Redação

Especialista do BID acompanha avanços em projetos na Fase

O especialista em Segurança Cidadã do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Rodrigo Serrano, esteve na Fundação de Atendimento Socioeducativo (Fase), em Porto Alegre, nesta quinta-feira (31). A visita, de caráter regular, teve o objetivo de acompanhar os investimentos da instituição financeira internacional na Fase. Serrano verificou os avanços obtidos e ofereceu apoio e suporte necessários para o desenvolvimento dos projetos.

Na reunião, realizada no Centro de Convivência e Profissionalização (Ceconp), participou o futuro secretário da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, Catarina Paladini, acompanhado pelo presidente da Fase, Robson Zinn.

Zinn apresentou um relato sobre as ações promovidas no sistema socioeducativo gaúcho com os recursos oriundos da parceria com o BID. Detalhou a construção do módulo anexo de dois andares na unidade de Novo Hamburgo, que abriu 30 vagas de internação, o que não ocorria desde 2004.

O presidente da Fase abordou também a perspectiva da ampliação de 210 vagas no sistema com o encaminhamento para licitação de três novas unidades – em Viamão (90 vagas), Santa Cruz do Sul (60) e Osório (60).

Zinn detalhou ainda a implantação total do sistema de videomonitoramento, com a instalação de 828 câmeras nas unidades de internação que compõem o sistema Fase, além da compra de 128 radiocomunicadores, também com verba proveniente do BID.

Por último, mostrou como ficará o espaço do Ceconp com a perspectiva de reforma em seus 4,2 mil metros quadrados, com salas para oficinas, auditórios, sala de videoconferência e salas de círculos restaurativos, entre outros.

Balanço
Na sequência, o grupo deslocou-se à unidade Case POA 1 onde houve visita ao auditório, quadra esportiva e dormitórios. Após conhecer o local, Serrano, disse estar muito bem impressionado com os avanços obtidos pela Fundação.

“Estou muito feliz por ter conhecido o trabalho da Fase e o impacto que o programa do BID tem nesta parceria com o governo do estado. Gostei muito das orientações estratégicas, das mudanças e dos resultados dos últimos anos, tanto na revista humanizada como no videomonitoramento e nos demais serviços oferecidos aos adolescentes. Nossa expectativa é de poder ter um benefício ainda maior com as novas infraestruturas", disse Serrano.

Catarina agradeceu ao BID em nome do governo gaúcho e disse que é fundamental a visão social do banco. “Queremos um Estado mais seguro, mais humano e mais fraterno e que consiga ressocializar. É um objetivo fundamental que queremos construir aqui e o banco tem cumprido um papel ímpar para que nós venhamos a desenvolver essas políticas”, disse.

Participaram do encontro pela Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos a diretora-geral, Maria Fernanda Bermudez; o chefe de Gabinete, Airton Prestes e o coordenador do Escritório de Projetos POD/BID, Aldo Peres. Pela Fase, estiveram presentes os diretores Administrativo, José Reus; Socioeducativo, Andre Severo; e de Cidadania e Recursos Humanos, Ledi Teixeira.

Texto: Marcelo Vaz/Fase
Edição: Marcelo Flach/Secom

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Solução contra a crise nas finanças depende de apoio da Assembleia

Cinquenta e cinco deputados estaduais gaúchos foram empossados na tarde desta quinta-feira (31), no Plenário 20 de Setembro da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre. O governador Eduardo Leite esteve presente durante toda a solenidade.

Desde o início do mandato, Leite destaca a importância dos parlamentares no que diz respeito ao ajuste de contas. “O Estado tem um problema crônico nas finanças. É estrutural, não são pequenos ajustes que resolverão o problema. A reformatação disso depende da Assembleia Legislativa, que será protagonista nas alterações”, declarou Leite. Neste primeiro mês, o governador já recebeu 23 dos 55 deputados eleitos, e os outros 32 também serão recepcionados nas próximas semanas.

Todos os deputados fizeram um juramento ao serem empossados. Em seguida, ocorreram a eleição e a transmissão de cargos da nova Mesa Diretora, presidida pelo deputado Luís Augusto Lara, o 67º parlamentar a assumir o cargo desde 1935. “Temos a missão de tirar o Estado da crise em que se encontra. Vamos trabalhar nos grandes temas que dizem respeito ao Rio Grande do Sul”, discursou.

Lara afirmou que a partir de março será retomado o Fórum Democrático. O objetivo é promover encontros quinzenais no interior do estado, a fim de incentivar a participação popular nas discussões. Privatizações, concessões, parcerias público-privadas e a Lei Kandir são alguns dos pontos considerados cruciais pelo novo presidente da Assembleia.

O deputado Frederico Antunes, líder do governo na Assembleia, assumiu o sexto mandato nesta quinta-feira. “O Poder Legislativo será o principal palco das deliberações fundamentais para a retomada do equilíbrio socioeconômico do Estado”, afirmou.

A Mesa Diretora será composta por mais de um partido: como 1ª vice-presidente, a deputada Zilá Breitenbach, e como 2º vice-presidente, Vilmar Zanchin. O secretariado será composto pelos deputados Ernani Polo (1º secretário), Edegar Pretto (2º secretário), Luiz Marenco (3º secretário) e Sergio Peres (4º secretário).

Nova legislatura será protagonista no futuro do Estado, afirma Leite Crédito: Governo do Rio Grande do Sul


Texto: Suzy Scarton
Edição: André Malinoski/Secom

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Previsibilidade nas datas dos salários dos servidores demonstra esforço por ajuste fiscal do Estado

Ao completar o primeiro mês à frente do Piratini, o governador Eduardo Leite apresentou na manhã desta quinta-feira (31) a situação financeira do Rio Grande do Sul.

A partir da iniciativa de dar transparência às contas públicas, foram divulgadas as datas de pagamento dos salários de janeiro dos servidores do Executivo (veja infográfico abaixo). O calendário das folhas seguintes deverá ser comunicado no último dia útil de cada mês, com datas e faixas salariais variáveis de acordo com o fluxo de caixa.

“A sociedade gaúcha precisa entender a grave situação que nós enfrentamos para se unir ao grande esforço de ajuste fiscal que terá de ser feito para que não apenas consigamos pagar os servidores em dia, como voltarmos a investir em serviços, segurança, educação e saúde”, destacou o governador, que dividiu a apresentação dos números à imprensa com o secretário da Fazenda, Marco Aurélio Santos Cardoso.

programacao salarios janeiro 2019Pagamento irá até 14 de fevereiro - Foto: Arte/Bruno Ibaldo

Também participaram do encontro o vice-governador e secretário de Segurança, Ranolfo Vieira Júnior, o chefe da Casa Civil, Otomar Vivian, e a secretária de Comunicação, Tânia Moreira. Dados publicados no Diário Oficial do Estado no dia 30 de janeiro (Relatório Resumido da Execução Orçamentária e Relatório de Gestão Fiscal) mostram que o governo gaúcho encerrou 2018 acima do limite prudencial de despesas de pessoal para o Poder Executivo e também acima do limite máximo de endividamento.

A insuficiência crônica do Orçamento de 2019 (considerando riscos de dívida com a União e precatórios) soma R$ 7 bilhões. Isso significa que, estruturalmente, o Estado não teria recursos para quitar mais do que oito folhas de pagamento.

Portanto, na hipótese limite da estabilidade dessa insuficiência estrutural
(R$ 7 bilhões) com os valores não pagos à União 2017/2018 mais o impacto do estouro do Teto de Gastos, restos a pagar e despesas de exercícios anteriores (R$ 15,1 bilhões), o desafio de equacionamentos das contas do Estado é de R$ 22,1 bilhões somente em 2019 – projetando um total de
R$ 43 bilhões ao longo dos quatro anos de mandato.

Essa previsão da Secretaria da Fazenda é feita considerando o cenário atual para 2019 (restos a pagar, dívida e insuficiência de caixa) e também os riscos fiscais aos quais o Rio Grande do Sul está exposto no período de quatro anos (queda da liminar da dívida no STF, que poderia ter efeitos retroativos a 2017, a ampliação do pagamento do saldo de precatórios de cerca de R$ 50 milhões ao mês para R$ 210 milhões, além dos efeitos do não cumprimento do teto de gastos).

“Se o RS não estiver disposto a fazer as reformas de ajuste fiscal para cumprir com suas obrigações, essa situação tende a se agravar ainda mais. Por isso, estamos partindo do ponto inicial da transparência para deixar clara a situação, já iniciamos diálogo com todos os entes e Poderes, dos deputados aos sindicatos, da União ao STF (Supremo Tribunal Federal), e vamos trabalhar em diferentes vias para reequilibrar as contas”, disse o governador.

O secretário da Fazenda explicou que, nesse sentido, existem três medidas, duas delas têm caráter emergencial: a renegociação da dívida com a União junto com a adesão ao regime de recuperação fiscal e os esforços para aumentar a arrecadação, que são fruto de uma mobilização individual e coletiva de diversas pastas.

Por fim, afirmou que o olhar mais estruturante recai sobre as reformas que serão propostas à Assembleia. “O desafio não é só transpor o ano de 2019. Queremos criar condições para o Estado se recuperar e voltar a crescer”, afirmou Cardoso.

O governador adiantou que as reformas devem começar pelas privatizações por ser um assunto mais maduro no Estado e que as outras medidas serão detalhadas em momentos oportunos, sempre mediante diálogo com todos os setores da sociedade. “Os números não abalam a minha confiança de que, se estiver disposto, o Estado do Rio Grande do Sul pode superar esse grande desafio”, destacou Leite.

Clique aqui e acesse os dados divulgados na entrevista no Palácio Piratini.

Governo explica a situação das finanças e anuncia calendário de pagamento dos servidores Crédito: Governo do Rio Grande do Sul

Texto: Vanessa Kannenberg
Edição: Marcelo Flach/Secom

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Brigada Militar inicia Curso Básico de Oficiais de Saúde

A aula inaugural do Curso Básico de Oficiais de Saúde 2018/2019 foi realizada nesta quinta-feira (31) na Academia de Polícia Militar (APM), em Porto Alegre. São 15 alunos-oficiais, dos quais 13 mulheres e dois homens. Quando concluído, irão compor o quadro de oficiais de saúde da Brigada Militar.

Desenvolvido como especialização em Gestão de Saúde Policial Militar em nível de pós-graduação lato sensu, o curso tem carga horária de 555 horas/aula presencial. É destinado a preparar o futuro oficial da corporação ao exercício de suas funções nas respectivas áreas de atuação e gestão da atividade profissional de saúde.

Os alunos-oficiais são cirurgiões dentistas, farmacêuticos e enfermeiros, além de especialistas em cirurgia geral, psiquiatria e endodontia.

Comandante-geral da Brigada Militar, o coronel Mário Ikeda foi o palestrante da aula inaugural. O oficial apresentou a estrutura da instituição aos novos alunos. Também falou sobre o Programa Avante, desenvolvido pela BM com o objetivo de qualificar a gestão administrativa e operacional da corporação.

Conforme o coronel Ikeda, o programa foi concebido com base em quatro pilares: valorização profissional, boas práticas, projetos e processos e gestão por resultados. “O objetivo é envolver toda a Brigada Militar na melhoria dos serviços prestados à sociedade”, destacou.

Prestigiaram o evento o diretor de Saúde da BM, coronel Igor Wolwacz Júnior; a diretora interina de Ensino da BM, tenente-coronel Najara Santos da Silva; o comandante da APM, tenente-coronel Márcio José Rosa da Luz; e o subcomandante da APM, major Ney Humberto Fagundes Medeiros.

Texto: Clelia Admar/BM
Edição: Marcelo Flach/Secom

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Prêmio principal do sorteio de janeiro da Nota Fiscal Gaúcha vai para morador de Porto Alegre

O vencedor do prêmio de R$ 100 mil do sorteio mensal da Nota Fiscal Gaúcha (NFG) mora em Porto Alegre. A primeira extração do ano, realizada pelo subsecretário da Receita Estadual, Ricardo Neves, aconteceu na manhã desta quinta-feira (31), no prédio da Secretaria da Fazenda, em Porto Alegre. Concorriam mais de 12 milhões de bilhetes.

Além do prêmio principal, também foram definidos oito ganhadores que levarão R$ 10 mil cada, 500 sorteados com R$ 1 mil e outros 500, com valor individual de R$ 500,00. O total das premiações é de R$ 930 mil. Os contemplados serão comunicados por telefone, SMS, e-mail, ou através do seu cadastro no site da NFG. O prazo para o resgate dos prêmios é de 90 dias, contando a partir da homologação do sorteio.

LISTA DOS VENCEDORES AQUI

NFG é mais solidariedade

Além de promover a responsabilidade fiscal, a NFG representa mais benefícios para entidades com atuação nas áreas da saúde, educação, assistência social e de proteção animal cadastradas no programa. No ano passado, foram mais de R$ 18 milhões destinados para as entidades credenciadas, cuja distribuição segue a pontuação alcançada a cada trimestre.

Os pontos são acumulados sempre que o consumidor solicitar a inclusão do CPF no documento fiscal de suas compras. Além de concorrer a prêmios em dinheiro todo mês e auxiliar entidades de sua preferência, a participação na NFG oferece descontos de até 5% no pagamento do IPVA.

Texto: Ascom/Sefaz
Edição: André Malinoski/Secom

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Quem frequenta bares, restaurantes e casas noturnas precisa conhecer seus direitos

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Muitos consumidores que frequentam bares, restaurantes e casas noturnas desconhecem seus direitos. Uma das dúvidas mais frequentes se refere à perda de comanda. O Procon alerta para a cobrança de multa por perda da comanda, que é considerada prática abusiva de acordo com o Código de Defesa do Consumidor (CDC).

Portanto, a responsabilidade pelo controle é do estabelecimento e não deve ser transferida ao cliente. Em relação à cobrança de couvert artístico, esta só pode ser feita se for informada previamente de forma clara, precisa, ostensiva e afixada logo na entrada do estabelecimento.

Outro questionamento frequente dos consumidores se refere à cobrança da taxa de 10% pelo serviço em bares e restaurantes. A lei prevê que esse pagamento é opção do consumidor e deve ser informado, prévia e adequadamente, inclusive com a discriminação do valor e a orientação sobre a cobrança ser opcional.

Conforme a diretora do Procon, Maria Elizabeth Pereira, os consumidores podem ser prejudicados se não souberem quais são seus direitos. “Não se pode cobrar consumação mínima, por exemplo, e essa prática ainda acontece”.

Texto: Ascom Procon
Edição: Léa Aragón/ Secom

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Agência FGTAS/Sine de Dom Pedrito irá oferecer serviço de encaminhamento de Carteira de Trabalho

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A Agência FGTAS/Sine de Dom Pedrito prestará o encaminhamento de Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS). A previsão é que o serviço seja oferecido a partir da segunda quinzena de fevereiro.

O encaminhamento de Carteira de Trabalho era oferecido, anteriormente, pela Agência Regional do Trabalho de Dom Pedrito. Devido ao fechamento da unidade do Ministério do Trabalho no município, será prestado agora na Agência FGTAS/Sine.

Para capacitar os servidores da FGTAS, a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego do RS (SRTE-RS) realizará treinamento nos dias 12 e 13 de fevereiro, na Agência FGTAS/Sine. No período, a Agência estará fechada. A retomada do atendimento ao público ocorrerá no dia 14 de fevereiro.

Localizada na avenida Rio Branco, nº 926, a unidade também oferece atendimentos nas áreas de intermediação de mão de obra, encaminhamento de seguro-desemprego e ações do Programa Gaúcho do Artesanato (PGA).

No período de fechamento da Agência, os trabalhadores poderão ser atendidos na Agência FGTAS/Sine de Bagé, localizada na rua Marechal Floriano, nº 1.431.

Mais informações sobre a unidade podem ser obtidas por meio do telefone (53) 3242-8488.

Texto: Jaíne Martins/FGTAS
Edição: André Malinoski/Secom

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Registro anual de raiva herbívora fica dentro da média histórica

O Rio Grande do Sul contabilizou 34 focos de raiva em 24 municípios no ano passado. O levantamento está em artigo publicado por técnicos da Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural (SEAPDR). As ocorrências estão dentro da normalidade dos registros históricos observados no estado nos últimos 10 anos.

“O último caso de raiva humana no Rio Grande do Sul ocorreu há 37 anos, mas é preciso estar atento aos casos de raiva entre os herbívoros. A espécie de morcego que transmite a raiva herbívora, Desmodus rotundus, é a mesma responsável pelos casos recentes em humanos nas regiões norte e nordeste do país”, destaca o analista ambiental André Witt, um dos autores do artigo.

A Secretaria é a responsável pelo controle populacional de morcegos hematófagos (que se alimentam de sangue), autorizada por instrução normativa do Ibama de 2006.

Caso sejam constatadas marcas de mordidas em animais, os produtores devem procurar a Inspetoria de Defesa Agropecuária mais próxima de sua região. Os endereços podem ser consultados clicando aqui.

“Ainda recomendamos que, nas áreas de foco, todos os animais sejam vacinados anualmente, mesmo que já tenham sofrido algum tipo de agressão por morcegos”, orienta Witt.

Focos no ano passado 
Municípios com um caso de raiva: Arambaré, Arroio dos Ratos, Butiá, Camaquã, Canudos do Vale, Cerro Grande do Sul, Dezesseis de Novembro, Encruzilhada do Sul, Estrela Velha, Garruchos, Gramado, Itati, Maçambará, Muliterno, Riozinho, São Borja, São Lourenço do Sul, Tapes, Três Coroas e Três Forquilhas

Municípios com dois casos de raiva: Chuvisca, Dom Feliciano e Progresso

Município com oito casos de raiva: Sério.

Texto: Elaine Pinto/SEAPDR
Edição: Marcelo Flach/Secom

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União de esforços assegura abastecimento e garante melhora do estoque de medicamentos

O esforço conjunto entre a Política de Assistência Farmacêutica (Cpaf) e a 3ª Coordenadoria Regional de Saúde, (3ª CRS), com sede em Pelotas, teve como consequência a melhoria do estoque e da distribuição de medicamentos na região. Conforme a coordenadora Rôde Gonçalves Hartwig, a demanda estava muito reprimida e providências precisavam ser tomadas.

“Estávamos vivendo o caos, os remédios começaram a faltar e tudo piorou em novembro e dezembro. Não podíamos entrar janeiro da mesma maneira”. Ela observa que o atendimento aos usuários “ainda não está 100%, mas diria que melhorou para 80%”.

Para que este resultado fosse alcançado, foi montada uma força-tarefa. Servidores da 3ª CRS viajaram a Porto Alegre para auxiliar o setor de suprimentos a separar os medicamentos destinados para os 23 municípios abrangidos pela coordenadoria, uma das maiores do estado.

A fim de resolver a situação da região, a secretária da Saúde, Arita Bergmann, se mobilizou desde 16 de janeiro, data em que foi aberto o exercício financeiro de 2019 do governo do estado e a consequente liberação de recursos.

“Foi tudo bem rápido, o pedido pela força-tarefa foi feito sexta-feira (25) e na terça (29) a equipe já estava em Porto Alegre para fazer o trabalho”, explicou Rôde. Nessa quarta-feira (30), às 8h, um caminhão partiu da capital rumo a Pelotas com um carregamento de leite – uma das principais carências – e demais medicamentos.

“Precisávamos resolver este problema. As queixas eram diárias.” De acordo com a coordenadora, a junção de esforços assegurou a remessa do mês para a região. A secretária Arita Bergmann pretende estender este mesmo trabalho para as demais regiões do estado.

Além de Pelotas, a 3ª CRS abrange os municípios de Amaral Ferrador, Arroio do Padre, Arroio Grande, Canguçu, Capão do Leão, Cerrito, Chuí, Cristal, Herval, Jaguarão, Morro Redondo, Pedras Altas, Pedro Osório, Pinheiro Machado, Piratini, Rio Grande, Santa Vitória do Palmar, Santana da Boa Vista, São José do Norte, São Lourenço do Sul e Turuçu.

Texto: Márcia Camarano/Ascom SES
Edição: Léa Aragón/ Secom 

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Criação de tilápia na bacia do Rio Uruguai é liberada após 15 anos de proibição

Depois de 15 anos de tramitação, chegou ao fim a disputa judicial que proibia a introdução, reintrodução e criação da tilápia-do-Nilo em tanques escavados na bacia do Rio Uruguai. A criação da tilápia, espécie exótica originária da Ásia, estava proibida no Rio Grande do Sul desde 2003, a pedido do Ministério Público Federal. A liberação de criação da tilápia em tanques escavados foi baseada em estudos que apontaram não haver risco de dispersão da espécie. A regularização definitiva da atividade depende agora de portaria da Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura.

Covatti Filho:Covatti Filho: "Produtor poderá se regularizar e receber apoio para atividade e produção" - Foto: Divulgação/SEAPDR

Para o secretário Covatti Filho, a liberação da tilápia depois de 15 anos de disputa jurídica abre um novo momento para a cultura na Bacia do Rio Uruguai. "Agora, após a portaria específica, o produtor poderá se regularizar e receber apoio de políticas públicas para incrementar a atividade e a produção, tendo acesso a financiamento para investimentos e cadastramento de agroindústrias no SIM e Susaf", analisou Covatti Filho. "Desta forma, os produtores da bacia do Uruguai ganham mais uma oportunidade de diversificação e o Estado terá maior arrecadação de ICMS".

A superintendente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) visitou nesta quarta-feira (30) a Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural (Seapdr) para alinhar informações e encaminhar a edição de portaria que dê segurança jurídica aos municípios para licenciarem a criação da espécie em tanques de 1.000 m², cujo empreendimento não ultrapasse dois hectares de lamina d'água, limite definido pela Fepam aos municípios.

"Apesar de o órgão federal ter preocupação com o controle de espécies exóticas e não ter atribuição de licenciamento, nos preocupamos com essa questão também pelo aspecto social e econômico para os municípios da bacia do Rio Uruguai", disse a superintendente do Ibama no Rio Grande do Sul, Cláudia Pereira da Costa.

A superintendente foi recebida pelo chefe-de-gabinete da Seapdr, Erli Teixeira, pelo diretor do Departamento de Defesa Agropecuária (DDA), Antonio Carlos de Quadros Ferreira Neto, e pelo secretário executivo do Conselho Gaúcho de Aquicultura e Pesca Sustentável (Congapes), Ricardo Núncio.

Texto: Itamar Pelizzaro/SEAPDR
Edição: Gonçalo Valduga/Secom

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Parceria com Instituto Ayrton Senna no setor da educação é debatida em SP

A sede do Instituto Ayrton Senna foi a última parada de Eduardo Leite em São Paulo. Nesta quarta-feira (30), o governador, acompanhado do secretário da Educação, Faisal Karam, foi recebido pela presidente do instituto, Viviane Senna. Parcerias na área educacional foram o tema da primeira conversa de aproximação entre ambos.

O Rio Grande do Sul e o Instituto Ayrton Senna já estabeleceram parcerias no passado. Os programas Acelera Brasil, que promove a recuperação da aprendizagem de alunos com distorção idade-série matriculados entre o 3º e o 5º ano do Ensino Fundamental, e o Se Liga, destinado a estudantes não alfabetizados e em estado de defasagem idade-série, são aplicados no estado desde 2006. O ápice foi em 2010, quando 30 mil alunos se envolveram. A ideia, portanto, é fortalecer a parceria, beneficiando mais estudantes com as propostas.

SÃO PAULO, SP, BRASIL, 30/01/2019 - O governador Eduardo Leite participou na tarde desta quarta-feira (30) de reunião com a Presidente do Instituto Ayrton Senna, Sra. Viviane Senna, na sede do instituto em São Paulo.Leite esteve no Instituto Ayrton Senna em visita ao lado da presidente Viviane - Foto: Rodger Timm/Palácio Piratini

Reconhecendo que educação é uma tarefa de todos, Leite argumentou que o instituto tem excelentes projetos para ajudar na capacitação de professores, além de acesso a novas metodologias de ensino que melhoram a capacidade de aprendizagem e o desenvolvimento socioemocional dos alunos. “A grande agenda do Estado, além das reformas e das reestruturações necessárias, tem de trabalhar o desenvolvimento. E isso passa pela tecnologia, pela qualificação da mão de obra e pela educação”, concluiu.

O secretário da Educação, Faisal Karam, explicou que agora a pasta deve avaliar quais serão os próximos passos. “Tudo depende da estrutura e das parcerias que estamos buscando. Temos de identificar complementos à área educacional que possam fazer com que, na ponta, o aluno, que é a parte mais frágil, venha a receber uma educação de melhor nível”, ponderou.

Em quase 25 anos, o Instituto Ayrton Senna já desenvolveu atividades em cerca de 2,6 mil municípios brasileiros, formando mais de 220 mil professores e 22 milhões de alunos. O instituto se dedica ao desenvolvimento do potencial de crianças e de adolescentes por meio da educação.


Texto: Suzy Scarton
Edição: André Malinoski/Secom

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Mais 88 municípios receberão recursos para vigilância da dengue

A secretária da Saúde, Arita Bergmann, anunciou nesta quarta-feira (30) que será ampliado para 320 o número de municípios que receberão recursos para reforçar a vigilância da dengue. São mais 88 contemplados com R$ 2.626.728.50 que, somados aos R$ 2.473.550,95 liberados na semana passada, chegam ao total de R$ 5.100.279,45 em recursos para o combate à dengue, zika e chikungunya.

Entre os beneficiados está Panambi, na região Noroeste do estado, cidade em que foi registrado o primeiro caso de dengue autóctone (contraída no RS) em 2019. A secretária Arita frisou que Panambi, por exemplo, vai receber um reforço financeiro de R$ 20 mil para custeio das ações diretas das equipes de vigilância.

"Além dos 232 municípios que já receberam recursos para reforçar a vigilância ambiental, incluímos agora mais 88 que não constavam na lista inicial, a partir de orientação do governador Eduardo Leite", ressaltou a secretária. Ela também destacou a importância da prevenção, especialmente neste período do ano, devido ao calor e à umidade, que propiciam a proliferação do Aedes aegypti.

Este novo volume de recursos estará previsto em uma resolução da Comissão Intergestores Bipartite (CIB) que deve ser publicada nos próximos dias. Entre os municípios agora contemplados se encontram, além de Panambi, Porto Alegre, Caxias do Sul e Canela. Cada município receberá R$ 0,45 por habitante.

De acordo com a secretária adjunta da Saúde, Aglaé Regina da Silva, essa nova listagem inclui municípios onde também existe a necessidade de cooperação técnica e financeira do Estado por apresentarem infestação do Aedes. Atualmente, 320 municípios estão infestados pelo mosquito no Rio Grande do Sul.

As iniciativas fazem parte da estratégia de fortalecimento das áreas de saúde no período de veraneio, integrando a Operação Verão para Todos do governo do Estado.

Texto: Neusa Jerusalém/SES-RS
Edição: André Malinoski/Secom

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Inscrição para cadastro de professores na rede estadual abre nesta quinta

Professores de todas as disciplinas podem se inscrever no cadastro temporário de contratação emergencial nas escolas estaduais a partir desta quinta-feira (31) até o dia 7 de fevereiro. O edital nº 01/2019, do Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Sul, oferece vagas para as 20 Coordenadorias Regionais de Educação e Divisão Porto Alegre (DPA).

As inscrições, o edital e o detalhamento de vagas para agente agente educacional 1 (merendeiras e serventes) ou técnico agrícola estarão disponíveis no site da Secretaria da Educação (Seduc) nesta quinta. O cadastro serve para suprir necessidades por afastamento de professores e de funcionários - agentes de educação. A quantidade de vagas e de municípios depende da demanda de cada CRE.

Como se inscrever

Ao acessar o site da Seduc, na barra verde, é preciso clicar no ícone Serviços e Informações. Depois, é preciso entrar na caixa Contrato Temporário de Professores e, de lá, na Ficha de Inscrição. Basta então colocar dados básicos e fazer o encaminhamento online. "É muito rápido, demora apenas alguns minutos. O sistema está bem ágil", informa a diretora-adjunta do Departamento de Recursos Humanos da pasta, Sonia Schineider.

Concluída a fase online, o candidato recebe um número de inscrição, que deve ser impresso e encaminhado à CRE junto com documentos solicitados no edital. A entrega pode ser pessoalmente ou via Correios, desde que postadas dentro do prazo. Conforme a diretora, as disciplinas e cidades constantes no edital foram obtidas após pedido das próprias coordenadorias. Há vagas para cadastros em escolas estaduais de mais de 400 municípios.

Texto: Ascom Seduc
Edição: Gonçalo Valduga/Secom

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Chuvas isoladas retornam ao estado com temporais

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O boletim meteorológico divulgado pela Sala de Situação da Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura destaca que a umidade trazida pelos ventos do quadrante norte e mais o calor intenso podem favorecer a ocorrência de pancadas de chuva entre a tarde e noite desta quarta-feira (30) no Rio Grande do Sul.

A chuva é isolada e pode vir com trovoadas e ventos, em especial na parte sul e leste e em menor condição nas demais regiões.

Na quinta-feira (31), uma frente fria traz instabilidade e a chuva estará no sul gaúcho pela manhã. Podem ocorrer trovoadas. Ao longo do dia, com o avanço do sistema frontal, as pancadas de chuva acompanhadas de descargas elétricas e ventos em forma de rajadas se concentram na metade leste, enquanto que no restante do estado a chuva deve ser isolada entre o final do dia e a noite.

Na sexta-feira (1º), a frente fria mantém a chuva em todo o estado, com risco de ser mais forte no sul. Nas demais áreas também há previsão de chuva ao longo do dia em forma de pancadas e com risco para temporais.

No sábado (2), a chuva diminui no sul, mas se mantém persistente na metade norte. As temperaturas começam a baixar.

Texto: Catarina Gomes/Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura
Edição: Marcelo Flach

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Inscrição para cadastro de professores na rede est...

PGE aguarda até esta quinta interessados em concil...

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PGE aguarda até esta quinta interessados em conciliar precatórios

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Os credores interessados em participar da 6ª Rodada de Negociação da Câmara de Conciliação de Precatórios da Procuradoria Geral do Estado (CCP) devem manifestar interesse até as 17h59min59s da quinta-feira (31). Nesta etapa, foram convocados 1.671 precatórios. Por meio da CCP, já foram firmados 2,5 mil acordos, dos quais 1.700 em 2018 - um incremento de 214% em relação ao que havia sido acordado até então.

Podem participar precatoristas convidados à conciliação em Atos Convocatórios publicados no Diário Oficial do Estado. A lista está disponível no site da PGE-RS. A manifestação de interesse deve ser feita exclusivamente por meio de formulário eletrônico disponível no link. Após a análise da situação do precatório, a proposta é enviada para o e-mail informado pelo credor, que terá o prazo de dez dias para concordar.

O passo seguinte é a reunião conciliatória para assinatura do termo de acordo, nas dependências da Câmara de Conciliação de Precatórios, em Porto Alegre. Em todos os casos é aplicado o deságio de 40%, garantindo a igualdade aos precatoristas, sempre respeitando a ordem cronológica dos papéis.

O trabalho da Câmara de Conciliação de Precatórios resultou na baixa de R$ 400 milhões do estoque da dívida com precatórios, com R$ 183 milhões em 2018.

Texto: Ascom PGE
Editar: Léa Aragón/ Secom

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Vice-governador debate ações de Segurança com comerciantes da Cidade Baixa

O vice-governador e secretário da Segurança Pública, delegado Ranolfo Vieira Júnior, reuniu-se com representantes da Associação dos Comerciantes da Cidade Baixa (ACCB). O encontro, ocorrido nesta quarta-feira (30), contou com a participação do deputado federal Maurício Dziedricki, do deputado estadual Aloísio Classmann e do vereador de Porto Alegre, Cássio Trogildo.

Acompanhado do comandante do 9º Batalhão de Polícia Militar, tenente coronel Rodrigo Mohr, do delegado Fernando Soares, diretor da Delegacia regional de Porto Alegre, e do delegado Paulo César Jardim, titular da 1ª Delegacia de Polícia de Porto Alegre, Ranolfo recebeu dos comerciantes o diagnóstico da atual situação da Cidade Baixa na área da Segurança. “Mobilizamos estas estruturas para que haja um alinhamento rápido das iniciativas a serem desencadeadas. Passaremos as orientações e ainda nesta semana daremos início a uma série de ações visando à pronta resposta para as demandas apresentadas”, assegurou.

Atualmente, a Cidade Baixa gera cerca de 3 mil empregos diretos nos setores de alimentação, lazer e entretenimento. De acordo com Maria Izabel Nehme, consultora contratada pela ACCB, o temor de quem possui um negócio na região está na quebra da imagem que o bairro conquistou ao longo das últimas décadas. “Queremos que ele mantenha a atividade e a sua principal característica. Hoje, as pessoas começam a deixar de imaginar a Cidade Baixa como um centro da boemia e da gastronomia e passam a vê-la como um local perigoso”, alertou.

Entre as determinações do secretário, está o reforço do policiamento ostensivo, observando o volume de pessoas no bairro de acordo com os dias da semana. A ACCB vai repassar imagens, para auxiliar os trabalhos de investigação e demais ações especializadas.

Uma próxima reunião ocorre em meados de fevereiro com a presença de representantes da prefeitura de Porto Alegre. A intenção da SSP é estabelecer um trabalho integrado, alinhando procedimentos e resolvendo problemas de segurança, agravados com a morte de três pessoas no último domingo (27).

Texto: Claiton Silva/Ascom SSP
Edição: Léa Aragón/ Secom

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Prorrogado prazo para interessados no programa de Sementes Forrageiras de inverno e verão

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A Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural (Seapdr) informa que prorrogou o prazo para manifestações de interesse de cooperativas, associações e sindicatos para acessar o programa de financiamento de Sementes Forrageiras. Os interessados devem preencher o modelo de manifestação de interesse e enviá-lo ao Departamento de Agricultura Familiar da Seapdr até 8 de fevereiro para o e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

O programa Sementes Forrageiras oferece linha de crédito via Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento dos Pequenos Estabelecimentos Rurais (Feaper), com bônus de adimplência de 30% para aquisição de sementes forrageiras a serem utilizadas na formação de pastagens anuais. “O objetivo do programa é aumentar a produção e a produtividade e melhorar a qualidade do leite e dos rebanhos de corte nos estabelecimentos rurais de base familiar”, afirma o secretário da Agricultura, Covatti Filho.

O pagamento referente à safra 2019/20 poderá ser efetuado até o dia 28 de fevereiro de 2020.

Texto: Nathalie Sulzbach/Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural
Edição: André Malinoski/Secom

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Modelo de reforma da Previdência é apresentado a governadores em São Paulo

Reforma previdenciária e situação fiscal dos estados foram os temas da segunda agenda do governador Eduardo Leite nesta quarta-feira (30), em São Paulo.

Na reunião, governadores e secretários estaduais foram apresentados ao modelo da reforma a ser discutido no Congresso nas próximas semanas. O secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, e o secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, detalharam a proposta. O objetivo do encontro foi avançar nas discussões sobre o equilíbrio fiscal, iniciadas na primeira reunião Rede Juntos Estados, em dezembro.

“A reunião serviu para que pudéssemos consolidar uma visão comum da reforma previdenciária que atende a esse propósito, de toda a sociedade brasileira, de ter sustentabilidade econômica para que a população possa ser atendida com serviços qualificados em todas as áreas”, afirmou Leite.

O governador disse que vem mobilizando os parlamentares gaúchos para aprovarem as reformas necessárias ao Rio Grande do Sul. “Estamos trabalhando para fazermos todas as reformas possíveis, com foco na folha de pagamento. A natureza do problema é estrutural, e o Estado não vai resolvê-lo sem atacar o gasto da folha de pagamento da previdência”, ponderou.

Marinho, que trabalha ao lado do ministro da Economia, Paulo Guedes, ressaltou que a elaboração de um novo regime previdenciário é a mais importante ação fiscal de equilíbrio do governo federal, dos estados e dos municípios. O encontro, afirmou, foi importante para receber sugestões dos governadores. Também estavam presentes João Doria Júnior, de São Paulo, e Helder Barbalho, do Pará. Os governadores de Goiás, Ronaldo Caiado, e de Minas Gerais, Romeu Zema, participaram por videoconferência.

SÃO PAULO, SP, BRASIL, 30/01/2019 - O governador Eduardo Leite participou na manhã desta quarta-feira (30) de reunião com os governadores de São Paulo e Pará, durante evento da Rede Juntos Estados.Reunião teve presença de governadores e secretários estaduais - Foto: Rodger Timm / Palácio Piratini

A motivação do Programa Juntos pelo Desenvolvimento Sustentável é estimular parcerias que melhorem a gestão pública, resultando no desenvolvimento local e aprimoramento dos serviços públicos. O encontro de líderes ocorre periodicamente e é promovido pela Comunitas, organização da sociedade civil que contribui para o aprimoramento dos investimentos sociais corporativos e estimula a participação da iniciativa privada no desenvolvimento social e econômico do país.

Os secretários da Fazenda, Marco Aurélio Santos Cardoso, e do Planejamento, Leany Lemos, também acompanharam a reunião, além do diretor do Banco Mundial, Martin Raiser, e do ex-ministro da Fazenda e atual secretário da Fazenda de São Paulo, Henrique Meirelles.

Texto: Renan Arais e Suzy Scarton
Edição: Marcelo Flach/Secom

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Atuação conjunta da PGE libera R$ 1 milhão bloqueado em demanda de saúde

A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) obteve, na segunda-feira (28), perante o Tribunal de Justiça, decisão suspendendo liminares que determinavam o bloqueio de valores superiores a R$ 1 milhão para aquisição do medicamento Spinraza (Nusinersen). O paciente, diagnosticado com atrofia muscular espinhal, residente no município de Sobradinho, já vem recebendo assistência do Sistema Único de Saúde (SUS).

A PGE sustentou que, além do custo elevado do tratamento, não existem estudos conclusivos quanto aos benefícios do Spinraza em longo prazo no tratamento da enfermidade. Destacou, também, que o medicamento não alcança a cura da doença, apenas retardando o comprometimento de algumas funções motoras, não sendo recomendado para pacientes com ventilação mecânica, como é o caso.

“É muito importante, principalmente nos casos de liminares deferidas e bloqueios de alto valor, a agilidade na comunicação, na troca de informações e o acompanhamento especial do recurso junto à especializada, que atua no Tribunal, e ao agente setorial orientar e auxiliar na interlocução com a área técnica da secretaria. Isso assegura a realização do trabalho com maior eficiência”, disse a procuradora Aline Fayh Paulitsch, agente setorial da PGE na Secretaria da Saúde.

Ela participou de reunião, na segunda-feira (28), com o relator do processo no Tribunal de Justiça, desembargador Alexandre Kreutz, a fim de reforçar os argumentos do Estado, juntamente com a procuradora Alessandra Flores Wagner e da coordenadora adjunta da Coordenação de Política de Assistência Farmacêutica (CPAF) da Secretaria da Saúde, Simone Pacheco do Amaral.

O resultado foi alcançado com o trabalho integrado entre a Procuradoria do Interior, a 10ª Procuradoria Regional, com sede em Santa Cruz do Sul, a Procuradoria do Domínio Público Estadual (PDPE) e a Secretaria da Saúde.

Texto: Fabiane Rieger/Ascom PGE-RS
Edição: Marcelo Flach/Secom

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Governo explica situação de finanças e anuncia calendário de pagamentos

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O governador Eduardo Leite e o secretário da Fazenda, Marco Aurélio Santos Cardoso, apresentam, nesta quinta-feira (31), às 10h, um resumo da situação fiscal do Estado e as perspectivas das finanças para os próximos meses.

Também será anunciado o calendário de pagamento dos salários de janeiro dos servidores do Executivo. Após a apresentação, o secretário da Fazenda concederá entrevista coletiva à imprensa.

SERVIÇO

Pauta: Apresentação da situação fiscal do Estado e divulgação do calendário de pagamento dos salários de janeiro dos servidores do Executivo

Quando: Quinta-feira (31), às 10h

Onde: Salão Alberto Pasqualini do Palácio Piratini, em Porto Alegre.

Texto e edição: Secom

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