Redação

Novo Portal dos Documentos Fiscais Eletrônicos já está disponível para usuários

Os usuários de serviços relacionados a diversos documentos fiscais eletrônicos já podem utilizar as novidades disponíveis no novo Portal dos Documentos Fiscais Eletrônicos, lançado recentemente pela Sefaz Virtual RS (SVRS). A iniciativa visa a padronizar a apresentação dos serviços disponíveis pela SVRS, unificando os portais do Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais (MDF-e), do Bilhete de Passagem Eletrônico (BP-e) e do Conhecimento de Transporte Eletrônico (CT-e), além de agregar atividades relacionadas a outros documentos e oferecer um novo portal temático para o sistema Operador Nacional dos Estados (ONE), responsável pela captura de placas para o registro de passagem dos documentos fiscais.

A inovação permite fácil navegação entre os sistemas, tem identidade visual repaginada e muito conteúdo para os contribuintes, entre eles manuais e notas técnicas, schemas XML, avisos, notícias e legislação. Cada documento possui ainda um conjunto de serviços como consultas públicas e restritas (com uso do certificado digital), validação de arquivos XML, endereços dos webservices de todos os ambientes de autorização e respostas a perguntas frequentes.

Em breve, os demais documentos fiscais eletrônicos disponibilizados serão adicionados ao Portal, como a Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), a Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e), a Nota Fiscal Eletrônica de Energia Elétrica (NF-3e) e outros serviços. O novo Portal funciona também nos dispositivos móveis e não substitui os Portais Nacionais da NF-e e do CT-e existentes no ambiente do Sistema Público de Escrituração Digital (SPED).

Pioneirismo no estado 

A Receita Estadual investe em tecnologia e visa a reforçar constantemente seu pioneirismo na área, tendo processado no Rio Grande do Sul, por exemplo, a primeira Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) do Brasil, em setembro de 2006. Tal inovação representa um marco para o país, pois reduziu custos e facilitou significativamente os negócios e o funcionamento geral da economia.

Após a NF-e, seguindo a tendência de substituição do papel pelo meio eletrônico, foram implementados pela Receita Estadual também o CT-e (Conhecimento de Transporte Eletrônico), em 2010, e o MDF-e (Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais), em 2012.

A expansão para o varejo, por meio da NFC-e (Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica), em 2013, foi consequência desse processo irreversível de uso das novas tecnologias. Seus números já representam o maior volume de processamento de documentos fiscais no Estado, com as quantidades aumentando significativamente ano após ano.

Em 2017, foi a vez do BP-e (Bilhete de Passagem Eletrônico) ser lançado. O BP-e é um documento de existência apenas digital que substitui uma série de outros documentos para as prestações de serviços de transporte de passageiros. 

Referência no país

A Sefaz Virtual (SVRS) foi estabelecida em 2007 para massificar o uso de documentos fiscais eletrônicos no Brasil e, rapidamente, tornou-se referência no país. Atualmente, 22 estados utilizam os serviços da tecnologia desenvolvida no RS para processar e autorizar o uso dos seus documentos fiscais eletrônicos: Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Roraima, Santa Catarina, Sergipe, Tocantins e o Distrito Federal. Nesse período, foram mais de 20 bilhões de documentos fiscais eletrônicos processados e autorizados.

Texto: Pepo Kerschner/ Ascom Sefaz
Edição: Léa Aragón/ Secom

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A Cor do Negro é tema de exposição fotográfica na Casa de Cultura

Para celebrar o mês da Consciência Negra, os fotógrafos Jorge Aguiar e Fernando Zago apresentam a exposição A Cor do Negro no Jardim Lutzenberger da Casa de Cultura Mario Quintana (CCMQ), a partir deste sábado (1º). O trabalho com 30 imagens impressas em tecido voil ficará à mostra até 11 de dezembro. A diagramação visual é de Zezé Carneiro, a produção-executiva de Paulo Correa e o apoio técnico de Ana Marisa Skavinski.

Trata-se de uma narrativa poética de fragmentos da história de homens e mulheres que, apesar de vítimas de violência múltipla e preconceito, fazem da falta de oportunidade e intolerância sua força para lutar e resistir. Os protagonistas da exposição são os negros do século 21. "Quando se fala em raça, o que é certo: negro ou preto? Combatendo o racismo impregnado na nossa fala cotidiana é: se 'preto' não é raça, 'negro' muito menos", diz o curador Jorge Aguiar.

Sobre o curador

Fotojornalista há 42 anos, trabalhou no Jornal do Comércio e no extinto jornal Diário de Notícias. Participou de exposições internacionais na Espanha, França, Portugal, Japão e Iraque. É fundador do Instituto Luz Reveladora Photo da Lata, instituição sem fins lucrativos que ministra oficinas de pinhole a jovens e adultos em áreas de vulnerabilidade social. O projeto Photo da Lata/Fotógrafos Comunitários recebeu em 2003 o Prêmio Direitos Humanos da Unesco como melhor projeto de divulgação dos direitos humanos no Rio Grande do Sul.

Serviço

Exposição: A Cor Do Negro

Abertura: Sábado (1º de dezembro), às 18h

Visitação: Até 11 de dezembro, das 9h às 18h

Texto: Ascom CCMQ
Edição: Gonçalo Valduga/Secom

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Governo do Estado investe na recuperação de 300 quilômetros de estradas em Vale Verde

O empréstimo de maquinário para a recuperação de estradas está entre as principais ações lideradas pelo governo do Estado para contribuir com o desenvolvimento dos municípios. Essa foi a finalidade do convênio assinado pelo secretário estadual de Obras, Saneamento e Habitação, Rogério Salazar, nesta quarta-feira (28), com o prefeito de Vale Verde, Carlos Gustavo Schuch. A escavadeira hidráulica atuará na recuperação de cerca de 300 quilômetros de estradas rurais, beneficiando 1.800 famílias direta ou indiretamente.

O secretário destacou a importância da recuperação das estradas para o município, que tem economia ancorada no cultivo de soja, fumo e arroz. “Além de beneficiar o escoamento da produção, a recuperação das estradas garantirá segurança aos usuários das vias, contemplando inúmeros alunos e atendendo ao transporte público e escolar”, destacou Rogério Salazar. O Programa de Apoio Operacional liderado pela SOP já beneficiou mais de 80 municípios gaúchos na atual gestão.

O prefeito Carlos Gustavo Schuch lembrou que o investimento chegará em ótima hora, já que há quatro meses Vale Verde sofre com o excesso de chuvas. “Nosso município conta com mais de 300 quilômetros de estradas e cerca de 80% serão recuperadas com a escavadeira”, adiantou, lembrando que o investimento era aguardado há quase dois anos pelo município. “Tínhamos pontos de ‘atoladores’ e inclusive ocorreu suspensão de linhas de ônibus. O investimento atenderá praticamente toda a população de Vale Verde”, completou.

Também estiveram presentes o secretário adjunto da SOP, Ervino Deon; a diretora do departamento de Desenvolvimento Urbano da SOP, Letícia Gomes, e o assessor de gabinete Antoninho André Germano.

Texto: Saul Teixeira/SOP
Edição: André Malinoski

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Obra realizada pela Corsan no sistema Canela e Gramado terá mais uma etapa

A Corsan decidiu realizar em duas etapas a operação final da interligação da adutora que vai ampliar em mais 30% a capacidade de abastecimento no sistema Canela/Gramado. Na terça-feira (27), durante a realização do serviço, as equipes avaliaram que para minimizar impactos no abastecimento de água seria mais prudente fazer os procedimentos finais e concretizar o início da operação da adutora no dia seguinte.

Dessa maneira, nesta quarta-feira (28), durante a noite, novamente a equipe estará mobilizada trabalhando e poderá ocorrer oscilação no abastecimento de água nos dois municípios. Em caso de chuva, a operação será reprogramada para outra data. Os serviços previstos para terça foram realizados dentro do esperado e não houve comprometimento do abastecimento de água.

A decisão reforça o compromisso da Corsan em priorizar o abastecimento de água em Canela e Gramado, uma vez que nesta avaliação a manutenção do abastecimento foi considerada por toda a equipe, acompanhada da força-tarefa que está designada para essa função.

Informações podem ser obtidas no site da Corsan, na seção “Situação do Abastecimento de Água”, ou pelo telefone Corsan 24 Horas (0800-646-6444).

Texto: Angélica Ritter/Corsan
Edição: André Malinoski/Secom

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Agência FGTAS de Viamão reabrirá em novo endereço no dia 4 de dezembro

A agência FGTAS/Sine de Viamão reabrirá para atendimento ao público, na terça-feira (4), em nova sede localizada na Avenida Senador Salgado Filho, número 2005. A nova sede está situada em um imóvel público, com boa localização e amplo espaço. A mudança de endereço deve ser concluída nesta quarta (28) e teve de ser prorrogada para a semana que vem devido ao atraso nas obras de infraestrutura.

Durante o período de fechamento, os trabalhadores podem ser atendidos nas unidades de Porto Alegre e de Alvorada. Na capital, as agências FGTAS Centro e Azenha oferecem somente atendimento nas áreas de intermediação de mão de obra e de encaminhamento de seguro-desemprego. As unidades Tudo Fácil Centro e Zona Sul de Porto Alegre dispõem ainda do serviço de encaminhamento de Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS).

Já na agência Alvorada reúne os serviços de intermediação de mão de obra, encaminhamento de seguro-desemprego e de carteira de trabalho, além de ações do Programa Gaúcho do Artesanato (PGA). Os endereços e horários de funcionamento estão disponíveis no site da FGTAS.

Serviços oferecidos

A agência FGTAS/Sine de Viamão funciona com termo de cooperação técnica firmado entre a Fundação Gaúcha do Trabalho e Ação Social (FGTAS) e a Prefeitura. A unidade oferece serviços de intermediação de mão de obra, encaminhamento de seguro-desemprego, de carteira de trabalho e do Programa Gaúcho do Artesanato.

Texto: Jaíne Martins/FGTAS
Edição: Gonçalo Valduga/Secom

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Junta Digital fecha parceria e oferece certificação online em todo o estado

A partir de 1º de dezembro, o acesso à certificação digital pela Junta Digital estará disponível em todos os municípios do Rio Grande do Sul. Desta forma, 100% dos registros de regulamentação de empresas passam a ser feitos de forma digital. A implantação do sistema online, que automatiza os serviços da Junta Comercial, Industrial e Serviços foi divulgada, nesta quarta-feira (28), no Palácio Piratini, com a assinatura de termo com o Banrisul que garante a emissão e fornecimento de certificados digitais. Até o momento, os procedimentos por meio digital estavam disponíveis apenas para Porto Alegre.

A medida deve trazer maior agilidade, facilidade e segurança aos processos de registro mercantil, diminuindo custos e redução de espaço para armazenamento de dados. A Junta Digital junto à Rede Nacional para a Simplificação do Registro e Legalização de Empresas e Negócios (RedeSimples) faz parte de um projeto chamado Junta Sem Papel. São 28 milhões de documentos digitalizados, sendo que 18 milhões foram em parceria com o Sebrae e 10 milhões digitalizados internamente. Os documentos antigos, que são considerados mais custosos no manuseio para o processo digital somam dois milhões, que devem ser digitalizados nos próximos meses.

Sartori: Sartori: "Rio Grande fez o dever de casa e está cumprindo papel de mudar cultura administrativa" - Foto: Luiz Chaves/Palácio Piratini

“A Junta Digital já opera 100% no meio digital em Porto Alegre desde 1º de julho. E, agora, o processo vai estar em todos os outros municípios. O Rio Grande fez seu dever de casa e está cumprindo seu papel de mexer e mudar a cultura administrativa do Estado com soluções de problemas estruturais encaminhados”, afirmou o governador José Ivo Sartori.

“Estávamos no 26º lugar no ranking da Receita Federal, hoje, somos o primeiro colocado pela estruturação, organização e parte técnica implantada na Junta. Hoje, do seu escritório, você digitaliza e encaminha seu documento pelo computador para nós, que continuamos o processo todo pela internet”, ressaltou o presidente da Junta Comercial, Industrial e Serviço do RS, Itacir Amauri Flores.

Para a secretaria do Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia, Susana Kakuta, otimizar recursos com transparência é fundamental. “Nesse momento de crise, a Junta é estratégica porque ela representa o primeiro passo de cidadania empresarial e esse ato é a nossa virada de chave”, disse.

Parceria com Banrisul

O termo assinado na solenidade garante três anos de certificação grátis a todos os empreendedores que já possuem conta-corrente no Banrisul e os novos correntistas. Desta maneira, como explica o presidente do banco, Luiz Gonzaga Veras Mota, não há gastos na certificação digital. “Para um MEI, que muitas vezes fatura apenas de três a dez mil por ano, é importante essa parceria que o isenta de tarifa por três anos”, observou.

Conforme a Junta, a meta é que a Certificação Digital esteja disponibilizada em todos os municípios que tenham uma agência do Banrisul, tanto para correntistas com Cadastro de Pessoa Física quanto para Jurídica. Atualmente, são 487 agências em operação no estado.

Prestigiaram o ato o vice-governador José Paulo Cairoli; o secretário do Planejamento, Governança e Gestão, Josué Barbosa; o ex-presidente da Junta Paulo Roberto Kopschina (atual diretor-geral do DetranRS); o consultor do projeto Rede Simples Digital, Alex Francisco de Oliveira Barbosa, e representantes dos órgãos envolvidos no projeto e do meio empresarial.

O governo do Estado lançou, na manha desta quarta-feira (28), a Junta Comercial Digital. Crédito: Leonardo Souza

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Texto: Letícia Bonato/Secom
Edição: André Malinoski/Secom

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Reunião do ONS debate setor energético gaúcho

Reunião do ONS debate setor energético gaúcho - Portal do Estado do Rio Grande do Sul

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Inicial Notícias Últimas Notícias Reunião do ONS debate o setor  A Câmara Temática Indústria Naval, Petróleo, Gás Natural e Setor Energético do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES-RS) realiza, no dia 28 de julho, às 19 horas, uma reunião em Santana do Livramento para debater a produção de energia Empresa de Pesquisa Energética apresenta planejamento energético para o estado - Foto: Camila Domingues/Palácio Piratini
Alinhado às ações do Comitê de Planejamento Energético do Rio Grande do Sul (Copergs), nesta sexta-feira (30), o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), tem reunião na Secretaria de Minas e Energia, a partir das 9h. Na oportunidade, o Grupo de Trabalho de Atendimento ao Estado do Rio Grande do Sul – GTRS, vai debater o setor energético gaúcho.

O Operador Nacional do Sistema Elétrico apresenta os seguintes temas: Plano de Ação do GT Rio Grande do Sul; obras concluídas no 1º e 2º semestre de 2018; empreendimentos de destaques; cronograma de obras; obras a serem outorgadas. A Empresa de Pesquisa Energética (EPE) mostra o planejamento energético para o Estado.

Texto: Ascom ME
Edição: Léa Aragón/ Secom

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Fone: (51) 3210.4100

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Em busca de inovação e lideranças, ADCE de Porto Alegre inaugura nova sede na PUC

O governador José Ivo Sartori prestigiou, na manhã desta quarta-feira (28), a inauguração da nova sede da Associação de Dirigentes Cristãos de Empresas de Porto Alegre (ADCE/POA), no Parque Científico e Tecnológico (Tecnopuc) da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS).

“Essa nova sede, aqui no Tecnopuc, é um grande avanço para a associação e para a comunidade cristã. Que a nova casa simbolize o crescimento e a construção de valores e legados cada vez mais fortes”, ressaltou o governador.

Sartori também aproveitou para falar sobre os legados do seu governo que ficarão para o estado, para a sociedade e para as próximas gerações na área social, financeira, administrativa e de gestão.

A ADCE é uma organização sem fins lucrativos que leva a doutrina social da igreja para o mundo dos negócios, com o objetivo de auxiliar empresários a transformar o seu ambiente de trabalho. Segundo o presidente da ADCE Porto Alegre, Renê Ferreira de Oliveira, a entidade tem mais de 40 anos e possui hoje 200 empresas associadas na capital e cerca de três mil pessoas envolvidas que interagem com a associação.

O presidente também destacou que a nova sede no Tecnopuc foi pensada de forma estratégica. “Queremos interagir com esse ecossistema de inovação e de novas lideranças num ambiente inovador e aqui é um polo de conhecimento. E isso tudo contribui para a missão da ADCE que é difundir e aplicar os valores cristãos na sociedade”, disse.

Confira, abaixo, o áudio:

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Veja, abaixo, o vídeo:

https://youtu.be/uzTM0mw690w

Texto: Cassiane Osório/Secom
Edição: André Malinoski/Secom

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Instabilidades dominam o tempo no Rio Grande do Sul

Boletim meteorológico emitido pela Sala de Situação da Secretaria do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Sema) destaca que as áreas de instabilidade atuam pelo estado provocando chuva em todas as regiões.  Nesta quarta-feira (28), as pancadas mais expressivas se concentram entre o oeste e sul enquanto que do centro ao leste a chuva deve iniciar à tarde e à noite com possibilidade de trovoadas. Na Fronteira Oeste e na Campanha, podem ocorrer temporais, com ventos e descargas elétricas.

 

Na quinta-feira (29), o tempo segue instável com pancadas de chuva em todo o Estado. As chuvas mais expressivas com trovoadas e vento em forma de rajadas devem ocorrer no centro-norte do Rio Grande do Sul. No leste, também terá chuva e ventos que podem ser mais expressivos no Litoral. As temperaturas não sobem muito devido ao tempo mais fechado e dos ventos.

 

Na sexta (30), chuva mais forte se desloca para o norte e nordeste, podendo ocorrer acompanhada de temporais. No restante do estado terá chuva de forma mais fraca e isolada. As temperaturas seguem amenas em função do tempo fechado.

 

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Daer usará equipamento a laser para analisar irregularidades e deformações dos pavimentos

O Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer) está investindo na tecnologia para planejar ações e desenvolver projetos e restauração de pavimentos asfálticos que atendam às necessidades da sociedade gaúcha. A mais recente aquisição da autarquia, a barra laser, é um aparelho instalado em um veículo da frota da instituição que avalia a irregularidade longitudinal dos pavimentos e as deformações decorrentes da passagem de veículos de carga (trilhas de roda).

Adquirido em setembro com financiamento do Programa de Apoio à Retomada do Desenvolvimento Econômico e Social do Rio Grande do Sul (Proredes/Bird), o equipamento foi instalado pela Cibermétrica. A empresa, contratada pelo departamento, também é responsável por ministrar o treinamento aos técnicos da Superintendência de Pesquisas Rodoviárias (SPQ) que irão trabalhar com os dados provenientes do equipamento.

Os primeiros testes foram realizados neste mês na RSC-101, entre Osório e Capivari. Engenheiros do Departamento foram habilitados a realizar a montagem da barra laser e fizeram os primeiros levantamentos. Após, receberam orientações a respeito do processamento dos dados.

“Agora, os profissionais estão aptos a utilizar os recursos do veículo que mede o Índice de Irregularidade Internacional (IRI) e o Afundamento de Trilha de Roda (ATR) dos pavimentos”, afirmou o diretor-geral do Departamento, Rogério Uberti. O dirigente explicou que a IRI afeta a ação das cargas dinâmicas sobre o pavimento e causa prejuízos à condução dos veículos, aumentando o custo operacional, diminuindo a segurança, o conforto e a velocidade das viagens. Portanto, é capaz de identificar o conforto do usuário ao trafegar por uma rodovia.

A nova aquisição se junta ao sistema Falling Weight Deflectometer (FWD) – que mede a deflexão dos pavimentos – e ao Levantamento Visual Contínuo realizado pelos técnicos da SPQ, já implementados pelo Daer. Juntas, as tecnologias colherão dados importantes para o diagnóstico estrutural e funcional dos pavimentos e irão abastecer o Sistema de Gerência de Pavimentos do órgão.

Texto: Fábio Mariot/Daer
Edição: André Malinoski/Secom

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Governo lança acesso à Junta Digital para todos os municípios do Rio Grande do Sul

O governador José Ivo Sartori e o presidente da Junta Comercial, Industrial e Serviços do Rio Grande do Sul (JucisRS), Itacir Amauri Flores, lançam, nesta quarta-feira (28), às 11h, no Salão Alberto Pasqualini do Palácio Piratini, o acesso à Junta Digital por todos os municípios gaúchos, que estará disponível a partir de 1º de dezembro. Até agora, a ferramenta estava disponível apenas para Porto Alegre.

Também será assinado o Termo de Cooperação Técnica entre a JucisRS e o Banrisul para emissão de Certificado Digital. Para fomentar o empreendedorismo, o Certificado estará disponível gratuitamente por três anos na instituição bancária.

Flores destaca o papel da Junta Comercial, enfatizando a importância de alinhar a implementação da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e Legalização de Empresas e Negócios – RedeSimples - em todos os municípios gaúchos até o final de 2019. Hoje, 147 cidades estão integradas à Rede, beneficiando 77% das micros e pequenas empresas no estado.

SERVIÇO


Pauta: Lançamento de acesso à Junta Digital por todos os municípios gaúchos e assinatura de termo de cooperação técnica

Quando: quarta-feira (28), às 11h

Local: Salão Alberto Pasqualini

Texto e edição: Secom

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Cinco municípios recebem recursos para pavimentação via Programa Badesul Cidades

Importantes recursos chegam aos municípios gaúchos para capeamento e pavimentação asfáltica a partir da assinatura de contrato entre Badesul Desenvolvimento – Agência de Fomento/RS e prefeituras, no âmbito do programa Badesul Cidades. A solenidade ocorreu nesta terça-feira (27) no Salão Alberto Pasqualini, no Palácio Piratini em Porto Alegre. No montante, serão financiados R$ 8,21 milhões entre as cidades de Ametista do Sul, Passo do Sobrado, São Francisco de Paula, São Miguel das Missões e Victor Graeff. O governador José Ivo Sartori, secretários e prefeitos participaram do ato de assinatura.

O contrato de financiamento também prevê a contrapartida das prefeituras para aporte de recursos nas obras. A previsão é que as obras específicas em cada municípios comecem em uma média de 40 dias, após processos de licitações. Desde 2015, mais de R$ 281 milhões foram financiados para 205 municípios em projetos sociais e de infraestrutura.

No total, mais de 45 mil pessoas serão beneficiadas entre os seis municípios. Para o governador Sartori, os valores a serem investidos deixam um legado social extremamente importante para as comunidades envolvidas. “Não deixamos de fazer as coisas básicas e necessárias. Sei que o papel de liderança dos prefeitos vão reverter em melhorias para as comunidades em seus municípios”, afirma.

As condições de financiamento são favoráveis para aplicação de recursos para projetos sociais junto aos municípios gaúchos, em modelo de consignação e sem inadimplência, com 12 meses de carência e 60 meses para pagar, assegura o diretor financeiro do Badesul, Kalil Sehbe Neto. “A instituição sempre promove o desenvolvimento das cidades ampliando mais obras e resultados a partir de um modelo mais atraente que melhorou em relação ao financiamento original”, contabiliza.

Segundo a secretária de Minas e Energia, e da pasta de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia, Susana Kakuta, o Badesul exerce um papel fundamental para as cidades, onde se vê o resultado na ponta. “Mesmo em momentos de crise, onde operamos com medidas de austeridade, obtivemos o quarto semestre consecutivo com balanço positivo, o que agora resulta em ajudar os municípios a planejar o desenvolvimento em suas localidades”, apontou.

Os prefeitos também aprovaram a chegada de recursos. Para o prefeito de Ametista do Sul, Gilmar da Silva, as obras de capeamento asfáltico em 11 vias do município beneficiará a população. “Com atrativo em obras de infraestrutura, o município apresentará uma condição mais atraente para investimentos e recepção aos turistas”, indica. O prefeito de Victor Graeff, Claudio Afonso Alflen, os investimentos aplicados asseguram e fortalecem os municípios. “Temos sonhos sim, que passam por recursos financeiros e, mesmo diante das dificuldades, vamos gerar resultados econômicos e sociais”, coloca Alflen.

Prefeitura Ametista do Sul

Financiamento: R$ 1.720.193,00

Objeto: capeamento asfáltico em 11 vias do município com área total de 24.894,26m2, pavimentação com pedra irregular com extensão de 502,50m, pavimentação praça central com passeio de paver e reforma do centro de eventos municipal.

População beneficiada: 27.323 habitantes.

Prefeitura Passo do Sobrado

Financiamento: R$ 625.000,00

Contrapartida: R$ 439.000,00:

Objeto: pavimentação asfáltica em 1 via com 500m de extensão e drenagem

População beneficiada: 6.402 habitantes.

Prefeitura São Francisco de Paula

Financiamento: R$ 2.894.000,00

Objeto: Pavimentação asfáltica em CBUQ em 3 vias com extensão total de 655,64m, pavimentação com blocos de concreto intertravados em 5 vias com extensão total de 1.163,72, drenagem pluvial em 8 vias.

População beneficiada: 800 habitantes

Prefeitura São Miguel das Missões

Financiamento: R$ 1.500.000,00

Contrapartida: 78.88761

Objeto: pavimentação com pedras irregulares em 13 vias urbanas com extensão total de 2.354m.

População beneficiada: 7.421 habitantes

Prefeitura Victor Graeff

Financiamento: R$ 1.552.000,00

Contrapartida: R$40.000,00

Objeto: capeamento asfáltico em 4 vias com extensão total de 1.005m e calçamento com pedras

Regulares em varias ruas do município.

População beneficiada: 3.060 habitantes

Assinados contratos do programa badesul cidades que somam mais de R$8 milhões Crédito: Governo do Rio Grande do Sul


Texto: Rodrigo Vizzotto
Edição: Léa Aragón/ Secom

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Sistema permitirá acompanhamento online de veículos recuperados

Em 2019, os proprietários de veículos furtados ou roubados e recuperados pelas forças policiais gaúchas poderão acompanhar todo o seu processo de perícia e liberação pela internet. O sistema online vem sendo desenvolvido pela Companhia de Processamento de Dados do Estado do Rio Grande do Sul (Procergs), em parceria com os órgãos da Segurança Pública e o Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Sul (Detran RS).

A iniciativa foi apresentada ao secretário Cezar Schirmer nesta terça-feira (27). O projeto também contemplará o acompanhamento de veículos envolvidos em acidentes e apreendidos em virtude de crimes de trânsito e infrações administrativas. “Iremos promover transparência a um processo que é traumático, independente da situação que originou a custódia do veículo por parte do Estado. O acompanhamento em tempo real vai dinamizar o processo e garantir ao proprietário a noção dos procedimentos necessários para a sua liberação”, avalia Schirmer.

Pela primeira vez, todas as instituições que possuem relação com o assunto trabalharam, de forma integrada, uma solução. A criação do sistema online de acompanhamento de veículos é resultado direto da Lei 15,172/18, que determina que o Detran RS seja o responsável por gerenciar, fiscalizar, controlar e executar as atividades necessárias para a implementação dos serviços de remoção, depósito, guarda e liberação de veículos em todo o estado.

Para que o sistema opere, a Procergs vai promover a interligação de todas as instituições envolvidas no processo, possibilitando a troca de informações em tempo real e a consulta por parte do proprietário, que terá acesso a todas as etapas e receberá as atualizações de acordo com a evolução dos trabalhos. O grupo de trabalho responsável fez o mapeamento de todos os processos a fim de estabelecer o fluxo da informação de acordo com o andamento dos trâmites burocráticos e operacionais necessários.

 

Texto: Claiton Silva/SSP

Edição: Léa Aragón/ Secom

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Programa Gaúcho do Artesanato participa da 29ª Feira Nacional

O Programa Gaúcho do Artesanato (PGA) irá expor e comercializar os produtos de 47 artesãos de 22 municípios, na 29ª Feira Nacional de Artesanato. O evento ocorre de 4 a 9 de dezembro, na Expominas, em Belo Horizonte/MG.

No espaço coletivo de 45 m² serão expostas peças de tricô, crochê, bichos e bonecos, cutelaria, couro, porongo, madeira calado, tecelagem, patchwork, acessórios e esculturas.

Participarão artesãos dos municípios de Alvorada, Bagé, Barra do Ribeiro, Cachoeirinha, Caçapava do Sul, Campo Bom, Canoas, Capela de Santana, Caxias do Sul, Eldorado do Sul, Esteio, Gravataí, Guaíba, Nova Santa Rita, Novo Hamburgo, Pelotas, Portão, Porto Alegre, Rosário do Sul, Sapucaia do Sul, Tramandaí e Viamão.

Os artesãos foram selecionados por meio de triagem, que envolve a avaliação das peças artesanais de acordo com critérios técnicos como criatividade, tradição, expressão contemporânea, inovação, apresentação e consciência ambiental, entre outros. A relação completa dos selecionados está disponível aqui.

29ª Feira Nacional de Artesanato

A última edição da Feira Nacional de Artesanato, realizada em 2017, reuniu 5 mil expositores de todos os estados brasileiros e outros 12 países da América Latina, África e Europa. Ao todo, havia 1.100 estandes e cerca de 170 mil visitantes, que movimentaram R$ 71,4 milhões.

A feira, que começou em 1989, é considerada a maior da América Latina. Organizada pelo Instituto Centro CAPE, integra o Calendário Brasileiro de Exposições e Feiras do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. 

PGA

O Programa Gaúcho do Artesanato (PGA) incentiva a profissionalização e fomenta a atividade artesanal com políticas de formação, qualificação e apoio à comercialização. Desenvolvido pela Fundação Gaúcha do Trabalho e Ação Social (FGTAS), o PGA é responsável pela emissão da Carteira de Artesão, que viabiliza a isenção de ICMS para a circulação de produtos, a emissão de notas fiscais e a exportação de produtos como pessoa física, além da participação de exposições e feiras para comercialização dos produtos.

Texto: Jaíne Martins/FGTAS
Edição: André Malinoski/Secom

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Workshop debate novas práticas da segurança pública em territórios mais vulneráveis

A Secretaria da Segurança Pública (SSP), em parceria com o Escritório das Nações Unidas Sobre Drogas e Crime (UNODC) e com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), realiza o Workshop de Inteligência voltada para a Cidadania: Transparência de Dados e Informações no Campo da Segurança Pública. O evento ocorre na quinta-feira (29), no auditório da Universidade Ritter dos Reis (UniRitter), às 14h. O secretário da Segurança Pública, Cezar Schirmer, participa da abertura do evento.

Aberta ao público, a capacitação é voltada para servidores de todas as instituições da Segurança Pública. O workshop também atende a gestores municipais, servidores de guardas municipais, integrantes da sociedade civil corresponsáveis pelos Centros das Juventudes e demais projetos do POD/RS, cofinanciados pelo BID no estado, representantes das demais políticas setoriais afins, acadêmicos, lideranças comunitárias e outros interessados.

O workshop será dividido em duas mesas temáticas principais. A primeira tratará sobre a prevenção e controle de homicídios e crimes violentos em territórios vulneráveis e contará com a participação do subcomandante-geral da Brigada Militar, Eduardo Biacchi. Na segunda, será comentado o papel da gestão da informação para a qualificação das políticas de Segurança Pública, com moderação do coordenador do Observatório Estadual da Segurança Pública, Roberto Donato.

ICAP

O workshop marcará, também, o lançamento do Índice de Compliance da Atividade Policial (ICAP), um indicador elaborado a partir de 27 estatísticas sobre a atuação das forças policiais. O painel de apresentação será coordenado pelo analista de programa do Unodoc no Rio Grande do Sul, Eduardo Pazinato, e contará com a participação do secretário Cezar Schirmer.

Os indicadores do ICAP foram reunidos em três grupos: gestão da informação e atuação em rede com os órgãos de controle interno e externo; transparência e controle público de dados; e informações e processamento administrativo e pré-processual. Os dados foram organizados em um software de análises qualitativas e quantitativas e os resultados revisados pela SSP. Parte deles foi fornecida pelo Observatório da Segurança Pública da SSP.

Texto: Lurdenir Matos/SSP
Edição: André Malinoski/Secom

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Consulta Popular destina mais de R$ 2 milhões para a infraestrutura de municípios

O governador José Ivo Sartori assina, nesta quarta-feira (28), convênios da Consulta Popular para a recuperação de estradas, o desassoreamento de rios e obras de macrodrenagem. A iniciativa beneficia 23 municípios, com investimento total de R$ 2.166.921,00.

 

O ato ocorre no Salão Alberto Pasqualini do Palácio Piratini, às 16h, com a presença também do secretário de Obras, Saneamento e Habitação, Rogério Salazar.  

SERVIÇO

 

Pauta: Assinatura de convênios da Consulta Popular

Quando: Quarta-feira (28), às 16h

Onde: Salão Alberto Pasqualini do Palácio Piratini

Texto e edição: Secom

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Daer inicia trabalhos na pista de rolamento da ponte sobre o Arroio Pampa

Uma das principais obras para o desenvolvimento da região metropolitana de Porto Alegre está em fase final. O governo do Estado, por meio do Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer), está concluindo a construção da ponte sobre o Arroio Pampa, no trecho conhecido como Avenida dos Municípios na ERS-010.

No momento, acontece a implantação da armadura da laje e dos guarda-rodas, que compõe a superestrutura, onde os carros irão trafegar. “Depois, elas serão concretadas, finalizando a pista de rolamento”, explicou o diretor-geral do Daer, Rogério Uberti. Em seguida, serão executados os encontros, que ligam a ponte a Novo Hamburgo e Campo Bom. “Finalizamos a obra com a pavimentação e a sinalização do segmento”, concluiu.

A nova ligação, que está com 85% do cronograma executado, contará com 44 metros de comprimento por 12,6 de largura. O investimento para a realização dos serviços é de R$ 1.198.218,55, provenientes do Tesouro do Estado.

Texto: Circe Precht/Daer
Edição: André Malinoski/Secom

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Ponte Giuseppe Garibaldi, entre Tramandaí e Imbé, está interditada desta terça-feira até sábado

O trânsito na ponte sobre o Rio Tramandaí, que conduz o tráfego de Tramandaí para Imbé, no Litoral Norte, está interditado desta terça-feira (27) até as 14h de sábado (1º). A medida está sendo tomada pelo Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer) em razão da recuperação da estrutura situada à esquerda da ERS-786, que possui duas faixas de circulação.

Durante esse período, o trânsito será conduzido pelas outras duas pontes existentes no local, cada uma com uma faixa e atendendo um sentido de tráfego. Também haverá a restrição para veículos de passeio, de carga até 12 toneladas e ônibus de transporte coletivo urbano. Os demais veículos mais pesados devem fazer o percurso desviando por Osório e utilizando a ERS-389, a Estrada do Mar.

As obras na ponte Giuseppe Garibaldi iniciaram no final de outubro e incluem um reforço nas vigas de concreto de sustentação da laje de um dos vãos da estrutura. Segundo o engenheiro Carlos Alexandre Toniolo, da Superintendência de Obras de Arte Especiais (SOA) do Departamento, foi constatado uma aceleração do processo de corrosão das armaduras de aço das vigas, provocada pela maresia, o que tornou necessário a intervenção. “Optamos por realizá-la antes do período de veraneio para diminuir os transtornos aos motoristas. De qualquer forma, pedimos que os usuários da rodovia tenham paciência enquanto os trabalhos estão sendo executados", afirmou.

As obras no trecho devem encerrar em dezembro, prazo que pode sofrer alteração conforme as condições climáticas. As atividades são efetuadas por administração direta do Daer, por meio de técnicos da SOA com apoio de servidores das Superintendências Regionais da autarquia de Osório, Santa Maria e Erechim.

Texto: Ascom Daer
Edição: André Malinoski/Secom

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Festa Nacional do Churrasco e Rodeio Crioulo de Lagoa Vermelha será lançado no Palácio Piratini

Com a participação do governador do Estado, José Ivo Sartori, será lançado no Galpão Crioulo do Palácio Piratini, nesta quarta-feira (28), a Festa Nacional do Churrasco e Rodeio Crioulo de Lagoa Vermelha. O evento inicia às 19h.

SERVIÇO

O quê: lançamento da Festa Nacional do Churrasco e Rodeio Crioulo de Lagoa Vermelha

Quando: quarta-feira (28), às 19h

Onde: Galpão Crioulo, no Palácio Piratini.

 Texto e edição: Secom

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Região Sul terá R$ 350 milhões para financiar projetos de fontes renováveis

Novos investimentos em energias renováveis poderão ser buscados na região Sul do Brasil a partir desta terça-feira (27). O contrato de captação de recursos externos do Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE) com o Banco Europeu de Investimento foi assinado, nesta terça-feira (27), no Palácio Piratini. O acordo prevê 80 milhões de euros (cerca de R$ 350 milhões no câmbio atual) para financiar projetos de fontes renováveis de energia (como o sol, vento e marés), mais limpas e menos poluentes, nos estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná.

Para o governador José Ivo Sartori, o ato entra para a história do estado. "Essa iniciativa pioneira do BRDE (através do programas Produção e Consumo Sustentáveis e BRDE Municípios), com o Banco Europeu de Investimento, está em sintonia com tudo o que fizemos nesta área ao longo da gestão. Os recursos que financiam projetos de ação climática ajudam a proteger o meio ambiente, geram emprego, tornam o estado mais sustentável e atrativo aos novos negócios. Mudamos muito a cultura de nossa terra; alguns compreenderam, outros não. Mas fizemos a nossa parte", ressaltou.

Sartori: Sartori: "Investir em projetos de ação climática ajuda a proteger ambiente, gerar emprego e tornar estado sustentável" - Foto: Daniela Knevitz/Estagiária ASCOMNa avaliação do diretor-presidente do BRDE, Orlando Pessuti, a assinatura é "uma herança bendita" para o banco e para o governo gaúcho. "É mais uma ação para fomentar e promover o desenvolvimento, gerar emprego e renda, e atuar de forma precisa nas energias renováveis em favor da mobilidade urbana e de projetos inteligentes nos municípios e nas cidades. O banco experimentou e consolidou avanços significativos, não só nas suas operações contratadas e negócios, mas acima de tudo na diversificação das ações a favor do agronegócio, da indústria, dos prestadores de serviços e dos municípios", analisou. 

Conforme o diretor Luiz Noronha, do valor total do contrato, 50 milhões de euros serão destinados à construção de Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) e 30 milhões a projetos estratégicos de municípios. "Podem ser beneficiados com esses recursos pessoas jurídicas de direito privado, inclusive cooperativas de produção, eletrificação, telefonia ou de serviços, assim como projetos apresentados por municípios da Região Sul", explicou.

A decisão de assinar o contrato deu-se no final de setembro, após quase dois anos de trabalho em que foram analisados os projetos de energia renovável apoiados pelo BRDE e a carteira de crédito do banco, segundo o gerente do Banco Europeu no Brasil, Alexandre Staff Varela. "O objetivo é atingir empreendimentos de eficiência energética que preservem o meio ambiente e a prestação social. Os recursos poderão ser utilizados em até três anos", informou.


Itens financiáveis

1- PCHs de passagem (abaixo da capacidade instalada de 30 MW); os projetos não deverão incluir barragens acima de 15 metros ou reservatórios de capacidade maior do que o armazenamento de um dia;

2- Projetos estratégicos de municípios dos três estados da Região Sul;

3- Projetos de iluminação pública em áreas urbanas; substituição da frota convencional de veículos urbanos de transporte de passageiros (ônibus) e instalação de painéis solares fotovoltaicos integrados.

O Banco Europeu, braço financeiro da União Europeia (UE), é o maior financiador multilateral do mundo e incentivador da ação climática. Além de ajudar a UE, países em vias de adesão ao bloco e outros países da Europa Oriental e do Mediterrâneo não pertencentes à unidade, o banco desenvolve atividades na Ásia, América Latina, África, Caribe e Pacífico.

BRDE capta 80 milhões de euros para fomentar investimentos na região sul Crédito: Governo do Rio Grande do Sul

Texto: Letícia Bonato
Edição: Gonçalo Valduga/Secom

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