Redação

Balanço de ações do governo na área social será apresentado nesta quarta

Um balanço das ações de governo para o desenvolvimento social do Rio Grande do Sul será apresentado, nesta quarta-feira (5), em reunião-almoço no Galpão Crioulo do Palácio Piratini, às 12h30. O evento terá a presença do governador José Ivo Sartori e da secretária do Desenvolvimento Social, Trabalho, Justiça e Direitos Humanos, Maria Helena Sartori.

O almoço será realizado em parceria com o Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis do Rio Grande do Sul (Sescon-RS), parceiro também da campanha Escolha o Destino, que estimula pessoas físicas e jurídicas a doarem parte do imposto de renda devido para ações assistenciais. O presidente da entidade, Celio Luiz Levandovski, e diretores também estarão presentes.

Serviço

O quê: Apresentação das ações de governo para o desenvolvimento social

Quando: Quarta-feira (5), às 12h30

Onde: Galpão Crioulo do Palácio Piratini

Texto e edição: Secom

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Em encontro com santas casas, secretário da Fazenda anuncia recursos na próxima semana

O secretário da Fazenda, Luiz Antônio Bins, manteve audiência nesta terça-feira (4) com a diretoria da Federação das Santas Casas e Hospitais Beneficentes, Filantrópicos e Religiosos do RS com o objetivo de discutir a liberação de verbas para o setor. Na oportunidade, Bins anunciou que já havia acordado com a Secretaria da Saúde a liberação de R$ 80 milhões no máximo até o próximo dia 14. “Vamos respeitar a destinação mínima de 12% da nossa receita líquida para o custeio da saúde, é um compromisso de governo mesmo com todas as dificuldades financeiras”, afirmou.

Do montante de verbas do Tesouro do Estado que será liberado na próxima semana, R$ 50 milhões serão repassados até o dia 13 e outros R$ 30 milhões correspondem ao complemento do estado no pagamento do chamado Teto MAC (atendimento de média e alta complexidade). Na virada do mês, a Fazenda já havia destinado R$ 20 milhões. “Importante esclarecer que compete à Fazenda fazer o repasse da cota definida pelo orçamento, mas a Secretaria da Saúde é que define os pagamentos conforme a sua prioridade. Todo o esforço é no sentido de manter os serviços funcionando”, frisou o secretário.

Novos repasses na segunda quinzena, conforme Bins, dependem do sucesso das medidas em busca de reforçar a arrecadação no final do ano, como o Refaz 2018 (programa de quitação e parcelamento de dívidas de ICMS), o calendário do IPVA 2019 (que será divulgado na próxima semana) e a antecipação do recolhimento de impostos sobre os setores do comércio e indústria. “Houve um salto de R$ 7 bilhões para R$ 12 bilhões em menos de dez anos da participação do Estado para a saúde, enquanto os repasses federais vêm caindo”, comparou.

Texto: Pepo Kerschner/Sefaz
Edição: André Malinoski/Secom

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Lançado novo site do Detran com interface voltada à facilidade de uso do cidadão

Um novo portal para facilitar o acesso do cidadão aos serviços essenciais do Estado foi lançado, nesta terça-feira (4), no Palácio Piratini. O site do DetranRS, que registra dois milhões de acessos ao mês, foi repaginado pela equipe de desenvolvimento da Companhia de Processamento de Dados (Procergs) e de Comunicação da autarquia, e está com uma interface mais moderna e possibilita maior destaque aos serviços essenciais do órgão.

Com navegação facilitada, o novo site prioriza a navegabilidade pelas seções mais acessadas, inclusive em acessos oriundos de smartphones, e reduz o número de cliques necessários para se chegar às informações com uma linguagem mais didática. A maior novidade do site, que é considerado o segundo endereço de órgãos do governo mais acessado pela população, será a possibilidade do cidadão efetuar questionamentos e obter respostas por meio de robôs, a tecnologia mundialmente conhecida como chatbots. O serviço será disponibilizado em breve.

“Hoje, o Detran dá um importante passo em direção ao futuro. Ao longo de toda a história do nosso país, todo mundo achou que o poder público deveria estar voltado para si mesmo ao invés de atender às necessidades das pessoas. Inovar é uma forma de evoluir, de se reinventar, de persistir em um mundo que está cada vez mais conectado. O poder público não pode ficar para trás”, afirmou o governador José Ivo Sartori.

O novo site está entre as principais ações de modernização de serviços ao cidadão realizadas pela gestão como a Junta Digital, o Sistema Online de Licenciamento (SOL), Facilita RS e os aplicativos Pilas RS, Galope e o da Corsan.

Para o diretor-geral do DetranRS, Paulo Roberto Kopschina, o lançamento empodera o cidadão na busca pelas informações de que efetivamente precisa quando decide ingressar na página. “O público é a razão de ser para o Detran. São gaúchos e gaúchas que merecem receber de forma organizada as informações desse que é um site que está tão presente em suas vidas como o do Detran”, ressaltou.

O diretor técnico da Procergs, Sérgio Dall Agnol, reforçou as palavras de Kopschina e agradeceu aos envolvidos no projeto. “Fico feliz que a nossa empresa teve participação nesse novo trabalho”, acrescentou.

Novas funcionalidades

Noventa e oito por cento do total de acessos do site do DetranRS vêm de usuários que buscam informações e serviços referentes a veículo, carteira de habilitação ou infrações. Para facilitar a navegação desses usuários – e desafogar outros canais de comunicação do órgão –, o novo site confere maior destaque a consultas e serviços.

O novo site se destaca também pelo didatismo na prestação de informações. A série de tutoriais “Detran Explica”, em formato de animação, vem para ilustrar de forma leve os principais procedimentos que suscitam dúvidas no público em geral. Quatro vídeos da série são acessíveis pela capa do site, e o repositório completo, formado por 15 vídeos, pode ser acessado em  www.youtube.com/user/DetranRSoficial.

“A ideia é entregar ao cidadão a informação desejada exigindo menos cliques, de forma mais ágil. Para isso, foi adotada uma distribuição intuitiva e simplificada das informações, o que se reflete em um layout minimalista e moderno. Outra característica marcante da nova página é a responsividade, ou seja, o ajuste pleno a quaisquer dispositivos, especialmente aos smartphones, que já são o meio majoritário de ingresso ao portal”, explicou o coordenador de Comunicação Social do DetranRS, Eduardo Manica, que participou do processo de atualização do site.

Em breve, será disponibilizado um chat de atendimento, que contará com uma assistente virtual que se utiliza de inteligência artificial para ajudar o cidadão na busca por informações. A ferramenta irá ao ao ar em fase de testes e será alimentada de acordo com o perfil das dúvidas dos usuários, e também permitirá, em horário comercial, conversar em tempo real com um atendente da equipe de Ouvidoria do DetranRS.

Confira, abaixo, o vídeo:

https://youtu.be/CA0lKtSWv-8

Texto: Letícia Bonato com informações Ascom/DetranRS
Edição: André Malinoski/Secom

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Agência FGTAS intermediará 38 vagas de emprego no Centro de Porto Alegre

A agência FGTAS/Sine vai intermediar 38 vagas de emprego durante esta semana na unidade localizada no Centro de Porto Alegre. Os trabalhadores devem comparecer à agência (Rua José Montaury, 31) no dia e horário marcado para a entrevista, com Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) em mãos.

Quinta-feira (6 de dezembro)

Serão realizadas duas entrevistas às 8h. Há oito vagas para pintor, com salário de R$ 1.568,60, além de adicional de 20% de insalubridade, seguro de vida e vales transporte e refeição. A função envolve trabalho em altura, pintura de fachada com andaime e balancim. O cargo exige experiência comprovada em carteira de trabalho e, no mínimo, Ensino Fundamental incompleto.

Também há 25 vagas de oficial de manutenção predial, servente e encarregado de obras. As funções exigem Ensino Fundamental completo e experiência comprovada em documento profissional. Para participar da seleção é necessário possuir conhecimento em reboco, pastilha e pintura. O empregador oferece adicional de 20% de insalubridade, além de vales transporte e refeição e seguro de vida para todos os cargos. O salário é de R$ 1.227 para servente de obras (8 vagas); R$ 1.568 para oficial de manutenção predial (16 vagas); e R$ 2.000 para encarregado de obras (1 vaga).

Sexta-feira (7 de dezembro)

Haverá seleção para cinco vagas de auxiliar de limpeza às 9h. A função exige seis meses de experiência comprovada na carteira e Ensino Fundamental completo. O empregador oferece salário de R$ 1.036,00, além de adicional de 20% de insalubridade e vales transporte e refeição.

Texto: Jaíne Martins/FGTAS
Edição: Gonçalo Valduga/Secom

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Operação Avante garante mais segurança no período de compras de Natal

A Brigada Militar lançou, nesta terça-feira (4), uma nova edição da operação Avante para intensificar o policiamento do comércio durante o período de Natal. A força-tarefa foi aberta simultaneamente em todo o estado em solenidades que ocorreram nos 15 comandos regionais. Até 31 de dezembro, o reforço de efetivo ampliará as atenções sobre a área comercial em todos os municípios gaúchos, coibindo assaltos em uma época de maior incidência dos delitos.

A ação terá o apoio do Batalhão de Operações Especiais, do Policiamento Montado e dos Pelotões Especiais de Motociclistas. Os horários de policiamento serão estendidos, buscando proteger os cidadãos durante todo o horário comercial. 

Para o subcomandante-geral da BM, Eduardo Biacchi Rodrigues, a maior presença de policiais militares contribui para o aumento da percepção de segurança da população. "Queremos garantir que os cidadãos possam fazer suas compras com maior tranquilidade", afirmou.

Operação foi lançada simultaneamente em todo o estado e vai até 31 de dezembro Operação foi lançada simultaneamente em todo o estado e vai até 31 de dezembro - Foto: Everton Nunues Ubal/BM

Texto: Clelia Admar/BM
Edição: Gonçalo Valduga/Secom

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Árvore das Nações fortalece relações do Rio Grande do Sul com outros países

Desejos de paz e união entre os povos é a mensagem dos 34 países com representação consular no Rio Grande do Sul, expressa na Árvore das Nações, inaugurada na manhã desta terça-feira (4) no hall do Palácio Piratini. A iniciativa é da Associação do Corpo Consular do Rio Grande do Sul (Accers), fundado em 2015. A árvore também simboliza os valores e a cultura de diferentes países para fortalecer as relações com o Estado.

Sartori: Sartori: "Presença de todos simboliza exatamente força dessa interação e união entre povos" - Foto: Luiz Chaves/Palácio Piratini

A primeira-dama e secretária de Desenvolvimento Social, Trabalho, Justiça e Direitos Humanos, Maria Helena Sartori, destacou a solidariedade entre os povos como "a melhor expressão de respeito à dignidade humana". Maria Helena agradeceu à associação a doação de mais de 400 fraldas para entidades sociais.

"Este momento de convivência e integração é muito significativo. A presença de todos aqui simboliza exatamente a força dessa interação e união entre os povos. Esta árvore natalina reúne os melhores desejos de paz, de fraternidade e de solidariedade", afirmou o governador José Ivo Sartori.

O presidente-executivo da Accers, cônsul honorário do Líbano, Ricardo Malcon, agradeceu o apoio de Sartori à associação. "Aqui estamos congregados para celebrar a paz entre os povos", ressaltou. O decano da entidade e cônsul geral do Chile, Mário Patrício Arriagada de La Fuente, desejou votos de felicidades a todos neste Natal e no ano que se inicia.

O ato foi encerrado com a apresentação do coral do Grêmio Náutico União, sob a regência do maestro João Fernando Azambuja de Araújo.

Árvore das Nações é inaugurada no Palácio Piratini Crédito: Governo do Rio Grande do Sul

Texto: Mirella Poyastro
Edição: Gonçalo Valduga/Secom

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Repasse de R$ 1,9 milhão beneficiará entidades que ajudam crianças e adolescentes

O governo do Estado vai repassar, nesta quarta-feira (5), de mais de R$ 1,9 milhão em recursos para 39 entidades de assistência social (33 ONGs e 6 prefeituras) que atendem crianças e adolescentes no Rio Grande do Sul. Os recursos do Fundo Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Feca/RS) serão autorizados em cerimônia às 11h, no Palácio Piratini, com a presença do governador José Ivo Sartori e da secretária do Desenvolvimento Social, Trabalho, Justiça e Direitos Humanos, Maria Helena Sartori.

Também serão divulgadas as ações da campanha Escolha o Destino, programa que mobiliza os gaúchos a contribuírem com as entidades sociais através de doações que podem ser deduzidas do Imposto de Renda, dentro dos limites estabelecidos pela legislação federal.

Serviço

O quê: Repasse de recursos do Fundo Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Feca/RS)

Quando: Quarta-feira (5), às 11h

Onde: Palácio Piratini

Texto e edição: Secom

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Emater/RS-Ascar é homenageada nos 70 anos da Extensão Rural do Brasil

Representantes da Rede de Extensão Rural de todo o país participaram nessa segunda-feira (3) do seminário “Desafios da Extensão Rural no contexto atual”, marcando a abertura da Semana Nacional do Extensionista Rural 2018, realizado pela Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater), no auditório Nereu Ramos, da Câmara dos Deputados, em Brasília.

O diretor técnico da Emater/RS, Lino Moura, participou do evento, ao lado do extensionista da Emater/RS-Ascar de Fagundes Varela, Leandro Ebert, que foi homenageado, recebendo a Medalha Ordem do Mérito Ater 2018, em reconhecimento e valorização do trabalho realizado com leite através do Programa de Gestão Sustentável da Agricultura Familiar.

A Semana Nacional do Extensionista Rural 2018 tem como objetivo celebrar os 70 anos da Extensão Rural do Brasil e o Dia do Extensionista Rural, cuja data nacional é 6 de dezembro. A iniciativa também tem a proposta de mostrar os principais resultados e as perspectivas das ações da Anater na reestruturação da Assistência Técnica e Extensão Rural no Brasil e na promoção do desenvolvimento rural sustentável, tendo como centro do debate a integração entre a Ater, o ensino e a pesquisa.

Lançamentos

Durante a solenidade de abertura foi realizado o lançamento do aplicativo do Sistema de Gestão de Ater da Anater (SGA), software que possibilita o acompanhamento, em tempo real, das metas estabelecidas nos instrumentos contratuais entre a Anater e seus parceiros.

Também foi assinado um Acordo de Cooperação Técnica entre a Anater e o Instituto Fórum do Futuro, cuja proposta é ofertar serviços para os agricultores familiares e médio agricultores em suas respectivas comunidades, na área de abrangência do Projeto Biomas Tropicais.

A programação da Semana Nacional do Extensionista Rural 2018 segue até quarta-feira (5) com um curso de formação de gestores de Ater, com participação de 100 extensionistas rurais de todas as unidades do país.

Texto: Ascom EmaterRS
Edição: André Malinoski/Secom

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Estado regulamenta lei que incentiva doações à Segurança Pública

Empresas gaúchas agora podem destinar uma parte do que devem de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para reforçar o combate à criminalidade no Rio Grande do Sul. O decreto que regulamenta a Lei de Incentivo à Segurança Pública foi assinado pelo governador José Ivo Sartori em ato nesta terça-feira (4), no Palácio Piratini. Por meio da parceria com a iniciativa privada, o governo do Estado espera ampliar e agilizar os investimentos para equipar as forças policiais.

“Representa o esforço coletivo de todas as instituições e organismos da sociedade que se sentem no desejo de colaborar na Segurança Pública. O poder público não consegue resolver todos os problemas sem o envolvimento de toda a sociedade. Esse é mais um legado que deixaremos para as próximas gerações, assim como outros nas áreas financeira, administrativa e social”, destacou Sartori ao agradecer a todos os envolvidos na construção e aprovação da lei.

O secretário da Segurança Pública, Cezar Schirmer, reforçou que a legislação representa uma nova possibilidade de investimentos no combate ao crime, com o apoio da sociedade. “Em um país onde a insegurança se constitui em uma tragédia, não existe nenhuma verba constitucionalmente determinada para a Segurança Pública, como existe para a Saúde e para a Educação, por exemplo. Além disso, temos leis de apoio e incentivo ao Esporte, à Assistência Social e à Cultura, mas até hoje não tínhamos uma lei de incentivo à Segurança Pública. Essa é a primeira lei e servirá de exemplo”, ressaltou.

Para o chefe da Casa Civil, Cleber Benvegnú, a nova lei é inovadora e simboliza uma alternativa para resolver problemas que ainda não foram solucionados. “É uma lei que enfrenta algumas barreiras para propor uma nova metodologia de distribuição de uma parte da verba orçamentária, com o protagonismo da iniciativa privada e sem que o poder público perca o seu caráter de gestor do interesse público. Nós vivemos muitos combates nesses quatro anos. Criamos casca dos desafios que nós enfrentamos, dos interesses que contrariamos e do quanto politicamente apanhamos. Mas se tem um dia que compensa todos esses percalços que enfrentamos é o dia de hoje”, salientou.

Reforço no aparelhamento das instituições

A legislação, aprovada em agosto pela Assembleia Legislativa e sancionada em setembro pelo governo do Estado, possibilita a empresários destinar até 5% do saldo devedor de ICMS para ser aplicado no Programa de Incentivo ao Aparelhamento da Segurança Pública do Rio Grande do Sul (Piseg/RS).

Os valores arrecadados serão utilizados para a compra de equipamentos como veículos, armamentos, munições, capacetes, coletes balísticos, rádios comunicadores, equipamentos de rastreamento, de informática, bloqueadores de celular, câmeras e centrais de videomonitoramento.

Além disso, os doadores terão de repassar mais 10% do valor compensado ao Fundo Comunitário Pró-Segurança, criado em janeiro deste ano, para direcionar os recursos para projetos de prevenção primária, como na erradicação das drogas, inclusão social, formação e desenvolvimento do indivíduo, criação de uma cultura da paz, entre outros.

Não haverá ônus aos cofres públicos, porque não está prevista renúncia ou isenção fiscal. A compensação de valores fica limitada a 0,8% do total da receita estadual com ICMS por ano.

Lei pioneira

O Rio Grande do Sul é o primeiro estado brasileiro a ter uma legislação de incentivo a doações de recursos da sociedade civil para a Segurança Pública. A recente doação de R$ 14 milhões do Instituto Cultural Floresta (ICF), entidade empresarial de Porto Alegre, foi uma das iniciativas que levaram o governo a receber sugestões e formatar projeto que viabilizasse mais investimentos.

“Os projetos aprovados podem receber doações para aquisições diretas, dispensando licitação e, com isso, se consegue comprar produtos de melhor qualidade, com um preço mais baixo e um prazo menor do que com um processo licitatório padrão. A partir dessa legislação, nós teremos condições de atingir, entre 2019 e 2020, um patamar de investimento mensal médio de mais de R$ 20 milhões, o que na média dos últimos 10 ou 12 anos é o que os governos investem por ano em equipamentos”, sustentou o presidente do conselho do ICF, Cláudio Goldsztein.

Também participaram do ato o comandante-geral da Brigada Militar, coronel Mário Ikeda; o chefe da Polícia Civil, delegado Emerson Wendt; o procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen; além de deputados, vereadores e representantes de entidades e instituições ligadas à Segurança Pública.

Texto: Leonardo Souza/Secom
Edição: André Malinoski/Secom

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Cem mil gaúchos já têm a Carteira Nacional de Habilitação no celular

Desde que foi disponibilizada no Rio Grande do Sul, em 22 de dezembro de 2017, a CNH Digital já foi baixada por 101.269 gaúchos. O estado é o segundo da federação com o maior número de documentos digitais, ficando atrás apenas de São Paulo, que emitiu 105.391 CNH-e no período. Em todo o país, são 578.098 motoristas que já utilizam a Carteira Nacional de Habilitação no celular.

CNH-e

A CNH-e é uma versão eletrônica da carteira de motorista. O documento digital tem o mesmo valor jurídico do documento impresso, podendo o condutor optar por utilizá-lo ou não.

Para utilizar a CNH-e, o condutor deve ter um documento no novo modelo, que contém o QR Code (código escaneável em aparelhos eletrônicos) na parte interna. Todos que tiveram a CNH emitida após 2 de maio já possuem esse modelo. Se o condutor ainda possui o documento antigo, sem o QR Code, pode esperar a próxima renovação ou pedir uma segunda via do documento em qualquer Centro de Formação de Condutores.

Antes de baixar o app no Google Play Store ou na App Store, o condutor deve ter um número de celular e um endereço de e-mail cadastrados na base do Denatran. Para isso, as opções são duas: dirigir-se a qualquer CFC, informar os dados – caso não estejam atualizados – e então realizar um cadastro no Portal de Serviços do Denatran. Outra possibilidade, ainda, para quem possui certificação digital é comunicar todos os dados diretamente no Portal do Denatran.

Alerta

O DetranRS, no entanto, faz um alerta para aqueles que optarem por utilizar o documento digital. Embora a CNH-e seja acessível offline, sem necessidade de conexão wi-fi ou dados móveis habilitados, é preciso estar atento para a bateria e o correto funcionamento do aparelho. Para efeitos de fiscalização, se o equipamento estiver descarregado ou não estiver funcionando, será considerado que o condutor não está portando o documento. Ele será autuado com base no artigo 232 (conduzir veículo sem os documentos de porte obrigatório), uma infração leve que prevê multa de R$ 88,38, três pontos na CNH e retenção do veículo até a apresentação do documento.

Veja como fazer sua CNH Digital aqui.

Texto: Mariana Goldmeier Tochetto/Detran
Edição: André Malinoski/Secom

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Operação que combate tráfico de drogas prende 27 pessoas em Santiago

A operação Angelus Bonum, que combate o tráfico de drogas e receptação, prendeu 27 pessoas em Santiago nesta terça-feira (4). A força-tarefa teve a participação de mais de 200 policiais civis, militares, rodoviários federais, integrantes do Exército e cães farejadores. Foram cumpridos 46 mandados de busca e apreensão, além de terem sido apreendidos arma de fogo, drogas, celulares e documentos. 

Segundo o delegado Guilherme Milan Antunes, a ação resultou de 18 meses de investigação, se concentrando no bairro Irmã Dulce, conhecido popularmente como Pedreira. "A região possui poucos pontos de acesso e é monitorada diuturnamente pelos criminosos", informou.

Por mais de uma vez, o local foi palco de enfrentamentos entre policiais e traficantes, que utilizam algumas casas para se esconder e abrigar cargas ilícitas. 

Angelus Bonum

A operação foi batizada como o nome de Angelus Bonum (anjo bom em latim) devido à nomenclatura do bairro. Irmã Dulce era como chamavam Maria Rita de Souza Brito Lopes Pontes, religiosa católica que trabalhou em muitas ações de assistência às pessoas carentes, recebendo a alcunha de "o anjo bom da Bahia".

Texto: Ascom Polícia Civil
Edição: Gonçalo Valduga/Secom

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Estado realiza primeiro pagamento aos advogados dativos

O procurador-geral do Estado, Euzébio Ruschel, e o procurador-geral adjunto para Assuntos Jurídicos, Eduardo Cunha da Costa, estiveram em audiência com o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RS), Ricardo Breier, nesta segunda-feira (3). Na ocasião, Ruschel anunciou que o Estado realizou o primeiro pagamento aos advogados dativos, no dia 30 de novembro, conforme o protocolo de intenções firmado entre Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e OAB, a fim de solucionar administrativamente as questões envolvendo o pagamento de honorários aos advogados dativos.

Ruschel destacou “a parceria, o diálogo e a transparência com que o assunto foi conduzido, bem como a atuação do Centro de Conciliação e Mediação do Estado, que possibilitou o resultado festejado com o primeiro pagamento realizado.” Por sua vez, Breier agradeceu e elogiou a parceria com a PGE, que oportunizou a construção de uma Lei Estadual definindo um formato para o pagamento dos honorários da advocacia dativa.

Foram 100 profissionais contemplados no primeiro lote. Mais quatro empenhos estão aprovados e irão atender aos 934 advogados dativos que entregaram as certidões comprovando a realização do serviço. Desde março de 2018, quando houve a suspensão do pagamento dos advogados dativos pelo Poder Judiciário, a PGE buscava uma solução definitiva para a questão, em conjunto com a OAB/RS.

A Lei nº 15.232/2018, que normatiza o pagamento aos advogados dativos, foi sancionada em setembro. O regulamento interno previsto no artigo 9º da Lei, que estabelece “o pagamento dos serviços prestados pelos advogados designados para atuar como assistentes judiciários de partes beneficiadas pela concessão de justiça gratuita, nas localidades em que não haja atendimento da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, será realizado pela Procuradoria-Geral do Estado nos termos desta Lei conforme regulamento e tabela estabelecidos por Resolução conjunta do Procurador-Geral do Estado e do Defensor Público-Geral do Estado, ouvida a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do Rio Grande do Sul – OAB/RS”, deve estar concluído até o dia 20 de dezembro.

Também participou da reunião o tesoureiro da OAB, André Sonntag.

Texto: Fabiane Rieger/PGE
Edição: André Malinoski/Secom

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Área social é destaque no Fórum ao Desenvolvimento Sustentável no Sul do Brasil

Os programas e ações sociais do governo do Estado abriram o Fórum ao Desenvolvimento Sustentável no Sul do Brasil, nesta segunda-feira (3), promovido pelo BRDE (Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul), Rede Pampa de Comunicação (TV Pampa, Rádio Liberdade e O Sul), com apoio do Ministério Público do RS.

A secretária do Desenvolvimento Social, Trabalho, Justiça e Direitos Humanos, Maria Helena Sartori, representou o governador José Ivo Sartori no evento e foi uma das palestrantes. Em sua fala, destacou o programa que atua com base na cultura da paz e envolve crianças, adolescentes e jovens. “Nossos cuidados começam com o PIM que está presente em 247 municípios tendo beneficiado mais de 200 mil famílias e 250 mil crianças. Junto temos o Criança Feliz, presente em 82 municípios do estado acompanhando mais de 5 mil e duzentas famílias e as Cipaves, presentes nas 2,5 mil escolas estaduais, com excelentes resultados como a redução, em 2018, de 60,3% nos índices de agressões físicas em relação a 2017", concluiu.

A secretária ressaltou, também, os avanços do POD Socioeducativo que busca a reinserção social voltado aos jovens que se desligam da Fase. O Programa teve o número de vagas aumentado de 180 para 1.100 e tem sua eficiência comprovada por estudos científicos realizados. Conforme esse estudo, entre os jovens que participaram, o índice de mortalidade foi de 7,8%, enquanto entre os jovens optantes pelo programa mas que não participaram, o índice subiu para 17%.

Também participaram do Fórum ao Desenvolvimento Sustentável no Sul do Brasil, a secretária do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Ana Pellini; o procurador-geral de Justiça do RS, Fabiano Dellazen; o diretor de planejamento financeiro do BRDE, Luiz Correa Noronha; o presidente da Rede Pampa de Comunicação, Alexandre Gadret; o deputado estadual Ernani Polo; o prefeito de Porto Alegre, Nelson Marchezan; o conselheiro do Tribunal de Contas do RS, Cesar Miola; o presidente do Sistema Farsul, Gedeão Pereira; o presidente do sistema Fiergs, Gilberto Petry; o presidente do Sistema Fecomércio, Luis Carlos Bohn; o superintendente estadual do Banco do Brasil, Edson Bundchen; o vice-presidente do BB, Irany de Oliveira Sant’anna; o representante do PNUD (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento), Haroldo Machado Filho; o representante da Rede Brasil do Pacto Global da ONU, Carlo Pereira; a presidente do Sindirádio, Christina Gadret e o vice-presidente da Rede Pampa e coordenador do Fórum, Paulo Sérgio Pinto.

Texto: Ascom SDSTJDH
Edição: Secom

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Secretários apresentam principais realizações em quatro anos

As principais realizações do governo do Rio Grande do Sul entre 2015 e 2018 foram apresentadas por secretários estaduais, nesta segunda-feira (3), durante o seminário Todos pelo Rio Grande – Trabalho, Conquistas e Legados, na Casa de Música da Ospa. “Aqui está a demonstração da participação e do engajamento colaborativo em ações integradas, feitas de forma coletiva. Ninguém faz nada sozinho”, enfatizou o governador José Ivo Sartori.

A secretária de Desenvolvimento Social, Trabalho, Justiça e Direitos Humanos, Maria Helena Sartori, destacou, por exemplo, o programa Prato Para Todos, que fornece alimentos doados por produtores e atacadistas da Ceasa para cerca de 40 mil pessoas de baixa renda, atendidas por 150 entidades de Porto Alegre. O programa inclui o reforço de leite em pó para 25 mil crianças e oficinas de educação alimentar, levadas a comunidades em um ônibus-escola.

Maria Helena deu ênfase também ao atendimento socioeducativo nas comunidades carentes, à assistência aos idosos, à reabilitação de jovens, aos cuidados com portadores de necessidades especiais e à qualificação de pessoas para o mercado de trabalho, a partir da Fundação Gaúcha do Trabalho e Ação Social (FGTAS).

“Temos clareza de que, para avançar na gestão do Estado, é preciso atenção especial a quem precisa. Muitas vezes, parecem ações menores, mas para quem necessita de apoio têm um significado especial”, afirmou. Outro projeto destacado foram as Comissões Internas de Prevenção de Acidentes e Violência Escolar (Cipaves), que contribuem para a cultura da paz nas escolas e comunidades. Estão presentes em 2,5 mil estabelecimentos da rede pública estadual.

EDUCAÇÃO

O programa Escola em Tempo Integral, adotado em 108 colégios, foi avaliado como positivo pelo secretário de Educação, Ronald Krummenauer. Estão inseridos 20,5 mil estudantes.

Outro programa citado foi o Escola Melhor, Sociedade Melhor, que beneficia 2.539 estabelecimentos com reformas e ampliações. As obras incluem também escolas indígenas e têm investimento total de R$ 102 milhões. Deverão estar concluídas até o final do ano.

O atual governo investiu também na modernização da plataforma tecnológica para 10 mil alunos em 22 escolas e em curso de gestão para diretores de escola, entre outros avanços importantes. “Deixamos o legado de um trabalho consciente e que cria oportunidades. Isso se deve também às parcerias firmadas”, disse Krummenauer.

SAÚDE

Nos últimos anos, os índices de mortalidade infantil diminuíram sensivelmente, conforme frisou o secretário da Saúde, Francisco Paz. O resultado é atribuído a políticas públicas como o Programa Primeira Infância Melhor (PIM), desenvolvido em 247 municípios e que atende 74 mil crianças e 18 mil grávidas.

O novo Hospital Regional de Santa Maria, a implementação de três Centros de Reabilitação no Estado e a redução da fila de espera por consultas de 150 mil para 91 mil pacientes, por meio do programa Telessaúde, são outras melhorias relevantes apontadas durante o seminário.

SEGURANÇA

Em 2018, o indicador de que 296 municípios não apresentaram homicídios reforça as ações em Segurança. Isto só foi possível diante do incremento de recursos na área, apontou o secretário da Segurança Pública, Cezar Schirmer, que atuou fortemente para aumentar o efetivo da Brigada Militar e Polícia Civil, além de potencializar o investimento em R$ 10 milhões para a frota de 148 viaturas e mais R$ 7 milhões em armas e coletes.

cezar35 Schirmer compartilhou os avanços da Segurança Pública no seminário desta segunda-feira - Foto: Daniela Barcellos/Palácio Piratini

Houve investimentos pesados também em cercamento eletrônico de todo o estado (em sistema integrado com municípios) e na construção de novas vagas prisionais – viabilizada, inclusive, através de permuta de imóveis do Estado por obras bancadas pela iniciativa privada. Somente o Complexo Penitenciário de Canoas ampliou em 3 mil o número de vagas para apenados. Em Porto Alegre, foram criadas outras 628.

Além disso, foram construídos três Centros de Triagem Provisória para detentos. “Agora, vamos abrir concurso para 1.100 vagas para agentes penitenciários”, afirmou Schirmer.

CULTURA, TURISMO E ESPORTE

Na área da Cultura, um dos legados mais importantes da atual gestão é a Casa de Música da Ospa, inaugurada em espaço cedido pelo governo no prédio da Secretaria da Educação, no Centro Administrativo do Estado. Fundada há 68 anos, a orquestra não tinha uma sede própria até então. Para abrigar a Escola de Música da Ospa, foi reformado o Palacinho, prédio que servia antigamente como residência dos vice-governadores. Outro marco importante foi a reforma da Biblioteca Pública.

A transparência na gestão cultural possibilitou a pluralização de projetos, com a abertura das planilhas de custos e a obrigatoriedade na prestação de contas das proposições fomentadas pelo programa Pró-cultura RS. “Não tem mais caixa-preta. Atuamos com transparência e controle”, reforçou o secretário Victor Hugo, citando outras duas conquistas históricas: o lançamento do primeiro edital do Fundo de Apoio ao Esporte e a promoção do turismo em 27 regiões.

Texto: Rodrigo Vizzotto/Secom
Edição: André Malinoski/Secom

 

 

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Escolas agrícolas estaduais trocam experiências de gestão na quarta-feira

A Secretaria Estadual da Educação (Seduc), por meio da Superintendência da Educação Profissional (Suepro), promove, na quarta-feira (5), um workshop de encerramento das ações do Programa de Qualificação das Escolas Agrícolas em 2018. O encontro, que ocorre na Escola Senac Gestão e Negócios (Rua Cristóvão Colombo, nº 545, prédio 1, 3º andar), a partir das 9h, tem o objetivo de apresentar boas práticas de gestão desenvolvidas ao longo do ano nas 26 escolas agrícolas estaduais.

Na ocasião, também serão entregues às instituições de ensino, drones que serão utilizados como ferramenta na elaboração de projetos pedagógicos em sala de aula.

Parceria

O Programa de Qualificação das Escolas Agrícolas foi elaborado em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac), com o Programa Gaúcho de Qualidade e Produtividade (PGQP) e com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae). O intuito é qualificar a gestão das instituições de ensino, melhorar a aprendizagem e incentivar o desenvolvimento de práticas pedagógicas que criem um engajamento com foco na temática do empreendedorismo.

Texto: Diego da Costa/Seduc
Edição: André Malinoski/Secom

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Conferência de Solo e Água ocorre no início de dezembro em Porto Alegre

No Dia Mundial do Solo, comemorado em 5 de dezembro, acontece a 4ª Conferência Estadual de Conservação do Solo e Água, em Porto Alegre. O encontro estabelece políticas agrícolas que incentivem os agricultores a adotar práticas de controle à erosão e produção de água de qualidade no Rio Grande do Sul. A conferência inicia às 8h, no auditório do Senge/RS.

As inscrições podem ser feitas pela internet, com vagas limitadas para 120 participantes, consideradas por ordem de chegada. A programação terá palestras e atividades até as 15h.

O evento é uma realização do governo do Estado, Emater/RS-Ascar, Embrapa, Ufrgs e Sindicato dos Engenheiros do Rio Grande do Sul.

Texto e edição: Secom

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Gestão Sartori ficará marcada por parcerias e trabalho integrado

O seminário Todos pelo Rio Grande - Trabalho, Conquistas e Legados, evento que foi promovido durante esta segunda-feira (3), pelo governo do Estado, comemorou a gestão do governador José Ivo Sartori na parceria de seus secretários, presidentes e diretores de autarquias e vinculadas, e servidores públicos. O grande encontro lotou o auditório de 1.100 lugares da Casa de Música da Ospa, no Centro Administrativo do Estado, em Porto Alegre.


O governador José Ivo Sartori agradeceu a todos os gestores e ex-integrantes que passaram pelo seu governo desde 2015 com a missão de construir um Estado voltado às pessoas e que atendesse aos interesses da sociedade. “Minha gratidão pelo esforço e compromisso que todos tiveram. A missão de deixar um legado de um estado mais eficiente só foi possível com a participação de todos. Fizemos uma das maiores mudanças administrativas da história do Rio Grande do Sul. Sou daqueles que acreditam que as mudanças têm que continuar”, afirmou Sartori.

José Paulo Cairoli falou sobre sua contribuição para a história política do Estado como vice-governador e o legado da parceria construída com Sartori nos últimos quatro anos. “Me conforta ver que muito se avançou. Levamos para a comunidade a real situação do Estado. Tenho certeza de que o próximo governo terá uma capacidade muito melhor no processo administrativo e de que o que construímos terá continuidade”, finalizou.

cairoli33 José Paulo Cairoli falou sobre sua contribuição para a história política do Estado como vice-governador - Foto: Luiz Chaves/Palácio Piratini

Sobre o evento


As principais áreas estratégicas de governo definidas nos eixos da ferramenta Acordo de Resultados apresentaram seus principais resultados ao longo do evento em meio a apresentação de vídeos institucionais e musicais.

Mais de 400 entidades e organizações da sociedade civil e setor privado foram homenageadas por meio de entrega de diploma ao presidente do Centro de Integração Empresa-Escola do Rio Grande do Sul (Ciee-RS), Marivaldo Tumelero.

Texto: Cassiane Osório e Letícia Bonato
Edição: Léa Aragón/ Secom

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Governo do Estado regulamenta Lei de Incentivo à Segurança Pública nesta terça

O governador José Ivo Sartori assina, nesta terça-feira (4), o decreto que regulamenta a Lei de Incentivo à Segurança Pública, aprovada em agosto pela Assembleia Legislativa. O ato oficial ocorrerá às 9h30, no Salão Alberto Pasqualini do Palácio Piratini, e contará com a presença do secretário da Segurança Pública, Cezar Schirmer, e dos diretores das instituições vinculadas.

SERVIÇO

Pauta: regulamentação da Lei de Incentivo à Segurança Pública

Quando: terça-feira (4), às 9h30

Onde: Palácio Piratini - Praça Marechal Deodoro, s/nº, no Centro Histórico de Porto Alegre.

Texto e edição: Secom

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Jovem pesquisador gaúcho participa da cerimônia do Prêmio Nobel na Suécia

O estudante Leandro Schabarum, de 20 anos, do Curso de Mecânica da Fundação Escola Técnica Liberato Salzano Vieira da Cunha, participará da cerimônia do Prêmio Nobel, em Estocolmo, na Suécia.

Ele recebeu o Prêmio Corsan de Tecnologia na Mostra Internacional de Ciência e Tecnologia (Mostratec). Ele estará no Stockholm International Youth Science Seminar (SIYSS), entre os dias 4 e 11 de dezembro, momento em que apresentará seu projeto para jovens pesquisadores de diversas partes do mundo.

Durante a visita, os participantes do SIYSS ficarão no Af Chapman, um navio ancorado em “Skeppsholmen”, no centro de Estocolmo. Participarão de vários insights sobre tecnologia sueca, incluindo uma visita de estudo ao Instituto Karolinska, onde terão acesso a pesquisas de ponta nas áreas da medicina e da bioquímica.

Os estudantes também participarão da Cerimônia do Prêmio Nobel e de um banquete com o presidente da Assembleia Nobel, com a presença da família real, além de assistirem aulas e uma conferência de imprensa com os Laureados Nobel de Fisiologia e Medicina.

Os participantes foram escolhidos em razão do conhecimento científico que têm demonstrado em seu trabalho, com excelentes perspectivas de uma carreira de sucesso dentro de seus respectivos campos.

Sobre o projeto

Leandro desenvolveu um “Modelo Matemático da Marcha Humana”, uma metodologia utilizada para alcançar equações que possam modelar a marcha humana, considerados os fatores intrínsecos ao movimento de cada pessoa.

Durante a pesquisa foram investigados os comportamentos da marcha através do ensaio de cinemetria. Após inúmeros estudos, as equações encontradas podem ser utilizadas para acompanhar pacientes em reabilitação motora, assim como na adaptação ao uso de próteses, garantindo a melhor atuação dos profissionais responsáveis pelo recondicionamento da marcha. A orientação do projeto foi do professor Platão Gonçalves Terra Neto.

Texto: Luis Eduardo Selbach/Fundação Liberato - Mostratec
Edição: André Malinoski/Secom

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Secretaria da Segurança inicia curso de gerenciamento e controle de fronteiras

Começa nesta segunda-feira (3) o Curso de Gerenciamento e Controle de Fronteiras (BCM) - 1ª Edição. A capacitação é ministrada por servidores da Agência Antiterrorismo (ATA) do FBI, tem duração de dez dias e é voltada aos policiais de controle de fronteiras.

A abertura ocorrerá às 13h30, no auditório do Departamento de Comando e Controle Integrado, e contará com a presença do secretário Cezar Schirmer.

SERVIÇO

Pauta: abertura do Curso de Gerenciamento e Controle de Fronteiras

Quando: segunda-feira (3), às 13h30

Onde: auditório do Departamento de Comando e Controle Integrado (rua Voluntários da Pátria, 1358, em Porto Alegre).

Texto e edição: Secom

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