Redação

Encontro aborda implementação de práticas integrativas e complementares na rede de saúde

Terapias como acupuntura, yoga e tai chi chuan e sua implementação na rede de saúde pública do Rio Grande do Sul na forma de práticas integrativas e complementares em saúde foi o tema do encontro desta quarta-feira (20), no Centro Administrativo Fernando Ferrari, em Porto Alegre. 

O evento reuniu mais de 60 pessoas, entre gestores e profissionais de saúde de municípios das 1ª e 2ª Coordenadorias Regionais de Saúde (CRS) que englobam Região Metropolitana, Vale do Paranhana, Vale do Sinos, Encosta da Serra, Vale do Caí, Região Carbonífera, Costa Doce, Vale do Gravataí e Litoral Norte.

São 29 tipos de práticas integrativas e complementares incorporadas pelo Ministério da Saúde no Sistema Único de Saúde (SUS). “Cada gestão municipal, por meio de sua rede de saúde, decide qual o modelo de terapia pode oferecer à comunidade, de acordo com as suas necessidades”, afirma a coordenadora da Política Estadual de Práticas Integrativas e Complementares (Pepic), da Secretaria da Saúde (SES), Márcia Jacobsen. “É importante que os gestores respeitem a multiculturalidade destas práticas, lembrando que são métodos terapêuticos de promoção e prevenção de saúde”, afirma. Márcia explica que as práticas integrativas e complementares são tecnologias leves, transversais, de baixo custo, menos invasivas e de alta efetividade.

Na média e alta complexidade, a prática da acupuntura, por exemplo, é comum em ambulatórios e consultórios de clínicas e hospitais prestadores de serviços. Reconhecidas pela Organização Mundial da Saúde (OMS), as práticas integrativas e complementares em saúde são temas de estudos científicos que confirmam seus benefícios.

O especialista em Saúde, Alpheu F. do Amaral Jr, que apresentou a nota técnica de implementação da Pepic relata que muitas plataformas digitais acadêmicas, como a Biblioteca Virtual da Saúde, trazem artigos que demonstram a segurança, a eficácia e os benefícios do tratamento integrado entre medicina convencional e práticas integrativas e complementares.

Texto: Neusa Jerusalém/Ascom SES
Edição: Léa Aragón/ Secom

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Governador Leite recebe convites para festas e eventos no estado

O governador Eduardo Leite recebeu, na tarde desta quarta-feira (20), no Salão Negrinho do Pastoreio do Palácio Piratini, 11 comitivas, compostas por prefeitos, soberanas, empresários, entre outros representantes de diferentes regiões do estado. Os grupos entregaram convites para que Leite prestigie eventos que ocorrem nas próximas semanas.

A seguir, por ordem crescente de data, veja os eventos para os quais o governador foi convidado:

17° Jantar das Etnias
Onde: Sertão Santana
Data: 22 de março
O tradicional Jantar das Etnias será na próxima sexta-feira (22), às 20h, no Sport Club Esperança. O jantar oferece comida típica alemã, italiana e polonesa.

3ª Expoagro Santa Isabel
Onde: Santa Isabel
Data: 26 a 28 de março
O evento terá palestras, feira da agroindústria familiar, exposição de máquinas e implementos agrícolas, eventos técnicos, mostra de indústria e comércio, oficinas, café colonial, exposição de animais, shows, entre outros. Organizado por representantes da comunidade local, com apoio do governo do Estado e da Emater-RS/Ascar, foi realizado pela primeira vez em maio de 2017.

Posse na CDL de Novo Hamburgo
Onde: Novo Hamburgo
Data: 29 de março
Eleita por unanimidade, a diretoria da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Novo Hamburgo para o mandato 2019/2020 tomará posse oficialmente no fim de março. Jorge Stoffel, então diretor de Marketing, é o novo presidente da entidade. Entre as principais mudanças para o próximo biênio, está a inclusão da CDL Jovem, que será dirigida por Diovano Klein, que tem o desafio de integrar principalmente a parte digital ao cotidiano dos associados.

Abertura da Colheita da Soja
Onde: Tupanciretã
Data: 30 de março
Conhecida como a Capital da Soja, Tupanciretã sediará, novamente, a abertura oficial da colheita do grão. O evento é uma oportunidade de encontro entre produtores e para se debater temas do setor. Participam, ainda, autoridades municipais, estaduais e federais, entre presidente de associações, cooperativas e órgãos privados, empresas, assim como representantes de órgãos públicos.

32º Fórum da Liberdade
Onde: Porto Alegre
Data: 8 e 9 de abril
Organizado pelo Instituto de Estudos Empresariais (IEE), o evento é considerado um dos maiores congressos de debates da América Latina e o principal de viés liberal do Brasil. Atualmente na 32ª edição, a iniciativa promove palestras, debates e já reuniu ao longo de sua história inúmeras personalidades, como políticos, ministros, empresários, escritores e vencedores do prêmio Nobel. O tema deste ano será a abertura do Brasil para as reformas.
 
Formatura de tecnólogo em Gerenciamento e Defesa Civil do Corpo de Bombeiros
Onde: Porto Alegre
Data: 11 de abril
O governador foi convidado para ser paraninfo da turma São Floriano, do curso de tecnólogo em Gerenciamento e Defesa Civil, do Corpo de Bombeiros do Rio Grande do Sul.

2º Simpósio Sul-Americano e Abertura Oficial da Colheita da Noz-Pecã
Onde: Cachoeira do Sul
Data: 11 e 12 de abril
A segunda edição do Simpósio Sul-Americano da Noz-Pecã, marcado para 11 e 12 de abril, tem o objetivo de fortalecer o cultivo da nogueira-pecã como alternativa de diversificação produtiva e geração de renda para a agricultura, por meio de apresentações, debates e intercâmbio de informações sobre os principais fatores que limitam a produtividade e qualidade, bem como as perspectivas da produção e comercialização da noz-pecã na América do Sul e no mundo. Ainda no dia 12, será realizada a segunda abertura oficial da colheita da noz-pecã, com a presença de autoridades estaduais. O Rio Grande do Sul é o maior produtor da fruta no Brasil, tendo os municípios de Cachoeira do Sul e Anta Gorda como destaque na produção gaúcha.

Chocofest
Onde: Nova Petrópolis
Data: 11 a 21 de abril
Considerado um dos principais eventos de Páscoa no país, o Chocofest ocorre pela segunda vez em Nova Petrópolis. Na última edição, foram mais de 100 mil visitantes em duas semanas de evento. Neste ano, o Chocofest será maior, com mais atrações e terá o mesmo formato que em 2018, quando juntou-se à tradicional Magia da Páscoa de Nova Petrópolis. Todas as ruas centrais do município receberam decoração, e as atrações artísticas se concentraram na Rua Coberta, na Praça das Flores.

13ª Feira do Peixe
Onde: Taquaruçu do Sul
Data: 11 a 14 de abril
Em sua 13ª edição, a Feira do Peixe de Taquaruçu do Sul se tornou uma das maiores da região norte do estado. O diferencial do evento é a praça de alimentação, com a venda de vários produtos à base de peixe, além das feira do comércio, indústria e artesanato e da terneira, que acontecem paralelamente, valorizando todos os setores da economia local.

48º Festival da Barranca – Os Angueras
Onde: São Borja
Data: Semana Santa 
Criado em 1972, o festival é considerado uma das principais referências culturais da música nativista do Rio Grande do Sul e sul-americana. O evento é sempre na Semana Santa, às margens do Rio Uruguai, em São Borja, e reúne alguns dos principais compositores e intérpretes musicais. O Barranca tem algumas peculiaridades, como a que mulher não pisa no acampamento, entra apenas quem é convidado por algum Anguera e dinheiro só vale se for manduca – moeda que tem paridade com o real. Outro diferencial é que os concorrentes têm menos de 24 horas para compor suas canções, sendo que o tema é anunciado no começo da noite da Sexta-Feira Santa (dia 19 de abril) e, no sábado, os músicos têm de defender as obras. Desde 2008, o Festival da Barranca é reconhecido como Patrimônio Cultural Imaterial de São Borja.

16ª Expofeira do Agronegócio
Onde: Três de Maio
Data: 27 de abril a 5 de maio
Feira multissetorial realizada em Três de Maio, ocorre a cada dois anos e tem a finalidade de expor as principais potencialidades da região Noroeste, fomentando o comércio e a indústria regional, além de apresentar as novidades dos mais diversos setores do agronegócio.

Texto: Vanessa Kannenberg
Edição: Marcelo Flach/Secom

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Semana de Conscientização sobre Síndrome de Down terá abertura no Piratini

O governo do Estado abre oficialmente a 3ª Semana Estadual de Conscientização sobre a Síndrome de Down em solenidade no Palácio Piratini nesta quinta-feira (21), às 11h. O ato contará com as presenças do governador Eduardo Leite, do secretário de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, Catarina Paladini, e do prefeito de Porto Alegre, Nelson Marchezan Júnior. 

Neste ano a programação da Semana ocorre em conjunto pelo governo estadual e prefeitura de Porto Alegre.  

A Semana Estadual de Conscientização sobre a Síndrome de Down foi criada no Estado por lei em 2016 e ocorre de 21 a 28 de março, passando a integrar o calendário oficial de eventos do RS.

Confira a programação

Texto e edição: Secom

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Estado e municípios buscam solução para Hospital de Santa Maria

Prefeitos e secretários municipais de Saúde da Região Central e gestores da Fundação Universitária de Cardiologia (FUC) estiveram reunidos na tarde desta quarta-feira (20) no gabinete da secretária da Saúde, Arita Bergmann, em busca de uma saída para o Hospital Regional de Santa Maria.

O objetivo da reunião foi analisar um estudo técnico preliminar realizado pela FUC, instituição contratada pelo Estado para gerir o hospital, para estimar os custos para equipar e colocar o Regional em funcionamento.

O projeto apresentado prevê um investimento de R$ 72 milhões em equipamentos e um custeio mensal aproximado de R$ 8 milhões. As projeções foram feitas para 130 leitos hospitalares nas seguintes especialidades – cardiologia, neurologia e traumatologia.

Estado e municípios estão engajados em captar na esfera federal os recursos necessários. "Espero que o Hospital Regional de Santa Maria seja inovador e fora dos padrões tanto para o Sistema Único de Saúde quanto para a iniciativa privada”, afirmou o superintendente-geral da FUC, Rogério Pires.

Texto: Ascom SES/RS
Edição: André Malinoski/Secom

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Governo do Estado abre ofensiva para vender 78 imóveis em Porto Alegre e no interior

Responsável pela administração do patrimônio do Estado, a Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplag) está organizando uma sequência de concorrências para colocar à venda dezenas de imóveis localizados em Porto Alegre e cidades do interior gaúcho. Ao longo do mês de abril, já são dois certames agendados e novos editais deverão ser publicados nos próximos 40 dias, totalizando 78 propriedades para alienação entre salas comerciais, apartamentos e terrenos.

“É um esforço para reduzir custos do Estado com manutenção destes espaços, hoje sem qualquer utilização, e ajudar em termos de arrecadação e com impacto na economia real”, aposta a secretária Leany Lemos. A Seplag projeta arrecadar algo ao redor de R$ 22,7 milhões, em caso de sucesso na transferência de todos os ativos.

Uma primeira leva de imóveis tem concorrência marcada para o próximo dia 10 de abril, contemplando 32 propriedades, cuja avaliação inicial soma R$ 6,2 milhões. São apartamentos, lojas e salas comerciais localizados, em sua maioria, em Porto Alegre, e que pertenciam ao Ipergs (Instituto de Previdência do Estado). “São imóveis em áreas valorizadas e que acreditamos atrair muitos interessados”, anima-se a secretária.

Um apartamento na rua General Andrade Neves, com área privativa de 95 metros quadrados, tem a maior avaliação entre os imóveis residenciais – R$ 332 mil. Mas no topo da lista, em termos de avaliação, está uma loja que fica na avenida João Pessoa, nº 131, cotada a R$ 503 mil.

Confira a lista de imóveis aqui

O edital publicado pela Subsecretaria Central de Licitações (Celic) compreende também imóveis nos municípios de Viamão, Montenegro, Santa Maria, São Sepé, Garibaldi e Lavras do Sul. A concorrência do dia 10 de abril inicia às 14h, na sede da Celic, que fica na avenida Borges de Medeiros, nº 1.501 (2º andar do Centro Administrativo Fernando Ferrari), em Porto Alegre.

Uma segunda relação com 41 imóveis que pertenciam ao Ipergs deve estar disponível para venda em seguida. A secretaria prevê que em 40 dias ocorra a publicação do edital, definindo a data do certame, os valores de avaliação de cada propriedade e demais informações individualizadas. Da lista, farão parte essencialmente lojas e salas comerciais em Porto Alegre, em áreas com grande potencial, assim como outros bens situados em Lajeado, Encantado, Candelária, Novo Hamburgo e Esteio. O lote tem uma avaliação inicial de R$ 9,7 milhões.

Antes disso, porém, ainda no dia 22 do mês que vem, o Estado fará uma nova tentativa de vender cinco terrenos em Tramandaí, que juntos estão avaliados em R$ 7,5 milhões. A área está localizada na avenida da Igreja, uma das regiões mais valorizadas do Litoral Norte. A abertura das propostas está marcada para as 14h, também na sede da Celic, em Porto Alegre.

Visão estratégica

Para a secretária Leany Lemos, a tendência é o Estado ganhar, a partir de agora, maior agilidade na venda dos ativos que já passaram por vistorias e avaliações. Pelo levantamento mais atualizado do acervo imobiliário elaborado pela Subsecretaria de Patrimônio do Estado (SPE), são 8.832 matrículas regularizadas, em que a grande maioria (75% – 6.576 matrículas) tem uma destinação em termos de uso, como escolas, unidades policiais, presídios e outras instalações públicas. Outros 2.256 imóveis (25%) estão sem utilização, inclusive fora do território gaúcho. “É sobre este universo que precisamos atuar a partir de uma avaliação estratégica sobre cada imóvel, verificando o melhor aproveitamento, se o melhor é venda direta ou permuta por área construída”, destacou a titular da Seplag.

A experiência do Estado de trocar ativos por área construída é referência no país. Já são três processos, todos no setor penitenciário – a ampliação da Cadeia Pública de Porto Alegre e a construção de novas penitenciárias em Bento Gonçalves e Sapucaia do Sul. Os três contratos representam mais de 19,5 mil metros quadrados em área construída, com 1.436 novas vagas prisionais e valores que ultrapassam a R$ 99 milhões.

Todas as receitas com as alienações são destinadas ao Fundo Estadual de Gestão Patrimonial (Fegep) e são utilizadas na manutenção e melhorias dos demais bens públicos. Um comitê liderado pela Seplag faz a gestão deste Fundo, com a participação da Casa Civil, Procuradoria-Geral do Estado, Secretaria da Fazenda e Secretaria de Governança e Gestão Estratégica.

Texto: Pepo Kerschner/Seplag
Edição: André Malinoski/Secom

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Inscrições abertas para o Programa Nacional de Capacitação do Sistema Único de Assistência Social

As inscrições para a segunda edição do Programa CapacitaSUAS estão abertas até o dia 29 de março. Coordenado pela Secretaria de Trabalho e Assistência Social, por meio do Departamento de Assistência Social, os cursos têm como objetivo garantir oferta de formação e capacitação permanente para trabalhadores, gestores e conselheiros da rede socioassistencial do SUAS, aprimorando a gestão nos estados, Distrito Federal e nos municípios, de acordo com a Política Nacional de Educação Permanente do Sistema Único de Assistência Social e potencializando novas práticas profissionais.

No Rio Grande do Sul, os cursos ocorrem na Uniasselvi, de maio a setembro de 2019 (conforme calendário abaixo). A aula inaugural será no dia 6 de maio e apresentará aos gestores, trabalhadores e conselheiros municipais um panorama do programa, bem como sua importância para a qualificação na execução da política de assistência social. Serão 2.200 vagas distribuídas em quatro cursos atingindo os 497 municípios. A carga horária prevista para cada curso é de 40 horas presenciais.

“O conhecimento nos leva a aprimorar os serviços para as pessoas que mais precisam. O trabalho da assistência social em todos os municípios do estado é de suma importância para diminuir as desigualdades e promover o bem-estar físico, psicológico e social”, afirmou a secretária do Trabalho e Assistência Social, Regina Becker.

As inscrições podem ser feitas pelo blog aqui.

Os cursos:

- Atualização sobre especificidade e interfaces da Proteção Social Básica no SUAS - 950 vagas

1ª turma - 6 a 10 de maio

2ª turma - 20 a 24 de maio

3ª turma - 3 a 7 de junho

4ª turma - 9 a 13 de setembro

- Atualização em Vigilância Socioassistencial do SUAS - 200 vagas

1ª turma - 6 a 10 de maio

2ª turma - 20 a 24 de maio

3ª turma - 3 a 7 de junho

4ª turma - 24 a 28 de junho

5ª turma - 9 a 13 de setembro

- Atualização sobre a organização e oferta dos serviços da Proteção Social Especial - 250 vagas

1ª turma - 15 a 19 de julho

2ª turma - 12 a 16 de agosto

3ª turma - 26 a 30 de agosto

- Introdução ao exercício do controle social do SUAS - 800 vagas

1ª turma - 24 a 28 de junho

2ª turma - 15 a 19 de julho

3ª turma - 12 a 16 de agosto

4ª turma - 26 a 30 de agosto.

Sobre o programa

O Programa CapacitaSUAS, instituído por meio da Resolução nº 08/2012 do Conselho Nacional de Assistência Social (Cnas), tem o objetivo de garantir oferta de formação e capacitação permanente para trabalhadores, gestores e conselheiros da rede socioassistencial do SUAS, aprimorando a gestão do SUAS nos estados, Distrito Federal e nos municípios.

Contribui para a consolidação da identidade dos trabalhadores para que os mesmos ofertem serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais cada vez com maior qualidade ao público usuário da política pública de Departamento de Assistência Social.

Texto: Laura Piffero/Secretaria de Trabalho e Assistência Social
Edição: André Malinoski/Secom

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Prorrogado para junho pagamento da diferença de ICMS-ST para contribuintes com faturamento até R$ 3,6 milhões

Mais de 20 mil empresas enquadradas na categoria geral com faturamento anual até R$ 3,6 milhões terão o prazo da obrigatoriedade para adoção da nova sistemática relacionada à apuração da complementação ou da restituição do débito de responsabilidade por substituição tributária do ICMS prorrogado para 1º de junho deste ano. Conforme a Secretaria da Fazenda, a medida não abrange os contribuintes com faturamento superior ao montante, que devem respeitar a nova regra desde 1º de março de 2019.

A alteração visa atender ao pedido de entidades empresariais e reduzir o número de pontos de discussão com os contribuintes substituídos, garantindo maior prazo para adequação dos respectivos sistemas e processos de trabalho. No caso dos contribuintes inscritos no Simples Nacional, ainda não há uma data definida para implementação das mudanças.

Entenda o caso

A possibilidade de restituição do ICMS-ST pago a maior e de complementação do ICMS-ST pago a menor é decorrência de recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), com efeito de repercussão geral (Recurso Extraordinário nº 593.849), no final de 2016.

Na época, os ministros decidiram que o contribuinte deve receber o ressarcimento, bastando a comprovação de que a Base de Cálculo presumida do imposto foi superior ao preço final efetivamente praticado – na substituição tributária, um contribuinte do segmento produtivo recolhe o imposto pelos demais a partir de um valor de mercadoria presumido.

A decisão, por analogia, também possibilitou que os estados tenham o direito de receber a diferença do ICMS pago a menor, ou seja, quando Base de Cálculo presumida do imposto foi inferior ao preço final efetivamente praticado. O montante já vem sendo cobrado ou está prestes a ser cobrado em diversas unidades da federação, como Minas Gerais, Paraná, Santa Catarina e São Paulo.

A possibilidade também foi reconhecida em decisão do Tribunal de Justiça do RS em fevereiro deste ano (Acórdão da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça na Apelação Remessa Necessária 70000093492), que, baseado no princípio da isonomia, entendeu que o contribuinte não deve ser o único favorecido.

Texto: Ascom Sefaz
Edição: Marcelo Flach/Secom

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"Não quero resolver meus 4 anos de governo, quero resolver os problemas do Estado”, afirma Leite na Federasul

Um dos mais tradicionais eventos do meio empresarial, voltado à discussão de ideias, tendências e ações ligadas ao desenvolvimento econômico do Rio Grande do Sul, o Tá na Mesa, promovido pela Federação de Entidades Empresariais do Rio Grande do Sul (Federasul), abriu a agenda de 2019 com o governador Eduardo Leite nesta quarta-feira (20). 

Com o tema “Agenda do diálogo para vencer a crise”, Leite apresentou o diagnóstico da situação do Executivo, fez um balanço dos primeiros meses de governo e anunciou medidas que deverão ser adotadas para incentivar o desenvolvimento do RS.

"Não quero resolver meus quatro anos de governo, quero resolver os problemas do Estado, mudar a estrutura. Por isso, precisamos olhar para as reformas estruturantes que, sim, vão mexer em pontos sensíveis e, por isso, a agenda do diálogo é tão importante. Somente ouvindo, dialogando e sendo permeáveis que vamos conseguir vencer as divergências e encontrar as soluções para a crise”, afirmou o governador à plateia que lotou o Salão Nobre do Palácio do Comércio, no Centro Histórico de Porto Alegre.

Foco de sua gestão nos primeiros meses de mandato, a agenda de diálogo, reforçou Leite, passou pelos deputados estaduais, os “grandes responsáveis por mudar a estrutura do Estado”, mas também por sindicatos, federações, líderes de todos os segmentos e com as mais variadas posições. “Nossa agenda não se centra em aspirações eleitorais, mas no legado que queremos deixar”, disse o governador na reunião-almoço.

Tá na Mesa IA 4 "Somente ouvindo, dialogando vamos vencer divergências e encontrar soluções", disse Leite na Federasul - Foto: Itamar Aguiar / Palácio Piratini

Nesse sentido, o governador apresentou algumas das medidas já tomadas, como a prorrogação das alíquotas do ICMS até 2020 e o lançamento do RS Seguro, um programa elaborado de forma transversal e estruturante que contempla as necessidades de diversas áreas do governo que impactam na segurança pública, como educação e saúde, e que tem a finalidade de oferecer à população um Estado mais seguro e civilizado para se viver e investir.

Lançamento do RS Parcerias

Além de comentar a expectativa sobre a votação do projeto que retira a exigência de plebiscito para a venda das estatais, já encaminhado à Assembleia e a sua posição de apoio à reforma da Previdência, que tramita em âmbito federal, o governador aproveitou a presença de lideranças empresariais e políticas para fazer o anúncio de duas medidas importantes.

A primeira é a divulgação, na próxima segunda-feira (25), do RS Parcerias, que prevê concessões e parcerias público-privadas (PPP) com a iniciativa privada. Serão apresentadas as primeiras propostas, que contemplam a concessão das rodovias RSC-287 e ERS-324, da rodoviária de Porto Alegre e do zoológico de Sapucaia do Sul. O programa foi baseado em estudo de viabilidade técnica iniciado pelo governo passado.

Além disso, Leite anunciou a prorrogação da obrigatoriedade para adoção da nova sistemática relacionada à apuração da complementação ou da restituição do débito de responsabilidade por substituição tributária do ICMS. O prazo passa ser 1º de junho deste ano. A medida contempla mais de 20 mil empresas enquadradas na categoria geral com faturamento anual abaixo de R$ 3,6 milhões. (Leia mais informações no texto abaixo.)

Os anúncios fazem parte do tripé considerado essencial pelo governador para promover o desenvolvimento econômico do Estado: reduzir os custos logísticos, a tributação e a burocracia.

Leite ainda apontou mais dois pontos fundamentais: a educação e a inovação. “Através da profissionalização da gestão da educação, que conseguiremos com a seleção para eleger os coordenadores regionais de Educação, e do desenvolvimento de políticas e parcerias para inovação, com a criação de uma Secretaria de Inovação, Ciência e Tecnologia, acredito que conseguiremos deixar um legado para o futuro do RS”, afirmou o governador.

Ações do governo com apoio do Legislativo e parceria dos empresários destacarão o RS, diz Leite na reunião Tá na Mesa Crédito: Governo do Rio Grande do Sul

Texto: Vanessa Kannenberg
Edição: Marcelo Flach/Secom

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Maria Elizabeth Pereira é eleita diretora da Região Sul da Associação ProconsBrasil

A diretora do ProconRS, Maria Elizabeth Pereira, tomou posse como diretora da Região Sul da Associação ProconsBrasil. A eleição ocorreu nesta quarta-feira (20), em Brasília. 

Maria Elizabeth participa até esta quinta-feira (21) da  20ª reunião ordinária da Senacon e do Sistema Nacional. Na pauta do encontro estão as ações do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor.

O evento conta com a presença de representantes da Associação Nacional do Ministério Público do Consumidor; Conselho Nacional dos Defensores Públicos - Gerais, Procons Brasil, Procons e Fórum Nacional das Entidades Civis de Defesa do Consumidor.

Texto: Fernanda Coiro/ Ascom ProconRS
Edição: Léa Aragón/ Secom

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Parque de Itapuã realiza atividade de sensibilização sobre a água nesta sexta-feira

Para comemorar o Dia Mundial da Água, o Parque Estadual de Itapuã realiza nesta sexta-feira (22) mais uma edição do Festival de Pipas. Numa parceria com a prefeitura de Viamão, o evento acontece na Praia de Fora e tem o objetivo de promover a educação ambiental por meio da aproximação dos alunos das escolas da região com a unidade de conservação.

O festival começa às 9h e será aberto ao público. O ingresso será um quilo de alimento não perecível que será doado ao Rincão do Araticum – Mantenedouro de Fauna, que cuida da saúde de alguns animais do parque.

A gestora da unidade de conservação, Dayse Rocha sugere que aqueles que tiverem pipas prontas podem levar, mas quem quiser fazer uma nova contará com a ajuda de um instrutor no local. Ela recomenda ainda que todos levem lanche e água para passar o dia, além de cadeira de praia e chimarrão.

A analista explica que o planeta Terra é composto 97% de água salgada e apenas 3% de água doce. E que esse recurso é essencial para a manutenção da vida. Ela acrescenta que diariamente é possível economizar água e dá alguns exemplos de como isso pode ser feito por todos – reduzindo o tempo de banho, fechando a torneira ao escovar os dentes, reutilizando a água na lavagem de roupas, evitando o uso de mangueira para regar plantas e na lavagem de áreas externas e veículos (nestes casos, inclusive pode-se reutilizar água da chuva ou de outras lavagens), verificando as tubulações para conter possíveis vazamentos, e também evitando o desperdício na alimentação.

Sobre o Dia Mundial da Água

Criado pela ONU (Organização das Nações Unidas) em 1992, a data tem como objetivo educar sobre a importância da manutenção dos recursos hídricos, além de declarar a importância da universalização do acesso à água tratada.

Sobre o Parque Estadual de Itapuã

O Parque Estadual de Itapuã, localizado no município de Viamão, a 57 km de Porto Alegre, é uma Unidade de Conservação de Proteção Integral vinculado à Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema) e abriga uma das últimas amostras dos ambientes originais da Região Metropolitana da capital gaúcha.

Texto: Catarina Gomes/Sema
Edição: André Malinoski/Secom

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Dicionário da Cultura Pampeana Sul-Rio-Grandense valoriza identidade gaúcha

"Mestre fronteiriço dos homens sem fronteiras." Foi assim que a secretária adjunta da Secretaria da Cultura, Carmen Langaro, descreveu o escritor, tradutor, jornalista, professor e desenhista Aldyr Garcia Schlee. Autor do Dicionário da Cultura Pampeana Sul-Rio-Grandense, lançado nesta quarta-feira (20), no Palácio Piratini, o escritor foi homenageado pela vida dedicada à valorização da identidade gaúcha.

Schlee nasceu em Jaguarão, em 22 de novembro de 1934, mas construiu sua vida e carreira em Pelotas, onde veio a falecer em 15 de novembro do ano passado. Toda a obra do escritor está relacionada à literatura uruguaia e gaúcha, à identidade cultural e às relações fronteiriças. “No dicionário, Schlee demonstra uma capacidade singular de recolher do cotidiano palavras, expressões, frases e sonoridades linguísticas. Cidadão de dois mundos, fez dos idiomas português e espanhol um meio de diluir a fronteira e aproximar o tipo humano identificado pelo mesmo bioma, o pampa”, destacou Carmen.

O filho do escritor, Andrey Rosenthal Schlee, diretor do Departamento de Patrimônio Material e Fiscalização do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), explicou que ao tentar separar o “Schlee autor” do “Schlee pai”, a literatura perde. “É possível perceber o quanto esses dois lados estavam presentes em cada parágrafo, cada frase dos livros escritos por meu pai”, contou, emocionado.

O governador Eduardo Leite, que conheceu Schlee na época em que ainda era vereador no município de Pelotas, reconheceu o valor do trabalho do autor. “Temos a oportunidade de destacar a identidade gaúcha, registrada no dicionário, por meio do registro da fala popular. Assim, entendemos quem somos e de onde viemos. A obra faz referência a esse modo de vida, que ajuda a sedimentar e a espalhar esse sentimento de identificação e de amor ao nosso pedaço de chão”, garantiu.

Também homenageando o escritor, a prefeita de Pelotas, Paula Mascarenhas, parabenizou a sensibilidade do Estado em fazer o lançamento do dicionário no Palácio Piratini. “Somente o livro ‘Os Contos Gardelianos’ de Schlee já é suficiente para colocá-lo entre os grandes. O Dicionário Pampeano, lançado hoje, é de nós, do que somos e do que nos fez. Schlee ganha a imortalidade”, resumiu.

Trajetória do autor

A biografia de Schlee é extensa. Doutor em Ciências Humanas, ele publicou mais de 15 livros, entre contos, ensaios e romances. Sua obra integra mais de seis antologias. Alguns dos livros foram primeiramente publicados no Uruguai, pela editora Banda Oriental. Traduziu “Facundo”, do escritor argentino Domingo Sarmiento, e fez a edição crítica da obra do escritor pelotense João Simões Lopes Neto.

Como jornalista, conquistou o Prêmio Esso de Jornalismo e fundou a Faculdade de Jornalismo da Universidade Católica de Pelotas (UCPel). Também foi professor, por mais de 30 anos, de Direito Internacional da Faculdade de Direito UCPel, e pró-reitor de Extensão e Cultura. O autor recebeu duas vezes o Prêmio da Bienal Nestlé de Literatura Brasileira e cinco vezes o Açorianos de Literatura. Em novembro de 2009, publicou “Os limites do impossível – Contos gardelianos”, e em 2010, o romance “Don Frutos”, ano em que também foi conquistou o Prêmio Fato Literário de 2010.

Foi, ainda, o criador do uniforme verde e amarelo da seleção brasileira de futebol, mais conhecido como camisa canarinho. Em 1953, aos 19 anos, desenhando e fazendo caricaturas para jornais de Pelotas, venceu 201 candidatos no concurso promovido pelo jornal carioca Correio da Manhã para a escolha do novo uniforme do Brasil. Após o concurso, a então Confederação Brasileira de Desportos (CBD) – atualmente Confederação Brasileira de Futebol (CBF) – oficializou o uniforme.

O Dicionário da Cultura Pampeana Sul-Rio-Grandense, fruto de uma vida de trabalho do autor, foi lançado sob o selo Fructos do Paiz, com patrocínio da Braskem, por meio do financiamento do Pró-Cultura RS. Os dois volumes serão disponibilizados a instituições de ensino, de pesquisa e bibliotecas interessadas. Em breve estará disponível para download.

Texto: Suzy Scarton
Edição: André Malinoski/Secom

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Empréstimo de maquinário beneficia 1.500 famílias em Farroupilha

O governo do Estado oficializou nesta quarta-feira (20) o empréstimo de escavadeira hidráulica para o alargamento e o nivelamento de 70 quilômetros de estradas no município de Farroupilha, na Serra. O convênio foi firmado pelo secretário de Obras e Habitação, José Stédile, e o prefeito Claiton Gonçalves. Serão beneficiadas cerca de 1.500 famílias.

 

O secretário destacou que a iniciativa está de acordo com os pedidos do municípios. “O governo estadual possui este canal de parceria com as prefeituras para contribuir com o desenvolvimento urbano e rural do Rio Grande do Sul”, disse, em referência ao Programa de Apoio aos Municípios liderado pelo departamento de Desenvolvimento Urbano da Secretaria de Obras. 

 

A cedência do maquinário atende aos distritos de Vila Jansen, Nova Sardenha e Nova Milano. “A parceria do governo do Estado será fundamental para ampliar os acessos a equipamentos da cidade, como o Parque Municipal, que recebe centenas de visitantes aos finais de semana”, disse o prefeito Claiton Gonçalves, ressaltando que atualmente o acesso ocorre somente pela RSC-453. A escavadeira também atuará nas estradas rurais, preparando o solo para, posteriormente, a prefeitura realizar o asfaltamento. “Será fundamental para o escoamento da produção de fruticultura”, acrescentou.

 

Também estiveram na assinatura do convênio o secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda, Roque Severgnini, pelo secretário municipal de Turismo e Cultura, Francis Casali, pela diretora de Desenvolvimento Urbano da secretaria, Letícia Gomes, e pela assessora de gabinete Claudia Brito.

 

Texto: Saul Teixeira/ Ascom Secretaria de Obras e Habitação
Edição: Léa Aragón/ Secom

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Secretaria da Agricultura pede estudo para retirada do exame de mormo

A Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural (Seapdr) iniciou processo para solicitar a retirada da exigência do exame de mormo ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

O mormo é uma doença de equídeos (cavalos, asininos e muares) causada por bactéria que tem potencial zoonótico (pode ser transmitido a seres humanos) e para a qual não há cura nem prevenção por vacinas.

A pedido do secretário Covatti Filho, a pasta deve começar, em breve, uma coleta abrangente de 5 mil amostras de equinos de diferentes regiões gaúchas, para verificar a ausência da doença nos animais.

A coleta de amostras faz parte de uma lista maior de exigências especificadas pela Instrução Normativa 06/2018 do Ministério da Agricultura para declarar uma área como zona livre de mormo – tais como controle de trânsito animal, controle de fronteiras, registro de proprietários entre outros.

“É um procedimento complexo que passou por várias etapas, inclusive pela capacitação de médicos-veterinários do Rio Grande do Sul para o diagnóstico do mormo”, afirma Rita Dulac Domingues, fiscal estadual agropecuária do Programa Estadual de Sanidade de Equídeos.

Assim que o estado tiver os resultados dos exames e alcançar três anos sem registro de caso confirmado da doença, a Secretaria solicitará uma auditoria do ministério, para avaliar o cumprimento das condições técnicas exigidas na IN 06/2018. Com base na auditoria, o ministério vai elaborar um parecer técnico para reconhecer ou não o Rio Grande do Sul como zona livre de mormo.

Exigências para a retirada do exame

– Devem ser cumpridos todos os requisitos previstos na Instrução Normativa para a eliminação dos focos quando do atendimento de casos confirmados nos últimos cinco anos;

– Não haver registro de caso confirmado de mormo nos três últimos anos;

– Demonstrar a sensibilidade do programa de vigilância por meio dos resultados das investigações de suspeitas de mormo;

– Realização de testes laboratoriais previstos na Instrução Normativa para o ingresso e egresso de equídeos no Estado nos três anos anteriores;

– Controle, pelo estado, da movimentação de equídeos;

– Incluir no programa de vigilância epidemiológica a realização de estudo soroepidemiológico na população de equídeos da zona em questão e, aprovado pelo ministério, tenha demostrado a ausência de infecção por mormo durante os últimos 12 meses;

– Deve ser fiscalizado pelo estado o ingresso de equídeos oriundos de zonas não livres e que se cumpram os seguintes requisitos:

I) não manifestaram nenhum sinal clínico compatível com mormo no dia do embarque;

II) os equídeos tenham permanecido desde o nascimento ou durante os seis meses anteriores ao embarque em estabelecimento que não apresentou nenhum caso confirmado de mormo;

III) apresentaram resultados negativos em duas provas prescritas para detecção da infecção por mormo, com intervalo entre 21 e 30 dias, sendo a primeira realizada em amostras colhidas no máximo 30 dias antes do embarque.

Texto: Elaine Pinto/Ascom Seadpr
Edição: Marcelo Flach/Secom

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Corsan divulga balanço anual e Relatório da Administração e Sustentabilidade

Nesta quarta-feira (20), a Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan) divulga o balanço anual e o Relatório da Administração e Sustentabilidade. O documento apresenta os resultados econômico-financeiros e as principais ações da empresa em 2018.

O lucro no período chegou a R$ 292 milhões e o patrimônio líquido, a R$ 2 bilhões. A empresa investiu R$ 100 milhões em melhorias nos sistemas de abastecimento de água e R$ 203 milhões nos sistemas de esgoto – valores que, somados, superam o lucro.

Também merecem destaque iniciativas como a parceria público-privada (PPP) do saneamento, inédita no Estado, que visa garantir a universalização do esgotamento sanitário em nove municípios da na Região Metropolitana de Porto Alegre em 11 anos. Oito prefeituras já aprovaram o projeto nas câmaras municipais, faltando apenas a deliberação da cidade de Canoas.

Outros destaques do balanço são os seguintes:

– melhoria em processos, por meio de ações como o projeto de gestão de custos, que resultou na economia de R$ 1 milhão para o orçamento de combustíveis de 2019;

– consolidação da cultura da ética e da transparência, com a adequação à Lei de Acesso à Informação, bem como a implantação das políticas de conformidade e integridade, gestão de riscos corporativos, governança, controles internos, relacionamento com fornecedores e distribuição de dividendos.

Índice de aprovação

A Corsan atende 2,9 milhões de economias em 317 municípios gaúchos. É uma das maiores operadoras de saneamento do Brasil. No ano passado, a Companhia disponibilizou 540 milhões de metros cúbicos (m³) de água potável e tratou 47 milhões de m³ de esgoto.

Além disso, a empresa qualifica o relacionamento com o cliente e a presença nas comunidades por meio de eventos e iniciativas como a Operação Verão, a Semana da Água, o projeto Jovens Embaixadores do Saneamento e o Desafio de Inovação.

O reconhecimento ao desempenho da Corsan se reflete na obtenção do índice de 80% de aprovação na população, apontada na pesquisa de satisfação, além da conquista de premiações e certificações como o Prêmio Nacional de Qualidade em Saneamento (PNQS), ISO 9001, ISO-IEC 17025, ISO 14001, Prêmio Responsabilidade Social, Valor 1000, 500 Maiores do Sul, 100 Maiores do RS e Marcas de Quem Decide.

Texto: Ascom Corsan
Edição: Marcelo Flach/Secom

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Conselho Superior da BM se reúne e homenageia coronéis que foram para a reserva remunerada

A Brigada Militar reuniu os integrantes do Conselho Superior nessa terça-feira (19), na Pontifícia Universidade Católica, em Porto Alegre. Durante todo o dia foram tratados temas de interesse da corporação e da Segurança Pública.  Os participantes foram recepcionados pelo Comando Geral da BM, comandante-geral Mário Yukio Ikeda, subcomandante coronel Carlos Alberto Prado de Andrade e pelo chefe do Estado Maior coronel Marcus Vinicius Sousa Dutra. O Conselho é composto pelos coronéis da ativa na Corporação, responsáveis pelos 16 Comandos Regionais de Polícia Ostensiva (CRPOs) no estado e demais órgãos de direção da Brigada Militar.

Também foram homenageados os coronéis que passaram para a reserva remunerada com a entrega da medalha 'Mérito Centauro' que só é concedida aos coronéis da Corporação.  Os cinco homenageados foram o ex-chefe da Casa Militar, coronel Alexandre Martins de Lima; o ex-subcomandante-geral, coronel Eduardo Biacchi Rodrigues; o ex-comandante do Comando de Policiamento da Capital (CPC), coronel André Luiz Nickele Córdova; o ex-comandante do CRPO Planalto, Jair Euclésio Ely, e o coronel Jorge Ricardo Luz Custódio, que atuou junto à  chefia da Casa Civil.

O coronel Ikeda destacou a contribuição de cada um dos homenageados, cada um com sua sabedoria, sua trajetória, sua história dentro da Corporação. “Os senhores já viveram todos os momentos que a carreira militar proporcionou. Só posso agradecer o trabalho que vocês desenvolveram e  que faz o diferencial dentro da nossa Instituição. Isto se traduz no bom momento que estamos vivendo na Segurança Pública”, afirmou o comandante-geral da Brigada Militar.

Texto: Clelia Admar/ Ascom GCG
Edição: Léa Aragón/ Secom

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Memorial do RS resgata trajetória dos movimentos feministas no estado

Nesta quinta-feira (21), às 19h, no auditório do Memorial do Rio Grande do Sul (primeiro andar), o evento 'Ocupação Feminista: o tempo não para' promove o debate Feminismos Contemporâneos (As novas gerações).

A atividade traz reflexão sobre a situação do movimento feminista no estado. Participam da mesa os seguintes nomes e entidades: Priscila Voight (Casa de Referência Mulheres Mirabal), Irimara Peixoto – Maraaa (Blogueiras Negras), Maria do Carmo Moreira Aguilar – doutora em História (Ufrgs, Coletivo Atinúké), Milena Cassal Pereira – doutoranda em Ciências Sociais ( Unisinos, Coletivo Atinúké), Priscila Fróes, artista plástica (Coletivo pela Educação Popular TransENEM), Monique Prada (ativista e escritora), Rossana Klippel e Roberta Mello (Coletivo Feminino Plural) e Denise Dora (ONG Themis). Entrada franca.

A exposição homônima, inaugurada em 9 de março, pode ser conferida até domingo (24), no primeiro andar do Memorial do RS. De terça a sábado, das 10h às 18h; domingo, das 13h às 17h. Com curadoria de Ben Berardi, a mostra apresenta uma variedade de materiais gráficos e documentos relacionados ao movimento de mulheres no estado: cartazes, banners, estandartes, documentos, fotos e obras de arte relacionadas às atividades das entidades em prol da igualdade de gênero.

Na quarta (20) e quinta-feira (21), às 14h, no segundo andar, ocorre a Semana de Estudos Feministas, organizada pela Ação Educativa do Memorial do RS. Serão expostos – em formato de roda de conversa – pesquisas e trabalhos acadêmicos relacionados aos estudos da área de gênero e feminismos. A atividade é gratuita e conta com a apresentação de cerca de dez títulos como, por exemplo, 'Mulheres com direito à representação política: engajamento feminino em partidos políticos no RS', da acadêmica Gabriela Luiz Scapini.

Sábado (23), às 15h, está programado o Sarau Feminista para assinalar o encerramento do evento. A atividade literária, musical e poética traz leituras e declamação de poesias, além de apresentações musicais. Participam Monique Britto (cantora e compositora), Mayte Cristine (blog literário Tem Visita) e Atena Beauvoir Roveda (escritora).

Ocupação Feminista: o tempo não para

O evento tem realização do Memorial do Rio Grande do Sul, instituição da Secretaria da Cultura, em parceria com nove entidades representativas relacionadas à luta feminista no estado, que colaboraram na programação e colocaram seus acervos à disposição.

A proposta é traçar um panorama das principais iniciativas em torno do ideário feminista, resgatando e atualizado a temática no contexto das comemorações do Dia Internacional da Mulher. A curadoria é de Ben Berardi e todas as atividades têm entrada franca.

Entidades parceiras: Themis – Gênero, Justiça e Direitos Humanos, Coletivo Feminino Plural, Acmun (Associação Cultural de Mulheres Negras), Igualdade (Associação de Travestis e Transexuais do RS), LBL (Liga Brasileira de Lésbicas RS), ONG Maria Mulher, Marcha Mundial de Mulheres, Casa de Referência Mulheres Mirabal e Coletivo Atinúké.

Ocupação Feminista: o tempo não para

Memória dos movimentos feministas no Rio Grande do Sul.

Exposição: de 9 a 24, no primeiro andar (salão principal); de terça a sábado, das 10h às 19h, domingo, das 13h às 17h.

Debate 'Feminismos Contemporâneos (As novas gerações)': quinta-feira (21), às 19h, no auditório do primeiro andar.

Semana de Estudos Feministas: quarta (20) e quinta-feira (21), às 14h, no segundo andar.

Sarau Feminista: sábado (23), às 15h, no primeiro andar.

Entrada franca.

Local: Memorial do Rio Grande do Sul – Rua Sete de Setembro, 1.020 (praça da Alfândega), Centro Histórico de Porto Alegre

Texto: Mariângela Machado/ Ascom Cultura
Edição: Léa Aragón/ Secom

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Santa Casa de Alegrete terá incentivo para atender grávidas de alto risco

A secretária da Saúde (SES), Arita Bergmann, assinou nesta terça-feira (19) um aditivo financeiro no contrato com a Santa Casa de Caridade de Alegrete, no valor de R$ 30 mil mensais. O montante será utilizado na criação de um Ambulatório de Gestante de Alto Risco, que proporcionará uma cobertura assistencial a 700 grávidas anualmente. A situação da saúde no município foi tratada em reunião com o prefeito Márcio Amaral.

Conforme a secretária, a Santa Casa de Alegrete é uma grande referência de bom atendimento e possui excelente equipe técnica. "Estamos gerenciando os problemas, colocando em prática várias medidas de economia. As dificuldades financeiras do Estado são públicas", acrescentou.

A instituição está habilitada ao Fundo de Apoio financeiro e de recuperação dos hospitais privados, sem fins lucrativos e hospitais públicos (Funafir), anunciado pela SES em fevereiro, para receber o incentivo de duas competências (meses). O governo do Estado possui R$ 850 mil empenhados para a Santa Casa de Alegrete, que serão pagos em 36 vezes a partir de abril. No próximo mês, os incentivos estaduais serão pagos em dia.

Texto: Marília Pereira Bissigo/SES
Edição: Gonçalo Valduga/Secom

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Santa Casa de Alegrete terá incentivo para atender grávidas de alto risco

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A secretária da Saúde (SES), Arita Bergmann, assinou nesta terça-feira (19) um aditivo financeiro no contrato com a Santa Casa de Caridade de Alegrete, no valor de R$ 30 mil mensais. O montante será utilizado na criação de um Ambulatório de Gestante de Alto Risco, que proporcionará uma cobertura assistencial a 700 grávidas anualmente. A situação da saúde no município foi tratada em reunião com o prefeito Márcio Amaral.

Conforme a secretária, a Santa Casa de Alegrete é uma grande referência de bom atendimento e possui excelente equipe técnica. "Estamos gerenciando os problemas, colocando em prática várias medidas de economia. As dificuldades financeiras do Estado são públicas", acrescentou.

A instituição está habilitada ao Fundo de Apoio financeiro e de recuperação dos hospitais privados, sem fins lucrativos e hospitais públicos (Funafir), anunciado pela SES em fevereiro, para receber o incentivo de duas competências (meses). O governo do Estado possui R$ 850 mil empenhados para a Santa Casa de Alegrete, que serão pagos em 36 vezes a partir de abril. No próximo mês, os incentivos estaduais serão pagos em dia.

Texto: Marília Pereira Bissigo/SES
Edição: Gonçalo Valduga/Secom

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PEC da desestatização de empresas é tema de audiên...

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PEC da desestatização de empresas é tema de audiência pública na Assembleia Legislativa

O debate em torno do Projeto de Emenda à Constituição (PEC) 272/2019, que trata sobre a retirada da obrigatoriedade de realização de plebiscito para a desestatização de empresas, foi tema de audiência pública da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O encontro foi realizado nesta terça-feira (19), no Plenarinho da Assembleia Legislativa.

Na oportunidade, o secretário do Meio Ambiente e Infraestrutura, Artur Lemos Júnior, ressaltou a importância de manter o debate técnico sobre o tema. “É preciso entender a complexidade que envolve a desestatização. São três negócios diferentes, que precisam ser tratados com atenção. O parlamento é o local específico para analisar a venda das companhias.” O secretário explicou que a aprovação da PEC dará início ao encaminhamento de um projeto de lei para, na esfera legislativa, debater a situação das empresas.

Atualmente, a desestatização de empresas só é permitida por meio de consulta plebiscitária. A PEC revoga os parágrafos 4º e 6º do artigo 22 e os parágrafos 1º, 2º e 3º do artigo 163 da Constituição do Estado do Rio Grande do Sul. Dessa maneira, fica revogada a norma que trata sobre a alienação, a transferência do controle acionário, a cisão, a incorporação, a fusão ou a extinção da Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE), da Companhia Riograndense de Mineração (CRM) e da Companhia de Gás do Estado do Rio Grande do Sul (Sulgás).

O subchefe legislativo da Casa Civil, Luiz Gustavo Borges Carnelos, disse que a proposta respeita o que diz na Constituição. “O RS é o único estado que exige o plebiscito para a desestatização. O projeto é constitucional, uma vez que se trata de suprimir a exigência da consulta, oriunda de uma emenda. Portanto, a decisão cabe ao governante eleito, com a soberania das urnas.”

A audiência pública foi proposta pelo deputado Luiz Fernando Mainardi. Participaram da reunião deputados, representantes de entidades sindicais, além do secretário-chefe da Casa Civil Adjunto, Bruno Pinto de Freitas; do presidente da CEEE, Urbano Schmitt; do presidente da CRM, Aldo Meneguzzi Junior, e do presidente da Sulgás, Antonio Rafael Cereser Pezzella.

Texto: Ascom Sema
Edição: André Malinoski/Secom

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Secretaria da Saúde reforça os cuidados desde cedo com a saúde bucal

A Secretaria da Saúde (SES) reforça a importância dos cuidados com os dentes, desde a infância até o final da vida, à véspera do Dia Mundial da Saúde Bucal. Esta data foi instituída pela Federação Dentária Internacional (FDI) e tem por objetivo diminuir os índices de cáries e de doenças periodontais, além da perda de dentes.

A coordenadora da seção de Saúde Bucal da SES, Tatiana Lafin, alerta: “A cárie é uma doença infecciosa, muito comum e precisa ser controlada”. Segundo ela, esse controle é feito pela correta higienização dos dentes e da gengiva. “Todas as vezes que nos alimentamos, devemos escovar os dentes e, sempre que possível, usar o fio dental”, enfatiza. Ela explica que muitas doenças podem ser decorrentes da má higiene bucal, como a leucemia, o diabetes, as doenças autoimunes e as anemias.

Para prevenção e atendimento odontológico à população, a SES desenvolve ações de coordenação e monitoramento de 1.035 equipes de saúde bucal na Estratégia de Saúde da Família (ESF). Cada equipe é formada por dentista, auxiliar e técnico em odontologia. São 371 municípios com este atendimento.

De acordo com a coordenadora, o estado conta com 3.177 cirurgiões-dentistas atuando em toda a rede de saúde pública dos municípios. “Temos profissionais, inclusive, na área da educação, por meio de uma parceria com o Programa de Saúde na Escola (PSE).” Esse programa promove ações integrais, de educação e saúde, voltadas a crianças, adolescentes, jovens e adultos nos diferentes níveis da rede de ensino público (creche, educação infantil, ensino fundamental e ensino médio).

O RS possui também 37 Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) com procedimentos de endodontia (tratamento de canal), cirurgia oral maior, periodontia (doenças de gengiva), estomatologia (câncer bucal) e atendimento a pacientes com deficiência. “O acesso dos usuários a esses centros ocorre por intermédio da Atenção Primária”, avisa Tatiana.

O RS conta ainda com 91 Laboratórios Regionais de Prótese Dentária.

Escovas de dentes

A SES realiza, de forma continuada, a distribuição de escovas de dentes em apoio a atividades educativas e preventivas nos municípios. Em 2019 será distribuído um total de 50 mil escovas para as secretarias municipais de saúde. “Em 2018, distribuímos 20 mil escovas. E em 2019, temos um acréscimo de 30 mil”, comemora a coordenadora.

A distribuição é realizada por meio das 19 Coordenadorias Regionais de Saúde.

Texto: Neusa Jerusalém/SES-RS
Edição: André Malinoski/Secom

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