Governo destaca ações sociais, de segurança e infraestrutura em seminário

Na segunda parte do Seminário de Governo realizado nesta quarta-feira (13), os debates foram sobre dois eixos considerados prioritários para o governador José Ivo Sartori e sua equipe: Social e da Infraestrutura e Meio Ambiente. Desde que assumiu a gestão em 2015, Sartori sempre deixou claro que o poder público precisa oferecer serviços de qualidade a todos os gaúchos, mas principalmente aos que mais precisam de assistência.

Promovido no Centro de Treinamento do Banrisul, na Zona Sul de Porto Alegre, o seminário serviu para alinhar informações, fazer um balanço da gestão e fortalecer a integração entre as equipes. As principais realizações do governo foram apresentadas em quatro painéis, divididos pelos eixos do Acordo de Resultados: Gestão, Econômico, Social, e Infraestrutura e Meio Ambiente. Os resultados alcançados pela gestão em três anos de administração foram publicados em uma cartilha.

"Estipulamos metas e fizemos o Acordo de Resultados para que a gestão seja diferente, mais eficiente e enxuta, para servir melhor à sociedade. O futuro do Rio Grande depende muito do que estamos plantando agora", afirmou na abertura. "Qual o sentido do Estado se não é para atender as pessoas?", questionou o vice-governador, José Paulo Cairoli, indo na mesma linha do governador.

A secretária do Desenvolvimento Social, Trabalho, Justiça e Direitos Humanos e do Gabinete de Políticas Sociais, Maria Helena Sartori, destacou algumas das inúmeras políticas sociais do governo. Maria Helena falou da grande rede de cuidado e proteção existente no RS, começando com as gestantes e os bebês no programa Primeira Infância Melhor (PIM). "O que a gente faz pelas nossas crianças na fase inicial vale para a vida toda. O PIM é um sucesso e serviu de inspiração ao programa Criança Feliz, do governo federal. Com as duas iniciativas, vamos ampliar o atendimento domiciliar, porque é um trabalho que faz toda a diferença", disse.


Secretária Maria Helena destacou principais ações sociais para crianças e jovens. Dani Barcellos/Palácio Piratini

Cuidar das crianças e jovens

Maria Helena também citou as Cipaves (Comissões Internas de Prevenção a Acidentes e Violência Escolar), que promovem a cultura da paz em ambiente escolar e estão presentes em mais de 90% das escolas estaduais. "Essas comissões funcionam porque envolvem alunos, professores, pais e autoridades. As crianças aprendem que respeito se conquista com respeito e cuidando das escolas. E percebem que o diálogo pode resolver muitos problemas", ressaltou.

Além das políticas mais focadas na infância e na adolescência, a secretária destacou as ações para a juventude. "Nossos jovens precisam de oportunidades. Por isso, eu tenho muito orgulho do POD, o Programa de Oportunidades e Direitos", lembrou. Com US$ 56 milhões de financiamento do BID e uma pequena contrapartida do Estado, o programa tem diversas linhas de atuação, mas o foco principal é a redução da violência entre indivíduos de 15 a 24 anos. Por isso, estão sendo construídos seis Centros da Juventude (quatro em Porto Alegre, um em Alvorada e um em Viamão). "São locais comunitários que beneficiam 3,6 mil jovens por ano. Eles são estimulados a estudar, têm acesso à cultura e ao esporte e, principalmente, recebem capacitação profissional para entrar no mercado de trabalho", explicou.

Combate à criminalidade

Se, por um lado, cuidar das crianças e dos jovens é fundamental para prevenir a exclusão social e a violência, por outro, é preciso agir quando os problemas são uma realidade. O secretário da Segurança Pública, Cezar Schirmer, mostrou o que tem sido feito para reduzir o crime no Rio Grande do Sul. "Quero dizer, governador Sartori, que nos últimos 20 anos nenhum governo fez mais do que o seu pela Segurança Pública. A segurança foi eleita como prioridade. Uma das provas é a ampliação do orçamento da pasta: um incremento de 19% em 2017 e de 26% no ano que vem", informou.


Segundo Schirmer, "nenhum governo fez mais pela Segurança Pública em 20 anos". Dani Barcellos/Palácio Piratini

Schirmer elencou uma série de decisões tomadas para atender aos apelos da comunidade. Citou, por exemplo, a autorização para o maior concurso público da Segurança Pública do Estado. No total, serão 6,1 mil profissionais: 4,1 mil soldados e 200 oficiais para a Brigada Militar (BM), e 450 soldados e 50 oficiais para o Corpo de Bombeiros. Na Polícia Civil, o governo autorizou um concurso para 1,2 mil inspetores e escrivães e 100 delegados.

"São muitas as ações. Fizemos a Operação Pulso Firme, que transferiu 27 líderes de facções para presídios federais em outros estados. Foi a maior ação integrada da história, com envolvimento de 20 instituições. Não temos mais presos em viaturas e delegacias. E ainda vamos entregar 208 viaturas para a BM no próximo dia 21", enfatizou.

O governo também tem investido na ampliação e na melhoria do sistema penitenciário. Alguns exemplos são a Penitenciária de Canoas 2, inaugurada em outubro, com capacidade para 805 vagas em regime fechado (cerca de 350 já ocupadas), e a Penitenciária de Canoas 1, com capacidade para 393 vagas. O Complexo Penitenciário de Canoas possui, no total, 2.808 vagas.

Modernização da infraestrutura

Depois do Eixo Social, o seminário abordou o Eixo da Infraestrutura e Meio Ambiente. Conforme o secretário adjunto dos Transportes, Vanderlan Frank Carvalho, o Estado recuperou mais de 2 mil quilômetros de rodovias e aprovou a licitação do último lote da duplicação da RS-118, considerada a obra rodoviária mais importante da Região Metropolitana.

"Também estamos fazendo investimentos estratégicos em aeroportos do interior. Sabemos que a aviação regional é fundamental para o desenvolvimento do RS. Neste mês, assinamos o termo de compromisso com a União para o aeroporto Lauro Körtz, de Passo Fundo", lembrou. O terminal vai receber R$ 45 milhões para obras de ampliação e modernização, sendo que 99% dos recursos são do governo federal. Ao Estado, cabe uma contrapartida de 1%.


Eixos Social e de Infraestrutura e Meio Ambiente envolvem secretarias da Segurança Pública; da Saúde; da Educação; de Desenvolvimento Social, Justiça, Trabalho e Direitos Humanos; da Cultura, Turismo, Esporte e Lazer; do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; de Obras, Saneamento e Habitação; dos Transportes; de Minas e Energia; e Casa Militar. Dani Barcellos/Palácio Piratini

Também participaram dos debates sobre o chefe da Casa Militar, coronel Alexandre Martins; o secretário adjunto da Saúde, Francisco Paz; o secretário de Educação, Ronald Krummenauer; o secretário da Cultura, Esporte e Lazer, Victor Hugo; a secretária do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Ana Pellini; o secretário de Obras Públicas, Saneamento e Habitação, Fabiano Pereira; e o secretário de Minas e Energia, Artur Lemos.


Para descontrair, seminário terminou com palestra do publicitário Dado Schneider. Dani Barcellos/Palácio Piratini

Texto: Vanessa Felippe
Edição: Gonçalo Valduga/Secom

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Seminário de Governo faz balanço de projetos e gestão de recursos

Dirigentes da administração direta e indireta do Executivo estadual participaram, na tarde desta quarta-feira (13), do 3º Seminário de Governo, no Centro de Treinamento do Banrisul, na Zona Sul de Porto Alegre. O encontro serviu para alinhar informações, fazer um balanço da gestão e fortalecer a integração entre as equipes.

As principais realizações do governo foram apresentadas em quatro painéis, divididos pelos eixos do Acordo de Resultados: Gestão, Econômico, Social, e Infraestrutura e Meio Ambiente. Os resultados alcançados pela gestão Sartori, nesses três anos de governo, foram publicados em uma cartilha.

"Vivemos um momento de desafio. Nós não criamos a crise, mas foi preciso enfrentá-la desde o primeiro dia. E estamos enfrentando com a cabeça erguida e de forma transparente. Temos que trabalhar coletivamente. Estamos provando que parceria é possível quando a gente está integrado, construindo paulatinamente o futuro do Rio Grande do Sul", destacou o governador José Ivo Sartori. O vice-governador José Paulo Cairoli acrescentou que essa gestão "deixará um Estado melhor" do que pegou.

Os primeiros dois painéis destacaram as ações dos eixos Gestão e Econômico.

O encontro serviu para alinhar informações, fazer um balanço da gestão e fortalecer a integração entre as equipes - Foto: Luiz Chaves/Palácio Piratini

Gestão

Desde 2015, um plano consistente de Estado está sendo implementado. Todas as ações de governo são monitoradas e avaliadas por uma nova ferramenta de gestão: o Acordo de Resultados, que monitora 56 projetos prioritários, 1.146 indicadores e 2.120 entregáveis.

Foram feitas mudanças estruturais profundas, como a Lei de Responsabilidade Fiscal Estadual, que impedirá governantes de deixarem contas a pagar. A Lei de Previdência Complementar saneará, em longo prazo, o déficit da previdência estadual. "São mudanças estruturais. Isto faz um governo de coragem: propõe mudanças de paradigmas, atendendo a cobrança da sociedade", afirmou o chefe da Casa Civil, Fábio Branco.

De forma pioneira, o governo implantou a lógica do Orçamento Realista, em consenso com os demais Poderes, na qual a peça orçamentária apresenta os números de forma transparente e sem mágicas contábeis.

Relação com a União

Com esforço e persistência, o governo renegociou a dívida com a União, baixando a taxa de juros de 6% para 4%, o que reduzirá o estoque da dívida em cerca de R$ 22 milhões. E para auxiliar este e os futuros governos na superação da crise financeira, o Estado está empenhado a aderir ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF).

Com a adesão ao RRF o Estado terá uma carência de até 36 meses, prorrogáveis por mais 36, para o pagamento da parcela da dívida com a União. Isso vai aliviar o caixa do Estado em R$ 11,3 bilhões até 2020. O RRF abre espaço para o Rio Grande do Sul contratar novos financiamentos para investimentos. Além disso, o Estado segue buscando os ressarcimentos da Lei Kandir (compensação pela isenção fiscal em exportações), totalizando R$ 20,16 bilhões entre 2018 e 2023.

Modernização

A atual gestão promoveu diversas medidas para modernizar a máquina pública, reduzir custos e o número de secretarias - de 27 para 17 -, combater desperdícios, e focar os recursos nas atividades essenciais. Ao lado do controle de despesas, o governo se aliou à tecnologia para incrementar a receita, dar transparência aos números dos impostos (Receita Dados) e das receitas e das despesas (Pilas $). Somente em 2017, o combate à sonegação de impostos bateu recorde: superou os R$ 2 bilhões.

A Câmara de Conciliação de Precatórios, programa da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), já fechou 700 acordos e retomou o pagamento por ordem cronológica. Atualmente, os processos analisados são do ano de 2001. Essa iniciativa já reduziu R$ 160 milhões do estoque de precatórios.

Essa gestão também criou a Unidade de Concessões e PPPs (Parcerias Público Privadas), lançou a PPP da Corsan, que poderá viabilizar investimentos de R$ 9,4 bilhões em saneamento na Região Metropolitana.

Atração de Investimentos

Uma das armas do governo para enfrentar a pior recessão econômica do país nos últimos tempos e estimular o crescimento foi apostar na atração de investimentos. Desde 2015, R$ 8,7 bilhões foram investidos na economia gaúcha, em novas empresas que estão se instalando no Estado e na expansão e modernização das plantas existentes. Mais R$ 38 bilhões estão em tratativas, que podem ser concluídas em 2018. Os projetos já confirmados (GM, Fraport, Stihl, SAP e Shangai Electric) vão gerar 12 mil novos empregos.

O Programa de Incentivo às Pequenas Centrais Hidrelétricas destravou 91 projetos de geração de energia hídrica. Até 2018, o governo repassará R$ 61 milhões para o desenvolvimento científico e tecnológico por meio dos 12 parques tecnológicos, 12 incubadoras credenciadas e 27 polos tecnológicos. Outra aposta de inovação é o Cluster da Saúde que está mobilizando 500 empreendedores, 190 empresas e 10 universidades.

O Sistema On-Line de Licenciamento Ambiental (SOL) também contribui para melhorar o ambiente de negócios no Rio Grande do Sul. O tempo de espera caiu de 900 para 90 dias. Com isso, o estoque de processos pendentes na Fundação Estadual do meio Ambiente (Fepam) reduziu em 65%. A implantação do sistema Junta Comercial Digital tornou mais ágil a abertura e o fechamento de empresas no estado.

Agro

O programa Agro+RS regulou as atividades agropecuárias, beneficiamento e manipulação de produtos. A implantação da Lei do Leite modernizou a legislação do setor, auxiliando o combate às fraudes. O Conservar para Produzir, com foco na proteção e conservação do solo e da água, já beneficiou mais de 20 mil agricultores.

O Gestão Sustentável da Agricultura Familiar envolveu 20.364 famílias na elaboração do Plano de Gestão e Adequação Socioeconômica e Ambiental. Foram criadas, desde 2015, 433 agroindústria familiares e, até setembro de 2017, 1.066 foram legalizadas. O Rio Grande do Sul conta hoje com 2.963 agroindústrias familiares cadastradas.

Texto: Mirella Poyastro
Edição: Denise Camargo/Secom

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Projeto de ampliação e reforma do Presídio de Cachoeira do Sul é entregue

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Segurança Pública

13/12/2017 às 16:15

Projeto para presídio

Mais 130 novas vagas para o Presídio Estadual de Cachoeira do Sul é o que prevê o projeto - Foto: Susepe/ Cachoeira do Sul - Download HD (341,00 kB)

Mais 130 novas vagas para o Presídio Estadual de Cachoeira do Sul é o que prevê o projeto entregue nesta quarta-feira (13), pelo diretor de Engenharia Prisional da Susepe, Alexandre Micol, ao delegado penitenciário da 8ª região (Vale do Rio Pardo), Bruno Carlos Pereira. Também estão previstas, dentro destas vagas, duas celas para pessoas com deficiência (PCDs).

A casa prisional, que necessitava de ampliação e reformas, agora aguarda a viabilização de recursos para execução da obra, que podem ser via governo do Estado, ou por meio de parceria com o Poder Judiciário local. O projeto foi desenvolvido pela força-tarefa da Secretaria da Segurança Pública e da Secretaria de Obras, Saneamento e Habitação.

O projeto técnico prevê a construção de 16 celas (com oito vagas cada), dois pavilhões de trabalho, um arquivo, um alojamento masculino e um feminino (para servidores), duas salas de aula, uma sala de atividades multiuso, uma sala de controle e de armas e salas para a direção da casa prisional, direção do NEEJA e setor administrativo. Além disso, está inclusa a reforma do refeitório, da cozinha dos servidores e da Unidade Básica de Saúde Prisional. O investimento é de cerca de R$ 3,3 milhões e o prazo de execução, após a liberação de recursos, é de aproximadamente um ano.

Texto: Caroline Paiva/ Imprensa Susepe
Edição: Léa Aragón/ Secom

 


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Reunião debate ferrugem asiática

Agricultura

13/12/2017 às 16:05

Ferrugem asiática

Nada será implantado sem o apoio e o entendimento dos produtores, pois são os agentes diretos responsáveis pela produção, destacou o secretário Ernani Polo - Foto: Seapi - Download HD (120,00 kB)

Encontro ocorrido nessa terça-feira (12) na Superintendência Federal da Agricultura do Rio Grande do Sul, que contou com a presença de entidades do setor, empresas, cooperativas, produtores de semente, agricultores e técnicos da área, debateu alternativas de manejo para o controle da ferrugem asiática da soja, em razão da perda de eficiência de fungicidas.

De acordo com o secretário Ernani Polo, da Agricultura, Pecuária e Irrigação, nada foi decidido ou deliberado definitivamente em relação ao que se fazer para combater a praga. "Caso alguma medida seja tomada, e quando ela for tomada, será feito em conjunto com os agricultores, que são os verdadeiros interessados e responsáveis pela produção agrícola. Nada será implantado sem o apoio e o entendimento dos produtores, pois são os agentes diretos responsáveis pela produção", destacou o secretário Ernani Polo. 

Durante o encontro, o secretário sugeriu que, a partir desta safra, seja criado um grupo de trabalho paritário com entidades do setor, que representam os produtores, e os departamentos do serviço oficial de defesa vegetal, para debater estratégias de combate e controle da ferrugem asiática.

Texto: Ascom Seapi
Edição: Léa Aragón/ Secom

 


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Governo oficializa instalação de método de humanização do sistema prisional

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Pautas

13/12/2017 às 15:56

O governo do Estado oficializa a criação da primeira unidade prisional baseada no método da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC) no Rio Grande do Sul, a ser implantada em Porto Alegre. O sistema  APAC é baseado na humanização do sistema penitenciário.

A assinatura do protocolo de intenções, que envolve o  Executivo, Judiciário, Ministério Público do Rio Grande do Sul e APAC/Porto Alegre, ocorre nesta quinta-feira (14), às 17h30, no Salão Alberto Pasqualini do Palácio Piratini. 

SERVIÇO

Pauta: Assinatura do protocolo de intenções para criação da primeira APAC do RS

Quando: quinta-feira (14), às 17h30

Onde: Palácio Piratini

Texto e edição: Secom


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Governo oficializa criação da primeira APAC do Rio Grande do Sul

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Pautas

13/12/2017 às 15:56

O governo do Estado oficializa a criação da primeira unidade prisional baseada no método APAC do Rio Grande do Sul, a ser implantada em Porto Alegre. A assinatura do protocolo de intenções, que envolve o  Executivo, Judiciário, Ministério Público do Rio Grande do Sul e APAC/Porto Alegre, ocorre nesta quinta-feira (14), às 17h30, no Salão Alberto Pasqualini do Palácio Piratini. 

SERVIÇO

Pauta: Assinatura do protocolo de intenções para criação da primeira APAC do RS

Quando: quinta-feira (14), às 17h30

Onde: Palácio Piratini

Texto e edição: Secom


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Futuro RS debate alternativas para finanças públicas com foco na Previdência Social

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Governança e Gestão

13/12/2017 às 15:44

Alternativas para o futuro

A iniciativa segue as linhas gerais do modelo constitucional já implantado por outras unidades da federação - Foto: Leonardo Moraes/SPGG? - Download HD (389,00 kB)

"Atualmente, 40% da Receita Corrente Líquida do Estado é destinada a custear aposentados e pensionistas. Nesse sentido, somos o estado que mais gasta no país", foi o que disse Otomar Vivian, presidente do Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul, na abertura de mais uma edição do seminário do Futuro RS, que ocorreu na manhã desta quarta-feira (13), no auditório da Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG). 

Diante desse contexto, foi desenvolvido o tema proposto 'Alternativas para as finanças públicas do Estado - Previdência Social'. A finalidade do encontro foi contribuir para a elaboração de alternativas que estejam voltadas para o equilíbrio das finanças públicas gaúchas, especialmente a administração dos benefícios previdenciários já concedidos e ainda a conceder.

O aumento da idade média de vida do brasileiro e a falta de políticas públicas na área da previdência, segundo o economista Darcy Carvalho, foram indicativos que passaram despercebidos por diversos governos no passado e resultaram na situação atual do Estado. "Em palestras que dou, sempre pergunto às pessoas: onde estávamos que não vimos esse cenário que se apresenta hoje? Teremos uma população de idosos e inativos que crescerá ainda mais. Diminuir o inchaço da máquina pública e colocar realmente em prática a Lei de Responsabilidade Fiscal, onde, no máximo, deve gastar 60% da Receita Corrente Líquida com pessoal, já seria um grande começo", enfatizou. 

O secretário de Planejamento, Governança e Gestão, Carlos Búrigo, falou sobre as medidas que os governos vêm tomando nessa área, culminando com o Regime de Previdência Complementar. "É um tema crucial para a Economia do RS. O sistema atual não suporta mais esses gastos elevados com os inativos, ocasionando um desequilíbrio nas contas públicas e prejudicando o investimento em áreas essenciais. É preciso encarar esse tema. O regime de previdência complementar foi uma medida do governador Sartori que vai contribuir para melhorar as contas no futuro", ressaltou. 

Regime de Previdência Complementar 

O regime vale para os servidores públicos que ingressaram no Estado a partir de 19 de agosto de 2016. Estes, seguirão contribuindo com 14,0% de sua remuneração até o valor máximo do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), atualmente fixado em R$ 5.531,31. 

Quando estiver aposentado, o servidor receberá um benefício que estará limitado ao teto do INSS, conforme a média de suas maiores remunerações. Para obter um benefício maior que o valor máximo, o servidor poderá aderir à previdência complementar, contribuindo sobre o valor da remuneração que exceder o limite máximo. 

A iniciativa segue as linhas gerais do modelo constitucional já implantado por outras unidades da federação. 

Texto: Lucas Barroso/SPGG
Edição: Léa Aragón/ Secom


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Estado quita salários de novembro nesta quarta-feira

Fazenda

13/12/2017 às 15:29

Quitação de salários

Valores ingressam na conta bancária até o início da noite - Foto: Alex Rocha/ Palácio Piratini - Download HD (4,07 MB)

O governo do Estado confirmou para esta quarta-feira (13) a quitação integral dos salários de novembro aos servidores vinculados ao Executivo. Foram necessários R$ 426,1 milhões em caixa para contemplar os 12% do funcionalismo (43.225 vínculos) que ainda estavam pendentes. Os valores ingressam na rede bancária entre o final da tarde e o início da noite.

Para atender a este último grupo de servidores, a Secretaria da Fazenda contou com o ingresso de ICMS dos setores da indústria e do comércio. Ainda nesta terça-feira (12), que teve rendimento líquido entre R$ 3 mil e R$ 6 mil já estava contemplado, o que representava 88% do funcionalismo (299.421 vínculos).

A folha líquida de novembro para as 342.646 matrículas do Executivo (ativos, inativos e pensionistas) ficou em R$ 1,188 bilhão (sem considerar as consignações - empréstimos bancários). Ao longo do mês passado, a arrecadação líquida ficou em R$ 2,441 bilhões, enquanto que as despesas chegaram a R$ 3,581 bilhões (incluindo o valor de R$ 995 milhões da folha de outubro). A insuficiência financeira alcançou R$ 1,140 bilhão no período.


FOLHA SALARIAL DE NOVEMBRO – SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO

·         Dia 30/11 (manhã) – Até R$ 1,2 mil líquidos (61 mil matrículas) – R$ 59,7 milhões

·         Dia 30/11 – 12ª parcela do 13º salário de 2016 (100% dos servidores) – R$ 102 milhões

·         Dia 30/11 -  50% do 13º salário para servidores das fundações – R$ 12 milhões

·         Dia 30/11 (noite) – Até 1,6 mil líquidos (114 mil matrículas) – R$ 80,6 milhões

·         Dia 8/12 (manhã) – Até R$ 2 mil líquidos (154 mil matrículas) – R$ 77 milhões

·         Dia 8/12 (a partir da tarde) – Até 2,5 mil (188 mil matrículas) – R$ 82,8 milhões

·         Dia 11/12 – Até 3 mil (211 mil matrículas) – R$ 65,5 milhões

·         Dia 12/12 – Até R$ 6 mil (299 mil matrículas) – R$ 396,3 milhões

·         Dia 13/12 – Quitação (43 mil matrículas) – R$ 426,1 milhões

Texto: Pepo Kerschner/ Ascom Sefaz
Edição: Léa Aragón/ Secom


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Estado e 174 municípios se unem no combate à violência e criminalidade

O Sistema de Segurança Integrada com os Municípios (SIM/RS) visa a combater a criminalidade e a violência no Rio Grande do Sul. Para que isso aconteça, municípios e Estado trabalham juntos, cooperando com a troca de informações, sistemas e estruturas tecnológicas. Ao todo são 174 prefeituras aptas a integrarem o Sistema. Nesta quarta-feira (13), 81 desses municípios assinaram o termo de adesão ao SIM/RS, estabelecendo a partir de agora uma relação mútua entre as esferas estaduais e municipais. O ato de assinatura, no Palácio Piratini, contou com a presença do governador José Ivo Sartori e do secretário da Segurança Pública, Cezar Schirmer. 

O SIM/RS, lançado em abril deste ano, é coordenado pela Secretaria de Segurança Pública (SSP) e reúne órgãos estaduais, municipais, federais e entidades da sociedade civil organizada. A adesão é feita de acordo com a estrutura disponível, sem necessidade de criar novos órgãos que onerem os cofres públicos. 

A integração dos sistemas tecnológicos é um dos carros-chefe do projeto. As instituições que assinam o termo de cooperação são interligadas ao Centro de Comando e Controle Integrado (CICC) e aos Centros Operacionais de Segurança Pública (CIOSPS) já existentes nas regiões ou municípios, agregando as tecnologias para o acompanhamento em tempo real de ações, eventos e incidentes. 

Cinco eixos norteiam o SIM/RS: tecnologia; informação e inteligência; operações; prevenção primária; sistema penitenciário e ressocialização. Cada eixo conta com uma série de ações, determinadas de acordo com a realidade de cada município. 

"Esta é mais uma semente lançada no sentido de integrar os municípios com o Estado, mas também com a participação federal. Uma ação que pertence a todos nós e tem que ser feita de forma integrada e conjuntamente para atender às necessidades da sociedade, que deseja cada vez mais segurança a todos", afirmou o governador. 

Sartori disse que o trabalho na Segurança deve ser permanente, prioritário e integrado e que "sozinho a gente não faz nada". A criação da Comissão Interna de Prevenção a Acidentes e Violência Escolar (Cipave) nas escolas, foi citado pelo governador como um trabalho de prevenção que ajuda a criar a cultura da paz entre os jovens no ambiente escolar. 

Para o secretário Schirmer, esse é um programa estratégico para a Segurança e inédito no Rio Grande do Sul. "É mais um passo para enfrentar a realidade, construir caminhos alternativos e soluções que beneficiem toda a sociedade. É um processo de construção junto com os municípios, a união e a sociedade na busca de um caminho para a Segurança Pública", ressaltou. 

Schirmer disse que as ações experimentais em alguns municípios já estão dando resultados positivos. "Estamos somando atribuições, recursos humanos e materiais. No combate à criminalidade e à violência é essencial estabelecer integração entre o governo federal, o Estado e seus agentes e os municípios”, acrescentou. 

O prefeito de Canoas, Luiz Carlos Busato, disse que a parceira entre o Estado e o município é positiva para a sociedade. "Este convênio vai possibilitar acessos às informações que são tão importantes para a repressão ao crime. Indicativos dessa integração mostram que reduzimos alguns índices de violência", destacou o prefeito. 

Como funciona o sistema

A troca de informações entre os órgãos de Segurança Pública será feita com base em compartilhamento de bancos de dados e na abertura de canais interinstitucionais permanentes de comunicação. A iniciativa vai contribuir para o aprimoramento da capacidade de pronta resposta e com operações de médio e grande porte. A parceria fortalecerá os setores de inteligência dos órgãos envolvidos. 

Toda essa estrutura vai contribuir para o sucesso das operações em conjunto. Serão estabelecidos protocolos de atuação, como o que já existe para a desobstrução de vias públicas em Porto Alegre, que nortearão o desenvolvimento de atividades que envolvam diversas instituições. 

Outra atribuição do SIM/RS é estabelecer as diretrizes de cooperação e a promoção do intercâmbio educacional. Isso permite o alinhamento na formação dos agentes de segurança estaduais e municipais e garante a padronização de atuação (conjunta ou não), dentro das atribuições constitucionais de cada corporação. Dessa maneira, os órgãos estaduais encontram em seus pares municipais o mesmo modus operandi, facilitando o trabalho e aumentando a efetividade das missões a serem executadas. 

O sistema foi proposto ainda a agir nas causas da criminalidade e da violência social. Para tanto, serão elaborados e oferecidos programas de prevenção primária, envolvendo jovens e adolescentes. As principais ações terão foco na prevenção do uso de drogas, combate aos pequenos delitos, estímulo à cultura, esporte e lazer e à criação de redes sociais e de comunicação entre comunidades e microrregiões. 

Texto: Cassiane Osório, com informações da SSP
Edição: Léa Aragón/ Secom

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BRDE e Agência de Desenvolvimento do Alto Uruguai assinam acordo de cooperação nesta quinta

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Pautas

13/12/2017 às 12:37

O Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE) e a Agência de Desenvolvimento do Alto Uruguai assinam, nesta quinta-feira (14), um acordo de cooperação. A cerimônia ocorre no Salão Alberto Pasqualini do Palácio Piratini, às 14h30, com a presença do governador José Ivo Sartori.

O acordo, a ser firmado pelos diretores do BRDE, Odacir Klein e Luiz Corrêa Noronha, e pelo presidente da AD Alto Uruguai, Eduardo Angonesi Predebon, prevê atividades conjuntas para a promoção do desenvolvimento regional integrado.

Entre elas, destaca-se a identificação de linhas de crédito para financiar demandas prioritárias previstas no Plano de Desenvolvimento Regional elaborado sob liderança da AD Alto Uruguai, com o apoio da Associação dos Municípios do Alto Uruguai e a aprovação das comunidades dos 32 municípios que fazem parte da região.

SERVIÇO

Pauta: Solenidade de assinatura do acordo de cooperação entre o BRDE e a Agência de Desenvolvimento do Alto Uruguai

Quando: quinta-feira (14), às 14h30

Onde: Salão Alberto Pasqualini do Palácio Piratini.

Texto e edição: Secom


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Plano Estadual de Saneamento é apresentado a engenheiros sanitaristas

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13/12/2017 às 12:20

O secretário de Obras, Saneamento e Habitação (SOSH), Fabiano Pereira, foi o palestrante da 3ª Reunião Almoço Saneamento Ambiental em Foco, nessa terça-feira (12), no Hotel Continental, em Porto Alegre. Promovida pela Associação Brasileira de Engenharia Sanitária - Abes, a atividade teve como tema o Plano Estadual de Saneamento - Planesan, cuja elaboração é capitaneada pela SOSH. 

Pereira destacou a importância do plano como marco regulatório para o saneamento básico no Rio Grande do Sul e detalhou suas etapas. "O projeto será desenvolvido ao longo de dois anos e abrange os quatro eixos do saneamento: abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos e drenagem pluvial", explicou.  

Conforme o secretário, o plano será dividido pelas 25 bacias hidrográficas para identificar as regiões mais críticas e a necessidade de investimentos em cada área a partir de estudos técnicos e de consulta à população. "Além de audiências públicas nas bacias hidrográficas, temos o site do Planesan para receber sugestões da sociedade para a elaboração do documento, que baliza as ações de saneamento nos próximos 20 anos", afirmou. 

O secretário ainda destacou os desafios que devem ser pensados no plano, como o abastecimento de água em zonas rurais e a destinação adequada dos resíduos sólidos. “Hoje, caminhões vajam centenas de quilômetros para levar resíduos até os poucos aterros sanitários licenciados. É preciso pensar soluções coletivas nesta área", afirmou.

Com relação à drenagem pluvial urbana, citou os estudos da Metroplan para a prevenção de cheias como exemplo de ação estrutural. "Outro grande desafio é aumentar a cobertura de coleta e tratamento do esgoto sanitário. Hoje, apenas 14% do esgoto são coletados e tratados no Rio Grande do Sul. Precisamos avançar para garantir mais saúde e qualidade de vida à população, além da preservação das nossas águas e do solo", afirmou.

Fabiano Pereira citou a PPP da Corsan para a Região Metropolitana de Porto Alegre como alternativa para o estado entrar em um novo patamar do saneamento. "Com a PPP, será investido R$ 1,8 bilhão de recursos privados em obras públicas fundamentais para a universalização do saneamento em nove municípios da Região Metropolitana. Além disso, possibilita à Corsan investir em outras regiões", enfatizou.   

A elaboração do Plano é desenvolvida pela consultoria Concremat e acompanhada por um grupo de trabalho e pelo Conselho Estadual de Saneamento (Conesan). O documento deve ser finalizado em fevereiro de 2019. 

Texto: Ana Luiza Zancan Godoy/ Ascom SOSH
Edição: Léa Aragón/ Secom  


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Mais dois municípios têm homologação e reconhecimento da situação de emergência

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Defesa Civil

13/12/2017 às 11:43

Diário Oficial do Estado (DOE) publica nesta quarta-feira (13) a homologação (DOE) e o Diário Oficial da União (DOU) na mesma data divulgou o reconhecimento de situação de emergência dos municípios de Marau e Soledade, que sofreram com prejuízos graves por ocorrência meteorológicas no mês de novembro (vendaval).

Com a homologação da situação de emergência pelo governo do Rio Grande do Sul, o município passa a ter acesso a uma série de benefícios relativos à ajuda humanitária. Por sua vez, o reconhecimento da União garante aos municípios uma garantia quanto a ajuda humanitária, dispensa de processo licitatório, repasse de recurso, auxílio em obras de restabelecimento por meio de planos de trabalho e outros.

Texto: Ascom Defesa Civil
Edição: Léa Aragón/ Secom


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Mais dois municípios tem homologação de reconhecimento da situação de emergência

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Defesa Civil

13/12/2017 às 11:43

Diário Oficial do Estado (DOE) publica nesta quarta-feira (13) a homologação (DOE) e o Diário Oficial da União (DOU) na mesma data divulgou o reconhecimento de situação de emergência dos municípios de Marau e Soledade, que sofreram com prejuízos graves por ocorrência meteorológicas no mês de novembro (vendaval).

Com a homologação da situação de emergência pelo governo do Rio Grande do Sul, o município passa a ter acesso a uma série de benefícios relativos à ajuda humanitária. Por sua vez, o reconhecimento da União garante aos municípios uma garantia quanto a ajuda humanitária, dispensa de processo licitatório, repasse de recurso, auxílio em obras de restabelecimento por meio de planos de trabalho e outros.

Texto: Ascom Defesa Civil
Edição: Léa Aragón/ Secom


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Acesso municipal a Carlos Gomes já tem trecho pavimentado

Transportes

13/12/2017 às 11:32

Daer ERS 477

Obras na ERS-477 ligarão o município à ERS-126, na região do Alto Uruguai - Foto: Divulgação/Daer - Download HD (73,00 kB)

A população de Carlos Gomes, na região do Alto Uruguai, está a poucos meses de inaugurar o acesso pavimentado ao município. A ERS-477, que liga o perímetro urbano ao entroncamento com a ERS-126, já conta com 55% da extensão asfaltada.

As obras integram o programa Acessos Municipais, executado pela Secretaria dos Transportes e do Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer). Para pavimentar os 14,78 quilômetros previstos no contrato, são investidos R$ 9 milhões oriundos de financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). As ações reúnem a implantação das camadas e capa asfálticas, além da drenagem e sinalização do trecho - com a pintura da pista e a instalação de placas de trânsito e tachões.

"Os benefícios gerados por essa obra vão além das demandas locais, pois viabilizam uma importante ligação entre as regiões Norte e Nordeste do estado", destaca o secretário dos Transportes, Pedro Westphalen. "A ERS-477 está entre os acessos asfálticos em pleno andamento dentro das prioridades de infraestrutura do governo do Estado e, certamente, acompanham o volume de obras que planejamos entregar à comunidade em 2018."

Da entrada da cidade até o quilômetro 13,5, estão concluídos os serviços de terraplenagem, bueiros e obras de arte correntes - como bueiros ou pontilhões. Desse segmento, oito quilômetros já contam com a pavimentação finalizada, o que representa mais da metade da extensão total do contrato.

"Estamos avançando em todas as etapas necessárias para o término das obras e esperamos que a comunidade receba essa rodovia pronta no primeiro semestre do ano que vem", projeta o diretor-geral do Daer, Rogério Uberti. “Em dois anos, já entregamos nove ligações asfálticas e temos outras 16 em execução. O Daer está comprometido em aumentar o número de cidades gaúchas que possuem acesso pavimentado aos grandes corredores rodoviários da nossa malha.”

Acordo de Resultados

O programa Acessos Municipais está entre as prioridades do Acordo de Resultados. Assinado por todas as secretarias estaduais e vinculadas, ele consiste no acompanhamento dos projetos definidos como prioritários para serem executados pelo governo do Estado e envolve o planejamento de indicadores de desempenho, ações e eficiência da gestão. Essa rede de governança prioriza as demandas da sociedade, para construir um governo mais eficiente na aplicação de recursos, mais ágil e menos burocrático, que, de forma transparente, dialogue com a população e entregue serviços de qualidade.

Texto: Júlio Cunha Neto/ Ascom Daer
Edição: Léa Aragón/ Secom


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Daer monitora animais silvestres que cruzam a Rota do Sol

Transportes

13/12/2017 às 11:16

DAER Rota do Sol

A ação busca fornecer um relatório com as espécies atropeladas no trecho da ERS-486, em Itati A ação busca fornecer um relatório com as espécies atropeladas no trecho da ERS-486, em Itati - Foto: Divulgação/Biolaw - Download HD (71,00 kB)

O Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer), via Coordenadoria Técnica de Meio Ambiente (CTMA) da autarquia, contratou um serviço de monitoramento da fauna nativa da Rota do Sol - rodovia que liga a Serra ao Litoral Norte. Para proteger os animais silvestres que vivem no entorno da ERS-486, teve início um estudo dos índices de atropelamento das espécies no local. O trabalho exige o bloqueio do trânsito nos dois sentidos, no trecho que passa pelo município de Itati. A interrupção ocorre a partir desta quarta-feira (13) até terça-feira (19), em dois horários: às 6h30 e 17h30, com duração aproximada de 20 minutos cada.

“A estrada atravessa uma área de preservação ambiental chamada Reserva Biológica Mata Paludosa, uma unidade de conservação estadual. Nela, vivem espécies típicas, como o graxaim-do-mato, o gato-do-mato pequeno, o mão-pelada e diversas espécies de anfíbios" conta o biólogo da CTMA Luiz Carlos Leite. Segundo ele, esses animais acabam cruzando a pista e sofrendo acidentes fatais. Apenas no Brasil, 475 milhões deles morrem anualmente vítimas de atropelamento, de acordo com dados do Centro Brasileiro de Estudos em Ecologia de Estradas (CBEE) da Universidade Federal de Lavras.


Gamba-de-orelha-branca é uma das espécies que habita a Mata Paludosa - Foto: Divulgação/Daer

O trabalho coordenado pelo Daer é executado pela empresa Biolaw, contratada via licitação, e conta com investimento de R$ 336 mil provenientes da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide). A atividade começou em outubro e tem duração de seis meses, com novos bloqueios previstos na Rota do Sol. O resultado será um relatório contendo as espécies atropeladas no trecho da ERS-486, em Itati.

“O estudo permite a execução de medidas para eliminar ou atenuar os danos provocados pelos atropelamentos. Elas podem ser desde a implantação de uma sinalização específica e de controles de velocidade até a criação de travessias aéreas ou subterrâneas para os animais”, conclui Leite.

Texto: Liana Ramos Carvalho/ Ascom Daer
Edição: Léa Aragón/ Secom


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