Redação

Governador recebe comenda Mérito Judiciário do Tribunal de Justiça Militar

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O governador Eduardo Leite recebeu, na tarde desta quarta-feira (6), a comenda do Mérito Judiciário Militar, em cerimônia no plenário do Tribunal de Justiça Militar. A honraria foi criada em 1981 e é concedida aos cidadãos que tenham prestado serviços ou demonstrado por ações reconhecidas excepcional apreço à Justiça Militar do Estado e às corporações policiais militares.

 O governador disse que recebe a condecoração como uma responsabilidade, mas também como um símbolo de confiança e boa expectativa em relação ao seu mandato. “É uma importante homenagem a nossa disposição de dialogar para construir soluções para os problemas do estado”, afirmou.

A medalha foi entregue pelo presidente do Tribunal de Justiça Militar, coronel Paulo Roberto Mendes Rodrigues.  “Temos muita esperança no governador para melhorar a vida do povo gaúcho na área da segurança. Essa é a nossa expectativa e nosso desejo, acima de tudo”, afirmou o presidente. 

condeco6O governador disse que recebe a condecoração como uma responsabilidade, mas também como um símbolo de confiança - Foto: Itamar Aguiar/Palácio Piratini


Texto: Thamíris Mondin
Edição: Léa Aragón/ Secom 

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CEEE busca empresas ou consórcios investidores par...

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Agenda de diálogos mostra disposição de negociação com funcionalismo

Entidades que representam categorias da área da segurança pública foram as primeiras a receber visitas do governador Eduardo Leite dentro da agenda de diálogos com o funcionalismo. Na tarde desta quarta-feira (6), os encontros serão focados na área da educação e servidores.

Na primeira reunião, na sede da Associação dos Delegados de Polícia do RS (Asdep), durante a manhã, Leite reforçou as necessidades de mudanças na administração pública para atacar problemas estruturais.

O presidente da associação, delegado Cleiton Munhoz de Freitas, demonstrou certeza de que haverá diálogo entre a categoria e o Executivo. “Teremos abertura com o Executivo para expor nossos anseios e angústias”, afirmou.

Nos próximos dias, a Asdep encaminhará um ofício com as principais demandas da categoria. Boa parte gira em torno de reformas estruturais nas delegacias e de ajustes salariais. “Como delegados, às vezes não temos a paciência necessária para ver que o tempo que temos é diferente do tempo do governo”, comparou Wilson Müller Rodrigues, primeiro vice-presidente administrativo e ex-presidente da Asdep.

PORTO ALEGRE, RS, BRASIL, 06/02/2019 - O governador Eduardo Leite esteve reunido na manhã desta quarta-feira (06) para uma conversa com representantes da Associação dos Oficiais da Brigada Militar (ASOFBM). Fotos: Itamar Aguiar / Palácio PiratiniAinda durante a manhã, governador esteve na Associação dos Oficiais da Brigada Militar - Foto: Itamar Aguiar / Palácio Piratini

Logo após a primeira agenda da manhã, Leite foi recebido na Associação dos Oficiais da Brigada Militar (Asofbm). O presidente da entidade, coronel Marcos Paulo Beck, garantiu que o governador encontrará, na associação, uma parceira. Em seguida, apresentou pedidos da categoria, entregando um ofício com as prioridades.

Nos dois encontros, Leite enfatizou que pretende estabelecer um diálogo de franqueza e de transparência com as entidades que representam o funcionalismo. “Estou aqui, também, para ouvir. É bom já estarmos atentos ao que move e ao que motiva nossos servidores”, disse o governador, lembrando que “a razão de ser do Estado é prestar serviços na área da segurança pública.”

Leite esteve acompanhado do vice-governador e secretário da Segurança Pública, Ranolfo Vieira Júnior, e do chefe da Casa Civil, Otomar Vivian. A chefe da Polícia Civil, Nadine Anflor, também acompanhou a visita à Asdep.

À tarde, a agenda de diálogos prossegue no Cpers/Sindicato e na Federação Sindical dos Servidores Públicos do Estado (Fessergs).

Governador abre diálogo com entidades dos servidores e debate crise do Estado Crédito: Governo do Rio Grande do Sul


Texto: Suzy Scarton
Edição: Marcelo Flach/Secom

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Operação Desmanche interdita estabelecimento e prende proprietário em Eldorado do Sul

A 77ª edição da Operação Desmanche foi desencadeada nesta quarta-feira (6) e resultou na interdição de um estabelecimento e no recolhimento de aproximadamente 15 toneladas de sucata automotiva. Os trabalhos ocorreram em Eldorado do Sul. O proprietário foi preso por crime ambiental.

A ação desencadeada foi a segunda consecutiva no município da região metropolitana. A coordenadora da força-tarefa da Operação Desmanche, Marta França Moreira, esclarece que há um fortalecimento da ação nos municípios do interior e da região metropolitana. “Buscamos coibir a atuação de estabelecimentos irregulares que fomentam a prática dos crimes de roubo e furto de veículos e assim manter a tendência de queda nos indicadores”, salienta.

sucala666O proprietário do estabelecimento foi preso por crime ambiental - Foto: Rodrigo Ziebell/SSP

Histórico de atuação

Reunião de esforços da Polícia Civil (PC), da Brigada Militar (BM), do Instituto-Geral de Perícias (IGP) e do DetranRS, a Operação Desmanche tem o objetivo de aprimorar o combate à receptação e o desmanche de veículos roubados, impedindo que estabelecimentos irregulares continuem em funcionamento.

Desde a primeira edição, em fevereiro de 2016, a ação já interditou 122 locais, apreendeu seis mil toneladas de sucata automotiva e prendeu cerca de 60 pessoas. As peças apreendidas serão encaminhadas à Gerdau, que, a partir da parceria com o Estado, as transforma em material de trabalho, dando novo destino às peças recicladas.

A força-tarefa já passou por 41 municípios: Portão, Passa Sete, Candelária, Curumim, Soledade, Santa Maria, Carlos Barbosa, Sapiranga, Eldorado do Sul, Erechim, Guaíba, Porto Alegre, Cachoeirinha, Canela, Gravataí, Viamão, Sapucaia do Sul, Canoas, Novo Hamburgo, Montenegro, Pelotas, São Sebastião do Caí, Estrela, Parobé, Esteio, Alvorada, Camaquã, Caxias do Sul, Arroio dos Ratos, Capão da Canoa, Torres, São Leopoldo, Almirante Tamandaré do Sul, Rio Pardo, Sarandi, Estância Velha, Vera Cruz, Pantano Grande, Tapejara e Aceguá.

Texto: Lurdenir Matos/SSP
Edição: André Malinoski/Secom

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Campanha para valorizar patrimônio cultural será lançada na quinta

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O governador Eduardo Leite participa, ao lado do ministro Osmar Terra, da Cidadania, e de parlamentares gaúchos, do lançamento da campanha 'Patrimônio Cultural do Sul: Turismo Cultural como ativo para o desenvolvimento das cidades históricas', às 10h desta quinta-feira (7), no Palácio Piratini.

A iniciativa do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) busca divulgar, valorizar, promover e debater sobre os bens culturais e o turismo da região promovendo diversas ações ao longo de 2019.

Depois da cerimônia, haverá entrevista coletiva no mesmo local com o detalhamento da campanha e das atividades a serem desenvolvidas.
 
SERVIÇO

Pauta: Apresentação da campanha 'Patrimônio Cultural do Sul: Turismo Cultural como ativo para o desenvolvimento das cidades históricas'

Quando: quinta-feira (7), às 10h

Local: Palácio Piratini, Praça Mal. Deodoro, s/n - Centro Histórico, Porto Alegre.

Texto e edição: Secom

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Operação Desmanche interdita estabelecimento e pre...

Protocolado projeto que prevê retirada de plebisci...

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Protocolado projeto que prevê retirada de plebiscito sobre estatais

O governo do Estado protocolou nesta quarta-feira (6), na Assembleia Legislativa, o Projeto de Emenda à Constituição (PEC) que diz respeito à retirada da obrigatoriedade de realização de plebiscito para que a venda de estatais possa ser definida. O documento foi entregue pelo chefe da Casa Civil, Otomar Vivian, ao presidente da Casa, Luís Augusto Lara, acompanhado de diversos deputados.

A PEC revoga os parágrafos 4º e 6º do artigo 22 e os parágrafos 1º, 2º e 3º do artigo 163 da Constituição do Estado do Rio Grande do Sul. Dessa maneira, fica revogada a norma que estabelece que a alienação, a transferência do controle acionário, a cisão, a incorporação, a fusão ou a extinção da Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE), da Companhia Riograndense de Mineração (CRM) e da Companhia de Gás do Estado do Rio Grande do Sul (Sulgás) somente poderão ser realizadas depois de manifestação popular expressa em consulta plebiscitária.

A atual situação estrutural das finanças públicas faz com que o Estado tenha de promover reformas na administração pública para que mais esforços possam ser concentrados nas atividades essenciais – segurança pública, saúde e educação. Desse modo, o governo do Estado poderá investir em empreendimentos estratégicos destinados ao incremento da economia regional, à geração de empregos e ao aumento da competitividade da indústria gaúcha, sem deixar de buscar o suprimento transitório de insuficiências do Tesouro Estadual para que os servidores públicos possam receber os salários em dia. “O projeto que será entregue à Casa faz parte de um processo de transparência e de sinceridade”, afirmou Otomar Vivian.

No entanto, a PEC não descarta a participação da Assembleia Legislativa nas decisões. A alienação, a transferência do controle acionário, a cisão, a incorporação, a fusão ou a extinção das estatais só poderá ocorrer mediante edição de lei aprovada pela maioria absoluta dos integrantes do Poder Legislativo. Quanto aos funcionários e ao patrimônio público, o projeto virá acompanhado de propostas e de alternativas que assegurem os direitos dos empregados e que garantam a destinação adequada do patrimônio de cada estatal.

A intenção da medida é, especialmente, reduzir a burocracia envolvida na eventual alteração de situação de alguma das companhias mencionadas, permitindo que o Executivo possa dar seguimento às medidas necessárias para tornar a máquina administrativa mais enxuta, moderna e efetiva.

Os deputados terão 15 dias para analisar a proposta antes de enviá-la à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) que, por sua vez, tem de apresentar um parecer em até 45 dias.

Texto: Suzy Scarton
Edição: André Malinoski/Secom

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Junta Comercial prorroga prazo para empresas regularizarem dados

As 291.858 empresas inscritas na Junta Comercial, Industrial e Serviços do Rio Grande do Sul (JucisRS) que correm o risco de ter o registro cancelado ganharam mais tempo para regularizar a situação.

A partir da data limite de 15 de janeiro, as empresas têm 120 dias para se enquadrarem, conforme artigo 60 da Lei Federal 8934/94. Até 23 de fevereiro do ano passado, 305.732 estavam aptas a serem canceladas. Nesse período, 13.874 solicitaram reativação ou extinção na Junta Comercial.

Presidente da JucisRS, Itacir Amauri Flores alerta que não haverá nova prorrogação para regularização das empresas. “O empresário que não efetivar sua empresa poderá perder o direito ao nome comercial para outro que requerer o mesmo”, afirma, lembrando que existem nomes tradicionais na lista de cancelamento.

O artigo 60 prevê que empresas sem movimentação entre 31 de dezembro de 2007 e 28 de fevereiro de 2018, conforme publicação em edital no Diário Oficial do Estado, podem perder o nome comercial.

Quando o registro é cancelado, fica inativada. Se o empresário tentar uma certidão, por exemplo, será informado que a empresa está bloqueada administrativamente. A JucisRS comunica autoridades arrecadadoras, como Receita Federal, INSS, Caixa e Secretaria da Fazenda (Sefaz/RS).

“Nosso principal objetivo é fazer com que os empresários regularizem a situação de suas empresas junto à autarquia. Como órgão de registro mercantil, temos de incentivar o empreendedorismo no RS", destaca Flores.

As orientações necessárias estão no site da JucisRS.

É possível consultar a lista das empresas que correm o risco de cancelamento, assim como acessar o formulário para a regularização cadastral.

Texto: Denise Rodrigues/JucisRS
Edição: Marcelo Flach/Secom

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Sulgás divulga balanço com destaque para consumo no segmento veicular

A Sulgás registrou aumento de 15% na carteira de consumidores em 2018, comparado com o ano anterior, e superou a marca de 50 mil clientes. Agora são 50.138 consumidores de gás natural.

O destaque foi para os 20 clientes industriais que ingressaram na rede no ano passado, recorde da companhia nesse segmento. Outro recorde foi no setor comercial, com 182 novos clientes. Com isso, a Sulgás ultrapassou os 1.000 usuários comerciais, sendo a única distribuidora fora do eixo Rio-São Paulo a alcançar esse número.

Na área de cogeração/climatização, cinco clientes começaram o consumo. Entre eles está o primeiro residencial a entrar nesse segmento e o primeiro hospital com sistema de climatização a gás natural. No segmento residencial, 6.299 unidades passaram a consumir o combustível.

Em relação ao volume distribuído, a Sulgás bateu outro recorde, com a média de 2,1 milhões de metros cúbicos entregues por dia, 14% acima da média registrada em 2017. Desse total, 74,8% foi para o mercado industrial, 11,8% para o veicular e 10,8% para a cogeração.

O segmento com o maior crescimento de consumo em 2018 foi o veicular – aumento de 32,8% na comparação com 2017. Entre os motivos para a retomada, a alta no preço dos combustíveis líquidos e a adesão ao GNV de motoristas de aplicativos, especialmente após a greve dos caminhoneiros.

Texto: Ascom/Sulgás
Edição: Marcelo Flach/Secom

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Eduardo Leite fortalece vínculos para abrir diálogo com parlamentares

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Eduardo Leite fortalece vínculos para abrir diálogo com parlamentares - Portal do Estado do Rio Grande do Sul

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InicialNotíciasÚltimas NotíciasLeite confraterniza comPORTO ALEGRE, RS, BRASIL, 05/02/2019 - Governador Eduardo Leite recebeu no Palácio Piratini os deputados e deputadas estaduais no início da noite desta terça-feira (05). Fotos: Felipe Dalla Valle e Gustavo Mansur/Palácio Piratini.Intenção foi estreitar laços em espaço para conversas mais informais entre Executivo e Legislativo - Foto: Felipe Dalla Valle / Palácio Piratini
Um encontro no final da tarde desta terça-feira (5), no Palácio Piratini, deu sequência ao projeto do governador Eduardo Leite de fortalecer vínculos e abrir um bom diálogo com os deputados estaduais. Todos os 55 parlamentares foram convidados para a confraternização.

Leite reforçou a intenção de tocar em temas espinhosos e disse que "gostaria de poupá-los da pressão que sofrerão das galerias (do plenário), mas não podemos restringir nosso juízo a essas manifestações. Há milhões de pessoas esperando por ações efetivas no Rio Grande do Sul. Quero acabar com qualquer desconfiança que atrapalhe nossa capacidade de dialogar".

O chefe da Casa Civil, Otomar Vivian, afirmou que a iniciativa foi ideia do próprio governador. “Serve para demonstrar com sinceridade absoluta a disposição ao diálogo, algo que já demonstrou desde que foi eleito”, resumiu. Além de ter procurado as bancadas antes de assumir o mandato, Leite já recebeu 23 dos 55 parlamentares para conversas individuais no Palácio Piratini.


O presidente da Assembleia Legislativa, Luis Augusto Lara, comemorou o engajamento e a renovação da Casa. “A nova política também significa manter valores antigos de respeito, de palavra e de comprometimento. Juntos, podemos tirar o Estado da crise”, garantiu.

Texto: Suzy Scarton
Edição: Léa Aragón/ Secom

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Toyota planeja ampliar operações no centro de distribuição de Guaíba

A Toyota do Brasil negocia com o governo gaúcho a renovação, prevista para março, do acordo firmado pela montadora com o Estado para viabilizar o centro de operações de Guaíba.

Na reunião com o secretário-adjunto de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Márcio Machado, nesta terça-feira (5), o diretor de Relações Públicas e Governamentais da empresa, Thiago Sugahara, disse que a ideia é renovar o documento por mais 12 anos. A finalidade é obter segurança jurídica para fazer investimentos na unidade gaúcha.

Conforme Sugahara, estão em andamento conversações da filial brasileira com a matriz no Japão para ampliar as operações no Rio Grande do Sul. O centro de operações de Guaíba é responsável pela distribuição dos veículos da montadora japonesa em todo o centro-sul do Brasil.

Machado afirmou que o tema é prioritário para o executivo. “A Toyota é de extrema importância para o Estado e terá no governo um parceiro para seus investimentos”, afirmou.

Pesquisa em universidades

Na reunião, Sugahara também afirmou que a Toyota aposta na parceria com universidades gaúchas para desenvolver um veículo híbrido nacional. O objetivo é utilizar os recursos de fundo para pesquisa e desenvolvimento do programa Rota 2030, lançado no fim do ano passado com a finalidade de promover a modernização da indústria automotiva nacional.

O dinheiro virá de imposto de 2% cobrado pela União sobre a importação de peças para o setor. A expectativa é que cerca de R$ 70 milhões estejam disponíveis para aplicação em projetos de pesquisa.

Ainda no encontro na Secretaria, o diretor da montadora convidou o governo do Estado para participar de um seminário em São Paulo, neste mês, que vai discutir o assunto. Machado confirmou a presença e se comprometeu a acelerar a aproximação entre as universidades gaúchas e a empresa japonesa.“Temos o maior interesse em fomentar esta parceria e dar celeridade ao processo”, afirmou o secretário-adjunto.

Texto: Ascom/Sedetur
Edição: Marcelo Flach/Secom

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"Precisamos do esforço de cada um, para que haja recompensa para todos", pede Leite na Assembleia

Ao se dirigir nesta terça-feira (5) aos deputados estaduais na sessão de abertura da nova legislatura, o governador Eduardo Leite reforçou que a grave situação do Estado exige mudanças estruturantes. O governo está adotando como medidas prioritárias aquelas que buscam o equilíbrio fiscal e, consequentemente, a retomada do desenvolvimento do Rio Grande do Sul.

“Não é choro ou lamentação. Menos ainda desculpa. Trata-se de divulgar o diagnóstico da situação do Estado, com transparência à sociedade, para que todos compreendam os problemas e possamos levar a efeito as soluções. Tal e qual um paciente que, a partir de um diagnóstico de doença, não mudou seus hábitos ou não respeita a medicação, o médico precisa reprisar o diagnóstico, teremos de tratar do nosso diagnóstico tantas vezes quantas forem necessárias para que sejam compreendidas as medidas de solução”, começou dizendo o governador em seu discurso.

Mais adiante, o governador afirmou: “Precisamos do esforço de cada um, para que haja recompensa para todos. O RS precisa do esforço de cada cidadão – do empresário, do agricultor; precisa do esforço de cada um dos seus servidores; precisa do esforço da nossa imprensa; precisa do esforço de cada um dos Poderes – de cada um dos deputados, de cada um dos juízes e desembargadores, de cada procurador e promotor, de cada conselheiro, de cada secretário, do governador e do vice. O RS precisa de cada um. Cada um por todos nós”.

Os dados completos desse panorama, não apenas das finanças, mas do perfil da economia e das condições sociais do Estado, foram compilados em um documento entregue à Assembleia nesta terça-feira. Alguns deles foram destacados por Leite, como o total de Restos a Pagar de pessoal e fornecedores, somados aos valores não pagos de dívida à União, de R$ 15 bilhões; e os R$ 26 bilhões de passivos decorrentes de precatórios atrasados e de saques de depósitos judiciais, e outros R$ 72,3 bilhões que estão comprometidos com financiamentos da União e de instituições financeiras, atingindo cerca de R$ 98,3 bilhões.

“Certamente, tais problemas estruturais refletem-se na precariedade dos serviços públicos prestados à população. Com isso, o Estado não cumpre na plenitude o seu papel principal de promotor do bem-estar e da qualidade de vida das pessoas. Torna-se evidente, portanto, que a superação dos gargalos existentes requer a definição de uma nova agenda”, afirmou o governador. “Estamos aqui, um novo governo e um novo Parlamento, que alimentam novas esperanças, mas o que a população deseja mesmo é um novo futuro”, acrescentou.

Esse novo futuro dependerá da quebra de alguns paradigmas. O primeiro deles é o conflito. O governo promete trabalhar pela formação de consenso estratégico, o que começou pelo diálogo aberto com os deputados eleitos para o primeiro mandato – 23 já foram ao encontro do governador desde a primeira quinzena de janeiro. “Não queremos a anulação de diferenças. Respeito a autenticidade e as diferentes ideologias e acredito que podemos avançar a partir das diferenças, buscando o que é melhor para o Estado”, ponderou o governador.

O segundo paradigma, afirmou, trata da autoridade e da legitimidade que a Assembleia Legislativa tem para fazer escolhas, já que a democracia representativa não diz respeito apenas à impossibilidade de reunir os 11 milhões de gaúchos, o que a tecnologia já permite, mas delega a responsabilidade da decisão ao governo e os deputados eleitos pela maioria. É com base nisso que o governo deve protocolar, ainda nesta semana, Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que dispensa a exigência de plebiscito para a venda ou federalização de CEEE, Companhia Riograndense de Mineração (CRM) e Sulgás, considerada vital para a adesão do Estado ao Regime de Recuperação Fiscal.

“Um plebiscito joga para uma decisão da massa um tema complexo, que necessita análise de custos operacionais, de oportunidades de mercado, de alterações tecnológicas. Lança para a decisão de todos e, consequentemente, para a responsabilidade direta de ninguém”, defendeu o governador na tribuna.

Ainda nesta terça, Leite recebe o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Luís Augusto Lara. O governador convidou os demais 54 parlamentares eleitos para a Legislatura estadual 2019/2022 para uma reunião institucional no Salão Alberto Pasqualini, do Palácio Piratini, seguida por um coquetel de confraternização no Galpão Crioulo. “Vamos conviver muito pelos próximos quatro anos e é importante que criemos uma aproximação”, finalizou o governador.

Confira a mensagem do governador aqui.

Governador ressalta importância de mudanças estruturais para o Estado Crédito: Governo do Rio Grande do Sul

Texto: Vanessa Kannenberg
Edição: André Malinoski/Secom

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Plano de Otimização reúne diretores, gerentes e coordenações no IPE Prev

O presidente do Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul (IPE Prev), José Guilherme Kliemann, promoveu nesta terça-feira (5), no salão nobre da Autarquia, um encontro com os representantes de todos os setores do IPE Prev para alinhar questões referentes ao Plano de Otimização do Atendimento Presencial (POAP) e esclarecer dúvidas que ainda existam sobre as mudanças previstas. O POAP contém alterações no horário de atendimento presencial no prédio-sede do IPE Prev e IPE Saúde e implanta o serviço de autoatendimento.

Kliemann disse que a instituição inicia um processo de especialização e aprimoramento. “O uso de novas tecnologias, o novo site a ser lançado em breve e o autoatendimento são exemplos dessas mudanças. Espero que essa experiência seja bem-sucedida, servindo como um balão de ensaio para outros projetos que estão por vir”, destacou.

Os servidores Juliana Librelotto Maciel (Coordenação dos Canais de Atendimento), Camila de Oliveira Lopes (Gerência de Atendimento) e Edison Souza Oliveira (Coordenação da Central de Atendimento), responsáveis pela implantação e coordenação do POAP, apresentaram aos colegas as mudanças que serão implementadas.

No encerramento da apresentação, o diretor de Administração e Finanças da Autarquia, Nilton Donato, avaliou que o IPE Prev vive um momento de transição. “Estamos trabalhando para que venham dias melhores”, afirmou.

Participaram do evento os servidores envolvidos com o atendimento presencial no prédio-sede do IPE, em Porto Alegre.

Texto: Silvia Martins/IPE Prev
Edição: André Malinoski/Secom

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Dom Pedrito recebe aporte da Corsan para investir em saneamento

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A Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan) fará um aporte de até R$ 500 mil, a título de antecipação, ao Fundo Municipal de Gestão Compartilhada de Dom Pedrito. A solicitação foi encaminhada pela prefeitura.

O prefeito Mário Augusto de Freire Gonçalves agradeceu a atenção e a rapidez na liberação dos recursos que serão investidos em saneamento básico e ambiental no município.

A assinatura do aditivo ao contrato de programa de água e esgoto ocorreu na tarde da segunda-feira (4) na sede de Companhia em Porto Alegre. Participaram o diretor-presidente da Corsan, Jorge Melo, e o prefeito Mário Augusto.

Também estiveram presentes a superintendente da regional Pampa da Corsan, Léa Basei, a gestora do Departamento de Negociação de Contratos de Programa e Planos Municipais de Saneamento Básico 2, Carina Oliveira da Cunha, e a secretária de Planejamento, Gestão Estratégica e Meio Ambiente de Dom Pedrito, Luciane Rodrigues Moura.

Texto: João Paulo Flores/Corsan
Edição: Marcelo Flach/Secom

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Detran disponibiliza chat de atendimento online para o público

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Usuários dos serviços do Detran dispõem de mais uma opção de atendimento. Além da assistente virtual chamada Dê, o chat online também permite, em horário comercial, conversar em tempo real com um atendente da equipe de Ouvidoria.

A ferramenta, que veio com o site novo, em dezembro de 2018, esteve em fase de testes pelos últimos dois meses e já está em funcionamento.

Acesse aqui, em Fale com o Detran, Chat online.

Texto: Mariana Goldmeier Tochetto/DetranRS
Edição: André Malinoski/Secom

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Fepam realiza operação de fiscalização no Litoral ...

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Fepam realiza operação de fiscalização no Litoral Norte

A Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) fiscalizou municípios do Litoral Norte para verificar empreendimentos que realizam atividades de transporte de resíduos de limpa fossa. Na operação, realizada em conjunto com o Comando Ambiental da Brigada Militar durante a última semana, também foram vistoriados locais cujas atividades motivaram denúncias ambientais.

Os técnicos fiscalizaram as sedes de 11 empresas que prestam serviço de recolhimento e transporte de resíduo de esgotamento sanitário e banheiro químico, bem como dez veículos utilizados por elas para a atividade.

Na ação desenvolvida em Tramandaí, Xangri-lá, Capão da Canoa, Imbé, Arroio do Sal, Terra de Areia, Três Cachoeiras, Dom Pedro de Alcântara, Palmares do Sul, Cidreira, Balneário Pinhal e Maquiné, também foram realizadas fiscalizações volantes em que foram interceptados nove veículos que estavam fazendo o transporte de resíduos em vias públicas.

O chefe da Divisão de Fiscalização Ambiental, Juarez Löff, destacou que um empreendimento será autuado por operação de veículo de transporte de resíduos sem licenciamento ambiental e outro por transporte de resíduos sem portar Manifesto de Transporte de Resíduos, documento obrigatório para a movimentação de resíduos no estado.

Os técnicos também conferiram a veracidade de 13 denúncias referentes às atividades de descarte de resíduos, manejo de dunas, loteamento, reciclagem de plásticos, posto de combustíveis, mineração, supressão de vegetação e irrigação.

A operação contou com a participação de nove analistas do Departamento de Fiscalização, da Divisão de Emergências Ambientais e do Balcão de Licenciamento Ambiental Unificado Sema/Fepam do Litoral Norte.

Texto: Catarina Gomes/Semai
Edição: André Malinoski/Secom

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Espetáculos do Porto Verão Alegre serão na Sala Carlos Carvalho da CCMQ neste mês

Devido a problemas técnicos, os espetáculos do festival Porto Verão Alegre 2019 que ocorreriam na Sala Álvaro Moreyra, do Centro Municipal de Cultura, Arte e Lazer Lupicínio Rodrigues, ocorrem na Sala Carlos Carvalho da Casa de Cultura Mario Quintana (CCMQ). As sessões serão às 21h30. Nesta terça-feira (5), entra em cartaz a peça 'Ícaro', que pode ser vista até quinta-feira (7).  Um ônibus sairá às 21h para levar as pessoas desavisadas de um local ao outro. 

Sobre o espetáculo Ícaro 

Trata-se de um monólogo teatral formado por depoimentos ficcionais de pessoas cadeirantes, construído a partir da visão, experiências e percepções sobre a deficiência do autor e ator Luciano Mallmann, que também se tornou um lesado medular ao sofrer um acidente. A peça seguirá a linha teatro documental, e sua encenação será de forma simples, sensível e direta na abordagem da fragilidade humana, a qual todos estamos expostos. O espetáculo é formado por seis cenas, cada uma com depoimento de personagem que sofreu determinado tipo lesão medular.

FICHA TÉCNICA
Autor: Luciano Mallmann
Direção Liane Venturella
Elenco: Luciano Mallmann

Classificação: 14 anos
Duração: 70 min

Outros espetáculos

'Aquilo que nos Amanhece' – de sexta (8) a domingo (10)

'O mal entendido' – de sexta (15) a domingo (17) 

Sobre o festival

O Porto Verão Alegre (PVA) 20 anos acontece sexta-feira (8) a domingo (17) , com 115 atrações espalhadas em 17 espaços de arte na capital e interior.

A edição de 2019 é apresentada pelo Ministério da Cultura, Banrisul e Zaffari, e tem patrocínio do Grupo RBS, DLL, Corsan e Panfácil, além do apoio de Dufrio, Net Claro, Doctor Clin, Laghetto, Planalto, Panvel, STB, BRDE e DC Shopping.

O PVA é um projeto privado realizado pela Mezanino, liderada pelos atores Rogério Beretta e Zé Victor Castiel, e pela Mais Além, dirigida por Claudia D’Mutti.

Ingressos

No Teatro

R$ 40 (inteira)

R$ 32 (Clube ZH e Banricompras)

R$ 20 (idoso e estudante)

R$ 20 (teatro infantil) 

Antecipado: R$ 32 (inteira)

R$ 24 (Clube ZH e Banricompras)

R$ 20 (idoso e estudante)

R$ 20 (teatro infantil).

Texto: Darlene Silveira/ Ascon CCMQ
Edição: Léa Aragón/ Secom

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Hábitos saudáveis e exercícios físicos ajudam a prevenir o câncer

No Dia Mundial do Câncer (4 de fevereiro), a Secretaria Estadual da Saúde (SES/RS) chama a atenção para a importância da realização de exames preventivos e para o cuidado com o estilo de vida, como desenvolver hábitos saudáveis e a prática de exercícios. São medidas prioritárias para a redução dos números da doença no estado.

De acordo com o Núcleo de Informações em Saúde da SES, no Rio Grande do Sul, em 2016 (dados consolidados mais recentes), 8.331 mulheres morreram vitimadas pelo câncer, sendo 1.316 de pulmão, 1.265 de mama e 603 de colo de útero. A faixa etária com maior incidência é entre 60 e 79 anos.

Entre os homens, foram registradas 10.054 mortes em 2016. A faixa etária de maior risco também fica entre os 60 e os 79 anos. O câncer de pulmão é, igualmente, o líder entre os homens, com 2.053 casos. Próstata e esôfago ocupam o segundo e o terceiro lugares, com 1.069 e 690 óbitos, respectivamente.

A diretora adjunta do Departamento de Ações em Saúde da SES/RS, Rebel Zambrano Machado, enfatiza que as pessoas devem procurar fazer exames periódicos. "A porta de entrada para a busca do diagnóstico é a atenção primária, composta por Unidades de Saúde e da Estratégia de Saúde da Família." A diretora lembra que os procedimentos preventivos como mamografias e citopatológicos devem ser feitos todos os anos pelas mulheres. Também salienta que o exame preventivo para a próstata realizado pelos homens é fundamental. Ela destaca que "se as lesões precursoras forem detectadas no início, a garantia é de 90% de cura."

Orientações para afastar o risco de câncer

É defendido pelo Ministério da Saúde e pelo Instituto Nacional de Câncer (Inca) que uma alimentação balanceada, a prática de exercícios físicos e a manutenção de hábitos saudáveis, como não fumar nem consumir bebidas alcoólicas em demasia, são fatores essenciais para afastar o risco da doença.

Mais dicas:

-Manter o peso corporal adequado;
-Atividades físicas;
-Mulheres entre 25 e 64 anos devem fazer o exame preventivo do câncer do colo do útero;
-Homens devem fazer o exame de próstata a partir dos 45 anos;
-Vacinação contra o HPV em meninas de nove a 14 anos e meninos de 11 a 14 anos;
-Vacinação contra a hepatite B (pessoas de todas as idades);
-Evitar a exposição ao sol entre 10h e 16h.

Texto: Neusa Jerusalém/SESRS
Edição: André Malinoski/Secom

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“Estado tem condições de se enquadrar à Recuperação Fiscal”

O governador Eduardo Leite afirmou nesta segunda-feira (4) após reunião com o ministro da Economia, Paulo Guedes, em Brasília, que o Estado possui todas as condições necessárias para aderir ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF), considerado indispensável para o ajuste de contas do Rio Grande do Sul.

De acordo com o governador, a republicação dos dados contábeis provará que o Estado é capaz de aderir ao regime. “O Estado tem de dar claras demonstrações de comprometimento com o ajuste das contas. Se não tiver isso, não vai ter RRF, e o desajuste se mantém”, observou Leite.

A cada três meses, um relatório sobre o gasto com pessoal é divulgado. Segundo o procurador-geral do Estado, Eduardo Cunha da Costa, os dados ainda devem ser alterados para que, posteriormente, seja publicada uma retificação.

Acompanhado da secretária de Planejamento, Leany Lemos, o governador esboçou preocupações no que diz respeito ao próprio RRF. “Só podemos ter o ajustamento das nossas publicações oficiais na medida em que identificarmos a capacidade de enquadramento ao regime sem que o Estado sofra alguma sanção por infringir a lei de responsabilidade fiscal”, explicou, garantindo que não permitirá que a população seja prejudicada.

A polêmica envolve o cálculo de despesas com pessoal, proposto pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), que desconsidera gastos com pensões, vale-alimentação e imposto de renda. Esse método será revisto e, depois da republicação dos cálculos, o comprometimento da receita do Estado com pessoal ultrapassará os 70% exigidos pela lei.

Na reunião, Leite voltou a destacar que o Rio Grande do Sul apoia incondicionalmente uma reforma previdenciária. “Temos de focar nossas ações naquilo que reestruture o perfil da despesa, e a despesa do Estado excede estruturalmente em quase R$ 2 bilhões por ano”, argumentou.

O valor de R$ 2 bilhões não inclui gastos com precatórios, a dívida com a União e restos a pagar da gestão anterior. As despesas com folha de pagamento e com o sistema previdenciário são, atualmente, as maiores do Estado. Só no Rio Grande do Sul, o déficit previdenciário chega a R$ 12 bilhões anuais.

O governador elogiou a postura rígida do ministro Paulo Guedes. Leite reforçou que, apesar de o ministro buscar restabelecer a confiança e a credibilidade do país perante investidores, também demonstra compreensão de que o crescimento da economia brasileira depende da superação de um quadro fiscal adverso por parte dos estados.

Texto: Suzy Scarton
Edição: André Malinoski/Secom

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Estado assina termo de adesão ao protocolo da Escola Virtual de Governo

Aulas de libras, ética e cidadania, gestão estratégica e orçamento público fazem parte de um pacote de 70 cursos gratuitos oferecidos pela Escola Virtual de Governo (EV.G). Na modalidade de ensino à distância (EaD), estão disponíveis para servidores públicos, especialmente, mas podem ser acessados por qualquer cidadão.

Nesta segunda-feira (4), o governador Eduardo Leite, em Brasília, assinou um protocolo de intenções com a EV.G. Com a assinatura, além das aulas, o Piratini terá acesso a metas de formação e estatísticas para auxiliar na qualificação do funcionalismo.

“Esse acordo é muito bem-vindo. É uma parceria essencial, porque estamos trabalhando na reestruturação da nossa política de pessoal. Um dos eixos dessa reestruturação é justamente a qualificação dos servidores. Queremos criar as condições para que tenhamos o melhor que os servidores têm a oferecer”, destacou Leite.

Criado em 2017, o Portal da EG.V, parte da Escola Nacional de Administração Pública (Enap), oferece um catálogo de cursos das principais escolas de governo e centros de capacitação da administração pública em diferentes temáticas, viabilizando o desafio de contribuir para a formação e o desenvolvimento de servidores no país.

Cursos presenciais

Para quem busca capacitação, o site dá acesso ao catálogo unificado de aulas, calendário de turmas, histórico escolar e emissão de certificado. O governo gaúcho pretende disponibilizar cursos customizados aos servidores do Piratini. “Não só economizaremos recursos e manutenção, mas nossos cursos também ficarão abertos na plataforma. Isso significa que qualquer pessoa poderá fazê-lo, não só do Estado, e que o certificado daquela pessoa terá o brasão do governo do RS”, reforçou a secretária de Planejamento, Leany Lemos.

Ainda conforme Leany, este é o primeiro passo da parceria com a Enap. “O próximo será um acordo de cooperação técnica para outras atividades, a começar por cursos presenciais”, afirmou a secretária, que também participou da assinatura do protocolo em Brasília.

Texto: Juliano Rodrigues e Vanessa Kannenberg
Edição: Marcelo Flach/Secom

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Viagem Segura de Navegantes registra apenas uma morte em três dias

A Polícia Rodoviária Federal, juntamente com Detran, Brigada Militar e seu Comando Rodoviário, estiveram mobilizados de sexta-feira (1º) até domingo (3), durante a realização da 99ª edição da Viagem Segura, com atenção especial ao Litoral. Na operação de Navegantes, as autoridades registraram em todo o estado apenas uma morte em decorrência de acidente de trânsito (considerando apenas vítimas no local da ocorrência).

Aconteceram 146 acidentes no feriado – um fatal, 88 com lesões (117 pessoas feridas) e os demais somente com danos materiais. No ano passado, foram 30 vítimas durante os quatro dias do feriado, considerando as que foram a óbito até 30 dias pós-acidente.

Durante os três dias da Operação de Navegantes, foram fiscalizados 19.439 veículos e flagradas 9.268 infrações, recolhidos 286 veículos e 114 CNHs irregulares. Dos 2.145 testes de etilômetro aplicados, 45 foram positivos. Deste total, 12 condutores (26,6%) foram levados à delegacia e responderão por crime de trânsito em função de o teste do bafômetro apresentar resultado igual ou superior a 0,34 mg/l (miligramas de álcool por litro de ar expelido dos pulmões).

Outros 86 condutores se recusaram a realizar o teste. Todos responderão de acordo com as sanções administrativas por infração dos artigos 165 e 165-A do Código de Trânsito Brasileiro – multa de R$ 2.934,70 e suspensão do direito de dirigir por um ano, além da retenção do veículo e do documento.

Sobre a Viagem Segura

A Viagem Segura reúne os órgãos de fiscalização em operações especiais nos feriados e datas festivas. Nessas ocasiões é esperada uma maior movimentação nas estradas e vias municipais. Além das polícias e Detran, atuam como parceiros órgãos de trânsito municipais (EPTC, em Porto Alegre), ANTT, DNIT, Cetran, Daer, EGR, Famurs, além de representantes da sociedade civil organizada, como o Lions Club e o Instituto Zero Acidente.

Nas 99 edições já realizadas até o momento, mais de 5,5 milhões de veículos foram fiscalizados e 232,5 mil testes de etilômetro aplicados. Foram registradas mais de um milhão de infrações, sendo mais de 20,1 mil autuações por embriaguez, incluindo as recusas ao teste do bafômetro. A fiscalização também recolheu 93,1 mil veículos e 25,8 mil carteiras de habilitação irregulares.

Texto: Eunice Gruman/Detran-RS
Edição: André Malinoski/Secom

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Governador participa da apresentação do Projeto de Lei Anticrime em Brasília

O governador Eduardo Leite participou, ao lado do procurador-geral do Estado, Eduardo Cunha da Costa, da apresentação do Projeto de Lei Anticrime feita pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro. O evento em Brasília na manhã desta segunda-feira (4) contou com a presença de governadores e secretários de todo o país.

Com o objetivo central de combater de forma mais efetiva a corrupção, os crimes violentos e o crime organizado, um mesmo projeto sugere alterações em 14 leis, como Código Penal, Código de Processo Penal, Lei de Execução Penal, Lei de Crimes Hediondos, Código Eleitoral entre outros. A proposta será enviada para o Congresso.

“É uma importante iniciativa do ministro Sergio Moro, referendada pelo governo Bolsonaro. Trata-se de uma estratégia de endurecimento da legislação para garantir efetividade no cumprimento das penas. Esse é o principal foco do projeto e está totalmente de acordo com o que nós percebemos em todos os Estados e com a necessidade que os governadores veem como forma de enfrentar a criminalidade o Brasil”, avaliou Leite após o anúncio.

O projeto conta com medidas para assegurar o cumprimento da condenação após julgamento em segunda instância, aumentar a efetividade do Tribunal do Júri, alterar as regras do julgamento de embargos infringentes, medidas relacionadas à legítima defesa, para endurecer o cumprimento das penas e alterar o conceito de organização criminosa.

BRASÍLIA, DF, BRASIL, 04/02/2019 - Governador Eduardo Leite esteve presente na sede do Ministério da Justiça e Segurança Pública em Brasília para apresentação do projeto de lei anticrime pelo ministro, Sérgio Moro. Fotos: Gustavo Mansur / Palácio PiratiniPara Leite, é fundamental combater a sensação de impunidade no país - Foto: Gustavo Mansur / Palácio Piratini

São propostas também alterações que visam elevar penas em crimes relativos à arma de fogo, aprimorar o confisco de produto do crime e permitir o uso do bem apreendido pelos órgãos de segurança pública, evitar a prescrição, reformar o crime de resistência e introduzir soluções negociadas no Código de Processo Penal e na Lei de Improbidade.

Além disso, o texto propõe alterações para facilitar o julgamento de crimes complexos com reflexos eleitorais, criminalizar o caixa 2, alterar o regime de interrogatório por videoconferência, dificultar a soltura de criminosos habituais, alterar o regimento jurídico dos presídios federais, aprimorar a investigação de crimes e introduzir a figura do “informante do bem”.

Agenda na capital
“Temos de fazer nossa missão em nível estadual, com policiamento, investimento em tecnologia, qualificação do sistema penitenciário e estratégia de prevenção à violência, mas é fundamental que se combata a sensação de impunidade existente no país, que se origina na lei de execução penal, entre outras previsões legais, por gerarem progressão de regime rapidamente. Por isso, essas medidas do governo são muito acertadas e o Rio Grande do Sul e outros estados estarão apoiando”, acrescentou o governador gaúcho.

Ainda nesta segunda-feira (4), Leite aproveita a primeira passagem pela capital federal como governador para reunir-se com o ministro da Economia, Paulo Guedes, com o objetivo de discutir a grave crise fiscal do RS; a assinatura de termo de adesão ao protocolo da Escola Virtual de Governo; e reunião com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski sobre a ADPF 564 (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental), na qual Leite questiona a concessão automática de reajuste a juízes, desembargadores, promotores e procuradores de Justiça do Estado após a sanção da Lei 13.752/2018, que reajustou o subsídio pago aos ministros do STF.

Texto: Juliano Rodrigues e Vanessa Kannenberg
Edição: Marcelo Flach/Secom

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