Redação

Leite é convidado para eventos de inauguração em Gramado e Canela na quarta-feira

O governador Eduardo Leite foi convidado a comparecer aos eventos de inauguração do Gramado Termas Resort SPA, em Gramado, e da Estação Campos de Canella, em Canela. O convite foi entregue pelo vice-prefeito de Canela, Gilberto da Conceição, na tarde desta segunda-feira (28).

O Gramado Termas Resort SPA, empreendimento localizado atrás do Parque Snowland, será o primeiro hotel de águas termais da Serra. O investimento no local foi superior a R$ 150 milhões. Com mais de 400 vagas, será inaugurado nesta quarta-feira (30), às 20h.

Já a Estação Campos de Canella envolve a revitalização de uma antiga estação ferroviária no município de Canela. O investimento, realizado via parceria público-privada, reformou a Estação Férrea de Canela, transformando-a em um centro com museu, lojas e restaurantes. A revitalização também envolveu a restauração da locomotiva La Meuse, entregue no ano passado.

Antigamente, a estação de trem era utilizada para transporte de carga entre Canela, Porto Alegre e Vale do Sinos. O evento de inauguração ocorre às 19h, também na quarta-feira (30). “A revitalização vai qualificar o turismo em Canela, virando um polo de turistas aberto dia e noite”, comentou Conceição, prefeito em exercício neste momento.

Texto: Suzy Scarton
Edição: André Malinoski/Secom

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Parque Estadual de Itapuã sedia curso de formação para produtores de arroz orgânico

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O Parque Estadual de Itapuã realizou curso de Formação em Produção de Sementes de Arroz em Sistema de Base Ecológica para agricultores da região na sexta-feira (25). A gestora do parque Dayse Rocha explicou que a iniciativa teve o objetivo de promover a troca de conhecimento entre os atores envolvidos no cultivo de arroz do entorno da Unidade de Conservação.

Dayse Rocha acrescentou que ao promover um maior entendimento das questões de conservação ambiental é possível buscar alternativas para a coexistência da Unidade de Conservação com o cultivo de arroz. “Precisamos aproximar a vizinhança do parque e, dessa forma, ter cada vez mais aliados para construir um ambiente saudável”, disse.

Ela destacou, ainda, que a Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura (Semai) mobilizou 11 produtores de arroz das proximidades do parque para participarem da 3ª Conferência Internacional de Sistemas de Produção Orgânica de Arroz, que ocorreu em março de 2018.

“Realizamos várias reuniões com produtores em que participaram também representantes da Emater, do Irga, da Cooperativa dos Trabalhadores Assentados da Região de Porto Alegre (Cootap) e do Instituto Federal do Rio Grande do Sul (IFRS)", finalizou a gestora.

Texto: Catarina Gomes/Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura
Edição: André Malinoski/Secom

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RSC-287 está entre as prioridades do governo, reforça Leite a deputado

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Giuseppe Riesgo foi o 22º deputado eleito para o primeiro mandato na Assembleia a ser recebido pelo governador Eduardo Leite. O encontro ocorreu na tarde desta segunda-feira (28), no Palácio Piratini.

Parlamentar mais novo entre os eleitos para o próximo mandato (2019-2022), Riesgo tem 23 anos e pretende defender no Legislativo, principalmente, temas ligados à área econômica, como redução da burocracia, redução de impostos, privatizações e incentivos à iniciativa privada. “Precisamos destravar o Estado na área econômica. Do jeito que está não pode mais continuar”, afirmou o deputado.

Natural de Santa Maria, Riesgo pretende atuar em defesa de demandas do município e da Região Central. Entre as ações, destaca a duplicação da RSC-287, que liga o município à Região Metropolitana. A rodovia, reforçou Leite, já está entre as prioridades do governo e deve ter edital de concessão lançado no primeiro semestre deste ano. A proposta é que seja um modelo para outras licitações.

Texto: Vanessa Kannenberg
Edição: Marcelo Flach/Secom

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Secretária de Comunicação visita jornais e emissoras de rádio e TV em Pelotas

A rodada de encontros com os jornalistas e diretores dos veículos de imprensa da cidade de Pelotas começou nesta segunda-feira (28) e deve se estender até quarta-feira (30). Nesta manhã, foram visitados o Jornal Diário Popular, Rádio Atlântida, RBS TV e Rádio Universidade. Na RBS TV, Tânia participou do programa JA e na Rádio Universidade ela conversou com Clayton Rocha no programa Pelotas 13 horas.

Secretária também participou ao vivo do programa JA, com apresentador Fábio EberhardtSecretária também participou ao vivo do programa JA, com apresentador Fábio Eberhardt - Foto: Michelle Raphaelli/Secom

As visitas têm o mesmo objetivo das já realizadas em Porto Alegre - aproximar a relação de trabalho com a imprensa e aprimorar a comunicação do governo estadual com os veículos. "A ideia das visitas é dialogar com jornalistas e diretores de imprensa, ouvir suas sugestões, assim como fizemos na capital", disse a secretária.

Em Porto Alegre, Tânia Moreira visitou a Rede Pampa de Comunicação, TV Record, Correio do Povo, Rádio Guaíba, Grupo Bandeirantes, SBT, RBS TV, Zero Hora, Rádio Gaúcha, Jornal do Comércio e O Sul.

Texto: Michelle Raphaelli
Edição: Gonçalo Valduga/Secom

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Leite entrega lei que regulamenta atendimento a animais comunitários

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O atendimento a animais comunitários no Rio Grande do Sul foi regulamentado por uma lei aprovada em dezembro do ano passado. Nesta segunda-feira (28), o governador Eduardo Leite entregou o documento assinado para a deputada estadual Regina Becker, autora da norma. A cerimônia ocorreu no salão Alberto Pasqualini, no Palácio Piratini.

A lei determina que os animais comunitários, que estabelecem vínculos de dependência com a comunidade onde vivem, mesmo que não estejam sob responsabilidade de um único tutor, recebam cuidados nos locais em que se encontram. Qualquer pessoa que estabeleça um vínculo com o animal e que se disponha voluntariamente a tomar conta dele será vista como um tutor.

O governador exaltou a iniciativa da deputada que nesta semana deixa o cargo na Assembleia Legislativa e assume o posto de secretária estadual do Trabalho e Assistência Social. “A aprovação de uma lei como essa não se dá gratuitamente. É resultado do esforço de pessoas que colocam a vida à disposição para proteger seres que não conseguem falar por si mesmos, e que precisam ser atendidos por seres humanos”, observou Leite.

A cerimônia contou com a presença do ex-prefeito de Porto Alegre José Fortunati; da secretária interina do Trabalho e Assistência Social, Denise Russo; e do procurador-geral adjunto para Assuntos Jurídicos, Victor Herzer da Silva. O salão também estava repleto de representantes de ONGs dedicadas à causa e de protetores dos animais.

Sancionada lei que trata de animais comunitários Crédito: Governo do Rio Grande do Sul


Texto: Suzy Scarton
Edição: André Malinoski/Secom

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Governador e presidente do Grêmio falam sobre Arena e seu entorno

O governador Eduardo Leite e o chefe da Casa Civil, Otomar Vivian, receberam na tarde desta segunda-feira (28) a direção do Grêmio, liderada pelo presidente Romildo Bolzan Júnior. O encontro no Palácio Piratini teve o objetivo de aproximar o clube do governo, principalmente no sentido de formar novas parcerias. Entre os assuntos abordados estiveram a negociação da Arena do Grêmio, principalmente quanto às obras do entorno, e também o investimento na área do antigo Estádio Olímpico.

“Nós temos todo o interesse em destravar esse processo. Porque será melhor para todo mundo, para o clube e os gremistas, claro, mas para a cidade de Porto Alegre e, indiretamente, todo o estado ganhará. Estamos confiantes que isso será resolvido em breve”, afirmou Bolzan acerca das negociações da Arena e das futuras obras em seu entorno.

Outros temas que deverão ser discutidos em breve pelo Grêmio com o governo estadual e a prefeitura de Porto Alegre, dizem respeito às áreas da Escolinha do Grêmio, no bairro Cristal, e do CT Luiz Carvalho, na orla do Guaíba. O objetivo é que ocorra a expansão do Centro de Treinamento do clube. “Quando tiver tudo encaminhado, vai ser olhado com bons olhos”, adiantou Leite, que recebeu de Bolzan uma camisa do time personalizada com seu nome. O governador, que é torcedor do Brasil de Pelotas, agradeceu pelo presente.

“Assim como o Inter, o Grêmio movimenta paixão e, com ela, a economia. Por isso, tem todo nosso apoio e faremos o que tiver ao nosso alcance para que se desenvolva”, afirmou Leite à comitiva tricolor. 

Ao final da reunião, Bolzan desejou sorte para Leite: “Desejamos ao senhor um ótimo governo e que consigas dar o futuro que o estado merece”.

Participaram também do encontro os integrantes do Conselho de Administração do Grêmio, Adalberto Preis, Cláudio Oderich, Kevin Krieger, Paulo Luz, Marcos Herrmann e Sergei Costa.

Governo do Estado e Grêmio discutem colaboração e parcerias Crédito: Governo do Rio Grande do Sul

Texto: Vanessa Kannenberg
Edição: André Malinoski/Secom

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Estado recorre de decisão do TJ-RS sobre pagamento de precatórios

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A Procuradoria Geral do Estado (PGE) vai recorrer da decisão da presidência do Tribunal de Justiça (TJ-RS) que obriga o Estado a aumentar as verbas para pagamento de precatórios. Nesta segunda-feira (28), o governo estadual foi informado sobre o despacho do TJ-RS, que rejeitou o plano de quitação das dívidas apresentado pelo Piratini.


“A Procuradoria está analisando a melhor medida a ser adotada diante da decisão do Tribunal, que é administrativa. Estamos estudando o recurso cabível, visto que há decisões, em outras instâncias, que dão respaldo ao nosso entendimento de que o plano deve ser acolhido”, explica o procurador-geral do Estado, Eduardo Cunha da Costa.


O governo pediu, no início do mês, que o TJ-RS reconsiderasse a proposta feita por provocação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que consiste no repasse mensal de R$ 203 milhões – ou seja, cerca de R$ 2,5 bilhões anuais – para quitação dos precatórios. Entre os argumentos, o governo explicou que o Estado está promovendo um processo de compensação com dívida ativa, envolvendo a conciliação das dívidas com quem tiver débito com o Estado e crédito com precatórios.


Segundo dados do TJ, o passivo de precatórios atualmente é de R$ 14,68 bilhões, considerando Administração Direta e Indireta. Atualmente, o Estado deposita mensalmente, em contas específicas do Tribunal, o referente a 1,5% da Receita Corrente Líquida, o que resulta em parcelas entre R$ 46 e 50 milhões. Em 2019, a previsão é de que o montante total chegue a R$ 576 milhões, um crescimento de 7,74% em relação a 2018. Se for mantida a decisão do TJ, o desembolso será de R$ 2,52 bilhões, ou seja, um acréscimo de quase R$ 2 bilhões em comparação ao ano anterior.

Texto: Juliano Rodrigues/ Imprensa Palácio Piratini
Edição: Léa Aragón/ Secom

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RS adota novo modelo nacional para carteiras de identidade

O Rio Grande do Sul adotará o novo modelo nacional de carteiras de identidade (CI). A ação visa alinhar os serviços do Departamento de Identificação do Instituto-Geral de Perícias (IGP) ao padrão estabelecido no decreto 9.278/2018, assinado pelo ex-presidente Michel Temer, que entra em vigor a partir de 1º de março.

A partir desta data, a CI trará diversas mudanças e abrangerá uma série de novas informações. A pessoa que solicitar o novo modelo poderá requerer a inclusão de dados como nome social, número do PIS/PASEP, do CPF, da Carteira de Trabalho e Previdência Social, da Carteira Nacional de Habilitação, do Certificado Militar, do Título de Eleitor e do documento de identidade profissional.

O documento poderá contar, também, com informações sobre tipo sanguíneo, fator Rh e condições específicas de saúde que auxiliem no pronto atendimento em caso de emergências. Todas as informações poderão ser acessadas eletronicamente, através de um QR Code impresso na parte interna.

identidade2Todas as informações poderão ser acessadas eletronicamente, através de um QR Code impresso na parte interna - Foto: Palácio do Planalto/Divulgação

A implantação da nova CI compreenderá os meses de janeiro e fevereiro. Durante esse período, os postos de identificação de todo o estado permanecerão abertos. No entanto, haverá restrição temporária de alguns serviços. A CI expressa continuará sendo emitida até o dia 25 de fevereiro.

De acordo com a diretora-geral do IGP, Heloísa Kuser, a implantação do novo modelo de CI foi elaborada levando em consideração as necessidades dos cidadãos. “Sabemos que se trata de um serviço essencial. No entanto, esta adequação se faz necessária. Pedimos a compreensão de todos, pois não deixaremos de emitir os documentos expressos e atender os casos de urgência. Todo o processo será conduzido visando causar o menor transtorno”, esclarece.

Conheça o cronograma:

- 8 a 31 de janeiro: fase de testes do sistema que será utilizado na implantação do novo modelo de CI. Em paralelo, será realizado o treinamento dos servidores do IGP responsáveis pelo serviço;

- 31 de janeiro: prazo final para o encaminhamento de CIs no modelo a ser extinto, com prazo normal de entrega, em todo o estado;

- 4 de fevereiro: iniciará, em todo o estado, o encaminhamento de CIs do novo modelo, que serão entregues a partir de 1º de março. Somente para situações emergenciais comprovadas serão emitidas carteiras de identidade no modelo a ser extinto, obedecendo as datas que seguem abaixo:

- até 15 de fevereiro: encaminhamento de carteiras emergenciais no modelo a ser extinto, no interior do estado e na região metropolitana;

- de 18 a 22 de fevereiro: somente os postos da rede Tudo Fácil e Posto de Identificação (Av. da Azenha, 255) encaminharão CIs emergenciais, no modelo a ser extinto, com entrega exclusiva em Porto Alegre (Av. da Azenha, 255);

- 25 de fevereiro: somente a sede do DI (Av. da Azenha, 255) encaminhará CIs emergenciais, no modelo a ser extinto, exclusivamente em casos de emergência comprovada;

- 26 a 28 de fevereiro: estará suspenso o encaminhamento de CIs emergenciais em todo o Estado. Este período será utilizado para o processamento e emissão de todos os documentos solicitados até 25 de fevereiro, no modelo a ser extinto;

- 1º de março: Início da operação do sistema de emissão do novo modelo de CI com o restabelecimento de todos os serviços, com prazos normalizados.

carteira3Diversos elementos gráficos serão acrescidos no novo modelo de CI - Foto: Palácio do Planalto/Divulgação

Texto: Claiton Silva/SSP
Edição: André Malinoski/Secom

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Chuvas recentes podem comprometer produtividade da soja no Rio Grande do Sul

A semana de umidade e temperaturas elevadas contribuiu para o bom desenvolvimento da soja, que atinge 23% das lavouras em enchimento de grãos, 45% em floração e 32% em desenvolvimento vegetativo. De acordo com o Informativo Conjuntural divulgado pela Emater/RS-Ascar nessa semana, em geral as plantas apresentam bom desenvolvimento, com aspecto visual de lavoura parelha, camuflando os locais de menor densidade de plantas. Nos locais onde as precipitações foram mais intensas, como nas regiões Sul, Campanha e Fronteira Oeste, o grande volume de chuvas nas últimas semanas afetou as lavouras localizadas em várzeas e em locais próximos aos cursos de água, onde o solo ficou encharcado por muitos dias, comprometendo a produção e a produtividade nesta safra.

Essas regiões atingidas pelas enxurradas representam 18% da área de soja no estado e os produtores que contrataram seguro agrícola serão acompanhados até o período de colheita para quantificação das perdas e tomada de decisão quanto ao acionamento do seguro.

Nas lavouras no Norte, os produtores de soja estão com problemas para aplicar fungicidas e inseticidas. Os intervalos entre aplicações de fungicidas, próximo a 20 dias, propiciam aumento da incidência da ferrugem asiática e de percevejos. A orientação técnica é de aplicação de fungicida o mais cedo possível, antes do fechamento da soja, com intervalos de reaplicação diminuídos conforme o clima.

A cultura do arroz está nas fases de desenvolvimento vegetativo (62%) e floração (30%), com 8% das lavouras em enchimento de grãos. Nesse período, foi aplicada a adubação de cobertura via aérea, onde é possível o monitoramento do aparecimento de doenças. No Sudoeste e Centro, os altos volumes de chuvas e baixo índice de insolação nos últimos períodos devem causar perdas de produtividade. Os alagamentos e encharcamentos das áreas trarão prejuízo maior nas lavouras do cedo que estavam na fase reprodutiva.

Na Fronteira Noroeste e Missões, regiões mais adiantadas, onde boa parte das lavouras está no início do enchimento de grãos, não devem ser afetadas pelas condições desfavoráveis da semana. A baixa luminosidade e a diminuição das temperaturas geram receio aos produtores de abortamento das panículas em floração, já que a cultura é altamente suscetível a essas condições no início do desenvolvimento reprodutivo.

A cultura do milho apresenta em geral boas condições e expectativa de safra boa. Mais de 30% da área plantada está em fase de enchimento de grãos, 17% estão maduras e outras 17% de área, colhidas. As áreas plantadas mais tarde estão em desenvolvimento vegetativo. A produtividade das lavouras colhidas oscila entre 4 e 9 T/ha. Essa grande variação de potencial produtivo das lavouras deve-se à irregularidade do clima durante o desenvolvimento da cultura, embora o acumulado de precipitações seja maior que os anos anteriores.

Nas regiões Celeiro e Noroeste Colonial, o milho colhido está com umidade um pouco acima do ideal, necessitando maior aporte de calor para secagem. Não foi constatado dano nos grãos devido ao excesso de chuvas.

Na Região Sul, o clima não permitiu os plantios, mas as áreas plantadas estão com muito bom desenvolvimento, apesar do excesso de chuvas estar prejudicando os tratos culturais, como o controle de invasoras e a aplicação da adubação de cobertura. Existe preocupação dos produtores com a perda de nutrientes, pela lixiviação com o volume de chuvas.

OLERÍCOLAS E FRUTÍCOLAS

Mandioca - A mandioca 'de ano', nas regiões da Fronteira Noroeste e Missões, encontra-se em fase de colheita, seja para comercialização, consumo próprio ou para beneficiamento nas agroindústrias. O cozimento é considerado satisfatório. Nas lavouras da nova safra, a maioria dos produtores faz o controle de ervas, via capina manual e, nas áreas maiores, o controle químico. O preço recebido pelos produtores está entre R$ 2,50 e R$ 3,50 o quilo.

Olivas - No Sul e na Campanha, a cultura das oliveiras está em período de frutificação e com pegamento de frutos bastante variável nos pomares. Expectativas de produtividades dentro da normalidade, acima de 1.500 kg/hectare. No momento, os produtores tratam os fitossanitários durante a frutificação dos pomares, visando o manejo das principais doenças e pragas e a adubação potássica em cobertura e foliar.

Ameixa - A ameixa tem sua colheita intensificada na Região Serrana, na principal variedade cultivada e última a ser colhida, a Letícia. Em locais um pouco mais quentes, já se encontram os pomares colhidos. Os pomares localizados em pontos mais altos iniciam a colheita das primeiras frutas. Pomares não atingidos pelo granizo de final de outubro apresentam boa carga e frutos de ótima qualidade, mesmo enfrentando a umidade constante e pouca insolação dos últimos dias. As plantas demonstram boa sanidade e recuperação das lesões causadas pelo granizo. Embora seja uma cultura um tanto delicada na frutificação, várias áreas são renovadas e até mesmo implantadas em terrenos novos.

PASTAGENS E CRIAÇÕES

O comportamento do clima em todo o estado favorece o bom desenvolvimento dos campos gaúchos, tanto nativos como cultivados. Com isso, os animais continuam, no geral, com uma boa disponibilidade de massa verde, com qualidade e quantidade suficientes para garantir boas condições alimentares e nutricionais.

Bovinocultura de corte - O estado corporal dos rebanhos bovinos para corte é bom, em todas as regiões. Todas as categorias se mantêm ganhando peso, em consequência da boa produção dos pastos. Como é comum nesta época do ano, onde se combinam umidade e temperaturas elevadas, o manejo sanitário continua exigindo uma atenção especial para o controle de verminoses e parasitas externos. São intensificados os cuidados no manejo dos animais, de forma a reduzir a incidência de carrapatos e evitar a ocorrência de tristeza parasitária.

Ainda está em andamento o período de entoure e inseminação artificial. Destacam-se aqui os cuidados especiais com as matrizes que deram cria no tarde para ganhar boa condição corporal, visando à repetição de cria. Os produtores que adotaram a prática da Inseminação Artificial em Tempo Fixo (IATF), segundo os relatos das regiões, estão se aproximando do final das atividades deste verão, com boa incidência de cio e expectativa de bons resultados.

Texto: Adriane Bertoglio/Imprensa da Emater/RS-Ascar
Edição: Léa Aragón/ Secom

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Policiais militares participam da 15ª edição da Travessia Torres-Tramandaí

Sete policiais militares de diversas unidades da Brigada Militar e uma policial militar da Polícia Militar de Mato Grosso (PMMT) participaram da 15ª edição da Travessia Torres-Tramandaí (TTT), que iniciou às 7h deste sábado (26), em Torres. Os oito integrantes do grupo representaram o 2º Batalhão de Policiamento em Áreas Turísticas (2º BPAT) e tiveram o desafio de percorrerem os 82 km da competição.

O soldado Nunes, do 15º Batalhão de Polícia Militar (15º BPM) de Canoas, iniciou o percurso de 8 km em Torres. Participaram também o major Almeida (do gabinete do subcomandante-geral da BM), major Nágila (PMMT), sargento Sieglitz, os soldados Barbosa, Adailton e Sparremberger (do 2º BPAT), e o soldado Lopes (do Hospital da BM de Santa Maria).

A major Nágila, única mulher da equipe do 2º BPAT, tem 14 anos de serviço na Polícia Militar, é natural de Cuiabá e só começou a correr e participar de provas por incentivo da própria PM. “É minha primeira participação na TTT. Já participei de outras competições no Mato Grosso, dentre elas a Ultramacho. No Rio Grande do Sul sempre participo das corridas e trilhas aqui no Litoral”, contou.

mulherA major Nágila, única mulher da equipe do 2º BPAT, já participou de outras competições de corrida - Foto: Everton Ubal/PM5

A premiação foi realizada em Imbé, local de chegada da prova e todos os integrantes da equipe receberam medalhas.

Texto: Daniela Alvienes/Ascom EMBM
Edição: André Malinoski/Secom

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Estado coloca à venda cinco terrenos urbanos em Tramandaí

O governo do Estado colocou à venda cinco terrenos localizados na área central de Tramandaí, no Litoral Norte. Conforme edital 004/2019 já publicado no Diário Oficial do Estado, a Central de Licitações (Celic), da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplag), promove a licitação no próximo dia 6 de fevereiro, com a abertura dos envelopes das propostas a partir das 14h, no plenário da Câmara de Vereadores da cidade. O valor total do lance inicial de venda das respectivas áreas é de R$ 7.471.608,62.

O procedimento é na modalidade concorrência, tipo maior oferta. O edital prevê, no lote 1, a alienação de um terreno urbano com uma área de 4.862,20 m², localizado na Avenida da Igreja (lote 6/quadra 81), com lance inicial de R$ 6.631.803,29. Nos lotes 2 e 3, dois terrenos urbanos, cada um com 360m², e cada um avaliado em R$ 219.841,75, ambos localizados na Rua 12 de Abril (lote 2 e 3/quadra 81).

No lote 4 é alienado um terreno urbano de 375m², na Rua 12 de Abril (lote 4/quadra 81), avaliado em R$ 229.888,91. O lote 5 licita um terreno urbano de 285m², avaliado em R$ 170.232,92, localizado na Rua 12 de Abril (lote 4/quadra 81). A Câmara Municipal fica situada na Avenida Fernandes Bastos, 30. Mais informações podem ser obtidas no site da Celic, no edital 004/2019.

Texto: Ascom Seplag
Edição: Léa Aragón/ Secom

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Museu Julio de Castilhos completa 116 anos com recital de piano e visita noturna

O Museu Julio de Castilhos, o mais antigo do estado, completa 116 anos na quarta-feira (30). Para celebrar a data, será realizada uma visita guiada às salas expositivas e ao famoso quarto do ex-governador. Haverá um recital de piano com Antonio Augusto Medeiros Albuquerque. A entrada é gratuita.

Durante a visita noturna, o público poderá conhecer o acervo distribuído em salas de exposição permanente, classificadas de acordo com o tema. São elas:

Revolução Farroupilha - Mostra de peças ligadas ao conflito que ocorreu no século XIX no estado, compreendendo retratos de líderes da Revolução como Bento Gonçalves e David Canabarro, além de armas e objetos de uso pessoal da época.

Sala Missioneira - Com alguns raros exemplares de estátuas missioneiras do século XVIII e que constituem as primeiras doações recebidas pelo museu. Destacam-se as esculturas de São Francisco Xavier e de Nossa Senhora da Conceição, além de sinos e bancos que pertenceram a capelas jesuíticas.

Sala Indígena - Enfoca aspectos das atividades sociais e culturais dos grupos indígenas que habitaram o Rio Grande do Sul, exibindo armas, cerâmicas, artesanato e instrumentos de trabalho de diversas etnias, como os caingangues e guaranis.

Gabinete e quarto de Julio de Castilhos - Há peças utilizadas pelo ex-governador durante sua trajetória política, em que se destacam o mobiliário pertencente ao seu antigo quarto de dormir e do seu local de trabalho, além de retratos pessoais e familiares, textos e informações biográficas.

Pátio dos Canhões Farroupilhas - Integrado em 2003 aos espaços de exposição e remodelado em 2007, o Pátio dos Canhões Farroupilhas mostra ao público canhões que pertenceram à esquadra de Giuseppe Garibaldi e que, por longo tempo, jaziam no fundo do arroio Santa Izabel, em Camaquã, onde foi travada uma das batalhas da Revolução. Os canhões foram recuperados em 1926 e doados à instituição.

julio500O antigo casarão onde viveu e morreu Julio de Castilhos foi transformado em museu em 1903 - Foto: Roberta Amaral/Secretaria da Cultura

História preservada

O antigo casarão onde viveu e morreu Julio de Castilhos foi transformado em museu em 1903. Tempos depois, a casa ao lado foi agregada, aumentando o espaço em que podem ser vistas verdadeiras raridades, como armas, lanças, espadas e outros objetos da Revolução Farroupilha. O prédio está impregnado pela trajetória dos farrapos, da arte produzida pelos índios guaranis e pela história do Rio Grande do Sul. Lá estão o retrato pintado a óleo de Gomes Jardim, a máscara mortuária de Julio de Castilhos, além de móveis e do próprio prédio, cujas paredes exalam a história de uma época.

Composto por cerca de dez mil peças, o acervo possui as seguintes catalogações: armaria, arquitetura, arreios, arte náutica, bandeiras, bibliografia, condecorações, documentos, escravatura, etnologia, filatelia, indumentária, instrumentos musicais e de trabalho, máquinas, medalhas, mobiliário, objetos decorativos e de uso pessoal, utensílios domésticos e até viaturas, como a cadeira de arruar, meio de transporte dos mais abastados na época do Brasil Império.

Quem desejar abraçar o Museu Julio de Castilhos e apoiá-lo em 2019, pode se inscrever na Associação de Amigos, que na quarta-feira (30) presenteará os novos associados com livros sobre a paisagem cultural gaúcha.

SERVIÇO

O quê: 116 anos do Museu Julio de Castilhos

Quando: 30 de Janeiro | Quarta-feira | às 18h30

Local: Museu Julio de Castilhos (Rua Duque de Caxias, nº 1.205 – Centro Histórico)

Informações pelo telefone (51) 3212.9035 ou pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

Texto: Roberta Amaral/Secretaria da Cultura
Edição: André Malinoski/Secom

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Corsan e Lagoão assinam convênio para investimentos no sistema de drenagem pluvial do município

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O município de Lagoão e a Corsan assinaram na manhã dessa sexta-feira (25) convênio que acarretará em melhor qualidade de vida à população local. O documento, assinado pelo diretor-presidente da Companhia Riograndense de Saneamento, Jorge Melo, e o prefeito Cirano Camargo, prevê o repasse de recursos da Corsan na ordem de R$ 87,2 mil para que a prefeitura promova investimentos em seu sistema de drenagem pluvial.

Por sua vez, o município se compromete a prestar os serviços de abertura e fechamento de valas, bem como a repavimentação em que forem assentadas ou substituídas as redes de distribuição de água da companhia.

Também estiveram presentes no ato de assinatura do documento, que ocorreu na sede da Corsan, vereadores e lideranças municipais de Lagoão.

Texto: João Paulo Flores/Corsan
Edição: André Malinoski/Secom

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Começa a preservação de documentos de Assis Brasil no castelo de Pedras Altas

Acordo de cooperação assinado entre a Secretaria da Cultura, por meio do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado (Iphae), com órgãos ligados à preservação, busca a conservação de bens e documentos de propriedade de Joaquim Francisco de Assis Brasil (1857-1938). O entendimento entre as instituições foi feito devido à relevância histórica e cultural do acervo produzido por Assis Brasil.

Técnicos das instituições, entre historiadores, arquivistas e um cientista social, viajaram no começo desta semana para Granja de Pedras Altas, onde morou Assis Brasil, que ganhou destaque nacional como produtor rural, diplomata e político. A equipe prepara um levantamento de mobiliário e de documentação, iniciando a primeira fase de um detalhado plano de trabalho. Análise prévia do material indica um acervo valioso e, em alguns casos, inédito. A primeira etapa do chamado Plano de Salvamento da Documentação da Granja de Pedras Altas envolve um levantamento quantitativo e o acondicionamento material, começando pelo que se encontra em maior risco.

Para a secretária da Cultura, Beatriz Araujo, a articulação a favor do patrimônio do Estado é decisiva na preservação ainda possível da Granja de Pedras Altas. "Acordos nesta direção devem se tornar rotinas nas agendas das instituições envolvidas. O Rio Grande do Sul tem outros acervos que merecem nossa atenção”, disse a secretária. O trabalho não tem data definida para conclusão porque depende das necessidades e especificidades de documentos, bens e etapas do projeto, que inclui o restauro do castelo de Pedras Altas.

Conforme a diretora do Iphae, Renata Horowitz, a trajetória pela preservação e salvaguarda do conjunto arquitetônico da Granja de Pedras Altas remonta 30 anos. "A ação implementada agora é resultado da união de esforços de vários entes públicos e deve dar fim à situação de risco em que esse importante acervo se encontra”, acrescentou.

Além da preservação, a exposição de documentos públicos para a pesquisa foi fundamental para o encaminhamento do trabalho. O plano está organizado em quatro etapas. Após o primeiro registro e armazenamento, o material vai ser transportado para uma guarda provisória no Memorial do Ministério Público em Porto Alegre. Depois será feito o levantamento detalhado de todo o acervo e o tratamento do material para preservação. Por fim, haverá o retorno do material à Granja de Pedras Altas, após o imóvel ter condições de armazenamento adequado do acervo.

O Castelo de Pedras Altas, tombado pelo Iphae em 1999, foi erguido entre 1909 e 1913, em estilo medieval, para ser usado como residência de Assis Brasil. Durante a elaboração do projeto de restauração arquitetônica e requalificação do acervo estão previstos um ou mais locais com condições ideais de guarda do material documental.

Participam do Acordo de Cooperação, juntamente com a Sedac e o Iphae, a Secretaria da Modernização Administrativa e Recursos Humanos (Smarh), o Ministério Público (MP-RS), o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs).

Texto: André Furtado/Secretaria da Cultura
Edição: Marcelo Flach/Secom

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Oficina gratuita de cinema para alunos da rede pública está com inscrições abertas

A Casa de Cultura Mario Quintana (CCMQ) recebe, de 6 de fevereiro a 24 de julho, a Oficina Popular de Filmagem: formação, produção e experiência cinematográfica. Financiado pela Secretaria da Cultura, por meio do Fundo de Apoio à Cultura (FAC), o projeto é destinado a estudantes de escolas públicas com idades entre 13 e 18 anos. As aulas, gratuitas, são às quartas-feiras, das 14h30 às 18h30, na sala Sapato Florido. As inscrições devem ser feitas pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

Ministrada por Luciana Tubello Caldas, a oficina focará os seguintes temas: linguagem cinematográfica (planos, ângulos e movimentos de câmera); escrita e roteiro cinematográfico (argumento, estrutura, roteiro técnico) e montagem cinematográfica (corte, ritmo e transição).

“O cinema será um dispositivo lúdico e criativo na produção e circulação de saberes entre os participantes, figurando como espaço de formação e sociabilidade e promovendo uma experiência coletiva de criação e autoria. A consolidação desta proposta será a produção de um curta-metragem”, explica Luciana.

Sobre a oficineira

Mestre em Educação pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Luciana Tubello Caldas desenvolveu a pesquisa “Clube das 5”. Neste trabalho, discutiu o quanto a prática cinematográfica em sala de aula auxilia na formação ética dos estudantes.

SERVIÇO

O quê: Oficina Popular de Filmagem: formação, produção e experiência cinematográfica

Quando: de 6 de fevereiro a 24 de julho, às quartas-feiras, das 14h30 às 18h30

Local: Oficina de Arte Sapato Florido – 5º andar da CCMQ (Rua dos Andradas, nº 736, Centro Histórico, em Porto Alegre)

Inscrições gratuitas: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

Texto: Roberta Amaral/CCMQ/Secretaria da Cultura
Edição: Secom

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Leite prestigia encerramento do Festival Internacional Sesc de Música de Pelotas

Considerado um dos maiores eventos de música clássica da América Latina, o Festival Internacional Sesc de Música foi encerrado nesta sexta-feira (25) ao som da Orquestra Acadêmica do Festival, com participação do violinista chinês Yang Liu e dos vocais do grupo Voice In. A 9ª edição movimentou diversos espaços do município de Pelotas, no Sul do estado, durante os últimos 12 dias com 60 espetáculos gratuitos, 24 cursos com professores de 15 países, incluindo o Brasil, e reuniu cerca de 500 músicos.

concerto500Emoção e talento estiveram presentes no evento de música erudita - Foto: Gustavo Vara/Prefeitura de Pelotaspelotas1A cerimônia de encerramento do festival ocorreu no Largo do Mercado Público nesta sexta-feira - Foto: Renan Arais

A cerimônia de encerramento ocorreu no Largo do Mercado Público e contou com a presença do governador Eduardo Leite; das secretárias estaduais da Cultura, Beatriz Araujo; e de Planejamento, Leany Lemos; do secretário especial da Cultura do Ministério da Cidadania, José Henrique Medeiros Pires; da prefeita de Pelotas, Paula Mascarenhas; do presidente do Sistema Fecomércio, Luiz Carlos Bohn, e do diretor nacional do Sesc, Carlos Artexes Simões, entre outras autoridades.

pelotas2Governador e diversas autoridades estiveram acompanhando o tradicional evento - Foto: Renan Arais

“É uma alegria participar do encerramento do Festival Internacional de Música, em Pelotas, minha terra, e acompanhar a belíssima apresentação da Orquestra Acadêmica. A cultura, além de todos os benefícios para a sociedade do ponto de vista de identidade cultural e de inserção social, também faz girar a economia, gerando emprego e renda. Nesse sentido, recriamos uma secretaria focada nessa área, para poder trabalhar os temas tradicionais do estado e reconhecer a economia criativa como fundamental para propiciar um ambiente de estímulo para toda a economia”, afirmou Leite.

varaPelotas viveu uma noite inesquecível e de muita música - Foto: Gustavo Vara/Prefeitura de PelotasmaestroMercado Central da cidade ganhou novas cores e sons durante o festival - Foto: Gustavo Vara/Prefeitura de Pelotas

Pelotas é sede do festival desde sua primeira edição por reunir universidades, rede hoteleira, teatral e de restaurantes em um perímetro próximo, facilitando o deslocamento de músicos e alunos. “A cada ano esse festival se torna um patrimônio mais importante para Pelotas, porque este não é apenas um evento que traz os melhores músicos do mundo, mas também reúne alunos-aprendizes. E esse aspecto pedagógico é o grande diferencial”, afirmou a prefeita.

rodgerGovernador demonstrou alegria em estar em sua cidade durante o festival - Foto: Rodger Timm

Com o objetivo de espalhar a música, envolver os pelotenses e desenvolver a sensação de pertencimento, a 9ª edição caracterizou-se pela forte inserção na comunidade, com mais de 20 apresentações levadas aos mais variados espaços da cidade, como hospitais, asilos, igrejas, praia e até zona rural. Nesse sentido, para valorizar a comunidade pelotense, os organizadores do festival usaram neste ano o slogan "O lado doce da música". Uma homenagem e um reconhecimento à tradição doceira que, no final do ano passado, foi reconhecida pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) como Patrimônio Imaterial do Brasil.

45963712595 052ad2437b kBeleza dos instrumentos eruditos foi uma das atrações das apresentações - Foto: Gustavo Vara/Prefeitura de Pelotas

Ainda no encerramento, o presidente da Fecomércio garantiu que o festival terá mais uma edição e que também será em Pelotas. “Tenho o orgulho de anunciar que em 2020 teremos a 10ª edição a partir do dia 13 de janeiro, tornando mais uma vez o janeiro mais doce na cidade”, concluiu Bohn.

45963706555 7fcbec59c7 kPúblico ficou encantado com o evento e prestigiou do início ao fim os músicos - Foto: Gustavo Vara/Prefeitura de Pelotas

A realização do festival é do Sistema Fecomércio-RS/Sesc com apoio institucional da prefeitura de Pelotas e apoio cultural da Universidade Federal de Pelotas (UFPel), Universidade Católica de Pelotas (UCPel), Faculdade Senac, Bibliotheca Pública Pelotense, Unisinos, OSPA, Expresso Embaixador, Biri Refrigerantes, Ecosul e Café 35.

33002961258 5ca3e53b50 kGovernador esteve ao lado da prefeita de Pelotas, Paula Mascarenhas, durante o evento - Foto: Gustavo Vara/Prefeitura de Pelotas

Reunião na prefeitura

Antes do encerramento do festival, o governador foi recebido no gabinete da prefeita Paula Mascarenhas. Além de discutirem demandas do município, ambos se reuniram com o secretário especial da Cultura do governo federal, José Henrique Medeiros Pires; com a secretária estadual da Cultura, Beatriz Araujo; e com o secretário municipal de Cultura de Pelotas, Giorgio Ronna.

Na pauta, o encaminhamento de verbas para obras de preservação do patrimônio histórico e projetos culturais tanto para o município quanto para o estado. Paula destacou, entre as principais demandas que necessitam de investimento federal, as restaurações do Theatro Sete de Abril e do antigo prédio do Banco do Brasil, e a criação do Museu da Cidade, um projeto criado pelo então prefeito Eduardo Leite.

O pelotense Henrique Pires, que é conhecedor da importância do patrimônio histórico da cidade, afirmou que a secretaria e o Iphan farão o possível para viabilizar todos os projetos. “Temos uma grande oportunidade e vamos aproveitar. Somos parceiros”, destacou o secretário especial da Cultura do governo federal.

Considerado um dos maiores eventos de música erudita da América Latina, o Festival Internacional Sesc de Música foi encerrado nesta sexta-feira em Pelotas. Foram 12 dias de espetáculos e cursos, reunindo cerca de 500 músicos. Crédito: Governo do Rio Grande do Sul

Texto: Vanessa Kannenberg
Edição: André Malinoski/Secom

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Escola Eva Carminatti recebe prêmio nacional de design por elaboração de vaso de plantas ecológico

A Escola Estadual Eva Carminatti, localizada na Lomba do Pinheiro em Porto Alegre, recebeu na noite de quarta-feira (23) o Prêmio de Design Instituto Tomie Ohtake Leroy Merlin. O evento, realizado em São Paulo, na sede da entidade, também premiou outros 19 trabalhos no país e buscou contemplar projetos de sustentabilidade que destacassem a relação do design com outros campos, como arquitetura, biologia, engenharia, moda, tecnologia e ciências sociais.

O projeto da Escola Eva Carminatti, realizado com os estudantes do 8º e 9º ano do Ensino Fundamental, chama-se “Tudo Muda” e consiste na elaboração de um vaso de plantas ecológico feito com resíduos do refeitório. Os materiais utilizados para a confecção incluem borra de café, polvilho de mandioca, erva-mate, fibra de bananeira, além de cascas de ovos e frutas.

De acordo com o coordenador do projeto, Maurício Manjabosco, a ideia dos alunos foi criar uma alternativa aos vasos tradicionais que acabam, na maioria das vezes, se tornando poluentes para a natureza. “O trabalho acontece há dois anos e tem como proposta pensar o design e a sustentabilidade no Ensino Fundamental, como ferramentas de construção de aprendizagem.”

Projeto Tudo Muda

Elaborado em parceria com os designers Bruna Ávila e Giancarlo Oliveira, o projeto buscou reaproveitar os resíduos orgânicos originados no ambiente escolar e doméstico na forma de um produto que não utilizasse materiais sintéticos ou tóxicos.

O resultado foi um vaso para a comercialização de mudas, feito de resíduos orgânicos, sem a necessidade de transplante da muda para outro vaso. O próprio vaso pode ser enterrado, se transformando em adubo para a planta.

Premiação

Cada uma das 20 instituições de ensino recebeu o valor de R$ 5 mil para a execução dos protótipos apresentados na exposição e em um catálogo.

Texto: Diego da Costa/Seduc
Edição: André Malinoski/Secom

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Planejamento estratégico do governo Leite inicia e envolve todas secretarias

O secretário da Secretaria de Governança e Gestão Estratégica (SGGE), Claudio Gastal, reuniu nesta quinta-feira (24) os coordenadores de gestão de todas as secretarias para dar início ao planejamento estratégico do atual governo. Segundo ele, em 100 dias, será montado uma carteira de projetos dos órgãos do Executivo. A partir disso, iniciará a execução dos trabalhos por parte dos servidores de cada secretaria e o acompanhamento pelos assessores de governança do Departamento de Acompanhamento Estratégico da SGGE.

ciclos de governança e gestãoConfira o conceito aplicado - Foto: DivulgaçãoOs conceitos aplicados serão o Ciclo PDCA (sigla do inglês Plan, Do, Check, Act), no qual a Gestão é responsável por planejar, executar, controlar e agir, e o Ciclo EDM (do inglês Evaluate, Direct, Monitor) de Governança, que consiste em avaliar, direcionar e monitorar.
gestao500A regionalização dos resultados será um diferencial - Foto: Laiz Flores/SGGE

A implantação e consolidação dessa cultura também contribuirá para a elaboração do Plano Plurianual e do Orçamento do Estado. "O governador Eduardo Leite considera o monitoramento dos resultados como prioridade de sua gestão. Todos os secretários serão responsáveis por acompanhar as metas estipuladas e justificar o seu andamento. A SGGE será o centralizador desse processo", disse Gastal.

A regionalização dos resultados será um diferencial. "Esse método facilita a visualização de como o poder público trabalha em cada região e o que pode melhorar. Não queremos reinventar a roda. Manteremos o que estava dando certo, como o Acordo de Resultados, e vamos implantando novidades ao longo do percurso. É o que eu digo: só não gosta de checagem quem não gosta de apresentar resultados", complementou o secretário.

O objetivo será construir uma base comum de conhecimento sobre a situação e evolução do Estado, alinhar a liderança do governo quanto às prioridades estratégicas, embasar e direcionar o trabalho das secretarias, assim como instalar e reforçar no Estado a mentalidade de uso de dados e análises para tomada de decisões.

Texto: Lucas Barroso/SGGE
Edição: André Malinoski/Secom

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Adoção de nova sistemática para pagamento da substituição tributária do ICMS é prorrogada para março

O governo do Estado prorrogou o prazo da obrigatoriedade para adoção da nova sistemática relacionada à apuração da complementação ou da restituição do débito de responsabilidade por substituição tributária do ICMS.

Conforme o Decreto 54.490/2019, publicado no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (24), a exigência fica postergada para 1º de março deste ano, sendo facultativa a utilização dos procedimentos entre 1º de janeiro e 28 de fevereiro.

Segundo a Receita Estadual, a alteração atende pedido de entidades empresariais e reduz o número de pontos de discussão com os contribuintes substituídos, garantindo maior prazo para adequação dos respectivos sistemas e processos de trabalho.

A possibilidade de restituição do ICMS-ST pago a maior e de complementação do ICMS-ST pago a menor é decorrência de recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), com efeito de repercussão geral (Recurso Extraordinário 593.849), no final de 2016.

Na ocasião, os ministros decidiram que o contribuinte deve receber o ressarcimento, bastando a comprovação de que a Base de Cálculo presumida do imposto foi superior ao preço final efetivamente praticado. Na substituição tributária, um contribuinte da cadeia produtiva recolhe o imposto pelos demais a partir de um valor de mercadoria presumido.

A decisão, por analogia, também possibilitou que os estados tenham o direito de receber a diferença do ICMS pago a menor, ou seja, quando Base de Cálculo presumida do imposto foi inferior ao preço final efetivamente praticado. O montante já vem sendo cobrado ou está prestes a ser cobrado em diversas unidades da federação, como Minas Gerais, Paraná, Santa Catarina e São Paulo.

Clique aqui e acesse o Decreto 54.490/2019.

Clique aqui e leia o Regulamento do ICMS (Decreto 37.699/1997).

Texto: Ascom Sefaz
Edição: Marcelo Flach/Secom

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Repasse de R$ 3,6 milhões reforça combate à dengue e beneficia hospitais

O governo do Estado oficializou, nesta quarta-feira (23), o repasse de R$ 2.473.550,95 para reforçar o combate à dengue em 232 municípios. Os recursos serão utilizados em ações de vigilância contra a doença, além de chikungunya, zika e para o controle do mosquito Aedes aegypti, transmissor das enfermidades. O anúncio foi feito pela secretária da Saúde, Arita Bergmann, durante reunião do Conselho dos Secretários Municipais de Saúde (Cosems).

Também foram anunciados recursos para urgência e emergência (cerca de R$ 1,2 milhão), prontos atendimentos 24 horas e hospitais de referência da região litorânea, totalizando R$ 3,6 milhões. Arita apontou, entre os planos da gestão para a secretaria, a ampliação da planificação da atenção básica, incentivo à política de assistência farmacêutica e o fortalecimento das ações de vigilância em saúde.

No encontro, a secretária ainda defendeu que as boas práticas dos municípios devem servir de exemplo para implementação das políticas estaduais de saúde. "Este governo veio para fazer a diferença e chegar mais perto do cidadão", afirmou ela, justificando a importância da parceria com as prefeituras.

Conforme Arita, os planos do Estado devem ser debatidos com os setores envolvidos, dando como exemplos a área hospitalar, que deve ser discutida com a Federação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos, assim como a atenção básica e vigilância em saúde devem ser discutidas com as representações municipais.

Combate ao Aedes

Por fim, a secretária destacou a importância da prevenção à dengue, especialmente neste período do ano, devido ao calor e à umidade, que propiciam a proliferação do Aedes. Atualmente, 319 municípios estão infestados pelo mosquito no Rio Grande do Sul.

O aporte de recursos financeiros está dentro da estratégia de fortalecimento das áreas de saúde no período de veraneio, integrando a Operação Verão do governo do Estado. São priorizados os municípios impactados pelo crescimento significativo do contingente populacional e consequente aumento de demanda das ações e serviços de saúde locais.

Texto: Ascom SES
Edição: Gonçalo Valduga/Secom

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