Redação

Zero discriminação às pessoas vivendo com HIV/Aids é tema de campanha publicitária e seminário no RS

A Secretaria Estadual da Saúde (SES) lança a campanha publicitária Zero Discriminação às Pessoas Vivendo com HIV/Aids, nesta sexta-feira (30), com o objetivo de conscientizar a população em geral sobre o tema.

A campanha inclui 46 outdoors, 60 busdoors, 749 plugs de mesa, estrategicamente visíveis em diversos pontos da capital e da Região Metropolitana, e em locais públicos como restaurantes e no Aeroporto Internacional Salgado Filho.

Um vídeo sobre o tema também estará disponível nas redes sociais da SES e do governo do Estado, e no Canal Você, que veicula programação na Trensurb, Rodoviária de Porto Alegre e no Catamarã.

A ação integra a programação alusiva ao Dia Mundial de Luta contra a Aids em 2018. Em novembro de 2017, foi definido também o mês Dezembro Vermelho, com o intuito de convocar ações de prevenção, assistência, proteção e promoção dos direitos humanos das pessoas vivendo com HIV/Aids (PVHIV).

O estado realiza ainda o Seminário #RSZero Discriminação e os múltiplos olhares para a equidade, em 12 de dezembro, no Teatro Moacyr Scliar da Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre (rua Sarmento Leite, nº 245).

O objetivo é abordar o estigma, a discriminação, direitos legais, humanos e sociais relacionados ao tema. Também serão discutidas as barreiras ligadas ao gênero e que tornam as pessoas vulneráveis ao HIV e impedem o acesso aos serviços de prevenção, tratamento e cuidados de saúde.

O evento é dirigido a trabalhadores das áreas de Saúde, Educação, Assistência Social, movimentos sociais, direitos humanos, universidades e defensorias públicas.

Saiba mais

Na programação do Dezembro Vermelho, o Estado apoia, em parceira com o Fórum ONG Aids, a Mostra Fotográfica “Para Além dos Muros”, da fotógrafa Mariana Leal. O objetivo é mostrar a força das pessoas vivendo com HIV/Aids no enfrentamento dos medos, dificuldades, do estigma e da discriminação.

A primeira mostra da exposição ocorrerá no Centro Administrativo Fernando Ferrari desta sexta-feira (30) até terça-feira (4). Numa segunda oportunidade, de 13 a 30 de dezembro, o público poderá contemplar a exposição completa na Casa de Cultura Mario Quintana.

Texto: Ascom SES
Edição: André Malinoski/Secom

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Secretaria da Educação conclui processo eleitoral de diretores nas escolas estaduais

A apuração dos votos da eleição para diretores e vice-diretores nas 2,5 mil escolas estaduais do Rio Grande do Sul, ocorrida na última terça-feira (27), foi concluída nesta quinta (29). O processo eleitoral, que mobilizou a comunidade escolar e definiu os gestores pelos próximos três anos, aconteceu simultaneamente em todas as instituições de ensino mediante votação direta (através de chapas inscritas).

A secretária adjunta da Educação, Iara Wortmann, destacou a importância da Lei 10.576 de 1995 que instituiu a Gestão Democrática do Ensino Público no Rio Grande do Sul. "Cada um dos pleitos é diferente, pois cada escola tem uma realidade diferenciada. A eleição de diretores é um aprendizado para toda a comunidade escolar", enfatizou.

Conforme as informações enviadas pelas Coordenadorias Regionais de Educação (CREs), 2.374 instituições de ensino estiveram envolvidas com a eleição para diretores em 2018. A exceção fica por conta das escolas indígenas, dos Núcleos de Educação de Jovens e Adultos (Neejas), nos Neejas credenciados para funcionar nos estabelecimentos prisionais, nas escolas credenciadas para funcionar com a Fundação de Atendimento Socioeducativo (Fase), ao Centro de Atendimento Socioeducativo (CASE) e nas escolas que tiverem em efetivo exercício apenas um membro do Magistério.

Portanto, das 2.374 escolas, 1,8 mil realizaram o pleito normalmente, o que significa 75,8% do total. Desses 1,8 mil estabelecimentos, 912 deles tiveram diretores reeleitos, o que representa 50,6%.

Das 2.374 instituições envolvidas com a eleição, 561 não tiveram chapas inscritas e, neste caso, a Secretaria da Educação (Seduc) irá indicar o gestor a partir de critérios legais de titularidade e antiguidade do quadro docente da escola. Este número representa 23,6% do total.

Não houve quórum em 13 estabelecimentos de ensino, o que representa 0,5%, do total. A eleição, nestes locais, será realizada na próxima quarta-feira (5). Os novos diretores e vice-diretores tomarão posse ainda neste ano. Votaram no pleito os pais ou responsáveis por alunos menores de 18 anos, a partir do 5º ano ou maiores de 12 (doze) anos, além de professores e funcionários de escola em efetivo exercício.

Novidade

A novidade deste ano é o curso de qualificação obrigatório para os gestores eleitos que a Seduc oferece. A finalidade é trazer informações sobre o funcionamento da Secretaria da Educação, a partir dos departamentos de Planejamento, Administrativo, Recursos Humanos e Pedagógico, além de conteúdo voltado à liderança e comunicação (media-training). A carga horária é de 120 horas, dividida em três etapas, sob a forma de Ensino à Distância (EAD), em plataforma digital específica, com a inclusão de cases em cada um dos módulos.

Texto: Diego da Costa/Seduc
Edição: Gonçalo Valduga/Secom

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Secretários da Casa Civil e Segurança Pública recebem medalha da prefeitura de Lajeado

O secretário-chefe da Casa Civil, Cleber Benvegnú, e o da Segurança Pública, Cezar Schirmer, receberam a Medalha Capitão Pedro Siebra – Mérito de Segurança Comunitária, na tarde desta quinta-feira (29). A homenagem foi entregue pelo prefeito de Lajeado, Marcelo Caumo, em solenidade realizada na sede da Associação Comercial e Industrial de Lajeado.

A Medalha Capitão Pedro Siebra – Grau Ouro destaca cidadãos que, no exercício de suas funções, tenham contribuído para a segurança pública junto à comunidade lajeadense.

“Esse reconhecimento é um gesto de grandeza do município de Lajeado, que me deixa muito honrado e agradecido. Cumpri minhas obrigações como secretário de Estado, procurando agilizar e facilitar as demandas”, afirmou Benvegnú.

Em seu pronunciamento, Schirmer destacou a participação da comunidade na luta contra a criminalidade e a violência, citando exemplos como o da construção do presídio, programas de prevenção primária e apoio às forças policiais. "Minha primeira agenda no interior, como secretário da Segurança Pública, foi em Lajeado. E desde aquele dia, cito o município como referência de mobilização para todo o RS. Estar aqui hoje e poder observar o que conquistamos em conjunto é uma honra e uma satisfação", revelou o secretário.

O capitão Pedro Siebra foi o primeiro oficial da Brigada Militar do Vale do Taquari. Comandou a BM de Lajeado entre 1955 e 1965 e dirigiu o Presídio Estadual de Lajeado.

Texto: Ascom Casa Civil
Edição: Secom

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Obras de recuperação da ERS-569 estão com 50% do cronograma concluído

Uma das principais ligações entre as regiões Norte e Noroeste do Rio Grande do Sul está sendo recuperada pelo Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer). Os serviços no pavimento da ERS-569 já foram executados em 18 dos 37 quilômetros previstos no contrato.

Os trabalhos no segmento entre Palmeira das Missões e Sarandi consistem na retirada e recomposição do pavimento nos trechos defeituosos, além da aplicação de uma nova capa asfáltica. “Estamos revitalizando mais um importante corredor rodoviário para o nosso estado”, destacou o diretor-geral do departamento, Rogério Uberti. “As rodovias da região Norte estão de cara nova, contribuindo com o escoamento da produção local”, complementou.

As obras são realizadas por meio do Contrato de Restauração e Manutenção de Rodovias (Crema) do lote Passo Fundo – Palmeira das Missões, que também prevê tanto a renovação dos dispositivos de drenagem e da sinalização. Após a conclusão, a ERS-569 receberá a manutenção constante pela empresa contratada durante os próximos cinco anos.

No total, o Departamento está investindo R$ 21,4 milhões para a restauração do trecho que compõe uma rota entre Passo Fundo e municípios do Noroeste, como Três Passos, Três de Maio e Santa Rosa. Os recursos são financiados pelo Banco Mundial (Bird).

Texto: Circe Precht/Daer
Edição: André Malinoski/Secom

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Vencedora do prêmio de R$ 100 mil da NGF em novembro é de Montenegro

A vencedora do prêmio de R$ 100 mil reais do sorteio de novembro do programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG) é moradora de Montenegro, na região do Vale do Caí. A extração aconteceu nesta quinta-feira (29), durante a primeira edição do Seminário de Educação Fiscal de Viadutos, na região do Alto Uruguai.

Além da quantia máxima, oito pessoas foram contempladas com prêmios individuais de R$ 10 mil; mais 500 no valor de R$ 1 mil e 500 premiações de R$ 500, somando R$ 865 mil. Foram mais de 12 milhões de bilhetes participantes.

Os ganhadores serão comunicados por e-mail, telefonema ou através do cadastro no site da NFG. Depois de homologado o sorteio, a coordenação encaminha em média quatro e-mails para os endereços eletrônicos cadastrados no site, além de buscar o contato pelo telefone. O prazo para resgate dos prêmios é de 90 dias.

Confira a lista dos contemplados

Responsabilidade fiscal

Com mais de 1,6 milhões de participantes, a NFG gera pontos que são acumulados quando o consumidor solicita a inclusão do CPF no documento fiscal. O pedido deve ser feito no momento da compra em estabelecimentos cadastrados. Além de promover a responsabilidade fiscal, a NFG representa mais benefícios para entidades com atuação nas áreas da saúde, educação e assistência social participantes do programa. Ao todo, serão mais de R$ 19 milhões destinados às entidades credenciadas, cuja distribuição segue a pontuação alcançada a cada trimestre.

A participação também oferece descontos de 1% a 5% no pagamento do IPVA. Em 2018, contribuintes que integram o programa obtiveram um total de R$ 17,5 milhões em descontos no pagamento do imposto.

Para se cadastrar, basta acessar o site.

Texto: Pepo Kerschner/Sefaz
Edição: Gonçalo Valduga/Secom

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Escolas do campo compartilham experiências exitosas do currículo escolar

A Secretaria da Educação (Seduc) promoveu, nesta quinta-feira (29), um curso de formação para as Coordenadorias Regionais de Educação que atuam com educação do campo e para os professores que trabalham nas escolas rurais da rede pública estadual. O evento, ocorrido no Auditório Paulo Freire, do Centro Administrativo Fernando Ferrari (Caff), reuniu cerca de 100 pessoas para debater temáticas sobre ecologia, meio ambiente e agroecologia, demonstrando práticas pedagógicas exitosas no currículo escolar.

A secretária adjunta da Educação, Iara Wortmann, destacou a importância de trabalhar a transversalidade do currículo diante de temas tão pertinentes. "Estas temáticas envolvem diretamente pelo menos 600 escolas do Estado. Portanto, é muito mais eficaz e mais forte trabalhar de forma transversal do que encerrar este amplo debate em uma só disciplina", explicou.

A diretora do Departamento Pedagógico da Seduc, Sônia Rosa, agradeceu a presença do parceiro na qualificação, o SESCOOP/RS (Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo do Estado do Rio Grande do Sul), que contribuiu com a apresentação de palestras sobre exemplos de sucesso de cooperativas escolares. "É muito bom quando temos cases que trazem novos e diferentes elementos do saber pedagógico. Isso qualifica a nossa capacidade de refletir sobre os temas", destacou.

Para a assessora de Formação Cooperativista do SESCOOP/RS, Ubiracy Barbosa Ávila, foi uma oportunidade de mostrar e compartilhar novas práticas. "Para nós, este é um momento ímpar e as apresentações de hoje são o resultado do esforço de muitas pessoas", contou.

Texto: Diego da Costa/Seduc
Edição: Gonçalo Valduga/Secom

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Estado deposita penúltima parcela do 13º salário de 2017

O governo do Estado realiza, nesta sexta-feira (30), o depósito da 11ª parcela já atualizada do 13º salário de 2017 para todos servidores vinculados ao Poder Executivo. Para atender o compromisso com a penúltima etapa do parcelamento da chamada gratificação natalina foram necessários R$ 110 milhões. O valor estará disponível na rede bancária logo nas primeiras horas da manhã.

A Secretaria da Fazenda igualmente realizou o repasse da primeira metade do 13º salário deste ano para os servidores das fundações públicas, o que representou outros R$ 576 mil. São cerca de 5.200 contratos regidos pela CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) e boa parte deles já solicitou a antecipação de 50% do 13º salário junto o período de férias ao longo do ano.

Já em relação à folha de outubro, até o momento foram quitados os salários líquidos de até R$ 15.000. Com o último depósito realizado na quarta-feira (28), um total de 338,5 mil matrículas estão com a folha integralizada desde a virada do mês, o que representa 98,4% do funcionalismo do Poder Executivo.

A quitação integral da folha de outubro segue dependendo do ingresso de receita. Para atender a 1,6% pendente (5.480 matrículas) serão necessários ainda R$ 109 milhões. A parte líquida da folha do mês passado fechou em R$ 1,228 bilhão, sem considerar os valores das consignações bancárias, que representam outros R$ 180 milhões.

Texto: Pepo Kerschner/Sefaz
Edição: André Malinoski/Secom

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Secretário estadual da Fazenda vê espaço para reforma tributária avançar no próximo ano

Convidado para ser painelista do Meeting Jurídico desta quinta-feira (29), evento organizado pela Federasul para debater mudanças no modelo tributário, o secretário da Fazenda, Luiz Antônio Bins, manifestou otimismo em relação ao avanço das reformas prioritárias a partir de 2019. “Se não pelo aspecto da chegada de um novo governo, mas pelo fim de um ciclo muito danoso para a sociedade brasileira que se manifestou na pior crise financeira que já vivemos, uma crise também moral”, afirmou o secretário. Ele antecipou alguns pontos de uma proposta em discussão com o Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária) e que trará uma nova divisão de competências para a cobrança de impostos entre União, estados e municípios.

Uma das mudanças mais significativas se relaciona ao ICMS, principal tributo sobre o consumo, que passaria a incorporar os serviços hoje administrados pelos municípios (ISS). O rateio desta nova formatação do ICMS igualmente mudaria – 70% do arrecadado ficaria com os estados e 30% iria para as prefeituras. Pelo modelo atual, esta partilha se dá na relação de 75% para 25%. “Esses cinco pontos percentuais a mais para os municípios serviriam exatamente para compensar a inclusão dos serviços neste novo ICMS”, explicou o secretário.

Bins salientou que o modelo em discussão no Confaz, organismo que reúne os secretários de todos os estados e do Distrito Federal, aponta para a adoção de uma alíquota única e assim “dar fim à guerra fiscal”, mas também preservaria a autonomia dos entes federados para alterações diante de situações localizadas. O modelo igualmente busca simplificar a tributação sobre a renda, folha de pagamento, seguridade e os chamados impostos seletivos, de competência da União. “O mérito maior está em simplificar os processos, garantir segurança jurídica e assegurar que todos não tenham perdas de seus níveis de arrecadação atuais”, ponderou o secretário.

bins2 Para o secretário, o ideal seria o país debater antes das mudanças tributárias uma ampla reforma fiscal - Foto: Divulgação/Sefaz

IPVA com as prefeituras

Outra mudança importante seria transferir para os municípios a tributação sobre propriedades e patrimônios, como o IPVA e o ITCD (impostos sobre herança e doações), que se somariam aos já existentes como IPTU, ITBI e o imposto sobre propriedade rural. “Por certo, para evitar uma guerra fiscal entre os municípios na questão do IPVAS, haveria a necessidade de uma lei completa para regular”, observou.

Para o secretário, o ideal seria o país debater antes das mudanças tributárias uma ampla reforma fiscal. “Deveríamos primeiro definir as atribuições e responsabilidades de cada nível da Federação sobre quem assume determinada política pública e, a partir disso, definir as fontes necessárias para viabilizar estes serviços para a população. Ver o quanto a sociedade estaria disposta a contribuir e que serviços ela espera”, destacou Bins.

A proposta, batizada de Reforma Tributária Ampla, deve ser finalizada ainda no mês de dezembro para ser levada para análise da nova equipe econômica que assume em janeiro e ao Congresso Nacional. O Meeting Jurídico teve também a participação da diretora do Centro de Cidadania Fiscal, Vanessa Rahal Canado, e os debates foram mediados pelo vice-presidente Jurídico da Federasul, Anderson Trautman Cardoso.

Texto: Pepo Kerschner/Sefaz
Edição: André Malinoski/Secom

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Vigilância divulga índices de infestação do Aedes aegypti no estado

A Secretaria Estadual da Saúde (SES), por meio do Centro Estadual de Vigilância em Saúde (Cevs), divulga em coletiva à imprensa nesta sexta-feira (30), às 10h, os dados do último Levantamento de Índice Rápido para Aedes aegypti (LIRAa) e o Levantamento de Índice Amostral (LIA). O secretário Francisco Paz fará a apresentação dos números na sala de monitoramento da SES, localizada no 6º andar do Centro Administrativo Fernando Ferrari (Av. Borges de Medeiros, nº 1501). A atividade marca o Dia D de combate ao mosquito transmissor da dengue, zika e chikungunya, fechando a Semana Nacional de Combate ao Aedes.

O método foi aplicado em 309 municípios do estado e, com base nas informações coletadas, os gestores podem identificar os bairros onde estão concentrados os focos de reprodução do mosquito, bem como o tipo de depósito onde as larvas foram encontradas. O objetivo é que, com a realização do levantamento, os municípios tenham melhores condições de fazer o planejamento das ações de combate e controle do vetor.

De acordo com o percentual de imóveis vistoriados onde foram encontrados focos de larvas do inseto, os municípios tiveram seus índices classificados como satisfatório (abaixo de 1%), de alerta (entre 1% e 3,9%) ou como risco alto de surto (acima de 3,9%). Os dados reforçam as ações de combate ao mosquito nesta época do ano, já que o Aedes tem sua circulação intensificada no verão, em virtude da combinação da temperatura mais quente e chuvas.

SERVIÇO

Pauta: Secretaria Estadual da Saúde divulga índices de infestação do Aedes aegypti no estado

Quando: sexta-feira (30), às 10h

Local: sala de monitoramento da SES (6º andar do Centro Administrativo Fernando Ferrari), na Avenida Borges de Medeiros, nº 1501, em Porto Alegre.

Texto: Ascom SES/RS
Edição: André Malinoski/Secom

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Falsas polêmicas não vão resolver os problemas do Estado

Ainda durante o processo de repactuação da dívida com a União, concluída com êxito no final de 2016, o governo do Estado sempre foi transparente com a sociedade quanto à necessidade de um socorro federal para superar o momento mais agudo da crise financeira.

Nesse sentido, antes mesmo da criação formal do Regime de Recuperação Fiscal (RRF), o governo gaúcho iniciou tratativas com a equipe econômica do Ministério da Fazenda já no mês de janeiro de 2017. O objetivo era buscar um período de carência no pagamento da dívida, como medida fundamental para uma espécie de "travessia" até que as medidas de ajuste, adotadas desde o primeiro dia de 2015, estabelecessem um cenário de equilíbrio mínimo das contas.

Desde o princípio, apesar da pretensão manifesta do Ministério da Fazenda, o governador José Ivo Sartori e sua equipe deixaram cristalina a posição de que a privatização do Banrisul estaria excluída entre as possibilidades de ativos que seriam colocados como garantia para adesão ao Regime. Tanto é verdade que o governo, em diferentes momentos, propôs tão somente a privatização das empresas do setor de energia - CEEE, Sulgás e Companhia Riograndense de Mineração (CRM).

Essa posição sempre foi do conhecimento da equipe econômica do governo federal. Tanto que as negociações prosseguiram e o Estado encaminhou um primeiro plano de adesão, em dezembro de 2017, sem qualquer menção a privatizar o banco.

Na oportunidade, o que se debateu tinha relação com a admissibilidade do plano no que diz respeito ao critério para apurar os gastos do Estado com pessoal, mais os serviços da dívida. Pela lei do RRF, esses gastos precisam atingir o mínimo de 70% da receita corrente líquida para adesão ao Regime. Por conta desse impasse, estabeleceu-se a Câmara de Conciliação com a AGU (Advocacia-Geral da União), onde a equipe da STN (Secretaria do Tesouro Nacional) tem assento permanente. E as negociações tiveram continuidade.

No mais recente encontro, em Brasília, no dia 11 de setembro deste ano, como o Estado não tinha alcançado êxito nas tentativas de privatizar as estatais de energia nem de realizar um plebiscito para submeter a medida à opinião dos gaúchos, surgiu então a proposta de que se estabelecesse entre Estado e governo federal um acordo prévio. Essa proposta, cujo minuta foi repassada ao governador eleito Eduardo Leite, partiu do Ministério da Fazenda, na busca de ajustar compromissos de ambas as partes e, assim, respaldar a liminar judicial que está permitindo ao Estado não pagar as parcelas da dívida com a União desde julho do ano passado.

Em manifestação, na tarde desta quarta-feira (28), o governador José Ivo Sartori observou que, agora, alguns setores estão criando uma falsa polêmica sobre o tema. "Tenta-se também fomentar uma tensão entre o atual e o futuro governo", disse o governador, acrescentando que o Regime de Recuperação Fiscal é o melhor plano para o Rio Grande do Sul continuar construindo o equilíbrio financeiro.

"Não há nenhuma novidade nem contradição que tenha mudado esse caminho. Entrevistas, interpretações, visões pessoais e manchetes fazem parte do debate democrático. Mas as decisões do Estado precisam ocorrer nas esferas adequadas, respeitando as instituições e seus agentes", sustenta Sartori.

O atual governo reafirma que a privatização do Banrisul nunca fez parte das negociações. É compreensível que agentes do Tesouro Nacional tivessem esse desejo, porém em nenhum momento da análise sobre a proposta de assinatura do RRF ocorreu apontamento formal, por parte da STN, de que sem privatizar o banco seria impossível aderir ao Regime.

Se o Rio Grande do Sul já tivesse privatizado a CEEE, a Sulgás e a CRM, como propusemos desde 2016, certamente as negociações teriam evoluído e talvez já pudéssemos estar assinando a adesão ao RRF. Não foi possível, primeiro, porque não houve autorização da Assembleia Legislativa para retirada da exigência de plebiscito para alienação das empresas. Depois, foi rejeitada também a proposta de realização de plebiscito.

Vamos seguir o mesmo caminho de transparência até o último dia. Foram mais de 90 viagens para Brasília tratando dos interesses do Rio Grande do Sul. Não é por meio de falsas polêmicas que vamos resolver os problemas do Estado.

Governo do Estado do Rio Grande do Sul

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Projeto do RS que ajuda jovens vulneráveis é apresentado em evento no Chile

O Programa de Oportunidades e Direitos (POD), projeto do governo do Estado que ajuda jovens em situação de vulnerabilidade, foi apresentado durante a Décima Semana da Segurança Cidadã, considerado o maior evento dedicado ao tema na América Latina e Caribe. O encontro, promovido pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), troca experiências e dialoga sobre políticas públicas de prevenção e controle da criminalidade.

A secretária de Desenvolvimento Social, Trabalho, Justiça e Direitos Humanos, Maria Helena Sartori - junto com o coordenador do Escritório de Projetos, Aldo Peres, e a delegada Luciane Bertoletti, da Secretaria de Segurança Pública - levou para o evento a experiência exitosa do POD, considerado pelo BID referência em política pública voltada à juventude. É a única comitiva brasileira que está participando das discussões.

Conforme Maria Helena, o RS conta com seis Centros da Juventude funcionando nas áreas de maior vulnerabilidade social para mudar a realidade dos jovens e das comunidades. "Estamos reduzindo a evasão escolar, estimulando o estudo ou a retomada dele, oferecendo capacitação profissional e suporte para o ingresso no mundo do trabalho e incentivando a empreender. Isso está nos ajudando a reduzir a violência nesses territórios", afirmou.

Ela também citou o Primeira Infância Melhor (PIM), as Cipaves e o POD Socieducativo, que atua junto ao jovem em conflito com a lei, ressaltando a importância da integração entre as políticas públicas para o atendimento integral das necessidades das famílias.

"Decidimos trazer para o evento não apenas dados e evidências dos problemas enfrentados no nosso Estado, e que são comuns aos países participantes do evento, mas também programas que estão dando certo e mudando efetivamente a realidade das nossas comunidades", acrescentou Peres.

O anfitrião do evento é o ministro adjunto de Interior e Segurança do Chile, Rodrigo Ubilla. Além dele, participam ministros e autoridades de diversos países latinos. As atividades foram divididas em dois eixos: Diálogo Regional de Políticas, mais teórico e que foi realizado nos dois primeiros dias (26 e 27) e Clínica de Segurança Cidadã, com experiências práticas, que se estende até sexta (30).

Texto: Melina Fernandes/SDSTJDH
Edição: Gonçalo Valduga/Secom

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Convênio agiliza incineração de drogas apreendidas pelas forças policiais

Um convênio pretende agilizar a incineração de entorpecentes não atrelados a processos judiciais, armazenados no depósito do Departamento Estadual de Investigações do Narcotráfico (Denarc). A parceria entre governo do Estado, Poder Judiciário e Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) foi oficializada nesta quarta-feira (28), em Porto Alegre.

As drogas cujas amostras para prova e contraprova já se encontram no Instituto-Geral de Perícias (IGP) também poderão ser incineradas, mediante autorização do Judiciário. A droga ainda não remetida ao IGP deverá ser encaminhada pela Polícia Civil em quantidade suficiente para os laudos periciais.

Caberá à SSP a apuração da existência de expedientes com apreensões que não foram encaminhados à apreciação do Judiciário. O MPRS, órgão fiscalizador do convênio, emitirá parecer acerca do cumprimento dos itens. O Poder Judiciário comunicará então aos magistrados, que terão prazo de 30 dias para emitir qualquer manifestação. Após, haverá um prazo de 60 dias para que sejam recebidas e organizadas as respostas dos Juízos Criminais. Se todo processo ocorrer sem qualquer manifestação contrária, o material será liberado para incineração.

O secretário da Segurança Pública, Cezar Schirmer, salientou a necessidade de efetuar a destruição da droga estocada. "Estamos dando fim a um volume significativo de material, que hoje é custodiado pela Denarc. Um avanço obtido após longa negociação que se tornou possível graças à compreensão do Poder Judiciário e do Ministério Público", observou.

A corregedora-geral de Justiça, Denise Oliveira Cezar, destacou a conjunção de esforços para a concretização da iniciativa. "Ao atuarmos juntos, temos mais condições de cumprir nossas funções constitucionais. O acordo hoje celebrado é mais um exemplo de solução construída coletivamente", afirmou.

Texto: Claiton Silva/SSP
Edição: Gonçalo Valduga/Secom

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Apuração da eleição para diretores de escolas está em fase de finalização

A apuração dos votos da eleição para diretores e vice-diretores nas 2,5 mil escolas estaduais do Rio Grande do Sul, ocorrida nesta terça-feira (27), está em fase de finalização. O processo eleitoral, que mobilizou a comunidade escolar e definiu os gestores pelos próximos três anos, aconteceu simultaneamente em todas as instituições de ensino mediante votação direta com chapas inscritas.

Até às 17h30 desta quarta (28), conforme os dados repassados pelas Coordenadorias Regionais de Educação (CREs), 1.320 escolas já têm as urnas completamente apuradas. Em 737 delas ocorreu a reeleição do diretor.

Além disso, 454 instituições de ensino não tiveram chapas inscritas e, neste caso, a Secretaria da Educação (Seduc) irá indicar o gestor a partir de critérios de titularidade e antiguidade do quadro docente da escola.

Em 10 estabelecimentos não houve quórum e a eleição será realizada na próxima quarta (5). A previsão é de que a divulgação do resultado final do pleito, com a apuração dos votos restantes, inclusive da capital, ocorra nesta quinta (28).

Novidade

A novidade deste ano é o curso de qualificação obrigatório para os gestores eleitos que a Seduc oferece. A finalidade é trazer informações sobre o funcionamento da Secretaria da Educação, a partir dos departamentos de Planejamento, Administrativo, Recursos Humanos e Pedagógico, além de conteúdo voltado para a liderança e comunicação (media-training). A carga horária de 120 horas é dividida em três etapas, sob a forma de Ensino à Distância (EAD), em plataforma digital específica, com a inclusão de cases em cada um dos módulos. Os novos diretores e vice-diretores tomarão posse ainda neste ano.

Texto: Diego da Costa/Seduc
Edição: Gonçalo Valduga/Secom

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Consulta Popular repassará R$ 2,16 milhões para 23 municípios gaúchos

A Consulta Popular vai repassar R$ 2,16 milhões para melhorias na infraestrutura de 23 municípios gaúchos.  Os recursos serão utilizados no desassoreamento de rios, obras de macrodrenagem e recuperação de estradas vicinais. Os convênios foram assinados nesta quarta-feira (28) pelo governador José Ivo Sartori, no Palácio Piratini, na presença de secretários estaduais e prefeitos.

Os municípios beneficiados são Alto Alegre, Campestre da Serra, Campos Borges, Esmeralda, Fontoura Xavier, Gramado Xavier, Ibirapuitã, Ipê, Itapuca, Itati, Jaguari, Lagoão, Monte Alegre dos Campos, Mormaço, Morrinhos do Sul, Nova Esperança do Sul, São Francisco de Assis, São Vicente do Sul, Tio Hugo, Três Cachoeiras, Três Forquilhas, Unistalda e Victor Graeff.

O repasse será feito em dezembro e mais sete municípios serão contemplados na próxima semana, mediante conclusão de processo administrativo. A Consulta Popular deste ano teve recorde de votação, com 795 mil votos - o maior em quatro anos. No total, foram escolhidos 111 projetos definidos em assembleias pela população gaúcha nas 28 regiões dos Conselhos Regionais de Desenvolvimento (Coredes).

Sartori: Sartori: "Acatar aquilo que é escolhido pela população é estar em sintonia com as comunidades" - Foto: Dani Barcellos/Palácio Piratini

Para este ano, a verba destinada foi de R$ 80 milhões, 33% maior em relação a 2017, incluindo as zonas rurais de municípios. Para Sartori, a escolha democrática referenda os anseios da população e dá credibilidade ao processo. "Acatar aquilo que é escolhido pela população é estar em sintonia com a vontade das comunidades de cada região", apontou.

O governador também destacou que o repasse ajuda no planejamento e estruturação dos municípios, ainda mais com o número histórico de cidadãos votando. "Talvez para as prefeituras seja pouco recurso, mas não adianta colocar um montante expressivo e não conseguir pagar. Que a população tenha confiança naquilo que está escolhendo", afirmou.

Escolher as prioridades das cidades ressalta o direcionamento que a população quer para melhoria de serviços e obras em estradas vicinais, exemplifica o secretário de Obras, Saneamento e Habitação, Rogério Salazar. "O repasse de valores públicos merece uma atenção especial, pois oportuniza o desenvolvimento regional", destacou.

Impulso regional

Os recursos são fundamentais para os municípios investirem em áreas essenciais. De acordo com o prefeito de Esmeralda, Ailton de Sá Rosa, que representa a Associação dos Municípios dos Campos de Cima da Serra (Amucser), é muito importante receber um impulso para o desenvolvimento das cidades nos quatro Coredes contemplados. "Acima de tudo, em quatro anos de mandato foi cumprido rigorosamente o pagamento pela Consulta Popular", enalteceu.

Desde 1998, o Rio Grande do Sul instituiu a Consulta Popular, através da Lei nº 11.179, para que a população defina diretamente parte dos investimentos e serviços que constarão no orçamento estadual. Anualmente, o Executivo fixa o valor submetido à deliberação da população. Este valor é distribuído nas regiões, de acordo com os critérios populacionais.

23 municípios são beneficiados com recursos da Consulta Popular Crédito: Governo do Rio Grande do Sul

Municípios e valores

Alto Alegre – R$ 114.000,00

Campestre da Serra – R$ 56.428,00

Campos Borges – R$ 114.000,00

Esmeralda – R$ 56.428,00

Fontoura Xavier – R$ 114.000,00

Gramado Xavier – R$ 114.000,00

Ibirapuitã – R$ 114.000,00

Ipê – R$ 56.429,00

Itapuca – R$ 114.000,00

Itati – R$ 66.983,00

Jaguari – R$ 79.954,00

Lagoão – R$ 114.000,00

Monte Alegre dos Campos – R$ 56.429,00

Mormaço – R$ 114.000,00

Morrinhos do Sul – R$ 128.838,00

Nova Esperança do Sul – R$ 81.015,00

São Francisco de Assis – R$ 93.771,00

São Vicente do Sul – R$ 81.637,00

Tio Hugo – R$ 114.00,00

Três Cachoeiras – R$ 77.952,00

Três Forquilhas – R$ 109.041,00

Unistalda – R$ 82.016,00

Victor Graeff – R$ 114.00,00

Texto: Rodrigo Vizzotto
Edição: Gonçalo Valduga/Secom

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Pesquisa da Receita Estadual aponta redução no preço dos combustíveis

A mais recente pesquisa da Receita Estadual, realizada na primeira quinzena deste mês, confirma uma tendência de queda nos preços dos combustíveis praticados pelo mercado. Com isso, o valor de referência para o recolhimento do ICMS terá reduções em todos os produtos da lista a partir do próximo sábado, dia 1º. A gasolina comum, por exemplo, cairá em R$ 0,17 por litro, enquanto o óleo diesel ficará R$ 0,10 menor.

O levantamento da Receita Estadual leva em conta as NF-e (Notas Fiscais eletrônicas) emitidas pelos postos de combustíveis, considerando o volume de consumo em cada região, o que reflete os preços efetivamente praticados na bomba para o consumidor final.

Pela pesquisa anterior, o litro da gasolina comum apresentava um preço médio de R$ 4,99, enquanto que na virada do mês ficará em R$ 4,82. O diesel comum sairá dos atuais R$ 3,69 para R$ 3,59 e o diesel S10, de R$ 3,79 para R$ 3,69. Este levantamento da Receita Estadual apresenta valores semelhantes às pesquisas da própria ANP (Agência Nacional do Petróleo).

O gás de cozinha igualmente terá redução para fins de tributação: de R$ 5,75/kg para R$ 5,53/kg.

Texto: Pepo Kerschner/Sefaz
Edição: Gonçalo Valduga/Secom

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Salários de até R$ 15 mil serão quitados nesta quarta-feira

O governo do Estado quita, ainda nesta quarta-feira (28), os salários de outubro para os servidores com rendimento líquido entre R$ 10 mil e R$ 15 mil. Desta maneira, serão 338,5 mil matrículas com a folha integralizada desde a virada do mês, o que representa 98,4% do funcionalismo do Executivo. 

A Secretaria da Fazenda precisou reunir em caixa R$ 101,7 milhões para depositar o novo crédito, que estará disponível na rede bancária no início da noite desta quarta-feira*. São 8.170 vínculos que se encontram nesta faixa salarial.

A quitação integral da folha de outubro dependerá do ingresso de receita ao longo dos próximos dias. Para atender a 1,6% pendente (5.480 matrículas) serão necessários ainda R$ 109 milhões. A parte líquida da folha do mês passado fechou em R$ 1,228 bilhão, sem considerar os valores das consignações.

 

FOLHA SALARIAL DE OUTUBRO – SERVIDORES DO EXECUTIVO

• Dia 31/10 – 10ª parcela do 13º salário de 2017 – R$ 110 milhões

• Dia 31/10 - Indenização pelo atraso / folha de setembro -  R$ 1 milhão 

• Dia 5/11 - Quitação salários das fundações – R$ 25 milhões

• Dia 12/11 – Até R$ 1.300 líquidos (26.857matrículas no acumulado) – R$ 79,3 milhões

• Dia 12/11* - Até 2.000 líquidos (152.023 matrículas no acumulado) – R$ 136,4 milhões

• Dia 13/11 – Até 7.000 líquidos (308.326 matrículas no acumulado) – R$ 628,8 milhões

• Dia 21/11 – Até R$ 8.000 líquidos (317.874 matrículas no acumulado) – R$ 74,3 milhões

• Dia 26/11 – Até R$ 10.000 líquidos (328.410 matrículas no acumulado) – R$ 97,8 milhões

• Dia 28/11 – Até 15.000 líquidos (336.580 matrículas no acumulado) – R$ 101,7 milhões.

(*) Depósito no final de tarde/início da noite

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ERS-040 recebe manutenção de pavimentos no caminho para o Litoral

A Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR) está executando a manutenção dos pavimentos da ERS-040, no trecho entre o km 11, no entroncamento com a ERS-118, em Viamão, e o km 94, em Pinhal. No momento, o serviço ocorre entre o km 70 e 74. Com duração de 12 meses, o contrato tem o valor de R$ 12 milhões e está sob responsabilidade da Construtora Pelotense.

"A ERS-040 é uma das principais rotas para o Litoral e sabemos que nos períodos de veraneio a rodovia recebe tráfego intenso, por isto, é importante o trabalho de manutenção. O foco é corrigir problemas que naturalmente vão surgindo e deixar a estrada em boas condições para os usuários", destaca o diretor-presidente da EGR, Nelson Lidio Nunes.

Também está em fase de finalização a obra de alargamento de acostamento entre os kms 91,4 e 94,4 da ERS-040, em Pinhal. O valor do investimento é de cerca de R$ 1,3 milhão. A expectativa é entregar a obra no final de novembro, quando a etapa de pavimentação for concluída. O trecho, no bairro Pontal das Figueiras, em Balneário Pinhal, tem movimento intenso de pedestres e ciclistas. A obra prevê a padronização da largura do acostamento, melhorias na drenagem, principalmente das águas pluviais, e reforço da sinalização vertical e horizontal. As melhorias buscam trazer mais segurança e acessibilidade, além de melhorar o fluxo da rodovia.

Viaduto

Ainda na ERS-040, está sendo construindo o viaduto no entroncamento com a ERS-118 (25% já concluído). A estrutura, que irá desafogar o tráfego local, onde há movimento intenso, já teve a primeira metade das fundações finalizada. As intervenções iniciaram em julho, com contrato de 12 meses e investimento de R$ 16 milhões. Com previsão de conclusão para metade de 2019, o viaduto terá vão livre de 5,5 metros e pista dupla, prevendo futura duplicação da rodovia.

Texto: Ascom EGR
Edição: Gonçalo Valduga/Secom

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Rede Vero lança plano com máquina 3G e wi-fi sem aluguel

A Vero, rede de adquirência do Banrisul, está lançando um plano com máquina de cartão gratuita. Ao aderir ao Plano Free, o credenciado pode ter a máquina móvel da Vero (POS 3G + wi-fi), sem pagar aluguel e nem mensalidade. O lojista também recebe o valor das suas vendas em um dia, com opção de receber no cartão pré-pago Visa Vero ou na conta corrente de sua preferência.

O plano tem como foco principal os pequenos e médios comerciantes. Para esse público, a isenção da mensalidade ou aluguel e a liquidez imediata do valor das vendas fazem a diferença na hora de escolher a máquina de cartão.

O Plano Free está disponível para pessoas físicas e pessoas jurídicas. Os interessados podem contratar o plano diretamente no site da Vero  ou procurar as agências do Banrisul.

Texto: Ascom Banrisul
Edição: Léa Aragón/ Secom

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Menores infratores ganharão carteiras de trabalho após cumprimento de penas

Uma nova parceria vai permitir que adolescentes infratores recebam carteiras de trabalho após o cumprimento das medidas socioeducativas no Rio Grande do Sul. O objetivo é facilitar o ingresso dos jovens no mercado de trabalho e incentivar que eles não voltem a cometer crimes. O convênio foi assinado nesta quarta-feira (28) entre as fundações de Atendimento Sócio-Educativo (Fase) e de Trabalho e Ação Social (FGTAS).

Para o diretor-presidente da Fase, Robson Luis Zinn, além de recuperar a cidadania dos jovens, a medida facilita o ingresso em novas oportunidades de vida. "Junto com o Programa de Oportunidades e Direitos (POD), a iniciativa auxilia os adolescentes após o fim da medida. Ao lado da FGTAS, temos mais rapidez e agilidade na emissão da carteira, que é de suma importância para a realocação deles no mercado", afirmou.

Jovens receberão carteiras e orientações para ingresso no mercado de trabalho Jovens receberão carteiras e orientações para ingresso no mercado de trabalho - Foto: Divulgação

Na avaliação de Rogério Grade, diretor-presidente da FGTAS, o diferencial da parceria é oportunizar inclusão social aos jovens. "Temos muito orgulho de fechar este convênio para fornecer mais oportunidades aos adolescentes", ressaltou.

O documento também inclui como responsabilidade da FGTAS a orientação para a qualificação profissional, a geração de trabalho e renda e o cadastramento dos egressos do Sistema Nacional de Emprego (Sine). A iniciativa atenderá Porto Alegre, Novo Hamburgo, Santa Maria, Passo Fundo, Pelotas, Santo Ângelo e Uruguaiana.

Texto: Daiana Camillo/Fase
Edição: Gonçalo Valduga/Secom

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Corsan e Polícia Civil combatem furto de água em Sapucaia do Sul

O proprietário de uma floricultura foi preso na manhã desta quarta-feira (28), em Sapucaia do Sul, após ter sido autuado em flagrante por ter feito uma ligação irregular de água. A ação faz parte das operações em conjunto entre a Corsan (Companhia Riograndense de Saneamento) e o Departamento Estadual de Investigações Criminais (Deic), da Polícia Civil, que fiscalizam residências e estabelecimentos comerciais suspeitos de manter ligações irregulares de água, conhecidas popularmente como “gatos”.

Após o flagrante, o proprietário da floricultura, que estava com o abastecimento de água cortado por falta de pagamento, foi conduzido até o Deic, onde poderá ser liberado após pagamento de fiança, mas responderá processo criminal por furto. Além disso, deverá pagar uma multa para a Corsan pela infração. 

Texto: João Paulo Flores/Corsan
Edição: André Malinoski/Secom

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