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Escola indígena da aldeia Tekoá Pindó Mirim, de Viamão, recebe acervo do projeto Pró-Biblioteca

A Escola Estadual Indígena de Ensino Fundamental Nhamandu Nhemopu'ã, localizada na aldeia Tekoá Pindó Mirim, no município de Viamão, recebeu na quinta-feira (8/8), um acervo com 200 títulos de obras variadas que passa a fazer parte da biblioteca da comunidade. O secretário da Educação, Faisal Karam, esteve presente na cerimônia que faz parte do projeto Pró-Biblioteca, promovido pela L&PM Editores com enfoque no incentivo à leitura entre jovens, e teve como parceiro na ação o Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE).

O cacique, Arnildo Verá Moreira, valorizou a atuação dos professores da escola, recebidos dentro de uma cultura diferente, e que executam seu trabalho de maneira inspiradora. “Eles estão sempre presentes, não importa o tempo, nem o clima. Aqui praticamos a educação de uma maneira diferente. Não cobramos estrutura física, pois acreditamos que cada um de nós forma a verdadeira base que necessitamos para construir conhecimento”, conta.

secretário Faisal escola indígena Viamão Secretário Faisal acredita que é preciso um olhar diferenciado para as escolas indígenas em função de particularidades culturais - Foto: Rodrigo Peixoto / Divulgação SES O secretário Karam acredita não ser possível estabelecer um relacionamento com o povo indígena apenas por meio de sistemas de gestão e ofícios: "É importante que tenhamos esse contato pessoal para que seja possível compreender a realidade que enfrentam e oferecer a educação mais qualificada diante de cada caso”, explica.

A Nhamandu Nhemopu'ã recebe atualmente 60 alunos e é reconhecida por diversas iniciativas de sucesso, inclusive com premiações de nível nacional, como no caso do Prêmio Itaú-Unicef, onde foi finalista com projeto "Yvyra Yky – educação sociocultural ambiental Guarani Terra Vida", junto ao instituto Sementes ao Vento.

Para a diretora da escola, Alessandra Santos, a instituição atua como uma ferramenta de diálogo na conexão entre o povo indígena e a cultura ocidental. “A escola só existe pelo desejo do povo guarani. Eles têm intenção de manter esse canal aberto de comunicação com a sociedade. Nosso papel como educadores é de mediar essa relação e dar visibilidade a eles, respeitando as diferenças”, explica.

Sobre o Pró-Biblioteca

Projeto em que cada patrocinador realiza a doação de um acervo de 200 títulos para uma escola pública de qualquer região do país. Tem como objetivo ampliar, atualizar e qualificar 300 bibliotecas públicas, bibliotecas escolares, bibliotecas comunitárias, Centros de Artes e Esportes Unificados (CEUs) e instituições presentes em áreas de risco. A expectativa é que mais de 60.000 exemplares sejam doados.

Texto: Rodrigo Peixoto/Ascom SES
Edição: Patrícia Specht/Secom

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Brigada Militar forma mais uma turma de soldados nesta sexta-feira em Osório

Mais uma formatura de novos soldados da Brigada Militar ocorreu na manhã desta sexta-feira (9/8). Desta vez, a cerimônia foi com os 147 formandos que frequentaram o Curso Superior de Tecnologia em Aplicação de Polícia Militar na Escola de Formação e Especialização de Soldados de Osório (Esfes/Osório). A solenidade ocorreu no Centro de Osório.

Dos formandos, 121 são homens e 26 mulheres. Os soldados Ierê Conrado Augusto, natural de Recife (PE) e que morava em São João do Sul (SC), Jonatas Moura da Silveira, nascido e residente em Osório, e Cristian de Lima Bernardino, carioca morador de Aracaju (SE), foram os classificados, respectivamente, em primeiro, segundo e terceiro lugares no curso.

Os oradores da turma foram César da Silva Kachuba e Thaís Kraemer. “Convivemos nove meses como família, enfrentamos adversidades, sentimos orgulho ao vestir a farda pela primeira vez e alegria ao misturar sotaques e conhecer novas culturas. Fomos leais ao nosso objetivo, buscamos a melhor formação em segurança pública, usufruímos da sabedoria dos mais antigos e dos instrutores, sempre dedicados, profissionais honrados e de alto nível da Brigada Militar. O curso nos ensinou valores e a responsabilidade que a legendária farda da Brigada Militar representa. A vocação pela profissão foi evidenciada, fortalecemo-nos, superamos as dificuldades com bravura e vibração”, disseram os oradores.

formatura soldados Osório ranolfo O vice-governador Ranolfo desejou realização pessoal e profissional aos formandos - Foto: Robson Alves / BM

O vice-governador e secretário da Segurança Pública (SSP), Ranolfo Vieira Júnior, disse aos formandos que o momento era de celebração, já que eles fizeram parte de um concurso com 43 mil inscritos que forma agora 1.970 aprovados, que passam oficialmente a integrar a Brigada Militar. “Vocês estão ingressando em uma atividade totalmente diferente de outra função pública por colocar em risco a própria vida. Desejo-lhes êxito, realização pessoal e profissional”, disse Ranolfo.

O corregedor-geral da Brigada Militar, coronel Márcio Roberto Galdino, também valorizou a profissão dos novos soldados: “Vocês são heróis com o poder legal do cumprimento da missão, da técnica, com o poder que capacita ao enfrentamento das mais diversas situações, que mudam em frações de segundos. Vocês vão defender pessoas que nunca viram e não receberão agradecimento, mas retornarão para suas casas, ao final de cada turno, com a certeza da missão cumprida".

O prefeito de Osório, Eduardo Abrahão, salientou que a vida da sociedade está nas mãos dos operadores da segurança pública. “Vocês escolheram uma instituição que é símbolo no Estado e não escolheram simplesmente uma profissão, porque esta é uma missão que nos dá a confiança de estarmos protegidos”, falou Abrahão.

formatura policiais Osório Do total de policiais formados nesta sexta-feira em Osório, 50 são de outros Estados - Foto: Robson Alves / BM

Também estiveram presentes na solenidade o comandante do CRPO Litoral, coronel Luiz Ernesto Duarte; o comandante da Esfes/Osório, major Aurélio da Rosa; os prefeitos de Tramandaí, Balneário Pinhal e Caraá, Luiz Carlos Gauto, Márcia Tedesco e Nei Pereira dos Santos; o comandante da Esfes/Montenegro, tenente-coronel Machado; o comandante do 9º Batalhão de Bombeiros Militar, major Moraes; delegado regional de Polícia Civil, Heraldo Guerreiro; Promotora de Justiça Cristiane Della Mea Corrales; coronéis da reserva da Brigada Militar, entre outras autoridades militares e civis e do familiares dos formandos.

As cidades onde os novos soldados irão trabalhar são definidas pela SSP e pelo Comando-Geral da Brigada Militar e deverão ser divulgadas na próxima semana.

Texto: Jussara Pelissoli/Ascom CRPO Litoral
Edição: Patrícia Specht/Secom

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Empresários abordam os benefícios de contratação de mão de obra prisional

A manhã do terceiro dia do 1º Seminário de Gestão, Fomento e Boas Práticas para Oferta de Trabalho à Pessoa Presa, nesta sexta-feira (9/8), foi marcada pela participação de empresários falando dos benefícios do trabalho prisional.

Na primeira parte do evento, dois empresários de Santa Catarina trataram de suas experiências com mão de obra dos apenados. Henrique Deiss, diretor-presidente do Grupo Têxtil Oeste, contou a atuação de uma das empresas do grupo, a SanDimas Indústria de Embalagens, que tem 148 apenados do regime fechado da Penitenciária de Chapecó, em Chapecó (SC), como prestadores de serviço.

“Os apenados querem trabalhar, desempenham um ótimo trabalho, com qualidade. Nunca tivemos nenhum problema e inclusive a produção é maior, pois sabemos que o funcionário não se atrasa e não falta”, garantiu.

Deiss também convocou outros donos de negócio a fazerem o mesmo. “Coloque sua empresa dentro do presídio, é uma forma de os empresários ajudarem a melhorar a segurança do nosso país e participar do processo de ressocialização desse apenado”.

Para o preso, três dias trabalhados representa um dia a menos de pena. Significa, também, uma oportunidade de ter dignidade, de proporcionar algum dinheiro para suas famílias e de ter um emprego quando voltar à sociedade. “Temos ex-apenados que estão empregados no ofício que aprenderam dentro da casa prisional”, relatou Nilso Berlanda, proprietário do Grupo Berlanda, que começou em 2009 a investir em fábricas construídas dentro da Penitenciária Regional de Curitibanos, em São Cristóvão do Sul (SC).

O investimento é de R$ 4,5 milhões e a área construída na casa prisional chega a 10 mil m², onde cerca de 380 detentos trabalham para o grupo na produção de estofados, camas box e travesseiros. Por dia, são produzidos cerca de 400 estofados na fábrica na penitenciária. O Grupo Berlanda foi pioneiro em empregar detentos e já recebeu selo nacional de responsabilidade social pelo trabalho no sistema prisional.

Na Penitenciária de Curitibanos, existem também outras empresas, garantindo quase 100% dos presos trabalhando, o que gera como consequência a redução de fugas e rebeliões, além da queda nos índices de reincidência. “O trabalho é uma nova oportunidade de vida para os detentos, eles aprendem um ofício e têm mais estímulo para continuidade dos estudos. Assim, humanizamos o sistema prisional e temos chance maior de reintegração desse indivíduo à sociedade. Ele é reconhecido como trabalhador”, resumiu Berlanda.

Pelo trabalho, os detentos recebem da empresa um salário mínimo mensal. O detento fica com 25% desse valor para gastos pessoais, 25% é destinado à família, 25% é depositado em uma conta em seu nome para ele retirar na saída do sistema prisional e 25% fica para o Fundo Penitenciário para investimentos na unidade prisional. Berlanda destaca que a possibilidade de reinvestir na melhora do próprio sistema diminui custos para o Estado e é mais uma das vantagens. “Toda empresa precisa fazer ação social e a utilização da mão de obra prisional é uma forma de executar isso”, sugeriu.

Trabalho prisional no RS

No Rio Grande do Sul, do total de quase 42 mil presos, cerca de 12 mil deles trabalham, proporção de quase 29%. Em Santa Catarina, modelo para o país em empregabilidade de apenados, o número chega a 60% de presos com trabalho. Para melhorar esse índice no RS, a coordenadora da Divisão de trabalho Prisional do Departamento de Tratamento Penal da Susepe, Silvana Weissbach, destacou que a Susepe tem realizado interlocução com prefeitos e empresários de municípios gaúchos, além dos diretores de todos os estabelecimentos prisionais do Estado. A parceria mais recente é a abertura de 25 vagas para que apenadas da Penitenciária Feminina de Guaíba trabalhem dentro da casa prisional com confecção de jeans. “Trabalho prisional tem uma importância extrema na inclusão social, na cidadania e na ressocialização, que são lemas da Susepe”, apontou.

As mudanças na vida dos presos que têm atividade laboral são percebidas pelos servidores que trabalham nas casas prisionais, como a psicóloga Kameni Rolim e a assistente social Eliana Mota da Conceição, que fazem parte da equipe técnica do Presídio Estadual de Taquara. No atendimento aos apenados, elas observam que os impactos sociais são inúmeros, como a construção de autonomia, maior percepção de direitos civis, melhoria da qualidade de vida individual e familiar, redução dos agravos e reincidência, redução do ciclo da violência, além da maior percepção da responsabilização por seus atos. “O trabalho é um dispositivo de preparação para a liberdade. Olhamos para o futuro, pensando na empregabilidade, em como a pessoa vai enfrentar os desafios do mercado de trabalho na saída do presídio”, afirmou Kameni.

O mesmo ocorre no Presídio Estadual de Erechim, pioneiro e referência no Rio Grande do Sul quando o assunto é trabalho prisional. Desde 1975, o presídio tem iniciativas em utilização de mão de obra dos apenados e atualmente conta com cerca de 160 presos trabalhando.

A diretora do presídio, Angélica Milkiewicz da Silva Bartmer, enalteceu o apoio da sociedade para o fortalecimento de parcerias. “A comunidade se envolve com o Presídio de Erechim porque enxerga nisso uma possibilidade de melhorar a segurança da cidade. O trabalho prisional surge nessa busca de pensar na reintegração deles à sociedade”, afirmou.

Uma das empresas que utiliza mão de obra dos apenados de Erechim desde 2012 é a Couro Arte, que tem 65 detentos como parte dos seus trabalhadores. “Precisamos muito da colaboração de todos os atores envolvidos no processo, especialmente dos agentes penitenciários, para que se possa continuar esse trabalho. Nós temos que investir na ressocialização. Usar o trabalho para dignificar o preso”, afirmou Eliseu Scalabrin, proprietário da CouroArte.

O coordenador geral do evento no RS, diretor do Departamento de Políticas Penitenciárias da Secretaria da Administração Penintenciária (Seapen), Sandro Roberto Soares de Oliveira, coordenou a mesa sobre esses exemplos no RS e destacou que o trabalho prisional é um dos avanços possíveis para se ter uma perspectiva melhor para o Estado. “Cidadania advém do trabalho, pois ele garante dignidade e direitos civis aos presos, que conseguem vislumbrar um futuro”, apontou.

Texto: Gisele Reginato/Ascom Susepe
Edição: Marcelo Flach/Secom

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Modernizar a gestão fiscal é objetivo da Secretaria da Fazenda com o Profisco 2

A Secretaria da Fazenda (Sefaz) recebeu durante toda a semana a missão de orientação do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para avaliar e discutir os projetos propostos para a segunda edição do Programa de Apoio à Gestão dos Fiscos do Brasil (Profisco). O objetivo de aprovar a nova linha de crédito junto ao banco é modernizar a gestão fiscal no Estado, alinhada às diretrizes do governo de simplificar os serviços ao contribuinte e de tornar o governo mais digital e com foco no cidadão.

Nesta sexta-feira (9/8) houve o encerramento dos grupos de trabalho e os especialistas do banco foram recebidos pelo secretário da Fazenda, Marco Aurelio Cardoso, pelo adjunto da pasta, Jorge Luís Tonetto, e representantes das demais áreas da secretaria.

Para a nova adesão ao programa, o Estado precisou aprovar o projeto junto à Comissão de Financiamentos Externos (Cofiex) do Ministério da Economia. A expectativa é pactuar um financiamento de aproximadamente US$ 60 milhões, mais contrapartida de 10%, para iniciativas que abrangem a Receita, o Tesouro, a Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (Cage), a gestão das pessoas e a tecnologia da informação (TI). A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) também é parceira na contratação.

O secretário da Fazenda, Marco Aurelio Cardoso, ressaltou a importância que o Profisco tem para a secretaria e para o Estado. “São projetos indispensáveis para a gestão fazendária, principalmente nesse momento de grave crise fiscal. Estamos construindo projetos integrados e confiantes que conseguiremos assinar o contrato com o banco”, afirmou.

O Profisco tem como objetivo geral contribuir para a sustentabilidade fiscal dos Estados. Para isso, o projeto enfoca três eixos:

1) Gestão fazendária e transparência fiscal;
2) Administração tributária e contencioso fiscal;
3) Administração financeira e gasto público.

Entre os principais projetos em construção pela Secretaria da Fazenda estão a simplificação das obrigações tributárias, com vistas à apuração automática do tributo (ICMS), a construção de um Portal da Transparência Unificado e o reforço do Programa de Qualidade do Gasto, com aprimoramento e expansão de projetos, como a precificação NFe.

A representante do BID, Ana Lúcia Paula Dezoit, que já acompanhou o desenvolvimento do Profisco 1 na secretaria, destacou o bom desempenho obtido na experiência anterior e afirmou estar otimista com a nova etapa. “São projetos mais sofisticados do que no Profisco 1, pela relação do tempo, mas também pela maturidade da gestão e pelo foco na inovação”, destacou. Ana Lúcia também confirmou que uma nova missão do BID deve começar no dia 23 de setembro.

O secretário-adjunto Tonetto destacou que avanços importantes foram conquistados no Profisco 1 e que agora nova inspirações estão se tornando realidade. “Queremos fazer produtos que simplifiquem o nosso trabalho, tragam repercussão para o cidadão e que sejam referência para todo o Brasil”, afirmou.

A comitiva do BID integra ainda os consultores Rodrigo Speziali e Ricardo Gazel e a auditora fiscal de Minas Gerais, Soraya Naffah. Na secretaria da Fazenda, os projetos do Profisco 2 são coordenados por Andréa Buhl e Aldo Peres.

Experiência exitosa

A nova adesão ao Profisco está sendo possibilitada em razão dos resultados satisfatórios alcançados na primeira edição, de 2011 a 2018. Entre os principais projetos desenvolvidos, estiveram: aperfeiçoamento do processo de planejamento da Sefaz, redesenho de processos na Sefaz e na PGE, documentos fiscais eletrônicos (NFe, NF Gaúcha, NFC-e), análise de documentos fiscais eletrônicos - Big Data, gestão da qualidade do gasto, Sistema de Controle Patrimonial, modernização da rede de dados – Infovia-RS e política de segurança de TI- Data Centers.

Texto: Ascom Fazenda
Edição: Secom

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Governador participa, na URI de Frederico Westphalen, do maior evento da suinocultura gaúcha

Considerado o maior evento da suinocultura gaúcha, o Dia Estadual do Porco foi realizado pela 45ª vez nesta sexta-feira (9/8) na sede da Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões (URI) de Frederico Westphalen.

O evento anual e itinerante promovido pela Associação de Criadores de Suínos do Rio Grande do Sul (ACSURS) visa mostrar a força do setor e oportunizar um momento político e técnico discutir a suinocultura gaúcha. 

Ao público de aproximadamente mil pessoas, entre suinocultores independentes e integrados, representantes de cooperativas e agroindústrias, técnicos, veterinários, estudantes e autoridades, o governador Eduardo Leite falou sobre a responsabilidade do Executivo na cadeia produtiva.

“Como chefe de Estado, minha missão não é apenas resolver os problemas do governo. É fazer isso dando condições de desenvolvimento a todos os setores, entre eles, o agronegócio. Queremos dar melhores condições de mercado, gerando melhores preços e maior rentabilidade para os produtores e, consequentemente, melhorar a vida de todos nós, pois vai movimentar a economia, gerar impostos, empregos e renda”, destacou Leite.

Com aproximadamente 8 mil produtores, o RS é atualmente o terceiro maior produtor e segundo maior exportador de suínos do país. Somente em 2018, foram produzidos em solo gaúcho mais de 700 mil toneladas da proteína animal, com 9,4 mil abates. O município anfitrião ficou na 20ª colocação em número de suínos abatidos, sendo a atividade responsável por mais da metade da produção primária local.

“O RS é um Estado de gente que faz. Aqui estão empreendedores, descendentes de imigrantes que deixaram as suas terras em busca de novas oportunidades e geraram a riqueza do nosso Estado. Vamos agora criar as condições para que o RS não fique para trás. Para isso, estamos reduzindo a burocracia, melhorando a infraestrutura e reduzindo custos tributários. Estou confiante de que, juntos, vamos realizar novas façanhas”, concluiu Leite.

O secretário de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural (Seapdr), Covatti Filho, destacou medidas que estão sendo implementadas pela pasta em favor do agronegócio, como um programa que desencadeia a autossuficiência na produção gaúcha de milho, medidas de incentivo à instalação de rede de internet no interior e a busca por atingir o status sanitário de um Estado livre de aftosa sem vacinação, entre outros.

“Nós (do governo do RS) somos um parceiro dos produtores e temos o grande objetivo de não atrapalhar vocês. Para isso, estamos desenvolvendo um processo de desburocratização, principalmente para acelerar o licenciamento ambiental, incentivando cada vez mais a nossa produção agropecuária, que é um dos pilares de sustentação do nosso Rio Grande”, explicou o secretário. 

Presidente da Associação de Criadores de Suínos do Rio Grande do Sul (ACSURS), Valdecir Folador agradeceu pela presença do governador, secretários, deputados e demais presentes por enriquecerem o debate em favor do desenvolvimento da cadeia produtiva. “Juntos, conseguiremos avançar nas questões que travam o crescimento da produção e levar desenvolvimento aos quase 700 mil gaúchos que dependem da renda da suinocultura, entre produtores, transportadores e prestadores de serviço”, destacou Folador.

Texto: Vanessa Kannenberg
Edição: Patrícia Specht/Secom

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Secretaria do Meio Ambiente participa de reunião da associação brasileira de entidades estaduais em MG

O secretário do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema), Artur Lemos Júnior, participou na quarta-feira (7/8) da 90ª reunião ordinária da Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (Abema). O evento aconteceu na Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves, em Minas Gerais. O convite partiu do governador daquele Estado, Romeu Zema, e do secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Germano Vieira.

A Abema representa os órgãos estaduais de meio ambiente do país, reunindo secretarias, autarquias e fundações responsáveis pela implementação da política ambiental, licenciamento, gestão florestal, da biodiversidade e dos recursos hídricos.

Lideranças de órgãos ambientais de todo o Brasil estiveram presentes no encontro. Os representantes dos Estados discutiram os projetos em desenvolvimento para o país, entre eles a Lei Geral de Licenciamento Ambiental. 

O secretário de Planejamento e Desenvolvimento Energético do Ministério de Minas e Energia, Reive Barros, também participou da reunião e reforçou a necessidade de modernizar a legislação para tornar os Estados mais competitivos. “É preciso simplificar, agilizar processos, fazer diferente do que fizemos no passado. Na hora em que o empreendedor for investir, é evidente que ele vai fazê-lo no Estado onde há segurança jurídica, boa receptividade do investimento e processos simplificados”, pontuou Barros.

Caminho que já está sendo trilhado pelo RS por meio da atualização do Código Ambiental e de projetos para a utilização mais ampla das tecnologias para otimizar processos de licenciamento. “Existe um entendimento de que há a necessidade de trazer o século 21 para a atividade de licenciamento, sem prejudicar a avaliação nem abrir mão da proteção ambiental”, afirma o secretário da Sema, Artur Lemos Júnior. 

Texto: Vanessa Trindade/Ascom Sema
Edição: Secom

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Dia Estadual do Patrimônio Cultural será comemorado no terceiro final de semana de agosto em todo o RS

Nos dias 17 e 18 de agosto, o Rio Grande do Sul vai celebrar, pela primeira vez, o Dia Estadual do Patrimônio Cultural. Em alusão à data, a Secretaria da Cultura (Sedac) propôs aos municípios, instituições e coletivos governamentais e não governamentais, que desenvolvessem atividades culturais.

A data foi criada por meio do decreto nº 54.608, de 25 de abril deste ano, e institui o Dia Estadual do Patrimônio Cultural e sua celebração no terceiro final de semana de agosto. Em âmbito nacional, o Dia do Patrimônio Cultural é comemorado em 17 de agosto – nascimento de Rodrigo Melo Franco de Andrade, fundador do IPHAN e diretor da instituição por 30 anos.

Mais de 60 municípios gaúchos já aderiram à programação. Diariamente, novos municípios se somam às atividades que vão de visitação guiada a prédios históricos e manifestações artísticas, passando por oficinas e ações de educação patrimonial. A programação completa está disponível no site da secretaria. Um mapa interativo detalha o que vai acontecer nas cidades parceiras.

Para o assessor especial de Memória e Patrimônio da Sedac, Eduardo Hahn, festejar o patrimônio cultural é festejar a própria existência da sociedade que o produziu. “É um ato de celebração de sua identidade cultural e de valorização de sua própria existência. O Dia do Patrimônio é chamamento a toda sociedade e serve como símbolo a esta atitude de autorreconhecimento e aceitação”, destaca.

A secretária da Cultura, Beatriz Araujo, está animada com a adesão dos municípios e instituições: “Certa vez me perguntaram que marca eu gostaria de deixar na cultura do Estado. Eu respondi que o Dia do Patrimônio. Nossa ideia é abrir o Palácio Piratini para as pessoas; permitir que elas possam se reconhecer em espaços do nosso patrimônio cultural”.

Palácio Piratini

A sede do governo gaúcho estará aberta no dia 17 de agosto para visitas guiadas. No mesmo dia, o governador Eduardo Leite assina o Decreto de Regulamentação do Registro de Bens Culturais Imateriais do Estado, de acordo com a lei 13.678, alterada pela lei 14.155. Na sequência, a secretária Beatriz Araujo assina a portaria de tombamento da matriz do antigo Banco Pelotense (localizada no centro de Pelotas) e de outras três filiais do banco, situadas em Cachoeira do Sul, Rio Grande e Santana do Livramento. A partir deste ato, essas sedes passam a fazer parte do patrimônio cultural do Estado, somando um conjunto de quatro edificações tombadas.

Texto: Rafael Varela/Ascom Sedac
Edição: Secom

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Agência FGTAS/Sine de Cachoeirinha oferece 121 vagas de emprego temporário no Distrito Industrial de Gravataí

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Estão abertas 121 vagas de emprego temporário na agência FGTAS/Sine de Cachoeirinha. Interessados podem se candidatar às oportunidades na unidade, localizada na av. Flores da Cunha, 2.209 – parada 54, com Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS).

São 43 vagas de auxiliar de indústria; 32 de operador de máquinas CNC; 21 de soldador; 16 de operador de máquinas injetoras; 6 de pintor e 3 de auxiliar de solda. Todas as funções exigem Ensino Fundamental completo e seis meses de experiência comprovada em Carteira de Trabalho.

O empregador aceita trabalhadores de Gravataí, Cachoeirinha e regiões próximas. Os salários variam de R$ 1.322,47 a R$ 2.258,14. Além do salário, a empresa oferece vales transporte e refeição. 

Os candidatos serão cadastrados no sistema, e aqueles que tiverem perfil profissional compatível com as vagas abertas receberão carta de encaminhamento para participar de entrevista com o empregador em Porto Alegre.

Texto: Jaíne Martins/Ascom FGTAS
Edição: Secom 

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Sulgás lança chamada pública para projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação

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Inicial Imprensa Últimas Notícias Sulgás lança chamada pública Sulgás logo nova - - Foto: Divulgação / Sulgás

A Sulgás lança, nesta segunda-feira (12/8), o edital para o recebimento de propostas de projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação focados na área de gás natural. Poderão participar universidades, centros de pesquisas e instituições científicas, sem fins lucrativos e que possuam expertise na área de PD&I.

A iniciativa visa oportunizar às entidades desenvolverem, em parceria com a Sulgás, novas tecnologias associadas à aplicação do gás natural nos diversos segmentos atendidos pela companhia.

O edital estará disponível no site da Sulgás a partir de segunda-feira (12/8).

Texto: Janine Toma Ponte/Ascom Sulgás
Edição: Secom

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Novas regras para habilitação de condutores valerão para todos os serviços ativos em 16 de setembro

A redução da carga horária de aulas práticas exigidas e o uso facultativo de simulador de direção valerão para todos os serviços que estiverem abertos em 16 de setembro, quando entra em vigor o novo regramento do Conselho Nacional de Trânsito. A deliberação foi anunciada nesta quarta-feira (7/7) em reunião de representantes dos Detrans em São Paulo. Até então, o entendimento era que as novas regras só valeriam para serviços abertos a partir desta data.

“Isso significa que os candidatos não precisam esperar até setembro para abrir o serviço de primeira habilitação ou adição de categoria B. Podem começar o processo antes e, quando chegar no dia 16, o sistema vai recalcular o número de horas faltantes já segundo o novo regramento ”, explica o chefe da Divisão de Habilitação do DetranRS, Jonas Bays.

Com as novas regras, o custo mínimo da primeira Carteira Nacional de Habilitação (CNH) será reduzido em até R$ 315,85.

Resolução

A Resolução 778/2019 do Contran reduziu em cinco horas a carga horária para formação de condutores na categoria B (carro), mas também alterou a quantidade de aulas noturnas obrigatórias e reduziu em 5h/aula a carga horária para obtenção da ACC (Autorização para Conduzir Ciclomotores).

Com a mudança, o candidato a primeira habilitação na categoria B terá que cumprir carga horária mínima de 20 aulas práticas (50 minutos cada). Se optar por fazer todas no carro, o valor mínimo passa de R$ 2.270,76 para R$ 1.954,91, uma redução de quase 14%.

Se preferir, o candidato poderá optar pelo uso do simulador, desde que disponível no Centro de Formação de Condutores. Nesse caso, poderão ser realizadas até cinco aulas no equipamento, complementadas por 15 horas de aula no veículo. O custo total, nesse caso, seria de R$ 1.965,76.

Aulas noturnas

A quantidade de horas práticas noturnas obrigatórias passa a ser de 1h/aula para todos os serviços. Antes era de 20% sobre o total da carga horária. Motos faziam quatro horas/aula noturnas na primeira habilitação, dentro das 20h/aulas obrigatórias. Já carros, faziam cinco dentro das 25h/aula obrigatórias.

Ciclomotor

A habilitação para conduzir ciclomotor – veículo cuja cilindrada não excede 50cm3 e a velocidade não passa de 50km/h – também teve a carga horária obrigatória reduzida. Passa de 10h/aula para 5h/aula. No entanto, quem buscar a habilitação nos doze meses a partir da vigência (entre setembro de 2019 e setembro de 2020) poderá realizar somente os exames, ou seja, poderá optar por não realizar as aulas.

Texto: Mariana Goldmeier Tochetto/Ascom Detran
Edição: Secom

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Lavouras de trigo entram nas fases de desenvolvimento e floração no Rio Grande do Sul

O plantio do trigo foi encerrado nesta semana e atinge uma área inicialmente estimada de 739,4 mil hectares. A maioria das lavouras está na fase de desenvolvimento vegetativo (perfilhamento e alongamento do colmo) e 3% estão em floração.

De acordo com o Informativo Conjuntural, divulgado pela Emater/RS-Ascar nesta quinta-feira (8/8), na Regional da Emater/RS-Ascar de Ijuí, que engloba os Coredes Alto Jacuí, Celeiro e Noroeste Colonial e que é responsável por 30% da área de trigo do Estado, a cultura se desenvolve de forma satisfatória, em função das temperaturas mais baixas, alta luminosidade e umidade do solo ideal. Em geral as plantas apresentam um grande número de perfilhos, bom enraizamento e estatura de acordo com a fase de desenvolvimento. As plantas apresentam folhas de coloração verde intensa.

Na segunda maior produtora de trigo do Estado, regional de Santa Rosa, que compreende os Coredes Fronteira Noroeste e Missões, responsável por 27% da área de trigo, as lavouras se recuperaram das chuvas da semana anterior e foi possível concluir a adubação em cobertura. Além disso, o frio impediu a proliferação de lagartas, e o tempo seco permitiu que os produtores realizassem o controle destas em lavouras atacadas no início do desenvolvimento da cultura do trigo.

Para esta safra, a estimativa de plantio de canola é de 32,7 mil hectares, com rendimento médio de 1.258 quilos por hectare. Das lavouras do Estado, 35% delas se encontram na fase de desenvolvimento vegetativo, 44% em floração e 21% na fase de enchimento do grão. As regiões da Emater/RS-Ascar principais produtoras dessa oleaginosa são Santa Rosa, Ijuí, Santa Maria e Bagé. Na regional de Santa Rosa (34,2% da área do Estado), por exemplo, que engloba os Coredes Missões e Fronteira Noroeste, 7% da área plantada com canola encontra-se em desenvolvimento vegetativo, 50% em floração e 43% enchimento do grão. 

A área implantada com a cultura da cevada no RS é de 42,4 mil hectares, com rendimento médio de 2.073 quilos por hectare. Em 99% das lavouras plantadas no Estado, a fase é de desenvolvimento vegetativo e 1% está em floração. Na regional da Emater/RS-Ascar de Ijuí (22,4% da área do Estado), a cultura apresenta bom desenvolvimento, com elevado número de perfilhos e baixa incidência de doenças.

A área estimada com o plantio de aveia branca para grão é de 299,86 mil hectares, com produtividade esperada de 2.006 mil hectares. No Estado, 63% das lavouras encontram-se na fase de desenvolvimento vegetativo, 27% em floração e 10% na fase de enchimento do grão. Na regional de Ijuí (com 37% da área cultivada no RS), 60% da área cultivada encontra-se na fase de desenvolvimento vegetativo, 30% em floração e 10% da área apresentam lavouras na fase de enchimento do grão. 

OLERÍCOLAS E FRUTÍCOLAS

Cebola
Na região Nordeste, o plantio e transplante foram concluídos, com aumento de área cultivada em cerca de 180 hectares. Algumas lavouras que estavam em germinação foram afetadas pelas fortes geadas e apresentam stand reduzido. Na região Sul do RS, produtores conseguiram avançar na atividade de transplante de mudas na semana, totalizando 35% da área.

Na região da Serra e dos Campos de Cima da Serra, a atividade no preparo dos canteiros e no transplantio das mudas de cebola está no auge, estendendo-se até o início de setembro. Mudas apresentam ótima sanidade, bom vigor e sistema radicular bem sadio e desenvolvido. Deverão ser cultivados nessas regiões 1.500 hectares. 

Pêssego 
Nas regiões da Serra e dos Campos de Cima da Serra, as duas massas de ar frio intenso ocorridas em meados de julho e na primeira semana de agosto foram favoráveis à cultura. O acúmulo de horas de frio é positivo para a uniformidade e o vigor do florescimento e para brotação.

Citros
Na região do Vale do Rio Pardo, estão em colheita as bergamotas Ponkan e Montenegrina. As geadas generalizadas e intensas que ocorreram no início do mês afetaram a qualidade da Ponkan e das comuns, principalmente em locais mais frios. Citros estão em brotação. No Alto Uruguai, tanto a antecipação da colheita de laranja Valência quanto os preços de comercialização para a indústria são considerados baixos, de R$ 230,00 a 270,00/T., na propriedade. As bergamotas estão em fase de maturação, com expectativa de boa produção.

CRIAÇÕES

Bovinocultura de leite 

A condição corporal do rebanho é satisfatória, e a atenção dos produtores é direcionada para que não ocorra perda de escore das matrizes. As temperaturas baixas demandam maiores cuidados na alimentação dos animais, com aumento dos componentes energéticos da dieta e maior fornecimento de silagem. O consumo de ração é uma alternativa muito utilizada, porém, de maior custo. O momento é de otimizar o uso das pastagens cultivadas através da troca constante de piquetes.

Com relação à qualidade do leite, apenas parte dos produtores está conseguindo atender às instruções normativas 76 e 77 do Mapa em relação à contagem de células somáticas – CCS. Um problema recorrente se refere à qualidade da água utilizada na higienização dos equipamentos de ordenha, que em geral não é clorada.

Nas regiões de Pelotas e Santa Rosa, as equipes técnicas da Emater/RS-Ascar têm realizado reuniões técnicas e dias de campo sobre os impactos da implantação destas normativas na atividade leiteira e as orientações técnicas de como se adequar às exigências de qualidade estabelecidas. Também tem sido debatida a nova tabela de preços a ser adotada para pagamento do leite, cujos critérios serão quantidade e qualidade do produto.

Texto: Adriane Bertoglio Rodrigues/Ascom Emater/RS-Ascar
Edição: Patrícia Specht/Secom

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Justiça Federal acolhe pedido da PGE e Estado defenderá continuidade das obras que ampliam pista do Salgado Filho

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Inicial Imprensa Últimas Notícias Justiça Federal acolhe pedido da Plantao card -

O governo do RS, por meio da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), ingressou como terceiro interessado na ação civil pública ajuizada contra Fraport Brasil, União e município de Porto Alegre.

O pedido foi encaminhado porque a liminar que impede a realocação de famílias pode alterar o cronograma de obras de ampliação da pista do aeroporto, cuja expansão é importante para o desenvolvimento econômico do Estado.

O procurador-geral Eduardo Cunha da Costa participou da audiência de conciliação, que ocorreu na tarde desta quinta-feira (8/8) na 3ª Vara Federal de Porto Alegre, defendendo a liberação dos trabalhos para a ampliação da pista. Como não houve acordo, a Justiça Federal deverá decidir, nos próximos dias, sobre a continuidade das obras.

Conforme o procurador-geral, o Estado está preocupado com a continuidade dos trabalhos visto que a demora na conclusão poderá trazer prejuízos. “Estamos preocupados em oferecer um ambiente com maior segurança jurídica a novos investimentos e negócios e, sobretudo, uma estabilidade nas relações contratuais”, afirmou.

“A ampliação da pista trará mais desenvolvimento para o nosso Estado e essa nova estrutura tornará o RS mais competitivo para receber investidores”, acrescentou o procurador-geral.

Texto: Vanessa Schneider/Ascom PGE
Edição: Marcelo Flach/Secom

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Imama busca apoio da Secretaria da Saúde para colocar Mamamóvel na estrada

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Inicial Imprensa Últimas Notícias Imama busca apoio da Secretaria imama SES Representantes do Imama aguardam liberação do alvará do veículo pela Vigilância Sanitária - Foto: Divulgação / SES

Representantes do Instituto da Mama do Rio Grande do Sul (Imama) estiveram em reunião com a secretária da Saúde, Arita Bergmann, e a diretora do Centro Estadual de Vigilância em Saúde, Rosângela Sobieszczanski, nesta quinta-feira (8/8).

O Imama pede apoio da Secretaria da Saúde (SES) para realizar exames de mamografia em áreas remotas do Estado por meio do Mamamóvel, ônibus que transporta um mamógrafo. Rosângela explicou que o alvará de funcionamento do veículo está na fase final de avaliação pela Vigilância Sanitária do Estado e, em breve, deverá ser liberado para atender a população.

A secretária Arita se mostrou interessada no projeto, para garantir que o exame preventivo chegue também às mulheres que moram em locais de mais difícil acesso aos serviços de saúde, em lugares de vazios assistenciais ou que têm filas para a realização de mamografias. A ideia será analisada em nova reunião com a presença do Conselho das Secretarias Municipais de Saúde do Rio Grande do Sul (Cosems), para que sejam planejadas ações conjuntas entre Estado e municípios.

“O Mamamóvel traz mais do que a simples realização do exame. Ele proporciona uma rede de apoio às mulheres que recebem o resultado positivo para câncer por meio dele”, explica Samsara Nyaya Nunes, que esteve na reunião representando o Imama.

Também participaram do encontro a coordenadora de projetos do Imama, Cristiane Souza, e a deputada estadual Franciane Bayer.

Texto: Marília Pereira Bissigo/Ascom SES
Edição: Secom

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Governador participa de seminário com foco no trabalho prisional

O governador Eduardo Leite participou, na tarde desta quinta-feira (8/8), do encerramento do dia de abertura do 1º Seminário de Gestão, Fomento e Boas Práticas para Oferta de Trabalho à Pessoa Presa, promovido pelo Ministério da Justiça, por meio do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), e pela Secretaria da Administração Penitenciária (Seapen). O seminário, realizado em Canoas, termina nesta sexta-feira (9/8).

Em sua fala, Leite enalteceu o trabalho daqueles que escolheram dedicar às vidas a lidar com a questão penitenciária. “É função de todos os órgãos e da sociedade garantir a ressocialização desses apenados que, em algum momento, retornarão ao convívio em sociedade”, lembrou. “A sociedade, inclusive, também deve estar preparada para receber os egressos do sistema, sem preconceitos. Não há como reinserir essas pessoas se não houver acolhimento.” O trabalho prisional, considera, é oportuno do ponto de vista social e de entrosamento entre a população e os apenados.

O seminário busca incentivar a contratação de mão de obra prisional e orientar sobre as formas de comercialização dos produtos e aquisição de insumos, bem como a divulgação de boas práticas de gestão de trabalho no sistema prisional. O encontro visa, ainda, prestar esclarecimentos às empresas e gestores públicos que pretendam realizar convênios com a utilização de mão de obra prisional.

O vice-governador e secretário da Segurança Pública, Ranolfo Vieira Júnior, relembrou que a criação da Seapen já demonstra a prioridade dada ao tema pelo governo. “Quando a segurança pública e o sistema prisional estão sob a mesma pasta, o sistema prisional acaba ficando em segundo plano. Assim, podemos dar a devida atenção ao tema”, ponderou.

O seminário ocorre pela primeira vez no Estado, com intuito de incentivar a formalização de parcerias na utilização do trabalho prisional. O evento reunirá empresários, setor público e gestores do sistema para fomentar um projeto de lei que visa instituir o Fundo Rotativo nos estabelecimentos prisionais do RS, projeto que já está em prática em Santa Catarina.

O secretário da Seapen, César Faccioli, destacou que é fundamental a convergência e o esforço integrado das instituições da segurança e dos servidores penitenciários para a realização de melhorias no sistema prisional. “A ressocialização passa obrigatoriamente pela capacitação ao trabalho. Com esse seminário, assumimos o compromisso de dar à sociedade um sistema prisional mais resolutivo e pessoas recuperadas e aptas a convivência em sociedade”, detalhou. O investimento no tratamento penal está entre os projetos estratégicos e prioritários da Seapen e da Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe).

Dando um exemplo dos benefícios gerados pela mão de obra prisional, o prefeito de Canoas, Luiz Carlos Busato, relembrou o programa Recomeçar, aplicado no município. Em fevereiro, o governo do Estado assinou a ampliação do programa, de 80 para 180 apenados e semi-apenados que prestam serviços ao município trabalhando em áreas públicas, como praças ou escolas.

A tarde desta quinta-feira incluiu palestras de equipes do Complexo Penitenciário de Chapecó (SC) e da Penitenciária Regional de Curitibanos (SC), dos coordenadores da Sustentare, Hilton Boklis, e da JG Recicla, Joelson Orrigo, e do juiz Fernando Noschang.

Texto: Suzy Scarton
Edição: Marcelo Flach/Secom

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Secretaria da Agricultura lança segundo vídeo da série “Expointer – Memória e História”

Secretaria da Agricultura lança segundo vídeo da série “Expointer – Memória e História” - Portal do Estado do Rio Grande do Sul

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Inicial Imprensa Últimas Notícias Secretaria da Agricultura lança fotos antigas expointer vídeo secretaria Vídeo utiliza fotos antigas e recentes do acervo da secretaria - Foto: Divulgação / Seapdr

A Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural (Seapdr) lança hoje (8/8), o segundo vídeo da série “Expointer – Memória e História”. O primeiro vídeo foi publicado na terça-feira (6/8).

A série é composta de seis vídeos, com um minuto de duração cada, que resgatam a trajetória da feira no Rio Grande do Sul. São fotografias – imagens antigas e recentes do acervo da Seapdr –, textos e trilha musical. O projeto tem edição e texto de Rodrigo dMart e Elaine Pinto. A trilha musical é Zamba, dos compositores João Marcos “Negrinho” Martins, Edilberto Bérgamo e Gustavo Otesbelgue.

A série será veiculada sempre nas terças e nas quintas-feiras. Os quatro próximos episódios vão estar disponíveis nos dias 13, 15, 20 e 22 de agosto, no site, no Youtube e no Facebook da Seapdr. A 42ª Expointer ocorre de 24 de agosto a 1º de setembro, no Parque de Exposições Assis Brasil, em Esteio.

Confira o vídeo aqui

Texto: Ascom Seapdr
Edição: Secom

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Final de semana do dia dos pais terá Operação Viagem Segura

O final de semana do dia dos pais, que deveria ser um período de celebração, é uma das datas mais violentas no trânsito. Buscando conscientizar as pessoas de que o melhor presente para um pai é saber que o seu filho está bem, as autoridades de trânsito se preparam para a 105ª Operação Viagem Segura, que terá início à zero hora desta sexta (9/8) e se estenderá até a meia-noite de domingo (11/8).

Na operação do Dia dos Pais do ano passado, foram registradas 32 mortes nos três dias (10,6/dia). A pior média histórica foi em 2012, quando houve 33 vítimas fatais (11/dia). A análise estatística dos feriados e datas comemorativas de 2007 a 2018 aponta que o final de semana de Dia dos Pais (incluindo a sexta-feira, quando há intenso deslocamento) tem a segunda pior média de mortes por dia (7,4), ficando atrás, apenas, do Dia das Mães (8,3).

Ainda considerando o período 2007-2018, a maioria das ocorrências aconteceu no sábado (39%), e o turno da noite foi o que concentrou o maior número de óbitos (41,7%). Quanto aos locais em que ocorreram os acidentes fatais, os municípios com maior número de registro são Porto Alegre (19), Pelotas (5), Passo Fundo (4) e Gravataí (3). Sessenta e seis por cento das mortes aconteceram em rodovias, e as que tiveram maior número de vítimas foram a BR-290, com 22 mortes nesses 11 anos, a BR-116, com 20 óbitos, e as RS-324, com sete, RS-153 e 734, com seis vítimas fatais cada.

Sobre a Viagem Segura

Com sete anos completados no último feriado de 15 de novembro, a Operação tem como principais parceiros Polícia Rodoviária Federal (PRF), Brigada Militar e Comando Rodoviário da BM (CRBM), DetranRS e Polícia Civil. Também colaboram órgãos de trânsito municipais (EPTC na Capital), ANTT, DNIT, Cetran/RS, Daer, EGR, Famurs, além de representantes da sociedade civil organizada, como o Lions Club e o Instituto Zero Acidente.

Nas suas 104 edições anteriores, a operação somou mais de 5,67 milhões de veículos fiscalizados e 257,5 mil testes de etilômetro aplicados. Foram registradas mais de um milhão de infrações, sendo mais de 21,4 mil autuações por embriaguez, incluindo as recusas ao teste do bafômetro. A fiscalização também recolheu mais de 95,9 mil veículos e 27,1 mil carteiras de habilitação irregulares.

Texto: Letícia Sielecki/Ascom Detran
Edição: Patrícia Specht/Secom

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Polícia Militar do Ceará conhece funcionamento da Operação Golfinho no Estado

O Comando Regional de Polícia Ostensiva do Litoral (CRPO Litoral) recebeu a visita de oficiais da Polícia Militar do Ceará na manhã desta quinta-feira (8/8), em Osório, que vieram ao Rio Grande do Sul obter informações sobre a Operação Golfinho.

O interesse dos policiais cearenses estava focado em conhecer o planejamento e a operacionalidade da mobilização da Brigada Militar voltada a atender os veranistas que se deslocam às praias durante as temporadas de verão.

O chefe do Estado-Maior e da 3ª Seção do CRPO Litoral, major Marcelo Vieira da Silva, apresentou a estrutura do CRPO Litoral, constituído do 8º BPM e do 2º BPAT, e o funcionamento completo da Operação Golfinho, que começa a ser planejada anualmente em junho, para execução entre dezembro e março.

Na comitiva de oficiais do Ceará estavam o subcomandante do Policiamento do Interior, tenente-coronel Romero dos Santos Colares, e o comandante e a subcomandante do Batalhão de Turismo, tenentes-coronéis Marcos Luís Franco Gomes e Maria de Fátima Vieira Bezerra de Paula, cujas sedes das unidades estão localizadas em Fortaleza.

Conforme o tenente-coronel Marcos Franco Gomes, com base na funcionalidade da Operação Golfinho, a polícia militar do Ceará irá realizar uma avaliação do desempenho do Batalhão de Turismo daquele Estado. “Para nós será uma situação inversa, pois a experiência da Operação Golfinho com os veranistas durante o verão gaúcho servirá para a nossa atuação na serra do Ceará, onde aumenta o fluxo turístico com as baixas temperaturas”, explicou o comandante do Batalhão Turístico.

A reunião também contou com a participação do chefe da Seção de Investigação do CRPO Litoral, major Vanderlei Tomazi; do comandante da Companhia de Osório que responde pelo comando do 8º BPM, capitão Leonardo da Rosa de Souza; e da chefe da Seção de Distribuição e Recebimento do Centro de Intendência do Departamento de Logística e Patrimônio da BM, capitã Rúbia do Nascimento Bruck.

A comitiva policial cearense chegou ao Rio Grande do Sul na segunda-feira e foi recebida pelo Comando-Geral da Brigada Militar.Também foram a Gramado conhecer o 1º Batalhão de Policiamento de Áreas Turísticas. Da sede do CRPO Litoral, foram a Capão da Canoa visitar o 2º BPAT e o Centro de Formação Aeropolicial (CFAer) da Brigada Militar.

Texto: Jussara Pelissoli/Ascom CRPO Litoral
Edição: Patrícia Specht/Secom

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Comitiva de Goiás vem ao RS conhecer trabalho do Detran na área de desmanches

O trabalho desenvolvido pela Divisão de Desmanches do Detran tem sido reconhecido nacionalmente e atraído interessados em implementar as ações em outros Estados. Esta semana, uma comitiva de Goiás foi recebida na autarquia.  

A comitiva participou nesta quarta-feira (7/8) da 83ª Operação Desmanche, ocorrida em um desmanche irregular em Taquari, a 100 quilômetros da capital. Lá, eles acompanharam toda a movimentação e a parceria com a Gerdau. O responsável pela coordenadoria técnica automotiva, Carlos Barth, explicou que “esse know-how de campo e conhecimento detalhado do funcionamento foi o que os motivou a vir. Repassamos, in loco, como funcionam as questões de fluxo dos processos, mapeamento, enfim, todos os caminhos internos do processo administrativo”.

Além da fiscalização dos desmanches irregulares, eles também puderam conhecer o funcionamento das empresas credenciadas e as rotinas de supervisão adotadas pelo Detran, e visitaram um Centro de Desmanche de Veículos (CDV) padrão, o NH Peças, referência nacional para as empresas do ramo.

Na Divisão de Desmanches do Detran, Sérgio Marques Duarte, tenente-coronel da Polícia Militar de Goiás, e os servidores do Detran-GO Severino José da Silva, especialista em legislação administrativa, e Osvaldo Gonzaga Pires, especialista em T.I., foram recebidos pelo diretor-técnico substituto Egídio Neri Nunes e pelo diretor-geral adjunto Marcelo Solleti.

Além disso, a comitiva conheceu a coordenação da força-tarefa da Secretaria da Segurança Pública (SSP), chefiada pela capitã Marta França Moreira, e foi recebida pelo secretário-adjunto da SSP, Cel Marcelo Gomes Frota.

Texto: Letícia Sielecki/Ascom Detran
Edição: Patrícia Specht/Secom

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Governador e vice realizam reunião de GESeg com 18 municípios do RS Seguro

O governador Eduardo Leite e o vice-governador e secretário da Segurança Pública, Ranolfo Vieira Júnior, realizaram, nesta quinta-feira (8/8), no Salão Alberto Pasqualini, no Palácio Piratini, a reunião entre o colegiado de governo de Gestão Estatística em Segurança (GESeg).

Implantada em julho passado, a GESeg é uma das ações que integram o Eixo 1 do programa transversal e estruturante RS Seguro. A sistemática busca colocar em prática o uso aprimorado de dados estatísticos no combate ao crime nos 18 municípios priorizados pelo RS Seguro, por meio do monitoramento intensivo de quatro indicadores criminais (crimes violentos letais intencionais, roubo de veículos, roubo a pedestre e um indicador local variável).

Para o governador Eduardo Leite, a liderança do vice-governador Ranolfo tem proporcionado maior integração entre as forças policiais do Estado. “É um momento excepcional para a área da segurança pública. As reuniões, que incluem todas as pontas – municipal, regional, agentes da segurança e núcleo de governo – tornam mais simples a identificação de prioridades para que estratégicas possam ser traçadas”, explicou.

O vice-governador Ranolfo enfatizou que a prática do RS Seguro, inovadora, aperfeiçoa a troca de informações entre todos os agentes da segurança pública. “O foco nos 18 municípios trará resultados estratégicos na redução de indicadores de criminalidade que serão refletidos em todo o Estado”, ponderou.

Para fazer o monitoramento dos quatro indicadores nos 18 municípios, a Unidade de Coordenação do Programa do RS Seguro, o Observatório da Secretaria de Segurança Pública, a Brigada Militar, o Instituto-Geral de Perícias e a Polícia Civil elaboraram um processo com ciclos mensais de Gestão de Estatística em Segurança, com quatro instâncias de análise, a GESeg.

O trabalho de avaliação e estratégia tem início em reuniões integradas entre as unidades operacionais dos municípios priorizados até chegar a um colegiado de governo, quando os planos de ação são avaliados diretamente pelo governador e pelo vice. Essa última instância, chamada de A1, se concretiza na reunião que ocorre sempre na segunda quinta-feira de cada mês – em agosto, a reunião ocorreu nesta quinta (8/8).

Exemplo que vem dos EUA

Os ciclos de Gestão de Estatística em Segurança Pública (GESeg), para avaliação do combate ao crime, Eixo 1 do RS Seguro, têm inspiração em modelo criado nos Estados Unidos há mais de duas décadas e replicado em outras nações. Lançado como alternativa eficaz e inovadora para análise de indicadores de violência, o projeto Compare Statistics (CompStat) entrou em operação em Nova York no ano de 1994.

Surgido em uma crise de violência na cidade, o CompStat visa a redução da criminalidade, a consolidação dos estudos estatísticos e a manutenção de índices de violência. O programa consiste no registro e análise computadorizados dos índices de criminalidade aliados a reuniões com a cúpula das polícias, investigadores e agentes da ponta.

Os números são cruzados com bancos de dados geográficos, desenhando o “mapa da criminalidade”, o que possibilita aprimorar o atendimento à população e utilizar a inteligência no emprego do efetivo policial. Com este método, o CompStat contribui para ampliar a sensação de segurança e a qualidade de vida da população. Desde a sua criação, o exemplo de Nova York foi espelhado por várias cidades americanas e do Canadá. No Brasil, São Paulo e Minas Gerais utilizam bases similares.

Texto: Carlos Ismael Moreira/Ascom SSP
Edição: Marcelo Flach/Secom

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Queda de 22,7% nos homicídios reflete foco territorial do programa RS Seguro

Se o primeiro semestre de 2019 consolidou a curva descendente da criminalidade no Rio Grande do Sul, voltando a encerrar com menos de mil homicídios depois de nove anos, a segunda metade do ano iniciou com aprofundamento da redução de crimes.

O monitoramento da Secretaria da Segurança Pública (SSP) mostra que, em julho, o número de vítimas de homicídios no Estado caiu de 171 no ano passado para 139 neste ano (-18,7%). No acumulado desde janeiro, o resultado é ainda mais expressivo: embora tenha havido 1.109 assassinatos, 326 vidas foram salvas em relação às 1.435 perdidas no mesmo período de 2018 – diminuição de 22,7%.

Além disso, os roubos com morte tiveram queda de 32,8% na soma dos sete meses de 2019, com 39 casos ante 58 de igual intervalo no ano passado. Na observação isolada de julho, a baixa atinge 42,9% – de sete ocorrências em 2018 para quatro neste ano.

Indicadores JUL 3 -

“Se estamos satisfeitos? Claro que não estamos satisfeitos. Mas todos os indicadores mostram que estamos no caminho certo e que, com as ações do RS Seguro, esses índices vão cair ainda mais”, disse o vice-governador e secretário da Segurança Pública, Ranolfo Vieira Júnior.

A incorporação de 2 mil novos policiais militares e 400 novos policiais civis, além do apoio da bancada federal e da iniciativa privada, por meio do Programa de Incentivo à Segurança Pública (Piseg), também deve contribuir para a queda dos índices. De acordo com o governador Eduardo Leite, “mesmo que os números positivos não nos deixem absolutamente satisfeitos, deixam a certeza de que estamos no caminho da redução da criminalidade no Estado.”

Indicadores JUL 4 -

Outro destaque é a leitura dos resultados nos 18 municípios priorizados pelo programa transversal e estruturante RS Seguro. Os dados mostram que esse conjunto de cidades foi responsável por nove em cada dez das vidas preservadas no Estado entre janeiro e julho de 2019, na comparação com o total de homicídios em igual período do ano passado.

O número de assassinatos nesses municípios caiu 31,9%, de 955 para 650. Ou seja, das 326 mortes que deixaram de ocorrer em todo o RS, 305 foram evitadas nas localidades priorizadas pelo RS Seguro. A análise comprova a efetividade do planejamento do programa de Segurança Pública lançado em fevereiro, com foco territorial para combate à criminalidade nas cidades que concentraram os piores índices nos últimos 10 anos.

Indicadores JUL 2 -

Alvorada tende a baixar
taxa de homicídios

Entre os 18 municípios priorizados e que puxaram a queda nos homicídios no Estado, cabe destacar a radical mudança de cenário em Alvorada, recentemente citada como a sexta cidade mais violenta do Brasil no Atlas da Violência 2019, produzido com dados de 2017 pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública e pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

No acumulado entre janeiro e julho, a cidade registrou queda de 34% nos assassinatos, passando de 96 mortes em 2018 para 63 neste ano – média de nove óbitos por mês que, caso mantida, fará a cidade fechar o ano com 108 vítimas. Nesse caso, frente população de 209.213 moradores, conforme o dado mais recente do IBGE, a taxa de homicídios em Alvorada ficará em 51,6 para cada 100 mil habitantes.

Embora ainda supere em muito o limite de 10 mortes para cada 100 mil moradores, acima do qual a Organização das Nações Unidas (ONU) classifica a situação como epidemia, a projeção também representa queda pela metade na taxa verificada dois anos antes.

Conforme dados da SSP, em 2017, quando tinha 208.177 moradores, Alvorada registrou 209 assassinatos – taxa de 100,3 para cada 100 mil habitantes. Pelos números do Atlas da Violência, com 234 óbitos, a taxa naquele ano foi de 112,6. A diferença se dá em razão de o Atlas incluir óbitos classificados em outras tipificações que não a do crime de homicídio, como lesão corporal seguida de morte.

Indicadores JUL 1 -

Além dos crimes contra a vida, a grande maioria dos outros delitos monitorados pela SSP registrou redução no Estado. No acumulado de sete meses, foram 3,1 mil roubos de veículos a menos neste ano na comparação com igual recorte em 2018, passando de 10.064 casos para 6.897 (-31,5%).

Outro destaque é a diminuição de 33% nos ataques a banco no RS. A soma de furtos e roubos a instituições bancárias caiu para 68 ocorrências entre janeiro e julho de 2019, ante 101 registradas no ano anterior.

Também houve quedas de 9,4% roubos (de 43.923 para 39,816), de 12,3% nos furtos de veículos (de 8.689 para 7.619), de 14,8% nos furtos (de 82.141 para 69.951) e de 24% nos roubos a transporte coletivo, incluindo passageiros e motoristas (de 1.901 para 1.450).

Capital mantém menores números
criminais dos últimos 10 anos

Na capital, que também integra o grupo de 18 municípios priorizados pelo programa RS Seguro, o início do segundo semestre manteve o padrão dos primeiros seis meses do ano, com os menores índices criminais da década. Na comparação dos acumulados entre o primeiro e o sétimo mês de 2018 e de 2019, o número de latrocínios caiu pela metade, de oito para quatro (-50%), e a soma de homicídios reduziu de 357 para 200 (-44%), com 157 vidas preservadas. Tanto nos assassinatos como nos roubos com morte, os números atuais são os mais baixos desde 2010. Na observação isolada de julho, a capital teve 10 mortes a menos do que no mesmo mês do ano passado (de 34 para 24) e nenhum latrocínio ocorreu.

A significativa queda nos roubos de veículos em Porto Alegre reforça a importância do foco territorial adotado pelo RS Seguro para priorizar as ações de combate ao crime. Do total de 3,1 mil ocorrências a menos em todo o Estado, 2.204 foram na capital. Entre janeiro e julho de 2018, 5.300 veículos foram levados por ladrões na cidade, enquanto em igual intervalo deste ano o acumulado ficou em 3.096 – queda de 41,6%. Comparando apenas os meses de julho, o número de automóveis roubados passou de 666 para 445 (-33%) – 221 a menos.

Feminicídios seguem
em queda no ano

O número de feminicídios em julho trouxe alerta para as autoridades de Segurança Pública, mas a comparação dos acumulados entre janeiro e julho de 2018 e 2019 mantém a queda geral na violência contra mulher. No mês que dá início ao segundo semestre, houve 15 assassinatos de mulheres em razão do gênero, ante oito do mesmo mês no ano anterior.

Ainda na comparação mensal, todos os demais indicadores monitorados pela SSP registraram queda. As tentativas de feminicídio em julho passaram de 33 para 22, as ameaças reduziram de 2.868 para 2.533, as lesões corporais foram de 1.432 para 1.345, e os estupros, de 121 para 111.

Na avaliação do resultado do início do ano até o sétimo mês, todos os cinco indicadores fecharam em queda. Entre janeiro e julho de 2019, houve 58 feminicídios ante 63 do mesmo intervalo no ano passado. No mesmo parâmetro, as tentativas de feminicídio caíram de 227 para 206, as ameaças foram de 22.049 para 21.515, as lesões corporais passaram de 12.576 para 12.010, e os estupros baixaram de 1.098 para 819.

Texto: Carlos Ismael Moreira/Ascom SSP
Edição: Marcelo Flach/Secom

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