Redação

Cesar Faccioli toma posse como secretário da Administração Penitenciária

Mais um importante passo para garantir segurança ao Rio Grande do Sul foi dado na manhã desta quinta-feira (4) pelo governador Eduardo Leite, ao dar posse ao novo titular da Secretaria da Administração Penitenciária. A pasta até então acumulada pelo vice-governador e secretário da Segurança Pública, Ranolfo Vieira Júnior, passou à responsabilidade do ex-procurador de Justiça Cesar Luis de Araújo Faccioli.

Antes de assumir o cargo no Executivo, o novo secretário deixou oficialmente o Ministério Público (MP), onde atuou por três décadas e atualmente exercia a função de subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Jurídicos.

“Liderar a gestão do sistema penitenciário já é difícil, agora, ser o primeiro secretário de Administração Penitenciária e ter de estruturar toda a pasta bem como traçar as duas diretrizes é ainda mais desafiador”, disse Leite, destacando que pela, primeira vez no RS, o assunto será tratado de forma independente da Secretaria da Segurança Pública.

“Tenho certeza de que escolhemos o nome ideal para assumir esta missão, com perfil de gestor, conhecimento técnico aprofundado, sensibilidade apurada e, além disso, que tem trânsito entre os Poderes para poder traçar as melhores estratégias”, acrescentou o governador.

Faccioli reconheceu o tamanho do desafio que tem pelos próximos três anos e nove meses e reforçou que, sozinho, não conseguirá enfrentá-lo. “A gestão dialogada não é mais uma opção ou questão ideológica, é necessária e o único caminho possível em um estado democrático. Eu assumo aqui o compromisso de buscar união entre todas as instituições e Poderes e faço um pedido: quero a ajuda e a cooperação de todos vocês. Somente assim poderemos superar os problemas e realmente mudar o sistema penitenciário gaúcho“, afirmou o novo secretário.

Apesar de ainda estar mapeando, com a ajuda da Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe), a situação e os problemas do setor, Faccioli destacou algumas das suas prioridades à frente da pasta. A principal delas é aumentar o número de vagas nos presídios. Para isso, apontou, irá buscar parcerias com o segundo setor (privado, por meio de PPPs) e o terceiro setor (organizações sem fins lucrativos) para construir novas penitenciárias, ao menos uma de segurança máxima, e priorizando o método Apac, mais humanizado, que prevê a reabilitação dos presos por meio do trabalho, do estudo e da manutenção dos espaços.

O secretário disse que também pretende empregar novas tecnologias e melhorar o sistema de monitoramento das cadeias, qualificar o corpo técnico administrativo e firmar parcerias com entidades para ofertar educação e formação profissionalizante aos apenados, bem como com empresários, para garantir emprego aos ex-presidiários de forma a ressociabilizá-los.

Sistema prisional é um dos eixos RS Seguro

Além de ter passado a titulariedade da Secretaria da Administração Penitenciária e de se manter à frente da pasta da Segurança Pública, Ranolfo Vieira Júnior responde pela gestão do RS Seguro. Lançado em fevereiro, trata-se de um programa transversal e estruturante de governo que visa oferecer à população um estado mais civilizado para residir e investir. O também vice-governador lembrou que a questão penitenciária é um dos quatro eixos do programa – (1) combate ao crime, (2) políticas sociais preventivas e transversais, (3) serviços de segurança à população e (4) sistema prisional – e “talvez o mais importante” deles.

“Não podemos mais tapar o sol com a peneira. Esse é um problema a histórico no RS. Herdamos um déficit prisional que supera 13 mil vagas e, nos últimos anos, viemos acumulando presos em viaturas e delegacias. Com uma secretaria própria e com um gestor competente como o Faccioli à frente, tenho certeza que faremos história no estado”, afirmou Ranolfo.

Entre as dezenas de autoridades presentes de diferentes setores e esferas, o procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, pediu para discursar na cerimônia de posse. Além de dar o aval à transferência de Faccioli do MP ao Executivo, reforçou a competência da escolha de Leite para compor o governo e se comprometeu a contribuir com a missão de mudar o sistema penitenciário gaúcho.

Trajetória de Faccioli

Natural de Porto Alegre, Cesar Faccioli integra o Ministério Público desde 1989, tendo atuado nas Promotorias de Tucunduva, Palmares do Sul e Uruguaiana, alternando atuação na área cível e penal. Na Capital, atuou, por uma década, na Promotoria Especializada de Defesa do Patrimônio Público e combate à improbidade administrativa. Foi ainda promotor-assessor da Subprocuradoria-Geral para Assuntos Institucionais do MP.

Entre 2015 e 2016, foi secretário estadual de Justiça e Direitos Humanos. Nessa condição, foi responsável pelo Sistema Fase e comandou a execução do Programa de Oportunidades e Direitos (POD).

Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais na Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS), é mestre em Direito pela Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP) e atua como professor convidado em diversas instituições de Ensino Superior.

Faccioli era o subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Jurídicos do Ministério Público do Estado (MP). Após tomar a decisão de entrar para o governo, ele solicitou a aposentadoria e, consequentemente, a exoneração da função.

Texto: Vanessa Kannenberg
Edição: Marcelo Flach/Secom

  12 Acessos

Copyright

© Governo do Rio Grande do Sul - Notícias do Piratini

12 Acessos

PGE entra em acordo judicial com servidores das fundações em extinção

Após mais de oito meses de mediação no Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-4), Estado e sindicatos chegaram a acordo judicial para permitir a manutenção dos empregados das fundações em extinção cuja estabilidade se encontra judicializada, ainda que cessem os efeitos das liminares, enquanto é aguardada a decisão de mérito do Supremo Tribunal Federal (STF).

Conforme analisado pela comissão especial que acompanha e monitora as entidades em extinção - coordenada pela procuradora do Estado Andreia Uber -, a medida concede mais tranquilidade aos empregados, harmonizando a relação de trabalho e contendo o risco de eventual passivo trabalhista.

Com o acordo, enquanto ocorre o trâmite judicial, os 391 empregados com estabilidade precária poderão laborar e receber a correspondente remuneração normalmente. A adesão dos sindicatos deve ocorrer até o dia 31 de maio.

Texto: Fabiane Rieger/PGE
Edição: Gonçalo Valduga/Secom

  16 Acessos

Copyright

© Governo do Rio Grande do Sul - Notícias do Piratini

16 Acessos

Daer abre consulta pública para concessão da rodoviária de Porto Alegre

A partir desta quinta-feira (4), a população poderá contribuir com o processo de concessão da Estação Rodoviária de Porto Alegre. O Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer) abriu a consulta pública ao projeto que irá definir a nova administração do terminal pelos próximos 25 anos.

Os documentos técnicos – como o estudo de viabilidade, plano de investimentos e as minutas dos edital de licitação e do contrato – já estão disponíveis no site da autarquia.

Além do acesso livre aos arquivos, os usuários podem contribuir com sugestões ao processo de concessão por meio do e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

“No prazo de 30 dias, iremos buscar opiniões com os usuários, para que possamos encontrar maneiras de realizar as melhorias necessárias para o bom funcionamento da rodoviária”, afirma Lauro Hagemann, diretor de Transportes Rodoviários do Daer.

Durante o período da consulta, o departamento também realizará uma audiência pública para debater propostas ao modelo de concessão. A data e o local do encontro serão definidos na próxima semana.

Investimentos com a concessão

O investimento previsto com a concessão da rodoviária é de cerca de R$ 77 milhões em obras e quase R$ 500 milhões em despesas operacionais.
Entre as melhorias previstas, estão a qualificação das lojas e do sistema de segurança e monitoramento, climatização das salas de espera, instalação de escadas rolantes e elevadores e área de táxis coberta.

“Estamos confiantes de que esse modelo de parceria público-privada dará a eficiência e modernidade que se espera do maior terminal rodoviário do estado”, afirma Juvir Costella, secretário de Logística e Transportes. “Isso inclui a qualificação da venda de passagens, inclusive online. Precisamos incorporar novas tecnologias para o bem-estar dos milhares de passageiros que utilizam a rodoviária todos os dias”, acrescenta.

Texto: Circe Precht/Ascom Daer e Júlio da Cunha Neto/Ascom Selt
Edição: Marcelo Flach/Secom

  14 Acessos

Copyright

© Governo do Rio Grande do Sul - Notícias do Piratini

14 Acessos

Câmara Setorial da Citricultura se reúne dia 9 em Porto Alegre

A Câmara Setorial da Citricultura reunirá seus integrantes para a primeira reunião ordinária do ano na próxima terça-feira (9).

Coordenado pela Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural (Seapdr), o fórum colocará em pauta temas como a situação da safra 2019, o preço mínimo da laranja e o Zoneamento Agrícola de Risco para Laranja, entre outros.

O secretário Covatti Filho convida os integrantes para participar do encontro, que será realizado às 14h, na sede da Seapdr, em Porto Alegre.

Conforme o coordenador das Câmaras Setoriais, Paulo Lipp, a reunião terá informes da Divisão de Sanidade Vegetal e abordará a Instrução Normativa 03/2008 – Pinta Preta, do Ministério da Agricultura. Haverá espaço para questionamentos de citricultores, além de relatos sobre a situação do Greening em São Paulo.

Serviço

O que: reunião ordinária da Câmara Setorial da Citricultura

Quando: 9 de abril (terça-feira), às 14h

Onde: Secretaria da Agricultura, Av. Getúlio Vargas, 1.384 (sala 51), bairro Menino Deus, Porto Alegre

Confirmar presença pelo telefone (51) 3288-6364 ou pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Texto: Itamar Pelizzaro/Ascom Seapdr
Edição: Marcelo Flach/Secom

  17 Acessos

Copyright

© Governo do Rio Grande do Sul - Notícias do Piratini

17 Acessos

Comitivas entregam convites para festas e eventos do RS ao governador

Dez comitivas de diferentes regiões do estado estiveram no Salão Negrinho do Pastoreio, no Palácio Piratini, na tarde desta quarta-feira (3), para convidar o governador Eduardo Leite para eventos que ocorrem nas próximas semanas.
A seguir, por ordem crescente de data, veja a lista de festividades para as quais o governador foi convidado:

32ª Feira Rotativa de Ovinos (Fenovinos)
Onde: Pelotas
Data: 15 a 19 de maio
Feira itinerante promovida pela Associação Nacional de Criadores de Ovinos (Arco), a Fenovinos tem como objetivo reunir segmentos produtivos de ovelha para debater com a indústria e o comércio a formulação de objetivos comuns e atitudes concretas para o desenvolvimento do setor.

10ª Femaçã
Onde: Veranópolis
Data: 12 a 14 e 18 a 21 de abril
Conhecida como Berço Nacional da Maçã, Veranópolis sedia a Femaçã desde 1960. A festa mostra para todo o Brasil o potencial turístico e empresarial do município, atraindo investimentos em diversas áreas.

Páscoa de Canela
Onde: Canela
Quando: 6 a 24 de abril
O evento ocorre nos quatro fins de semana de abril e conta com uma programação especial para a criançada. Com o tema "O Reino dos coelhos", os animais se espalharam pela cidade, construindo, inclusive, um castelo para a família real na praça João Corrêa. Entre as atrações, estão as Paradas de Páscoa, as apresentações de teatro lambe-lambe, de bonecos e de rua e um show do Grupo Tholl.

Inauguração da nova Unidade da Cooperativa Vinícola Aurora
Onde: Bento Gonçalves
Quando: 1º de maio
Considerada a maior vinícola do país, a Cooperativa Vinícola Aurora vai inaugurar uma nova fábrica, de última geração, com certificações de sustentabilidade. Erguida no Vale dos Vinhedos, em Bento Gonçalves, é destinada à elaboração e ao envase de sucos de uva integrais, um dos segmentos em que a empresa é líder no mercado brasileiro. Foram investidos R$ 20 milhões na unidade, que tem 14 mil metros quadrados de área construída.

18ª edição Homens na Cozinha
Onde: Caxias do Sul
Quando: 13 de abril
Promovido desde 2002 pela CDL Caxias, o evento mistura gastronomia e solidariedade. Em torno de 160 cozinheiros - empresários, políticos e personalidades da comunidade - se dispõem a elaborar pratos diferenciados em 40 cozinhas diferentes. Por meio da compra de ingressos, o público degusta a culinária e ainda contribui com doação em dinheiro para instituições sociais. O jantar beneficente já arrecadou, desde 2002, R$ 2.274.711,00. Só no último ano, 33 instituições puderam dar continuidade em seus projetos por meio deste auxílio financeiro.

8ª Expoagro e Mostra da Agricultura Familiar
Onde: Santo Cristo
Quando: 11 a 14 de abril
A feira visa gerar oportunidades de negócios e apresentar criativas soluções tecnológicas para o agronegócio da região. O tema da 8ª edição é “Paixão por empreender”. Serão mais de 200 expositores, incluindo a Mostra da Agricultura Familiar que passa a ser um evento paralelo à Expoagro.

5ª Expoaraçá
Onde: Nova Araçá
Quando: 12 a 14 de abril
A feira comercial, industrial e cultural trará diversas atrações, entre as quais shows da dupla Teodoro & Sampaio e das bandas Tchê Chaleira, Fabinho e Rodolfo e Máquina do Tempo, e exposições do comércio local e artesanato. Além disso,também haverá um parque de brinquedos infláveis, parque de máquinas agrícolas, passeio de helicóptero e o segundo festival do bolo para comemorar os 54ª aniversário de Nova Araçá.

Marcha da Integração de Cavalos Crioulos
Onde: Aceguá
Quando: 4 a 18 de maio
Inspirada nas lidas campeiras das estâncias, quando os cavalos trabalhavam até 15 dias consecutivos e percorriam, em média, 50 quilômetros diários, a Marcha da Integração é uma prova que visa avaliar a rusticidade, resistência e capacidade de recuperação do cavalo crioulo. Criada em 1971, é a disputa funcional mais antiga da Associação Brasileira de Criadores de Cavalos Crioulos.

Feicap 2019 – Edição Ouro
Onde: Três Passos
Quando: 4 a 18 de maio
Com o objetivo de divulgar as potencialidades de Três Passos, surgiu em 1969 a Feira de Exposição Industrial, Comercial e Agropecuária (Feicap). Hoje, é considerado o maior evento multissetorial da Região Celeiro. Com o tema “O melhor da gente”, Feicap 2019 pretende mostrar a trajetória de sucesso da feira e da comunidade e proporcionará aos visitantes, expositores e patrocinadores oportunidades de novos negócios, de lazer, cultura, entretenimento e acesso a novas tecnologias.

43° Festival da Canção Popular Italiana e 3° Mangiare della Colônia
Onde: Protásio Alves
Quando: 25 de maio
O Festival da Canção Popular Italiana chega a 43ª edição e ocorre na Igreja Matriz da cidade e no Salão Paroquial. O evento conta com apresentações de corais durante todo o dia e, à noite, um jantar típico italiano com massa, galeto, carne de porco, fortaia, salame frito, polenta frita, queijo frito, polenta ao molho, pão de forno, radicci cotti, codeguin, saladas e vinho à vontade marcam o 3° Mangiare della Colônia.

Entrega de livro
Além das comitivas, o governador recebeu do escritor Almoré Zoch Cavalheiro um exemplar de “A Legalidade, o golpe militar e a rebelião dos dargentos”. Uma das razões deste livro é registrar, em uma única obra, três fatos históricos ocorridos no Brasil: a Legalidade, o golpe militar e a rebelião dos sargentos. Conforme Cavalheiro, normalmente, esses fatos têm sido abordados isoladamente e, afirma o autor, há vínculos estreitos entre esses acontecimentos da história. É singular que Cavalheiro tenha vivido os antecedentes, cada episódio e as consequências deles, resultando daí a riqueza de detalhes de tudo o que é contado.

Texto: Vanessa Kannenberg
Edição: Marcelo Flach/Secom

  19 Acessos

Copyright

© Governo do Rio Grande do Sul - Notícias do Piratini

19 Acessos

Secretária Arita e prefeito de São Leopoldo avaliam ações contra meningite

A secretária da Saúde, Arita Bergmann, recebeu nesta quarta-feira (3) o prefeito de São Leopoldo, Ary Vanazzi, para avaliar as ações realizadas no município quanto aos casos de meningite bacteriana confirmados nas últimas semanas. Foi reforçado que o Estado garantirá o abastecimento da vacina meningocócica para crianças e adolescentes.

A imunização é prevista para crianças menores de um ano e para os adolescentes entre 11 e 14 anos. Na quinta-feira (4), o município buscou no Estado um reforço de 400 doses da vacina, além das outras 900 que já haviam sido encaminhadas na segunda-feira (1º).

Além disso, o Centro Estadual de Vigilância em Saúde (Cevs) avaliará se será necessária a ampliação no número de pessoas que receberão o tratamento preventivo com antibiótico, mesma ação de quimioprofilaxia que já foi feita com familiares e colegas de turma da jovem que veio a óbito nesta semana.

A medida é a principal forma de evitar novos casos, já que busca identificar nos contatos próximos a possível pessoa que passou a doença (portador assintomático) e outras para as quais possa ter transmitido a bactéria.

Esse mesmo protocolo já havia sido desencadeado anteriormente no caso do outro óbito registrado na cidade, em uma criança de dois anos, pelo tipo B da doença meningocócica, e que não teve novo registro pelo mesmo tipo após o fato.

A quimioprofilaxia é indicada para quem reside no mesmo domicílio do caso suspeito ou quem teve contato prolongado com ele (considerando-se o contato de pelo menos quatro horas contínuas nos últimos 10 dias, que é o tempo de incubação da bactéria).

Acompanhamento dos casos

A meningite bacteriana é uma doença considerada endêmica, ou seja, que apresenta circulação no estado e com a qual a área da Vigilância em Saúde mantém monitoramento constante. Os dois casos ocorridos em São Leopoldo são de tipos diferentes de meningite (uma pelo tipo B e outra pelo C), o que não configura surto, inclusive pelo período superior a 20 dias entre um e outro.

Além disso, a Secretaria Municipal de Saúde fará uma avaliação da caderneta de vacinação dos estudantes da mesma escola, buscando identificar se há outros jovens entre 11 e 14 anos que não tenham tomado a vacina meningocócica C. Para essa faixa etária, essa é uma dose disponível desde 2017. Para as crianças menores de 1 ano, consta no calendário básico desde 2010.

A vacina meningocócica está com a distribuição regular no momento para todo o estado. Caso seja necessário, a SES poderá repor os estoque na cidade para a cobertura do público-alvo (crianças e adolescentes nas idades preconizadas).

Nas duas situações de óbito em São Leopoldo, nenhum novo caso secundário foi identificado, certificando que tiveram resultados positivos as medidas preventivas para se evitar um possível surto.

Texto: Ascom SES
Edição: Marcelo Flach/Secom

  9 Acessos

Copyright

© Governo do Rio Grande do Sul - Notícias do Piratini

9 Acessos

Leite dá seguimento à agenda de diálogos com deputado Brito

Em continuidade à agenda de diálogos estabelecida desde janeiro, o governador Eduardo Leite recebeu, no final da tarde desta quarta-feira (3), o deputado estadual Adolfo Brito.

No sétimo mandato, o parlamentar defende melhorias na infraestrutura da região que representa –  principalmente no entorno de Santa Cruz do Sul, Santa Maria e Cruz Alta.

“Sempre me reúno com o governador para ver como posso ajudar e, também, o que o governo pode fazer pela região”, afirmou. Um dos pedidos do deputado é que o governo atue para qualificar o serviço de energia elétrica oferecido aos moradores do interior.

O parlamentar também trouxe demandas relacionadas ao asfaltamento de estradas nessas regiões e ao investimento em escolas técnicas agrícolas.

Brito foi prefeito de Sobradinho. Em 1994, elegeu-se deputado estadual. Em 2018, foi eleito com 44.966 votos para a Assembleia. Atualmente preside a Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo.

Texto: Suzy Scarton
Edição: Marcelo Flach/Secom

  19 Acessos

Copyright

© Governo do Rio Grande do Sul - Notícias do Piratini

19 Acessos

Daer lança consulta pública para concessão da rodoviária de Porto Alegre

O Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer) abre, a partir desta quinta-feira (4), consulta pública sobre a concessão da Estação Rodoviária de Porto Alegre.

No site da autarquia (www.daer.rs.gov.br), a população terá acesso aos estudos de viabilidade, ao plano de investimentos e às minutas do edital e do contrato.

Também será possível encaminhar sugestões pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

A consulta pública terá duração de 30 dias. Durante o período, vai ser realizada uma audiência pública para debater o projeto de concessão. A data e o local do encontro serão definidos na próxima semana.

Texto: Circe Precht/ Ascom Daer
Edição: Marcelo Flach/Secom

  14 Acessos

Copyright

© Governo do Rio Grande do Sul - Notícias do Piratini

14 Acessos

Estado abre consulta pública sobre concessões de rodovias nesta quinta-feira

A partir desta quinta-feira (4), a população poderá participar do processo de concessão da RSC-287 e ERS-324. O governo do Estado, por meio da Secretaria de Logística e Transportes, dará início à consulta pública para que a sociedade conheça os detalhes dos projetos e investimentos e faça sugestões.

A abertura da consulta será publicada na edição do Diário Oficial do Estado desta quinta. Ainda pela manhã, os documentos técnicos relacionados às concessões de ambas as estradas ficarão disponíveis no site da Secretaria de Logística e Transportes (www.transportes.rs.gov.br). Entre os arquivos, estão os estudos de viabilidade técnica, planos de obras e investimentos, modelo de operação dos pedágios e as minutas dos editais de licitação e dos contratos.

Empresas e usuários de rodovias poderão enviar sugestões por e-mail. As mensagens serão recebidas e analisadas durante os 30 dias de vigência da consulta pública. As manifestações deverão ser encaminhadas para os seguintes e-mails:

– Para a RSC-287: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

– Para a ERS-324: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Conforme o secretário de Logística e Transportes, Juvir Costella, o programa de concessões também prevê a realização de audiências públicas nas regiões de abrangência das estradas. “Definiremos já na próxima semana os locais e as datas dos encontros, para que a comunidade tenha participação ampliada nesse processo”, ressaltou. “O diálogo e a transparência são imprescindíveis para construirmos esse modelo de investimento na nossa infraestrutura rodoviária.”

As concessões

RSC-287 (Tabaí–Santa Maria)
Extensão: 204,51 quilômetros
Investimento privado: R$ 2,277 bilhões
Período da concessão: 30 anos

Praças de pedágio: 5
Praça 1: km 47, em Tabaí
Praça 2: km 86, em Venâncio Aires (existente), valor atual é R$ 7
Praça 3: km 131, em Candelária (existente), o valor atual é R$ 7
Praça 4: km 177, em Paraíso do Sul
Praça 5: km 214, em Santa Maria
Tarifa máxima estimada por praça: R$ 5,93

Obras previstas:
- Duplicação dos trechos urbanos em até cinco anos
- Duplicação total da rodovia em 11 anos

ERS-324 (Passo Fundo–Nova Prata)
Extensão: 115,3 quilômetros
Investimento privado: R$ 1,091 bilhão
Período da concessão: 30 anos

Praças de pedágio: 2
Praça 1: km 195, Passo Fundo
Praça 2: km 279, Nova Bassano
Tarifa máxima estimada por praça: R$ 9,64

Obras previstas:
- Execução dos contornos em até seis anos
- Duplicação do trecho urbano em sete anos
- Duplicação total ao longo do período de concessão

Texto: Júlio Cunha Neto/Ascom Selt
Edição: Marcelo Flach/Secom

  11 Acessos

Copyright

© Governo do Rio Grande do Sul - Notícias do Piratini

11 Acessos

Uruguai convida governador Eduardo Leite para fazer visita oficial ao país

A cônsul-geral do Uruguai em Porto Alegre, Liliana Buonomo, convidou o governador Eduardo Leite, durante encontro nesta quarta-feira (3) no Palácio Piratini, a visitar o país vizinho oficialmente.

A diplomata disse que o Uruguai quer reforçar, durante a gestão de Leite, as relações que tem com o Rio Grande do Sul.

Durante a visita, o governador e Liliana também conversaram sobre assuntos como a integração econômica e a questão portuária. Ao final da visita, a cônsul-geral presenteou Leite com um vinho uruguaio. Por sua vez, o governador entregou um livro com imagens do RS.

Texto: Suzy Scarton
Edição: Gonçalo Valduga/Secom

  11 Acessos

Copyright

© Governo do Rio Grande do Sul - Notícias do Piratini

11 Acessos

Azul e Gol planejam ampliar voos regionais para atender novas cidades

A ampliação de rotas e de voos regionais no Rio Grande do Sul foi tema de dois encontros, nesta quarta-feira (3), no Palácio Piratini, entre o governador Eduardo Leite e representantes das companhias Azul Linhas Aéreas e Gol Linhas Aéreas Inteligentes. As empresas, que já operam na capital e no interior, manifestaram interesse em operar novos destinos, além de diversificar os serviços oferecidos.

Acompanhado dos secretários da Fazenda, Marco Aurelio Santos Cardoso, e de Logística e Transportes, Juvir Costella, Leite confirmou para as duas empresas que o governo tem interesse em desenvolver a aviação regional. O setor, inclusive, integra o recém lançado RS Parcerias, programa que pretende alavancar investimentos conjuntos com a iniciativa privada.

“Além de promover o enfrentamento da crise, com a reestruturação da máquina pública, estamos trabalhando em uma agenda de desenvolvimento econômico, a fim de abrir espaço para a geração de empregos e o empreendedorismo no estado”, garantiu o governador, apoiado pelos deputados estaduais da Frente Parlamentar da Aviação Regional na Assembleia Frederico Antunes, presidente, e Cristiano Guerra, secretário.

O presidente da Azul, John Rodgerson, reforçou a intenção de expandir o serviço prestado no Rio Grande do Sul. Atualmente, a companhia opera seis rotas regionais: de Santa Maria, Uruguaiana, Pelotas e Santo Ângelo para Porto Alegre e de Caxias do Sul e Passo Fundo para Campinas (SP).

O plano da Azul é ampliar a atuação para as cidades de Bagé e Santana do Livramento. Para isso, a empresa reivindica melhorias nos aeroportos e extensão do incentivo tributário fornecido pelo governo gaúcho, com redução do ICMS do combustível.

PORTO ALEGRE, RS, BRASIL, 03/04/2019 -Governador Eduardo Leite recebe direção da empresa aérea GOL. Fotos: Itamar Aguiar / Palácio Piratini À tarde, o presidente da Gol, Paulo Kakinoff, apresentou para o governador os planos de expansão da empresa no interior gaúcho - Foto: Itamar Aguiar / Palácio Piratini

A Gol oferece, atualmente, dois voos a partir do interior gaúcho: de Caxias do Sul e de Passo Fundo para Guarulhos (SP). Conforme o presidente da companhia, Paulo Kakinoff, o objetivo é ofertar seis novas rotas regionais no RS: de Bagé, Rio Grande, Santana do Livramento, Santa Rosa, São Borja e Alegrete para a capital gaúcha. A Gol pretende, para isso, firmar parceria com a companhia Two Flex. Kakinoff também pediu incentivos para poder concretizar o planejamento.

A partir das conversas, Leite determinou às secretarias da Fazenda e de Logística e Transportes que façam, de forma articulada, um estudo para averiguar a viabilidade técnica das rotas propostas e outro para adequar a questão tributária. Atualmente, o Estado oferece redução do ICMS do combustível de aviação entre 7% e 18%, dependendo no número de assentos e de voos ofertados.

“Nossa ideia é rever esses incentivos e, quem sabe, aumentar a cartela de opções oferecidas às empresas interessadas”, afirmou o secretário da Fazenda.

O secretário Costella acrescentou que o resultado da análise conjunta servirá para atualizar a Instrução Normativa 017, do final de março, e publicar um novo decreto com definições sobre a redução de ICMS.

Companhias aéreas querem expandir participação no mercado da aviação regional gaúcha Crédito: Governo do Rio Grande do Sul


Texto: Suzy Scarton e Vanessa Kannenberg
Edição: Marcelo Flach/Secom

  103 Acessos

Copyright

© Governo do Rio Grande do Sul - Notícias do Piratini

103 Acessos

Adidos comerciais de nove países conhecem potenciais do Porto do Rio Grande

Adidos comerciais de nove países estiveram no complexo portuário de Rio Grande para conhecer as potencialidades econômicas da região. Eles integram uma ação da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) e Federação da Agricultura do Estado (Farsul).

Os nove adidos de Austrália, França, Egito, Chile, China, Irã, Japão, Burkina Faso e Cingapura fizeram uma navegação para conhecer a estrutura portuária e em seguida participaram de reunião no auditório do Tecon Rio Grande.

Conduzida pelo superintendente dos Portos do Rio Grande do Sul, Fernando Estima, a apresentação do Porto do Rio Grande contou com representantes dos terminais privados e operadores portuários que mostraram as principais potencialidades e os gargalos que podem ser resolvidos com atuações conjuntas entre os países.

"Como somos um estado eminentemente exportador, não poderíamos visitar o agronegócio e deixar de ver o nosso grande terminal exportador que é o Porto do Rio Grande”, disse o presidente da Farsul, Gedeão Silveira Pereira, durante a visita realizada na segunda-feira (1º).

Para o superintendente Estima, missões serão prioridade em vista a ampla necessidade de divulgar os potenciais do complexo portuário. “Possuímos muitas possibilidades de parcerias seja em Rio Grande”, disse

A missão AgroBrazil também levou os adidos para conhecerem as áreas de plantação e pecuária.

Texto: André Zenobini/Suprg
Edição: Marcelo Flach/Secom

  15 Acessos

Copyright

© Governo do Rio Grande do Sul - Notícias do Piratini

15 Acessos

Secretário da Administração Penitenciária toma posse nesta quinta-feira

A cerimônia de posse do novo titular da Secretaria da Administração Penitenciária ocorre nesta quinta-feira (4), às 10h30, no Salão Alberto Pasqualini do Palácio Piratini. Procurador de Justiça e então subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Jurídicos do Ministério Público do Estado (MP), Cesar Luis de Araújo Faccioli assumirá o comando da pasta que era acumulada pelo vice-governador e secretário da Segurança Pública, Ranolfo Vieira Júnior.

A solenidade terá a presença do governador Eduardo Leite e de Ranolfo. Após a posse, as autoridades estarão disponíveis para coletiva à imprensa.

Serviço

Pauta: cerimônia de posse do secretário da Administração Penitenciária, Cesar Luis de Araújo Faccioli

Quando: quinta-feira, 4 de abril, às 10h30

Local: Salão Alberto Pasqualini do Palácio Piratini

Texto e edição: Secom

  10 Acessos

Copyright

© Governo do Rio Grande do Sul - Notícias do Piratini

10 Acessos

Estão abertas as inscrições para o 2º Prêmio Minuano de Literatura

O Instituto Estadual do Livro (IEL), entidade vinculada à Secretaria da Cultura (Sedac), em parceria como Instituto de Letras da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs), promovem a segunda edição do Prêmio Minuano de Literatura.

Além de reconhecer a produção literária gaúcha, a finalidade da homenagem é contribuir para o incentivo à leitura e à produção escrita. As inscrições começaram na terça-feira (2) e seguem até 28 de junho de 2019. (Acesse o regulamento no fim do texto.)

Podem participar obras de autores nascidos ou residentes no Rio Grande do Sul, publicadas por quaisquer editoras, e obras de autores com naturalidade e residência fora do estado, mas publicadas por editoras sediadas em solo gaúcho.

As obras inscritas devem ter sido publicadas no decorrer de 2018 e podem concorrer nas seguintes categorias:

- Infantil
- Juvenil
- Poesia
- Conto
- Crônica
- Ficção (romance/novela)
- Ilustração
- História em Quadrinhos
- Texto dramático
- Especial (livros de memórias, biografias, efemérides, turismo, guias e manuais entre outros).

A Comissão Organizadora será composta por integrantes do IEL e do Instituto de Letras da Ufrgs. As comissões de seleção contarão com três membros cada, escolhidos entre profissionais que atuam na área da literatura e/ou membros da comunidade cultural literária, os quais escolherão as três obras finalistas em cada categoria.

As comissões finais contarão com três membros cada, entre professores, alunos de pós-graduação em letras e bibliotecários, que indicarão o livro vencedor nas respectivas categorias. Os vencedores serão conhecidos na cerimônia de premiação e receberão o Troféu Minuano de Literatura.

Troféu Minuano de Literatura

Período de inscrições: 2 de abril a 28 de junho

Clique aqui e acesse o regulamento e anexos.

Informações: (51) 3314-6450 ou Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Texto: Rafael Varela/Ascom Sedac
Edição: Marcelo Flach/Secom

  12 Acessos

Copyright

© Governo do Rio Grande do Sul - Notícias do Piratini

12 Acessos

Sedac participa de Fórum Regional de Cultura em Bagé

A região da Campanha sediará o 1º Fórum Regional de Cultura do Pampa, na quinta-feira (4). A programação, no Salão Nobre da prefeitura de Bagé, ocorre durante todo o dia. O evento é realizado pela Secretaria de Cultura e Turismo do município, em parceria com a Secretaria da Cultura (Sedac).

A secretária da Cultura, Beatriz Araujo, estará à frente do painel “Políticas públicas para o Rio Grande”, às 9h, com mediação do diretor do Instituto Estadual de Artes Cênicas (IEACen) – ligado à Sedac –, Ruben Oliveira. Também devem participar representantes do Conselho dos Dirigentes Municipais de Cultura (Codic – Famurs) e do Conselho de Cultura do Estado (CEC).

Anfitriã do encontro, a secretária de Cultura e Turismo de Bagé, Anacarla Flores, mediará o painel “A cultura e nossa realidade regional”. Momento em que secretários e coordenadores de cultura devem apresentar um diagnóstico da área com o objetivo de traçar propostas para o desenvolvimento da região nesta seara.

Um dos pontos altos do Fórum será o lançamento da Carta Manifesto de Apoio à Cultura no Pampa. Documento elaborado por representantes do poder público e da sociedade, será constituído por demandas de cada município participante.

Às 11h, a secretária Beatriz Araujo dará posse ao Conselho Municipal de Políticas Culturais de Bagé. Em seguida, concede entrevista coletiva e, na sequência, se reúne com grupos culturais e com o Conselho Municipal de Patrimônio Histórico da cidade. Também está prevista visita da Sedac ao Centro Histórico da Vila Santa Thereza.

A abertura do Fórum terá apresentação do Conjunto de Cordas da Orquestra Jovem do Pampa. Além de Bagé, o evento deve contar com representantes de Santana do Livramento, Candiota, Aceguá, Dom Pedrito, Pinheiro Machado, Hulha Negra e Lavras do sul.

Texto: Rafael Varela/Ascom Sedac
Edição: Marcelo Flach/Secom

  13 Acessos

Copyright

© Governo do Rio Grande do Sul - Notícias do Piratini

13 Acessos

Projeto de hospital em Palmeira das Missões será reavaliado e readequado

Criar uma comissão que integre municípios, Estado e campus avançado da Universidade Federal de Santa Maria com o objetivo de analisar e readequar o projeto de construção do Hospital Regional de Palmeira das Missões. Esta foi a proposta apresentada pela secretária da Saúde, Arita Bergmann, durante reunião ocorrida na tarde dessa terça-feira (2) com o prefeito de Palmeira das Missões, Eduardo Russomano Freire, que estava acompanhado de parlamentares e gestores de saúde.

O encontro aconteceu no Centro Administrativo Fernando Ferrari, em Porto Alegre. Na ocasião, a secretária também sugeriu que se busque no Ministério da Saúde o custeio para Alta e Média Complexidade nas especialidades necessárias. "A região de Palmeira das Missões é carente de saúde e necessita, com urgência de UTI Neonatal", afirmou.

O atual projeto do Hospital Regional prevê 224 leitos, 34 leitos de UTI Neo, pediátrica e adulto. A área de abrangência é de 72 municípios, o equivalente a uma população de 500 mil habitantes.

Texto: Ascom SES
Edição: Gonçalo Valduga/Secom

  16 Acessos

Copyright

© Governo do Rio Grande do Sul - Notícias do Piratini

16 Acessos

Prorrogado até 31 de maio prazo para recadastramento das filhas solteiras

O Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul prorrogou para 31 de maio (sexta-feira) o prazo para que as filhas solteiras maiores, beneficiárias de pensão, confirmem seus dados e respondam informações solicitadas no termo de responsabilidade, via formulário eletrônico disponível no site da autarquia.

A exigência dos dados cadastrais atualizados se dá em cumprimento à lei complementar 15.142, de 5 de abril de 2018, que dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Social do Estado do Rio Grande do Sul (RPPS/RS). O objetivo do recadastramento é a comprovação da permanência dos requisitos que justifiquem a manutenção do benefício da pensão e a observância do limite remuneratório estabelecido no §7º do art.33 da Constituição do Estado.

Não estão incluídas neste recadastramento as pensionistas filhas solteiras menores de 21 anos, filhas solteiras estudantes e menores de 24 anos e filhas solteiras maiores com invalidez. O recadastramento deve ser feito pela própria pensionista, via internet, por meio do preenchimento do formulário eletrônico disponível no site da autarquia.

As pensionistas filhas solteiras que estiverem com seu e-mail e telefone cadastrado no sistema receberão mensagem sobre o prazo para prestar informações.

Texto: Silvia Martins/IPE Prev
Edição: Gonçalo Valduga/Secom

  10 Acessos

Copyright

© Governo do Rio Grande do Sul - Notícias do Piratini

10 Acessos

Ranolfo representará Região Sul em Colégio Nacional de Segurança

O vice-governador e secretário da Segurança Pública, Ranolfo Vieira Júnior, foi eleito vice-presidente para Região Sul do Colégio Nacional de Secretários de Segurança Pública (Consesp). A eleição ocorreu na tarde desta terça-feira (2), durante a 73ª reunião ordinária do colegiado, realizada durante a 12ª LAAD Defense & Security 2019, no Rio de Janeiro. Com o novo posto, Ranolfo irá representar os interesses dos três estado do Sul brasileiro no colegiado.

"Sem dúvida, participar da diretoria, além de uma honra, é de extrema importância para ampliar tanto a representatividade do Estado quanto de toda a Região Sul nesse órgão de grande relevância no cenário nacional", afirmou Ranolfo.

O titular da Secretaria da Segurança Pública da Bahia (SSP-BA), Maurício Teles Barbosa, foi reeleito como presidente do Colégio. Titular da pasta homônima de Tocantins, Cristiano Barbosa Sampaio será o vice-presidente nacional. Além deles e do vice-governador gaúcho, outros quatro vice-presidentes regionais irão exercer os cargos durante todo o ano de 2019. O novo formato de composição da diretoria também foi aprovado durante processo eleitoral nesta terça.

Barbosa destacou a importância de estabelecer o status de vice-presidências para aumentar a participação dos representantes regionais no Colégio. A alteração no estatuto foi acatada por unanimidade. "Isso traz uma composição mais homogênea, uma atenção especial às regiões e suas peculiaridades. Além disso, traz representatividade e uma nova gestão, muito mais madura, com pessoas que somam experiências e bagagens distintas, o que só tende a fortalecer mais o grupo", enfatizou o presidente reeleito do Consesp.

Criado em 2003, durante o encontro nacional de secretários da Segurança Pública em Porto Alegre, o Colégio é um órgão cuja finalidade é o assessoramento especial aos titulares das pastas nas unidades da federação para acompanhamento e avaliação das políticas e ações da área em todas as esferas governamentais.

Diretoria do Consesp 2019

Presidente - Maurício Teles Barbosa (BA)
Vice-Presidente - Cristiano Barbosa Sampaio (TO)
Vice-Presidente Região Sul - Ranolfo Vieira Júnior (RS)
Vice-Presidente Região Sudeste - General João Camilo de Campos (SP)
Vice-Presidente Região Centro-Oeste - Anderson Gustavo Torres (DF)
Vice-Presidente Norte - Louismar Bonates (AM)
Vice-Presidente Nordeste - Fábio Abreu (PI)

RS Seguro é apresentado ao país

Mais cedo, o vice-governador gaúcho também participou do 8º painel sobre Segurança Pública, parte da programação da 12ª edição da LAAD. Com o tema Integração de forças de segurança no combate à violência, o painel reuniu, além de Ranolfo, os secretários da Bahia, Barbosa; de Roraima, José Hélio Cysneiros Pachá; de São Paulo, João Camilo Campos; do Ceará, André Santos Costa; e do Mato Grosso, Alexandre Bustamante dos Santos.

No painel, o vice-governador apresentou os conceitos estruturantes do programa RS Seguro, os resultados de suas primeiras ações, como as operações integradas realizadas no âmbito do GGIMPOA e a redução dos indicadores de criminalidade, bem como as projeções das próximas ações do programa.

Milhares de ouvintes lotaram o centro de convenções Riocentro, na Barra da Tijuca, nesse primeiro dia da 12ª LAAD. O evento é a maior e mais importante feira de defesa e segurança da América Latina, e conta com o apoio institucional do Ministério da Defesa, das Forças Armadas e do Ministério da Justiça e da Segurança Pública.

Conforme a organização, nos quatro dias da LAAD, que segue até sexta-feira, mais de 38 mil visitantes devem conferir a programação que reúne 135 delegações oficiais, representantes de 66 países e mais de 400 autoridades da segurança pública.

Texto: Ismael Moreira/SSP
Edição: Gonçalo Valduga/Secom

  14 Acessos

Copyright

© Governo do Rio Grande do Sul - Notícias do Piratini

14 Acessos

Estado garante abastecimento de vacinas da meningite para São Leopoldo

A Secretaria da Saúde (SES) acertou com o município de São Leopoldo que atenderá a demanda necessária para o abastecimento da vacina contra a meningite bacteriana para crianças e adolescentes. Dois óbitos foram registrados na cidade nas últimas semanas por dois tipos diferentes de bactérias, o último deles ocorrido nesta terça-feira (2) pelo tipo C em uma jovem de 14 anos. Para este tipo de meningite há vacina na rede pública. A imunização é prevista para crianças menores de um ano e para os adolescentes entre 11 e 14 anos.

Nesta terça-feira, uma equipe do Centro Estadual de Vigilância em Saúde (Cevs) esteve na cidade para uma reunião com o secretário municipal de Saúde, Ricardo Charão. Na oportunidade, foram definidas as ações de prevenção a novos casos. Colegas de turma da adolescente estão sendo contatados pela Secretaria Municipal de Saúde para receberem um tratamento preventivo com antibiótico, mesma ação de quimioprofilaxia que já foi feita com os familiares da jovem.

A medida é a principal forma de evitar novos casos, já que busca identificar nos contatos próximos a possível pessoa que passou a doença (portador assintomático) e outras para as quais ela possa ter transmitido a bactéria. Esse mesmo protocolo já havia sido desencadeado anteriormente no caso do outro óbito registrado na cidade - em uma criança de dois anos, pelo tipo B da doença meningocócica -, e que não teve novo registro pelo mesmo tipo após o fato.

A identificação desses contatos é realizada pela investigação epidemiológica da Vigilância em Saúde. A quimioprofilaxia é indicada para quem reside no mesmo domicílio do caso suspeito ou quem teve contato prolongado com ele (considerando-se o contato de pelo menos quatro horas contínuas nos últimos 10 dias, que é o tempo de incubação da bactéria). Durante esse período de incubação desde o início de sintomas (que no caso da jovem foi no dia 27/3), a rede de saúde da cidade também está alerta a novos casos com sintomas da doença.

Reforço na vacinação

Na escola estadual onde a jovem de 14 anos estudava, a secretaria municipal fará a revisão da caderneta de vacinação de todos os adolescentes na idade preconizada para a vacina (entre os 11 e 14 anos). Aqueles que não possuírem o registro da dose serão encaminhados para a imunização. Para atender essa e outras demandas pelas doses que o município venha a ter, o Centro Estadual de Vigilância em Saúde (Cevs) assegurou o abastecimento da vacina às idades preconizadas.

A vacina disponível na rede pública é a meningocócica C, que protege contra o tipo C da bactéria Neisseria meningitidis. Entre as formas causadas por esse agente, o tipo C é o mais comum. As doses recomendadas são aos três e cinco meses de idade, com um reforço aos 12 meses. Crianças e adolescentes dos 11 aos 14 anos também têm recomendação da vacina, com a aplicação de dose única.

O que é?

A doença meningocócica é uma infecção aguda causada pela bactéria Neisseria meningitidis. A forma clínica mais comum é a meningite meningocócica (inflamação da meninge, membrana que envolve o cérebro e medula) e a mais grave é a meningococemia (bactéria no sangue).

A transmissão se dá por contato direto de pessoa a pessoa por meio de secreções respiratórias. Assim como as demais doenças de transmissão respiratória, a circulação é intensificada nos meses de inverno. Os principais sintomas são a febre alta e repentina, intensa dor de cabeça, rigidez do pescoço, vômitos e, em alguns casos, sensibilidade à luz (fotofobia) e confusão mental.

Casos no RS

A meningite bacteriana é uma doença considerada endêmica, ou seja, que apresenta circulação no estado e é monitorada pela Vigilância em Saúde. Ao longo de 2018, foram 82 casos, sendo 11 óbitos entre eles. Em 2019, até o momento, foram oito casos, incluídos nesses os dois óbitos de São Leopoldo (os únicos registrados no estado no ano neste período).

Texto: Ascom SES
Edição: Gonçalo Valduga/Secom

  12 Acessos

Copyright

© Governo do Rio Grande do Sul - Notícias do Piratini

12 Acessos

Leite recebe entidades empresariais para tratar de temas tributários

Representantes de entidades empresariais gaúchas estiveram reunidas, na tarde desta terça-feira (2), com o governador Eduardo Leite, a pedido dos deputados estaduais Fábio Ostermann e Giuseppe Riesgo. O grupo apresentou preocupação relacionada ao impacto do Decreto 54.308/2018, que regulamentou a restituição/complementação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

O decreto regulamenta a Lei Estadual 15.056/2017, de iniciativa do Executivo, que instituiu a possibilidade de complementação do imposto pago a menor no bojo do regime de substituição tributária. Tanto os representantes empresariais como os deputados pedem alterações no decreto, como a prorrogação da aplicação por pelo menos seis meses, e a revisão do modelo de substituição tributária adotado no RS.

O governador disse às lideranças das entidades que irá retomar o assunto com a Secretaria da Fazenda para identificar o melhor caminho a ser seguido. Leite lembrou que algumas solicitações das entidades empresariais em relação ao tema já foram tratadas nos primeiros meses do ano e algumas atendidas anteriormente pelo Estado, como a prorrogação para junho do pagamento da diferença de ICMS-ST (IMCS substituição tributária) para contribuintes com faturamento até R$ 3,6 milhões, contemplando mais de 20 mil empresas.

Estiveram presentes representantes da Federação do Comércio de Bens e de Serviços do Estado do Rio Grande do Sul (Fecomércio), Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul (Fiergs), Federação de Entidades Empresariais do Rio Grande do Sul (Federasul), Sindicato de Hospedagem e Alimentação de POA e Região (SINDHA), Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel), Sindicato dos Concessionários e Distribuidores de Veículos no Estado do Rio Grande do Sul/Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores (Sincodiv/Fenabrave-RS), Associação Comercial de Porto Alegre (ACPA) e Câmara de Dirigentes Lojistas de Porto Alegre (CDL-POA). O chefe da Casa Civil, Otomar Vivian, também acompanhou a reunião.

Entenda o assunto

A possibilidade de restituição do ICMS-ST pago a maior e de complementação do ICMS-ST pago a menor é decorrência de recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), com efeito de repercussão geral (Recurso Extraordinário nº 593.849), no final de 2016. Na ocasião, os ministros decidiram que o contribuinte deve receber o ressarcimento, bastando a comprovação de que a Base de Cálculo presumida do imposto foi superior ao preço final efetivamente praticado - na substituição tributária, um contribuinte da cadeia produtiva recolhe o imposto pelos demais a partir de um valor de mercadoria presumido.

A decisão, por analogia, também possibilitou que os estados tenham o direito de receber a diferença do ICMS pago a menor, ou seja, quando Base de Cálculo presumida do imposto foi inferior ao preço final efetivamente praticado. O montante já vem sendo cobrado ou está prestes a ser cobrado em diversas Unidades da federação, como Minas Gerais, Paraná, Santa Catarina e São Paulo. A possibilidade também foi reconhecida em decisão do Tribunal de Justiça do RS em fevereiro deste ano (Acórdão da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça na Apelação Remessa Necessária 70000093492), que, baseado no princípio da isonomia, entendeu que o contribuinte não deve ser o único favorecido.

Texto: Renan Arais e Suzy Scarton
Edição: Marcelo Flach/Secom

  17 Acessos

Copyright

© Governo do Rio Grande do Sul - Notícias do Piratini

17 Acessos