Redação

Governador assina três decretos de situação de emergência para municípios atingidos pelas chuvas

Em razão dos estragos causados pelas fortes chuvas que atingiram a Fronteira Oeste nos últimos dias, o governador Eduardo Leite assinou, na tarde desta terça-feira (15), os decretos de situação de emergência de três municípios: Alegrete, São Gabriel e Uruguaiana.

Segundo os dados do último boletim da Defesa Civil, o Estado tem cerca de 5.700 pessoas atingidas pela enxurrada, sendo ao menos 1.400 desabrigados. Também foram registrados dois óbitos em decorrência de danos provocados pela chuva. Ao todo, ao menos 17 municípios foram atingidos.

“Determinamos que o processo de reconhecimento dos decretos de situação de emergência fosse agilizado, para que o Estado possa prestar o apoio necessário o mais rápido possível. Estamos comprometidos com o objetivo de retomar a normalidade nesses municípios”, destacou o governador.

De acordo com o chefe da Casa Militar e coordenador estadual de Defesa Civil, tenente-coronel Julio Cesar Rocha Lopes, o decreto é válido por seis meses e os municípios têm prazo de 10 dias para apresentar relatórios de danos, que devem atingir os índices previstos pela legislação federal.

“Depois dessa etapa, o governo federal poderá homologar os decretos para que os municípios tenham acesso a recursos. Além disso, as pessoas afetadas também podem contar com auxílio, como o saque do FGTS, por exemplo”, explica.

No fim de semana, o governador anunciou, em visita à Fronteira Oeste, uma série de medidas de apoio aos municípios atingidos pela chuva. Além de apoio técnico para a elaboração dos decretos de situação de emergência, Leite disponibilizou horas-máquina às prefeituras para agilizar a desobstrução de córregos e canais, a limpeza das ruas e a recuperação de estradas. Também foi anunciada a liberação de recursos na área da Saúde, com prioridade para as unidades de pronto-atendimento e os hospitais contratualizados, como a Santa Casa de Uruguaiana.

Texto: Secom
Edição: André Malinoski/Secom

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Secretarias de Obras e Educação debatem recuperação de escolas atingidas pelas chuvas

Os secretários estaduais de Obras, Rogério Salazar, e da Educação, Faisal Karam, estiveram reunidos na tarde desta terça-feira (15) para definir o plano de ação de recuperação das escolas danificadas pelas chuvas na semana passada, sobretudo na região da Fronteira Oeste. Pelo menos dez escolas da área de abrangência da 10ª Coordenadoria Regional de Educação (CRE), com sede em Uruguaiana, foram atingidas pelo temporal. A própria sede da CRE sofreu alagamento, e a água atingiu a rede elétrica.

“Isso é prioridade. Temos de preparar as escolas para o ano letivo que começa no mês de fevereiro”, lembrou Faisal. “Temos trabalhado em conjunto, buscando informações a todo o instante para traçar a melhor estratégia e fazer as obras necessárias”, complementou Salazar.

Em Alegrete, a Escola Estadual de Ensino Médio Tancredo Neves terá de ter seu telhado e parte elétrica reformados. Na região da 19ª CRE, em Livramento, várias escolas já começaram a passar por processo de limpeza para remover entulhos e lama ocasionados pelo temporal. “O governo do Estado está fazendo tudo o que está a seu alcance para minimizar os transtornos causados pelas enchentes ”, lembrou Faisal.

No final de semana, o governador Eduardo Leite esteve na região da Fronteira Oeste e vistoriou cidades como Uruguaiana, Quaraí e Alegrete, que estão entre as mais atingidas. Por determinação de Leite, a Defesa Civil Estadual agilizou o processo de homologação dos decretos de emergência das prefeituras, etapa necessária para que recursos sejam liberados e para que os municípios possam solicitar ajuda ao governo federal. Até agora, 11 prefeitos da região decretaram situação de emergência.

O governador ainda disponibilizará, através da Secretaria de Obras e Habitação, horas-máquina aos municípios para desobstrução de córregos e canais, a limpeza das ruas e a recuperação de estradas.

Texto: Renato Gava/Ascom Seduc
Edição: André Malinoski/Secom

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Secretário Faisal Karam busca cooperação com Conselho de Alimentação Escolar

O Conselho de Alimentação Escolar do Rio Grande do Sul (CAE-RS) recebeu, nesta terça-feira (15), a primeira visita do secretário estadual da Educação (Seduc), Faisal Karam. O encontro teve o intuito de estabelecer uma relação de cooperação para executar as ações do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) nas escolas estaduais. Durante a reunião, o titular da pasta destacou a importância de ofertar o cardápio escolar, aproveitando e respeitando a sazonalidade de cada região do estado.

“Sabemos dos desafios que o Estado enfrenta, mas sabemos também da importância de oferecer o máximo de qualidade para melhorar a vida das nossas crianças”, enfatizou.

Ainda conforme o secretário, é preciso estabelecer um sistema de comunicação direta com as escolas para a realização de capacitações dos profissionais da educação e aprimoramento do programa. “Hoje, nós temos uma tecnologia que nos permite qualificar, de forma otimizada, todo o processo de gestão das nossas instituições de ensino”, reiterou.

De acordo com a responsável técnica da Assessoria de Alimentação Escolar e Nutrição da Seduc, Luana Petrini, a disponibilização online dos cardápios no site da secretaria permite o acesso de todos, principalmente da comunidade escolar, e auxilia no cumprimento e exigência das legislações que regem o PNAE. “Tenho certeza que a iniciativa, que já ocorre desde o ano passado, irá ajudar muito para sanar as principais dúvidas”, explicou.

Para a conselheira do CAE-RS, Berenice Cabreira da Costa, uma das principais dificuldades na aplicação do PNAE é fazer com que as instituições de ensino cumpram o Cardápio de Alimentação Escolar conforme o recomendado. “Acredito que muitas questões poderiam ser resolvidas a partir de uma melhoria na gestão e na organização de recursos humanos”, afirmou.

Alimentação Escolar

No Rio Grande do Sul, em torno de 900 mil alunos são contemplados com o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Foram repassados, mensalmente às escolas, no ano de 2018, mais de R$ 7 milhões referentes à execução do programa. Além disso, como reforço, houve a transferência de R$ 3,9 milhões para a qualificação da alimentação escolar nas instituições de ensino com até 400 alunos, Escolas em Tempo Integral, Ensino Médio com base curricular de mil horas, quilombolas e indígenas. Para o repasse de 2019, os valores serão atualizados conforme o Censo de 2018.

Texto: Diego da Costa/Seduc
Edição: André Malinoski/Secom

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Estado confirma pagamento de reajuste do completivo de professores

Apesar de elevar em R$ 64 milhões os gastos ao longo deste ano, o governador Eduardo Leite confirmou, nesta terça-feira (15), que o Estado irá atualizar o valor da parcela completiva nos mesmos 4,17% de correção previstos para o Piso Nacional do Magistério, fixado em R$ 2.557.74 a partir deste mês, conforme previsto em acordo judicial e avalizado pelo Grupo de Assessoramento Especial (GAE).

Ao todo, 76.564 matrículas serão atingidas pela medida, o que representa a metade de uma categoria que soma 156 mil vínculos (entre professores ativos, inativos e temporários). O gasto total com o pagamento do completivo para este ano deve atingir R$ 330 milhões. No ano passado, eram 56.487 profissionais que recebiam o valor de complemento, somando no exercício cerca de R$ 266 milhões. Desde sua implantação, ainda em 2009, o Piso do Magistério soma uma correção de 169,24% até 2019. Neste mesmo período, os principais indicadores oficias da inflação, como o IPCA, acumularam em média 76,2%.

Impacto de R$ 6 bilhões

Caso o novo valor fosse adotado para todos os professores com base no atual Plano de Carreira do Magistério Estadual, o impacto anual seria de R$ 5,98 bilhões em 2019. Em vigor desde abril de 2012, esse completivo foi implementado por meio de acordo judicial e vem sendo utilizado para complementar a renumeração dos professores que não recebem o mínimo fixado pelo Ministério da Educação. Até o mês passado, o valor do Piso era R$ 2.455,35.

Texto: Ascom Sefaz
Edição: André Malinoski/Secom

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Novo procurador quer garantir pleno funcionamento da máquina pública

O governador Eduardo Leite acompanhou, no começo da tarde desta terça-feira (15), a transmissão de cargo da Procuradoria-Geral do Estado (PGE-RS). O evento ocorreu no salão Alberto Pasqualini, no Palácio Piratini. O procurador Eduardo Cunha da Costa foi empossado em substituição a Euzébio Fernando Ruschel, que permaneceu no cargo de janeiro de 2015 a dezembro de 2018.

Ao iniciar a fala, o governador parabenizou a categoria pelo Dia do Procurador, celebrado no dia 14 de janeiro, e reiterou a importância da missão da PGE em garantir que a máquina pública siga em pleno funcionamento. "De certa forma, também sou um procurador. O patrão é o povo, e carrego uma procuração outorgada pelos próximos quatro anos pela população", afirmou. Como já tem se manifestado, Leite ressaltou a intenção de resolver problemas econômicos e sociais do Rio Grande do Sul sem causar um transtorno maior às próximas gestões. "Temos de lidar com passivos herdados e zelar para não deixarmos novos", ponderou.

Leite ressaltou intenção de resolver problemas econômicos e sociais sem causar transtornos às próximas gestões Leite ressaltou intenção de resolver problemas econômicos e sociais sem causar transtornos às próximas gestões - Foto: Itamar Aguiar

Leite também agradeceu pela confiança nele depositada pelo novo procurador-geral, assegurando que o sentimento é mútuo. Igualmente tranquilo em passar o cargo ao procurador Costa, o ex-procurador-geral Ruschel se mostrou grato pela escolha de Leite. "Costa se juntou a mim como procurador-geral adjunto para assuntos jurídicos na metade da minha gestão. Chamá-lo para essa missão foi uma forma de validar nosso trabalho", orgulhou-se.

O novo procurador-geral se comprometeu a cumprir a missão da advocacia do Estado. "Dedicamos grande parcela da nossa vida à defesa dos interesses públicos, acima dos nossos próprios interesses", resumiu Costa, fazendo alusão ao trabalho dos procuradores do Estado, em geral, cuja tarefa primordial é facilitar a vida da sociedade.

Costa: Costa: "Dedicamos grande parcela da vida à defesa dos interesses públicos, acima dos próprios interesses" - Foto: Gustavo Mansur

O gabinete para a gestão 2019/2022 também é composto pelo procurador-geral adjunto para Assuntos Jurídicos, Victor Herzer da Silva, pela procuradora-geral adjunta para Assuntos Institucionais, Diana Paula Sana, pela procuradora-geral adjunta para Assuntos Administrativos, Paula Ferreira Krieger, pelo coordenador de gabinete, Henrique Zandoná, e pelo coordenador das Assessorias Jurídicas da Administração Pública Direta e Indireta, Thiago Josué Ben. 

Perfil

Natural de Porto Alegre, com 38 anos, Eduardo Cunha da Costa foi empossado procurador-geral do Estado em 1º de janeiro de 2019, e atua na instituição desde 2007. Entre 2011 e 2014, passou pelo Tribunal de Contas do Estado como agente setorial e representante dos interesses da administração pública estadual. Em dezembro de 2016, assumiu como procurador-geral adjunto para Assuntos Jurídicos. É doutorando em Direito pela Universidade de Roma, foi professor convidado da Universidade Columbia de Nova Iorque e da Universidade Paris II.

Avanços na PGE

Nos últimos quatro anos, a PGE implementou a Câmara de Conciliação de Precatórios e o Centro de Conciliação e Mediação. Outros dois projetos prioritários, focado nas áreas da saúde e das finanças, estão em desenvolvimento. O projeto Resolve+Saúde mapeia a saúde pública no estado para propor soluções dirigidas ao setor, e o projeto Recupera+R$ avalia o estoque da dívida de modo a qualificar a recuperação de créditos.

Na atuação judicial, a defesa do Estado em ações judiciais, envolvendo o tema de revisão da dívida com a União, merece destaque. Mais de R$ 3 bilhões deixaram de ser pagos, via liminar concedida pelo Supremo Tribunal Federal, que puderam ser aplicados na efetivação de políticas públicas.

Eduardo Cunha da Costa assume como Procurador-Geral do Estado Crédito: Governo do Rio Grande do Sul


Texto: Secom
Edição: Gonçalo Valduga/Secom

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Secretaria da Educação de Novo Hamburgo estreita laços com o Estado

O secretário estadual da Educação, Faisal Karam, recebeu a secretária municipal da Educação de Novo Hamburgo, Maristela Guasselli, na manhã desta terça-feira (15). O encontro teve o objetivo de realizar uma aproximação maior para a busca de parcerias entre a rede do município e a do Estado.

“Nós viemos dar as boas-vindas ao novo secretário e, especialmente, estreitar laços para promover trabalhos conjuntos na nossa cidade”, explicou Maristela.

Ainda esteve presente no encontro o assessor da Secretaria Estadual da Educação (Seduc), Paulo Magalhães.

Texto: Diego da Costa/Seduc
Edição: André Malinoski/Secom

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Governador retoma série de encontros com deputados estaduais eleitos

O governador Eduardo Leite, ao lado do chefe da Casa Civil, Otomar Vivian, retomou, na tarde desta terça-feira (15), a série de encontros com deputados eleitos para a Assembleia Legislativa. As reuniões tiveram início na semana passada e foram retomadas após viagem do governador para a Fronteira Oeste, atingida por temporais, e para São Paulo, onde participou da abertura da Feira Internacional de Calçados, Artigos Esportivos e Artefatos (Couromoda).

Ao se reunir individualmente com cada um em seu gabinete no Palácio Piratini, Leite busca, além de alinhar projetos importantes para a retomada do desenvolvimento do Estado, ouvir as demandas das regiões representadas pelos novos parlamentares. "A agenda dos deputados, assim como a do meu governo, foi validada pelos gaúchos. Dessa forma, é legítimo que a gente traga para o debate", destacou.

O primeiro encontro desta terça-feira foi com o deputado estadual Mateus Wesp, que defende bandeiras ligadas ao ensino escolar, à cultura e à saúde. Provocado pelo governador, o parlamentar pontuou algumas das principais demandas da região do Planalto Médio, que reúne 155 municípios: em Passo Fundo, reforma do aeroporto Lauro Kurtz e construção de um presídio feminino, além da duplicação da ERS-324 e pavimentação de acessos asfálticos na região.

"Acho muito importante abrirmos esse canal de diálogo para alinhar ideias comuns, como a questão das concessões e privatizações, e também podermos discutir eventuais divergências. Assim poderemos fazer avançar o Estado", afirmou Wesp.

O segundo deputado a ser recebido pelo governador nesta tarde foi Carlos Búrigo. Com trajetória política marcada pela atuação no Executivo, destacou entre as bandeiras a "redução do tamanho do Estado". Entre outros postos, Búrigo foi prefeito de São José dos Ausentes, secretário da Fazenda de Caxias do Sul e comandou a Secretaria-Geral de Governo e a Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão do Estado do RS.

O deputado Juliano Franczak, o Gaúcho da Geral (PSD), ressaltou, ao dialogar com o governador, que, apesar da associação do seu nome à torcida do Grêmio, a atuação não ficará restrita ao esporte. O parlamentar pretende dar atenção especial à agricultura familiar e às tradições gaúchas ao longo do mandato.

Dando sequência às reuniões, Leite recebeu Aparecido Macedo, conhecido como Capitão Macedo. Natural do Paraná, o militar se radicou em Santo Ângelo, na região das Missões. A principal pauta do parlamentar diz respeito à saúde, uma vez que Santo Ângelo concentra as demandas da região. A militarização do ensino, por meio da ampliação de escolas militares, também é defendida por ele, bem como o reforço da escolarização no que tange ao nível técnico.

Em seguida, foi a vez de Vilmar Lourenço. Para ele, o ensino é a questão é chave para sair da crise. Outro tema fortemente apoiado pelo morador de Sapucaia do Sul é a geração de empregos e a valorização da agricultura, um dos pilares econômicos do Estado. Em consonância com o discurso de Leite, Lourenço defende que todas as estatais que dão prejuízo ao Executivo sejam privatizadas.

Chegando ao final da tarde, o governador recebeu Franciane Bayer, também eleita para o primeiro mandato. Franciane disse que trabalhará com o lema "fé, família e vida" e defenderá bandeiras como trânsito seguro, saúde, empreendedorismo e meio ambiente. Formada em Direito, contou ao governador que pretende dar continuidade ao trabalho da irmã, Liziane Bayer, eleita deputada federal, na Assembleia Legislativa.

O penúltimo a ser recebido, por volta das 19h, foi o cantor nativista Luiz Marenco. Com quase 30 anos de carreira artística, discografia de 25 obras, 23 CDs e 2 DVDs, o músico apoiará a cultura e a educação. Alavancar a cultura como fonte de geração de renda estão entre os objetivos do parlamentar.

Fechando a agenda desta terça-feira, o governador recebeu Sebastião Melo, ex-vice-prefeito de Porto Alegre. O deputado defende a melhora dos serviços prestados pelo poder público, como o transporte coletivo, e também citou a necessidade de integração entre os municípios sob coordenação do Estado. Melo também apoia a iniciativa empreendedora e a inovação do sistema público.

Texto e edição: Secom

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Detran RS divulga nota de esclarecimento sobre Operação Transitório

O Detran RS esclarece que a Operação Transitório, deflagrada na manhã desta terça-feira (15) pela Polícia Civil, foi desencadeada a partir de denúncia feita pela própria Autarquia, que descobriu movimentações irregulares em seu sistema e comunicou as autoridades policiais, colaborando com as investigações.

A fraude contra o Detran RS foi cometida por pessoas de fora do órgão que roubaram a senha de um servidor e a utilizavam fora do horário de expediente, sem que esse tivesse conhecimento. As operações no sistema de Gerenciamento de Informações do Detran (GID) foram apuradas a partir de uma auditoria interna, que identificou as operações irregulares e encaminhou o dossiê para a Delegacia de Polícia de Repressão aos Crimes contra a Administração Pública e Ordem Tributária (Deat/Deic).

Um dos investigados havia sido credenciado ao Detran RS, quando atuava em um Centro de Registro de Veículos Automotores (CRVA), mas já havia sido desligado por fazer inserção de dados falsos no sistema.

Foram identificadas quase mil operações fraudulentas, dentre mudanças de proprietários, alterações de endereços de entregas dos documentos veiculares, mudanças de numerações de chassis, reativações de carros baixados, alterações de números de motor e renavam, liberações para uso de diesel, liberações de restrições administrativas e transferências de automóveis de pessoas falecidas, abarcando, até o momento, cerca de 322 veículos.

Texto: Letícia Sielecki/Detran RS
Edição: André Malinoski/Secom

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Frequência Escolar do Programa Bolsa Família divulga calendário 2019

A Secretaria Estadual da Educação (Seduc) divulga nesta terça-feira (15) aos gestores municipais do Rio Grande do Sul, o Calendário de Acompanhamento da Frequência Escolar do Programa Bolsa Família 2019.

Conforme a coordenadora estadual da Frequência Escolar do Bolsa Família, Carolina Messa, é muito importante que os gestores municipais não percam os prazos para inserirem os dados. Ela destaca que, além de ser ruim para os alunos, os municípios acabam perdendo recursos que são repassados proporcionalmente para os acompanhamentos. “Perder os períodos de coleta e registros dos dados acarreta na diminuição do repasse financeiro e prejuízo para os estudantes”, explica.

Programa Bolsa Família

Os critérios do Bolsa Família são geridos pelo Ministério da Cidadania e Ação Social, Ministério da Educação (MEC) e Ministério da Saúde (MS), e pactuados com estados e municípios. Em relação à educação, o programa exige que crianças e adolescentes entre seis e 15 anos tenham frequência escolar mínima de 85% da carga horária mensal. Os alunos de 16 e 17 anos devem apresentar frequência escolar mínima de 75%.

O acompanhamento da presença dos alunos beneficiários e a verificação dos motivos que causam as faltas à escola estão entre as principais estratégias adotadas pelo governo federal em parceria com estados e municípios. O monitoramento da situação dos estudantes é realizado pela Secretaria Estadual da Educação, por meio da Coordenação Estadual da Frequência Escolar. Este grupo atua no apoio aos municípios gaúchos, ao articular as atividades de acompanhamento desenvolvidas pela Rede Estadual e operadores municipais.

Texto: Diego Rosa da Costa/Seduc
Edição: André Malinoski/Secom

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Uergs abre novas especializações em cinco regiões do estado

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Inicial Notícias Últimas Notícias Uergs abre novas especializações

A Universidade Estadual do Rio Grande do Sul (Uergs) abrirá cinco cursos de pós-graduação no primeiro semestre de 2019 em unidades no interior e na capital. As inscrições estarão abertas de 11 a 28 de fevereiro e as aulas iniciam em abril.

Em Porto Alegre, será aberta mais uma turma do curso de Especialização em Gestão Pública. No interior, serão abertos novos cursos de Especialização em Gestão Ambiental na Indústria (Bento Gonçalves); em Gestão em Educação: supervisão e orientação (Bagé); em Liderança e Sustentabilidade (Frederico Westphalen); e em Manejo Sustentável do Solo (Três Passos).

Mais informações e os editais de seleção estão disponíveis no site da Uergs.

Texto: Ascom Uergs
Edição: Gonçalo Valduga/Secom

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Parceria entre BID e BRDE vai financiar mais de R$ 370 milhões a municípios

Uma parceria entre o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e o Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE) vai oferecer US$ 100 milhões (mais de R$ 370 milhões) de financiamento aos municípios. Os recursos serão utilizados por cidades do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná  para investir em projetos de turismo, saúde e mercado de trabalho por meio do Programa de Promoção do Desenvolvimento Local da Região Sul (Desenvolve Sul).

O assunto foi tratado nesta segunda-feira (14) em reunião do secretário do Desenvolvimento Econômico e Turismo (SDET), Dirceu Franciscon, com representantes do BID e BRDE. Conforme o diretor Financeiro e de Planejamento do BRDE, Luiz Noronha, a expectativa é que o dinheiro esteja disponível dentro de um ano, tanto para os municípios quanto para os projetos de parcerias público-privadas. 

O especialista da Unidade de Mercado de Trabalho e Segurança Social do BID, Túlio Cravo, afirmou que a instituição possui nota AAA nas agências de classificação de risco, o que possibilita o acesso e repasse de recursos com juros de marcado mais baixos. Segundo ele, os financiamentos terão prazo de pagamento de 20 anos, com 5 anos de carência. A contrapartida será de 20% do valor do projeto.

Para Franciscon, a intenção do governo Eduardo Leite é retomar o processo de desenvolvimento do estado. Em cerca de 60 dias, as propostas de adaptação do projeto feitas pelos representantes estaduais devem ser entregues. "É de extrema importância a iniciativa e vai possibilitar a pequenos municípios gaúchos, com menos de 100 mil habitantes, o acesso mais fácil a recursos internacionais", ressaltou.

Texto: Ascom SDET
Edição: Gonçalo Valduga/Secom

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Secretário de Obras vistoria construção do módulo escolar no Case Pelotas

O secretário estadual de Obras e Habitação, Rogério Salazar, vistoriou nesta segunda-feira (14) as obras de construção do prédio anexo da Escola Estadual Dom Antônio Zattera, localizada nas dependências do Centro de Atendimento Socioeducativo (Case) de Pelotas. O investimento de R$ 1.050.847,19 é resultado de um convênio entre a Fase e a Secretaria Estadual da Educação (Seduc), no valor total de R$ 10 milhões.

O módulo será composto por seis salas de aula, laboratório, biblioteca multimídia, sala de direção, sala de professores, secretaria, banheiros, cozinha e espaço para material pedagógico. “Desejo que através deste investimento a escola possa ser mais um instrumento de transformação na vida dos estudantes. Somente através da educação é possível criar oportunidades para a ressocialização dos jovens”, comemorou o secretário Salazar, destacando que nos próximos meses os alunos, professores e servidores “terão um espaço novo e adequado para o ensino."

O novo prédio anexo ao Case Pelotas proporcionará aos socioeducandos um ambiente moderno e bem equipado para as práticas escolares. Parte do recurso também contempla a construção de um muro palito na lateral e nos fundos da escola.

A empresa responsável pela execução da obra é a CSM Construtora Silveira Martins. Atualmente, a empresa realiza a concretagem das vigas e lajes principais do prédio e a construção do pavimento intertravado no estacionamento da unidade.

Participaram da visita o diretor do Case, Israel Souza Costa; a coordenadora regional de Obras da 5ª CROP, Marcele Bielemann; o engenheiro civil e fiscal da obra da 5ª CROP, Jairo Edegar Lubec; além do vereador Antonio Peres; o suplente de vereador, César Brisolara, e o assessor parlamentar Fábio Franco.

Parceria com o município

O secretário Salazar, acompanhado do deputado federal José Stédile, que assumirá no mês de fevereiro a titularidade da pasta, esteve reunido na manhã com a prefeita de Pelotas, Paula Mascarenhas. Na pauta estavam as ações desenvolvidas pela secretaria no município em parceria com a prefeitura e os investimentos na rede estadual de ensino.

Em dezembro de 2018 foram realizados os mutirões de regularização dos imóveis da extinta Cohab nos núcleos Fernando Osório, Guabiroba, Terras Altas, Tablada e Fragata. Em Pelotas existem mais de cinco mil imóveis aptos à regularização. Durante o mutirão foram atendidas mais de 350 famílias, uma iniciativa que contou com o apoio da prefeitura.

Texto: Jean Maidana/Ascom SOP/RS
Edição: André Malinoski/Secom

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Secretaria de Planejamento define ações para os primeiros 100 dias

Com o objetivo de integrar as áreas de atuação após a reestruturação administrativa do governo, a secretária de Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplag), Leany Lemos, reuniu nesta segunda-feira (14) os diretores que passam a compor a nova pasta. "É um momento para reorganizarmos as equipes e os processos, estabelecendo um planejamento estratégico que contemple esta fusão e a necessidade de alcançar os resultados", destacou a secretária.

A reunião serviu também para elencar ações que serão monitoradas nestes primeiros 100 dias de gestão, desde a questão dos ajustes no Orçamento para 2019 e a revisão de contratos que possam representar redução dos gastos.

O monitoramento dos veículos oficiais para atender uma meta de redução da frota do Estado para mil automóveis foi um dos temas abordados na reunião. Entre as prioridades da Seplag para este período inicial de governo constam ainda a execução de contratos com organismos de financiamento, como é o caso de recursos para a manutenção de estradas, bem como o acompanhamento de verbas federais que estão consignadas através de emendas parlamentares junto ao Orçamento Geral da União, que comandará novos encontros internos especialmente nos assuntos relacionados com a gestão administrativa.

Leany determinou igualmente uma atenção especial aos termos de permuta de imóveis que estão em tramitação, como é caso da construção do novo presídio em Sapucaia do Sul. O secretário adjunto da Seplag, Marcelo Soares Alves, também participou da reunião.

Texto: Pepo Kerschner/Sefaz
Edição: André Malinoski/Secom

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Chuvas recentes causam estragos em 15 municípios e deixam dois mortos no RS

Chuvas recentes causam estragos em 15 municípios e deixam dois mortos no RS - Portal do Estado do Rio Grande do Sul

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Inicial Notícias Últimas Notícias Chuvas recentes causam estragos leite1444444 Governador Eduardo Leite esteve na Fronteira Oeste no fim de semana para ver de perto os danos causados pelos temporais - Foto: Itamar Aguiar

A Defesa Civil do Estado segue atualizando os números de desabrigados e desalojados pelas chuvas recentes no Rio Grande do Sul. Quinze municípios foram danificados pelos temporais e ventos do dia 9 de janeiro. São 3.391 pessoas desalojadas e 1.592 desabrigadas. Dois óbitos foram confirmados pelas autoridades, um em Alegrete e outro em Manoel Viana.

O boletim das 17h desta segunda-feira (14) pode ser conferido logo abaixo.

Municípios atingidos:

Alegrete
Bagé
Barra do Quaraí
Barracão
Dom Pedrito
Jaguari
Lavras do Sul
Manoel Viana
Pedro Osório
Quaraí
Rosário do Sul
São Borja
São Gabriel
São Francisco de Assis
Uruguaiana.

Boletim da Defesa Civil das 17h aqui.

Texto: Ascom Defesa Civil
Edição: André Malinoski/Secom

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Secretário Faisal Karam fortalece parceria com Federação das Apaes no RS

O secretário estadual da Educação, Faisal Karam, recebeu na tarde desta segunda-feira (14) representantes da Federação Estadual das Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais do Rio Grande do Sul (FEAPAES-RS). O encontro teve o objetivo de fortalecer a parceria para o atendimento da educação especial no Estado e dar as boas-vindas ao novo titular da pasta.

Atualmente, existem 127 Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apaes) conveniadas com a Secretaria Estadual da Educação (Seduc). No total, mais de quatro mil estudantes são atendidos e o repasse previsto às Apaes em 2019 é de mais de R$ 19 milhões. Os recursos são oriundos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).

Presenças

Ainda estiveram presentes no encontro os seguintes representantes: o presidente e a coordenadora pedagógica da FEAPAES-RS, Afonso Tochetto e Lúcia Centena; o presidente da Apae do município de Campo Bom, Jorge Romeu Ritter; e a diretora do Departamento de Planejamento da Seduc, Helena Cadore.

Texto: Diego da Costa/Seduc
Edição: André Malinoski/Secom

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Corsan ressalta que problemas em Estância Velha foram pontuais e trabalha para normalização do abastecimento

Os problemas de abastecimento de água ocorridos em Estância Velha foram pontuais. Se não houver outro tipo de evento, como falta de energia elétrica nos bombeamentos ou rompimentos de redes, o sistema tem condições de operar equilibrado, com plena normalidade.

O abastecimento da cidade é realizado por meio da Estação de Tratamento de Água localizada em Campo Bom e reforçado por dois poços artesianos. Entretanto, no final do ano, quando foi realizada uma obra de interligação de adutoras, em Campo Bom, houve a interrupção do fornecimento de energia elétrica, o que elevou o prazo previsto para a normalização do abastecimento de água, em especial nos locais mais altos e pontas de rede.

Nesses casos, a Corsan toma diversos procedimentos por meio de suas equipes, destacando-se a execução de expurgos nas tubulações de distribuição de água, por meio de hidrantes e registros de pontas de redes, já que podem ocorrer desprendimento de incrustações da rede e acontecerem alterações de cor e turbidez que, destaca-se, não trazem prejuízos à saúde da população. Também são feitas ações para a retomada gradual do abastecimento, em busca da uniformidade das condições de escoamento das águas nas tubulações de distribuição.

A empresa ressalta que em 2018 foram realizadas manutenções em todos os reservatórios operados pela Corsan em Estância Velha, conforme legislação estadual que determina a limpeza anual, e visa garantir o padrão de potabilidade da água. Nos casos de reservatórios particulares, a Corsan prestou atendimento de acordo com as solicitações dos usuários. Para setembro deste ano já está previsto o cronograma de nova limpeza de todos os reservatórios da empresa.

A Corsan esclarece que os usuários que se sentirem lesados por algum problema ocorrido no abastecimento de água de Estância Velha, podem requerer as providências no escritório local da empresa, que fará a avaliação de cada caso.

Texto: João Paulo Flores/Corsan
Edição: André Malinoski/Secom

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Leite defende equilíbrio das contas para reconquistar confiança de investidores

O governador Eduardo Leite aproveitou a visita a São Paulo para conversar com o governador João Doria no Palácio dos Bandeirantes. Leite esteve na capital paulista nesta segunda-feira (14) para participar da abertura da 46ª edição da Feira Internacional de Calçados, Artefatos de Couro e Acessórios de Moda (Couromoda), no Expo Center Norte.

Os dois chefes de Executivo ficaram reunidos por cerca de uma hora, tempo no qual almoçaram e dialogaram. Entre os assuntos debatidos, estavam a Reforma da Previdência, considerada indispensável para a retomada do crescimento econômico do país. "Para que possamos reconquistar a confiança de investidores, essa questão, que afeta as contas públicas do governo federal e dos estados, tem de estar superada", defendeu Leite.

A próxima reunião do Fórum dos Governadores, do qual Leite e Doria participam, terá como tema o apoio dos chefes de Executivo ao projeto nacional. O governador gaúcho também aventou a ideia de criar uma associação, com um pequeno número de governadores, para fornecer auxílio às pautas comuns dos governos estaduais. "Nossa articulação será mais eficaz se tivermos clareza sobre quais estados estão passando pelas mesmas situações", ponderou.

A intenção é criar uma associação aos moldes do que já existe nos Estados Unidos. A proposta também será debatida na próxima reunião do Fórum dos Governadores, em fevereiro. O último encontro foi em 12 de dezembro de 2018.

Ainda nesta segunda, Leite deve se encontrar com o presidente nacional do PSDB, Geraldo Alckmin, e com o prefeito de São Paulo, Bruno Covas.

Texto: Secom
Edição: Gonçalo Valduga/Secom

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Estado quitará salários de até R$ 15 mil nesta segunda-feira

O governo do Estado quitará, ainda nesta segunda-feira (14), os salários de dezembro para 98,29% dos vínculos do Poder Executivo. Os depósitos para o grupo de servidores que recebem líquido acima de R$ 8 mil até R$ 15 mil (20.543 vínculos) ocorrem nesta tarde e durante a noite.

Na terça-feira (15), devem ser quitados os salários para as demais 5.885 matrículas da folha de dezembro, atingindo 100% dos vínculos do Poder Executivo. Na semana passada, a Fazenda já havia quitado a folha para os funcionários que recebem líquido até R$ 8 mil.

Para quitar os últimos grupos, a Secretaria da Fazenda precisou dispor de um total de R$ 337,13 milhões de recursos oriundos do ICMS e repasses federais. Nos próximos dias, devem ser repassados outros R$ 180 milhões das consignações (descontos que o servidor autorizou debitar de seus rendimentos).

FOLHA SALARIAL DE DEZEMBRO – SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO

• Dia 28/12 – 12ª parcela do 13º salário de 2017

• Dia 28/12 – Até R$ 2.000 líquidos

• Dia 2/1 – Até R$ 3.000 líquidos

• Dia 3/1 – Quitação dos salários das fundações – R$ 25 milhões

• Dia 4/1 – Até R$ 3.500 líquidos

• Dia 9/1 – Até R$ 4.000 líquidos

• Dia 10/1 – Até R$ 8.000 líquidos

• Dia 14/1 – Até R$ 15.000 líquidos

• Dia 15/01 – Demais vínculos, atingindo 100%.

Texto: Ascom Secretaria da Fazenda
Edição: André Malinoski/Secom

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Passeio ciclístico comemora 23 anos da Superintendência do Porto do Rio Grande

O passeio ciclístico alusivo ao aniversário de 23 anos da Superintendência do Porto do Rio Grande será realizado no sábado (19). A largada está prevista para as 10h, na Estação Verão (Av. Atlântica, nº 885, no Balneário Cassino). 

As inscrições para o passeio ciclístico podem ser realizadas com a entrega de dois quilos de alimentos não perecíveis. A inscrição permite ao participante ganhar uma camiseta da Estação Verão do Sesc e uma medalha de participação.

A realização é do Sesc Rio Grande com o apoio da Unimed Litoral Sul, Garupa, OAB Rio Grande, Vetorial, prefeitura do Rio Grande e Superintendência do Porto do Rio Grande.

Reunião do Corede Sul

O chefe da divisão do Porto de Pelotas, Cláudio Oliveira, participou na manhã desta segunda-feira (14), da reunião do Conselho Regional de Desenvolvimento da Região Sul (Corede Sul), em Pelotas. O primeiro encontro do ano do grupo que compreende os 23 municípios da Zona Sul tratou sobre uma reunião agendada para o mês de fevereiro com o BRDE.

“O Corede é um importante instrumento de desenvolvimento e a participação efetiva do Porto de Pelotas auxilia na busca por novos projetos, cargas e empreendimentos para a região”, afirmou Oliveira.

O funcionário da Emater-RS Ronaldo Maciel preside o Corede Sul em 2019. Cláudio Oliveira é conselheiro fiscal da entidade.

Texto: André Zenobini/SUPRG
Edição: André Malinoski/Secom

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Bases Móveis Comunitárias da Brigada Militar superam número de atendimentos da temporada anterior

As Bases Móveis Comunitárias (BMCs) da Brigada Militar, instaladas em sete praias do Litoral Norte e do Litoral Sul do estado, distribuíram mais pulseiras de identificação para crianças em 15 dias de atuação nesta Operação Golfinho do que durante toda a temporada anterior.

Entre 29 de dezembro e 12 de janeiro, 6.797 crianças receberam a pulseira de identificação onde os policiais militares anotam o número do celular dos responsáveis para que sejam localizados, caso o menor venha a se distanciar deles. Durante toda a Operação Golfinho 2017/2018, entre 30 de dezembro e 4 de março, foram distribuídas 6.273 pulseiras de identificação.

Na temporada de veraneio passada, as BMCs registraram a localização de 25 pessoas. Na primeira quinzena da Operação Golfinho 2018/2019, 28 pessoas já foram localizadas – a maioria crianças com a pulseira de identificação.

Outro dado que chama a atenção é a quantidade de veranistas e moradores que buscam atendimento nas BMCs. Em 15 dias, quase 4 mil pessoas procuraram os motor homes da Brigada Militar, buscando orientações e auxílio. Durante todo o verão passado, foram pouco mais de 7.400 pessoas que se socorreram das Bases Móveis para alguma informação ou ajuda.

Para o coordenador das BMCs na Operação Golfinho, capitão Wagner Carvalho, o êxito desta modalidade de policiamento se deve ao somatório de alguns fatores. “A consolidação das Bases Móveis, no quinto ano do projeto, está vinculada ao planejamento e suporte da corporação para colocar em prática a filosofia de polícia comunitária; à proatividade, perfil e comprometimento do efetivo imbuído dos princípios de aproximação com a sociedade; e da divulgação feita pelos órgãos de comunicação”, afirmou o capitão Carvalho.

Os policiais das BMCs também fazem visitas ao comércio, a residências e a instituições, além das atividades de policiamento ostensivo, como fiscalização de veículos, abordagens e prisões.

As Bases Móveis Comunitárias estão nas praias de Torres, Capão da Canoa, Xangri-lá, Tramandaí, Cidreira, Cassino e São Lourenço do Sul.

Texto: Jussara Pelissoli/CRPO Litoral da BM
Edição: André Malinoski/Secom

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