Redação

Os alicerces da retomada

Um Estado com olhar à frente, com a busca e a certeza de um destino que os gaúchos merecem. Desde que o governador Eduardo Leite e o vice Ranolfo Vieira Jr. assumiram a responsabilidade de trabalhar diariamente para avançar em questões estruturantes para o nosso Rio Grande, tinham a consciência que seria um trabalho árduo, mas que com confiança, diálogo, parceria e determinação chegarão no horizonte projetado.

Todos temos plena consciência da realidade, especialmente da mais grave crise fiscal que atravessa nosso Estado. Esta realidade exige tomadas de decisões de natureza política e administrativa que nos permita acreditar e que exige escolhas de futuro com decisões que precisam ser tomadas no atual momento.

Os chamados “100 dias” nos permitem afirmar que estamos no rumo certo. Um olhar equilibrado sobre o que até agora foi realizado permite ver que essas ações nos dão a garantia de que o Estado encontra-se em constante evolução, com programas estruturantes e estratégicos – como o RS Seguro e o RS Parcerias. Também merece ser reconhecida a decisão do governador Eduardo Leite em prosseguir com as melhores iniciativas da gestão anterior, pois um governo responsável deve dar continuidade as ações consistentes sempre dentro de uma linha evolutiva.

Tão importante quanto estas respostas administrativas é a disposição de dialogar, de forma sincera, com a sociedade, que na democracia representativa é traduzida pela legitimidade dos mandatos das deputadas e deputados estaduais. Isso resultou hoje numa base de apoio sólida, demonstrada na consistência da aprovação de projetos já votados, inclusive com alterações na própria constituição do Estado, gerando um nível de confiança para submeter projetos que garantam mudanças no sentido de dar ao Estado a retomada da sua capacidade de investimento.

Os alicerces da retomada são construídos dia após dia, na incansável busca por consensos estratégicos fortalecidos em torno de uma agenda coletiva de desenvolvimento. Nosso governo completa este período inicial de balanço consciente de que executou com êxito a principal tarefa a que se lançou, a de criar um ambiente disposto ao entendimento e a progredir.

Chefe da Casa Civil

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Vacinação contra gripe começa nesta quarta-feira para crianças e gestantes

Na quarta-feira (10) começa a campanha de vacinação contra a gripe para as crianças acima de seis meses e menores de seis anos e também para gestantes. Esse grupo prioritário deve se vacinar até o dia 18 de abril. Os dois públicos foram os que menos se vacinaram em 2018, por isso uma ênfase especial é dada desta vez.

A partir do dia 22, poderão procurar a dose nas Unidades Básicas de Saúde de todo o Estado os demais grupos, como pessoas acima dos 60 anos, doentes crônicos e professores.

Duas das três cepas do vírus Influenza que fazem parte da vacina foram alteradas para esta temporada, com base em estudos dos tipos mais frequentes que circulam no continente. Por isso é importante que os grupos prioritários façam a vacina todos os anos.

A vacina protege contra três apresentações do vírus Influenza: A (H1N1), A (H3N2) e B. A composição da vacina é estabelecida anualmente pela Organização Mundial da Saúde, com base em informações de laboratórios de referência sobre a prevalência das cepas circulantes.

A recomendação sobre a composição da vacina ocorre no segundo semestre de cada ano, para atender às necessidades de proteção contra a gripe (Influenza) no inverno do Hemisfério Sul. A vacina é produzida com vírus mortos, sem risco de causar infecção a quem a recebe.

Grupos elegíveis para vacinação em 2019:

- Crianças de 6 meses a menores de 6 anos de idade (5 anos, 11 meses e 29 dias)

- Gestantes (em qualquer tempo gestacional)

- Puérperas (mulheres até 45 dias após o parto)

- Pessoas com 60 anos ou mais

- Povos indígenas aldeados

- Trabalhadores de saúde dos serviços públicos e privados

- População privada de liberdade e funcionários do sistema prisional

- Professores de escolas públicas e privadas

- Portadores de doenças crônicas não transmissíveis e outras condições clínicas especiais*

*Doenças crônicas respiratórias, cardíacas, renais, neurológicas ou hepática; diabetes; imunossupressão; obesidade; transplantados ou pessoas com trissomias.

Especialista tira as dúvidas sobre a vacina da gripe Crédito: Governo do Rio Grande do Sul

Texto: Leilane Beck, com supervisão de Marcelo Flach

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RS é o primeiro estado a aderir à Rede Gov.BR, para desburocratizar serviços públicos

O governo do Rio Grande do Sul deu mais um passo em direção à transformação digital. Na manhã desta terça-feira (9), o governador Eduardo Leite assinou o termo de adesão à Rede Gov.BR, a Rede Nacional de Governo Digital, tornando o RS o primeiro estado à aderir à política.

A finalidade do programa, destacou o governador, é eliminar riscos de fraude, dar mais transparência e reduzir a burocracia. “Ao cidadão, não importa quem é o responsável pelo serviço, o que é importa é que seja prestado com agilidade e qualidade. Excesso de burocracia prejudica o serviço e aumenta custos”, explicou.

O programa que ganhou a adesão do RS promove a união do fluxo de informações entre as administrações federal, estaduais e municipais e o compartilhamento de ferramentas e de soluções tecnológicas, reduzindo, assim, a burocracia, e promovendo a ampliação a oferta de serviços públicos por meios digitais. “Orgulho-me em ser o primeiro governador a fazer tudo pelo meio digital”, comemorou o governador.

Para Paulo Uebel, secretário especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, embora as estruturas do Executivo tenham se esforçado em eliminar a burocracia no papel, os mesmos processos foram transferidos para o meio digital. “Temos mais de 1,5 mil sites no governo federal. Precisamos buscar uma solução integrada para facilitar a vida do cidadão”, comentou.

O termo foi assinado por meio da Secretaria de Governança e Gestão Estratégica, comandada pelo secretário Claudio Gastal. “O fato de o RS ser o primeiro estado a aderir ao programa tem um simbolismo. Largamos na primeira posição em busca desse objetivo”, disse o secretário.

Firmada pelo governador, por Uebel e por Gastal, a parceria servirá para simplificar serviços e colocar o governo na palma da mão dos gaúchos, por meio de serviços acessíveis via smartphone. Os estados de São Paulo e do Rio de Janeiro serão os próximos a aderir ao programa. A adesão a Rede Gov.BR é o primeiro passo do programa RS Digital, em elaboração pelo governo. Ao longo dos quatro anos de gestão Leite, a expectativa é que governo se torne 100% digital.

Texto: Lucas Barroso e Suzy Scarton 
Edição: Secom

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Leite faz balanço de 100 dias e destaca medidas para solucionar crise

Em um Salão Alberto Pasqualini, no Palácio Piratini, transformado em auditório no formato arena, o governador Eduardo Leite fez um balanço dos 100 primeiros dias de gestão, que serão completados na quarta-feira (10).

No centro de um círculo formado por mais de 20 jornalistas, Leite iniciou a coletiva de imprensa, na manhã desta terça-feira (9), ressaltando que o Estado não começou no dia 1º de janeiro e que, por isso, as medidas implementadas possuem um caráter evolutivo, sem rupturas ou simples continuidades, com a introdução de práticas inovadoras e sob a inspiração de uma nova mentalidade, num conceito de evolução.

Nesse sentido, a principal marca do início desse governo é capacidade de diálogo e de construção de consensos estratégicos, necessários e estruturantes para o crescimento do estado e dos gaúchos. “Nesses 100 dias de governo, o que nós estabelecemos foram bases sólidas de um plano que enfrenta a questão fiscal do estado, para que o RS volte a ser adimplente, que cumpra suas obrigações, não apenas com o funcionalismo, mas com fornecedores, mas também com um plano de desenvolvimento para que o estado se torne atraente e interessante para as pessoas”, afirmou Leite.

“O Rio Grande não pode estar lá fora sendo falado sobre sua crise, mas pela sua capacidade de superação da crise”, acrescentou o governador.

PORTO ALEGRE, RS, BRASIL, 08/04/2019 - O governador Eduardo Leite participou, na manhã desta terça-feira (9), da coletiva dos 100 dias de governo. Fotos: Itamar Aguiar/Palácio Piratini Vice-governador Ranolfo Vieira Júnior e secretários participaram da entrevista sobre os 100 dias de governo - Foto: Itamar Aguiar/Palácio Piratini

Relembrando as ações concretas já desenvolvidas nesses pouco mais de três meses, Leite falou sobre os programas RS Parcerias e RS Seguro, das medidas de contenção de custos e ampliação de receitas, da modernização do estado, dos pagamentos à Saúde, do plano para a Educação, das conquistas na Assembleia Legislativa, além de suas viagens pelo interior do RS e para fora do estado buscando trazer desenvolvimento.

Marca RS governo Leite Marca de governo foi apresentada durante a entrevista coletiva - Foto: Divulgação

Antes de abrir o evento para interação com perguntas dos entrevistadores, os jornalistas presentes receberam uma versão da revista que compila as ações dos 100 primeiros dias de governo e indica os rumos que Leite pretende dar ao estado.

Ainda na abertura, o governador apresentou a marca do governo, formato pela sigla do estado, RS, e a palavra "gov", cada uma nas letras da bandeira do Rio Grande do Sul.

Texto: Vanessa Kannenberg
Edição: Marcelo Flach/Secom

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Fepam emite licença ambiental para obra do Hospital de Clínicas

A Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) emitiu a licença prévia e de instalação unificadas conferindo a viabilidade ambiental para a Subestação de Energia Elétrica (SE) do Hospital de Clínicas de Porto Alegre (HCPA).

Marjorie Kauffmann, diretora presidente da Fepam, destaca que o empreendimento contribui para a segurança do sistema elétrico do complexo hospitalar, além de possibilitar o aumento de carga para suprir a expansão da instituição.

O documento licenciatório contempla as exigências, restrições e condicionantes aplicadas para a fase de construção da subestação, que o empreendedor deverá cumprir durante a instalação do empreendimento licenciado. Será necessária a execução do Programa de Manejo Florestal, referente ao corte de árvores localizadas na área afetada pela obra, sob supervisão ambiental de técnicos habilitados, assim como a compensação ambiental diante das intervenções pertinentes.

Além disso, deverão ser cumpridos dois programas, o de gerenciamento de resíduos sólidos e o de  emergência e contingência. O empreendedor deverá providenciar ainda o treinamento de todos os funcionários envolvidos na implantação do empreendimento visando à adoção de posturas relacionadas à mitigação dos impactos ambientais. 

Marjorie Kauffmann destaca que a equipe técnica da Fepam realizou com celeridade a análise do licenciamento ambiental, com emissão final de parecer de licença prévia e de instalação no prazo de  23 dias, com intuito de contribuir para a conclusão das obras de ampliação do complexo e vislumbrando a operacionalidade do hospital. 

Benefícios da obra de ampliação 

De acordo com site do HCPA, o novo complexo hospitalar, previsto para ser concluído em 2019, dará especial atenção aos pacientes criticamente enfermos – aqueles que necessitam cuidados urgentes ou intensivos. A comunidade passará a contar com uma maior capacidade de atendimento e qualificada infraestrutura. 

A emergência, por exemplo, que atualmente conta com cerca de 1,7 mil m², ficará com mais de 5 mil m², podendo oferecer melhores condições de acolhimento aos pacientes. Já o Centro de Tratamento Intensivo (CTI) passará de 54 para 110 leitos. Com os novos prédios, haverá liberação de áreas no edifício principal, proporcionando a instalação de mais 155 leitos de internação.

Por ser um hospital universitário vinculado academicamente à Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs), o Clínicas também vai ampliar os espaços dedicados ao ensino e à pesquisa. 

Texto: Catarina Gomes/Ascom Fepam
Edição: Secom

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Vacinação contra febre aftosa no rebanho gaúcho começa em maio

A primeira etapa da campanha de vacinação contra a febre aftosa no Rio Grande do Sul será realizada de 1º a 31 de maio, conforme programação da Secretária de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural (Seapdr). Deverão ser imunizados todos os bovinos e búfalos, totalizando cerca de 12,5 milhões de animais. A estimativa é de que 300 mil propriedades estarão envolvidas no processo. A meta é atingir uma cobertura vacinal superior a 90%.

Em 2018, ambas as etapas (maio e novembro) superaram 97% de cobertura. Este ano, haverá redução na dosagem de aplicação de 5ml para 2ml. “Estamos iniciando o processo de divulgação do calendário para que nossos produtores se programem para vacinar o rebanho e garantir que nosso Estado fique livre desta grave doença”, afirma o secretário Covatti Filho.

Dosagem reduzida

Conforme o Departamento de Defesa Agropecuária da Seapdr, este ano a vacina contra a febre aftosa sofreu alterações na sua formulação, com redução na dosagem de aplicação de 5ml para 2ml - a vacina passou a ser bivalente, permanecendo a proteção contra os vírus tipo A e O (removido o tipo C) e as apresentações comercializadas agora serão de 15 e 50 doses. A composição do produto também foi modificada para diminuir as reações vacinais (nódulos).

Os produtores devem comprar as doses necessárias para a vacinação de seu rebanho em casas agropecuárias credenciadas pela Seapdr. Em seguida, deverão comprovar a vacinação através da apresentação da nota fiscal de compra e declaração do quantitativo de animais vacinados, nas inspetorias ou escritórios de Defesa Agropecuária. O prazo máximo para a comprovação da vacinação é de 5 dias úteis após o término da etapa. Aqueles que não comprovarem a vacinação serão autuados, conforme determinação do Decreto Estadual 52.434/2015, e terão sua propriedade interditada até a regularização dos procedimentos.

A doença

A febre aftosa é uma doença viral, altamente contagiosa e de rápida disseminação, com impactos econômicos e sociais. Os últimos focos da doença no estado ocorreram em 2000 e 2001, e acarretaram graves prejuízos econômicos, como o sacrifício e abate sanitário de aproximadamente 29 mil animais e gastos de U$$ 25 milhões em custos diretos, além de perdas econômicas geradas pelo impedimento do comércio nacional e internacional de produtos de origem animal e vegetal.

Para manter o RS livre dessa grave doença, a conscientização quanto ao controle e prevenção é fundamental: vacine seu rebanho e avise imediatamente o serviço veterinário oficial se observar animais com sinais clínicos compatíveis com a febre aftosa (babando e mancando).

Juntamente com a etapa de vacinação, ocorre a Declaração Anual de Rebanho, atividade de cunho obrigatório. O formulário deve ser retirado nas inspetorias ou escritórios de Defesa Agropecuária da Seapdr e entregue até o término do prazo para a comprovação da vacinação contra a febre aftosa.

Texto: Ascom/ Seapdr
Edição: Secom

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Estado coloca à venda nesta semana primeira lote de imóveis

Na quarta-feira (10), a partir das 14h, o governo do Estado realiza a primeira de uma série de concorrências colocando à venda dezenas de imóveis em Porto Alegre e no interior. Integram esse grupo inicial 32 propriedades, cuja avaliação mínima é de R$ 6,2 milhões. São apartamentos, lojas e salas comerciais que pertenciam ao Instituto de Previdência do Estado (Ipergs), na sua maioria localizados na capital.

O edital publicado pela Subsecretaria Central de Licitações (Celic) compreende também imóveis nos municípios de Viamão, Montenegro, Santa Maria, São Sepé, Garibaldi e Lavras do Sul. A concorrência será na sede da Celic, na avenida Borges de Medeiros, 1.501 – 2º andar, no Centro Administrativo do Estado, em Porto Alegre.

Esse lote faz parte um total de 78 imóveis que a Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplag) pretende colocar à venda. Ainda nesta semana, estará à venda outro lote de bens que o Estado é proprietário no interior de São Paulo. São seis terrenos no bairro Gramados, no município de Tatuí, avaliados, cada um, em média, R$ 31 mil. Esses imóveis faziam parte do patrimônio da extinta Corlac (Companhia Riograndense de Laticínios e Correlatos). A concorrência será também na sede da Celic, em Porto Alegre, às 14h, na próxima sexta-feira (12).

Na segunda-feira, 22 de abril, o Estado fará nova tentativa de vender cinco terrenos em Tramandaí, que juntos estão avaliados em R$ 7,5 milhões. A área está localizada na avenida da Igreja, uma das regiões mais valorizadas do Litoral Norte. A abertura das propostas está marcada para as 14h, na Celic.

Responsável pela administração do patrimônio do Estado, a Seplag organiza um novo edital para os próximos dias, reunindo 41 imóveis que igualmente pertenciam ao Ipergs. Da lista, farão parte essencialmente lojas e salas comerciais em Porto Alegre, em áreas com grande potencial, assim como outros bens situados em Lajeado, Encantado, Candelária, Novo Hamburgo e Esteio. O lote tem avaliação inicial de R$ 9,7 milhões.

Agilidade nas vendas

As projeções são de arrecadação de R$ 22,7 milhões, caso os certamos envolvendo os 78 imóveis tenham êxito. Para a secretária Leany Lemos, este esforço para alienar ativos é um importante auxílio diante das dificuldades financeiras que o Estado enfrenta. “Assim poderemos reduzir custos com manutenção desses espaços, hoje sem qualquer utilização, e ajudar em termos de arrecadação e com impacto na economia real”, destacou.

A secretária acredita que, a partir de agora, será possível ter maior agilidade na venda de propriedades que já passaram por vistorias e avaliações. Pelo levantamento mais atualizado do acervo imobiliário elaborado pela Subsecretaria de Patrimônio do Estado (SPE), são 8.832 matrículas regularizadas. A grande maioria (75%, ou 6.576 matrículas) tem uma destinação em termos de uso, como escolas, unidades policiais, presídios e instalações públicas. Outros 2.256 imóveis (25%) estão sem utilização, inclusive fora do RS. “É sobre este universo que precisamos atuar a partir de uma avaliação estratégica sobre cada imóvel, verificando o melhor aproveitamento, se o melhor é venda direta ou permuta por área construída”, disse Leany.

Todas as receitas com as alienações são destinadas ao Fundo Estadual de Gestão Patrimonial (Fegep) e são utilizadas na manutenção e melhorias dos demais bens públicos. Um comitê liderado pela Seplag faz a gestão desse Fundo, com a participação da Casa Civil, Procuradoria-Geral do Estado, Secretaria da Fazenda e Secretaria de Governança e Gestão Estratégica.

Clique aqui e confir a lista de imóveis à venda.

Texto: Pepo Kerschner/Ascom Seplag
Edição: Marcelo Flach/Secom

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Governador destaca redução da máquina pública na abertura do Fórum da Liberdade

Idealizado com o intuito de promover um espaço para o debate político, econômico e social, o 32º Fórum da Liberdade começou nesta segunda-feira (8) à noite, em Porto Alegre. Promovido pelo Instituto de Estudos Empresariais (IEE), o evento tem como tema a indagação “Brasil: aberto para reformas?”, e deve atrair mais de 3 mil participantes, entre profissionais liberais, comunicadores, estudantes e intelectuais.

O governador Eduardo Leite participou da solenidade de abertura do Fórum, que termina nesta terça-feira (9). Apresentando a situação fiscal do RS, Leite defendeu a urgência da reforma do sistema previdenciário, cujo déficit anual chega a R$ 12 bilhões.

Também destacou as medidas que já foram tomadas, nestes 100 primeiros dias de governo, a fim de acelerar a privatização de estatais e de reduzir despesas com a máquina pública. "Precisamos fazer reformas que ataquem as causas estruturantes do RS. O Estado tem se abrir, ter a capacidade de questionar o papel do Estado para saber onde deve estar presente e onde não deve estar", afirmou.

Leite abertura Fórum Liberdade2 Promovido pelo IEE, 32º Fórum da Liberdade deve atrair mais de 3 mil participantes durante dois dias - Foto: Gustavo Mansur / Palácio Piratini

Primeira mulher a presidir o IEE, Giovana Stefani reiterou que a mudança é inerente ao ser humano. "A sociedade é o conjunto dos indivíduos, e a força de mudar as instituições depende de cada um", argumentou.

Segundo Giovana, o tema deste ano propõe discutir quão aberto o país está para realizar as reformas necessárias à retomada econômica. "A busca por um novo equilíbrio gera resistências que terão de ser vencidas, e a estrutura estatal terá de ser repensada. Não podemos desperdiçar a chance de permitir que o Brasil seja um país de oportunidades, livre para empreender e inovar", acrescentou.

Ainda na primeira noite do Fórum, o empresário Winston Ling foi agraciado com o prêmio "Libértas", e o jornalista Alexandre Garcia recebeu o prêmio "Liberdade de Imprensa".

Ao longo das 32 edições, o fórum já trouxe mais de 350 palestrantes, incluindo James Buchanan, Gary Becker, James Heckman, Douglass North e Mario Vargas Llosa, todos ganhadores do Prêmio Nobel.

Texto: Suzy Scarton
Edição: Marcelo Flach/Secom

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Governo inicia seleção para coordenadores de Educação e para núcleo de gestão de pessoas

O governador Eduardo Leite divulga o início do processo de seleção por competências na Educação e no Planejamento. Trata-se de um programa inovador que irá escolher profissionais para desenvolver o núcleo estratégico de gestão de pessoas e para coordenadorias regionais de ensino, através de uma metodologia fundamentada em critérios objetivos e transparentes.

O programa é fruto de acordo de cooperação técnica entre o governo e a Fundação Lemann, representando uma aliança de organizações do terceiro setor, formada por Fundação Brava, Fundação Lemann, Instituto Humanize e Instituto República.

Os secretários de Planejamento, Orçamento e Gestão , Leany Lemos, e da Educação, Faisal Karam, estarão presentes.


Aviso de pauta

O que: início de processo de seleção para coordenadores de Educação e do núcleo de gestão de pessoas

Quando: terça-feira (9), 16h

Local: Gabinete do Governador, Palácio Piratini

Texto e edição: Secom

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Agostinho Meirelles é o novo secretário de Articulação e Apoio aos Municípios

O governador Eduardo Leite anunciou, na tarde desta segunda-feira (8), Agostinho Meirelles como novo secretário de Articulação e Apoio aos Municípios. O atual subchefe parlamentar da Casa Civil vai suceder Rodrigo Lorenzoni, que assumiu mandato de deputado na Assembleia.

O comunicado ocorreu em reunião com a bancada do PTB, partido de Meirelles, no Centro Administrativo Fernando Ferrari (Caff), na capital. “Meirelles é uma pessoa competente e que vai assumir uma pasta recém-criada, portanto, tem um desafio ainda maior”, destacou o governador.

A Secretaria de Articulação e Apoio aos Municípios tem duas funções fundamentais: a de estreitar relações com todas as regiões do estado, articulando ações estratégicas do governo com os diversos órgãos, poderes e setores, e, principalmente, o de apoiar política e tecnicamente as prefeituras no desenvolvimento de projetos e obras.

“Muitas vezes, os municípios têm boas ideias, mas falta perna, fôlego ou conhecimento técnico para executá-las. Nosso papel é oferecer esse apoio técnico e as condições para que elas aconteçam. Como a vida acontece na cidade, se elas se tornarem mais desenvolvidas, o estado todo se tornará mais atraente para os gaúchos e para quem vem de fora”, disse Leite.

Meirelles agradeceu o convite e se colocou à disposição para colaborar com o projeto de governo. “Se falta dinheiro ao Estado para ajudar as prefeituras, não falta mão de obra qualificada. Assim, vamos usar as ferramentas que temos para fazer o RS voltar a crescer”, destacou o novo secretário.


Trajetória

Natural de Pelotas, Agostinho Meirelles Martins Neto iniciou a trajetória profissional como delegado regional da Secretaria do Trabalho do Estado. Em 2005, assumiu o cargo de diretor-presidente da Empresa Municipal Terminal Rodoviário de Pelotas (Eterpel). Foi também secretário municipal de Coordenação e Planejamento e, posteriormente, assessor especial dos prefeitos de Pelotas nos períodos de 2009 a 2013 e 2014 a 2017.

Como superintendente Industrial do Sanep (Serviço Autônomo de Abastecimento de Água de Pelotas), coordenou e liderou ações ligadas às áreas de saneamento, lidando inclusive com barragens industriais e destinação final de resíduos sólidos do município.

Atuou também na Superintendência Administrativa da autarquia, definindo estratégias e gerenciando os setores de Recursos Humanos, Logística, Financeiro e Comercial.

Texto: Vanessa Kannenberg
Edição: Marcelo Flach/Secom

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Executivo do setor de energia é o novo diretor-presidente da CEEE

O economista Marco da Camino Ancona Lopez Soligo é o novo diretor-presidente da Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE). O nome foi anunciado na tarde desta segunda-feira (8) pelo governador Eduardo Leite.

“Apostamos na experiência dele, tanto no setor público quanto privado, e em seu perfil técnico, de quem conhece o setor elétrico e tem experiência em gestão, para comandar a estatal”, afirmou Leite. O secretário do Meio Ambiente e Infraestrutura, Artur Lemos Júnior, também participou do anúncio.

Soligo trabalhou durante 15 anos em diretorias corporativas, financeira e de governança de empresas do setor de energia, entre as quais a CPFL Energia e a RGE. Tem 10 anos de experiência em crédito, pesquisa de patrimônio e modelagem financeira em bancos de investimento nacionais e internacionais.

“Estou muito feliz de voltar ao Rio Grande do Sul. Tenho muita admiração pelo estado e acredito no potencial que ele tem. Por isso, me doarei ao máximo para ajudar a passar por essa crise”, disse o novo diretor-presidente da estatal.

Soligo destacou que seu desafio será aprimorar os processos financeiros e operacionais da CEEE, cujo braço de distribuição, a CEEE-D, registrou um prejuízo de quase R$ 1 bilhão no ano passado.

“A empresa amarga grandes prejuízos nos últimos anos e isso penaliza diretamente a sociedade. Meu objetivo é identificar onde podemos aprimorar a gestão para reduzir custos e aumentar a eficiência, o serviço prestado à população”, afirmou.

Ciente do projeto de privatização que o governo tem para a companhia, Soligo disse, ainda, que vai aproveitar sua experiência para “conduzir da melhor forma” esse processo quando chegar a hora, sempre “focando nas pessoas, em auxiliar os servidores”.

Entre 2007 e 2009, ele atuou no Estado como diretor da RGE, quando a empresa passava por uma transição acionária, e, em 2004, acompanhou de perto a oferta inicial de ações da CPFL.

Trajetória

Paulistano, 51 anos, Marco da Camino Ancona Lopez Soligo é formado em Economia pela Universidade de São Paulo (USP), tem MBA em Administração e Gestão, com concentração em Marketing, pela Universidade Católica da Lovaina, na Bélgica, e especialização em Direito Societário pela FGV-SP.

A carreira profissional começou em bancos de investimento nacionais e internacionais, como Banco Safra, Unibanco, Bear Stearns, Banco de Boston e BB Europe, somando nove anos de experiência desde analista até supervisor.

Posteriormente, ingressou no setor enérgico, em que se destacam as passagens pela CPFL Energia, uma das maiores do país, onde ficou seis anos e meio, e depois pela Rio Grande Energia (RGE), por mais dois anos.

Nos últimos 10 anos, atuou em grupos empresariais, como o Grupo Gomes Lourenço, focado na construção de pequenas centrais hidrelétricas (PCHs), e consultorias para empresas privadas e públicas nas áreas de gestão, também com foco no setor elétrico.

Texto: Vanessa Kannenberg
Edição: Marcelo Flach/Secom

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Combate ao mosquito da dengue marca o Dia Mundial da Saúde

Para marcar o Dia Mundial da Saúde, comemorado em 7 de abril, a Secretaria da Saúde (SES), em conjunto com a Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplag), oferece na quinta-feira (11) uma série de atividades no Centro Administrativo Fernando Ferrari (Caff), em Porto Alegre.

A programação inclui oficinas, rodas de conversa e exposição de trabalhos sobre diversos temas, como dengue, plantas medicinais e agrotóxicos. O evento é promovido pelos programas de Saúde do Servidor (Proser) das duas secretarias.

Um estande com orientações sobre prevenção à dengue, com mostra de larvas do mosquito Aedes aegypti, explicando o ciclo de vida do inseto, será instalado ao lado do auditório do Caff. A chefe da Divisão de Vigilância Ambiental em Saúde, Lúcia Mardini, diz que diante da gravidade das doenças transmitidas pelo Aedes e do crescente número de casos de dengue e zika registrados em 2019, a SES faz um chamamento para que o Dia Mundial da Saúde seja um marco no combate a esse inseto. “O mosquito se caracteriza pelo hábito domiciliar, ou seja, ele está dentro das residências ou nos pátios. Cabe ao morador manter a própria casa livre de focos, não deixando água parada”, afirma.

Saúde é bem-estar

Também haverá a exibição do filme “O começo da vida”, da cineasta Estela Renner. O documentário aborda a importância do incentivo ao desenvolvimento infantil. A sessão será às 9h30, no auditório do Caff, e é uma iniciativa do programa Primeira Infância Melhor (PIM), do governo do Estado.

O Dia Mundial da Saúde foi criado pela Organização Mundial de Saúde (OMS), em 1948. Neste ano, o tema é acesso e cobertura universal de saúde se concentra na atenção primária à saúde (APS), equidade e solidariedade. O slogan é “Saúde universal: para todos e todas, em todos os lugares”. A OMS define saúde como um estado de completo bem-estar físico, mental e social e não apenas como a ausência de doença ou enfermidade, explica a coordenadora do Proser/SES, Madalena Paulino.

O objetivo da data é sensibilizar a população sobre a importância de promoção da saúde para ter uma melhor qualidade de vida. “Queremos trazer para o público atividades presenciais, com enfoque lúdico e pedagógico para maior alcance na conscientização, tanto dos servidores estaduais como das pessoas que circulam no Caff”, afirma Madalena.

Texto: Ascom SES
Edição: Marcelo Flach/Secom

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BM inicia campanha para incentivar doação de sangue

A Brigada Militar lança na terça-feira (9), às 9h, a segunda ação de sua Campanha Solidária, denominada “Sangue Brigadiano”.

A iniciativa pretende estimular a doação de sangue em todo o estado. No evento, 20 policiais militares, incluindo o comandante-geral Mário Yukio Ikeda, doarão ao banco de sangue do Hemocentro, em Porto Alegre. Mais 50 brigadianos deverão colaborar ao longo da semana na capital. 

A campanha, que se estende ao longo do ano, foi idealizada para aumentar o estoque do Hemocentro, que atende 40 hospitais da capital, Região Metropolitana e Litoral. Hospitais do interior também serão beneficiados.

A Brigada Militar, através de policiais militares, já atende a pedidos de doação da comunidade de maneira informal. Com esta ação, a ideia é aumentar a visibilidade e o engajamento dos policiais e da comunidade para a causa.

Esta segunda etapa da Campanha Solidária reforça o sucesso da primeira, Cabelos de Aço das Brigadianas, mantendo o espírito de solidariedade da Brigada Militar.

Aviso de pauta

O que: lançamento da segunda ação da Campanha Solidária da Brigada Militar – Doação de sangue
Quando: terça-feira (9), às 9h
Onde: Hemocentro do Estado, avenida Bento Gonçalves, 3.722 – bairro Partenon, Porto Alegre

Texto: Clelia Admar/GCG Ascom BM
Edição: Marcelo Flach/Secom

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Lote de ações PNB do Banrisul, sem direito a voto, é comercializado na Bolsa de Valores

O governo do Estado informou na manhã desta segunda-feira (8) a venda de um lote residual de 2.056.962 ações PNB do Banrisul. O leilão foi concluído pela manhã, com preço de venda a R$ 24,10.

As ações em questão eram do Estado do Rio Grande do Sul e correspondem a 1,02% do total das ações PNBs (sem direito a voto) e a 0,50% do capital social total do banco. O controle do Banrisul pelo Estado do Rio Grande do Sul permanece inalterado.

De acordo com a Secretaria da Fazenda, a operação foi comunicada previamente ao mercado, garantindo total transparência ao processo, e tem foco nas iniciativas para a gestão de liquidez.

O momento favorável para a realização da operação na Bolsa de Valores garantiu resultado acima da expectativa inicial. O valor bruto da operação chegou a R$ 49,5 milhões. A alienação foi previamente aprovada pelo Conselho Diretor do Programa de Reforma do Estado (CODPRE).

A operação foi realizada pela Banrisul Corretora e anunciada pela manhã em Comunicado ao Mercado antes do início do pregão. Atendeu, assim, à Instrução da Comissão de Valores Mobiliários nº 358, de 3 de janeiro de 2002, e ao Parágrafo 4º do Artigo 157 da Lei nº 6.404 de 15 de dezembro de 1976.

Texto: Ascom Fazenda
Edição: Marcelo Flach/Secom

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Segurança Pública do RS recebe 112 viaturas e 2 mil coletes balísticos

A segurança pública recebeu um reforço na manhã desta segunda-feira (8). A Secretaria da Segurança Pública entregou cinco ambulâncias para a Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe), 112 viaturas para a Polícia Civil e 2.253 coletes balísticos para a Brigada Militar (BM). Mais de 100 municípios gaúchos serão contemplados com as viaturas. A lista pode ser conferida aqui.

O vice-governador e secretário da Segurança Pública, Ranolfo Vieira Júnior, destacou que a entrega dos veículos e dos equipamentos de proteção individual (EPIs) vai ao encontro do que foi estipulado pelo RS Seguro, programa estruturante e transversal que preconiza a integração entre a União, o Estado e os municípios, a inteligência, com ampliação e compartilhamento de tecnologias de rastreamento, georreferenciamento e bancos de dados, e o investimento qualificado, a fim de diminuir os índices e reduzir a violência. "Tenho certeza de que essas viaturas e esses equipamentos farão a diferença no combate à criminalidade", garantiu. O secretário ainda prometeu, para os próximos dias, entrega de armamentos e de sistemas de monitoramento e de cercamento eletrônico.

O investimento nos veículos e nos EPIs foi de cerca de R$ 12 milhões. Cada viatura custou R$ 88 mil, totalizando R$ 9.856.000,00. O valor de cada colete balístico é de R$ 850,00, chegando a R$ 1.915.050,00. Tanto as viaturas como os coletes foram comprados com repasses federais, obtidos por meio de emenda parlamentar, somados a uma quantia de contrapartida estadual. As ambulâncias custaram R$ 164 mil cada, um total de R$ 820 mil, adquiridas com recursos do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) e verba estadual.

O governador Eduardo Leite agradeceu o esforço da bancada federal gaúcha em unir forças em prol de um mesmo objetivo, deixando de lado diferenças ideológicas e partidárias. Durante a cerimônia de entrega, o governador comemorou o fato de que o primeiro trimestre de 2019 chegou ao fim com o menor número de latrocínios já registrado no Estado desde 2002, quando a contagem começou a ser feita. De janeiro a março deste ano, foram 16 casos. “Essa redução se dá com o trabalho incansável dos agentes de segurança pública, que trabalham diuturnamente para proteger o povo gaúcho”, reconheceu Leite.

PORTO ALEGRE, RS, BRASIL, 08/04/2019 - Governador Eduardo Leite participa da entrega de viaturas e EPIs para as Forças de Segurança do Estado. Fotos: Gustavo Mansur / Palácio Piratini Cinco ambulâncias serão utilizadas pela Susepe - Foto: Gustavo Mansur / Palácio Piratini

O deputado federal Giovani Cherini, líder da bancada gaúcha na Câmara dos Deputados, exaltou a importância de todos os representantes dos partidos terem se unido para garantir a entrega dos veículos e dos EPIs. “Quando trabalhamos pelo Rio Grande do Sul, pensamos de forma coletiva”, destacou. Cherini lembrou que a bancada já havia conseguido, em 2016, um investimento de R$ 11,4 milhões.

O repasse garantido em 2017, de cerca de R$ 65,8 milhões, prevê, ainda, a compra de 226 SUVs e de 46 picapes para a BM. Os veículos estão em processo de entrega pela montadora ao Estado e, de acordo com a Secretaria da Segurança Pública, ainda não há data estabelecida para a entrega.

A BM também receberá 556 carabinas fuzis 312 e 87 espingardas calibre 12. Já a Polícia Civil ainda deve receber 274 coletes balísticos e 89 fuzis carabinas. As armas estão em processo de entrega pela empresa vencedora da licitação. Somados à contrapartida estadual, o investimento na segurança pública estadual chega a R$ 74,4 milhões.

A emenda também determina o investimento de R$ 18 milhões em videomonitoramento e cercamento eletrônico, que serão disponibilizados a 36 municípios. Serão instalados 187 pontos e dez salas de cercamento eletrônicos, e 151 pontos e 20 salas de videomonitoramento.

Latrocínios no trimestre caem ao menor
número já contabilizado na história do RS

O primeiro trimestre de 2019 encerrou com um resultado expressivo para a Segurança Pública do Rio Grande do Sul no que diz respeito ao combate e na prevenção de um dos crimes de maior gravidade: o número de registros oficiais de latrocínios no Estado foi o menor em toda a série histórica de indicadores criminais, que teve início em 2002. Entre janeiro e março deste ano, foram 16 ocorrências de roubos com morte*. A menor marca anterior (17) ocorreu no primeiro ano do monitoramento.

Os 16 casos do trimestre representam uma queda de 23,8% frente aos 21 ocorridos em 2018 no mesmo período. Na Capital, também houve retração considerável, de 80%, passando de cinco latrocínios nos três primeiros meses do ano passado para um caso em 2019* – marca que não era alcançada desde 2012.

Na comparação mensal, os roubos com morte também diminuíram. Em todo o Estado, a queda foi de 37,5%, com oito casos em março de 2018 e cinco no mês passado, o menor índice desde 2011, quando haviam sido quatro latrocínios. Na Capital, em igual recorte, a retração foi de 66,7%: de três ocorrências para uma, o menor número desde 2012, quando não houve registro desse tipo de crime no terceiro mês do calendário.

*O balanço não inclui a morte do advogado Gabriel Pontes Fonseca Pinto, 28 anos, no último dia 26, em Porto Alegre, que começou a ser apurada como homicídio, uma vez que nada havia sido levado da vítima. A partir da prisão de um suspeito no início de abril, a investigação passou a considerar latrocínio como hipótese principal, mas essa ocorrência só poderá ser somada aos 16 roubos com morte após a conclusão do inquérito. Caso se confirme a alteração no tipo de crime, o saldo do primeiro trimestre ficará igual à menor marca já registrada, em 2002.

Texto: Suzy Scarton
Edição: Secom

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Leite apresenta Mapa Estratégico em primeiro Seminário de Governo

Na véspera de completar 100 dias à frente do governo do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite apresentou nesta segunda-feira (8) o Mapa Estratégico da gestão 2019/2022. Trata-se de um diagrama que vai nortear as ações e as estratégias do Executivo pelos próximos três anos e nove meses. “Quem tem mapa tem rumo, sabe para onde está indo e onde quer chegar”, sintetizou o governador.

A apresentação do Mapa marcou a abertura do primeiro seminário do atual governo, intitulado “Governança e Estratégia”, realizado na Casa da Música da Ospa. O evento contou com mais de 800 inscritos e foi destinado a secretários, diretores, coordenadores e servidores do Estado.

“Tenho certeza de que, trabalhando juntos e alinhados ao mesmo objetivo, ao final do mandato, nós vamos entregar muitos motivos para os gaúchos retomarem a confiança no futuro do nosso estado e o restante dos brasileiros sejam atraídos para o nosso estado”, afirmou Leite ao abrir o seminário.

A frase que serviu como base de desenvolvimento do Mapa Estratégico foi cunhada pelo próprio governador: "Evolução sem ruptura, que supere o discurso da crise e recupere a esperança e a autoestima, que leve o RS para um novo patamar de competitividade, tirando o estado da era analógica rumo à era digital para retomar o crescimento econômico e promover o desenvolvimento social".

A partir disso, a Secretaria de Governança e Gestão Estratégica (SGGE), em parceria com o Escritório de Desenvolvimento de Projetos (EDP), órgão vinculado à SGGE, criou um diagrama composto por quatro eixos:

– Estado Sustentável;

– Governança e Gestão;

– Desenvolvimento Empreendedor;

–Sociedade com Qualidade de Vida.

Relacionados aos eixos estão três entregas de valor (Serviços públicos modernos e ágeis; Estado competitivo e sustentável; e Uma sociedade próspera) e 19 objetivos estratégicos.

Para cada ação programa, haverá metas objetivas que serão acompanhadas através de um sistema próprio para isso, com indicadores e métricas. “É como um aplicativo de celular de navegação por GPS: não adianta colocar o destino, olhar e colocar o aparelho no bolso. Eu já fiz isso e me perdi. Com o nosso Mapa Estratégico é a mesma coisa: não adianta apenas sabermos para onde queremos ir enquanto governo. Temos de acompanhar e monitorar, para identificar os erros e ir ajustando a rota conforme for necessário”, explicou Leite.

Além do governador, os seguintes secretários falaram no evento: Tânia Moreira, de Comunicação, explicou as estratégias de comunicação do governo; Marco Aurelio Cardoso, da Fazenda, expôs o diagnóstico da realidade financeira do Estado e as iniciativas para recuperar o desenvolvimento; Leany Lemos, de Planejamento, Orçamento e Gestão, focou no Plano Plurianual (PPA) 2020-2023; e Claudio Gastal, da SGGE, explicou como vai funcionar o sistema de acompanhamento das ações estratégicas do governo.

Gastal, que coordena o processo de planejamento do Mapa, falou sobre o conceito de governança e gestão que está sendo implementado. O secretário ressaltou que a visão estratégica está alinhada à transversalidade de governo e tem foco no pequeno, médio e longo prazo. “O conflito entre o curto e o longo prazo sempre vai existir. As urgências e as necessidades não vão sumir, mas você precisa lembrar do conceito existente e manter as estratégias conforme o planejado. Isso determina onde você quer chegar, para não se perder na caminhada“, afirmou Gastal.

Próximos passos

Ao longo da semana, técnicos da EDP, SGGE e Seplag realizarão workshops para identificar os projetos estratégicos de cada uma das 22 secretarias. Na próxima segunda-feira (15), está marcada a segunda etapa do Seminário, no mesmo local, e com apresentação dos demais secretários de seus respectivos papéis no desenvolvimento estratégico do governo.

Texto: Lucas Barroso e Vanessa Kannenberg
Edição: Secom

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Supermercados e shoppings podem utilizar Nota Fiscal Gaúcha para sorteios próprios

Supermercados e shoppings do Rio Grande do Sul agora podem sortear prêmios por meio da plataforma da Nota Fiscal Gaúcha, a mesma utilizada pelo Estado para premiar cidadãos que pedem a nota fiscal no ato da compra. Como contrapartida ao acesso à plataforma para suas promoções, as empresas divulgam cada vez mais o hábito de emissão da nota.

Podem participar do Programa de Cidadania Fiscal do Nota Fiscal Gaúcha estabelecimentos que emitam Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e) e que tenham faturamento anual superior a R$ 3,6 milhões. Essas empresas estarão habilitadas a realizar sorteios com maior facilidade, de forma eletrônica, sem papel e sem troca de notas por cupons, com base nos dados dos cidadãos inscritos no programa.

De acordo com o subsecretário da Receita Estadual, Ricardo Neves Pereira, o programa visa estimular a emissão de notas no varejo. “Vamos oferecer um serviço aos estabelecimentos que utilizam a nota eletrônica, o que ajuda no crescimento cada vez maior do programa na cidadania e na responsabilidade social”, explica.

As regras foram publicadas no Diário Oficial do Estado em 29 de março. As empresas devem atender aos requisitos que constam na publicação, como preencher uma manifestação de interesse em até 60 dias e apresentar os documentos solicitados, que serão submetidos à Receita Estadual.

Pereira também explica que os prêmios sorteados nesta modalidade são oferecidos pelas empresas, não havendo quaisquer vinculações com a promoção realizada pelo Estado, que distribui prêmios mensais ao cidadão e recursos a entidades sociais.

Já há entidades interessadas em aderir ao projeto, como a Associação Gaúcha de Supermercados (Agas). Um exemplo é a realização de sorteio por uma rede de supermercados na Serra Gaúcha. A parceria prevê que o sorteio de um automóvel Renault Kwid 2019 pelo supermercado Super Apolo será realizado utilizando os dados da NFG. Para concorrer, o cidadão precisa ser participante da NFG e informar o CPF na nota no ato da compra nos supermercados da rede entre 20 de março e 12 de maio.

O programa Nota Fiscal Gaúcha

Com mais de 1,6 milhão de pessoas cadastradas, a NFG gera pontos que são acumulados sempre que o consumidor solicitar a inclusão do seu CPF no documento fiscal. O pedido deve ser feito no momento da compra em todos os estabelecimentos varejistas cadastrados ao programa. Além de concorrer a prêmios em dinheiro a cada mês, o programa ainda distribui recursos para as entidades que atuam nas áreas da saúde, educação, assistência social e proteção animal.

Outra vantagem de participar da NFG são os descontos no IPVA. No ano passado, contribuintes que integram o programa tiveram um total de R$ 17,5 milhões de descontos no pagamento do imposto. Os motoristas garantiram um abatimento que varia entre 1% e 5% sobre o valor do tributo pelo simples gesto de pedir a inscrição do CPF nas notas fiscais de suas compras. Para se cadastrar, basta acessar o site da NFG.


Texto: Ascom Sefaz
Edição: Marcelo Flach/Secom

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Reunião sobre duplicação da 116 com presidente será neste mês, afirma Onyx

Os investimentos em infraestrutura no Rio Grande do Sul e as reformas a serem implementadas pelo governo federal estiveram entre os assuntos debatidos na manhã desta segunda-feira (8), durante café da manhã entre o governador Eduardo Leite, o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, e a bancada estadual do DEM, no Palácio Piratini.

No encontro, atendendo pedido do governador, o ministro informou que nos próximos dias definirá a data da reunião entre o chefe do executivo gaúcho e lideranças da Zona Sul com o presidente da República, Jair Bolsonaro, para tratar das obras de duplicação da BR-116.

O pedido de agenda em Brasília, com a presença do governador, foi feito recentemente pelo movimento Juntos pela Duplicação da BR-116. A obra está 65% concluída, mas faltam vários trechos para a liberação total da nova pista. O encontro na capital federal deverá ocorrer até o fim deste mês, segundo previu o ministro.

A expectativa sobre a aprovação das reformas e a mobilização das bancadas também foram debatidas na reunião. O governador renovou ao ministro seu apoio à Reforma da Previdência e destacou que a proposta, além de ser importante para os estados, é fundamental para criar ambiente favorável no país. O governador Eduardo Leite já promoveu pelo menos dois encontros com a bancada federal gaúcha para reafirmar a necessidade de aprovação da matéria que tramita na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados.

Onyx reunião Leite1 Expectativa sobre aprovação de reformas e a mobilização das bancadas também foram temas da reunião - Foto: Gustavo Mansur / Palácio Piratini

Eduardo Leite falou ainda sobre as medidas do governo para que o Rio Grande do Sul possa aderir ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF), entre as quais a Proposta de Emenda Constitucional (PEC). A PEC que retira a obrigatoriedade de plebiscito para a privatização da Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE), da Companhia de Gás do Estado do Rio Grande do Sul (Sulgás) e da Companhia Riograndense de Mineração (CRM) já foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia. A previsão é de que seja votada ainda neste mês em mais duas comissões e no Plenário.

Além do ministro, participaram do café da manhã os deputados estaduais Rodrigo Lorenzoni, Eric Lins e Thiago Duarte; Reginaldo Pujol, vereador em Porto Alegre; Evandro Soares, vereador em Gravataí; e Domingos Cunha, coordenador da bancada do DEM na Assembleia.

Texto: Renan Arais
Edição: Marcelo Flach/Secom

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Estado lança edital para concessão do Parque Zoológico de Sapucaia do Sul

O governo do Estado lança uma concorrência internacional para definir a concessão de uso do Parque Zoológico em Sapucaia do Sul.

Com o objetivo de assegurar investimento mínimo de R$ 59 milhões por parte do empreendedor, com melhorias no espaço físico e serviços mais qualificados para a população que frequenta o zoo, a concessão será pelo período de 30 anos.

Elaborado pela Subsecretaria Central de Licitações (Celic), órgão vinculado à Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplag), o edital 012/2019 deverá ter publicação simultânea, nesta segunda-feira (8), nos diários oficiais da União (DOU) e do Estado (DOE), assim como em jornal de grande circulação.

Zoo visitantes Vencedor da concessão precisará fazer melhorias para atender visitantes e também aumentar o bem-estar dos animais do plantel - Foto: Arquivo

O conteúdo também estará disponível no site da Celic e no Sistema de Compras Eletrônicas do Estado. Pelo projeto definido a partir da consulta pública realizada ainda em 2018, a empresa vencedora terá a obrigação de realizar uma completa modernização do parque, desde a reconstrução dos ambientes para permitir maior proximidade dos usuários com os animais e o bem-estar de todo o plantel, que deverá ser ampliado e ter novas espécies.

Além disso, o empreendedor poderá oferecer novas alternativas de lazer aos visitantes, como trenzinho, fazendinha, safari, aquário e arvorismo. Não será permitida a construção de shopping, edifícios residenciais ou hotéis.

A concorrência tem como critério de julgamento o maior valor de outorga fixa. A abertura das propostas está prevista para o dia 28 de maio, às 10h, na sala de licitações da Celic, na avenida Borges de Medeiros, 1.501 (2º andar do Centro Administrativo do Estado), em Porto Alegre.

A concessão do zoológico faz parte do RS Parcerias, lançado pelo governo dia 25 de março. Também integram o programa nesta primeira fase trechos das rodovias RSC-287 (Tabaí-Santa Maria) e ERS-324 (Passo Fundo-Nova Prata) e a rodoviária de Porto Alegre. É projetado investimento de R$ 3,4 bilhões nos próximos 30 anos pelos empreendodores privados.

Texto: Ascom Seplag
Edição: Marcelo Flach/Secom

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Governo entrega viaturas e coletes balísticos na manhã desta segunda

A Secretaria da Segurança Pública entrega, na manhã desta segunda-feira (8), 112 viaturas para a Polícia Civil, cinco ambulâncias para a Susepe e 2.253 coletes balísticos para a Brigada Militar.

O investimento total passa dos R$ 74,4 milhões, sendo a maior parte de emenda parlamentar da bancada gaúcha federal.

Ao final da cerimônia de entrega, o governador Eduardo Leite e o vice-governador e secretário da Segurança Pública, Ranolfo Vieira Júnior, estarão disponíveis para entrevistas.

SERVIÇO
O quê: entrega de viaturas e coletes balísticos para a Segurança Pública
Quando: segunda-feira, 8 de abril, às 10h
Local: Salão Negrinho do Pastoreio – Palácio Piratini (Praça Mal. Deodoro, s/n - Centro Histórico, Porto Alegre)

Texto e edição: Secom

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