Redação

Fisco e contribuintes debatem avanços para a administração tributária e ambiente de negócios

Criar um fórum de interlocução permanente com os contribuintes, rever a normatização do processo de fiscalização, publicar as decisões e o entendimento do fisco em assuntos tributários, desenvolver um sistema de uniformidade cadastral, eliminar as obrigações acessórias com foco na conformidade e elaborar um plano estratégico competitivo para o desenvolvimento do Estado. Essas foram algumas das ideias surgidas nesta quarta-feira (7/8), durante a 2ª edição do Inova Receita, evento promovido pela Receita Estadual em parceria com a Procergs para debater soluções e definir prioridades na relação entre fisco e contribuintes.

“Esse é um convite para pensarmos ‘fora da caixa’ e elaborarmos propostas que melhorem a administração tributária e o ambiente de negócios. Precisamos trabalhar juntos para construir um Estado melhor”, salientou Ricardo Neves Pereira, subsecretário da Receita Estadual, na abertura do evento. A ação, que ocorreu no Centro de Treinamento da Procergs, em Porto Alegre, é uma das medidas previstas no plano Receita 2030, lançado em junho pelo governo do Estado, que consiste em 30 iniciativas para modernização da administração tributária gaúcha.

Para o secretário da Fazenda, Marco Aurelio Cardoso, que participou do encerramento do evento, o desenvolvimento econômico é o caminho para sair da crise e a complexidade tributária no Brasil é, sem dúvida, um entrave para esse desenvolvimento. O secretário também destacou a abertura para o diálogo e a contribuição estratégica obtida ao longo do dia. “Nada melhor do que estarmos juntos aos nossos clientes, ou seja, os contribuintes, para encontrar as melhores soluções e criar um ambiente mais fértil para o setor privado. Que o fruto seja uma sociedade mais próspera para todos”, finalizou.

Atividades

Durante toda a tarde, foram realizadas dinâmicas participativas, em uma aproximação histórica entre fisco e contribuintes, com a presença de representantes de algumas das principais empresas com atuação no Rio Grande do Sul, como por exemplo Petrobrás, Braskem, Bunge Alimentos, Calçados Beira Rio, CVI Refrigerantes, Dimed, CEEE, Farmácias São João, Claro, Bianchini, Fruki, General Motors, Lojas Renner, Marcopolo, Refinaria Riograndense, Petrobrás Distribuidora, RGE Sul, SPAL Bebidas, Stihl, Yara Fertilizantes e Zaffari. Na primeira edição do Inova, realizada no dia 10 de junho, o foco foi ouvir as ideias e sugestões de entidades como AGAS, AGAD, CRC, Famurs, Fecomércio, Federasul, Fiergs, OAB, PGE e Sebrae.

Nesta quarta (7/8), os convidados foram separados em três mesas temáticas: desenvolvimento do Estado, integração fisco-contribuinte e obrigações acessórias. Cada mesa era composta por dois especialistas da Receita Estadual e diversos representantes dos contribuintes gaúchos. Por meio de dinâmicas de design thinking voltadas à inovação, conduzidas pela equipe da Procergs, os participantes debateram problemas, estabeleceram desafios e indicaram soluções relacionadas a cada um dos temas, visando à construção de uma gestão tributária cooperativa, capaz de apoiar o desenvolvimento e a melhoria do ambiente de negócios do RS.

“O objetivo é estabelecer um processo mais educativo e menos punitivo, com a visão de prevenção, de facilitar a vida do bom contribuinte. Estamos levando essas pautas também para o ambiente nacional”, destacou Ricardo que, na sua primeira gestão à frente da Receita Estadual, coordenou a criação da Nota Fiscal Eletrônica no país.

Texto: Ascom Sefaz/Receita Estadual
Edição: Patrícia Specht/Secom

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Fisco e contribuintes debatem avanços para a administração tributária e o ambiente de negócios

Criar um fórum de interlocução permanente com os contribuintes, rever a normatização do processo de fiscalização, publicar as decisões e o entendimento do fisco em assuntos tributários, desenvolver um sistema de uniformidade cadastral, eliminar as obrigações acessórias com foco na conformidade e elaborar um plano estratégico competitivo para o desenvolvimento do Estado. Essas foram algumas das ideias surgidas nesta quarta-feira (7/8), durante a 2ª edição do Inova Receita, evento promovido pela Receita Estadual em parceria com a Procergs para debater soluções e definir prioridades na relação entre fisco e contribuintes.

“Esse é um convite para pensarmos ‘fora da caixa’ e elaborarmos propostas que melhorem a administração tributária e o ambiente de negócios. Precisamos trabalhar juntos para construir um Estado melhor”, salientou Ricardo Neves Pereira, subsecretário da Receita Estadual, na abertura do evento. A ação, que ocorreu no Centro de Treinamento da Procergs, em Porto Alegre, é uma das medidas previstas no plano Receita 2030, lançado em junho pelo governo do Estado, que consiste em 30 iniciativas para modernização da administração tributária gaúcha.

Para o Secretário da Fazenda, Marco Aurelio Santos Cardoso, que participou do encerramento do evento, o desenvolvimento econômico é o caminho para sair da crise e a complexidade tributária no Brasil é, sem dúvida, um entrave para esse desenvolvimento. O secretário também destacou a abertura para o diálogo e a contribuição estratégica obtida ao longo do dia. “Nada melhor do que estarmos juntos aos nossos clientes, ou seja, os contribuintes, para encontrar as melhores soluções e criar um ambiente mais fértil para o setor privado. Que o fruto seja uma sociedade mais próspera para todos”, finalizou.

Atividades

Durante toda a tarde, foram realizadas dinâmicas participativas, em uma aproximação histórica entre fisco e contribuintes, com a presença de representantes de algumas das principais empresas com atuação no Rio Grande do Sul, como por exemplo Petrobrás, Braskem, Bunge Alimentos, Calçados Beira Rio, CVI Refrigerantes, Dimed, CEEE, Farmácias São João, Claro, Bianchini, Fruki, General Motors, Lojas Renner, Marcopolo, Refinaria Riograndense, Petrobrás Distribuidora, RGE Sul, SPAL Bebidas, Stihl, Yara Fertilizantes e Zaffari. Na primeira edição do Inova, realizada no dia 10 de junho, o foco foi ouvir as ideias e sugestões de entidades como AGAS, AGAD, CRC, Famurs, Fecomércio, Federasul, Fiergs, OAB, PGE e Sebrae.

Nesta quarta (7/8), os convidados foram separados em três mesas temáticas: desenvolvimento do Estado, integração fisco-contribuinte e obrigações acessórias. Cada mesa era composta por dois especialistas da Receita Estadual e diversos representantes dos contribuintes gaúchos. Por meio de dinâmicas de design thinking voltadas à inovação, conduzidas pela equipe da Procergs, os participantes debateram problemas, estabeleceram desafios e indicaram soluções relacionadas a cada um dos temas, visando à construção de uma gestão tributária cooperativa, capaz de apoiar o desenvolvimento e a melhoria do ambiente de negócios do RS.

“O objetivo é estabelecer um processo mais educativo e menos punitivo, com a visão de prevenção, de facilitar a vida do bom contribuinte. Estamos levando essas pautas também para o ambiente nacional”, destacou Ricardo que, na sua primeira gestão à frente da Receita Estadual, coordenou a criação da Nota Fiscal Eletrônica no país.

Texto: Ascom Sefaz/Receita Estadual
Edição: Patrícia Specht/Secom

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Secretário Catarina Paladini visita centro de profissionalização da Fase

Secretário Catarina Paladini visita centro de profissionalização da Fase - Portal do Estado do Rio Grande do Sul

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Inicial Imprensa Últimas Notícias Secretário Catarina Paladini catarina paladini no Ceconp O secretário inspecionou os locais que passarão por reformas e readequações físicas - Foto: Marcelo Vaz / Divulgação Fase

O secretário da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH), Catarina Paladini, visitou na manhã desta quinta-feira (8/8), as instalações do Centro de Convivência e Profissionalização (Ceconp) acompanhado pelo presidente da Fundação de Atendimento Sócio-Educativo (Fase), Antônio Carlos Rocha Almeida.

Na oportunidade, foram apresentados os projetos de reforma e reestruturação física do local, com a construção de salas para oficinas, auditórios, refeitório, sala de videoconferência e de círculos restaurativos, entre outros ambientes. 

Ao conversar com os adolescentes que participam das oficinas profissionalizantes no local, Catarina perguntou aos jovens detalhes sobre as técnicas empregadas em pinturas, macramê e na confecção de alimentos. Em parceria com o presidente da Fase, também visitou o espaço voltado à música e percussão, onde foi recebido pelos socioeducandos e cantou, com eles, o hit da banda O Rappa, Pescador de Ilusões.

Catarina também inspecionou, em conjunto com a equipe de técnicos da Fase e da SJCDH, os espaços e locais que passarão por reformas e readequações físicas. A obra de reforma dos aproximadamente 4,2 mil m² do Ceconp será realizada numa parceria entre Estado e Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

Texto: Marcelo Vaz/Ascom Fase
Edição: Secom

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JucisRS completa Colégio de Vogais com representantes da União

JucisRS completa Colégio de Vogais com representantes da União - Portal do Estado do Rio Grande do Sul

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Inicial Imprensa Últimas Notícias JucisRS completa Colégio

Dois novos integrantes do Colégio de Vogais – Gestão 2019/2022 da Junta Comercial, Industrial e Serviços do Rio Grande do Sul (JucisRS) – tomaram posse na manhã desta quinta-feira (8/8), durante Sessão Plenária. Conforme Portaria nº 16 do Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração (Drei), de 28 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 12 de julho de 2019.

A vogal titular Lauren Lize Abelin Fração e o vogal suplente Michel Zavagna Gralha completam o Colégio de Vogais que já contava com representantes de entidades e classes patronais do Estado. No total, o plenário da Junta totaliza 23 vogais e 23 suplentes, divididos em sete turmas.

Após a leitura do compromisso formal assumido pelos vogais (titular e suplente), feita pela chefe do Plenário, Márcia Soares de Liz, os novos integrantes do vocalato fizeram a assinatura do Termo de Posse, ocasião em que foram cumprimentados e receberam as boas-vindas do presidente da JucisRS, Flávio Koch.

“A análise destes profissionais é fundamental para uma maior agilidade dos processos que tramitam diariamente na Junta Comercial”, afirmou Koch. Eles representam o órgão deliberativo da autarquia em que os assuntos relativos ao registro de empresas são analisados (transformações, cisões, fusões, incorporações), discutidos e votados nas Sessões Plenárias realizadas duas vezes por semana (terças e quintas-feiras).

Texto: Denise Rodrigues/Ascom JucisRS
Edição: Secom

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Oficinas fecham segundo e último dia de intercâmbio com missão do Ceará

Depois de uma jornada com diferentes painéis sobre boas práticas na gestão pública, o encerramento do 1º Workshop RS/CE foi marcado pela realização, nesta quinta-feira (8/8), de três oficinas reunindo equipes técnicas do Rio Grande do Sul e do Ceará.

Organizado pela Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplag), o evento é destinado ao  intercâmbio de experiências positivas em áreas como a educação, transformação digital, avaliação de políticas públicas e gestão fiscal. “É uma grande oportunidade de conhecermos os acertos e, especialmente, para compartilharmos os erros. Isso possibilitará respostas mais rápidas aos nossos desafios”, destacou a secretária da Seplag, Leany Lemos.

O secretário-executivo de Planejamento e Orçamento do Ceará, Flávio Ataliba Barreto, igualmente salientou os ganhos dos Estados com a troca de experiências. “É inédito um encontro bilateral com estas caraterísticas. Levaremos coisas interessantes daqui”, observou ele.

No primeiro dia do evento, Ataliba coordenou o painel de fechamento do 1º Workshop RS/CE abordando as estratégias de desenvolvimento econômico. O seminário contou ainda com a participação do secretário de Planejamento cearense, Mauro Benevides Filho, que tratou das medidas adotadas para evitar os impactos da recente recessão econômica do país sobre as contas do seu Estado.

Um das oficinas reuniu técnicos das secretarias de Planejamento, Educação e Fazenda do RS para tratar do programa que utiliza o rateio do ICMS aos municípios como incentivo para melhorar os indicadores do ensino nas séries iniciais. A mudança que o Ceará introduziu nas regras de repasse do imposto, aliada a outras ações de avaliação permanente dos alunos e de qualificação dos professores, colocou o Estado no topo do ranking nacional do Ideb. Depois de dez anos, das 100 melhores escolas de Educação Fundamental (até o 9º ano) do país, 82 ficam no Ceará.

Dois outros grupos realizaram reuniões simultâneas para trocar experiências sobre transformação digital e avaliação de políticas públicas. No início da tarde, houve uma reunião extraordinária que tratou especificamente da política de incentivos fiscais nos dois Estados. Uma das ações que o Ceará adotou para melhorar a gestão fiscal foi um corte linear de 10% de todas as desonerações de impostos, e fixou em lei a proibição de realizar programas de refinanciamento de dívidas com o Fisco no prazo de cinco anos.

Texto: Pepo Kerschner/Ascom Seplag
Edição: Patrícia Specht/Secom

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Diretor-geral do escritório de projetos do RS palestra sobre desenvolvimento econômico em workshop

Diretor-geral do escritório de projetos do RS palestra sobre desenvolvimento econômico em workshop - Portal do Estado do Rio Grande do Sul

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Inicial Imprensa Últimas Notícias Diretor-geral do Escritório de palestra Hiparcio Stoffel Stoffel destacou a importância do planejamento de longo prazo na geração de desenvolvimento econômico e social - Foto: Divulgação / SGGE

O diretor-geral do Escritório de Desenvolvimento de Projetos (EDP), Hiparcio Stoffel, foi o representante gaúcho no painel Estratégias para o Desenvolvimento Econômico, ocorrido no final do primeiro dia de atividades do 1º Workshop RS/CE, nesta quarta-feira (7/8), na capital.

Stoffel abordou a importância do planejamento de longo prazo na geração de desenvolvimento econômico e social. “Apresento aqui hoje uma provocação, a de que o mais importante do esforço de planejamento é o processo, e não o plano em si”, afirmou. Apresentou também os fatores que considera essenciais para que se consiga vencer as dificuldades de execução comuns a iniciativas de longo prazo: propósito, engajamento, planejamento, ciclos de entregas e incorporação de aprendizados.

Pelo Ceará, participaram do painel o secretário executivo do Planejamento e Orçamento, Flávio Ataliba Barreto, e o coordenador do Ceará 2050, Expedito Parente Júnior. O workshop abordou ainda temas como gestão fiscal e educacional, assessoria e pesquisas econômicas e sociais, avanços institucionais em desenho e avaliação de políticas públicas e transformação digital. Nesta quinta-feira (8/8), ocorrem oficinas de trabalho entre técnicos dos dois Estados.

Texto: Lucas Barroso/Ascom SGGE
Edição: Secom

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Governador alinha com Coredes novas estratégias para a Consulta Popular 2019

O governador Eduardo Leite e o secretário de Governança e Gestão Estratégica (SGGE), Claudio Gastal, se reuniram na manhã desta quinta-feira (8/8), no Palácio Piratini, com representantes dos Conselhos Regionais de Desenvolvimento (Coredes), para alinhar novas estratégias para a Consulta Popular 2019 – que ocorrerá nos dias 4, 5 e 6 de setembro.

Nesta edição, a votação não contará com demandas para segurança, saúde e educação. Os R$ 20 milhões disponibilizados pelo Estado serão distribuídos em projetos de desenvolvimento regional, valorizando propostas que ampliam o crescimento econômico, a ciência e a inovação em áreas como agricultura, infraestrutura e turismo, entre outros.

"Não é justo que a compra de uma viatura ou de uma ambulância concorra com uma demanda da agricultura. As políticas públicas de segurança, saúde e educação estarão asseguradas no orçamento, e assim vamos garantir recursos para promover o desenvolvimento das regiões conforme o que seus moradores considerarem mais importante”, afirmou o governador.

Os representantes dos Coredes iniciaram nesta quarta-feira (7/8) as assembleias locais, em que cada uma das 28 regiões listará suas demandas. Os projetos escolhidos nesses encontros constarão nas cédulas de votação.

“Estamos promovendo o diálogo e buscando, nas assembleias, incentivar a qualidade do voto, e não a quantidade”, salientou a presidente do Corede do Vale do Taquari, Cíntia Agostini.

Nos dias de votação, os cidadãos poderão votar tanto pelo site quanto presencialmente, em pontos definidos pelos conselhos. Clique aqui e veja os locais, datas e horários das assembleias dos Coredes.

O valor disponibilizado pelo governo será distribuído entre as regiões de acordo com critérios como quantidade de habitantes e Índice de Desenvolvimento Socioeconômico (Idese).

Texto: Vanessa Kannenberg
Edição: Patrícia Specht/Secom

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DescomplicaRS eliminará excesso de burocracia nos serviços públicos

As dificuldades para abrir uma empresa, o excesso de burocracia nos serviços públicos e a revogação de decretos ultrapassados são alguns dos desafios que o governo do Estado pretende combater com a criação do projeto DescomplicaRS, lançado nesta quinta-feira (8/8), no Palácio Piratini. O projeto foi detalhado pelo secretário de Governança e Gestão Estratégica, Claudio Gastal, com a presença do governador Eduardo Leite.

A iniciativa tem o objetivo de facilitar a vida de quem pretende empreender, gerar emprego e desenvolvimento, além de apresentar serviços mais ágeis à população, promovendo ações que buscam minimizar a burocracia da máquina pública.

Enquanto trabalha pelo ajuste fiscal, o governo do Estado também promove o desenvolvimento econômico, tornando-o mais atraente para investidores de fora e do próprio território gaúcho. “A burocracia, por si só, não é o problema. O problema é o excesso, a falta de racionalidade, que atrapalha e desestimula quem quer empreender”, disse o governador.

O trabalho começou no fim do ano passado, com a criação do Conselho Estadual de Desburocratização e Empreendedorismo, agora coordenado pela Secretaria de Governança e Gestão Estratégica (SGGE), formado por sete secretarias do Executivo e sete representantes da sociedade, incluindo o Sebrae. O presidente do Conselho Deliberativo do Sebrae-RS, Gilberto Petry, comemorou a iniciativa. “Tudo que atravanca o processo de empreender precisa ser revisado. Não podemos perder oportunidades”, explicou. 

Os cidadãos também são importantes nesse processo de desburocratização. Por isso foi lançado o site descomplica.rs.gov.br, desenvolvido pela Companhia de Processamento de Dados do Estado do Rio Grande do Sul (Procergs), canal direto de comunicação onde as sugestões e opiniões serão encaminhadas diretamente para o corpo técnico do governo. A plataforma terá como finalidade contribuir para uma visão sistêmica da burocracia e colaborar para a resolução dos problemas.

"Não será apenas um balcão de atendimento ao público, mas, sim, um espaço para mapear onde o Estado está sendo lento na entrega de serviços. Assim, percebemos que o problema de um cidadão pode ser o mesmo de todos que necessitam daquele atendimento mais ágil", disse o empresário Daniel Santoro, um dos integrantes do Conselho.

Outra frente do DescomplicaRS é revogar decretos em desuso, o chamado revogaço. Ao todo, estão sendo analisadas mais de 21.371 normas publicadas entre 1989 e 2018. Na primeira etapa dessa avaliação, foram revogados 300 decretos desatualizados. Até o final da gestão, a expectativa é excluir mais normas, que ocasionam excesso de burocracia na rotina dos serviços públicos.

No evento de lançamento do projeto, o tamanho da burocracia foi representado por uma pilha de papéis de mais de quatro metros de altura. "É o peso da burocracia no serviço público, que afeta diretamente o cidadão. Temos de olhar para dentro, questionar os motivos pelos quais fazemos o que fazemos, e eliminar o que não faz sentido", afirmou o secretário Claudio Gastal.

Adesão à RedeSimples

A ampliação da adesão de municípios gaúchos à RedeSimples, projeto do Sebrae que conta com a parceria do governo do RS, é outro propósito do DescomplicaRS. Somente neste ano, 117 cidades aderiram ou estão em processo de fazer parte da Rede, totalizando 276. A meta é alcançar todos os 497 municípios até 2022.

Na RedeSimples, os órgãos estaduais que emitem permissões para a abertura de um negócio estão integrados (Junta Comercial, Receita Federal, Corpo de Bombeiros, Vigilância Sanitária, Meio Ambiente e Secretaria da Fazenda), acelerando o processo. "A parceria com o Estado potencializou um crescimento muito significativo. Acredito que isso também se deva ao próprio governador, que entende a relevância do assunto, pois ele, quando prefeito de Pelotas, aderiu à Rede", lembrou o presidente do Conselho Deliberativo do Sebrae-RS, Gilberto Petry.

Texto: Lucas Barroso/SGGE e Suzy Scarton
Edição: Marcelo Flach/Secom

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Frio e chuva chegam ao Rio Grande do Sul nos próximos dias

Frio e chuva chegam ao Rio Grande do Sul nos próximos dias - Portal do Estado do Rio Grande do Sul

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Inicial Imprensa Últimas Notícias Frio e chuva chegam ao Estado Card Tempo no RS -

Os próximos dias serão de frio e umidade no Rio Grande do Sul, de acordo com o Boletim Meteorológico Semanal da Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural (Seapdr).

Entre a quinta-feira (8/8) e o sábado (10/8), o deslocamento de uma área de baixa pressão e de uma frente fria provocarão chuva em todas as regiões, com possibilidade de temporais isolados. No domingo (11/8), não há previsão de chuva significativa, porém a nebulosidade seguirá predominando e as temperaturas permanecerão baixas em todo o Estado.

Na segunda-feira (12/8), a propagação de uma frente fria novamente provocará chuva em todas as regiões. Na terça (13/8) e quarta-feira (14/8), o tempo permanecerá seco e frio, com temperaturas baixas e próximas de 0°C na Campanha, Planalto e Serra do Nordeste, e formação de geadas na maioria das regiões.

Os totais de chuva esperados deverão oscilar entre 10 e 30 mm na maior parte dos municípios. Entre a Campanha e a Zona Sul os valores previstos deverão variar entre 35 e 50 mm, podendo exceder os 60 mm no Extremo Sul do Estado.

Texto: Ascom Seapdr
Edição: Secom

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Seminário incentiva parcerias para trabalho prisional no Estado

Promovido pelo Ministério da Justiça, por meio do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), e pela Secretaria da Administração Penitenciária (Seapen) do RS, iniciou nesta quarta-feira (7/8) em Canoas o 1º Seminário de Gestão, Fomento e Boas Práticas para Oferta de Trabalho à Pessoa Presa. Nesta quinta (8/8), o governador Eduardo Leite participa do evento, que se encerra na sexta (9/8).   

O seminário busca incentivar a contratação de mão de obra prisional e orientar sobre as formas de comercialização dos produtos e aquisição de insumos, bem como a divulgação de boas práticas de gestão de trabalho no sistema prisional. O encontro visa, ainda, prestar esclarecimentos às empresas e gestores públicos que pretendam realizar convênios com a utilização de mão de obra prisional.

Na abertura do evento, o secretário da Seapen, César Faccioli, destacou que é fundamental a convergência e o esforço integrado das instituições da segurança e dos servidores penitenciários para a realização de melhorias no sistema prisional. Ele ressaltou que o investimento no tratamento penal está entre os projetos estratégicos e prioritários da Seapen e da Susepe. “Quando investimos em trabalho prisional, não estamos investindo somente na pessoa presa, mas na sociedade”, afirmou.

O diretor-geral do Depen, Fabiano Bordignon, disse esperar que o seminário seja um divisor de águas no RS, considerando que o trabalho prisional é uma importante alternativa para que o preso possa auxiliar no seu custeio na unidade prisional e um recurso para seu retorno à sociedade. “Dar trabalho para o preso dá trabalho. Mas o preso que trabalha dá menos trabalho”, resumiu.

Na mesa de abertura do evento, o Secretário de Segurança Pública e Cidadania de Canoas, Alberto Rocha, também destacou a importância de criar oportunidades para os egressos do sistema prisional para garantir mais segurança à sociedade.

Frente Parlamentar

O Presidente da Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle da Assembléia Legislativa do RS, Elizandro Sabino, informou que na terça-feira (6/8) foi encaminhado um requerimento para a instalação da Frente Parlamentar do Sistema Penitenciário, por iniciativa de parlamentares da Assembleia, com o objetivo de debater o sistema prisional gaúcho e buscar medidas que possam amenizar a atual situação. “O trabalho prisional é uma maneira de cumprir a execução penal com possibilidade de inclusão social, diminuindo os índices de reincidência”, destacou.

O evento também contou com a palestra do Procurador de Justiça, Gilmar Bortolotto; do presidente do Conselho Penitenciário do RS, Renato Peixoto; do coordenador de trabalho e renda do Depen, José Vásquez; da prefeita de São Cristóvão do Sul (SC), Sisi Blind; do Juiz de Execução Penal da comarca de Chapecó (SC), Gustaco Marchiori; e do promotor de justiça, Luciano Vaccaro.

Texto: Ascom Susepe
Edição: Secom

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AO VIVO: governador Leite fala no lançamento do Descomplica RS

AO VIVO: governador Leite fala no lançamento do Descomplica RS - Portal do Estado do Rio Grande do Sul

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Inicial Imprensa Últimas Notícias Governador Leite fala Descomplica lançamento - - Foto: Secom

O governador Eduardo Leite participa neste momento do lançamento do projeto Descomplica RS, no Palácio Piratini, na capital. A iniciativa tem a finalidade de facilitar a vida de quem quer empreender, gerar emprego e desenvolvimento, além de apresentar serviços mais ágeis à população, promovendo ações que buscam minimizar a burocracia da máquina pública. O trabalho é coordenado pela Secretaria de Governança e Gestão Estratégica (SGGE).

Clique aqui e assista ao vivo.

Texto e edição: Secom

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Governo do Estado quita a folha de junho nesta quinta-feira (8)

Governo do Estado quita a folha de junho nesta quinta-feira (8) - Portal do Estado do Rio Grande do Sul

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Inicial Imprensa Últimas Notícias Governo do Estado quita a folha Calendario Folha card -

O governo do Estado depositou nesta quinta-feira (8/8) o saldo dos salários dos servidores que recebem acima de R$ 6.800 líquidos. Com esse último depósito, a Secretaria da Fazenda quita a folha de junho do Executivo.

A antecipação do pagamento, inicialmente prevista para o dia 12, dos valores em aberto foi possível a partir da estimativa de arrecadação mais recente, baseada nas guias emitidas.

A folha de julho, como já anunciada, permanece com o primeiro pagamento no dia 13 de agosto, quando o Tesouro do Estado pagará os servidores que recebem líquido até R$ 2.500.

Texto: Ascom Sefaz
Edição: Secom

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No Dia do Pedestre, Detran divulga diagnóstico de atropelamentos para orientar políticas públicas preventivas

Embora sejam 21% das mortes em acidentes de trânsito no Rio Grande do Sul, as mulheres têm uma participação maior entre as vítimas de atropelamentos. Elas representaram cerca de 33% dos pedestres mortos nos últimos dez anos. O levantamento do DetranRS alusivo ao Dia do Pedestre, lembrado neste 8 de agosto, também detectou outro dado preocupante: 31% dos mortos em atropelamentos têm mais de 65 anos.

De 2009 a 2018, 1.277 mulheres morreram em atropelamentos no Estado, ante 2.573 homens, totalizando 3.852 vítimas. O número representa 20,2% do total de 19.091 mortes registradas no período em consequência de acidentes de trânsito. O risco aumenta conforme aumenta a idade, concentrando-se a maioria das vítimas fatais por atropelamento na faixa acima dos 65 anos. Foram 612 entre 65 e 74 anos, e 583 acima dos 75 nos dez anos analisados pelo Detran. 

Acidentes

Buscando um diagnóstico da acidentalidade com pedestres para orientar políticas públicas mais eficientes, o Detran detectou que quase 60% dos 3.819 atropelamentos registrados ocorreram nos turnos da noite e madrugada, sendo a iluminação um importante fator a ser observado.

Os fins de semana são os dias mais críticos, com quase metade das ocorrências registradas nas sextas, sábados e domingos, podendo ter influência o maior consumo de álcool nesses dias.

Como em cidades é maior a circulação de pedestres, as vias municipais concentram a maioria dos acidentes (54%).Deve ser foco de prefeituras um estudo dos pontos críticos e fatores que incidem nessa alta acidentalidade. Também preocupa o número de atropelamentos em rodovias. Foram 1.736 ocorrências no período analisado.

“Órgãos de trânsito federais, estaduais ou municipais podem solicitar ao Detran um estudo dos pontos críticos para planejar intervenções específicas buscando evitar acidentes com pedestres, seja com melhor sinalização, iluminação ou outras medidas de engenharia”, orienta o diretor-geral do Detran, Enio Bacci.

Veículos

Entre os veículos envolvidos em atropelamentos, o automóvel é o mais frequente – até por seu maior volume em circulação (61% da frota gaúcha). Representaram 36,5% do total de 4.203 veículos envolvidos em atropelamentos de 2009 a 2018. Na sequência, se envolvem mais em atropelamentos as motos, que são 17% da frota e 15% dos veículos envolvidos com atropelamentos; e os caminhões, que são 4% da frota e 12% dos envolvidos nos acidentes com pedestres.

2019

Análise prévia da acidentalidade neste ano de 2019 aponta para 170 atropelamentos e o mesmo número de pedestres mortos neste primeiro semestre. O número representa 23% do total de 732 acidentes registrados no período.

Os atropelamentos deste ano seguem o mesmo padrão que o período de dez anos analisado: estão concentrados mais em vias municipais (50%), nos turnos da noite e madrugada (31%) e nos fins de semana (54% sextas, sábados e domingos). Assim também o perfil das vítimas: 67% homens e 32% acima dos 65 anos.

Texto: Mariana Goldmeier Tochetto/Ascom Detran
Edição: Secom

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Leite participa do lançamento nacional da Semana Farroupilha e da instalação da frente parlamentar da Cultura Gaúcha

Pela primeira vez, o lançamento da Semana Farroupilha teve visibilidade nacional. O CTG Jayme Caetano Braun, em Brasília, nesta quarta-feira (7/8), foi palco da divulgação da programação da principal data para os gaúchos, junto à cerimônia que marcou a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cultura Gaúcha – apelidada de bancada da bombacha.

Além da recepção do grupo de dança da casa, as inúmeras autoridades, como o vice-presidente, general Hamilton Mourão, o governador Eduardo Leite e o vice-governador Ranolfo Vieira Júnior, ministros e secretários, assistiram a shows musicais de artistas gaúchos, como Luiza Barbosa e Thomas Machado, e apresentações de danças tradicionais do CTG Tropeiros do Ouro Negro, de Canoas, e do grupo Arte Nativa, de Lagoa Vermelha. Churrasqueiros desse município ficaram encarregados de assar o churrasco da festa.

“A luta do RS é pela integração, pela defesa do nosso território e da nossa cultura que, hoje, está espalhada pelo nosso país. A Frente Parlamentar exalta a relevância da nossa identidade cultural, além de trazer benefícios econômicos", destacou o governador, acrescentando que a medida fará com que mais pessoas se interessem por conhecer o Estado.

Durante o evento, também foi apresentado um convite para que os brasileiros conheçam o Rio Grande na Semana Farroupilha. Na forma de um clipe, o convite tem o título “Vem pro Rio Grande”, com letra de Rodrigo Bauer e melodia do patrono dos festejos deste ano, César Oliveira, que gravou o vídeo ao lado de Rogério Melo.

A Semana Farroupilha 2019 começa, oficialmente, dia 16 de agosto, em Tenente Portela, com a cerimônia de acendimento da Chama Crioula, e se estende até 20 de setembro por todo o Estado. O tema escolhido para esta edição do evento é o legado do tradicionalista Paixão Côrtes, morto em 2018, aos 91 anos.

Estiveram presentes, ainda, os ministros Sergio Moro (Justiça e Segurança), Ernesto Araújo (Relações Exteriores), Osmar Terra (Cidadania) e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, além de senadores, deputados, representantes do Movimento Tradicionalista Gaúcho (MTG), patrões de CTGs de todo país e outras autoridades.

Mobilização pela cultura gaúcha

Criada na Câmara dos Deputados com 198 assinaturas de representantes dos 26 Estados mais o Distrito Federal, a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Tradição e Cultura Gaúcha tem os deputados federais Ronaldo Santini como presidente e Lucas Redecker, vice-presidente.

Resultado da soma de esforços de líderes políticos do cenário nacional e de lideranças da cultura do Rio Grande do Sul, a nova Frente tem como propósito enaltecer e valorizar o tradicionalismo gaúcho e promete ser uma importante ferramenta de fomento das inovações culturais, artísticas e sociais no país.

A bancada da bombacha deverá ter uma forte conexão com os Centros de Tradições Gaúchas, provocando uma união de esforços para inclusão e preservação da pauta no calendário federal.

Texto: Juliano Rodrigues e Vanessa Kannenberg
Edição: Marcelo Flach/Secom

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Governador e vice participam da reunião do Geseg e apresentam indicadores criminais de julho

Governador e vice participam da reunião do Geseg e apresentam indicadores criminais de julho - Portal do Estado do Rio Grande do Sul

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O governador Eduardo Leite e o vice-governador e secretário da Segurança Pública, Ranolfo Vieira Júnior, participam nesta quinta-feira (8/8) da reunião de Gestão Estatística em Segurança (Geseg) – ciclo mensal de avaliação dos índices de criminalidade nos 18 municípios priorizados pelo programa RS Seguro.

Também estarão no encontro de definição estratégica das ações de combate ao crime representantes da Brigada Militar, da Polícia Civil e do Instituto-Geral de Perícias (IGP) de cada uma das cidades envolvidas.

A reunião é o momento final do ciclo mensal de análise criminal nos 18 municípios e também de aprovação pelo governador e pelo vice dos planos de ação para o período seguinte.

Pela primeira vez, a imprensa poderá acompanhar o início da reunião, quando será explicada a dinâmica de análise de dados a ser realizada em reservado na sequência, além dos indicadores criminais de julho.

O quê: divulgação de indicadores criminais de julho e reunião estratégica da Gestão de Estatística em Segurança (Geseg)
Quando: quinta-feira (8/8), às 14h
Onde: Salão Alberto Pasqualini - Palácio Piratini

Texto e edição: Secom

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Governador lança Descomplica RS, projeto de desburocratização de serviços públicos

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O governador Eduardo Leite lança nesta quinta-feira (8/8), às 10h30, no Palácio Piratini, o Descomplica RS. A finalidade é facilitar a vida de quem pretende empreender, gerar emprego e desenvolvimento, além de apresentar serviços mais ágeis à população, promovendo ações para reduzir a burocracia. O projeto é coordenado pela Secretaria de Governança e Gestão Estratégica.

O quê: lançamento do Descomplica RS
Quando: quinta-feira (8/8), às 10h30
Onde: Palácio Piratini - Salão Negrinho do Pastoreio

Texto e edição: Secom

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Secretaria da Saúde apresenta na Assembleia balanço dos primeiros meses de gestão

Até o início de agosto de 2019, a Secretaria da Saúde (SES) já realizou o pagamento de serviços de saúde no valor de quase R$ 2 bilhões. Neste total está o pagamento do passivo com hospitais e municípios, o repasse de verbas federais referentes aos serviços de média e alta complexidade e o empréstimo via Banrisul por meio do Fundo de Apoio Financeiro e de Recuperação dos Hospitais Privados, Sem Fins Lucrativos e Hospitais Públicos (Funafir).

Também integra o balanço a compra de medicamentos especiais e o pagamento em dia dos serviços contratados pela Secretaria da Saúde para o Sistema Único de Saúde (SUS), como os incentivos aos hospitais e programas municipais e manutenção da secretaria.

Esse dado foi apresentado, nesta quarta-feira (7/8), pela secretária da Saúde, Arita Bergmann, e pela secretária adjunta Aglaé Regina da Silva, à Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Assembleia, presidida pela deputada Zilá Breitenbach. O encontro teve como ponto de partida o relatório de gestão da SES nos quatro primeiros meses de 2019.

A secretária Arita resumiu as ações tomadas pela pasta no início de ano, destacando projetos como a Planificação da Atenção à Saúde, que já está acontecendo nas seguintes Coordenadorias Regionais da Saúde (CRS): 3ª (Pelotas), 4ª (Santa Maria), 10ª (Alegrete), 17ª (Ijuí) e 18ª (Osório).

A meta é que 100% dos municípios gaúchos sejam servidos pela estratégia. A secretária adjunta Aglaé definiu a Planificação como uma “reorganização do SUS nos municípios, fortalecendo a atenção básica como porta de entrada e ordenadora da rede de saúde”.

Receberam destaque a regularização contratual de hospitais que prestavam serviços pelo SUS sem o devido contrato. Como exemplo, os hospitais de Jaguari e Fontoura Xavier. A regionalização do parto também é uma preocupação da gestão, que está sendo trabalhado para diminuir distâncias entre as gestantes e os hospitais aptos a recebê-las. Aglaé mencionou o recurso de R$ 4,5 milhões repassados aos municípios que apresentam altas taxas de infestação do Aedes aegypti, mosquito transmissor de doenças como dengue e zika vírus. O valor é destinado a intensificar as políticas de combate ao inseto.

Arita Bergmann citou outros eixos prioritários da SES, que trabalha para intensificar as ações de saúde mental e saúde do idoso. Explicou que é realizada uma pesquisa estadual para identificar as possíveis causas das baixas coberturas vacinais, para nortear as políticas de saúde que possam reverter os índices.

A secretária destacou ainda que a reformulação da Coordenação de Política da Assistência Farmacêutica, transformada em Departamento de Assistência Farmacêutica, terá impacto positivo para a redução da judicialização da Saúde.

“64% das ações judiciais que resultam em bloqueios judiciais são de remédios que nem mesmo constam em alguma lista de medicamentos disponibilizados pela União, Estado ou municípios”, explicou a secretária.

Para concluir sua fala na Assembleia, Arita afirmou que “tem tranquilidade” de que não ficará nenhuma pendência deste ano para o próximo, e que os 12% do orçamento estadual será utilizado na saúde no balanço do ano, conforme previsto em lei.

Parcelamento 

A gestão atual herdou dívida de R$ 1,1 bilhão na área da Saúde, referente ao período de 2014 a 2018. Desse total, R$ 488 milhões estavam empenhados e não quitados. O valor incluia dívidas com hospitais, municípios e fornecedores de medicamentos. Para regularizar a situação, o Estado tomou algumas providências. Foi firmado uma linha de crédito com o Banrisul de R$ 260 milhões para repassar às santas casas e hospitais filantrópicos, o Funafir. O Estado ficou responsável pelo pagamento dos juros referentes à linha de crédito.

Para quitar a dívida com os municípios, que totaliza R$ 162 milhões, a gestão dividiu o valor em 16 parcelas, sendo que duas já foram quitadas. O valor não empenhado da dívida com os municípios, que soma R$ 480 milhões, será compensado por meio de dação de imóveis de propriedade do Estado.

Hospital Regional

Em resposta a questionamento do deputado Valdeci Oliveira, a secretária Arita Bergmann falou que o Ministério da Saúde já reservou verba de R$ 50 milhões para a aquisição de equipamentos para o Hospital Regional de Santa Maria. Após a liberação dos recursos, licitação e compra dos itens e demais trâmites burocráticos, o hospital poderá inaugurar alas e abrir os leitos que faltam, em data ainda não definida. Está em funcionamento no local o Ambulatório de Doenças Crônicas, e entrará em funcionamento, na próxima semana, o Ambulatório de Cardiologia.

Texto: Ascom SES
Edição: Secom

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Governo do Estado repassa R$ 56 milhões a hospitais e a prestadores de serviços pelo SUS

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O governo do Estado, por intermédio da Secretaria da Saúde, realizou na terça-feira (6/8) e na quarta-feira (7/8) o pagamento de R$ 56,3 milhões a hospitais e outros prestadores de serviços pelo Sistema Único de Saúde (SUS), como clínicas e laboratórios.

O recurso é oriundo do Ministério da Saúde para o pagamento por serviços de média e alta complexidade e referem-se ao custeio de cirurgias, consultas, tratamentos, exames e outras formas de assistência hospitalar.

No dia 31 de julho, o governo do Estado havia realizado o repasse de R$ 123 milhões a municípios e hospitais. Para as prefeituras, foram destinados R$ 41,5 milhões relativos ao exercício de 2019 para a manutenção de programas municipais.

Às santas casas e hospitais filantrópicos, o repasse efetuado somou R$ 68 milhões. Além disso, o Estado também pagou na data a segunda parcela da dívida empenhada com municípios, relativa aos exercícios de 2014 a 2018. Foram destinados R$ 13,5 milhões para hospitais públicos municipais e de pequeno porte.

Texto: Ascom SES
Edição: Secom

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Seminário Artesão em Foco será realizado em Horizontina

A Fundação Gaúcha do Trabalho e Ação Social (FGTAS), através da Agência FGTAS/Sine Horizontina, promoverá o seminário regional Artesão em Foco, na quarta-feira, 14 de agosto, às 13h30, no auditório da Aciap.

As inscrições para o evento podem ser realizadas, gratuitamente, na agência FGTAS/Sine (rua Helmut Simm, 100) ou através do e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

O seminário pretende discutir a profissão de artesão, estimular a formação de grupos de produção, impulsionar a comercialização e contribuir para a qualificação, atualização e valorização do artesão e de sua produção.

Confira, a seguir, a programação:

13h30 – recepção
14h – abertura
14h15 – Artesão em Foco: conceitos, legislação, nota fiscal e microcrédito, com o coordenador do Departamento de Promoção do Desenvolvimento Social da FGTAS, Denis Costa
15h – Artesanato: lazer e renda, com a extensionista técnica social de Horizontina, Ivete Hupfer, e a assistente-técnica regional Santa Rosa da Emater, Lisete Primaz
15h30 – intervalo para coffee break
15h45 – Artesão e previdência social, com o gerente da Agência do INSS em Horizontina, Edson Ludwig
16h15 – perguntas
16h30 – mostra de artesanato

O evento é uma promoção da FGTAS em parceria com a prefeitura de Horizontina, através da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, e conta com o apoio da Associação Comercial Industrial e Agropecuária (Aciap), da Previdência Social e da Emater/RS. Mais informações podem ser obtidas por meio do telefone (55) 3537-7541.

PGA

O PGA incentiva a profissionalização e fomenta a atividade artesanal com políticas de formação, qualificação e apoio à comercialização. Desenvolvido pela Fundação Gaúcha do Trabalho e Ação Social (FGTAS), é responsável pela emissão da Carteira de Artesão, que viabiliza a isenção de ICMS para a circulação de produtos, a emissão de notas fiscais e a exportação de produtos como pessoa física, além da participação em exposições e feiras para comercialização dos produtos.

Texto: Jaíne Martins/FGTAS
Edição: Secom

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Comunicação e marketing digital é tema de workshop gratuito em Capão da Canoa

Comunicação e marketing digital é tema de workshop gratuito em Capão da Canoa - Portal do Estado do Rio Grande do Sul

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Inicial Imprensa Últimas Notícias Comunicação e marketing digital workshop comunicação e marketing ARTESANATO Evento é realizado em parceria com o Conselho Municipal de Artesanato, a Emater/RS e a prefeitura de Capão da Canoa - Foto: Divulgação / FGTAS

A Fundação Gaúcha do Trabalho e Ação Social (FGTAS), através da Agência FGTAS/Sine de Capão da Canoa, realizará o workshop Comunicação e marketing digital, na próxima segunda-feira, 12 de agosto, das 13h30 às 18h, no auditório da prefeitura de Capão da Canoa. As vagas são limitadas e as inscrições gratuitas são recebidas através do e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. Mais informações podem ser obtidas através do telefone (51) 3665-6405.

O workshop integra o projeto “Artesanato bem feito, negócio bem-sucedido”, que conta com doze encontros de 4 horas cada em que são desenvolvidas temáticas ligadas à gestão do negócio. Os últimos seis encontros reuniram 402 participantes.

O workshop é realizado em parceria com o Conselho Municipal de Artesanato, a Emater/RS e a prefeitura, através das secretarias do Turismo, Indústria e Comércio e de Cidadania, Trabalho e Ação Comunitária.

Desenvolvido pela Fundação Gaúcha do Trabalho e Ação Social (FGTAS), o Programa Gaúcho do Artesanato (PGA) incentiva a profissionalização e fomenta a atividade artesanal com políticas de formação, qualificação e apoio a comercialização. É responsável pela emissão da Carteira de Artesão, que viabiliza a isenção de ICMS para a circulação de produtos, a emissão de notas fiscais e a exportação de produtos como pessoa física, além da participação de exposições e feiras para comercialização dos produtos.

Texto: Jaíne Martins/FGTAS
Edição: Secom

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