do Rio Grande do Sul (Lei 11.520/2000). O projeto deve ser protocolado na Assembleia Legislativa na próxima semana já incorporando as sugestões dos mais de 30 parlamentares presentes ao encontro.

Junto com a redução tributária e dos custos logísticos, a simplificação da burocracia para quem quer empreender no Estado, principalmente na obtenção de licenças ambientais, faz parte da agenda de desenvolvimento do governo em paralelo à agenda de combate à crise fiscal.

“Tornar o Rio Grande do Sul mais competitivo é fundamental para ambas as agendas. E para competirmos com outros Estados, precisamos melhorar o ambiente de negócios no RS, o que é em muito determinado pela dificuldade e morosidade da burocracia”, afirmou Leite.

Partindo do objetivo de tornar o RS mais competitivo, a equipe do secretário do Meio Ambiente e Infraestrutura, Artur Lemos, analisou os resultados das discussões de uma subcomissão da Assembleia instalada na legislatura anterior. A análise levou a mais de 480 alterações, entre modificações, inserções e supressões de trechos da antiga lei, fazendo o governo propor a revogação da Lei 11.520 e uma nova redação para o Código de Meio Ambiente (ao final da matéria, veja algumas das principais mudanças feitas).

Entre as modificações, Lemos apontou a implementação da Licença por Adesão e Compromisso (LAC). “É diferente do ‘autolicenciamento ambiental’, porque neste caso o empresário faria tudo sozinho. No caso da LAC, vai existir um órgão fazendo questionamentos e exigências e, aí sim, o empreendedor obterá a licença e poderá iniciar o empreendimento”, explicou o secretário.

Com a implantação dessa e de outras medidas de modernização da legislação ambiental, o governo pretende fornecer mecanismos de proteção ao meio ambiente, bem-estar da população, valorizar as boas práticas e fomentar o empreendedorismo.

“Não se trata de passar por cima do meio ambiente para promovermos desenvolvimento a qualquer custo. Inclusive, mostrar compromisso com a sustentabilidade é fundamental para muitos empreendedores. Trata-se de proteger para desenvolver, modernizando e adaptando a nossa legislação ao cenário nacional e às tecnologias vigentes, para que o foco do governo no processo de licenciamento seja nos projetos de maior impacto, tanto ambiental quanto econômico, para que se tenha a devida proteção ambiental sem perder oportunidades de negócios”, apontou o governador.

Outras propostas

Além do Código de Meio Ambiente, o governo gaúcho está trabalhando em outras propostas que serão encaminhadas à Assembleia, como as atualizações do Código Florestal (Lei 9.519/1992), do Sistema Estadual de Recursos Hídricos (Lei 10.350/1994) e da Política Estadual do Biometano (PL 270/2019). 

Em outra frente de trabalho, o próprio Executivo está desenvolvendo ações internas para modernizar os processos que envolvem meio ambiente e infraestrutura. Entre eles estão criar um sistema online de licenciamento 100% digital; unificar a base de dados, os sistemas ambientais e as licenças; revisar as atividades licenciáveis; ampliar a atividade de fiscalização com redução da atividade cartorial; revisar as taxas de licenciamento, com provável redução; melhorar o monitoramento da qualidade do meio ambiente; entre outras.

Principais alterações no Código de Meio Ambiente:

• Incentivo ao bom empreendedor;
• Adequação à legislação vigente;
• Qualificar e tornar efetivo e sustentável o uso público das unidades de conservação;
• Redução da burocracia;
• LAC – Licença Ambiental por compromisso;
• LU – Licença Única;
• LOR – Licença de Operação de Regularização;
• Contratação de apoio técnico para os licenciamentos ambientais;
• Indução a melhoria em saneamento;
• Maior eficácia das multas ambientais;
• Previsão de pagamento por serviços ambientais (PSA);
• Permissão de uso de bens apreendidos.

Texto: Vanessa Kannenberg
Edição: Patrícia Specht/Secom

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Governo do Estado entrega termos de posse para 42 famílias da vila Juliano Moreira

O governo do Estado, por meio da Secretaria de Obras e Habitação (SOP), entregou nesta segunda-feira (19/8) o termo de legitimação de posse de imóveis para 42 famílias da Vila Juliano Moreira, em Porto Alegre. No total, foram entregues 102 Termos de Legitimação Fundiária, restando apenas 35 famílias a serem beneficiadas. A atividade foi liderada pelo secretário José Stédile no Centro Administrativo Fernando Ferrari, na capital.

A ocupação da área ocorreu em 1940, com a implantação da unidade psiquiátrica do Hospital São Pedro ‘Colônia Agrícola Juliano Moreira’. Com a desativação da unidade, os funcionários acabaram permanecendo no local, consolidando a ocupação localizada próximo ao Jardim Botânico.

“Demorou, mas é uma grande conquista. Sabemos a importância deste ato que mudará para melhor a realidade de muitas famílias”, destacou Stédile, lembrando que a promoção da política habitacional é o principal compromisso de sua gestão na SOP.

O Estado, através da Lei nº 9.752/92, estabeleceu o Programa de Regularização Fundiária das Áreas Estaduais ocupadas por população de baixa renda, no qual a Vila Juliano Moreira se enquadra.

“A parceria das comunidades com o poder público é fundamental para agilizarmos a titulação”, disse o diretor do departamento municipal de Habitação de Porto Alegre, Mário Marchesan. Ele também destacou a importância do trabalho realizado pela SOP e pelo Demhab. “É uma política pública que garante dignidade às famílias”.

sop moradores vila juliano moreira termo de posse Moradores celebraram a regularização das propriedades - Foto: Saul Teixeira / SOP

Com o título em mãos, os moradores comemoraram a regularização da sua propriedade. “Meu pai foi um dos primeiros moradores do loteamento e eu cresci na expectativa de ver a situação resolvida. Agora podemos dizer que temos um patrimônio, uma herança para as futuras gerações”, comemorou o morador Júlio Souza, natural da localidade. “Agora não seremos mais taxados como invasores. A alegria é muito grande”, completou a esposa dele, Vanessa Martins.

Participaram da atividade a diretora de Regularização Fundiária e Reassentamento da SOP, Letícia Gomes, além do presidente do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio Grande do Sul (CAU/RS), Tiago Holzmann.

Texto: Saul Teixeira/Ascom SOP
Edição: Secom

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