Redação

Governador Eduardo Leite anuncia secretário extraordinário de Parcerias

Com o objetivo de viabilizar iniciativas com o setor privado e colaborar com o desenvolvimento do estado, o governador Eduardo Leite anunciou, nesta quarta-feira (10), que o procurador Bruno Vanuzzi assumirá o cargo de secretário extraordinário de Parcerias. A pasta será uma das duas secretarias extraordinárias vinculada ao gabinete do governador, junto com a chefia de gabinete.

Formado em Direito, Vanuzzi se especializou na área de concessões e parcerias público-privadas (PPPs) e estava à frente da Secretaria Municipal de Parcerias Estratégicas de Porto Alegre.

“Confiamos na experiência e trajetória do Bruno para imprimir velocidade em algo que apostamos muito para retomar o crescimento do RS, que é a viabilização de parcerias com o setor privado, seja através de PPPs ou de concessões, em todas as áreas, da infraestrutura à educação, de presídios à cultura”, afirmou Leite.
A principal tarefa do novo secretário será comandar o programa RS Parcerias em articulação com a Secretaria de Governança e Gestão Estratégica, sob responsabilidade de Claudio Gastal.

“A expectativa é muito grande, porque vou atuar em um ponto central dessa gestão estadual, que se propõe a realizar grandes inovações em uma área que pode dar ao Rio Grande do Sul o protagonismo que ele merece”, destacou Vanuzzi.

Trajetória

Bruno Vicente Becker Vanuzzi é bacharel em Direito e especialista em Direito Processo Civil e Constituição pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e concluiu o MBA em Concessões e PPPs, da Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo (FESPSP), em parceria com a London School of Economics (LSE).

Foi advogado da Caixa Econômica Federal entre 2002 e 2010, tendo sido coordenador da Área Trabalhista entre 2008 e 2010 e coordenador jurídico da Presidência e da Direção-Geral do Tribunal Regional Federal da 4ª Região nos anos de 2001 e 2002.

Procurador do Rio Grande do Sul, Vanuzzi integrou a Unidade de Concessões e PPP da Secretária Estadual do Planejamento do RS de 2015 a 2016. Além disso, atuou como agente setorial da PGE/RS na Secretaria do Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia e na Secretaria do Planejamento no biênio 2015/2016.

Atualmente, vinha atuando no comando da secretário municipal de Parcerias Estratégicas do Município de Porto Alegre e também como conselheiro da Rede Intergovernamental para o Desenvolvimento das Parcerias Público-Privadas (RedePPP), que reúne mais de 50 organizações, sendo representados 19 Estados da Federação e o Distrito Federal, para promover políticas, fixação de diretrizes e harmonização de procedimentos e normas relacionadas às parcerias público-privadas.

Texto: Vanessa Kannenberg
Edição: Marcelo Flach/Secom

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IPE Prev informa que cumpriu todos os procedimentos para a composição dos Conselhos

O Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul (IPE Prev) esclarece que, em relação ao processo de eleição para a composição do Conselho de Administração e do Conselho Fiscal da autarquia, foi designada pela direção do Instituto uma Comissão Eleitoral, e que todos os procedimentos do processo foram cumpridos conforme a Resolução nº 04, de 18 de dezembro de 2018, para a composição dos Conselhos com representantes das entidades sindicais e associativas.

Os editais com as instruções para a eleição e com a nominata dos candidatos e eleitores habilitados, além do prazo para a apresentação do pedido de reconsideração, foram publicados no Diário Oficial do Estado e no site do IPE Prev, bem como os currículos dos candidatos.

Da mesma forma, foram divulgados no site da Instituição e no Diário Oficial do Estado editais da homologação final dos candidatos e eleitores habilitados a concorrer às eleições, bem como os editais de divulgação do resumo de apuração e do resultado final. As publicações relativas às eleições foram feitas no Diário Oficial em 28/12/2018, 06/02/2019 e 18/3/2019.

Na quinta-feira (11/4) haverá uma reunião entre o presidente do IPE Prev, José Guilherme Kliemann, o atual presidente do Conselho, Luis Fernando Alves da Silva, e a procuradora previdenciária e presidente da Comissão Eleitoral, Cláudia Kremer, para tratar do assunto.

Assim que houver definição dos representantes de todas as entidades, inclusive da Fessergs, a indicação dos novos membros dos Conselhos será enviada ao governador do Estado para nomeação.

Texto: Silvia Martins/Ascom IPE Prev
Edição: Marcelo Flach/Secom

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Rio Grande do Sul não teve morte por Influenza em 2019

A Secretaria Estadual da Saúde (SES) esclarece que não houve, no Rio Grande do Sul, nenhuma morte em virtude da gripe (Influenza) no ano. Segundo o Centro Estadual da Vigilância em Saúde (Cevs), foram confirmados até agora cinco casos da doença, nenhum deles com evolução para óbito.

Nesta quarta-feira (10/4), o Ministério da Saúde divulgou a informação de que haveria uma morte registrada no RS. No entanto, o ministério trabalha com uma classificação por município de residência. O caso de óbito referido se trata de um morador de Santa Rosa que foi hospitalizado na cidade de Riberão Preto, interior de São Paulo, e morreu naquele município.

O Rio Grande do Sul, assim como todos os estados, mantém um rigoroso controle sobre os casos de gripe em seus territórios. Todas as enfermidades são registradas nos municípios que notificam a vigilância estadual, e esta, por sua vez, abastece o banco de dados do Ministério da Saúde. Até esta quarta-feira (10/4), nenhum município gaúcho teve registro de óbito por Influenza.

Texto: Ascom SES
Edição: Secom

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DetranRS prepara Operação Viagem Segura de Páscoa

A reunião preparatória para a edição de Páscoa da Operação Viagem Segura (OVS) aconteceu na tarde desta quarta-feira (10/4) no Departamento de Trânsito do Rio Grande do Sul (DetranRS). A operação começa à 0h da quinta-feira (18/4) e termina às 23h59min de domingo (21/4), contando com intensa fiscalização nas estradas, rodovias e vias urbanas.

No encontro, Diza Gonzaga e Marcelo Soletti, novos diretores da autarquia, se apresentaram para os parceiros da operação. Diza anunciou a intenção de “turbinar” a OVS em sua gestão à frente da Diretoria Institucional e destacou a importância de se zerar as estatísticas. “Sabemos que é uma utopia, mas temos sempre que trabalhar para zerar o número de mortes”, afirmou. “O Brasil infelizmente está entre os cinco piores países do mundo em número de mortos no trânsito, precisamos mudar essa realidade.”

Soletti, que assumiu o cargo de diretor-geral adjunto, se colocou à disposição dos municípios para o fortalecimento dos órgãos de fiscalização. “Espero agregar coisas boas trazidas da EPTC [Empresa Pública de Transporte e Circulação de Porto Alegre] ao DetranRS, fortalecendo o trabalho junto às prefeituras e buscando sempre o objetivo de zero vítimas no trânsito”, disse.

A reunião contou com a presença do presidente do Conselho Estadual de Trânsito (Cetran/RS), Sérgio Teixeira, de representantes do Comando Rodoviário da Brigada Militar (CRBM), da Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR), da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), do 1º Batalhão de Polícia Militar, do Lions, da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) e da EPTC, além de agentes de trânsito dos municípios de Sapucaia do Sul, Guaíba e Canoas e de servidores do DetranRS.

Texto: Martha Postiglione Serrano/ Ascom Detran
Edição: Secom

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Leite cumpre agenda em Cambará do Sul na quinta e sexta-feira

O governador Eduardo Leite estará em Cambará do Sul para compromissos na quinta-feira (11) e na sexta-feira (12), acompanhado pelo ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles.

Na quinta-feira, será realizada reunião com autoridades estaduais e locais.

Na manhã de sexta-feira, a comitiva visitará o Parque Nacional de Aparados da Serra.

A imprensa poderá acompanhar as atividades.

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Equipe da Defesa Civil realiza visitas técnicas em duas barragens interditadas

Uma equipe da Defesa Civil realizou visitas técnicas em duas barragens interditadas no Estado pela Agência Nacional de Mineração (ANM). Na última semana, o órgão interditou no país 56 barragens com problemas de estabilidade, entre as quais uma pertencente à Companhia Brasileira de Cobre (CBC), em Caçapava do Sul, e outra da Companhia Riograndense de Mineração (CRM), em Minas do Leão. Essas duas não tinham a Declaração de Controle de Estabilidade (DCE).

Nesta quarta-feira (10/4), o responsável pela 1ª Coordenadoria de Defesa Civil, major Rinaldo Castro, realizou uma visita à barragem de Minas do Camaquã, no interior de Caçapava do Sul. Acompanhado por técnicos da prefeitura e da CBC, constatou que não há risco de inundação em caso de colapso na estrutura.

A comunidade, onde cerca de 500 pessoas residem próximos à barragem, está acima no nível da água. O diretor-presidente da CBC, Paulo Régis Monego Júnior, se comprometeu a encaminhar a documentação que atesta a estabilidade estrutural da barragem.

Na sexta-feira passada (5/4), o responsável pela 1ª Coordenadoria de Defesa Civil, major Vanderlan Frank Carvalho, entregou um ofício à prefeitura de Minas do Leão solicitando o laudo de estabilidade estrutural da barragem Bacia de Finos. De forma preventiva, a Defesa Civil monitora e acompanha a situação das barragens no Estado.

Texto: Ana Paola Dala Barba / Ascom Defesa Civil
Edição: Secom

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DetranRS notifica condutores autuados por infrações de trânsito

Proprietários de veículos autuados por infração de trânsito e não localizados pelos Correios foram notificados por edital do Departamento de Trânsito do Rio Grande do Sul (DetranRS) publicado no Diário Oficial do Estado na terça-feira (9/4). O condutor infrator tem prazo de 15 dias para se apresentar ou interpor defesa da autuação no órgão competente.

A apresentação do condutor é possível somente quando a autuação se refere a ato praticado na condução do veículo, caso o condutor não tenha sido identificado no ato. Não se aplica, por exemplo, a multas por licenciamento vencido e outras que são de responsabilidade única e exclusiva do proprietário. Consultas sobre multas de veículos estão disponíveis no site www.detran.rs.gov.br, bastando informar a placa e o Renavam.

Como fazer a apresentação de condutor:
1. imprimir o formulário de identificação do condutor infrator no site do DetranRS;

2. preencher o formulário, com as assinaturas do proprietário e do responsável pela infração;

3. anexar cópia legível do documento de habilitação de ambos;

4. preenchidos todos os campos do formulário, sem rasuras, encaminhar ao DetranRS por via postal, endereçado para Av. Voluntários da Pátria, 1358 - 5° andar - Porto Alegre/RS - CEP 90230-010 (recomenda-se que seja com aviso de recebimento), ou pessoalmente em qualquer dos postos da rede Tudo Fácil de Porto Alegre (Av. Borges de Medeiros, 521 - Centro; Av. Wenceslau Escobar, 2.666 - bairro Tristeza; Rua Domingos Rubbo, 51 - bairro Cristo Redentor).

Como fazer a interposição de defesa da autuação:

1. redigir em documento com as razões da defesa (deve ser feita uma defesa específica para cada autuação);

2. assinar o documento;

3. anexar cópia da Notificação da Autuação da Infração de Trânsito (segunda via pode ser impressa no site www.detran.rs.gov.br), cópia do CRLV (documento de licenciamento anual), cópia do documento de identificação e procuração (quando for o caso). Se o veículo for de pessoa jurídica, anexar também cópia de documento que comprove a representação;

4. entregar a defesa no órgão responsável pela autuação ou remeter através de correspondência (recomenda-se que seja com aviso de recebimento).

Endereços para defesa:

DetranRS: Av. Voluntários da Pátria, 1.358 - 5° andar - Porto Alegre - CEP 90230-010 ou pessoalmente nos postos da rede Tudo Fácil

Daer: Av. Borges de Medeiros, 1.555 - Porto Alegre - CEP 90110-150

Prefeitura de Porto Alegre: Av. Érico Veríssimo, 100 - Prédio H - Porto Alegre - CEP 90160-180

Demais prefeituras: encaminhar recurso à prefeitura correspondente, conforme notificação.


Defesa virtual
Para as autuações de competência do DetranRS também é possível fazer a defesa online, mediante cadastro prévio na Central de Serviços, disponível em www.detran.rs.gov.br >> Central de Serviços; ou via aplicativo para Android (na Google Play) e iOS (na Apple Store).

Texto: Mariana Goldmeier Tochetto/Ascom Detran
Edição: Secom

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Modernização é prioridade no Irga

O tema modernização está em debate no Instituto Rio Grandense do Arroz (Irga). Após a confirmação da permanência do engenheiro agrônomo Guinter Frantz na presidência da autarquia, a pauta prioritária passou a ser o futuro da instituição. Um grupo de trabalho, formado por colaboradores das divisões e áreas técnicas, está encarregado de elaborar o planejamento estratégico, contendo mudanças necessárias para o alinhamento às diretrizes do governo do Estado.

A proposta consiste em tornar o Irga ainda mais moderno e ágil, permanecendo como autarquia pública. A presidência e a equipe de trabalho estão comprometidas em realizar as transformações oportunas para uma gestão transparente, reduzindo custos, reestruturando o órgão e buscando remuneração justa para seus servidores.

A expectativa é que no prazo de 90 dias seja concluído e apresentado o plano estratégico com as sugestões de alteração. As propostas passarão pelo Conselho Deliberativo do Irga, pela Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural e pelo governador do Estado, Eduardo Leite.

Texto: Ascom Irga
Edição: Secom

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Contrato prorrogado com Banco Mundial permite investimentos de R$ 92 milhões

O governo do Estado renovou os termos de um contrato de financiamento com o Banco Mundial/Bird (Banco Internacional para a Reconstrução e Desenvolvimento), o que permitirá investimentos na ordem de R$ 92 milhões (US$ 24 milhões) até o fim de maio. 

Por meio de tratativas feitas pela secretária de Planejamento, Orçamento e Gestão, Leany Lemos, a prorrogação possibilita a utilização integral dos recursos previstos no Proredes (Programa de Apoio à Retomada do Desenvolvimento do RS), em especial em obras de recuperação de estradas.

Para assegurar a execução dos projetos dentro do novo prazo, a Seplag organizou, nesta quarta-feira (10/4), reunião com diferentes setores do governo. “Temos, na prática, 35 dias úteis para concluir todas as ações e, dessa maneira, garantir a utilização integral dos valores pactuados”, reforçou Leany.

O prazo para execução dos projetos com recursos do Bird se encerrava no último dia 28 de fevereiro. Com mais 90 dias, será possível executar investimentos que estavam programados na área de infraestrutura, como o Crema (Contrato de Recuperação e Manutenção de Rodovias), e na reforma de escolas.

Assinado ainda em 2011, o contrato do Proredes estabeleceu investimentos de US$ 480 milhões. Uma das prioridades do programa foi estabelecer uma nova gestão de ativos do Estado, o que permitiu um levantamento completo e a regularização do acervo imobiliário. Com isso, a Seplag está imprimindo um novo ritmo na venda de imóveis que já passaram por vistorias e avaliações.

Texto: Pepo Kerschner/Ascom Seplag
Edição: Marcelo Flach/Secom

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Vacinação contra gripe deve levar 3,7 milhões a postos de saúde no RS

A Campanha Nacional de Vacinação contra a gripe começou nesta quarta-feira (10). O lançamento oficial ocorreu em Porto Alegre, com a presença do ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, acompanhado do governador Eduardo Leite e do prefeito da capital, Nelson Marchezan Júnior.

Em um primeiro momento, até 18 de abril, a imunização focará crianças (maiores de seis meses e menores de seis anos) e gestantes (de qualquer período de gravidez) – grupos mais vulneráveis às complicações causadas pela influenza. Uma das novidades deste ano é a ampliação da faixa etária do público-infantil, de até cinco anos para até menores de seis anos.

Em todo o país, o Ministério da Saúde pretende vacinar 58,6 milhões de pessoas até 31 de maio e, para isso, enviou 63,7 milhões de doses de vacinas aos estados. No RS, mais de 3,7 milhões de pessoas estão elegíveis para a campanha. Os demais grupos prioritários (veja abaixo) poderão se vacinar a partir de 22 de abril.

“Vacinar é um direito das crianças e um dever dos pais e responsáveis”, afirmou o ministro. Mandetta também reforçou o Movimento Vacina Brasil, lançado na terça-feira (9), em Brasília. A iniciativa do governo federal quer reverter o quadro de queda das coberturas vacinais no país nos últimos anos. O movimento será difundido ao longo do ano, reunindo uma série de ações integradas entre órgãos públicos e empresas, para conscientizar a população sobre a importância da vacinação. Além disso, gestantes e crianças poderão atualizar as vacinas previstas na Caderneta de Vacinação.

Reiterando o apelo do ministro, Leite convidou pais e responsáveis para levarem crianças aos postos de saúde do RS. O governador também se mostrou comprometido a, durante a gestão, saldar a dívida com municípios (R$ 600 milhões) e com hospitais (R$ 480 milhões). “Estamos focando o cumprimento dos repasses. Os municípios não recebiam desde junho, e os hospitais, desde setembro”, comentou.

PORTO ALEGRE, RS, BRASIL, 08/04/2019 - Lançamento da Campanha Nacional de Vacinação 2019. Fotos: Itamar Aguiar / Palácio Piratini Movimento Vacina Brasil é uma iniciativa do governo federal para reverter a queda na imunização no país nos últimos anos - Foto: Itamar Aguiar/Palácio Piratini

RS pede elevação do MAC

O governador aproveitou a visita de Mandetta para entregar ao ministro documento solicitando um aporte mensal de recursos do Tesouro Nacional a fim de custear a integralidade da produção de serviços de média e alta complexidade apresentadas pelos prestadores do Sistema Único de Saúde (SUS). O Teto Financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), hoje repassado pelo Fundo Nacional de Saúde, não contempla a totalidade dos atendimentos e dos procedimentos executados pelo SUS.

Ainda durante o evento de lançamento da campanha de vacinação contra a gripe, o Ministério da Saúde anunciou o repasse de R$ 17,3 milhões em duas portarias que estabelecem recursos para habilitações de serviços que beneficiam hospitais e municípios do RS. Foram contemplados Arvorezinha, Caxias do Sul, Esteio, Novo Hamburgo, Passo Fundo, Porto Alegre, Rio Grande, Santa Cruz do Sul, Três de Maio e Viamão.

Circulação do vírus

Neste ano, até 23 de março, foram registrados 255 casos de influenza em todo o país, com 55 óbitos. Até o momento, o subtipo predominante é influenza A H1N1, com 162 casos e 41 óbitos. O estado do Amazonas é o que apresenta a maior circulação do vírus, com 118 casos e 33 mortes. Sendo assim, a campanha de vacinação no Amazonas começou mais cedo, em março. De acordo com o ministro da Saúde, a ideia é que, no próximo ano, a campanha comece em março também na Região Sul, onde, tradicionalmente, o inverno é mais rigoroso.

Em 2018, foram aplicadas 3,61 milhões de doses no RS. O Estado registrou 623 casos e 98 óbitos de influenza. Em 85% dos óbitos, as vítimas pertenciam aos grupos de risco e, desse percentual, apenas 18% haviam se vacinado. O ano de 2018 registrou aumento superior a 100% no número de mortes por gripe, passando de 48, em 2017, para 98.

Grupos que podem receber a vacina a partir de 10 de abril:
– Crianças de seis meses a menores de seis anos de idade (5 anos, 11 meses e 29 dias)
– Gestantes (em qualquer idade gestacional)

Grupos que podem receber a vacina a partir de 22 de abril:
– Crianças de seis meses a menores de seis anos de idade (5 anos, 11 meses e 29 dias)
– Gestantes (em qualquer idade gestacional)
– Puérperas (mulheres até 45 dias após o parto)
– Pessoas com 60 anos ou mais
– Povos indígenas aldeados
– Trabalhadores de saúde dos serviços públicos e privados
– População privada de liberdade e funcionários do sistema prisional
– Professores de escolas públicas e privadas
– Portadores de doenças crônicas não transmissíveis e outras condições clínicas especiais: doenças crônicas respiratórias, cardíacas, renais, neurológicas ou hepática; diabetes; imunossupressão; obesidade; transplantados ou pessoas com trissomias (alterações genéticas congênitas).

Texto: Suzy Scarton
Edição: Marcelo Flach/Secom

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Governo do Estado beneficia 15 mil famílias com a recuperação de estradas

O empréstimo de maquinário e a contratação de horas-máquina para a recuperação de estradas marcaram os primeiros 100 dias da atual gestão da Secretaria de Obras e Habitação (SOP).

O secretário José Stédile lembrou nesta quarta-feira (10/4) que a maior parte dos investimentos integra a força-tarefa do governo do Estado para auxiliar os municípios da Fronteira Oeste atingidos pelo temporal de janeiro. Os serviços contemplam, ainda, o desassoreamento de arroios e beneficiam 15 mil famílias também em cidades da Região Metropolitana, Vale do Caí, Noroeste, Serra e Vale do Rio Pardo.

Até o momento, 10 municípios que tiveram o estado de emergência homologado pelo governo do Estado foram beneficiados pela contratação de horas-máquina. Alegrete, São Gabriel e Uruguaiana receberam cerca de R$ 499 mil cada um para a contratação dos serviços. “A Casa Militar definiu os municípios contemplados priorizando as cidades mais afetadas pela chuva”, explicou Stédile.

Na última semana, o governo do Estado anunciou que mais sete cidades estão habilitadas, cabendo às prefeituras a entrega dos documentos no Desenvolvimento Urbano da secretaria. Os serviços somam R$ 1,5 milhão e serão realizados em Bagé, Dom Pedrito, Itaqui, Rosário do Sul, São Borja, Santana do Livramento e Quaraí. Cada um será contemplado com R$ 214 mil. Nos 10 municípios os serviços são de responsabilidade da empresa Komak Máquinas e Equipamentos Ltda., com a supervisão e fiscalização da prefeitura e da SOP.

Stédile também lembrou de outra função da secretaria, o empréstimo de maquinário para a recuperação de estradas. A cidade de Farroupilha assinou convênio para o alargamento e o nivelamento de 70 quilômetros de estradas no município. A intervenção beneficiará 1.500 famílias.

Em Vila Maria, a iniciativa atenderá 500 famílias através da recuperação de 10 quilômetros de estradas e a limpeza dos arroios Tarimba e Porongo. “Também renovamos a prorrogação do empréstimo de escavadeira para os municípios de Alvorada, Montenegro e Vale Verde”, completou Stédile, lembrando que em Alvorada o maquinário atua na limpeza do Arroio Feijó, com foco na prevenção de enchentes. O riacho divide os municípios de Porto Alegre, Alvorada e Viamão e tem extensão 15 quilômetros até desaguar no Rio Gravataí.

Sobre as próximas diretrizes da gestão, o titular da pasta adiantou que os investimentos na habitação tendem a nortear as atividades. “Estamos trabalhando para garantir a regularização fundiária de áreas pertencentes ao Estado. Moradia regularizada é investimento na dignidade humana”, finalizou.

Texto: Saul Teixeira / Ascom SOP
Edição: Marcelo Flach/Secom

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Flávio Koch assume a presidência da JucisRS e novo Colégio de Vogais é empossado

A Junta Comercial, Industrial e Serviços do Rio Grande do Sul (JucisRS) tem novo presidente. O empresário Flávio Koch tomou posse durante Sessão Plenária Inaugural realizada na manhã desta quarta-feira (10). A nova diretoria, composta também pelo vice-presidente Sauro Henrique Souza Martinelli e pelo secretário-geral Carlos Vicente Bernardoni Gonçalves, foi empossada pelo secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Ruy Irigaray. Eles foram nomeados nesta quarta, juntamente com o Colégio de Vogais, pelo governador Eduardo Leite, conforme publicação do Diário Oficial do Estado (DOE).

O presidente da JucisRS, Flávio Koch, agradeceu a confiança do governador Eduardo Leite e do secretário Irigaray na indicação de seu nome para a presidência do órgão de registro. Em relação ao mandato da atual direção (2019/2022), ele afirmou que sua gestão irá colaborar com o governo estadual e a secretaria para a conclusão do processo de modernização da autarquia sempre com foco no empreendedorismo.

Koch elogiou o comprometimento e dedicação dos Vogais nomeados para o quadriênio (2019/2022). No total, o plenário da JucisRS é composto de 21 vogais e 21 suplentes, divididos em sete turmas com a função de representar entidades e classes patronais do Estado e da União.

O Colégio de Vogais é responsável, entre outras atividades, pela análise de transformações, cisões, fusões, incorporações, atas de reuniões, além de qualquer processo relacionado à sociedade anônima. A transparência dos projetos e a melhoria da qualidade do atendimento da JucisRS foram apontados pelo novo presidente da Junta como metas de seu trabalho.

“Auxiliar o empresário é nossa missão”, destacou o secretário-geral da JucisRS, Carlos Vicente Bernardoni Gonçalves, destacando a importância dos vogais neste momento para que mais de 5 mil processos que dependiam da nomeação dos Vogais possam ser liberados o mais breve possível. A ideia é montar imediatamente uma força-tarefa para acelerar o trabalho.

Irigaray destacou que a principal diretriz da secretaria é incentivar o empreendedorismo no RS. “Vamos agilizar a vida para quem quer empreender no RS”, afirmou.

Texto: Denise Rodrigues / Ascom JucisRS
Edição: Marcelo Flach/Secom

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Fepam fiscaliza extração de areia no rio Jacuí

A Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) realizou operação de fiscalização em empreendimentos de mineração que extraem areia no leito do rio Jacuí, nos municípios de Rio Pardo, São Jerônimo e Charqueadas.

Foram fiscalizadas oito empreendimentos, entre embarcações e áreas de extração. O trecho fiscalizado por água compreendeu em torno de 45 quilômetros ao longo do rio Jacuí.

Durante a operação, analistas verificaram a regularidade das embarcações que realizam extração de areia quanto ao licenciamento ambiental. A equipe inspecionou os equipamentos de dragagem e foram feitos testes para averiguar o funcionamento do sistema de rastreamento.

Os empreendedores das embarcações com irregularidades contadas serão autuados e notificados pela Fepam.

A fiscalização nas áreas de extração de areia no rio Jacuí deu continuidade às operações realizadas desde 2015 pela Divisão de Fiscalização Ambiental da Fepam. Novas ações estão previstas para este ano em outras regiões do estado.

Além da Divisão de Fiscalização, a Divisão de Mineração participou, com apoio da embarcação da Divisão de Amostragem da Fepam.

Texto: Catarina Gomes/Ascom Sema
Edição: Marcelo Flach/Secom

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Como pagar IPVA, seguro obrigatório e multas de trânsito com cartão de crédito

Em abril, termina o prazo para pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e do seguro Dpvat (cobertura para danos pessoais causados por veículos automotores em pessoas).

Neste mês, também começa o vencimento do calendário de 2019 de licenciamento de veículos. O pagamento pode ser feito com cartões de crédito e de débito. Diversos Centros de Formação de Condutores, Centros de Registro de Veículos Automotores, Centros de Remoção e Depósito, além de despachantes credenciados pelo DetranRS, já aceitam pagamento parcelado com cartão. É possível também contratar o serviço diretamente no site da financeira (se disponível).

Para pagar o IPVA, o seguro Dpvat e multas vencidas, o proprietário do veículo deve consultar o valor no sistema do DetranRS, mediante informação da placa e do Renavam. Depois deve procurar um credenciado que ofereça o serviço para fazer a transação.

No caso de multas não vencidas, é preciso imprimir a guia de pagamento no site do DetranRS e levá-la ao credenciado que aceite cartões de crédito. Além dos valores do imposto, do seguro e das multas, é necessário atentar para os custos de financiamento cobrados pela empresa de crédito (IOF, juros etc.). A quitação dos débitos com cartão de crédito caracteriza-se como negociação privada entre o titular do cartão e a instituição financeira credenciada pelo DetranRS.

Mais informações, acesse o site DetranRS

Texto: Mariana Tochetto/Ascom DetranRS
Edição: Secom

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Secretaria da Agricultura apresenta propostas para utilização do herbicida 2,4-D no Rio Grande do Sul

A Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural (Seapdr) apresentou na terça-feira (9) uma série de propostas técnicas que serão tratadas pelo grupo de trabalho (GT) criado pelo estado para promover ações relativas à utilização do agrotóxico 2,4-D no Rio Grande do Sul. Os promotores de Justiça Alexandre Saltz e Ana Maria Moreira Marchesan, da Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente, acompanharam a reunião.

Na ocasião, o secretário Covatti Filho apresentou as sugestões à Promotoria de Defesa do Meio Ambiente, acompanhado por técnicos da pasta e representantes das secretarias da Saúde, do Meio Ambiente e Infraestrutura e da Procuradoria-Geral do Estado.

Covatti Filho agendou a primeira reunião do GT para o próximo dia 17, às 9h, na Seapdr. Em seguida, no dia 23, as sugestões serão apresentadas às cadeias produtivas que sofreram prejuízos em decorrência da deriva do 2,4-D, em reunião a ser realizada na sede do Ministério Público, em Porto Alegre.

O GT foi criado a partir de pedido encaminhado pelo secretário Covatti Filho ao governador Eduardo Leite. O grupo será composto por representantes de diferentes secretarias: da Agricultura, por intermédio da Divisão de Insumos e Serviços Agropecuários (Disa) e Divisão de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal (Dipov); do Meio Ambiente e Infraestrutura; e da Saúde.

Também foram convidados a participar os ministérios públicos estadual e federal, Ministério da Agricultura, Embrapa, Emater/RS-Ascar, Farsul, Fetag/RS e Famurs. O grupo de trabalho pode requerer a participação de outros órgãos públicos e entidades civis com conhecimento nas culturas de citros, maçã, erva-mate, noz-pecã, oliva, uva e vinho, soja e arroz.

O 2,4-D é um herbicida utilizado para controlar ervas daninhas no cultivo da soja. No fim de 2018, seu uso inadequado fez com que houvesse deriva do produto para outras áreas de cultivo, causando prejuízo em dezenas de propriedades em vários municípios gaúchos, em culturas como uvas, oliveiras, maçã, milho, azevém e até campo nativo. Deriva é parte da calda aplicada que não atinge o alvo (plantas, por exemplo) durante ou após uma aplicação.

Texto: Ascom/Seapdr
Edição: Secom

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“Queremos construir as façanhas do nosso tempo”, diz Leite na posse da diretoria da Federasul

Após um dia dedicado ao balanço dos 100 dias de governo, o governador Eduardo Leite participou, na noite desta terça-feira (9), da posse da presidente da Federação de Entidades Empresariais do Rio Grande do Sul (Federasul), Simone Leite, e da diretoria da entidade. Além de destacar algumas das principais medidas adotadas até agora, o governador projetou os próximos passos da gestão e pediu apoio para conseguir retomar o crescimento do estado.

“Se vocês têm coragem de empreender, de surpreender, de inovar e enfrentam as dificuldades e insistem, apesar de tudo, eu não tenho como ter outra atitude que não seja a de corajosamente enfrentar os temas mais espinhosos para dar as condições de competitividade para quem aqui investe”, afirmou o governador à plateia de empresários.

“Mais do que nos orgulharmos das façanhas do passado, queremos construir as façanhas do nosso tempo, para servir de modelo aos gaúchos de hoje e de amanhã”, completou Leite, fazendo alusão à nova marca do governo.

Lançada na manhã desta terça (9), é composta apenas pela expressão “gov.RS”, nas cores da bandeira do Estado, acompanhada da frase “novas façanhas”, remetendo ao hino gaúcho, como reconhecimento aos feitos realizados, mas também apontando para o futuro, ao propor que o Rio Grande do Sul construa as façanhas do nosso tempo, para servir de modelo aos gaúchos de hoje e de amanhã.

Reconduzida ao cargo, Simone Leite foi a primeira mulher a presidir uma entidade empresarial no estado e, agora, também é a primeira a ser reempossada. Em seu discurso, a presidente reforçou que acredita na capacitação e na conscientização da classe empresarial para ocupar espaços públicos de decisão: “Só construiremos um estado e um país melhor se houver união das classes produtivas e políticas”, disse a presidente da Federasul.

Entre as bandeiras que a entidade defende e que Simone reforçou junto ao governador está a redução de alíquotas de ICMS, privatizações e parcerias público-privadas (PPPs), redução de burocracia e tributos, e reformas estruturantes. “Seremos parceiros do poder público para mudar e melhorar a vida dos gaúchos”, afirmou a dirigente.

Simone, os 12 vice-presidentes e os responsáveis a nível regional que compõem a Diretoria Executiva eleita ficam no comando da Federasul até 2020. A renovação dos membros da diretoria foi de mais de 40% e a eleição feita por aclamação em Assembleia Geral Ordinária, contou com a presença de 112 associações filiadas.

Federação reúne 168 filiadas

Entidade de livre associação e sem fins lucrativos, integrante do maior sistema associativo do Brasil, a Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB), a Federasul conta atualmente com 168 filiadas, reunindo as forças econômicas e produtivas de todos os setores da economia gaúcha: associações comerciais, industriais, de serviço, agricultura e tecnologia.

A Federasul trabalha, também, junto aos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário na busca da melhoria da legislação referente ao mercado e dos indicadores de eficiência da gestão pública.

Texto: Vanessa Kannenberg
Edição: Marcelo Flach/Secom

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Governo do Estado lança marca e conceito que traduzem visão inovadora

Inspirados pela história e desafiados pelo futuro. Essa é a visão traduzida na nova marca lançada pelo Governo do Estado. A marca é minimalista, utiliza apenas a contração RS para denominar o Estado, junto de um ponto que remete a uma linguagem contemporânea, simples e sintonizada com o mundo cada vez mais digital.

A frase extensa 'governo do estado do Rio Grande do Sul' é substituída apenas pela expressão gov.RS, que é, ao mesmo tempo, o único ícone visual a ser utilizado. Na marca matriz serão usadas as cores da bandeira do Estado, enquanto nos desdobramentos ela se comporta como um elemento que apresentará os diferenciais competitivos do RS.

O conceito que acompanha a marca é “novas façanhas”, remetendo ao hino gaúcho, como reconhecimento aos feitos do passado, mas também apontando para o futuro, ao propor que o Rio Grande construa as façanhas do nosso tempo, para servir de modelo aos gaúchos de hoje e de amanhã.

Ao assinar com RS em destaque, e a palavra ‘governo’ menor e reduzida, aliado a um conceito que remete à história de lutas e realizações, a nova marca coloca o protagonismo no estado e no seu povo. “Uma marca simples que coloca o Estado maior do que o governo, e que convoca todos os gaúchos para construirmos juntos as próximas façanhas do Rio Grande”, destaca Tânia Moreira, secretária de Comunicação.

A marca e o conceito foram criados pelos publicitários gaúchos Carlos Tevo Farneda, Fábio Bernardi e Gabriel Correa, que cederam a criação sem custo ao Estado. Nos próximos dias, o governo inicia um trabalho gradativo de adaptação de materiais ao novo modelo, apresentando também novas aplicações para diferentes setores da economia e também para os diversos programas do governo.

Texto e edição: Secom

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Inscrições para o QualificaRS, programa de seleção de lideranças, vão até 3 de maio

O governo do RS abriu, nesta terça-feira (9), as inscrições para o QualificaRS, programa de seleção de lideranças para o setor público. É a primeira vez que cargos são preenchidos dessa forma na administração estadual. Todo o processo consiste em sete etapas. As inscrições podem ser feitas pelo link qualificars.rs.gov.br até o dia 3 de maio.

As etapas consistem em análise curricular, teste de perfil, entrevista de mapeamento e competências, referências profissionais, pesquisa de crenças (etapa não eliminatória cujo objetivo é identificar a compatibilidade entre os valores do candidato e os objetivos do governo), painel com especialistas e, por fim, entrevista com o gestor da pasta a qual pertence o cargo em disputa.

Inicialmente, os aprovados desempenharão funções estratégias nas secretarias da Educação (Seduc) e de Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplag). Na Seduc, são vagas para as 30 Coordenadorias Regionais de Ensino (CRE). Na Seplag, estarão em disputa três vagas para subsecretário de Gestão de Pessoas, diretor de Recursos Humanos e coordenador da Escola de Governo.

O governador Eduardo Leite se mostrou entusiasmado. “O Rio Grande do Sul está inovando ao abrir um processo de seleção, especialmente para uma área tão sensível como a da Educação. Buscamos profissionais capacitados e aptos para a liderança, que possam qualificar a gestão”, explicou.

Na visão da secretária de Planejamento, Orçamento e Gestão, Leany Lemos, essa iniciativa pioneira no RS é um marco na construção de uma agenda estratégica de gestão de pessoas, promovendo uma mudança de modelo gerencial com vistas à excelência na prestação de serviços públicos.

“Estamos dando o primeiro passo para que o governo obtenha a expertise, que hoje ele não tem, para fazer a seleção de lideranças a partir de critérios como capacidade de liderança, inovação e comprometimento com as ideias e metas da gestão”, comentou.

O secretário da Educação, Faisal Karam, entende que, ao adotar critérios objetivos e transparentes, o processo seletivo valoriza os bons profissionais da rede de ensino. “A seleção abre oportunidades para quem quer colaborar com a evolução da educação pública”, resumiu.

O QualificaRS é fruto de acordo de cooperação técnica (ACT) entre o Estado e a Fundação Lemann, representando uma aliança de organizações do terceiro setor, formada por Fundação Brava, Fundação Lemann, Instituto Humanize e Instituto República. O acordo foi assinado em 25 de fevereiro.

Texto: Suzy Scarton
Edição: Marcelo Flach/Secom

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Policiais militares lançam campanha solidária doando sangue ao Hemocentro

Alunos-soldados da Escola de Formação e Especialização de Soldados de Porto Alegre doaram sangue na manhã desta terça-feira (9) ao Hemocentro, em Porto Alegre, para marcar o lançamento da campanha Sangue Brigadiano, segunda ação da Campanha Solidária BM do ano.

A ação busca aumentar os estoques de sangue da instituição, que atende 40 hospitais da capital, Região Metropolitana e Litoral, além de engajar os policiais e a comunidade para essa importante causa. Policiais irão repetir as doações durante o ano, inclusive em instituições de saúde do interior do estado.

A primeira ação da Campanha Solidária foi a atividade Cabelos de Aço, em março deste ano, quando policiais militares femininas doaram e arrecadaram 357 mechas de cabelo destinadas à produção de perucas para mulheres em tratamento de câncer.

A doação de sangue no Hemocentro contou com a participação do comandante-geral da Brigada Militar, coronel Mario Yukio Ikeda, diretor do HBM de Porto Alegre, tenente-coronel Marcelo Marafan Maino, diretor administrativo do HBM, major Jader Pessoa de Siqueira Filho, diretora do Hemocentro, Maristela Teixeira, além das coordenadoras do setor de capacitação do Hemocentro, Gesiane Almança e Maria de Lurdes.

Texto: Ascom/BM
Edição: Secom

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Governador e ministro da Saúde lançam campanha de vacinação contra a gripe nesta quarta em Porto Alegre

O governador Eduardo Leite e o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, participam nesta quarta-feira (10) da abertura da campanha nacional de vacinação contra a gripe, em Porto Alegre.

Será no Centro de Saúde Modelo, às 9h30. A secretária da Saúde, Arita Bergmann, acompanha.

Aviso de pauta

O quê: abertura da campanha nacional de vacinação contra a gripe

Quando: quarta-feira (10), às 9h30

Onde: Centro de Saúde Modelo (av. Jerônimo de Ornelas, 55, bairro Santana, Porto Alegre)

Texto: Ascom SES
Edição: Secom

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